![\"ubaa-cartaz\"](\"http:\/\/www.ambientelegal.com.br\/wp-content\/uploads\/UBAA-cartaz-650x650.png\")
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Semin\u00e1rio no Audit\u00f3rio da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, em S\u00e3o Paulo, marca o lan\u00e7amento da entidade, que visa democratizar a implementa\u00e7\u00e3o do direito ambiental no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n Advogados de todo o Brasil estar\u00e3o reunidos no audit\u00f3rio da AGU, em S\u00e3o Paulo, para o que pode se tornar o maior evento do direito ambiental brasileiro, o Semin\u00e1rio Nacional de Lan\u00e7amento da UBAA \u2013 Uni\u00e3o Brasileira da Advocacia Ambiental.<\/p>\n A entidade vem em boa hora.\u00a0N\u00e3o \u00e9 de hoje que a advocacia se ressente de uma institui\u00e7\u00e3o \u00e0 altura para encaminhar o debate sobre o aperfei\u00e7oamento do direito ambiental e lutar por sua democratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Hoje, no Brasil, o aperfei\u00e7oamento das regras, a efici\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es e a efic\u00e1cia da gest\u00e3o ambiental, encontram-se obstados pela muralha burocr\u00e1tica biocentrista, contaminada por posturas autorit\u00e1rias e subjetivas. Este fen\u00f4meno judicializa o licenciamento, criminaliza as atividades econ\u00f4micas, afugenta investimentos, paralisa a infraestrutura, gera desempregos e em nada contribui para o equil\u00edbrio ambiental (a n\u00e3o ser \u201cno papel\u201d e nas \u201cteses publicadas\u201d em revistas especializadas\u2026).<\/p>\n Apoiador de primeira hora da nova entidade, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, editor-chefe do Portal Ambiente Legal concorda que a uni\u00e3o dos advogados \u00e9 muito oportuna. \u201cNa verdade, falta uma entidade que n\u00e3o apenas re\u00fana advogados especializados em direito ambiental mas, tamb\u00e9m, ADVOGUE O DIREITO AMBIENTAL, resgatando o Estado Democr\u00e1tico de Direito no bojo das institui\u00e7\u00f5es\u201d, complementa Pinheiro Pedro.<\/p>\n A nova entidade vem cobrir um enorme vazio. De fato, nos anos 90, at\u00e9 o in\u00edcio deste s\u00e9culo, a OAB \u2013 Ordem dos Advogados do Brasil, participou ativamente na elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das normas ambientais \u2013 chegou a organizar uma comiss\u00e3o de juristas encarregada da elabora\u00e7\u00e3o de um projeto de consolida\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, de cujo corpo sa\u00edram as leis de Crimes Ambientais, de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental, de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, Recursos H\u00eddricos, etc. A OAB patrocinou os primeiros congressos nacionais e internacionais de direito ambiental, permitindo a organiza\u00e7\u00e3o do Instituto Planeta Verde \u2013 hoje arrebatado pelos quadros oriundos do Minist\u00e9rio P\u00fablico e Magistratura. Nesse per\u00edodo a OAB teve como auxiliar outra entidade, criada no seu bojo em 1994 \u2013 a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Advogados Ambientalistas \u2013 ABAA, a qual chegou a instituir em conjunto com a Universidade de S\u00e3o Paulo os primeiros cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Direito Ambiental naquela institui\u00e7\u00e3o, sob a coordena\u00e7\u00e3o do NISAM \u2013 N\u00facleo de Informa\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade Ambiental da USP.<\/p>\n A ABAA, que chegou a ser dirigida pelo ex-Presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da OAB\/SP, \u00a0Antonio Fernando Pinheiro Pedro, pelo grande advogado pioneiro do Direito Ambiental Antonio Inag\u00ea de Assis Oliveira, pelo ex-reitor da Universidade de Maring\u00e1 e ex-Secret\u00e1rio de Meio Ambiente do Paran\u00e1, Paulo Roberto Pereira de Souza e pelo Advogado e l\u00edder ativista, ex-ouvidor da Secretaria da Igualdade Racial do Governo Federal, Humberto Adami, teve o seu curso interrompido por uma crise sucess\u00f3ria, n\u00e3o mais retomando suas atividades.<\/p>\n Ent\u00e3o, recentemente, por iniciativa do advogado Leandro Eust\u00e1quio, de Minas Gerais, v\u00e1rios nomes da advocacia ambiental no pa\u00eds organizaram uma rede de comunica\u00e7\u00e3o virtual, integrada por centenas de advogados, p\u00fablicos e privados, criando condi\u00e7\u00f5es objetivas para \u00a0que se articulasse a UBAA.<\/p>\n O Semin\u00e1rio ocorrer\u00e1 no Audit\u00f3rio da Advocacia Geral da Uni\u00e3o em S\u00e3o Paulo, \u00a0e nele ser\u00e1 lan\u00e7ada a UBAA (Uni\u00e3o Brasileira da Advocacia Ambiental). O evento ir\u00e1 realizar-se nos dias 6 e 7 de outubro pr\u00f3ximo (inscri\u00e7\u00f5es gratuitas pelo email:\u00a0ubaa@direitoambiental.com<\/a><\/strong>).<\/p>\n O Semin\u00e1rio ser\u00e1 alusivo aos 35 anos da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente e contar\u00e1 com nomes de peso da advocacia ambiental nacional e professores especialistas na \u00e1rea.<\/p>\n A programa\u00e7\u00e3o, que pode ser conferida na imagem abaixo, abrange temas pertinentes \u00e0 labuta forense do direito ambiental e contar\u00e1 com a confer\u00eancia inaugural do Ministro aposentado pelo STF, Dr. Eros Grau- \u00a0que falar\u00e1 sobre o Direito Econ\u00f4mico X Ambiental na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Outros temas abordados ser\u00e3o C\u00f3digo Florestal, instrumentos da PNMA, Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental, Responsabilidades, Compet\u00eancia e desvios na aplica\u00e7\u00e3o dos Princ\u00edpios do Direito Ambiental.<\/p>\n O Portal Ambiente Legal<\/strong> \u00e9 apoiador de primeira hora do evento e da iniciativa.<\/p>\n Confira a programa\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/strong><\/p>\n Confira o posicionamento de alguns dos fundadores da UBAA:<\/strong><\/p>\n \u201cA UBAA \u00e9 uma necessidade para que a voz da advocacia ambiental seja ouvida no debate sobre a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente em nosso pa\u00eds e uma garantia de que tal debate ser\u00e1 democr\u00e1tico e nos marcos do estado de direito.\u201d Paulo de Bessa Antunes<\/strong><\/p>\n \u201cA UBAA exprime a necessidade de oxigena\u00e7\u00e3o, democratiza\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o dos operadores do direito ambiental \u2013 e poder\u00e1 resgatar o esp\u00edrito democr\u00e1tico, ultimamente em baixa nos corredores da jusburocracia especializada\u2026\u201d Antonio Fernando Pinheiro Pedro<\/strong><\/p>\n \u201cPenso que a advocacia ambiental brasileira precisava de uma associa\u00e7\u00e3o representativa que pudesse congregar advogados e professores de direito ambiental em prol da defesa do desenvolvimento sustent\u00e1vel.\u201d Alexandre Sion<\/strong>, Sion Advogados<\/p>\n \u201cCom a UBAA, os advogados criam um relevante espa\u00e7o para aprimoramento dos assuntos que afetam o cotidiano da profiss\u00e3o.\u201d Maur\u00edcio Fernandes<\/strong>, Maur\u00edcio Fernandes Advocacia Ambiental<\/p>\n \u201cA UBAA \u00e9 de relevante import\u00e2ncia no fortalecimento dos advogados militantes nas demandas ambientais.\u201d Adelia Alves Rocha,<\/strong> s\u00f3cia no escrit\u00f3rio Lopes Advogados, em Montes Claros\/MG<\/p>\n \u201cA UBAA ser\u00e1 um divisor de \u00e1guas na luta pela balan\u00e7a que equilibra o Estado S\u00f3cio ambiental de Direito. A miss\u00e3o \u00e9 a prote\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental dos recursos naturais, com a inarred\u00e1vel tarefa de promo\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a ecol\u00f3gica.\u201dMarcelo Feitosa<\/strong><\/p>\n \u201cA UBAA tem uma import\u00e2ncia fundamental no sentido de trazer \u00e0 tona o di\u00e1logo sobre o Direito Ambiental sob o ponto de vista de todos os que efetivamente atuam na \u00e1rea.\u201d Carina Montenegro<\/strong>, Escrit\u00f3rio Bichara Advogados, do Rio de Janeiro\/RJ<\/p>\n \u201cA Uni\u00e3o Brasileira da Advocacia Ambiental \u00e9 pe\u00e7a chave no processo de busca pela justi\u00e7a social, equil\u00edbrio ambiental e desenvolvimento econ\u00f4mico que nossa sociedade tanto almeja.\u201d Luciana Lanna<\/strong>, Viseu Advogados, Sao Paulo\/SP<\/p>\n \u201cA UBAA representa um importante passo para o fortalecimento e amadurecimento do Direito Ambiental brasileiro, assegurando a defesa da advocacia ambiental e possibilitando uma melhor discuss\u00e3o da mat\u00e9ria com outras entidades e o poder p\u00fablico, possibilitando a constru\u00e7\u00e3o de um Direito efetivo.\u201d Rodrigo Birkhan Puente<\/strong>, S\u00f3cio no Escrit\u00f3rio Maur\u00edcio Fernandes Advocacia Ambiental<\/p>\n \u201cA UBAA nasce em um momento muito oportuno, em que \u00e9 preciso discutir sobre os rumos do direito ambiental, buscando a sua aplica\u00e7\u00e3o de modo pragm\u00e1tico e justo em prol do desenvolvimento sustent\u00e1vel, sem se distanciar das bases s\u00f3lidas da teoria geral do direito.\u201d Juliana Stangherlin<\/strong>, do escrit\u00f3rio Souto Correa Advogados, de Porto Alegre\/RS<\/p>\n \u201cA Uni\u00e3o Brasilieira da Advocacia Ambiental (UBAA) foi criado por advogados militantes na \u00e1rea de direito ambiental, para possibilitar um maior amadurecimento e melhorar a discuss\u00e3o nessa mat\u00e9ria em prol da justi\u00e7a social e do desenvolvimento sustent\u00e1vel.\u201d Melina Lemos Vilela<\/strong>, Advogada<\/p>\n \u201cA cria\u00e7\u00e3o da UBAA \u00e9 fundamental para a consolida\u00e7\u00e3o do direito ambiental em nosso pa\u00eds, na medida em que, enquanto institui\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de agregar conhecimento cient\u00edfico especializado, destinado a melhorar a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica daquele segmento jur\u00eddico.\u201d Andre Garcia Alves Cunha,<\/strong> Cunha e Matos Advogados Associados\/RS<\/p>\n \u201cA UBAA contribuir\u00e1 para pluralizar o debate sobre a tem\u00e1tica ambiental a partir da perspectiva da advocacia e da lei, de modo a promover a reflex\u00e3o cr\u00edtica e afastar o vi\u00e9s ideol\u00f3gico que circunda a aplica\u00e7\u00e3o do Direito Ambiental.\u201d Fabiana Figueir\u00f3<\/strong>, Souto Correa Advogados, de Porto Alegre\/RS<\/p>\n \u201cSaudemos a chegada da UBAA, que nasce da utopia de profissionais militantes da advocacia ambiental que creem, radicalmente, na possibilidade de uma sociedade ambientalmente sustent\u00e1vel, socialmente justa e economicamente vi\u00e1vel.\u201d Wilson Rodrigues de Godoi<\/strong>\/RS<\/p>\n \u201cA UBAA vem preencher importante lacuna na \u00e1rea do Direito Ambiental, propiciando a gera\u00e7\u00e3o ou consolida\u00e7\u00e3o de novas teorias na linha da seguran\u00e7a jur\u00eddica e do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-ambiental.\u201d Luisa Falkenberg<\/strong>, Falkenber e Andrade Advogados Associados\/RS<\/p>\n \u201cEm tempos de valoriza\u00e7\u00e3o do individualismo a cria\u00e7\u00e3o de uma entidade representativa dos advogados que atuam no ramo do Direito Ambiental representa ato de coragem, resist\u00eancia e valoriza\u00e7\u00e3o da solidariedade profissional e social. Parab\u00e9ns aos idealizadores!\u201d Nara Raquel G\u00f6cks<\/strong>. S\u00f3cia do G\u00f6cks Advocacia Ambiental, Porto Alegre\/RS<\/p>\n Conhe\u00e7a os patrocinadores do Semin\u00e1rio:<\/strong><\/p>\n Albenir Querubini, Professor Conhe\u00e7a os palestrantes e mediadores do Semin\u00e1rio:<\/strong><\/p>\n Palestrantes<\/strong><\/p>\n Eros Grau<\/p>\n<\/div>\n EROS GRAU<\/strong> \u2013 Advogado (Eros Grau Advogados). Doutor em Direito e Livre Docente pela USP. Doutor Honoris Causa da Universit\u00e9 Cergy-Pontoise (Fran\u00e7a), da Universit\u00e9 du Havre (Fran\u00e7a), da Universidad Siglo 21 (C\u00f3rdoba, Argentina), da Unisinos \u2013 Universidade do Vale do Rio dos Sinos e da Universidade Presbiteriana Mackenzie Membro do Comit\u00e9 Scientifique International do Institut d\u2019\u00c9tudes Avanc\u00e9s \u2013 IEA, da Universit\u00e9 de Cergy-Pontoise [desde 2013]; Membro da Academia Paulista de Letras [desde setembro de 2011]; Ministro do Supremo Tribunal Federal [de junho de 2004 a julho de 2010]; Officier da L\u00e9gion d\u2019honneur e Officier da Ordre National du M\u00e9rite, condecora\u00e7\u00f5es outorgadas pelo Presidente da Rep\u00fablica Francesa.<\/p>\n ALEXANDRE SION<\/strong> \u2013 Advogado (Sion Advogados). Doutorando em Direito pela Universidade Aut\u00f3noma de Lisboa, Portugal. Mestre em Direito Internacional Comercial (LL.M) pela Universidade da Calif\u00f3rnia, Estados Unidos. Mestrado em Direito pela Universidade Aut\u00f3noma de Lisboa, Portugal (Cr\u00e9ditos Cursados). Especialista em Direito Constitucional. P\u00f3s-graduado em Direito Civil e Processual Civil (FGV). Advogado com forma\u00e7\u00e3o em Direito e Administra\u00e7\u00e3o de Empresas Presidente da Comiss\u00e3o de Direito de Infraestrutura da OAB\/MG. Professor de direito em cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Palestrante atuante em diversas capitais; autor e co-autor de diversos livros e mais de uma centena de artigos. Presidente da Comiss\u00e3o de Direito de Infraestrutura da OAB\/MG. Membro da Comiss\u00e3o de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem da OAB\/MG. Membro da Comiss\u00e3o de Direito Miner\u00e1rio da OAB\/MG. Membro da Comiss\u00e3o de Direito da Constru\u00e7\u00e3o da OAB\/MG. Membro da Comiss\u00e3o de Direito de Energia da OAB\/MG. Membro da Comiss\u00e3o de Anticorrup\u00e7\u00e3o e Compliance da OAB\/RJ. Deputado da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da OAB\/RJ. Membro da C\u00fapula de Direito Ambiental Brasileiro.<\/p>\n Antonio Fernando Pinheiro Pedro<\/p>\n<\/div>\n ANT\u00d4NIO FERNANDO PINHEIRO PEDRO<\/strong>\u2013 Advogado (Pinheiro Pedro Advogados). Especialista em Direito Privado e Processo Civil. Consultor do Banco Mundial em v\u00e1rios projetos, com consultorias prestadas \u00e0 ONU e IFC. Membro da ICC Green Economy Task Force (CCI \u00a0\u2013 C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Internacional); foi membro da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do IASP (Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo); \u00e9 membro do Instituto dos Advogados Brasileiros \u2013 IAB. \u00a0Ex-Presidente do Comit\u00ea de Meio Ambiente da AMCHAM (C\u00e2mara Americana de Com\u00e9rcio); Fundador e primeiro presidente da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Se\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (OAB\/SP), sendo declarado seu Membro Em\u00e9rito pelo Conselho Seccional; Foi fundador e primeiro presidente da ABAA (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Advogados Ambientalistas); Foi Secret\u00e1rio Municipal do Verde e do Meio Ambiente de S\u00e3o Paulo,; Assessorou o CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel), presidindo a C\u00e2mara de Legisla\u00e7\u00e3o do organismo; Redigiu O primeiro \u201cPosition Paper\u201d setorial sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira T\u00e9cnica de Celulose e Papel); Possui artigos, ensaios e estudos publicados no Brasil e no exterior; Lecionou na USP, UNESP, FIA, FAAP e PROENCO. Coordena o Curso de Advocacia Ambiental da ESA- OAB\/SP. \u00a0Presidiu, ao lado de Ant\u00f4nio Herman Benjamim, a Comiss\u00e3o de Juristas encarregada da an\u00e1lise e propositura de Consolida\u00e7\u00e3o das Leis Ambientais Brasileiras. Presidiu a Comiss\u00e3o Especial do CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente), no Estado de S\u00e3o Paulo, encarregada de propor Lei Complementar instituindo nova Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente. Editor-Chefe da \u201cRevista Ambiente Legal\u201d e autor do blog \u201cThe Eagle View\u201d.<\/p>\n \u00c9DIS MILARE<\/strong> \u2013 Advogado (Milar\u00e9 Advogados). Doutor em Direitos Difusos e Coletivos, concentra\u00e7\u00e3o em Direito Ambiental, pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo \u2013 PUC\/SP; Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, concentra\u00e7\u00e3o em Direito Ambiental, pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo \u2013 PUC\/SP; Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Presidente da Funda\u00e7\u00e3o para a Conserva\u00e7\u00e3o e a Produ\u00e7\u00e3o Florestal do Estado de S\u00e3o Paulo (1995\/96); Secret\u00e1rio do Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo (1992\/94); Presidente da Comiss\u00e3o de Juristas, institu\u00edda pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, com a finalidade de elaborar Anteprojeto de C\u00f3digo Ambiental Nacional (Decreto 36.860, de 05.06.1993, com as altera\u00e7\u00f5es do Decreto 39.684\/94); Procurador de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (1980\/94); Fundador e Primeiro Coordenador das Promotorias de Justi\u00e7a do Meio Ambiente do Estado de S\u00e3o Paulo (1983\/92); Promotor de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (1970\/80); Coordenador em\u00e9rito da Revista de Direito Ambiental e membro de seu Conselho Editorial Nacional; Membro Efetivo do IAB \u2013 Instituto dos Advogados Brasileiros; Membro do Conselho Consultivo do Instituto \u201cO Direito por um Planeta Verde\u201d; Membro do Comit\u00ea Consultivo da Editora Revista dos Tribunais \/ Thomson Reuters; S\u00f3cio Fundador da APRODAB \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Professores de Direito Ambiental do Brasil; Docente na \u00e1rea de Direito Ambiental no \u201cCurso de Especializa\u00e7\u00e3o em Interesses Difusos e Coletivos\u201d do Centro de Estudos e Aperfei\u00e7oamento Funcional do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo; Docente na \u00e1rea de Direito Ambiental no \u201cCurso de Especializa\u00e7\u00e3o em Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Processos Coletivos\u201d da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Sec\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo; Professor-convidado do Curso de Especializa\u00e7\u00e3o em Direito Ambiental do Departamento de Direitos Difusos e Coletivos da Faculdade de Direito da PUC. Autor de diversos livros e artigos sobre a tem\u00e1tica ambiental.<\/p>\n Eduardo F. Bim<\/p>\n<\/div>\n EDUARDO FORTUNATO BIM<\/strong> \u2013 Membro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), exercendo o cargo de Procurador Federal. Atualmente oficia perante a Procuradoria Federal Especializada do Ibama. Mestre em direito e especialista em direito ambiental pela UNIMEP e especialista em direito tribut\u00e1rio (PUC-SP). Advogou em departamento jur\u00eddico da FIESP, no departamento tribut\u00e1rio de multinacional e na Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos do Munic\u00edpio de Campinas. Autor do livro \u201cLicenciamento Ambiental\u201d .<\/p>\n GEORGES HUMBERT<\/strong> \u2013 Advogado (Tourinho Dantas e Humbert Advogados Associados). P\u00f3s-doutorando em democracia e direitos humanos pela faculdade de direito de Coimbra \/ Portugal. Doutor e mestre em direito do estado pela PUC-SP. Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Jorge Amado. Professor Adjunto I da Faculdade de Direito da Faculdade Social da Bahia. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros. Autor de 05 livros e dezenas de artigos cient\u00edficos em revistas especializadas. \u00c9 s\u00f3cio efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros \u2013 IAB e s\u00f3cio efetivo do Instituo Baiano de Direito do Trabalho. \u00c9 ou foi membro: da Comiss\u00e3o Permanente de Direito Ambiental do IAB (2011\/ATUAL), da Comiss\u00e3o de Transpar\u00eancia da OAB\/BA (2013\/ATUAL) do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMAM) de Salvador-Ba (2012\/12), indicado pela OAB; da Comiss\u00e3o de Defesa do Meio Ambiente da OAB-BA (2008\/12); do Conselho de Meio Ambiente Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias da Bahia (2009\/13); do Instituto Brasileiro de Direito Urban\u00edstico \u2013 IBDU (2007\/ATUAL).<\/p>\n JO\u00c3O PIMENTA<\/strong> \u2013 Procurador Jur\u00eddico da Funda\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente de SC \u2013 FATMA; Conselheiro da ABEMA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente; Representante da ABEMA junto ao FNMA \u2013 Fundo Nacional do Meio Ambiente; Ex-Conselheiro do CONAMA; Presidente da 2 Turma Recursal do CONSEMA-SC; Membro da Comiss\u00e3o do Meio Ambiente da OAB-SC; P\u00f3s Graduando em Direito Ambiental pela UFPR.<\/p>\n Marcelo Feitosa<\/p>\n<\/div>\n MARCELO FEITOSA<\/strong> \u2013 Advogado (Alllen Viana e Marcelo Feitosa Advogados); Mestrando em Direito Agr\u00e1rio pela Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG); Especialista em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB); Conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Estado de Goi\u00e1s (CEMAM); Conselheiro do Conselho Municipal do Meio Ambiente do Munic\u00edpio de Goi\u00e2nia (COMAM); Membro da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (2006\/09 \u2013 2010\/12).<\/p>\n MARGARETH BILHALVA<\/strong> \u2013 Advogada. Consultora de Direito Ambiental da Petrobr\u00e1s desde 2000. MBA na FGV em Direito da Empresa e da Economia. Especialista em Direito Ambiental \u2013 PUC\/Rio e UFRGS. Mestre em Direito P\u00fablico \u2013 UNISINOS. Professora na P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo Ambiental da UNISINOS. Autora dos livros \u201cMandado de Seguran\u00e7a\u201d \u201cResponsabilidade Ambiental uma perspectiva \u00e9tica para aplica\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas P\u00fablicas\u201d.<\/p>\n PAULO DE BESSA ANTUNES<\/strong> \u2013 Advogado (Mayer, Brown, Tauil, Chequer Advogados); professor; Procurador da Rep\u00fablica do RJ (de ); Chefe da Assessoria Jur\u00eddica da Secretaria de Estado do Ambiente no Estado do Rio de Janeiro; membro da Comiss\u00e3o Estadual de Controle Ambiental (CECA) do Estado do Rio de Janeiro; Presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros. Autor de diversos livros e artigos sobre a tem\u00e1tica ambiental.<\/p>\n Paulo Bessa Antunes<\/p>\n<\/div>\n RICARDO CARNEIRO<\/strong> \u2013 Advogado (Ricardo Carneiro Advogados Associados). Mestre em Direito Econ\u00f4mico \u2013 UFMG. Especializado em Direito Ambiental e Miner\u00e1rio e de Energia. Ex-professor de Direito Econ\u00f4mico na Faculdade de Direito da UFMG. Ex-professor assistente de Direito de Energia e de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da PUC\/MG. Ex-professor de legisla\u00e7\u00e3o ambiental nas Faculdades Promove. Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte \u00ad COMAM. Ex-assessor da Presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente \u00ad FEAM. Ex-Assessor Jur\u00eddico e Superintendente de Pol\u00edtica Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel \u2013 SEMAD\/MG. Professor de Direito Ambiental no Centro de Atualiza\u00e7\u00e3o em Direito \u2013 CAD, nas Faculdades Milton Campos e no Centro Universit\u00e1rio UNA. Membro da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da OAB\/MG.<\/p>\n TALDEN FARIAS<\/strong> \u2013 Advogado. Mestre em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas pela Universidade Federal da Para\u00edba; Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande. Em 2016 obteve com louvor o t\u00edtulo de doutor em Direito da Cidade pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, tendo feito est\u00e1gio de doutoramento sandu\u00edche pela Universidade de Paris 1\/Panthe\u00f3n-Sorbonne (CAPES-COFECUB). Professor da gradua\u00e7\u00e3o e da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (mestrado e doutorado) do Centro de Ci\u00eancias Jur\u00eddicas da Universidade Federal da Para\u00edba, com atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de Direito Ambiental e Direito da Cidade. Autor dos livros \u201cLicenciamento ambiental: aspectos te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos\u201d, \u201cIntrodu\u00e7\u00e3o ao direito ambiental\u201d e \u201cDireito ambiental: t\u00f3picos especiais\u201d , al\u00e9m dos v\u00e1rios artigos cient\u00edficos e cap\u00edtulos de livros.<\/p>\n WERNER GRAU NETO<\/strong> \u2013 Advogado (Pinheiro Neto Advogados). Especialista em Direito Ambiental, Mestre em Direito Ambiental Internacional e Doutor em Direito Tribut\u00e1rio Ambiental pela USP. Graduado pela Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Administra\u00e7\u00e3o no curso Responsabilidade Social no Terceiro Setor. Autor de \u201cO Protocolo de Quioto e o MDL \u2013 Uma An\u00e1lise Cr\u00edtica do Instituto\u201d. Membro da Sub-Comiss\u00e3o de Mudan\u00e7a do Clima da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados \u2013 OAB\/SP. Coordenador do GT de Defesa Animal e Sa\u00fade P\u00fablica da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da OAB\/SP. Consultor do FUNBIO, do GTZ e do Banco Mundial. Presidente do Conselho Consultivo da The Nature Conservancy \u2013 TNC no Brasil, para o bi\u00eanio 2010\/11 e 2012\/13. Vice-Presidente do Conselho Consultivo da The Nature Conservancy \u2013 TNC no Brasil, para o bi\u00eanio 2014\/2015. Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel do Amazonas \u2013 IDESAM. Consultor do BID \u2013 Banco Interamericano de Desenvolvimento. S\u00f3cio em Pinheiro Neto Advogados, dedicado \u00e0 \u00e1rea ambiental, com concentra\u00e7\u00e3o em sustentabilidade e mudan\u00e7a do clima.<\/p>\n Mediadores<\/strong><\/p>\n ALBENIR QUERUBINI<\/strong> \u2013 Especialista em Direito Ambiental e Mestre em Direito pela UFRGS. Vice-Presidente da Uni\u00e3o Brasileira dos Agraristas Universit\u00e1rios \u2013 UBAU. Professor de Direito Agr\u00e1rio e Ambiental. Co-autor da obra \u201cFun\u00e7\u00e3o ambiental da Propriedade rural e dos contratos agr\u00e1rios\u201d, (2013). Autor da obra \u201cO regramento jur\u00eddico das Sesmarias\u201d (2013).<\/p>\n Alexandre Burmann<\/p>\n<\/div>\n ALEXANDRE BURMANN<\/strong> \u2013 Advogado (Burmann Advogados). Especialista em Direito Ambiental \u2013 PUC\/RS. Mestre em Avalia\u00e7\u00e3o de Impactos Ambientais \u2013 UNILASALLE\/RS. Supervisor de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Alegre \u2013 SMAM\/POA. Membro da Comiss\u00e3o de Direito Ambiental da OAB\/RS desde 2010. Professor na P\u00f3s Gradu\u00e7\u00e3o em Direito Administrativo Ambiental da UNISINOS, P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Direito Ambiental da UNISUL\/SC e Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Municipais do RS (FAMURS). Autor do livro \u201cFiscaliza\u00e7\u00e3o e Processo Administrativo Ambiental\u201d. Assessor da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade e Meio Ambiente da C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre (2012). Consultor para mais de 400 munic\u00edpios da Delega\u00e7\u00f5es de Prefeituras Municipais \u2013 DPM (2003\/11). Procurador e Assessor Jur\u00eddico do Munic\u00edpio de Catu\u00edpe (1999\/02)<\/p>\n ALO\u00cdSIO NETO<\/strong> \u2013 Advogado (Alo\u00edsio Neto e S\u00e9rgio Ximenes Advogados Associados). Especialista em Direito Privado e Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de Fortaleza, Mestre em Direito Ambiental. Doutorando em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas e Sociais, Professor universit\u00e1rio de Direito Ambiental e Direito Urban\u00edstico, Coordenador de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Direitos Difusos e Coletivos da Escola Superior do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Cear\u00e1, Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB\/RJ. Autor do Livro \u201cDireito Ambiental Para Concursos e Exame de Ordem\u201d.<\/p>\n![\"ubaa-programacao3-2\"](\"http:\/\/www.ambientelegal.com.br\/wp-content\/uploads\/ubaa-programa%C3%A7%C3%A3o3-2-410x410.jpg\")
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