{"id":19938,"date":"2017-06-09T13:00:51","date_gmt":"2017-06-09T16:00:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=19938"},"modified":"2025-12-21T05:50:01","modified_gmt":"2025-12-21T08:50:01","slug":"direito-a-informacao-sobre-agrotoxicos-em-alimentos-e-essencial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/direito-a-informacao-sobre-agrotoxicos-em-alimentos-e-essencial\/","title":{"rendered":"Direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre agrot\u00f3xicos em alimentos \u00e9 essencial"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/jornal.usp.br\/wp-content\/uploads\/20170512_00_agrotoxicos.jpg\" \/><em>A produ\u00e7\u00e3o de alimentos com agrot\u00f3xicos acaba estimulando a a\u00e7\u00e3o de plantas invasoras, doen\u00e7as e pragas, e aumentando a necessidade do uso de pesticidas. Foto: Pixabay \/ CC0 Public Domain<\/em><\/p>\n<p><strong>A lei garante os direitos \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 informa\u00e7\u00e3o da qualidade dos alimentos<\/strong><\/p>\n<p>\u201cUma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel deve ser: acess\u00edvel f\u00edsica e financeiramente, saborosa, variada, colorida, harmoniosa e segura\u201d, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado, institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica aut\u00f4noma que informa, em seu<em> Manual cl\u00ednico de alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o: <\/em>alimentos seguros, sem agrot\u00f3xicos, n\u00e3o oferecem riscos \u00e0 sa\u00fade por qualquer tipo de contamina\u00e7\u00e3o f\u00edsico-qu\u00edmica, biol\u00f3gica ou gen\u00e9tica.<\/p>\n<p>O artigo de Tarcisio Miguel Teixeira, rec\u00e9m-publicado na <em>Revista de Direito Sanit\u00e1rio<\/em>, analisa a quest\u00e3o da atual da presen\u00e7a de agrot\u00f3xicos nos alimentos, a falta de informa\u00e7\u00e3o a respeito dos produtos aplicados para sua produ\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de estabelecer a rela\u00e7\u00e3o diretamente proporcional entre sa\u00fade e alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, ressaltando o direito essencial da informa\u00e7\u00e3o a respeito da qualidade do que estamos servindo \u00e0 mesa.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/jornal.usp.br\/wp-content\/uploads\/20170512_01_agrotoxicos.jpg\" \/><em>O que mata o mal das planta\u00e7\u00f5es, adoece e tamb\u00e9m pode matar o ser humano, provocando alergias perigosas e intoxica\u00e7\u00f5es graves. Foto: Pixabay \/ CC0 Public Domain<\/em><\/p>\n<p>Segundo o autor, o modelo monocultural de agricultura, hoje, \u00e9 a produ\u00e7\u00e3o de alimentos com agrot\u00f3xicos \u201cpara controlar plantas que competem com micro-organismos e insetos\u201d, o que acaba estimulando a a\u00e7\u00e3o de plantas invasoras, doen\u00e7as e pragas e aumentando a necessidade do uso de pesticidas. Mas o que mata o mal das planta\u00e7\u00f5es, adoece e tamb\u00e9m pode matar o ser humano, provocando alergias perigosas e intoxica\u00e7\u00f5es graves. Teixeira mostra que se o Minist\u00e9rio P\u00fablico alerta o consumidor, o governo aprova projetos de lei que liberam o uso de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas nas lavouras brasileiras, abafando as a\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), cujo objetivo final \u00e9 a defesa do consumidor, no sentido de garantir a qualidade dos produtos que a popula\u00e7\u00e3o consome.<\/p>\n<p>O autor aborda \u201ca baixa preocupa\u00e7\u00e3o de grupos de consumidores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o dos alimentos com agrot\u00f3xicos\u201d, na refer\u00eancia ao trabalho de pesquisadores sobre o tema, e comenta os resultados do Programa de An\u00e1lise de Res\u00edduos de Agrot\u00f3xicos em Alimentos (PARA), de 2012, criado pela Anvisa. De acordo com o estudo, avaliaram-se os principais alimentos consumidos pelos brasileiros quanto \u00e0 toxidade, \u201ccom resultados do uso de agrot\u00f3xicos n\u00e3o recomendados para a respectiva cultura e uso de produto permitido, acima do limite m\u00e1ximo: o abacaxi, com 41%, a cenoura (33%), o morango (59%) e o pepino (42%)\u201d. Observa-se, pelos resultados obtidos nas pesquisas, que h\u00e1 uma contamina\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica dos alimentos que chegam \u00e0 mesa dos brasileiros \u2013 o veneno est\u00e1 servido.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/jornal.usp.br\/wp-content\/uploads\/20170512_02_agrotoxicos.jpg\" \/><em>Foto: Pixabay \/ CC0 Public Domain<\/em><\/p>\n<p>A lei garante os direitos \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 informa\u00e7\u00e3o da qualidade dos alimentos. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, no art. 4\u00ba, prev\u00ea a seguran\u00e7a alimentar e nutricional, abrangendo: \u201cpromo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, da nutri\u00e7\u00e3o e da alimenta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o; a garantia da qualidade biol\u00f3gica, sanit\u00e1ria, nutricional e tecnol\u00f3gica dos alimentos, estimulando pr\u00e1ticas alimentares e estilos de vida saud\u00e1veis que respeitem a diversidade \u00e9tnica e racial\u201d. Apesar de os produtos org\u00e2nicos se constitu\u00edrem uma boa alternativa, os altos pre\u00e7os dos mesmos impossibilita a ado\u00e7\u00e3o dessa escolha pela grande maioria da popula\u00e7\u00e3o, observa o autor. Por que as informa\u00e7\u00f5es sobre agrot\u00f3xicos n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis aos consumidores? (<a href=\"https:\/\/www.artcitypharmacy.com\/buy-tramadol-online-with-us-to-us-pharmacy\/\">https:\/\/www.artcitypharmacy.com\/<\/a>)  Duas respostas se destacam: falta de regulamenta\u00e7\u00e3o para que os comerciantes e produtores disponibilizem essas informa\u00e7\u00f5es, e inten\u00e7\u00e3o de preservar interesses econ\u00f4micos.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/jornal.usp.br\/wp-content\/uploads\/20170512_03_agrotoxicos.jpg\" \/><em>Foto: Pixabay \/ CC0 Public Domain<\/em><\/p>\n<p>Existe alguma luz no fim do t\u00fanel? Para Teixeira, h\u00e1 um projeto de lei brasileiro para obrigar produtores e comerciantes a fornecerem informa\u00e7\u00f5es sobre o assunto, n\u00e3o dispensando a atitude de investiga\u00e7\u00e3o constante dos consumidores. Aumentar a produ\u00e7\u00e3o de org\u00e2nicos \u00e9 uma medida a ser adotada pelo Executivo, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico precisa assumir o papel de fiscal jur\u00eddico da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do pa\u00eds, pois, na vis\u00e3o do autor, \u201cagricultura \u00e9 tamb\u00e9m fonte de vida, de hist\u00f3ria e de biodiversidade \u2013 uma biodiversidade formada a partir da natureza e da atua\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do homem, trazendo em cada \u2018cultura vegetal\u2019 a \u2018cultura humana&#8217;\u201d.<\/p>\n<p><strong>Tarcisio Miguel Teixeira<\/strong> \u00e9 doutorando em Direito Constitucional na Universidad Nacional de Buenos Aires, mestre em Agronomia pela Universidade Estadual de Maring\u00e1, especialista em Cultura de Tecidos Vegetais pela Universidade Federal de Lavras, graduado em Agronomia pela Universidade Estadual de Maring\u00e1 e em Biologia pela Universidade de Cuiab\u00e1, e, em Direito, pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Umuarama-PR.<\/p>\n<p>TEIXEIRA, Tarcisio Miguel. Sa\u00fade e direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o: o problema dos agrot\u00f3xicos nos alimentos. Revista de Direito Sanit\u00e1rio, S\u00e3o Paulo, v. 17, n. 3, p. 134-159, mar. 2017. ISSN: 2316-9044. Dispon\u00edvel em: &lt;<a href=\"http:\/\/www.revistas.usp.br\/rdisan\/article\/view\/127782\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">http:\/\/www.revistas.usp.br\/rdisan\/article\/view\/127782<\/a>&gt;. Acesso em: 17 mar. 2017.<\/p>\n<p>Fonte &#8211; Margareth Artur, Jornal\u00a0da USP de 22 de maio de 2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A produ\u00e7\u00e3o de alimentos com agrot\u00f3xicos acaba estimulando a a\u00e7\u00e3o de plantas invasoras, doen\u00e7as e pragas, e aumentando a necessidade do uso de pesticidas. Foto: Pixabay \/ CC0 Public Domain A lei garante os direitos \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 informa\u00e7\u00e3o da qualidade dos alimentos \u201cUma alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel deve ser: acess\u00edvel f\u00edsica e&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[102,73],"post_series":[],"class_list":["post-19938","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-agrotoxico","tag-veneno","entry","no-media"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.2 - https:\/\/yoast.com\/wordpress\/plugins\/seo\/ -->\n<title>Direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre agrot\u00f3xicos em alimentos \u00e9 essencial - FUNVERDE<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/direito-a-informacao-sobre-agrotoxicos-em-alimentos-e-essencial\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Direito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o sobre agrot\u00f3xicos em alimentos \u00e9 essencial - FUNVERDE\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A produ\u00e7\u00e3o de alimentos com agrot\u00f3xicos acaba estimulando a a\u00e7\u00e3o de plantas invasoras, doen\u00e7as e pragas, e aumentando a necessidade do uso de pesticidas. 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