{"id":17731,"date":"2016-10-28T13:00:20","date_gmt":"2016-10-28T15:00:20","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=17731"},"modified":"2016-10-25T18:23:52","modified_gmt":"2016-10-25T20:23:52","slug":"ongs-pedem-veto-de-temer-ao-carvao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/ongs-pedem-veto-de-temer-ao-carvao\/","title":{"rendered":"ONGs pedem veto de Temer ao carv\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Foto –\u00a0TURMA 01<\/a><\/em><\/p>\n

Em carta enviada ao presidente, sociedade civil aponta dano clim\u00e1tico, social e econ\u00f4mico\u00a0com artigo contrabandeado em MP que cria programa de est\u00edmulo a novas t\u00e9rmicas<\/strong><\/p>\n

Um grupo de 21 organiza\u00e7\u00f5es e redes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil pediu nesta sexta-feira (21) ao presidente Michel Temer que vete o programa de est\u00edmulo \u00e0s termel\u00e9tricas a carv\u00e3o, rec\u00e9m-aprovado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

O programa foi inserido de contrabando na forma de um artigo na Medida Provis\u00f3ria no<\/sup> 735\/2016, que regula privatiza\u00e7\u00f5es no setor el\u00e9trico. Escrito sob encomenda do lobby carvoeiro dos Estados do Sul do pa\u00eds, o artigo prev\u00ea a \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o do parque termel\u00e9trico brasileiro movido a carv\u00e3o mineral para implantar novas usinas que entrem em opera\u00e7\u00e3o a partir de 2023 e at\u00e9 2027\u201d. Cria, ainda, uma reserva de mercado para o carv\u00e3o nacional, de baixa qualidade e altamente poluente.<\/p>\n

A MP 735 foi aprovada pelo Senado na \u00faltima quarta-feira (19) na forma do Projeto de Lei de Convers\u00e3o 29\/2016. O presidente tem 15 dias para sancion\u00e1-la.<\/p>\n

Em carta enviada a Temer, as ONGs demandam o veto ao artigo 20 da MP, afirmando que ele \u201cafasta o Brasil do cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do acordo do clima de Paris e coloca o pa\u00eds na contram\u00e3o do resto do mundo e de decis\u00f5es recentes do pr\u00f3prio governo brasileiro\u201d.<\/p>\n

O documento lembra que, a partir do m\u00eas que vem, o Acordo de Paris passa a valer como lei dom\u00e9stica no Brasil, um dos primeiros grandes poluidores do mundo a ratific\u00e1-lo. E que n\u00e3o h\u00e1 lugar para novas usinas a carv\u00e3o nem no objetivo do acordo \u2013 de estabilizar o aquecimento da Terra em menos de 2o<\/sup>C neste s\u00e9culo \u2013, nem na meta brasileira de aumentar a quantidade de energias renov\u00e1veis na matriz at\u00e9 2030.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, termel\u00e9tricas f\u00f3sseis custam caro ao pa\u00eds, cuja economia ainda n\u00e3o se recuperou da recess\u00e3o: somente entre 2013 e 2014, a contrata\u00e7\u00e3o adicional dessas usinas custou R$ 68 bilh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cEstimular o carv\u00e3o vai na contram\u00e3o do movimento de descarboniza\u00e7\u00e3o e \u00e9 um crime contra a economia nacional\u201d, diz Andr\u00e9 Nahur, coordenador de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas e Energia do WWF-Brasil, uma das organiza\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias da carta. \u201cEsse artigo \u00e9 um caso t\u00edpico de um interesse de um setor sendo atendido \u00e0 custa de toda a sociedade.\u201d<\/p>\n

Segundo S\u00e9rgio Guimar\u00e3es, coordenador do Grupo de Trabalho Infraestrutura, que congrega 30 organiza\u00e7\u00f5es, o artigo vai na contram\u00e3o de outras decis\u00f5es do pr\u00f3prio governo. \u201cH\u00e1 menos de duas semanas o BNDES disse que n\u00e3o financiaria mais t\u00e9rmicas a carv\u00e3o e aumentaria o investimento em energias renov\u00e1veis\u201d, disse. \u201cEntendemos o apre\u00e7o do presidente pela autonomia do Congresso, mas este \u00e9 um caso no qual o veto \u00e9 a \u00fanica forma de preservar o interesse nacional.\u201d<\/p>\n

Para Carlos Rittl, secret\u00e1rio-executivo do Observat\u00f3rio do Clima, rede de 40 organiza\u00e7\u00f5es que tamb\u00e9m assina a carta, a aprova\u00e7\u00e3o do artigo 20 pelo Congresso \u00e9 um sinal negativo para a credibilidade do Brasil nas negocia\u00e7\u00f5es de clima. \u201cO mesmo Parlamento que fez a coisa certa ao ratificar o Acordo de Paris em tempo recorde cria agora um constrangimento enorme para o governo \u00e0s v\u00e9speras da confer\u00eancia do clima de Marrakesh\u201d, afirma Rittl. \u201cOs legisladores que aprovaram esse programa parecem viver numa realidade paralela, estimulando uma energia do s\u00e9culo 19 no pa\u00eds que mais tem vantagens ao adotar energias do s\u00e9culo 21.\u201d<\/p>\n

Carta da sociedade civil sobre o programa de est\u00edmulo ao carv\u00e3o mineral \u2013 PLC 29\/2016<\/p>\n

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