{"id":19460,"date":"2017-04-13T14:00:17","date_gmt":"2017-04-13T17:00:17","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=19460"},"modified":"2017-04-13T10:32:44","modified_gmt":"2017-04-13T13:32:44","slug":"sarney-negocia-licenciamento-ambiental-com-bancada-ruralista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/sarney-negocia-licenciamento-ambiental-com-bancada-ruralista\/","title":{"rendered":"Sarney negocia licenciamento ambiental com bancada ruralista"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.observatoriodoclima.eco.br\/wp-content\/uploads\/2016\/11\/zequinha.jpg\" alt=\"O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (Foto: C\u00e2mara dos Deputados)\" \/><em>O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (Foto: C\u00e2mara dos Deputados)<\/em><\/p>\n<p><strong>Rascunho de texto apresentado pelo ministro do Meio Ambiente aos deputados retira necessidade\u00a0de licen\u00e7a para 97% das propriedades rurais; objetivo \u00e9 evitar aprova\u00e7\u00e3o de \u201clicenciamento flex\u201d<\/strong><\/p>\n<p>V\u00e3o-se os an\u00e9is, ficam os dedos. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente est\u00e1 negociando com a bancada ruralista uma nova proposta de lei de licenciamento ambiental que isenta da necessidade de licen\u00e7a 97% dos im\u00f3veis rurais do pa\u00eds. O objetivo \u00e9 evitar que a numerosa bancada ruralista, apoiada pelas confedera\u00e7\u00f5es nacionais da ind\u00fastria e da agricultura, aprove na C\u00e2mara dos Deputados o chamado \u201clicenciamento flex\u201d, que na pr\u00e1tica acabaria com o licenciamento ambiental no Brasil.<\/p>\n<p>O ministro Sarney Filho (PV-MA) apresentou aos deputados em janeiro o rascunho de um novo texto. N\u00e3o ser\u00e1 mais uma proposta do governo federal, como se tentou fazer, mas uma esp\u00e9cie de constru\u00e7\u00e3o coletiva \u2013 ambientalistas e Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m ser\u00e3o chamados a palpitar no texto, segundo declarou o ministro ao <em>OC<\/em>.<\/p>\n<p>Sarney resolveu tomar a dianteira da negocia\u00e7\u00e3o com os deputados depois que a Casa Civil, no fim do ano passado, <a href=\"http:\/\/www.observatoriodoclima.eco.br\/lei-de-licenciamento-livra-bancos-de-punicao\/\">retalhou a proposta original de lei elaborada pelo MMA<\/a>, que deveria ser enviada ao Congresso como projeto do Executivo. Diante de reclama\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente contra o enfraquecimento do texto, o ministro Eliseu Padilha (PMDB-RS) <a href=\"http:\/\/www.observatoriodoclima.eco.br\/governo-manda-votar-licenciamento-flex\/\">deu carta branca \u00e0 C\u00e2mara<\/a> para votar o PL do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), redigido pelos ruralistas em colabora\u00e7\u00e3o com a CNA e a CNI. Apelidado \u201clicenciamento flex\u201d, o texto de Pereira essencialmente deixaria todas as decis\u00f5es sobre o rigor da licen\u00e7a nas m\u00e3os dos Estados \u2013 at\u00e9 mesmo a decis\u00e3o de n\u00e3o ter rigor algum.<\/p>\n<p>O epis\u00f3dio quase causou a demiss\u00e3o de Sarney, que mandou uma <a href=\"http:\/\/www.icv.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/Carta-do-ministro-Sarney.pdf\">carta a Padilha<\/a> pedindo que interviesse para retirar o projeto de pauta, sob risco de causar uma avalanche de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a contra o licenciamento e uma guerra ambiental entre os Estados. O \u201clicenciamento flex\u201d <a href=\"http:\/\/www.observatoriodoclima.eco.br\/licenciamento-flex-sofre-derrota-na-camara\/\">acabou n\u00e3o sendo votado<\/a>, mas o tema \u00e9 prioridade m\u00e1xima dos ruralistas para 2017.<\/p>\n<p>A nova minuta do MMA, datada de 17 de janeiro, tem metade do n\u00famero de p\u00e1ginas do texto que saiu da Casa Civil e 31 artigos a menos. Ela mant\u00e9m a ess\u00eancia do projeto inicial, que considera a localiza\u00e7\u00e3o do empreendimento o crit\u00e9rio principal para definir o rigor do licenciamento. Mas faz uma s\u00e9rie de concess\u00f5es que, se aprovadas, enfraquecer\u00e3o a lei em rela\u00e7\u00e3o ao texto original e poder\u00e3o dificultar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do desmatamento e tirar do gancho centenas de fazendas embargadas pelo Ibama na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>Uma das principais \u00e9 a dispensa de licenciamento para propriedades rurais com \u00e1rea de at\u00e9 15 m\u00f3dulos fiscais. Um m\u00f3dulo fiscal \u00e9 uma medida que varia de munic\u00edpio para munic\u00edpio, usado pelo Incra (Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria) para categorizar as propriedades em pequena, m\u00e9dia e grande e orientar as pol\u00edticas fundi\u00e1rias. Na Amaz\u00f4nia, a medida de um m\u00f3dulo pode chegar a 100 hectares.<\/p>\n<p>Segundo levantamento feito pelo Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia) a pedido do <em>OC<\/em>, 97% das propriedades rurais registradas no Cadastro Ambiental Rural estariam enquadradas na isen\u00e7\u00e3o (o CAR tem cerca de 3,2 milh\u00f5es de propriedades cadastradas). Mas o n\u00famero pode crescer, porque tamb\u00e9m estariam dispensadas de licenciamento todas as propriedades rurais em \u201c\u00e1rea consolidada\u201d, ou seja, que foram desmatadas at\u00e9 junho de 2008 e s\u00e3o pass\u00edveis de anistia pelo C\u00f3digo Florestal \u2013 independentemente de sua \u00e1rea.<\/p>\n<p>Ningu\u00e9m sabe quantos im\u00f3veis existem nesta condi\u00e7\u00f5es no Brasil; isso ser\u00e1 objeto dos PRA (Planos de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental) do c\u00f3digo nos Estados, mas os ruralistas est\u00e3o se mobilizando para incluir o maior n\u00famero poss\u00edvel de fazendas na anistia.<\/p>\n<p>Essas isen\u00e7\u00f5es tendem a dificultar a a\u00e7\u00e3o do Ibama de embargo a propriedades com desmatamento ilegal na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>O embargo tem sido o principal instrumento de controle do desmatamento. No ano passado, a devasta\u00e7\u00e3o chegou a quase 8.000 quil\u00f4metros quadrados, a maior em oito anos, com a emiss\u00e3o de cerca de 130 milh\u00f5es de toneladas de gases de efeito estufa.<\/p>\n<p>Hoje h\u00e1 cerca de 2.000 fazendas embargadas na regi\u00e3o por falta de licen\u00e7a ambiental. Se a lei de licenciamento for aprovada nesses termos, cerca de metade delas poderia se livrar do embargo e voltar a tomar cr\u00e9dito nos bancos.<\/p>\n<p><strong>\u201cDolo ou culpa\u201d<br \/>\n<\/strong><\/p>\n<p>Outro ponto, que j\u00e1 est\u00e1 sendo criticado por especialistas que tiveram acesso ao texto, \u00e9 a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos bancos pelo dano ambiental. A proposta da Casa Civil, apresentada em novembro do ano passado, isentava completamente o sistema financeiro de corresponsabilidade por dano ambiental. A nova minuta restitui em alguma medida a responsabiliza\u00e7\u00e3o, mas com uma ressalva: as autoridades ter\u00e3o de provar que houve \u201cdolo ou culpa\u201d da institui\u00e7\u00e3o financeira e liga\u00e7\u00e3o causal entre o financiamento e o dano apontado. Como isso nem sempre \u00e9 simples de estabelecer, os bancos podem ficar mais \u00e0 vontade para emprestar para poluidores e degradadores.<\/p>\n<p>H\u00e1 mudan\u00e7as tamb\u00e9m na chamada matriz de enquadramento, que define o grau de rigor do licenciamento de acordo com o local, o porte do empreendimento e seu potencial poluidor. Esta \u00e9 a grande inova\u00e7\u00e3o da proposta do MMA, que reconhece que um posto de gasolina na cidade de S\u00e3o Paulo n\u00e3o pode passar pelo mesmo tr\u00e2mite burocr\u00e1tico que uma hidrel\u00e9trica na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>Uma das principais novidades da lei geral de licenciamento, a matriz ser\u00e1 baseada no mapa de \u00e1reas priorit\u00e1rias para a conserva\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente. Na proposta original, empreendimentos de grande porte e alto potencial degradador precisariam de licenciamento em tr\u00eas fases e com EIA (estudo de impacto ambiental) em qualquer localiza\u00e7\u00e3o. A nova matriz s\u00f3 imp\u00f5e essa necessidade caso o empreendimento esteja em \u00e1reas de relev\u00e2ncia alta e extremamente alta para a conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Procurado pelo OC, o ministro Sarney Filho afirmou que \u201cn\u00e3o houve afrouxamento\u201d da prote\u00e7\u00e3o na minuta. \u201cA concess\u00e3o principal \u00e9 no licenciamento das atividades agrossilvopastoris em \u00e1reas consolidadas. Mas isso n\u00e3o compromete de jeito nenhum, porque hoje \u00e9 pior\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Sarney se mostrou otimista com a rea\u00e7\u00e3o dos ruralistas \u2013 que toparam sentar para discutir o texto com o ministro, cuja cabe\u00e7a vinham pedindo um dia sim e outro tamb\u00e9m \u2013 e da ind\u00fastria. \u201cEles est\u00e3o aceitando o EIA com o mapeamento das \u00e1reas sens\u00edveis.\u201d<\/p>\n<p>O deputado Mauro Pereira evitou fazer coment\u00e1rios a respeito da proposta do MMA. Mas sinalizou que existe um di\u00e1logo. \u201cN\u00e3o h\u00e1 queda de bra\u00e7o\u201d, afirmou ao <em>OC<\/em>. Os ruralistas ainda defendem a proposta do deputado ga\u00facho, mas temem uma onda de a\u00e7\u00f5es judiciais caso ela seja aprovada.<\/p>\n<p>Pereira disse que a lei de licenciamento aguarda para ser votada \u201ch\u00e1 12 anos\u201d e que a bancada tem pressa, mas que \u00e9 preciso bom senso. \u201cN\u00e3o adianta a C\u00e2mara estar na contram\u00e3o do Ibama, do Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente]. Temos de discutir como gente madura, sen\u00e3o n\u00e3o anda.\u201d<\/p>\n<p>Fonte &#8211; Claudio Angelo, Observat\u00f3rio do Clima de 02 de abril de 2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (Foto: C\u00e2mara dos Deputados) Rascunho de texto apresentado pelo ministro do Meio Ambiente aos deputados retira necessidade\u00a0de licen\u00e7a para 97% das propriedades rurais; objetivo \u00e9 evitar aprova\u00e7\u00e3o de \u201clicenciamento flex\u201d V\u00e3o-se os an\u00e9is, ficam os dedos. 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