{"id":17816,"date":"2016-11-05T11:00:24","date_gmt":"2016-11-05T13:00:24","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=17816"},"modified":"2016-11-03T09:41:38","modified_gmt":"2016-11-03T11:41:38","slug":"governo-prepara-decreto-que-ameaca-mata-atlantica-denunciam-ambientalistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/governo-prepara-decreto-que-ameaca-mata-atlantica-denunciam-ambientalistas\/","title":{"rendered":"Governo prepara decreto que amea\u00e7a Mata Atl\u00e2ntica, denunciam ambientalistas"},"content":{"rendered":"
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Fragmento de Mata de Arauc\u00e1rias em S\u00e3o Paulo<\/em><\/div>\n
<\/div>\n
Em carta, Rede de ONGs afirma que Servi\u00e7o Florestal Brasileiro est\u00e1 discutindo proposta para permitir a explora\u00e7\u00e3o do pouco que restou do bioma mais desmatado do pa\u00eds. ISA assina documento que reivindica mudan\u00e7a de orienta\u00e7\u00e3o<\/div>\n
<\/div>\n

Uma oficina promovida pelo Servi\u00e7o Florestal Brasileiro (SFB), subordinado ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), em Curitiba (PR), h\u00e1 algumas semanas, deixou os ambientalistas em alerta. A Rede de ONGs da Mata Atl\u00e2ntica (RMA) publicou uma carta ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, criticando o evento, cujo objetivo, segundo o SFB, teria sido debater uma proposta de decreto para regulamentar o manejo florestal comunit\u00e1rio. O ISA faz parte da rede e tamb\u00e9m assinou o texto.<\/p>\n

O documento denuncia que, na verdade, o governo estaria \u201cagindo no sentido de reabrir a explora\u00e7\u00e3o comercial de esp\u00e9cies da flora da Mata Atl\u00e2ntica, bioma mais amea\u00e7ado do pa\u00eds\u201d. A rede tamb\u00e9m avalia que permitir esse tipo de atividade no bioma n\u00e3o tem \u201cqualquer amparo legal, n\u00e3o possui justificativa t\u00e9cnico\/cient\u00edfica dado a reduzida \u00e1rea remanescente do bioma e a situa\u00e7\u00e3o limite, em termos de viabilidade ambiental, de suas esp\u00e9cies vegetais\u201d (leia a carta<\/a>).<\/p>\n

\u201cOs madeireiros e os ruralistas em geral nunca deixaram de pleitear o manejo comercial. E quando eles falam em manejo comercial, falam em uma meia d\u00fazia de esp\u00e9cies, todas amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o: \u00e9 Pau Brasil, Jequitib\u00e1, Arauc\u00e1ria, Canela Preta, Xaxim, etc\u201d, explica Wigold Schaffer, do conselho da Associa\u00e7\u00e3o de Preserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), de Santa Catarina, que faz parte da RMA. Schaffer publicou um artigo<\/a> relatando o caso.<\/p>\n

Em entrevista ao ISA, Carlos Eduardo Sturm, diretor de Fomento e Inclus\u00e3o Florestal do SFB, negou que o MMA pretenda liberar o manejo comercial de \u00e1rvores da Mata Atl\u00e2ntica e diz que tudo n\u00e3o passou de um \u201cgrande mal-entendido\u201d.<\/p>\n

O temor dos ambientalistas, no entanto, \u00e9 que uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o do manejo, independente de seu car\u00e1ter \u201ccomercial\u201d ou \u201ccomunit\u00e1rio, abra brechas para que criminosos possam \u201cesquentar\u201d madeira retirada ilegalmente com documentos de planos de explora\u00e7\u00e3o autorizados pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais, como j\u00e1 foi comum na Mata Atl\u00e2ntica e hoje \u00e9 regra na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Paulo Castella, engenheiro agr\u00f4nomo da Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Paran\u00e1, participou da oficina e mostra-se preocupado com a possibilidade de se ampliar a explora\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies na Mata Atl\u00e2ntica. \u201cNos resta [no Paran\u00e1] menos de 1% de floresta em est\u00e1gio avan\u00e7ado [de regenera\u00e7\u00e3o]. Como voc\u00ea vai fazer manejo florestal numa \u00e1rea que mal consegue manter seus processos ecol\u00f3gicos?\u201d, questiona.<\/p>\n

Ele diz que o evento em Curitiba foi uma surpresa. \u201cN\u00f3s n\u00e3o sab\u00edamos at\u00e9 uma semana antes de acontecer a oficina\u201d. Segundo ele, foi dito na atividade que a ordem para a elabora\u00e7\u00e3o do decreto partiu dos estratos superiores do governo. N\u00e3o ficou claro, por\u00e9m, de onde exatamente.<\/p>\n

Arauc\u00e1rias no Parque Nacional de Aparados da Serra (RS)<\/em><\/p>\n

Pol\u00eamica<\/strong><\/p>\n

De acordo com pesquisadores e ambientalistas, o tema j\u00e1 \u00e9 suficientemente regulamentado pela Lei da Mata Atl\u00e2ntica (11.428\/2006) e n\u00e3o seria necess\u00e1rio um novo decreto. A norma pro\u00edbe a explora\u00e7\u00e3o florestal comercial e prev\u00ea a possibilidade do corte de \u00e1rvores apenas por popula\u00e7\u00f5es tradicionais e pequenos produtores rurais, fora de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP), para atividades de utilidade p\u00fablica, pesquisas cient\u00edficas, com prop\u00f3sitos preservacionistas e, em alguns casos, para a execu\u00e7\u00e3o de atividades miner\u00e1rias.<\/p>\n

\u201cA lei pegou, est\u00e1 fazendo seu efeito e dando uma chance para a Mata Atl\u00e2ntica que restou recuperar sua estrutura de esp\u00e9cies\u201d, diz Schaffer. \u201cA queda [no desmatamento] acelerou bastante ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da lei, em 2006. Na maioria dos estados, a queda \u00e9 superior a 90%\u201d, menciona. Para o ambientalista, se o manejo for liberado, toda a luta feita at\u00e9 hoje para recuperar o bioma pode ir por \u00e1gua abaixo.<\/p>\n

\u201cEles dizem que o decreto vai ser nacional com base no C\u00f3digo Florestal. A\u00ed que entra o problema: o C\u00f3digo Florestal \u00e9 uma lei posterior \u00e0 Lei da Mata Atl\u00e2ntica, que pro\u00edbe o manejo. O C\u00f3digo Florestal permite. Alguns querem fazer prevalecer o C\u00f3digo Florestal sobre a Lei da Mata Atl\u00e2ntica\u201d, acusa. \u201cTanto a Constitui\u00e7\u00e3o quanto a jurisprud\u00eancia no Brasil diz que qualquer lei especial n\u00e3o perde sua vig\u00eancia quando entra em vigor, mesmo posteriormente, uma lei geral, que \u00e9 o caso do C\u00f3digo [Florestal]”, explica. Schaffer argumenta ainda que o C\u00f3digo Florestal n\u00e3o alterou o artigo da Lei da Mata Atl\u00e2ntica relacionado ao manejo florestal. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como, legalmente, autorizar manejo [na Mata Atl\u00e2ntica]\u201d, assegura.<\/p>\n

Carlos Eduardo Sturm garante que a regulamenta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo constru\u00edda n\u00e3o vai modificar o que \u00e9 previsto na Lei 11.428\/2006. Em nota<\/a>, o SFB reconheceu, por\u00e9m, que o objetivo da discuss\u00e3o \u00e9 construir uma regulamenta\u00e7\u00e3o com base no C\u00f3digo Florestal. O texto informa ainda que oficinas semelhantes foram feitas no Amap\u00e1, Acre, Amazonas, Par\u00e1 e Bahia.<\/p>\n

A condi\u00e7\u00e3o cr\u00edtica da Mata Atl\u00e2ntica<\/strong><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica \u00e9 cr\u00edtica: restam apenas 12,5% de remanescentes florestais com \u00e1rea acima de tr\u00eas hectares. O \u00edndice cai para 8% com \u00e1reas com mais de 100 hectares. Os dados s\u00e3o do Atlas de Remanescentes Florestais da Mata Atl\u00e2ntica<\/em>, produzido pela SOS Mata Atl\u00e2ntica e pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) (veja mapa abaixo<\/em>).<\/p>\n

Segundo a publica\u00e7\u00e3o, os estados que mais tiveram desmatamento acumulado, desde 1985, foram Paran\u00e1, Minas Gerais e Santa Catarina. O Paran\u00e1 teve 456 mil hectares desmatados nos \u00faltimos 30 anos; Minas teve 283 mil hectares; e Santa Catarina registrou 283 mil hectares.<\/p>\n

Um exemplo da situa\u00e7\u00e3o \u00e9 dado pela \u00e1rvore s\u00edmbolo do Sul do pa\u00eds: a Arauc\u00e1ria. De acordo com o \u00faltimo levantamento da Funda\u00e7\u00e3o de Pesquisas Florestais do Paran\u00e1 (Fupef), de 2001, s\u00f3 restava 0,8% de \u00e1reas das florestas caracterizadas pela presen\u00e7a do Pinheiro do Paran\u00e1 (Araucaria angustif\u00f3lia<\/em>) no estado em boas condi\u00e7\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

<\/p>\n

Fonte – Victor Pires, Instituto Socioambiental de 25 de outubro de 2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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