{"id":19827,"date":"2017-06-08T17:00:25","date_gmt":"2017-06-08T20:00:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=19827"},"modified":"2017-05-18T18:01:02","modified_gmt":"2017-05-18T21:01:02","slug":"barragens-bomba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/barragens-bomba\/","title":{"rendered":"Barragens-bomba"},"content":{"rendered":"

Occultus<\/a><\/em><\/p>\n

Brecha na legisla\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 37 novos alteamentos de barragens pela t\u00e9cnica \u201ca montante<\/strong>\u201d, a mesma empregada em Fund\u00e3o<\/a>, da Samarco<\/strong>, que se rompeu, matou 19 pessoas e causou o maior acidente ambiental da minera\u00e7\u00e3o no mundo<\/a>.<\/p>\n

Um ano e meio ap\u00f3s o maior crime socioambiental envolvendo uma empresa de minera\u00e7\u00e3o no mundo, no traum\u00e1tico rompimento da barragem de Fund\u00e3o<\/strong>, no distrito de Bento Rodrigues<\/strong>, em Mariana<\/strong> (MG), em 5 de novembro de 2015, o fantasma do \u201calteamento \u00e0 montante<\/strong>\u201d ainda ronda o Estado. S\u00e3o, hoje, 37 bombas-rel\u00f3gio em forma de barragens de rejeito de minera\u00e7\u00e3o sendo armadas em Minas. E outras 120 j\u00e1 armadas e que podem explodir a qualquer momento, sem controle dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

Alteamento a montante \u00e9 a t\u00e9cnica de amplia\u00e7\u00e3o de barragens de rejeito<\/strong> de minera\u00e7\u00e3o que foi utilizada em Fund\u00e3o<\/strong> (mais informa\u00e7\u00f5es no final do texto). Mais r\u00e1pida e barata para as empresas, a t\u00e9cnica foi proibida de ser empregada para novos projetos no Estado por n\u00e3o ser comprovadamente segura. Mas n\u00e3o para os projetos que j\u00e1 estavam em processo de aprova\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca do acidente. E estes somam o incr\u00edvel n\u00famero de 37 barragens com pedido de aprova\u00e7\u00e3o junto aos \u00f3rg\u00e3os ambientais do Estado.<\/p>\n

Lista das 37 barragens que pretendem usar o alteamento a montante<\/em><\/p>\n

Uma delas encontra-se, inclusive, na ferida aberta de Mariana<\/strong>, na Mina de Alegria<\/strong>, onde a mineradora Vale<\/strong><\/a> pretende retomar as atividades parcialmente paralisadas desde o acidente da Samarco<\/strong> (com sua barragem esgotada, a Mina de Alegria<\/strong> utilizava Fund\u00e3o<\/strong> para depositar parte de seus rejeitos). A mina esta a apenas seis quil\u00f4metros do epicentro da trag\u00e9dia. Para ampliar a barragem, a Vale pretende usar a mesma t\u00e9cnica de engenharia j\u00e1 condenada em decreto pelo governo do Estado.<\/p>\n

Esse decreto, de n\u00famero 46.993\/2016 \u2013 assinado pelo governador Fernando Pimentel<\/strong> (PT<\/strong>) e chamado de revis\u00e3o de uma \u201clegisla\u00e7\u00e3o antiquada e ineficaz\u201d pelo secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, S\u00e1vio Souza Cruz<\/strong> -, proibiu o alteamento \u00e0 montante para futuras barragens em Minas Gerais<\/strong>. Como a\u00e7\u00e3o emergencial, at\u00e9 que o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Copam<\/strong>) elabore diretrizes para dar aplicabilidade \u00e0 lei, sem data estabelecida de conclus\u00e3o, o decreto tamb\u00e9m exigiu que as barragens antigas, alteadas a partir da t\u00e9cnica condenada, passassem por uma \u2018Auditoria Extraordin\u00e1ria de Seguran\u00e7a\u2019 e que as empresas elaborassem Plano de A\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o de seguran\u00e7a.<\/p>\n

Os relat\u00f3rios t\u00e9cnicos e documentos tinham prazo de entrega at\u00e9 1\u00ba de setembro do ano passado. Por\u00e9m, passados nove meses da data m\u00e1xima, apenas 25 empreendimentos cumpriram com a normativa, conforme informou ao O Beltrano<\/strong> a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad<\/strong>). E isso representa apenas 21% do total de 120 barragens <\/a>alteadas a montante existentes em Minas<\/strong>, conforme dado da Ag\u00eancia Nacional de Engenharia.<\/p>\n

As empresas listadas abaixo s\u00e3o as que cumpriram a normativa:<\/p>\n

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J\u00e1 os 37 pedidos de licenciamento<\/strong> de novos alteamentos a montante foram enviados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam<\/strong>), \u00f3rg\u00e3o vinculado \u00e0 Semad<\/strong> e respons\u00e1vel pela an\u00e1lise, entre 2010 e 2015, antes portanto da publica\u00e7\u00e3o do decreto do governador no Di\u00e1rio Oficial de Minas Gerais<\/strong>, em 3 de maio de 2016. Destes pedidos, 16 s\u00e3o da mineradora Vale<\/strong> e incluem duas solicita\u00e7\u00f5es feitas em 2014 para obter a Licen\u00e7a Pr\u00e9via (LP<\/strong>), de an\u00e1lise do impacto ambiental, e da Licen\u00e7a de Instala\u00e7\u00e3o (LI<\/strong>), que autoriza o in\u00edcio de obras nas Barragens B3 e B4<\/strong>, na Mina de Mar Azul<\/strong>, em Nova Lima, na Grande BH.<\/p>\n

A Vale<\/strong> tamb\u00e9m aguarda, desde 2012, pedidos para retomar e expandir a Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o (LO<\/strong>) para obras em duas minas que tamb\u00e9m usam o alteamento a montante na regi\u00e3o Central do Estado: a Mina Timbopeba<\/strong> (Barragem Doutor), em Ouro Preto, e j\u00e1 citada Mina da Alegria<\/strong> (Barragem Campo Grande), em Mariana.<\/p>\n

Fund\u00e3o \u2013 Mariana | Foto: Felipe Werneck\/Ascom Ibama<\/em><\/p>\n

As duas minas, Timbopeba<\/strong> e Alegria<\/strong>, foram imediatamente afetadas pela trag\u00e9dia de 2015<\/a> e, no mesmo m\u00eas da cat\u00e1strofe, a pr\u00f3pria Vale<\/strong> admitiu a redu\u00e7\u00e3o das atividades na Mina Timbopeba, em comunicado ao mercado financeiro \u2013 embora a Mina da Alegria tamb\u00e9m tenha registrado queda no fluxo de produ\u00e7\u00e3o. Procurada, a Vale n\u00e3o respondeu se pretende retomar ou expandir as atividades nas minas ampliando suas barragens com alteamento a montante.<\/p>\n

Mesmo sem um posicionamento claro da empresa, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais<\/strong> ajuizou uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica<\/strong> contra o Governo de Minas, em 4 de novembro de 2016, se referindo ao decreto do governo como um \u201cimpulsionador de m\u00e9todo assassino\u201d. Na a\u00e7\u00e3o, o MPMG pede a antecipa\u00e7\u00e3o de tutela e a proibi\u00e7\u00e3o do Estado de conceder ou renovar licen\u00e7as ou autoriza\u00e7\u00f5es que envolvam instala\u00e7\u00f5es ou amplia\u00e7\u00f5es de barragens de rejeitos de minera\u00e7\u00e3o baseadas na t\u00e9cnica de alteamento a montante.<\/p>\n

Segundo a promotora Andressa de Oliveira Lanchotti<\/strong>, coordenadora da \u00e1rea de Meio Ambiente, a a\u00e7\u00e3o do MPMG \u00e9 fundamental para impedir n\u00e3o s\u00f3 a amplia\u00e7\u00e3o de novas barragens com o m\u00e9todo de alteamento a montante, como diz o decreto n\u00ba46.993\/2016, mas tamb\u00e9m para anular o funcionamento de todas as 120 barragens<\/strong> que j\u00e1 aplicaram a t\u00e9cnica no Estado, al\u00e9m de impedir o alteamento das 37 barragens que aguardam licenciamento para come\u00e7ar ou expandir suas atividades.<\/p>\n

\u201cA t\u00e9cnica de alteamento a montante<\/strong> \u00e9 obsoleta. Existem outras tecnologias para a disposi\u00e7\u00e3o e gerenciamentos dos rejeitos de minera\u00e7\u00e3o mais modernas e seguras. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o atualmente em vigor, caso n\u00e3o sejam acolhidos os pedidos liminares postulados na inicial da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, as barragens constru\u00eddas por meio da t\u00e9cnica de alteamento a montante que se encontram em licenciamento no Estado de Minas Gerais (antes do decreto), poder\u00e3o vir a receber licen\u00e7as ambientais, o que gerar\u00e1 riscos \u00e0 seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente\u201d, avalia a promotora.<\/p>\n

\u201cRecomenda-se a suspens\u00e3o da concess\u00e3o de todas as Licen\u00e7as Pr\u00e9via \u2013 LP<\/strong>, e Licen\u00e7as de Instala\u00e7\u00e3o \u2013 LI<\/strong>, para barragens de rejeito<\/strong><\/a>, como tamb\u00e9m, a suspens\u00e3o de todas as Licen\u00e7as Pr\u00e9via e Licen\u00e7as de Instala\u00e7\u00e3o porventura j\u00e1 concedidas para barragens de rejeito no Estado, at\u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o e os estudos sobre a mat\u00e9ria estejam no estado da arte necess\u00e1rios a produzir a seguran\u00e7a da sociedade e do meio ambiente, como tamb\u00e9m, at\u00e9 que o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (SISEMA<\/strong>) proporcione a estrutura e as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 correta avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, ampla e completa dessas estruturas\u201d, diz parte da A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica.<\/p>\n

Fund\u00e3o \u2013 Mariana | Foto: Felipe Werneck\/Ascom Ibama<\/em><\/p>\n

Al\u00e9m disso, na A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica<\/strong>, o MPMG<\/strong> tamb\u00e9m requer que seja declarado nulo o artigo 8\u00ba do Decreto n\u00ba 46.993\/2016, justamente o artigo que n\u00e3o prev\u00ea mudan\u00e7as para os 37 pedidos de licenciamentos feitos antes do decreto. \u201cA revoga\u00e7\u00e3o\/anula\u00e7\u00e3o do art. 8. do decreto 46.993\/2016, caso o restante do texto mantenha a sua reda\u00e7\u00e3o original, impedir\u00e1 a instala\u00e7\u00e3o de novas barragens ou a amplia\u00e7\u00e3o das j\u00e1 existentes\u201d, completa a promotora.<\/p>\n

O processo ainda est\u00e1 em an\u00e1lise na 3\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica e Autarquia de Belo Horizonte e teve o primeiro despacho concluso do juiz para vistas do Minist\u00e9rio P\u00fablico em 23 de janeiro deste ano. Apesar disso, a promotora Alessandra Lanchotti<\/strong> disse que \u201co MPMG ainda n\u00e3o foi intimado para tomar ci\u00eancia de eventual decis\u00e3o proferida relativa aos pedidos liminares elencados na inicial, os quais poder\u00e3o ou n\u00e3o ser acolhidos pelo Ju\u00edzo da Vara da Fazenda P\u00fablica Estadual\u201d.<\/p>\n

Caso o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG<\/strong>) forne\u00e7a uma decis\u00e3o favor\u00e1vel ao MPMG<\/strong>, o \u00f3rg\u00e3o pede que em eventual descumprimento da decis\u00e3o judicial, o Estado tenha que arcar com uma multa de R$ 500 mil por cada ato praticado.<\/p>\n

Entenda o alteamento a montante<\/strong><\/p>\n

O m\u00e9todo de alteamento de barragens a montante<\/a><\/strong>\u00a0consiste em criar degraus de escoramento utilizando os pr\u00f3prios rejeitos como base. Esse escoramento \u00e9, portanto, feito dentro do reservat\u00f3rio de rejeitos, onde os materiais depositados s\u00e3o est\u00e3o misturados a \u00e1gua e formam um enorme lago de lama inst\u00e1vel.<\/p>\n

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\u201c\u00c9 um m\u00e9todo em que voc\u00ea n\u00e3o tem controle sobre a prote\u00e7\u00e3o, porque ela \u00e9 feita em cima de rejeitos e sedimentos vol\u00e1teis. E h\u00e1 maiores chances de rupturas e imprevisibilidades porque o escoramento, ou a parede para impedir que os rejeitos vazem, \u00e9 constru\u00edda em cima dos pr\u00f3prios rejeitos, ou seja, em solo irregular e muitas vezes \u00famido ainda. O m\u00e9todo mais seguro \u00e9 o alteamento a jusante<\/strong>, uma constru\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o feita na \u00e1rea seca, onde n\u00e3o h\u00e1 rejeitos. Mas esse tipo de t\u00e9cnica normalmente fica entre 60% a 70% mais cara que o m\u00e9todo a montante\u201d, diz o engenheiro Din\u00e9sio Franco<\/strong>, especialista em barragens. \u201cDepois de Fund\u00e3o, v\u00e1rias empresas passaram a evitar a t\u00e9cnica a montante, justamente pelo medo de n\u00e3o ser liberado o licenciamento\u201d, completa Din\u00e9sio.<\/p>\n

Normas t\u00e9cnicas<\/strong><\/p>\n

Diante das pol\u00eamicas e restri\u00e7\u00f5es ao m\u00e9todo de alteamento de barragens a montante,<\/strong> a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Normas T\u00e9cnicas (ABNT<\/strong>), ainda em 1993, foi categ\u00f3rica ao afirmar que \u201cn\u00e3o se recomenda o alteamento da barragem pelo m\u00e9todo montante\u201d, segundo o item 4.3 da publica\u00e7\u00e3o \u201cElabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de barragens para disposi\u00e7\u00e3o de rejeitos, conten\u00e7\u00e3o de sedimentos e reserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua\u201d. Por\u00e9m, na vers\u00e3o mais atualizada da mesma norma, de 2006, a recomenda\u00e7\u00e3o n\u00e3o aparece mais.<\/p>\n

O engenheiro Dion\u00e9sio Franco<\/strong>, respons\u00e1vel por elaborar a norma em 2003 e um dos revisores da atualiza\u00e7\u00e3o de 2006, explica que houve modifica\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas na engenharia que permitiram a mudan\u00e7a. \u201cAntes, a gente n\u00e3o tinha tecnologia para usar o m\u00e9todo a montante. Era muito mais arriscado. A partir de 2006, com tecnologia, a seguran\u00e7a passou a ser maior. Ainda que esse tipo de t\u00e9cnica n\u00e3o seja a mais segura. Por isso, foi retirado das normas da ABNT<\/strong> a n\u00e3o-recomenda\u00e7\u00e3o para o m\u00e9todo a montante\u201d, diz Din\u00e9sio.<\/p>\n

Fund\u00e3o \u2013 Mariana Foto: Felipe Werneck\/Ascom Ibama<\/em><\/p>\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad<\/strong>) vai publicar, ainda neste m\u00eas, o Invent\u00e1rio de Barragens 2016<\/strong>, com todos os detalhes das auditorias e adequa\u00e7\u00f5es realizadas nas barragens mineiras, bem como suas informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas detalhadas. Por\u00e9m, para o engenheiro Joaquim Pimenta \u00c1vila<\/strong>, um dos projetistas da barragem de Fund\u00e3o<\/a>, um dos maiores problemas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s barragens \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cCertamente, com as leis, tenta-se fazer algo. Mas existe uma falha e um atraso na fiscaliza\u00e7\u00e3o das barragens de rejeitos<\/strong> de min\u00e9rio por falta de t\u00e9cnicos. Se forem tr\u00eas ou quatro para fazer todo o servi\u00e7o no Estado, \u00e9 muito. Isso precisa melhorar de forma urgente para garantir uma seguran\u00e7a real das barragens\u201d, diz o engenheiro.<\/p>\n

Confira a localiza\u00e7\u00e3o das 37 barragens no mapa abaixo:
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