{"id":19114,"date":"2017-03-27T17:00:07","date_gmt":"2017-03-27T20:00:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=19114"},"modified":"2017-03-20T10:55:29","modified_gmt":"2017-03-20T13:55:29","slug":"a-historica-e-eterna-entrega-da-terra-brasilis-ao-estrangeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/a-historica-e-eterna-entrega-da-terra-brasilis-ao-estrangeiro\/","title":{"rendered":"A hist\u00f3rica e eterna entrega da terra brasilis ao estrangeiro"},"content":{"rendered":"

Mozar Dietrich analisa o que est\u00e1 por tr\u00e1s da proposta de flexibilizar a regra para venda de terras brasileiras a estrangeiros<\/strong><\/p>\n

Com a emp\u00e1fia do conquistador que quer se apossar do mundo, o europeu chega ao Brasil e come\u00e7a a tecer as estrat\u00e9gias para tomar esse ch\u00e3o como seu. Basta uma r\u00e1pida folheada nos livros de Hist\u00f3ria do Brasil para perceber que, mesmo fixados aqui, tanto portugueses quanto seus descendentes j\u00e1 nascidos no pa\u00eds sempre cederam \u00e0 corte do estrangeiro que estava de olho na riqueza de suas terras. Para o advogado Mozar Dietrich, essa g\u00eanese se atualiza hoje na proposta do governo de Michel Temer de flexibilizar as regras para venda de propriedades a n\u00e3o brasileiros. \u201cA cobi\u00e7a sobre o Brasil \u00e9 imensa, pois, al\u00e9m do Pr\u00e9-Sal, temos a Floresta Amaz\u00f4nica, as maiores jazidas de ferro e ni\u00f3bio do mundo, terras com imenso potencial agr\u00edcola, pois somos o pa\u00eds com a maior \u00e1rea de insola\u00e7\u00e3o\/ano do mundo, extensas praias para instala\u00e7\u00e3o de parques e\u00f3licos, e, no caso do nosso Pampa, imensas \u00e1reas cobi\u00e7adas pelas empresas produtoras de pasta de celulose\u201d, completa.<\/p>\n

Na entrevista, concedida por e-mail \u00e0 IHU On-Line, Mozar analisa as consequ\u00eancias dessas a\u00e7\u00f5es sobre os biomas brasileiros. E dispara: \u201co risco para o pa\u00eds \u00e9 imenso, trata-se de um atentado \u00e0 soberania nacional\u201d. Al\u00e9m disso, observa que primeiro se quer vender a terra e depois a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 flexibilizar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental para assegurar a explora\u00e7\u00e3o mercantil. \u201cMesmo que essas empresas consigam adquirir terras com as mudan\u00e7as nas legisla\u00e7\u00f5es, se mantidas as atuais exig\u00eancias ambientais, elas dificilmente obter\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o para o plantio, pois n\u00e3o h\u00e1 como harmonizar monocultivo de eucaliptos em vasta escala com prote\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, alerta.<\/p>\n

Mozar Artur Dietrich<\/strong> \u00e9 advogado, foi diretor de Cidadania do Governo do Estado do Rio Grande do Sul na gest\u00e3o Ol\u00edvio Dutra, entre 1998 e 2001, assessor especial do ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio no primeiro mandato de Lula, e superintendente Estadual do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria \u2013 Incra-RS, entre 2006 e 2010.<\/p>\n

De mar\u00e7o a junho, o Instituto Humanitas Unisinos \u2013 IHU promove o ciclo de palestras Os biomas brasileiros e a teia da vida. Veja a programa\u00e7\u00e3o completa<\/a>.<\/p>\n

IHU On-Line – Como compreender as quest\u00f5es de fundo na proposta de mudan\u00e7a de regras para venda de terras no Brasil para estrangeiros? Por que as terras brasileiras interessam?<\/strong><\/p>\n

Mozar Dietrich –<\/strong> Primeiramente, precisamos elucidar alguns pontos deste tema candente. Ele n\u00e3o \u00e9, absolutamente, um tema novo. O Brasil j\u00e1 nasceu vendido para os estrangeiros, pois as capitanias heredit\u00e1rias n\u00e3o eram nada mais do que doa\u00e7\u00e3o de praticamente todas as terras brasileiras para estrangeiros. Falido o sistema das capitanias, passou-se ao processo de concess\u00f5es de sesmarias. Inicialmente tamb\u00e9m eram feitas doa\u00e7\u00f5es de \u00e1reas de at\u00e9 dez l\u00e9guas quadradas (aproximadamente 430 mil hectares), tanto para nacionais, quanto para estrangeiros.
\nEm 1808, Dom Jo\u00e3o VI alargou ainda mais esse processo de concess\u00e3o de sesmarias a estrangeiros.<\/p>\n

Em 1850, com a primeira Lei de Terras do Brasil, a Lei 601, pela primeira vez, j\u00e1 em 350 anos de exist\u00eancia do Brasil, passou-se a restringir um pouco essas concess\u00f5es a estrangeiros. Essa Lei tamb\u00e9m criou a Faixa de Fronteira, com 6 l\u00e9guas de largura (66 Km). Nessa faixa n\u00e3o podiam ser vendidas terras para estrangeiros sem o pr\u00e9vio consentimento do Conselho de Defesa Nacional. Desse momento em diante, os governos brasileiros, antes abertamente favor\u00e1veis \u00e0 venda de terras a estrangeiros, passaram a impor algumas restri\u00e7\u00f5es. Isto ocorreu no bojo de um crescente nacionalismo no mundo, que se acentuou no in\u00edcio do s\u00e9culo XX. Os Estados passaram a buscar o aumento de suas possess\u00f5es e n\u00e3o a entrega das mesmas aos estrangeiros.<\/p>\n

Na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1934, criou-se uma figura nova, a faixa de seguran\u00e7a, que era de 100 Km de largura em nossas fronteiras, e, depois, na Constitui\u00e7\u00e3o de 1937, aumentou-se a Faixa de Fronteira para 150 Km de largura, que \u00e9 a mesma de nossos dias, pois foi reafirmada pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Todas essas constitui\u00e7\u00f5es, no entanto, impuseram uma condi\u00e7\u00e3o para a venda de terras nas faixas de fronteiras para estrangeiros: que fosse previamente consultado o ent\u00e3o Conselho de Seguran\u00e7a Nacional, atual Conselho de Defesa Nacional. Sem essa consulta, pr\u00e9via, os neg\u00f3cios, mesmo concretizados, eram nulos. Esta legisla\u00e7\u00e3o ainda vige, apesar de abertamente ser burlada e n\u00e3o existirem mecanismos eficazes de fiscaliza\u00e7\u00e3o de irregularidades, como, por exemplo, cart\u00f3rios que simulam vendas legais a estrangeiros \u00e0 margem da lei, omitindo dados sobre a nacionalidade ou usando laranjas para titular as terras adquiridas.<\/p>\n

Al\u00e9m da zona de fronteira<\/strong><\/p>\n

No restante do pa\u00eds, entretanto, fora da faixa de fronteira, sempre houve uma maior liberaliza\u00e7\u00e3o de venda de terras para estrangeiros, com algumas restri\u00e7\u00f5es. Essas restri\u00e7\u00f5es legais, no entanto, carregam v\u00e1rias contradi\u00e7\u00f5es. Por exemplo, \u00e1reas com at\u00e9 tr\u00eas m\u00f3dulos (No Sul e Leste isto representa algo em torno de 80 hectares. J\u00e1 no Centro e Norte pode chegar a 450 hectares) podem ser vendidas a estrangeiros sem nenhuma restri\u00e7\u00e3o. Para adquirir \u00e1reas de 3 at\u00e9 50 m\u00f3dulos, que \u00e9 o limite, j\u00e1 h\u00e1 necessidade de procedimentos especiais e fiscalizados por cart\u00f3rios e pelo Incra.<\/p>\n

No entanto, por outro lado, essas legisla\u00e7\u00f5es afirmam, desde o Imp\u00e9rio, que os estrangeiros n\u00e3o podem adquirir mais do que um quarto da \u00e1rea dos munic\u00edpios, e pessoas de uma mesma nacionalidade n\u00e3o podem adquirir mais do que 40% deste um quarto. Ora, aplicando-se essas \u201crestri\u00e7\u00f5es\u201d a um munic\u00edpio como S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, no Par\u00e1, por exemplo, os estrangeiros podem comprar cerca de 2.105.325 hectares desse munic\u00edpio. Isto \u00e9 de uma largueza absurda. Tanto \u00e9 assim que este instituto foi mantido na proposta de abertura total que o governo Temer agora pretende implantar.<\/p>\n

Outra contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 que tais vendas eram at\u00e9 mesmo facilitadas e mesmo utilizadas como pol\u00edtica p\u00fablica. Veja o exemplo da doa\u00e7\u00e3o que o Imp\u00e9rio fez \u00e0 Royal Ferry, empresa inglesa que construiu a ferrovia RS\u2013SP. Essa empresa simplesmente ganhou uma faixa de terras de 10 Km de largura ao longo de toda a via nos dois lados. Imagine-se uma faixa de terras de 20 Km de largura do RS a SP doada para estrangeiros. Foi essa concess\u00e3o e o trabalho de expulsar os posseiros e moradores dessa \u00e1rea (\u00edndios, negros, mesti\u00e7os, cafuzos) que gerou a Revolta do Contestado , em Santa Catarina, no in\u00edcio do s\u00e9culo XX, que terminou num banho de sangue de toda essa popula\u00e7\u00e3o pobre.<\/p>\n

Ataque a povos ind\u00edgenas<\/strong><\/p>\n

Outro exemplo ainda mais grotesco e triste \u00e9 o do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio e Localiza\u00e7\u00e3o de Trabalhadores Nacionais, o SPILTN, mais conhecido por SPI (\u00f3rg\u00e3o federal antecessor da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio – Funai). O SPI \u00e9 de triste mem\u00f3ria por ter sido tomado por grandes casos de corrup\u00e7\u00e3o, torturas e morte de \u00edndios e venda de patrim\u00f4nios florestais e de terras ind\u00edgenas, mas nunca \u00e9 lembrado pelas outras tr\u00eas siglas de seu nome, o LTN, de Localiza\u00e7\u00e3o de Trabalhadores Nacionais. E isto foi o mais grave da a\u00e7\u00e3o do SPILTN, pois cabia-lhe a pol\u00edtica p\u00fablica de assentar, nas terras j\u00e1 ocupadas pelos \u00edndios, os ditos trabalhadores nacionais (negros, mulatos, cafuzos, caipiras, sertanejos, caboclos \u2013 os filhos de ningu\u00e9m, segundo Darcy Ribeiro ).<\/p>\n

Esses trabalhadores nacionais eram de fato jogados sobre as terras ind\u00edgenas e sobre os pr\u00f3prios \u00edndios. Mas, enquanto isto, os trabalhadores estrangeiros (migrantes alem\u00e3es, italianos, japoneses, poloneses) eram assentados largamente em terras que a Uni\u00e3o ou os estados iam liberando para esses estrangeiros. Eram as grandes coloniza\u00e7\u00f5es por trabalhadores estrangeiros que foi largamente aplicada em todo s\u00e9culo XIX e parte do XX. Contudo, a bem da verdade, essas concess\u00f5es de terras a estrangeiros eram pequenas, lotes de coloniza\u00e7\u00f5es em torno de 40 hectares. Muito diferente do que o atual governo pretende ao alargar para 100.000 ou 200.000 hectares a libera\u00e7\u00e3o de vendas de terras a estrangeiros.<\/p>\n

Freio para aquisi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Outro ponto importante a destacar inicialmente e que desnuda e denuncia a indec\u00eancia desta atual proposta do governo Temer em escancarar as terras brasileiras aos estrangeiros, \u00e9 que, mesmo que j\u00e1 haja na legisla\u00e7\u00e3o atual a libera\u00e7\u00e3o de venda de terras para estrangeiros dentro da faixa de fronteira, h\u00e1 o limite expresso em leis de somente vender at\u00e9 3 mil hectares por adquirente. E essa limita\u00e7\u00e3o j\u00e1 vem desde 1850 e se fortaleceu s\u00e9culo XX adentro. Ou seja, at\u00e9 agora, um estrangeiro pode, sim, comprar dentro da faixa de fronteira at\u00e9 3 mil hectares, isto somando todas as terras que ele venha a adquirir. O que se quer agora \u00e9 passar simplesmente de 3 para 100 ou 200 mil.<\/p>\n

Assim, a grosso modo, podemos dizer que desde 1850 h\u00e1 um certo freio \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de terras por estrangeiros. Pelo menos na faixa de fronteira, que \u00e9 uma \u00e1rea consider\u00e1vel de nosso pa\u00eds, pois representa 27% das terras brasileiras e que ainda possuem uma oferta ou possibilidade de aquisi\u00e7\u00e3o, pois s\u00e3o \u00e1reas ainda grandes e pouco habitadas, onde mora menos de 5% de nossa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E essa legisla\u00e7\u00e3o impunha um certo freio \u00e0 libera\u00e7\u00e3o de venda de terras aos estrangeiros, apesar de ser el\u00e1stica, pois h\u00e1 casos vergonhosos no Brasil, como as extensas \u00e1reas do oeste da Bahia j\u00e1 ocupadas por fazendeiros norte-americanos, ou extensas \u00e1reas de litoral nordestino, de praias paradis\u00edacas, j\u00e1 de propriedade e cercadas por empresas hoteleiras europeias, sem falar no vergonhoso Caso Jari (em pleno regime militar). Mas, como o governo atual j\u00e1 est\u00e1 vendendo a Petrobras e o Pr\u00e9-Sal, nossa maior riqueza, a venda de terras aos estrangeiros \u00e9 um problema menor para esses entreguistas. A cobi\u00e7a sobre o Brasil \u00e9 imensa, pois, al\u00e9m do Pr\u00e9-Sal, temos a Floresta Amaz\u00f4nica, as maiores jazidas de ferro e ni\u00f3bio do mundo, terras com imenso potencial agr\u00edcola, pois somos o pa\u00eds com a maior \u00e1rea de insola\u00e7\u00e3o\/ano do mundo, extensas praias para instala\u00e7\u00e3o de parques e\u00f3licos, e, no caso do nosso Pampa, imensas \u00e1reas cobi\u00e7adas pelas empresas produtoras de pasta de celulose, que enxergam no Pampa uma imensa monocultura de eucaliptos.<\/p>\n

IHU On-Line – No que consiste especificamente a proposta de mudan\u00e7a de regras para venda de terras a estrangeiros que est\u00e1 na pauta do governo de Michel Temer?<\/strong><\/p>\n

Mozar Dietrich \u2013<\/strong> Basicamente, as diferen\u00e7as entre as legisla\u00e7\u00f5es j\u00e1 centen\u00e1rias no Brasil sobre aquisi\u00e7\u00e3o de terras por estrangeiros e as propostas de mudan\u00e7a dessas legisla\u00e7\u00f5es pelo atual governo s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 mais diferencia\u00e7\u00e3o de tamanho de propriedade a ser adquirida dentro da faixa de fronteira ou fora dela. Mesmo em faixas de fronteira se poder\u00e1 adquirir \u00e1reas com centenas de milhares de hectares. Apenas \u00e9 mantida a exig\u00eancia de que tais aquisi\u00e7\u00f5es, em faixa de fronteira, tenham o assentimento pr\u00e9vio do Conselho de Defesa Nacional. Esse assentimento do Conselho, no entanto, n\u00e3o \u00e9 nenhum problema ou entrave, pois a absoluta maioria dos conselheiros s\u00e3o membros do governo, al\u00e9m do presidente e do vice. Os membros militares do Conselho, que poderiam representar uma oposi\u00e7\u00e3o com vi\u00e9s nacionalista, que poderiam se opor \u00e0 venda de nosso territ\u00f3rio at\u00e9 mesmo por simples quest\u00f5es geopol\u00edticas, s\u00e3o minoria.<\/p>\n

a) As legisla\u00e7\u00f5es atuais s\u00e3o relativamente exigentes quanto \u00e0 caracteriza\u00e7\u00e3o do que seja uma empresa estrangeira e empresa nacional. Para ser empresa nacional tem que ter sede no Brasil, ter capital e acionistas majoritariamente brasileiros. J\u00e1 a proposta de Temer subverte esses conceitos totalmente. Diz que \u201cas restri\u00e7\u00f5es estabelecidas na Lei n\u00e3o se aplicam \u00e0s pessoas jur\u00eddicas brasileiras, ainda que constitu\u00eddas ou controladas direta ou indiretamente por pessoas privadas, f\u00edsicas ou jur\u00eddicas estrangeiras\u201d. Ou seja, \u00e9 um engodo, pois pessoas jur\u00eddicas brasileiras, mesmo que constitu\u00eddas fora do Brasil, controladas direta ou indiretamente por estrangeiros, n\u00e3o s\u00e3o consideradas estrangeiras. Como assim, uma empresa \u201cbrasileira\u201d, constitu\u00edda fora do Brasil, com capital e s\u00f3cios majoritariamente estrangeiros, n\u00e3o \u00e9 estrangeira? \u00c9 quase um esc\u00e1rnio. E mais: diz ainda a proposta que \u201ca proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplica \u00e0s Companhias de Capital Aberto com a\u00e7\u00f5es negociadas em bolsa de valores no Brasil ou no exterior\u201d. Ora, qualquer companhia, mesmo estrangeira que possua neg\u00f3cios em qualquer bolsa de valores, estar\u00e1 livre da lei para adquirir terras no Brasil. Me parece que tudo est\u00e1 permitido. Assim, essa nova lei vai permanecer somente para dar uma roupagem de oficialidade ao ato, mas \u00e9 um ato completamente entreguista de nossas terras.<\/p>\n

b) Pode parecer estranho, mas n\u00e3o \u00e9, o fato de a proposta manter a dispensa de qualquer autoriza\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o por estrangeiros quando se tratar de im\u00f3veis com \u00e1reas n\u00e3o superiores a dez m\u00f3dulos. Ou seja, at\u00e9 dez m\u00f3dulos (cerca de 1.500 hectares no Centro e Norte) n\u00e3o precisar\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o. Nas legisla\u00e7\u00f5es atuais essa liberalidade \u00e9 sobre \u00e1reas com at\u00e9 tr\u00eas m\u00f3dulos. Contudo, na legisla\u00e7\u00e3o atual, para um estrangeiro adquirir \u00e1reas de 3 a 50 m\u00f3dulos tem que realizar um procedimento junto aos cart\u00f3rios e Incra. A proposta atual, por um lado, libera geral at\u00e9 1.500 hectares e, por outro, silencia sobre tetos m\u00e1ximos acima desses 1.500. Portanto, n\u00e3o \u00e9 estranho, trata-se de uma cortina de fuma\u00e7a para esconder o \u201cliberou geral\u201d.<\/p>\n

IHU On-Line – Durante sua passagem pelo Incra, o senhor combateu a compra de terras por empresas estrangeiras. Como se deu essa resist\u00eancia e quais os obst\u00e1culos que tiveram de ser enfrentados?<\/strong><\/p>\n

Mozar Dietrich \u2013<\/strong> Na verdade, a \u00fanica a\u00e7\u00e3o que procuramos aplicar no Incra, no per\u00edodo de 2006 a 2010, foi a de que se respeitassem as leis. Recebemos na ocasi\u00e3o uma s\u00e9rie de den\u00fancias de que empresas do setor de celulose estavam adquirindo e registrando em cart\u00f3rios locais centenas de \u00e1reas no bioma Pampa (todas em faixa de fronteira). Notificamos as empresas e os cart\u00f3rios, conforme determina a Lei, para que viessem ao Incra realizar o procedimento de an\u00e1lise desses neg\u00f3cios e para que o Incra encaminhasse os processos ao assentimento pr\u00e9vio do Conselho de Defesa Nacional.<\/p>\n

Nossa grande surpresa foi constatar que j\u00e1 havia centenas de \u00e1reas adquiridas e a maioria registrada em cart\u00f3rios, tudo de forma ilegal. Uma das empresas, inclusive, criou uma subsidi\u00e1ria brasileira para dar car\u00e1ter nacional ao ato, mas o s\u00f3cio presidente era o mesmo da empresa-m\u00e3e multinacional. Mesmo que os procedimentos fossem irregulares, as empresas se comprometeram seguir, a partir de ent\u00e3o, procedimentos legais. Ocorre que tais procedimentos requerem uma complexa a\u00e7\u00e3o, como a an\u00e1lise das cadeias dominiais, an\u00e1lise de contratos, pareceres jur\u00eddicos. Tudo foi feito da maneira correta e acabou que emitimos pareceres ao Conselho de Defesa Nacional dando conta das irregularidades e crimes cometidos, inclusive pelos cart\u00f3rios, e opinamos pelo indeferimento das solicita\u00e7\u00f5es e a nulidade de todos os neg\u00f3cios feitos.<\/p>\n

Isto causou uma grande e furiosa rea\u00e7\u00e3o, pois a maioria dessas centenas de \u00e1reas j\u00e1 havia sido paga, os antigos propriet\u00e1rios j\u00e1 haviam sa\u00eddo das terras, e as empresas j\u00e1 estavam inclusive plantando eucaliptos, a maioria ainda sem licen\u00e7as ambientais. Houve uma correria \u00e0 Bras\u00edlia de bancadas ruralistas pressionando o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e o pr\u00f3prio Conselho de Defesa Nacional. V\u00e1rios deputados inclusive, al\u00e9m de atacar o Incra, que estava apenas cumprindo e fiscalizando a lei, propuseram at\u00e9 mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o de faixa de fronteira, alegando que no Rio Grande do Sul n\u00e3o havia mais a necessidade dessas ressalvas em nossas fronteiras. Os procedimentos se arrastaram por anos e tudo ficou sobrestado. As empresas alegaram perda de ativos e preju\u00edzos e abandonaram inclusive projetos de constru\u00e7\u00e3o de plantas de celulose em munic\u00edpios da Fronteira Oeste. Recentemente, uma mat\u00e9ria jornal\u00edstica mostrou uma imensa parcela de produtores rurais que ca\u00edram no engodo do plantio de eucaliptos, e agora n\u00e3o h\u00e1 mercado para essas vendas e suas terras est\u00e3o praticamente inutilizadas.<\/p>\n

At\u00e9 o presente momento, essas mobiliza\u00e7\u00f5es n\u00e3o tiveram \u00eaxito na altera\u00e7\u00e3o legal e na facilita\u00e7\u00e3o da compra de terras por estrangeiros. Frente ao atual quadro, no entanto, se o governo Temer conseguir modificar a tal ponto as legisla\u00e7\u00f5es como se comentou antes, tudo cair\u00e1 por terra; nossas fronteiras, que j\u00e1 s\u00e3o abertas, ser\u00e3o escancaradas aos estrangeiros.<\/p>\n

IHU On-Line – Que rela\u00e7\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel se estabelecer entre a proposta de mudan\u00e7a de regras para venda de terras para estrangeiros e a flexibiliza\u00e7\u00e3o de licenciamentos ambientais, defendidos pelo atual governo?<\/strong><\/p>\n

Mozar Dietrich \u2013<\/strong> A necessidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o dos licenciamentos ambientais para a explora\u00e7\u00e3o de monoculturas de eucaliptos no bioma Pampa, por exemplo, \u00e9 das principais reivindica\u00e7\u00f5es desses setores. Mesmo que essas empresas consigam adquirir terras com as mudan\u00e7as nas legisla\u00e7\u00f5es, se mantidas as atuais exig\u00eancias ambientais, elas dificilmente obter\u00e3o autoriza\u00e7\u00e3o para o plantio, pois n\u00e3o h\u00e1 como harmonizar monocultivo de eucaliptos em vasta escala com prote\u00e7\u00e3o ambiental. Simplesmente n\u00e3o h\u00e1 como.<\/p>\n

Esta foi mais uma tentativa dessas empresas junto ao Incra na ocasi\u00e3o. Buscaram o \u00f3rg\u00e3o com projetos de plantio consorciado com outras culturas, com cria\u00e7\u00e3o de gado bovino e ovino. Tinham o descaramento de afirmar que esses cons\u00f3rcios eram poss\u00edveis nos dois a tr\u00eas primeiros anos, mas depois n\u00e3o eram mais poss\u00edveis, pois as florestas se fechavam e s\u00f3 mais eucaliptos permaneciam. A ideia de seus belos powerpoints na ocasi\u00e3o era obter a anu\u00eancia do Incra para os licenciamentos ambientais. Ficou evidente que era mais um engodo e o Incra n\u00e3o deu sua anu\u00eancia aos licenciamentos.<\/p>\n

IHU On-Line – De que forma a libera\u00e7\u00e3o de terras a estrangeiros se configura como uma amea\u00e7a ao bioma Pampa?<\/strong><\/p>\n

Mozar Dietrich \u2013<\/strong> Certamente o Pampa ser\u00e1 o bioma mais afetado por essa nova legisla\u00e7\u00e3o, pois 100% do Pampa se situa na Faixa de Fronteira brasileira. As terras do Pampa s\u00e3o em sua maioria muito f\u00e9rteis e se prestam para v\u00e1rias culturas com plena observ\u00e2ncia dos ditames de prote\u00e7\u00e3o ambiental. A produ\u00e7\u00e3o de gado de corte e leiteiro j\u00e1 tem s\u00e9culos e convive harmonicamente com o Pampa. A crescente produ\u00e7\u00e3o de frut\u00edferas e oleaginosas tamb\u00e9m \u00e9 assim. A maior amea\u00e7a que, diga-se de passagem, j\u00e1 est\u00e1 acontecendo, \u00e9 a monocultura do eucalipto.<\/p>\n

Mesmo com as legisla\u00e7\u00f5es atuais, que j\u00e1 vimos s\u00e3o um pouco permissivas, essa triste realidade de desertos verdes de eucaliptos j\u00e1 impera em imensas \u00e1reas em nosso Estado, imagine com uma lei que libera total, que n\u00e3o imp\u00f5e freios. N\u00e3o deixa de ser estranha, al\u00e9m de triste, essa obsess\u00e3o do governo Temer de entregar tudo a estrangeiros. O Pr\u00e9-Sal, nossa maior riqueza, j\u00e1 foi. Os maiores recursos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o est\u00e3o sendo drenados para pagar juros dos rentistas mundiais, por isto necessitam retirar dos gastos sociais, da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o, da seguran\u00e7a, da previd\u00eancia. Agora, querem vender nossas terras, com um p\u00e1lido e mentiroso discurso de que isto trar\u00e1 investimentos da ordem de 45 bilh\u00f5es de d\u00f3lares nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

O risco para o pa\u00eds \u00e9 imenso, trata-se de um atentado \u00e0 soberania nacional. E o estranho \u00e9 que o Brasil est\u00e1 indo na dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 do mundo, pois os demais pa\u00edses est\u00e3o se fechando, no m\u00ednimo economicamente, e jamais sequer falam em vender suas terras.<\/p>\n

IHU On-Line – Como a produ\u00e7\u00e3o em terras geridas por empresas multinacionais pode impactar na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Pampa?<\/strong><\/p>\n

Mozar Dietrich \u2013<\/strong> Na verdade, este impacto j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo em vasta escala. Quem viaja pelo Rio Grande do Sul, na regi\u00e3o do Pampa, que praticamente \u00e9 a metade sul do estado, depara-se com imensas e infind\u00e1veis planta\u00e7\u00f5es de monocultura de eucaliptos. Mas das estradas ainda n\u00e3o se tem a no\u00e7\u00e3o real do quadro. Quem tem acesso \u00e0 ferramenta Google Earth pela Internet pode fazer um passeio a\u00e9reo pelo Pampa Ga\u00facho e ver\u00e1 o que de fato j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo, e que, no meu entender, \u00e9 desastroso.<\/p>\n

As imensas manchas verdes que se estendem para todas as regi\u00f5es s\u00e3o monoculturas de eucaliptos que j\u00e1 destru\u00edram imensos nichos ecol\u00f3gicos do Pampa, e isto inexoravelmente. Essa imensa massa verde, que n\u00e3o produz nada de alimentos, somente pasta de celulose para exporta\u00e7\u00e3o, traz pelo menos tr\u00eas grandes e graves consequ\u00eancias:<\/p>\n

a) Uma altera\u00e7\u00e3o grande e repentina nas cadeias produtivas e sociais das regi\u00f5es, contribuindo para o \u00eaxodo rural, a destrui\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas j\u00e1 instaladas, a diminui\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Milhares de produtores rurais est\u00e3o vendendo ou arrendando suas terras para o plantio de eucaliptos. Esse processo inclusive j\u00e1 vem promovendo uma reconcentra\u00e7\u00e3o de terras na regi\u00e3o, mesmo em regi\u00f5es onde o Instituto Nacional de Reforma Agr\u00e1ria, o Incra, j\u00e1 promovera redistribui\u00e7\u00f5es de terras.<\/p>\n

b) Um grande impacto nos processos de recarga dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos, inclusive no Aqu\u00edfero Guarani , pois, a par de n\u00e3o haver comprova\u00e7\u00e3o de que plantios de eucaliptos secam e drenam solos, \u00e9 consenso que o consumo de \u00e1gua por esses vegetais equivale ao \u00edndice pluviom\u00e9trico do Pampa como um todo. Eucalipto pode n\u00e3o secar o solo diretamente, mas seca indiretamente, pois consome todo o volume de chuvas que cai na regi\u00e3o, impedindo a infiltra\u00e7\u00e3o de excedentes no subsolo. Por sua vez, isto altera os fluxos dos cursos d\u2019\u00e1gua, inclusive secando c\u00f3rregos e riachos. Isto \u00e9 um agravamento de um fen\u00f4meno j\u00e1 visto h\u00e1 d\u00e9cadas nas grandes regi\u00f5es de plantio de arroz, em nossa Fronteira Oeste, onde se verificam in\u00fameros arroios que secaram. O problema, portanto, \u00e9 das monoculturas em larga escala.<\/p>\n

c) A destrui\u00e7\u00e3o total do solo, tanto por seu esgotamento devido \u00e0 monocultura dos eucaliptos, quanto ao que resta ap\u00f3s as colheitas. Muito se fala nos desertos verdes onde h\u00e1 os monocultivos dos eucaliptos, mas pouco se fala dos desertos dos tocos que restam ap\u00f3s a colheita, que tornam a terra absolutamente impratic\u00e1vel, a n\u00e3o ser mediante grandes investimentos. Trata-se de uma terra morta com o plantio dos eucaliptos e uma terra arrasada ap\u00f3s a colheita, que se presta, quando muito, a mais uma safra de eucaliptos. Existe um caso emblem\u00e1tico que exemplifica isto. Em 2006, o Incra-RS recebeu da Uni\u00e3o uma \u00e1rea de terras de 25 hectares pr\u00f3xima ao centro de Pelotas, para o assentamento de fam\u00edlias que poderiam produzir hortigranjeiros. Contudo, tratava-se de uma \u00e1rea onde houvera um plantio de eucaliptos. Na Autarquia a \u00e1rea era conhecida como a \u201c\u00c1rea dos Tocos\u201d. O Incra acabou tendo que desistir da \u00e1rea, pois a mesma tinha seu valor de mercado em torno de R$ 300.000,00, ao passo que o or\u00e7amento de maquin\u00e1rio para o destoque e recupera\u00e7\u00e3o de solo ultrapassava os R$ 500.000,00. Ou seja, plantar monoculturas de eucaliptos destr\u00f3i a flora, a fauna e a pr\u00f3pria terra. Sob qualquer aspecto, trata-se de um deserto, que infelizmente avan\u00e7a sobre o Pampa.<\/p>\n

IHU On-Line – Quais os desafios para se aliar preserva\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos no Pampa?<\/strong><\/p>\n

Mozar Dietrich \u2013<\/strong> O bioma Pampa n\u00e3o \u00e9 uma regi\u00e3o de baixa produ\u00e7\u00e3o, de terras pouco produtivas, ou de secas sazonais, como costumam alardear os que mant\u00eam e defendem as estruturas agr\u00e1rias da regi\u00e3o, essencialmente composta por grandes latif\u00fandios. Costuma-se dizer que a metade Sul do estado (Bioma Pampa) \u00e9 a metade pobre, ao passo que a metade Norte \u00e9 a parte rica. Este discurso esconde nitidamente o objetivo de impedir ou atacar o processo de reforma agr\u00e1ria, parcelamento e redistribui\u00e7\u00e3o de terras na regi\u00e3o.<\/p>\n

Quem ataca os processos de reforma agr\u00e1ria quer manter latif\u00fandios que serviriam somente para a produ\u00e7\u00e3o de gado de corte em sistema extensivo. A metade Norte do Estado \u00e9 rica exatamente porque nela foi feito um quase completo processo de parcelamento, com as imensas coloniza\u00e7\u00f5es. Foi isto que propiciou o crescimento e a riqueza, minif\u00fandios e popula\u00e7\u00e3o. Portanto, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metade Sul, o que existe na verdade \u00e9 o contr\u00e1rio do que se propala. Trata-se de terras altamente produtivas, ricas em mananciais de \u00e1gua, clima excelente para determinadas culturas, como se v\u00ea recentemente com a uva, frut\u00edferas, produ\u00e7\u00e3o de leite.<\/p>\n

Mas, desgra\u00e7adamente, ainda s\u00e3o imensos e inumer\u00e1veis latif\u00fandios. Assim, o grande desafio \u00e9 transformar a pr\u00e1tica dos monocultivos em larga extens\u00e3o, e da\u00ed n\u00e3o se pode somente criticar o eucalipto, mas tamb\u00e9m a soja e outras monoculturas. O desafio \u00e9 a diversidade de plantios, com culturas que se adaptam ao solo e ao clima, como tamb\u00e9m tem sido o exemplo da olivicultura, de cooperativas de produ\u00e7\u00e3o de uva, leite e seus derivados. O desafio tamb\u00e9m \u00e9 o de planejar ambientalmente as regi\u00f5es, preservando corredores ecol\u00f3gicos, \u00e1reas de mananciais, de recarga de aqu\u00edferos, e demais \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente.<\/p>\n

Essencialmente o grande desafio \u00e9 desconcentrar a terra, redistribuindo-a para implantar regi\u00f5es de agricultura familiar. \u00c9 necess\u00e1rio tamb\u00e9m povoar ou repovoar o Pampa, pois a baix\u00edssima concentra\u00e7\u00e3o humana na regi\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 um entrave ao desenvolvimento com sustentabilidade.<\/p>\n

IHU On-Line – Al\u00e9m do Pampa, que outros biomas podem ser impactados pela libera\u00e7\u00e3o da venda de terras a estrangeiros?<\/strong><\/p>\n

Mozar Dietrich \u2013<\/strong> N\u00e3o h\u00e1 como evitar que todos nossos biomas sejam atingidos drasticamente por essa medida. Al\u00e9m do Pampa, j\u00e1 citei outros dois biomas que j\u00e1 est\u00e3o sofrendo esses impactos: a Mata Atl\u00e2ntica, pela press\u00e3o imobili\u00e1ria\/hoteleira sobre nosso maravilhoso litoral nordestino, que j\u00e1 incrustou feudos naquelas praias, mesmo ilegalmente, e o Cerrado no oeste baiano, onde se sucedem imensas e cont\u00edguas \u201cfarms\u201d norte-americanas, produzindo soja ao estilo cowboy.<\/p>\n

Acredito, no entanto, que o maior alvo e cobi\u00e7a estrangeira seja a Floresta Amaz\u00f4nica, pois ela agrega as maiores potencialidades tanto de flora, quanto de min\u00e9rios do planeta. O fato j\u00e1 recentemente consumado, tamb\u00e9m absolutamente vergonhoso e triste para todos n\u00f3s brasileiros, \u00e9 o caso da Golden Sun, empresa mineradora de ouro canadense, que recebeu do governo Temer a libera\u00e7\u00e3o de extra\u00e7\u00e3o de ouro na grande volta do Xingu, parte do rio que secou com o fechamento das comportas de Belo Monte .<\/p>\n

A Golden Sun j\u00e1 se instalou ali e come\u00e7ou a operar, mesmo contra a press\u00e3o dos povos ind\u00edgenas da regi\u00e3o. A Funai alega que n\u00e3o deu anu\u00eancia para essa minera\u00e7\u00e3o. Especialistas dizem que o montante de dejetos e rejeitos dessa minera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 maior do que o da Samarco, cujas barragens se romperam e causaram o maior desastre ecol\u00f3gico da hist\u00f3ria do Brasil. Mas, ao que parece, o governo Temer ignora tanto as legisla\u00e7\u00f5es quanto os efeitos dessa a\u00e7\u00e3o. E os \u00edndios n\u00e3o t\u00eam conseguido barrar o processo, nem da Belo Monte, e nem agora da extra\u00e7\u00e3o de ouro.<\/p>\n

IHU On-Line – Em que medida a discuss\u00e3o sobre a terra no campo pode impactar no debate sobre a terra urbana? E por que \u00e9 t\u00e3o importante discutir sobre posse da terra, seja no campo ou na cidade?<\/strong><\/p>\n

Mozar Dietrich \u2013<\/strong> A quest\u00e3o da posse da terra \u00e9 uma das maiores fic\u00e7\u00f5es do Direito no Brasil. Somos de uma tradi\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, ensinam nossos doutos, na qual se diz que a posse \u00e9 mais importante do que a propriedade. Quem ensina isto sempre utiliza o exemplo do usucapi\u00e3o , onde de fato o posseiro acaba ganhando a terra em detrimento do propriet\u00e1rio que n\u00e3o cuidava de sua posse. Ocorre que isto \u00e9 somente verdadeiro em pequenas causas, de um pequeno posseiro contra um pequeno propriet\u00e1rio. Quando passamos as grandes lides, onde grupos de posseiros reivindicam \u00e1reas de terras ocupadas sobre latif\u00fandios rurais, ou latif\u00fandios urbanos mantidos por imobili\u00e1rias ou propriet\u00e1rios que especulam nos mercados de terras, da\u00ed a posse vira pura fic\u00e7\u00e3o mesmo.<\/p>\n

Nessas situa\u00e7\u00f5es o normal \u00e9 haver decis\u00e3o judicial contr\u00e1ria aos posseiros e despejos de massas de pobres. Nesses casos nossos ju\u00edzes privilegiam a propriedade e n\u00e3o a posse. Por quais raz\u00f5es? Este tema deveria ser debate permanente e profundo tanto na sociedade, quanto nos tribunais, quanto nas academias, pois o pa\u00eds ainda possui imensos vazios populacionais, tanto rurais, quanto urbanos, ao passo que temos imensas massas humanas ainda sem terras para plantar ou mesmo morar. Mas, infelizmente, se d\u00e1 o contr\u00e1rio em nosso pa\u00eds, at\u00e9 mesmo porque as bancadas ruralistas e seus parceiros s\u00e3o maioria no Congresso.<\/p>\n

Fun\u00e7\u00e3o social da terra<\/strong><\/p>\n

Nossa Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 expl\u00edcita e forte ao anunciar que a propriedade, e a\u00ed est\u00e1 inclu\u00edda a propriedade urbana, tem que cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social, caso contr\u00e1rio deve ser desapropriada e destinada a assentamentos urbanos ou rurais. Mas o Incra n\u00e3o tem for\u00e7as suficientes, nem \u00e9 dotado por instrumentos e normativas robustas para fazer frente a essa realidade, nem temos exemplos de prefeitos que tenham assumido essas lutas para distribuir terras urbanas com mais justi\u00e7a e igualdade.<\/p>\n

Resultado disto \u00e9 que o Coeficiente de Gini tem demonstrado que a concentra\u00e7\u00e3o de terras tem aumentado no Brasil, mesmo ap\u00f3s todos os esfor\u00e7os feitos pelos governos anteriores ao atual. Somos um dos pa\u00edses com a maior concentra\u00e7\u00e3o de renda do mundo e certamente o de maior concentra\u00e7\u00e3o de terras. O que esperar que aconte\u00e7a com as medidas j\u00e1 anunciadas pelo governo Temer e mais esta agora de abrir completamente nosso mercado de terras aos estrangeiros? N\u00e3o precisa ser vidente ou especialista para ver o que vai acontecer. Nos pr\u00f3ximos anos o Coeficiente de Gini ir\u00e1 mostrar que aumentou a concentra\u00e7\u00e3o de terras, tanto urbanas, quanto rurais. Certamente.<\/p>\n

Fonte – Jo\u00e3o Vitor Santos, IHU de 13 de mar\u00e7o de 2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mozar Dietrich analisa o que est\u00e1 por tr\u00e1s da proposta de flexibilizar a regra para venda de terras brasileiras a estrangeiros Com a emp\u00e1fia do conquistador que quer se apossar do mundo, o europeu chega ao Brasil e come\u00e7a a tecer as estrat\u00e9gias para tomar esse ch\u00e3o como seu. 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