![](\"https:\/\/cdn-images-1.medium.com\/max\/2000\/1*ZSelbuIeXsXb3hUZkleKXQ.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
Belo Monte, um legado de viola\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n A Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o de Belo Monte completa um ano e, para marcar a data, publicamos o seguinte balan\u00e7o dos passivos, pend\u00eancias e d\u00edvidas da usina junto ao Xingu e seus\u00a0povos<\/p>\n Ind\u00edgenas isolados amea\u00e7ados, sistema de saneamento b\u00e1sico em Altamira (PA) incompleto\u200a\u2014\u200ajogando esgoto diretamente em rios e igarap\u00e9s -, hospital fechado, ribeirinhos expulsos de suas casas\u200a\u2014\u200alutando para recuperar seus modos de vida -, Terras Ind\u00edgenas desprotegidas e o rio Xingu definitivamente transformado<\/a>.<\/p>\n Um ano ap\u00f3s a emiss\u00e3o da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO) da hidrel\u00e9trica de Belo Monte e o barramento definitivo do Xingu, o legado da maior usina hidrel\u00e9trica constru\u00edda na Amaz\u00f4nia est\u00e1 erguido sobre graves viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos e ao meio ambiente. A usina encerra 2016 com tr\u00eas tentativas de suspens\u00e3o da LO na Justi\u00e7a, suspeita de superfaturamento de R$ 3,384 bilh\u00f5es nas obras e inadimplente nas principais obriga\u00e7\u00f5es socioambientais.<\/p>\n As obriga\u00e7\u00f5es que foram repassadas de licen\u00e7a em licen\u00e7a, diante da incapacidade da empresa e do pr\u00f3prio governo em cumprir as condi\u00e7\u00f5es de viabilidade e instala\u00e7\u00e3o da usina, s\u00e3o d\u00edvidas acumuladas do processo de licenciamento de Belo Monte e, com a aprova\u00e7\u00e3o da LO, ganharam o status de \u201cadiadas indefinidamente\u201d.<\/p>\n A Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o n\u00b0 1317\/2015<\/a> atualizou parte das d\u00edvidas das licen\u00e7as anteriores, impondo novos prazos para velhas obriga\u00e7\u00f5es, como aquelas referentes \u00e0 finaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico da \u00e1rea urbana de Altamira, cidade mais impactada pela obra, o reassentamento urbano de bairros inteiros como o Pedral e a reurbaniza\u00e7\u00e3o do bairro Jardim Independente II e da orla de Altamira. Mesmo assim, nenhum dos prazos inclu\u00eddos na LO para a entrega de obras atrasadas foi atendido.<\/p>\n Multas<\/strong><\/p>\n Durante o primeiro semestre deste ano, Belo Monte recebeu multas administrativas que chegaram ao valor total de R$ 35,3 milh\u00f5es. Foram as maiores infra\u00e7\u00f5es impostas pelo Ibama \u00e0 empresa Norte Energia desde a emiss\u00e3o da primeira licen\u00e7a ambiental, em 2010.<\/p>\n A concession\u00e1ria foi multada em R$ 27,3 milh\u00f5es pela morte de 16,2 toneladas de peixes durante o processo de enchimento do reservat\u00f3rio principal, entre novembro de 2015 e fevereiro de 2016. A essa multa se somam outras duas puni\u00e7\u00f5es publicadas entre janeiro e fevereiro, no valor de R$ 8 milh\u00f5es, tamb\u00e9m por causa da morte massiva de peixes.<\/p>\n A Norte Energia estima que, desde o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o da usina at\u00e9 junho de 2016, mais de 22 toneladas de peixes morreram<\/strong>. Nos seis meses que sucederam o in\u00edcio do enchimento do reservat\u00f3rio do Xingu, aconteceram aproximadamente 74% do total das mortandades de peixes registradas na obra. (Saiba mais sobre os impactos de Belo Monte na pesca<\/a>)<\/p>\n A Norte Energia, al\u00e9m de responsabilizada por crime ambiental, tamb\u00e9m foi multada em meio milh\u00e3o de reais<\/strong>, em janeiro deste ano, por apresentar informa\u00e7\u00f5es falsas<\/strong> em relat\u00f3rios para o Ibama sobre a quantidade de trabalhadores contratada para realizar o resgate da fauna aqu\u00e1tica. Essa equipe tinha como uma das principais fun\u00e7\u00f5es fazer o salvamento dos peixes aprisionados em bols\u00f5es d\u2019\u00e1gua ap\u00f3s a redu\u00e7\u00e3o da vaz\u00e3o.<\/p>\n Ao longo dos seis anos de licenciamento, a Norte Energia j\u00e1 recebeu Autos de Infra\u00e7\u00e3o que culminaram com a aplica\u00e7\u00e3o de multas ambientais no montante de mais de 60 milh\u00f5es de reais em decorr\u00eancia de diversas infra\u00e7\u00f5es, crimes ambientais, reporte de informa\u00e7\u00f5es falsas,<\/strong>entre outras irregularidades constatadas pelos analistas ambientais do Ibama que acompanham a obra.<\/p>\n LO na\u00a0berlinda<\/strong><\/p>\n Em apenas um ano de vig\u00eancia, a LO j\u00e1 foi suspensa judicialmente duas vezes, em janeiro e agosto de 2016. Em ambas as oportunidades, o governo federal garantiu a continuidade da licen\u00e7a para operar a usina. Para isso, usou o mecanismo judicial da Suspens\u00e3o de Seguran\u00e7a<\/strong> para cancelar os efeitos de decis\u00f5es judiciais que, segundo a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU), \u201cacarretam potencial les\u00e3o grave \u00e0 ordem e \u00e0 economia p\u00fablicas\u201d. A Suspens\u00e3o de Seguran\u00e7a \u00e9 um mecanismo acess\u00edvel exclusivamente ao poder p\u00fablico, sendo um instrumento jur\u00eddico que permite que qualquer decis\u00e3o judicial contr\u00e1ria a um ato governamental seja suspensa at\u00e9 o julgamento do \u00faltimo recurso do processo\u200a\u2014\u200ao que pode levar anos.<\/p>\n Em janeiro de 2016, a Justi\u00e7a Federal de Altamira determinou a suspens\u00e3o da LO at\u00e9 o cumprimento da condicionante referente \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da Funai<\/strong>, imposta para garantir que o \u00f3rg\u00e3o teria condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias de acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das medidas e condicionantes relacionadas ao componente ind\u00edgena de Belo Monte. A condicionante j\u00e1 constava na licen\u00e7a pr\u00e9via da usina, de 2010, mas nunca foi cumprida e \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o conjunta da empresa e do governo federal.<\/p>\n Em vez de fortalecimento do \u00f3rg\u00e3o indigenista na regi\u00e3o, o que ocorreu durante os \u00faltimos seis anos foi um verdadeiro sucateamento de sua estrutura e recursos para atuar e acompanhar os impactos da usina sobre os povos ind\u00edgenas. A Funai continua sem sede pr\u00f3pria. Em 2011, contava com 60 servidores em Altamira, hoje s\u00e3o apenas 20, uma redu\u00e7\u00e3o de 66,7% no quadro de funcion\u00e1rios do \u00f3rg\u00e3o na regi\u00e3o.<\/p>\n Nos \u00faltimos dias de novembro, o MPF ingressou com a mais recente A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica contra o empreendimento (a vig\u00e9sima quarta ACP de Belo Monte) na Justi\u00e7a Federal de Altamira. O procurador Higor Rezende entrou com a a\u00e7\u00e3o em defesa dos direitos das comunidades de pescadores<\/strong> cujos impactos pelas altera\u00e7\u00f5es na atividade da pesca n\u00e3o tem sido adequadamente reconhecidos, dimensionados e mitigados ao longo do processo de instala\u00e7\u00e3o e licenciamento da usina. (<\/em>Processo n\u00ba 0003072\u201396.2016.4.01.3903<\/em><\/a>). <\/em>(Saiba mais)<\/a><\/p>\n Giliarde Juruna, cacique da aldeia M\u00efratu, TI Paqui\u00e7amba, que fica a menos de 9km do barramento. Cr\u00e9dito: Todd Southgate<\/em><\/p>\n Terras Ind\u00edgenas sob\u00a0amea\u00e7a<\/strong><\/p>\n Em dezembro de 2015, duas semanas ap\u00f3s sair a LO, o MPF ingressou na Justi\u00e7a Federal de Altamira com uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica<\/a> alegando o etnoc\u00eddio<\/strong> dos nove povos ind\u00edgenas afetados por Belo Monte<\/strong>, em decorr\u00eancia da destrui\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o social, costumes, l\u00ednguas e tradi\u00e7\u00f5es dos grupos ind\u00edgenas impactados pela usina, bem como pela falta de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s terras ind\u00edgenas.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o cont\u00e9m dezesseis pedidos de urg\u00eancia mas, um ano depois, o judici\u00e1rio ainda n\u00e3o apreciou nenhum deles e a Justi\u00e7a Federal declinou a compet\u00eancia do processo para Bel\u00e9m, o que deve retardar bastante a aprecia\u00e7\u00e3o das liminares (Processo n\u00ba 0003017\u201382.2015.4.01.3903<\/a>). Os pedidos visam reverter o quadro de amea\u00e7as e vulnerabilidade dos ind\u00edgenas, sendo um dos principais pedidos a interven\u00e7\u00e3o judicial por meio de uma comiss\u00e3o externa interinstitucional sobre o Plano B\u00e1sico Ambiental do Componente Ind\u00edgena de Belo Monte (PBA-CI).<\/strong><\/p>\n Originalmente concebido e aprovado como Programa M\u00e9dio Xingu (PMX)<\/em>, o PBA-CI vem sendo implementado com diversas irregularidades, ilegalidades e imposi\u00e7\u00f5es unilaterais pela empresa e se soma aos efeitos delet\u00e9rios do at\u00e9 ent\u00e3o implementado Plano Emergencial<\/strong> ind\u00edgena, pelo qual a Norte Energia distribuiu, de forma clientelista, mesadas, bens de consumo e mercadorias \u00e0s aldeias e que ajudou a desarticular, entre 2010 e 2012, as Terras Ind\u00edgenas da regi\u00e3o (saiba mais no Dossi\u00ea Belo Monte<\/a>).<\/p>\n Uma das principais conclus\u00f5es da a\u00e7\u00e3o do MPF:<\/p>\n \u201cResta amplamente demonstrado que a usina de Belo Monte p\u00f5e em curso um processo de elimina\u00e7\u00e3o dos modos de vida dos grupos ind\u00edgenas afetados, ao n\u00e3o impor barreiras \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es previstas e acelerar ainda mais a sua velocidade com a\u00e7\u00f5es homogeneizantes e desestruturantes\u201d.<\/em><\/p>\n Para al\u00e9m da inadimpl\u00eancia com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Funai, a autoriza\u00e7\u00e3o para operar a usina tamb\u00e9m saiu sem que medidas de prote\u00e7\u00e3o territorial ind\u00edgena, de responsabilidade tamb\u00e9m do governo federal, fossem implementadas. Tanto a\u00e7\u00f5es de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria quanto as de fiscaliza\u00e7\u00e3o das Terras Ind\u00edgenas permanecem inadimplentes.<\/p>\n A emiss\u00e3o da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi poss\u00edvel porque a Norte Energia assinou um Termo de Coopera\u00e7\u00e3o com a Funai para a implementa\u00e7\u00e3o imediata do Plano de Prote\u00e7\u00e3o Territorial das Terras Ind\u00edgenas<\/strong>impactadas por Belo Monte. Um ano depois, a Funai confirma que apesar de transcorrido 50% do tempo de vig\u00eancia do Termo, apenas uma terceira parte dos compromissos assinados foram cumpridos, mediante a instala\u00e7\u00e3o do Centro de Monitoramento Remoto na sede da Funai de Bras\u00edlia e de Altamira<\/strong> e a contrata\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e agentes de monitoramento das Terras Ind\u00edgenas.<\/p>\n O Plano de Prote\u00e7\u00e3o Territorial era a\u00e7\u00e3o antecipat\u00f3ria, deveria estar pronto antes do come\u00e7o da instala\u00e7\u00e3o da usina e do pico do afluxo populacional para a regi\u00e3o, previsto em 74 mil pessoas dispersas em toda a \u00c1rea de Influ\u00eancia do empreendimento. Diante da n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o, chegou a ser judicializado pelo MPF (Processo n\u00ba 655\u201378.2013.4.01.3903). Cinco anos depois, das onze unidades de prote\u00e7\u00e3o territorial que deveriam ser entregues nas TIs, foram constru\u00eddas seis bases operativas e dois postos de vigil\u00e2ncia. Ainda faltam construir mais tr\u00eas, que nem come\u00e7aram, <\/strong>sendo uma delas a Base Operacional Transiriri, na TI Cachoeira Seca, hoje a TI mais desmatada do Brasil<\/a> e outra um posto de vigil\u00e2ncia na TI Ituna\/Itat\u00e1, que vem sofrendo aumento exponencial de desmatamento desde o in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o da usina.<\/p>\n As bases operativas j\u00e1 constru\u00eddas ainda n\u00e3o foram recebidas oficialmente pela Funai por diversos impedimentos administrativos e t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o. Por este motivo, as equipes t\u00e9cnicas contratadas para trabalharem nas bases n\u00e3o foram alocadas nelas durante todo o ano de 2016.<\/strong><\/p>\n Sem o trabalho de campo nas bases e postos de vigil\u00e2ncia dialogando com o Centro de Monitoramento Remoto (CMR), boa parte das informa\u00e7\u00f5es coletadas pelas equipes de geoprocessamento nos escrit\u00f3rios da Funai s\u00e3o subutilizadas. As informa\u00e7\u00f5es do monitoramento remoto deixam de subsidiar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em tempo h\u00e1bil, como era seu objetivo original, e o Plano de Prote\u00e7\u00e3o Territorial perde efetividade.<\/p>\n \u00cdndios do Xingu fazem protesto durante coletiva da ent\u00e3o presidente do Ibama, Marilene Ramos, ap\u00f3s a emiss\u00e3o da Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o em novembro de 2015 em Bras\u00edlia. Cr\u00e9dito: Marcello Casal\u00a0Jr<\/em><\/p>\n Isolados em\u00a0risco<\/strong><\/p>\n O caso que melhor ilustra os efeitos pr\u00e1ticos da aus\u00eancia de implementa\u00e7\u00e3o integral do Plano de Prote\u00e7\u00e3o Territorial corresponde precisamente \u00e0 \u00e1rea de restri\u00e7\u00e3o de uso para prote\u00e7\u00e3o de \u00edndios isolados, a Terra Ind\u00edgena Ituna\/Itat\u00e1<\/a>, localizada a menos de 70 km do s\u00edtio Pimental, principal canteiro de obras da usina.<\/p>\n Dados do monitoramento sobre desmatamento feito pelo Governo Federal mostram como a destrui\u00e7\u00e3o da floresta da TI vem aumentado exponencialmente desde 2011, ano do in\u00edcio de constru\u00e7\u00e3o de Belo Monte. Ao mesmo tempo, revelam a acelera\u00e7\u00e3o do processo de desmatamento precisamente durante o segundo semestre de 2014, per\u00edodo que coincide com o in\u00edcio da desativa\u00e7\u00e3o dos canteiros da obra. Entre 2014 e 2016 o corte raso de floresta dentro da \u00e1rea \u201cinterditada para a prote\u00e7\u00e3o de povos em isolamento volunt\u00e1rio\u201d dobrou. Veja gr\u00e1fico ao lado.<\/p>\n A obriga\u00e7\u00e3o do governo federal de retirar os n\u00e3o-ind\u00edgenas das TIs Apyterewa<\/a>, Cachoeira Seca do Iriri<\/a> e Arara da Volta Grande<\/a> tampouco est\u00e1 finalizada. Tamb\u00e9m n\u00e3o foi adquirida \u00e1rea para permitir o acesso dos Juruna da TI Paqui\u00e7amba, na Volta Grande do Xingu, ao reservat\u00f3rio do Xingu (medida fundamental para que possam continuar pescando, atividade essencial para sua subsist\u00eancia), e nem foi finalizado o reavivamento dos limites de todas as TIs impactadas por Belo Monte\u200a\u2014\u200areiterado nas condicionantes da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI) da usina. A meta de finalizar os processos de demarca\u00e7\u00e3o f\u00edsica das TIs tamb\u00e9m n\u00e3o foi atingida.<\/p>\n Essas medidas se tornam mais urgentes agora, no momento de desativa\u00e7\u00e3o dos canteiros de obras, fase do empreendimento em que se prev\u00ea os maiores impactos relativos ao aumento da press\u00e3o de ocupantes n\u00e3o ind\u00edgenas sobre os recursos naturais e as pr\u00f3prias TIs no entorno da usina.<\/p>\n As Terras Ind\u00edgenas afetadas por Belo Monte sofrem intensa press\u00e3o, que tende a se intensificar. TIs Apyterewa, Trincheira Bacaj\u00e1, Cachoeira Seca e Ituna Itat\u00e1, por exemplo, v\u00eam se tornando importantes focos de desmatamento ilegal e degrada\u00e7\u00e3o florestal na regi\u00e3o, cujo aumento exponencial coincide com as datas de in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o da usina.<\/p>\n A d\u00edvida do reassentamento<\/strong><\/p>\n Dentre o conjunto de descumprimentos, os mais graves, sem d\u00favida, t\u00eam a ver com a popula\u00e7\u00e3o que ainda luta pelo respeito do direito de ser reassentada pr\u00f3xima ao rio Xingu, em condi\u00e7\u00f5es dignas e com possibilidades reais de reconstru\u00e7\u00e3o de suas vidas, redes sociais e atividades econ\u00f4micas.<\/p>\n Para poder barrar o rio Xingu e encher o lago do reservat\u00f3rio principal da usina de Belo Monte, a Norte Energia removeu compulsoriamente mais de 5 mil fam\u00edlias<\/strong> que residiam tanto na cidade de Altamira como nas ilhas e nas margens do rio Xingu. Muitas dessas fam\u00edlias removidas comp\u00f5em popula\u00e7\u00e3o tradicional ribeirinha, que guarda especial rela\u00e7\u00e3o com o rio, do qual dependem para reproduzir seu modo de vida social, cultural e econ\u00f4mico.<\/p>\n As negocia\u00e7\u00f5es realizadas com a empresa Norte Energia possibilitaram que as fam\u00edlias tivessem apenas baixas indeniza\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias, pois n\u00e3o foram consideradas como popula\u00e7\u00e3o tradicional com direito a reassentamento na beira do rio para manter o modo de vida. Muitas, assim, deixaram o rio para se mudarem para os loteamentos constru\u00eddos pela empresa, ou lotes na Transamaz\u00f4nica longe do rio, longe de familiares, vizinhan\u00e7a e sem meios de subsist\u00eancia.<\/p>\n![](\"https:\/\/cdn-images-1.medium.com\/max\/600\/1*2MmfiDiLZGvQVXV2pdiryQ.jpeg\")
<\/p>\n![](\"https:\/\/cdn-images-1.medium.com\/max\/600\/1*81R7q82myrCn2rKoH-vCWQ.jpeg\")
Ribeirinhos foram expulsos das ilhas e margens do rio Xingu para dar lugar ao reservat\u00f3rio da usina. A inunda\u00e7\u00e3o permanente mata a fauna e flora submersos. Cr\u00e9dito: Lilo\u00a0Clareto<\/em><\/p>\n![](\"https:\/\/cdn-images-1.medium.com\/max\/400\/1*FsfFb9SHF3DXSYV7JToYKw.jpeg\")
![](\"https:\/\/cdn-images-1.medium.com\/max\/400\/1*imlzzaEh5imFyTr2k9Zj6A.jpeg\")
Pescadores da comunidade Bambu, em Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio, registraram os peixes mortos \u00e0 jusante da casa de for\u00e7a principal de Belo Monte, ap\u00f3s liga\u00e7\u00e3o da primeira turbina em abril de\u00a02016<\/em><\/p>\n![](\"https:\/\/cdn-images-1.medium.com\/max\/600\/1*QZs2k5gXok8HC9ECYEW-mg.jpeg\")
Em pr\u00e9dio alugado, ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o de sede fixa da Funai em Altamira.<\/em><\/p>\n![](\"https:\/\/cdn-images-1.medium.com\/max\/2000\/1*DB3_BThGF-40u4c5qPOFvQ.jpeg\")
<\/p>\n![](\"https:\/\/cdn-images-1.medium.com\/max\/1000\/1*f8wFliimdmZx0kxzaYTooQ.jpeg\")
<\/p>\n![](\"https:\/\/cdn-images-1.medium.com\/max\/600\/1*vMVyAvNCqcKjZ_Ru5PVxTQ.jpeg\")
\u00c1rea aberta por madeireiros ilegais na TI Cachoeira Seca do Iriri. Cr\u00e9dito: Juan\u00a0Doblas<\/em><\/p>\n![](\"https:\/\/cdn-images-1.medium.com\/max\/800\/1*14azc1UNqvfyJVFGgu0t4w.jpeg\")
<\/p>\n![](\"https:\/\/cdn-images-1.medium.com\/max\/800\/1*m6G0OAZSZHCyu50UUbGhhw.jpeg\")
<\/p>\n![](\"https:\/\/cdn-images-1.medium.com\/max\/800\/1*GTKiPeUle-HRcKpbTBABMQ.jpeg\")
<\/p>\n<\/p>\n
![](\"https:\/\/cdn-images-1.medium.com\/max\/1400\/1*LXAtoqRpy9hcUVF9bhOOLg.jpeg\")
<\/p>\n![](\"https:\/\/cdn-images-1.medium.com\/max\/1400\/1*dQ1AUDCveKuOKxyJkFFR5w.jpeg\")
<\/p>\n![](\"https:\/\/cdn-images-1.medium.com\/max\/1400\/1*YQPypNz9NjTJ4rLrmIbd8A.jpeg\")
Ap\u00f3s mais de 30 anos de luta, os Arara tiveram sua terra homologada em abril de 2016 mas ainda enfrentam intensa press\u00e3o de invas\u00e3o e desmatamento em seu territ\u00f3rio. Cr\u00e9dito: Leonardo\u00a0Halszuk<\/em><\/p>\n![](\"https:\/\/cdn-images-1.medium.com\/max\/2000\/1*DtNHI3yMxOQA1ELsux4YVQ.jpeg\")
Dona Marta foi removida da Ilha do Ped\u00e3o, onde morou por 40 anos, e ainda n\u00e3o conseguiu o reconhecimento do direito de ser reassentada na beira do rio. Cr\u00e9dito: Helena Palmquist<\/em><\/p>\n