![\"agrot\u00f3xidos:](\"https:\/\/www.ecodebate.com.br\/wp-content\/uploads\/2016\/12\/20161216-pulverizacao.jpg\")
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MIRANDA e BORGES (2014) fazem avalia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de res\u00edduos de agrot\u00f3xicos em alimentos no distrito federal, entre 2009 e 2012, encontrando m\u00e9dias entre 20 e 40% de amostras insatisfat\u00f3rias em rela\u00e7\u00e3o ao total analisado. Nas amostras insatisfat\u00f3rias foram encontrados 08 ingredientes ativos de agrot\u00f3xicos que est\u00e3o em reavalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica ou em fase de descontinuidade programada pela ANVISA.<\/p>\n
Adicionalmente, em todas as amostras insatisfat\u00f3rias foram encontrados diversos agrot\u00f3xicos n\u00e3o autorizados para aquelas culturas em avalia\u00e7\u00e3o. Diante dos resultados, houve diagnosticar a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o e detalhamento do programa nas unidades federativas, um maior controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso e consumo de agrot\u00f3xicos e a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas agroecol\u00f3gicos como alternativa ao uso de agrot\u00f3xicos na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.<\/p>\n
MIRANDA e BORGES (2014) asseveram que a seguran\u00e7a alimentar e nutricional \u00e9 um direito humano que consiste no \u201cacesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente\u201d, devendo ser garantido \u201csem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais\u201d por interm\u00e9dio de pr\u00e1ticas que promovam a sa\u00fade e a sustentabilidade (BRASIL, 2006).<\/p>\n
O Brasil \u00e9 um dos maiores produtores de alimentos do mundo conforme GASQUES et al., 2010, mas por causa da pobreza de uma grande parcela da popula\u00e7\u00e3o segundo HOFFMANN, 2008, e do uso intensivo de agrot\u00f3xicos na produ\u00e7\u00e3o de alimentos registrada por LONDRES, 2011, se constata no pa\u00eds um quadro preocupante de inseguran\u00e7a alimentar. Em rela\u00e7\u00e3o aos agrot\u00f3xicos, o poder p\u00fablico vem tomando uma s\u00e9rie de medidas para minimizar os danos causados pelo seu uso abusivo.<\/p>\n
Uma delas \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o do Programa de An\u00e1lise de Res\u00edduos de Agrot\u00f3xicos em Alimentos (PARA), em opera\u00e7\u00e3o desde 2001, o qual vem cumprindo um importante papel na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade dos alimentos que o brasileiro consome, principalmente sobre a quantidade e qualidade dos agrot\u00f3xicos presentes. O PARA tem por objetivo diagnosticar os res\u00edduos de agrot\u00f3xicos nos alimentos comercializados no varejo em rela\u00e7\u00e3o a quantidade de res\u00edduos, se ocorre enquadramento destes est\u00e3o dentro dos \u201cLimites M\u00e1ximos de Res\u00edduos\u201d estabelecidos para cada cultura pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (ANVISA), e se os res\u00edduos encontrados s\u00e3o de agrot\u00f3xicos registrados e autorizados para a cultura no pa\u00eds (ANVISA, 2013).<\/p>\n
No Distrito Federal (DF), o programa \u201cPARA\u201d atua desde sua cria\u00e7\u00e3o. Nestes anos, a repercuss\u00e3o das an\u00e1lises foi decisiva para que houvesse uma maior press\u00e3o da sociedade sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade agropecu\u00e1ria, especialmente o uso de agrot\u00f3xicos. \u00c9 importante ressaltar que a legisla\u00e7\u00e3o do distrito federal sobre agrot\u00f3xicos \u00e9 considerada uma das mais avan\u00e7adas do pa\u00eds. Entre outras peculiaridades, a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea foi proibida no territ\u00f3rio entre 1994 e 1998, mas a lei n\u00ba 2.124\/98 flexibilizou a atividade, permitindo a a\u00e7\u00e3o em casos excepcionais (DISTRITO FEDERAL, 1998)<\/p>\n
MIRANDA e BORGES (2014) destacam que o objetivo de seu trabalho foi avaliar os dados dispon\u00edveis do PARA no Distrito Federal entre os anos de 2009 e 2010, refletindo sobre os obst\u00e1culos para assegurar a seguran\u00e7a alimentar e nutricional da popula\u00e7\u00e3o e o papel do poder p\u00fablico na fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade agropecu\u00e1ria.<\/p>\n
\u00c9 importante mencionar que, embora n\u00e3o seja detectada amostra insatisfat\u00f3ria em determinada cultura, isto n\u00e3o quer dizer que o alimento est\u00e1 isento de agrot\u00f3xicos. Nestes casos, a quantidade de res\u00edduos encontra-se dentro dos limites m\u00e1ximos estabelecidos (ANVISA, 2013).<\/p>\n
Outro fator limitante \u00e9 a capacidade dos laborat\u00f3rios credenciados, com poucos ingredientes ativos passiveis de detec\u00e7\u00e3o (LONDRES, 2011). Segundo o Decreto Federal n\u00ba 4.074 (BRASIL, 2002), no \u00e2mbito de suas respectivas \u00e1reas de compet\u00eancia, cabe aos Minist\u00e9rios da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, Sa\u00fade e do Meio Ambiente \u201cpromover a reavalia\u00e7\u00e3o de registros de agrot\u00f3xicos, seus componentes e afins\u201d sempre que surgirem ind\u00edcios de riscos ou irregularidades no processo de registro (BRASIL, 2002). Desde 2002 a ANVISA realiza diversos procedimentos de reavalia\u00e7\u00e3o. Em 2008 foram colocados 14 ingredientes ativos em an\u00e1lise, em geral por apresentarem ind\u00edcios de elevada toxidade e potencial dano \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente.<\/p>\n
Considerando somente as culturas com amostras insatisfat\u00f3rias no Distrito Federal, foram encontrados os seguintes ingredientes ativos na situa\u00e7\u00e3o citada, Abamectina, Acefato, Carbofurano, Endossulfam, Fosmete, Metamidof\u00f3s, Parationa-met\u00edlica e Triclorfom. OTriclorfom j\u00e1 havia sido banido do pa\u00eds quando foi encontrado em amostras de laranja em 2012 conforme registro de LONDRES, 2011.<\/p>\n
Em todas as amostras consideradas insatisfat\u00f3rias foram encontrados agrot\u00f3xicos n\u00e3o autorizados para a cultura. Segunda a ANVISA (2009) agrot\u00f3xicos com ingredientes ativos em reavalia\u00e7\u00e3o continuam sendo importados e utilizados em larga escala, o que pode ser atribu\u00eddo a incerteza de seu aproveitamento em um futuro pr\u00f3ximo. Esta pr\u00e1tica ilegal \u00e9 lesiva ao direito \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n
O uso de agrot\u00f3xicos n\u00e3o autorizados tem uma segunda consequ\u00eancia considerada grave que \u00e9 o aumento do risco de consumo dos res\u00edduos atrav\u00e9s dos alimentos, tendo em vista que n\u00e3o foram feitos os testes de seguran\u00e7a necess\u00e1rios para a utiliza\u00e7\u00e3o nas culturas (ANVISA, 2009). Pelo que se tem se depreendido de reflex\u00f5es aqui explicitadas, j\u00e1 s\u00e3o testes pass\u00edveis de grandes contesta\u00e7\u00f5es. N\u00e3o s\u00e3o menos importantes, mas seguem racioc\u00ednios lineares nem sempre adotados por sistemas naturais.<\/p>\n
Por outro lado, a presen\u00e7a de agrot\u00f3xicos n\u00e3o autorizados pode ser parcialmente explicada em culturas com suporte fitossanit\u00e1rio insuficiente, que possuem poucos ou nenhum dos ingredientes ativo autorizado para ela (ANVISA, 2009). Se n\u00e3o tem veneno apropriado se usa qualquer subst\u00e2ncia e aconte\u00e7a o que houver. Bela forma de racioc\u00ednio.<\/p>\n
MIRANDA e BORGES (2014) asseveram que existe um esfor\u00e7o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela avalia\u00e7\u00e3o e controle dos agrot\u00f3xicos no Brasil para que haja mais registros de agrot\u00f3xicos para estas culturas, em a\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 recomendada (LONDRES, 2011).<\/p>\n
Segundo ALTIERI (2012), a melhor forma de produzir alimentos saud\u00e1veis \u00e9 atrav\u00e9s da agroecologia, a qual fornece solu\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis para o controle de \u201cpragas\u201d na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Diante dos resultados do PARA, diversos governos estatuais e municipais vem implantando programas de avalia\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios e realizando a\u00e7\u00f5es para identificar a origem das amostras que subsidiaram as an\u00e1lises.<\/p>\n
No Distrito Federal, embora ainda n\u00e3o tenha sido criado um programa espec\u00edfico para controle eficaz e eficiente dos agrot\u00f3xicos, a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural lan\u00e7ou o programa \u201cProduzir\u201d, no qual consta a implanta\u00e7\u00e3o do monitoramento de res\u00edduos de agrot\u00f3xicos em hortali\u00e7as (SEAGRI, 2011).<\/p>\n
Em outro material da Secretaria (SEAGRI, 2012), \u00e9 informado que, em resposta aos resultados do PARA no DF, o N\u00facleo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Insumos Agr\u00edcolas vem realizando diversas a\u00e7\u00f5es \u201cpara coibir o uso irregular de agrot\u00f3xicos e subst\u00e2ncias afins\u201d. S\u00e3o atividades fiscalizat\u00f3rias em estabelecimentos e em \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o de alimentos. No entanto, desde 2011, n\u00e3o h\u00e1 mais informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre as a\u00e7\u00f5es do N\u00facleo.<\/p>\n
MIRANDA e BORGES (2014) registram que pela sua comprovada import\u00e2ncia, o PARA deve ser ampliado e detalhado para as unidades federativas, de forma que sejam tomadas as medidas cab\u00edveis para solucionar os problemas encontrados.<\/p>\n
Os resultados obtidos no programa \u201cPARA\u201d no Distrito Federal s\u00e3o alarmantes, com alimentos apresentando altos \u00edndices de res\u00edduos de agrot\u00f3xicos, o que implica na necessidade de maior controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso e consumo de agrot\u00f3xicos no territ\u00f3rio. Bem como execu\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7o governamental e da sociedade para implantar solu\u00e7\u00f5es agroecol\u00f3gicas ao inv\u00e9s do uso de agrot\u00f3xicos na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, criando condi\u00e7\u00f5es efetivas para a seguran\u00e7a alimentar e nutricional da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cabe encerrar realizando reflex\u00e3o e questionando. Se aguarda a ocorr\u00eancia de uma trag\u00e9dia para adotar solu\u00e7\u00f5es adequadas para solucionar esta situa\u00e7\u00e3o cotidiana?<\/p>\n
Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n ALTIERI, M. Agroecologia: bases cient\u00edficas para uma agricultura sustent\u00e1vel. Rio de Janeiro: Express\u00e3o Popular, 2012. 400p.<\/p>\n ANVISA \u2013 AG\u00caNCIA NACIONAL DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA. PARA \u2013 relat\u00f3rio de atividades de 2011 e 2012. Bras\u00edlia:<\/p>\n ANVISA, 2013. 44p. ______. PARA \u2013 relat\u00f3rio de atividades de 2010. Bras\u00edlia:<\/p>\n ANVISA, 2011. 26p. ______. PARA \u2013 relat\u00f3rio de atividades de 2009. Bras\u00edlia:<\/p>\n ANVISA, 2010. 22p. ______. PARA \u2013 nota t\u00e9cnica para divulga\u00e7\u00e3o dos resultados do PARA de 2008. Bras\u00edlia: ANVISA, 2009. 12p.<\/p>\n BRASIL. Lei n\u00ba 11.346, de 15 de setembro de 2006. Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, Bras\u00edlia, 18 set. 2006.<\/p>\n BRASIL. Decreto n\u00ba 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, Bras\u00edlia, 8 jan. 2002<\/p>\n DISTRITO FEDERAL. Lei n\u00ba 2.124, de 12 de novembro 1998. Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal, Bras\u00edlia, 29 dez. 1998.<\/p>\n GASQUES, J. G.; VIEIRA FILHO, J. E. R.; NAVARRO, Z. (orgs.). A agricultura brasileira: desempenho, desafios e perspectivas. Bras\u00edlia: IPEA, 2010.<\/p>\n HOFFMANN, R. Determinantes da inseguran\u00e7a alimentar no Brasil: an\u00e1lise dos dados da PNAD de 2004. Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, v.15, p.49-61, 2008.<\/p>\n LONDRES, F. Agrot\u00f3xicos no Brasil: um guia para a\u00e7\u00e3o em defesa da vida. Rio de Janeiro: AS-PTA, 2011. 200p.<\/p>\n SEAGRI \u2013 SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Programa de An\u00e1lise de Res\u00edduos de Agrot\u00f3xicos em Alimentos \u2013 PARA. (2012). Dispon\u00edvel em: Acesso em: 28 jun. 2014.<\/p>\n SEAGRI \u2013 SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL. Produzir. (2011). Dispon\u00edvel em: Acesso em: 28 jun. 2014.<\/p>\n SESA \u2013 SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE S\u00c1UDE. Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 0217, de 2 de setembro de 2011. Di\u00e1rio Resumos do IV Semin\u00e1rio de Agroecologia do Distrito Federal e Entorno \u2013 Bras\u00edlia\/DF \u2013 07 a 09\/10\/2014 Cadernos de Agroecologia \u2013 ISSN 2236-7934 \u2013 Vol. 9, No. 3, 2014 Oficial do Estado do Paran\u00e1, n\u00b0 8550, 16 set. 2011; SESA \u2013<\/p>\n SECRET\u00c1RIA DE ESTADO DE S\u00c1UDE. Portaria, n\u00ba 6.462, de 20 de novembro de 2009. Di\u00e1rio Oficial do Estado do Cear\u00e1, 27 nov. 2009. p.52, cad.2.<\/p>\n MIRANDA, F\u00e1bio dos Santos; BORGES, Barbara Loureiro, Res\u00edduos de agrot\u00f3xicos em alimentos: onde vamos parar? Resumos do IV Semin\u00e1rio de Agroecologia do Distrito Federal e Entorno \u2013 Bras\u00edlia\/DF \u2013 07 a 09\/10\/2014 Cadernos de Agroecologia \u2013 ISSN 2236-7934 \u2013 Vol. 9, No. 3, 2014<\/p>\n Dr. Roberto Naime, Colunista do Portal EcoDebate, \u00e9 Doutor em Geologia Ambiental. Integrante do corpo Docente do Mestrado e Doutorado em Qualidade Ambiental da Universidade Feevale.<\/p>\n Fonte – EcoDebate de 04 de abril de 2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" MIRANDA e BORGES (2014) fazem avalia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de res\u00edduos de agrot\u00f3xicos em alimentos no distrito federal, entre 2009 e 2012, encontrando m\u00e9dias entre 20 e 40% de amostras insatisfat\u00f3rias em rela\u00e7\u00e3o ao total analisado. Nas amostras insatisfat\u00f3rias foram encontrados 08 ingredientes ativos de agrot\u00f3xicos que est\u00e3o em reavalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica ou em fase de descontinuidade…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[102,73],"post_series":[],"class_list":["post-19742","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-agrotoxico","tag-veneno","entry","no-media"],"yoast_head":"\n