{"id":19396,"date":"2017-04-06T15:00:04","date_gmt":"2017-04-06T18:00:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=19396"},"modified":"2017-04-06T15:34:04","modified_gmt":"2017-04-06T18:34:04","slug":"governo-corta-43-do-orcamento-do-ministerio-do-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/governo-corta-43-do-orcamento-do-ministerio-do-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Governo corta 43% do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente"},"content":{"rendered":"

\"Arte:Ilustra\u00e7\u00e3o: M\u00e1rcio L\u00e1zaro<\/em><\/p>\n

O or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente est\u00e1 menor (de novo). Em um esfor\u00e7o para garantir o cumprimento do super\u00e1vit prim\u00e1rio<\/a>, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou na semana passada o contingenciamento de R$ 42,1 bilh\u00f5es do or\u00e7amento federal de 2017. Neste aperto or\u00e7ament\u00e1rio, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente perdeu 43% da sua verba para despesas discricion\u00e1rias<\/a>, ou seja, aquela verba que o \u00f3rg\u00e3o tem liberdade de decidir como gastar. Dos R$ 782 milh\u00f5es previstos no or\u00e7amento para custeio e investimento, sobraram 446,5 milh\u00f5es de reais<\/a>.<\/p>\n

Esse valor\u00a0dever\u00e1 dar conta dos combust\u00edveis utilizados nos ve\u00edculos do Minist\u00e9rio e das autarquias, principalmente o Ibama e o ICMBio, nas a\u00e7\u00f5es de comando e controle contra o desmatamento na Amaz\u00f4nia — que ano passado teve aumento de 29% — e no combate a inc\u00eandios dentro das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, s\u00f3 para citar exemplos mais \u00f3bvios. O Instituto Chico Mendes, sozinho, \u00e9 respons\u00e1vel por gerir 326 Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o federais.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente estuda como ser\u00e3o feitas as readequa\u00e7\u00f5es do or\u00e7amento e afirmou, atrav\u00e9s de sua assessoria de imprensa, que \u201ctodos os esfor\u00e7os s\u00e3o no sentido de n\u00e3o comprometer as a\u00e7\u00f5es em andamento\u201d. N\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o momento, de quais programas e projetos ser\u00e3o afetados.<\/p>\n

Em dezembro, o Congresso aprovou a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) e o MMA ganhou 129 milh\u00f5es extras atrav\u00e9s de emendas parlamentares. Com isso, o or\u00e7amento discricion\u00e1rio do MMA ficou em 911 milh\u00f5es de reais. Internamente, por\u00e9m, o Minist\u00e9rio j\u00e1 n\u00e3o contava com o acr\u00e9scimo da verba parlamentar, que normalmente \u00e9 vetada.<\/p>\n

Crise antiga<\/strong><\/p>\n

Longe de ser um reflexo da crise econ\u00f4mica, a estagna\u00e7\u00e3o (e retra\u00e7\u00e3o) do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u00e9 algo que acontece, em termos reais, pelo menos desde 2003. \u00c9 o que conclui um estudo feito pelos economistas Carlos Eduardo Young e Marcio Alvarenga Junior, do Grupo de Economia do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GEMA-UFRJ<\/a>), ainda n\u00e3o publicado, mas ao qual ((o))eco teve acesso.<\/p>\n

\"Fonte:<\/p>\n

Entre 2003 e 2013, o or\u00e7amento discricion\u00e1rio, a parte que n\u00e3o est\u00e1 presa ao pagamento de despesas fixas, como sal\u00e1rios dos servidores, flutuou em torno do mesmo patamar, com oscila\u00e7\u00f5es pontuais. Por\u00e9m, de 2014 para c\u00e1, entrou em queda livre (Veja gr\u00e1fico<\/em>).<\/p>\n

\u201c<\/strong>Mais do que a tese de que h\u00e1 uma crise fiscal que atrapalha a aloca\u00e7\u00e3o dos recursos, podemos falar que esse \u00e9 um problema estrutural da pasta. N\u00e3o devemos discutir o contingenciamento somente a partir dessa perspectiva dessa crise recente. Se olharmos para a quest\u00e3o da pol\u00edtica hist\u00f3rica, mesmo em momentos de crescimento do ciclo econ\u00f4mico, de arrecada\u00e7\u00e3o, isso j\u00e1 \u00e9 um movimento verificado\u201d, diz Alvarenga.<\/p>\n

Para o economista, a estagna\u00e7\u00e3o pr\u00e9-crise do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente reflete uma escolha pol\u00edtica de desvalorizar a pasta, ao mesmo tempo em que a demanda por seus servi\u00e7os aumenta, por exemplo, no caso do licenciamento de novas grandes hidrel\u00e9tricas, a prote\u00e7\u00e3o de novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o e o combate do desmatamento na Amaz\u00f4nia, que subiu.<\/p>\n

Para Alvarenga, \u201co governo federal agiu pressionando as estruturas, a partir da multiplica\u00e7\u00e3o do volume de investimento, de empreendimentos no pa\u00eds, mas n\u00e3o botou na estrutura licenciadora [o Ibama], por exemplo, os recursos que seriam necess\u00e1rios para, pelo menos, manter o cen\u00e1rio que preexistia ao PAC [Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento]. (…) A economia estava crescendo, a press\u00e3o sobre o meio ambiente estava crescendo e a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental, que est\u00e1 ligada \u00e0 despesa discricion\u00e1ria, estava e est\u00e1 diminuindo\u201d.<\/p>\n

PEC 241 j\u00e1 funciona para o MMA<\/strong><\/p>\n

A pol\u00eamica Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 241, a PEC do teto dos gastos p\u00fablicos (j\u00e1 chamada de\u00a0“PEC do Fim do Mundo”), que congelou o teto dos gastos p\u00fablicos por 20 anos, \u00e9 similar a realidade em que o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente vive h\u00e1 14 anos. Agora, com o aperto imposto a todos os minist\u00e9rios, a situa\u00e7\u00e3o da politicamente fr\u00e1gil \u00e1rea ambiental \u00e9 piorar.<\/p>\n

\u201cNa medida em que \u00e1reas como a sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e outras v\u00e3o demandar gastos do governo, ele vai sair cortando de outras \u00e1reas, e o Meio Ambiente est\u00e1 sempre no in\u00edcio da fila para ser cortado. O que vai levar o gasto ambiental federal a ser cada vez menor em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda\u201d, diz o economista Carlos Eduardo Young.<\/p>\n

Uma das consequ\u00eancias ser\u00e1 uma acelera\u00e7\u00e3o do processo que reduz o papel do governo federal na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se sabe se os institutos estaduais e municipais ambientais seguir\u00e3o essa tend\u00eancia\u201d, diz Young.<\/p>\n

Fonte – Daniele Bragan\u00e7a, O Eco de 04 de abril de 2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ilustra\u00e7\u00e3o: M\u00e1rcio L\u00e1zaro O or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente est\u00e1 menor (de novo). Em um esfor\u00e7o para garantir o cumprimento do super\u00e1vit prim\u00e1rio, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou na semana passada o contingenciamento de R$ 42,1 bilh\u00f5es do or\u00e7amento federal de 2017. 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