![\"Procon-SP](\"https:\/\/3cx0f5185rtqtea561ch50yp-wpengine.netdna-ssl.com\/wp-content\/uploads\/2017\/01\/material-de-construcao-25-01.jpg\")
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A venda de produtos para constru\u00e7\u00e3o e reforma aumentam nesta \u00e9poca do ano e o consumidor deve estar atento no momento da compra ou recebimento dos materiais que adquirir quanto ao prazo de validade, informa\u00e7\u00f5es em l\u00edngua portuguesa e a origem do fabricante.<\/p>\n
Em opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e Defesa da Cidadania, 100% das lojas fiscalizadas desrespeitaram o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e foram autuadas.<\/p>\n
A maioria dos materiais de constru\u00e7\u00e3o, especialmente os de acabamento, t\u00eam validade que precisa ser respeitada para a seguran\u00e7a e durabilidade da obra. Quando n\u00e3o houver vencimento o produto dever\u00e1 constar \u2018Prazo de Validade Indeterminado\u2019.<\/p>\n
Para assegurar os direitos do comprador de materiais de constru\u00e7\u00e3o, o Procon-SP vai realizar em todo o Estado opera\u00e7\u00f5es regulares de fiscaliza\u00e7\u00e3o desses produtos nas lojas especializadas.<\/p>\n
\u201cO objetivo dessas opera\u00e7\u00f5es \u00e9 observar o cumprimento do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor quanto a prazo de validade, origem e informa\u00e7\u00f5es em l\u00edngua portuguesa\u201d, informa Bruno Stroebel, supervisor de planejamento de fiscaliza\u00e7\u00e3o operacional do Procon-SP.<\/p>\n
No per\u00edodo de 3\/6\/2016 at\u00e9 2\/9\/2016 o Procon-SP fiscalizou 25 lojas das grandes redes de material de constru\u00e7\u00e3o e todas apresentaram irregularidades e foram notificadas e autuadas, a multa tamb\u00e9m foi emitida para os fabricantes que n\u00e3o atenderam a legisla\u00e7\u00e3o. Veja a lista das lojas autuadas<\/a><\/u><\/span>.<\/p>\n A loja atrav\u00e9s de seus funcion\u00e1rios e promotores do fabricante devem conferir a validade dos produtos em exposi\u00e7\u00e3o nas g\u00f4ndolas. Selantes, rejuntes e alguns tipos de cimentos t\u00eam validade e o uso ap\u00f3s o seu vencimento podem ocasionar avarias na obra e causar acidentes, como desprendimento de revestimentos de fachadas, entre outros.<\/p>\n Irregularidades<\/b><\/p>\n Segundo Bruno, as irregularidades encontradas nas lojas de materiais de constru\u00e7\u00e3o, em especial a venda de produtos vencidos, ocorrem tamb\u00e9m com comerciantes de outros tipos de produtos nacionais e importados. Incluem ainda pre\u00e7os distintos para o mesmo item, cobran\u00e7a no caixa de valor diferente do anunciado na prateleira e falta informa\u00e7\u00e3o claras sobre pre\u00e7os, formas de pagamento e trocas.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mercadorias, os desrespeitos mais comuns ao CDC s\u00e3o a aus\u00eancia de dados obrigat\u00f3rios na embalagem, como composi\u00e7\u00e3o e informa\u00e7\u00f5es sobre o fabricante. E mais, falta de prazo de validade, falta da data de fabrica\u00e7\u00e3o para o c\u00e1lculo da validade, etiqueta apagada, falta de informa\u00e7\u00f5es claras no r\u00f3tulo, grafia em l\u00edngua estrangeira e ainda, n\u00e3o ter instru\u00e7\u00f5es de uso e eventuais restri\u00e7\u00f5es. Em alguns tipos de produtos, tamb\u00e9m \u00e9 conferido o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).<\/p>\n (…) Em opera\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Procon-SP, \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e Defesa da Cidadania, 100% das lojas fiscalizadas desrespeitaram o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e foram autuadas.(…)<\/span><\/p>\n Alertamos que \u00e9 crime distribuir sacolas e sacos pl\u00e1sticos com propaganda impressa de prote\u00e7\u00e3o ambiental do tipo “Respeito ao Meio Ambiente”, “Sacola Biodegrad\u00e1vel, Sacola Oxibiodegrad\u00e1vel” entre outros apelos sem a devida comprova\u00e7\u00e3o e certifica\u00e7\u00e3o do atributo divulgado. \u00c9 crime de publicidade enganosa previsto no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/span><\/p>\n