{"id":18465,"date":"2017-01-19T09:00:28","date_gmt":"2017-01-19T11:00:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=18465"},"modified":"2017-01-09T11:04:50","modified_gmt":"2017-01-09T13:04:50","slug":"por-que-brasil-parou-de-divulgar-lista-suja-de-trabalho-escravo-tida-como-modelo-no-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/por-que-brasil-parou-de-divulgar-lista-suja-de-trabalho-escravo-tida-como-modelo-no-mundo\/","title":{"rendered":"Por que Brasil parou de divulgar ‘lista suja’ de trabalho escravo tida como modelo no mundo?"},"content":{"rendered":"

\"ResgateSuspens\u00e3o da lista abriu espa\u00e7o para que empres\u00e1rios e produtores que usam trabalho escravo fiquem fora do radar da sociedade, diz especialista<\/em><\/p>\n

Apesar de ser reconhecido internacionalmente por seus esfor\u00e7os de combate \u00e0 chamada escravid\u00e3o moderna, o governo brasileiro est\u00e1 h\u00e1 dois anos sem divulgar a lista do trabalho escravo – uma rela\u00e7\u00e3o dos empregadores flagrados e multados por usar trabalho em regime an\u00e1logo ao escravo no pa\u00eds.<\/p>\n

A lista foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski em 22 de dezembro de 2014, em meio ao recesso de fim de ano da corte, mas teve sua suspens\u00e3o revogada pela ministra C\u00e1rmem L\u00facia em maio de 2016.<\/p>\n

At\u00e9 agora, no entanto, o Minist\u00e9rio do Trabalho n\u00e3o voltou a public\u00e1-la.<\/p>\n

Cansado de esperar, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) entrou na semana passada com uma a\u00e7\u00e3o judicial pedindo a publica\u00e7\u00e3o imediata da lista. Uma liminar da Justi\u00e7a do Trabalho agora obriga o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, a divulgar os nomes, de acordo com a nova portaria, at\u00e9 30 dias depois de ser notificado.<\/p>\n

“Desde maio h\u00e1 uma omiss\u00e3o deliberada por parte do governo. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o para n\u00e3o publica\u00e7\u00e3o da ‘lista suja'”, disse \u00e0 BBC Brasil Tiago Cavalcanti, coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo, \u00f3rg\u00e3o ligado ao MPT.<\/p>\n

“Estamos tentamos contato com o Minist\u00e9rio pedindo isso desde agosto. Eles propuseram a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho para repensar a lista, mas s\u00f3 criaram agora, depois da nossa a\u00e7\u00e3o. Chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que eram respostas evasivas e com cunho procrastinat\u00f3rio.”<\/p>\n

Ao mesmo tempo em que o MPT entrava com uma a\u00e7\u00e3o judicial pela publica\u00e7\u00e3o da lista, o Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a indenizar um grupo de 128 trabalhadores rurais submetidos a condi\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o no Par\u00e1.<\/p>\n

Em seu primeiro caso sobre escravid\u00e3o moderna, o tribunal internacional determinou que o governo foi conivente com o trabalho escravo na fazenda de cria\u00e7\u00e3o de gado Brasil Verde e dever\u00e1 pagar cerca de US$ 5 milh\u00f5es aos trabalhadores.<\/p>\n

Pol\u00edtica de Estado<\/strong><\/p>\n

A lista, que come\u00e7ou a ser publicada em 2003, \u00e9 considerada um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil – e, segundo especialistas e institui\u00e7\u00f5es que combatem o problema no mundo (como a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), um modelo a ser seguido por outros pa\u00edses.<\/p>\n

A partir dela, empresas e bancos p\u00fablicos podem negar cr\u00e9dito, empr\u00e9stimos e contratos a fazendeiros e empres\u00e1rios que usam trabalho an\u00e1logo ao escravo.<\/p>\n

A chamada escravid\u00e3o moderna atinge mais de 45,8 milh\u00f5es de pessoas no mundo, segundo a edi\u00e7\u00e3o mais recente do \u00cdndice Global de Escravid\u00e3o, publicada pela Funda\u00e7\u00e3o Walk Free, da Austr\u00e1lia, divulgada em junho de 2016.<\/p>\n

No Brasil, a Walk Free estima que sejam 161,1 mil os trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Em 2014, eram 155,3 mil.<\/p>\n

“Divulgar este cadastro \u00e9 uma pol\u00edtica de Estado, e n\u00e3o de governo. As pol\u00edticas de combate ao trabalho escravo come\u00e7aram no governo FHC e (foram) continuadas nos governos Lula e Dilma. Ela n\u00e3o depende de contornos ideol\u00f3gicos e partid\u00e1rios. Se esta for uma decis\u00e3o com cunhos ideol\u00f3gicos, n\u00e3o pode prevalecer”, afirmou Cavalcanti.<\/p>\n

Procurado pela BBC Brasil, o Minist\u00e9rio do Trabalho n\u00e3o respondeu aos questionamentos at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n

Novas regras<\/strong><\/p>\n

O ministro Lewandowski decidiu pela suspens\u00e3o da lista respondendo a uma a\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Incorporadoras Imobili\u00e1rias (Abrainc), organiza\u00e7\u00e3o que re\u00fane algumas das principais empreiteiras do pa\u00eds.<\/p>\n

Entre as construtoras que fazem parte da associa\u00e7\u00e3o est\u00e3o Andrade Gutierrez, Moura Dubeux e Odebrecht, denunciada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho por uso de trabalho escravo ap\u00f3s reportagem da BBC Brasil<\/a>.<\/p>\n

A Abrainc questionava a exposi\u00e7\u00e3o das empresas condenadas e dizia que a portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho n\u00e3o deixava espa\u00e7o suficiente para a defesa dos empregadores.<\/p>\n

Desde ent\u00e3o, a Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Detrae), \u00f3rg\u00e3o do minist\u00e9rio, vem tentando reativar a publica\u00e7\u00e3o. Em mar\u00e7o de 2015, uma nova portaria<\/a> tentava “driblar” a decis\u00e3o do STF, baseando-se na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o para divulgar os nomes.<\/p>\n

Mesmo assim, a ministra C\u00e1rmem L\u00facia, que estava encarregada da decis\u00e3o final sobre o tema, considerou que a liminar de Lewandowski continuava a impedir a divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em maio, pouco antes de deixar o governo, a presidente Dilma Rousseff assinou uma nova portaria sobre a lista, determinando que o documento passaria a ter duas rela\u00e7\u00f5es diferentes de empregadores, que seriam publicadas de uma s\u00f3 vez.<\/p>\n

\"Condi\u00e7\u00f5esProjetos de lei na C\u00e2mara e no Senado tentam retirar “jornada exaustiva” e “condi\u00e7\u00f5es degradantes” da defini\u00e7\u00e3o de trabalho escravo<\/em><\/p>\n

“\u00c9 como se fossem duas listas em uma”, explica Tiago Cavalcanti. De um lado estar\u00e3o empregadores que foram condenados e admitiram o erro, comprometendo-se a corrigir sua cadeia produtiva. De outra, os que n\u00e3o o fizeram.<\/p>\n

“Quando a empresa \u00e9 autuada pelo flagrante de trabalho escravo, come\u00e7a um processo, a empresa recorre e esse processo \u00e9 julgado pelos minist\u00e9rios do Trabalho e da Justi\u00e7a. Quando h\u00e1 uma decis\u00e3o e a empresa \u00e9 condenada, o nome dela vai para a lista”, diz o procurador.<\/p>\n

“Mas, se durante esse processo, o empregador assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e fizer acordos no \u00e2mbito da Justi\u00e7a do Trabalho, o nome dele vai para outra lista, porque se ele comprometeu perante a justi\u00e7a a corrigir os problemas.”<\/p>\n

Ap\u00f3s a nova resolu\u00e7\u00e3o, a ministra do STF determinou a perda de objeto da a\u00e7\u00e3o da Abrainc, afirmando que os problemas apontados pelo \u00f3rg\u00e3o haviam sido resolvidos com as novas normas.<\/p>\n

Press\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para especialistas entrevistados pela BBC Brasil, a press\u00e3o da bancada ruralista e de congressistas ligados ao empresariado pode ser um dos fatores que explicaria o atraso da lista.<\/p>\n

Segundo o C\u00f3digo Penal Brasileiro, o trabalho an\u00e1logo ao escravo \u00e9 caracterizado por quatro elementos, que podem ser comprovados juntos ou isoladamente: condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho, que coloquem em risco a sa\u00fade e a vida do trabalhador; jornada exaustiva, em que o trabalhador \u00e9 submetido a esfor\u00e7o excessivo ou sobrecarga; trabalho for\u00e7ado, em que a pessoa \u00e9 mantida no servi\u00e7o atrav\u00e9s de fraudes, isolamento geogr\u00e1fico ou amea\u00e7a e viol\u00eancia e servid\u00e3o por d\u00edvida, em que a pessoa \u00e9 for\u00e7ada ilegalmente a contrair uma d\u00edvida e trabalhar para pag\u00e1-la.<\/p>\n

Mas pelo menos tr\u00eas projetos de lei, em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado, querem retirar os termos “jornada exaustiva” e “condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho” desta defini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um deles, PL 3842\/2012, foi aprovado na Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento Desenvolvimento Rural em abril e aguarda vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), autor do projeto, defende que as duas express\u00f5es s\u00e3o “muito amplas”.<\/p>\n

“O fiscal pode dizer que tomar \u00e1gua num copo que n\u00e3o seja descart\u00e1vel, como j\u00e1 t\u00eam casos, pode ser considerado trabalho degradante e, consequentemente, trabalho escravo. Esse tipo de abuso \u00e9 que n\u00f3s n\u00e3o podemos permitir”, afirmou \u00e0 Ag\u00eancia C\u00e2mara.<\/p>\n

Em abril, a ONU manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre a escravid\u00e3o moderna e recomendou a rejei\u00e7\u00e3o das propostas, al\u00e9m da reativa\u00e7\u00e3o da lista dos empregadores condenados.<\/p>\n

\"ResgateEm decis\u00e3o in\u00e9dita, Brasil foi condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos a indenizar trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es de escravid\u00e3o<\/em><\/p>\n

“Temos consci\u00eancia de que temos um Congresso que quer rever o conceito de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o para retroceder e tirar direitos. S\u00f3 a press\u00e3o da sociedade pode impedir isso”, disse \u00e0 BBC Brasil Caio Magri, presidente do Instituto Pacto Nacional para a Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (Inpacto).<\/p>\n

No entanto, Magri – que trabalha com o monitoramento do compromisso das empresas com cadeias produtivas livres dessa pr\u00e1tica – defende que a lista ainda precisa de aprimoramentos.<\/p>\n

“O correto \u00e9 ter duas listas separadas, n\u00e3o uma lista \u00fanica com duas partes. E a rela\u00e7\u00e3o das empresas que est\u00e3o fazendo esfor\u00e7os para corrigir seus erros deve ter todas as informa\u00e7\u00f5es, links para os acordos que elas assinaram, etc. A portaria nova \u00e9 avan\u00e7ada frente \u00e0 outra, mas pode melhorar.”<\/p>\n

Fora do radar<\/strong><\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2015, M\u00e9rcia Silva, secret\u00e1ria executiva do Inpacto, disse \u00e0 reportagem que a suspens\u00e3o da lista abriu espa\u00e7o, na pr\u00e1tica, para que fazendeiros e empres\u00e1rios driblassem as san\u00e7\u00f5es do mercado e sa\u00edssem do radar da sociedade civil.<\/p>\n

“Sabemos que algumas empresas e fazendeiros que estavam na lista suja j\u00e1 bateram na porta de empresas compradoras de seus produtos quando saiu a liminar (de Lewandowski), dizendo: ‘a lista est\u00e1 suspensa, agora voc\u00ea pode comprar de mim'”, afirmou.<\/p>\n

Caio Magri diz que os esfor\u00e7os do instituto e da ONG Rep\u00f3rter Brasil para continuar a divulga\u00e7\u00e3o da lista tem tentado evitar que isso ocorra.<\/p>\n

“S\u00f3 n\u00e3o tivemos maiores preju\u00edzos do ponto de vista do compromisso das empresas que utilizam a lista suja como refer\u00eancia porque n\u00f3s temos publicado uma rela\u00e7\u00e3o obtida atrav\u00e9s da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 o ideal”, afirmou.<\/p>\n

“Se j\u00e1 temos uma portaria nova em vigor, a lista deveria estar sendo publicada. Colocar essa portaria em cima do muro e omitir informa\u00e7\u00f5es \u00e9 um retrocesso de parte do Minist\u00e9rio do Trabalho”, afirma.<\/p>\n

Fonte – Camilla Costa, BBC Brasil de 22 de dezembro de 2016<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Suspens\u00e3o da lista abriu espa\u00e7o para que empres\u00e1rios e produtores que usam trabalho escravo fiquem fora do radar da sociedade, diz especialista Apesar de ser reconhecido internacionalmente por seus esfor\u00e7os de combate \u00e0 chamada escravid\u00e3o moderna, o governo brasileiro est\u00e1 h\u00e1 dois anos sem divulgar a lista do trabalho escravo – uma rela\u00e7\u00e3o dos empregadores…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"post_series":[],"class_list":["post-18465","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","entry","no-media"],"yoast_head":"\nPor que Brasil parou de divulgar 'lista suja' de trabalho escravo tida como modelo no mundo? - FUNVERDE<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/por-que-brasil-parou-de-divulgar-lista-suja-de-trabalho-escravo-tida-como-modelo-no-mundo\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Por que Brasil parou de divulgar 'lista suja' de trabalho escravo tida como modelo no mundo? 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