{"id":18694,"date":"2017-02-07T13:00:01","date_gmt":"2017-02-07T15:00:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=18694"},"modified":"2017-02-03T16:10:14","modified_gmt":"2017-02-03T18:10:14","slug":"temer-antecipa-pacote-do-veneno-e-proibe-anvisa-de-se-manifestar-sobre-agrotoxicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/temer-antecipa-pacote-do-veneno-e-proibe-anvisa-de-se-manifestar-sobre-agrotoxicos\/","title":{"rendered":"Temer antecipa &#8216;pacote do veneno&#8217; e pro\u00edbe Anvisa de se manifestar sobre agrot\u00f3xicos"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/saude\/2017\/02\/temer-antecipa-2018pacote-do-veneno2019-e-proibe-anvisa-de-dar-informacoes-sobre-agrotoxicos\/pacote%20veneno.jpg\/image_large\" alt=\"pacote veneno.jpg\" \/><em>Recorde: em 2016 foram registrados 277 novos agrot\u00f3xicos, uma alta de 374% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior<\/em><\/p>\n<p><strong>Minist\u00e9rio da Agricultura assume controle das informa\u00e7\u00f5es sobre venenos j\u00e1 registrados. Pasta dirigida por Blairo Maggi vai excluir Anvisa e Ibama e controlar sozinha registro de novos agroqu\u00edmicos<\/strong><\/p>\n<p>A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), subordinada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, n\u00e3o presta mais informa\u00e7\u00f5es a respeito de agrot\u00f3xicos, inclusive sobre aqueles registrados antes de 2016. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da assessoria de imprensa da ag\u00eancia. Indagada na tarde da quarta-feira (1\u00ba) sobre as subst\u00e2ncias registradas ano passado \u2013 um recorde, segundo nota do Minist\u00e9rio da Agricultura (Mapa) \u2013, limitou-se a informar que os questionamentos devem ser encaminhados diretamente \u00e0 Agricultura.<\/p>\n<p>No \u00faltimo dia 10, o Mapa divulgou que foram registrados 277 novos agroqu\u00edmicos, um recorde hist\u00f3rico segundo o pr\u00f3prio minist\u00e9rio. Do total, 161 s\u00e3o produtos t\u00e9cnicos equivalentes (PTEs) \u2013 os chamados gen\u00e9ricos \u2013, o que corresponde a alta de 374% em compara\u00e7\u00e3o a 2015, quando foram registrados 43 PTEs, al\u00e9m de 139 novos produtos. A m\u00e9dia hist\u00f3rica anual \u00e9 de 140 registros.<\/p>\n<p>No an\u00fancio do recorde, o coordenador geral de agroqu\u00edmicos e afins do Mapa, J\u00falio Sergio de Britto, observou &#8220;grande evolu\u00e7\u00e3o na qualidade e no n\u00famero de produtos ofertados, gra\u00e7as ao esfor\u00e7o dos t\u00e9cnicos dos minist\u00e9rios da Agricultura, da Sa\u00fade (Anvisa) e do Meio Ambiente (Ibama)&#8221;.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/saude\/2017\/02\/temer-antecipa-2018pacote-do-veneno2019-e-proibe-anvisa-de-dar-informacoes-sobre-agrotoxicos\/fac-simile-anvisa.jpg\" alt=\"Anvisa recebe solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es sobre facilidades dada pelo governo Temer \u00e0 ind\u00fastria de agrot\u00f3xicos, ainda sem resposta\" \/><\/p>\n<p>At\u00e9 a conclus\u00e3o desta reportagem, a assessoria de imprensa do minist\u00e9rio que abrange ainda a Pecu\u00e1ria e o Abastecimento, cujo titular \u00e9 o ruralista <strong>Blairo Maggi, o &#8220;rei da soja&#8221;,<\/strong> n\u00e3o havia respondido \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>A\u00e7\u00e3o coordenada<\/strong><\/p>\n<p>Para especialistas da \u00e1rea, a mudan\u00e7a no controle das informa\u00e7\u00f5es faz parte de uma a\u00e7\u00e3o coordenada por representantes do agroneg\u00f3cio que trabalham para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei que comp\u00f5em o chamado pacote do veneno. S\u00e3o projetos que, entre outras coisas, v\u00e3o facilitar a aprova\u00e7\u00e3o, o registro, a comercializa\u00e7\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o, o armazenamento e o transporte de agrot\u00f3xicos, aumentando a presen\u00e7a dessas subst\u00e2ncias nas lavouras brasileiras.<\/p>\n<p>&#8220;O controle de informa\u00e7\u00f5es no Mapa ocorre paralelamente a outras medidas em curso, sugerindo que o &#8216;pacote do veneno&#8217; est\u00e1 sendo implementado mesmo antes de ter sido aprovado no Congresso e sancionado por Temer&#8221;, diz o coordenador da Campanha Permanente contra os Agrot\u00f3xicos e pela Vida \u2013 Agrot\u00f3xico Mata, Alan Tygel.<\/p>\n<p>O &#8220;pacote&#8221; inclui o Projeto de Lei (PL) 3.200\/2015, do deputado\u00a0federal Luis Antonio Franciscatto Covatti (PP-RS),\u00a0que praticamente revoga a atual lei de agrot\u00f3xicos. Para ambientalistas, promotores federais, movimentos sociais e defesa do consumidor, a proposta \u00e9 um retrocesso. Veta o termo &#8220;agrot\u00f3xico&#8221;, substituindo por &#8220;fitossanit\u00e1rio&#8221;, e cria a\u00a0Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Fitossanit\u00e1rios (CTNFito) no \u00e2mbito do Mapa.<\/p>\n<p>Est\u00e3o entre as prerrogativas dessa nova comiss\u00e3o apresentar &#8220;pareceres t\u00e9cnicos conclusivos aos pedidos de avalia\u00e7\u00e3o de novos produtos defensivos fitossanit\u00e1rios, de controle ambiental, seus produtos t\u00e9cnicos e afins&#8221;. O colegiado tamb\u00e9m indicar\u00e1 os 23 membros efetivos e suplentes, deixando de fora representantes dos consumidores, da Anvisa e do Ibama \u2013 um ataque aos princ\u00edpios da precau\u00e7\u00e3o, conforme os cr\u00edticos.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m no &#8220;pacote&#8221; est\u00e1 o PL 6.299\/2002, do ent\u00e3o senador Blairo Maggi, que altera regras para a pesquisa, experimenta\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, embalagem e rotulagem, \u00a0transporte, \u00a0armazenamento, comercializa\u00e7\u00e3o, propaganda, utiliza\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, destino final dos res\u00edduos e embalagens, registro, classifica\u00e7\u00e3o, controle, inspe\u00e7\u00e3o e \u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o.\u00a0Se for aprovado, a embalagem dos agroqu\u00edmicos deixar\u00e1 de ter, por exemplo,\u00a0a presen\u00e7a da caveira \u2013 s\u00edmbolo de veneno conhecido universalmente, at\u00e9 mesmo por pessoas analfabetas e crian\u00e7as.<\/p>\n<p>&#8220;S\u00e3o altera\u00e7\u00f5es que v\u00e3o afrouxar ainda mais as normas, como proibir apenas os venenos que causem intoxica\u00e7\u00e3o aguda, aquelas que ocorrem imediatamente \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao produto. No entanto, estudos mostram que h\u00e1 intoxica\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas, que surgem tempo depois, pela exposi\u00e7\u00e3o continuada a essas subst\u00e2ncias no ambiente de trabalho ou pelo ac\u00famulo de subst\u00e2ncias nocivas no organismo depois de anos consumindo alimentos com agrot\u00f3xicos&#8221;.<\/p>\n<p>Segundo Tygel, estudos recentes associam a exposi\u00e7\u00e3o a agrot\u00f3xicos com o surgimento do Mal de Parkinson, doen\u00e7a degenerativa do sistema nervoso central, cr\u00f4nica e progressiva, que ocorre pela queda da produ\u00e7\u00e3o de dopamina, neurotransmissor envolvido no fluxo de informa\u00e7\u00e3o entre os neur\u00f4nios. J\u00e1 est\u00e1 estabelecido em estudos neurocient\u00edficos que esta diminui\u00e7\u00e3o est\u00e1 associada a causas ambientais, e n\u00e3o apenas gen\u00e9ticas.<\/p>\n<p><strong>Omiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>A Campanha Permanente n\u00e3o estranha a submiss\u00e3o da Anvisa ao agroneg\u00f3cio e considera a ag\u00eancia omissa na defesa da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Desde 2012 n\u00e3o divulga o Programa de An\u00e1lise de Res\u00edduos de Agrot\u00f3xicos em Alimentos (Para), e em\u00a02016 nem sequer coletou amostras de alimentos. Al\u00e9m disso, n\u00e3o avalia a presen\u00e7a de venenos em alimentos como carne, leite, ovos, industrializados para alimenta\u00e7\u00e3o infantil e de adulto e \u00e1gua mineral, suspendeu a\u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias de agrot\u00f3xicos, n\u00e3o consolida nem divulga dados sobre esse mercado.<\/p>\n<p>Outros aspectos graves s\u00e3o a lentid\u00e3o nas reavalia\u00e7\u00f5es iniciadas em 2008, com resultados question\u00e1veis, a falta de previs\u00e3o de novas reavalia\u00e7\u00f5es apesar de decis\u00f5es internacionais importantes sobre seus efeitos \u00e0 sa\u00fade, de participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil nos processos decis\u00f3rios,<\/p>\n<p class=\" \">Os sistemas informatizados para permitir organiza\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e acesso a dados seguem sem conclus\u00e3o, fazendo com que a Anvisa descumpra integralmente a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Coquetel venenoso<\/strong><\/p>\n<p>Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural (Agapan) e integrante da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o\u00a0 Brasileira de Agroecologia, o agr\u00f4nomo Leonardo Melgarejo destaca a preval\u00eancia do vi\u00e9s comercial em detrimento da preocupa\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade nesse recorde de registros.\u00a0&#8220;N\u00e3o temos tamanha variedade de insetos e ervas daninhas que exijam tamanha diversidade de venenos&#8221;, diz.<\/p>\n<p>E aponta falhas metodol\u00f3gicas.\u00a0&#8220;No caso dos venenos gen\u00e9ricos, h\u00e1 uma confus\u00e3o. Passam a ideia de que se trata de algo semelhante aos rem\u00e9dios, onde o princ\u00edpio ativo \u00e9 o que interessa. No caso dos agrot\u00f3xicos, devemos nos preocupar com os qu\u00edmicos utilizados no coquetel colocado \u00e0 venda, junto com o princ\u00edpio ativo&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>Conforme exemplifica, o herbicida 2,4-D cont\u00e9m entre as\u00a0impurezas um grupo de subst\u00e2ncias, as dioxinas. Extremamente perigosas, est\u00e3o entre os agentes cancer\u00edgenos. Al\u00e9m disso, h\u00e1 outros produtos associados igualmente t\u00f3xicos, que t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de desintegrar a gota de agrot\u00f3xico em contato com as folhas das plantas, facilitando sua absor\u00e7\u00e3o e a a\u00e7\u00e3o t\u00f3xica.<\/p>\n<p>&#8220;Sem contar aqueles resultantes da transforma\u00e7\u00e3o destes e de outros componentes, seja pela metaboliza\u00e7\u00e3o da planta, como o AMPA, a partir da aplica\u00e7\u00e3o do glifosato, pela a\u00e7\u00e3o do sol, de elementos qu\u00edmicos que comp\u00f5em o solo&#8221;, destaca o agr\u00f4nomo. &#8220;Estes subprodutos do princ\u00edpio ativo e dos demais componentes geram novos riscos de combina\u00e7\u00f5es e sinergias perigosas. Portanto, liberar o uso de um agrot\u00f3xico sem estudos, apenas baseado na afirma\u00e7\u00e3o de que outros com o mesmo princ\u00edpio ativo, com efeito similar, j\u00e1 foram aprovados, vale para o agroneg\u00f3cio\u00a0mas n\u00e3o vale para a sa\u00fade e nem para o meio ambiente.&#8221;<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Melgarejo, a decis\u00e3o da pasta conduzida por Blairo Maggi deveria ser repudiada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. <strong>&#8220;N\u00f3s,\u00a0ambientalistas, consideramos que esta decis\u00e3o s\u00f3 poderia ser tomada em um governo que n\u00e3o tem compromissos com o futuro.\u00a0Quanto mais barato for um agrot\u00f3xico gen\u00e9rico, maior ser\u00e1 o risco de problemas associados aos demais componentes, mesmo que o princ\u00edpio ativo corresponda ao que se verifica em todas as formula\u00e7\u00f5es. S\u00e3o os trabalhadores rurais, os agricultores e os consumidores que verificar\u00e3o isso no futuro.&#8221;<\/strong><\/p>\n<p>Fonte &#8211; Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual de 03 de fevereiro de 2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Recorde: em 2016 foram registrados 277 novos agrot\u00f3xicos, uma alta de 374% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior Minist\u00e9rio da Agricultura assume controle das informa\u00e7\u00f5es sobre venenos j\u00e1 registrados. 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