{"id":19454,"date":"2017-04-13T11:00:38","date_gmt":"2017-04-13T14:00:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=19454"},"modified":"2017-04-13T10:22:35","modified_gmt":"2017-04-13T13:22:35","slug":"projeto-que-desprotege-escarpa-do-parana-e-inconstitucional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/projeto-que-desprotege-escarpa-do-parana-e-inconstitucional\/","title":{"rendered":"Projeto que desprotege Escarpa do Paran\u00e1 \u00e9 inconstitucional"},"content":{"rendered":"<p class=\"chamada\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/lzwA_9vrLcBMIQ8gk0ENCduASjQ=\/560x350\/e.glbimg.com\/og\/ed\/f\/original\/2016\/12\/31\/061a1423-_rio_iapo_-_canion_do_guartela_-_campos_gerais_-_pr.jpg\" alt=\"C\u00e2nion do Guartel\u00e1 no Paran\u00e1. Ele \u00e9 um dos trechos mais lindos da Escarpa Devoniana (Foto: Divulga\u00e7ao - Observat\u00f3rio de Justi\u00e7a e Conserva\u00e7\u00e3o)\" width=\"682\" height=\"426\" \/><em>C\u00e2nion do Guartel\u00e1, no Paran\u00e1. Ele \u00e9 um dos trechos mais lindos da Escarpa Devoniana (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \u2013 Observat\u00f3rio de Justi\u00e7a e Conserva\u00e7\u00e3o)<\/em><\/p>\n<p class=\"chamada\"><strong>O projeto, que tramita na Assembleia Legislativa, pode acabar com a prote\u00e7\u00e3o de um monumento natural de 260 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, com rios, cavernas e florestas<\/strong><\/p>\n<p>Tramita pela Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 um projeto de lei que pode acabar com a prote\u00e7\u00e3o de um monumento natural brasileiro \u00fanico no mundo. O estado do Paran\u00e1 \u00e9 cortado por uma forma\u00e7\u00e3o rochosa, uma esp\u00e9cie de degrau colossal, que separa o primeiro do segundo plantalto, marcado por trechos de vegeta\u00e7\u00e3o \u00fanica &#8211; e j\u00e1 bastante pressionadas por pr\u00e1ticas de agricultura, minera\u00e7\u00e3o e plantio de esp\u00e9cies ex\u00f3ticas &#8211; como Florestas com Arauc\u00e1ria e campos naturais, al\u00e9m de cavernas (algumas desconhecidas), rios e cachoeiras. \u00c9 a Escarpa Devoniana. Essa beleza hoje tem status de \u00e1rea de prote\u00e7\u00e3o ambiental (APA), o que restringe algumas atividades mais destruidoras. <a href=\"http:\/\/epoca.globo.com\/ciencia-e-meio-ambiente\/blog-do-planeta\/noticia\/2017\/01\/nova-lei-pode-ameacar-florestas-rios-e-cachoeiras-tipicos-do-parana.html\">Mas a proposta de lei acabaria com dois ter\u00e7os da APA, deixando a escarpa vulner\u00e1vel.<\/a><\/p>\n<p>O potencial da Escarpa \u00e9 t\u00e3o grande que recentemente um grupo de pesquisas investigou apenas 1 quil\u00f4metro da forma\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica e <a href=\"http:\/\/epoca.globo.com\/ciencia-e-meio-ambiente\/blog-do-planeta\/noticia\/2017\/02\/pesquisadores-descobrem-novas-cavernas-e-especies-em-area-ameacada-do-parana.html\">descobriu dez cavernas novas<\/a>. A forma\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica tem 260 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, com v\u00e1rias atra\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas. As rochas que a sustentam foram formadas no per\u00eddo devoniano, h\u00e1 400 milh\u00f5es de anos.<\/p>\n<p>Apesar desse potencial, o projeto de desprote\u00e7\u00e3o da Escarpa segue na Assembleia. O projeto j\u00e1 foi votado pela comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a no dia 13 de dezembro do ano passado. No dia 10 de mar\u00e7o houve uma audi\u00eancia p\u00fablica em Ponta Grossa, com muito tumulto, porque estudantes e demais pessoas interessadas em acompanhar as discuss\u00f5es foram impedidas de entrar no Teatro \u00d3pera, onde o encontro o ocorreu, por falta de espa\u00e7o. Agora, o projeto est\u00e1 nas m\u00e3os da comiss\u00e3o de Meio Ambiente. Depois, ainda ser\u00e1 avaliado pela comiss\u00e3o de Agricultura e Cultura.<\/p>\n<p>O projeto \u00e9 inconstitucional, segundo Alexandre Gaio, promotor de justi\u00e7a do Centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Paran\u00e1. Para ele, mesmo que os deputados do Paran\u00e1 aprovem a lei, h\u00e1 espa\u00e7o para v\u00e1rios recursos.<\/p>\n<p><strong>\u00c9POCA &#8211; O Projeto de Lei 527\/2016, que muda o status de conserva\u00e7\u00e3o da APA da Escarpa Devoniana, \u00e9 inconstitucional?<\/strong><br \/>\n<strong>Alexandre Gaio &#8211;<\/strong> O Projeto de Lei 527\/2016, que pretende reduzir a extens\u00e3o da delimita\u00e7\u00e3o da APA da Escarpa Devoniana para apenas 32% de sua \u00e1rea original, caso aprovado e sancionado em lei, seria inconstitucional. Primeiro, em raz\u00e3o de se tratar de proposi\u00e7\u00e3o que n\u00e3o observou os requisitos t\u00e9cnicos e procedimentos participativos inerentes \u00e0 altera\u00e7\u00e3o de limites de unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, em raz\u00e3o do evidente retrocesso na prote\u00e7\u00e3o ambiental, na medida em que diminuiria drasticamente o grau de prote\u00e7\u00e3o ambiental em cerca 68% de sua extens\u00e3o, equivalente a 266.000 hectares. Ademais, o projeto de lei, caso aprovado, negaria os compromissos assumidos pelo Brasil com a preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e da biodiversidade, colocando em risco importantes ecossistemas relacionados \u00e0 Escarpa Devoniana.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/MA3L0UP92bPTp1RniP4LysthihI=\/560x350\/e.glbimg.com\/og\/ed\/f\/original\/2017\/04\/05\/gabriel_ramos_de_lima_2.jpg\" alt=\"Manifesta\u00e7\u00e3o contra a aprova\u00e7\u00e3o da lei que desprotege a Escarpa do Devoniano (Foto: Gabriel Ramos de Lima - Divulga\u00e7\u00e3o)\" width=\"661\" height=\"413\" \/><em>Manifesta\u00e7\u00e3o contra a aprova\u00e7\u00e3o da lei que desprotege a Escarpa Devoniana (Foto: Gabriel Ramos de Lima \u2013 Divulga\u00e7\u00e3o)<\/em><\/p>\n<p><strong>\u00c9POCA &#8211; Caso o projeto seja aprovado pela Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, ele pode ser barrado judicialmente?<\/strong><br \/>\n<strong>Gaio &#8211;<\/strong> Mesmo que o projeto de lei seja aprovado pela Assembleia Legislativa do Paran\u00e1, ele pode ser vetado pelo governador do estado em controle preventivo de sua constitucionalidade. Na hip\u00f3tese de ser aprovado pelos deputados estaduais e sancionado pelo governador do Paran\u00e1, pode haver a propositura de medidas judiciais que questionem sua constitucionalidade, tanto por meio do controle concentrado, via a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade, quanto por meio do controle difuso, via a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente.<\/p>\n<p><strong>\u00c9POCA &#8211; Alguma inst\u00e2ncia federal pode questionar essa mudan\u00e7a no status de prote\u00e7\u00e3o da APA da Escarpa?<\/strong><br \/>\n<strong>Gaio &#8211;<\/strong> Embora a APA da Escarpa Devoniana seja uma unidade de conserva\u00e7\u00e3o de uso sustent\u00e1vel estadual, eventual aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei pode ser questionada junto ao Supremo Tribunal Federal pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica ou por algum partido pol\u00edtico com representa\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional ou entidade de classe de \u00e2mbito nacional.<\/p>\n<p><strong>\u00c9POCA &#8211; Se o Projeto de Lei 27\/2016 for considerado inconstitucional, seria poss\u00edvel um novo projeto com ligeiras mudan\u00e7as e mesmo teor voltar \u00e0 Assembleia mais tarde?<\/strong><br \/>\n<strong>Gaio &#8211;<\/strong> Essa \u00e9 uma quest\u00e3o complexa, porque envolve o equil\u00edbrio e a independ\u00eancia de atua\u00e7\u00e3o dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. Embora tecnicamente n\u00e3o se possa falar em vinculatividade da decis\u00e3o que declara a inconstitucionalidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova atua\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, n\u00e3o h\u00e1 como olvidar, por outro lado, que pode haver um impacto nas futuras decis\u00f5es do legislador. N\u00e3o se pode olvidar que tamb\u00e9m h\u00e1 um conjunto de t\u00e9cnicas jur\u00eddicas que podem ser empregadas pelos tribunais para modular os efeitos das decis\u00f5es em controle de constitucionalidade, os quais afetam de maneiras distintas seus destinat\u00e1rios e terceiros. Al\u00e9m disso, um pronunciamento dessa natureza constitui sempre um precedente que, se vincula apenas as partes num caso concreto, direcionar\u00e1 a interpreta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica futura e poder\u00e1 sempre ser reacionado em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas de descumprimento da Carta Magna brasileira.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"\" src=\"http:\/\/s2.glbimg.com\/irT5poJQuX1OtMB2CpEvgCVPSns=\/560x430\/e.glbimg.com\/og\/ed\/f\/original\/2017\/04\/05\/cachoeira_do_rio_pedregulho_parque_estadual_do_guartela_divulgacao_observatorio_de_justica_e_conservacao.jpg\" alt=\"Cachoeira do rio Pedregulho, uma das belezas naturais da Escarpa (Foto: divulga\u00e7\u00e3o - Observat\u00f3rio de Justi\u00e7a e Conserva\u00e7\u00e3o)\" width=\"647\" height=\"497\" \/><em>Cachoeira do Rio Pedregulho, uma das belezas naturais da Escarpa (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \u2013 Observat\u00f3rio de Justi\u00e7a e Conserva\u00e7\u00e3o)<\/em><\/p>\n<p>Fonte &#8211; Alexandre Mansur, Blog do Planeta de 05 de abril de 2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>C\u00e2nion do Guartel\u00e1, no Paran\u00e1. Ele \u00e9 um dos trechos mais lindos da Escarpa Devoniana (Foto: Divulga\u00e7\u00e3o \u2013 Observat\u00f3rio de Justi\u00e7a e Conserva\u00e7\u00e3o) O projeto, que tramita na Assembleia Legislativa, pode acabar com a prote\u00e7\u00e3o de um monumento natural de 260 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, com rios, cavernas e florestas Tramita pela Assembleia Legislativa do Paran\u00e1&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"post_series":[],"class_list":["post-19454","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","entry","no-media"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.2 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Projeto que desprotege Escarpa do Paran\u00e1 \u00e9 inconstitucional - FUNVERDE<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/projeto-que-desprotege-escarpa-do-parana-e-inconstitucional\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Projeto que desprotege Escarpa do Paran\u00e1 \u00e9 inconstitucional - FUNVERDE\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"C\u00e2nion do Guartel\u00e1, no Paran\u00e1. 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