Em carta aberta divulgada ontem\u00a0cinco ex-ministros do Meio Ambiente e um ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o criticaram as medidas que amea\u00e7am a agenda ambiental do pa\u00eds e pedem um posicionamento de lideran\u00e7as, formadores de opini\u00f5es e representantes da sociedade condizentes com o \u201cs\u00e9culo XXI\u201d.<\/p>\n
No documento veiculado pelo jornal Valor Econ\u00f4mico, criticam as medidas que comprometem os compromissos assumidos pelo pa\u00eds no\u00a0combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u00a0ao permitir retrocessos na agenda ambiental. \u201cUma s\u00e9rie de propostas para mudar pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais no pa\u00eds, apresentadas pelo Congresso Nacional, sem a devida discuss\u00e3o com a sociedade e com surpreendente agilidade, t\u00eam deixado sociedade civil e parte do setor empresarial em constante preocupa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmam.<\/p>\n
Criticam a decis\u00e3o do\u00a0presidente \u00a0Donald Trump, que retirou o Estados Unidos do Acordo de Paris e apontam que o Governo Brasileiro emitiu comunicado condenando a iniciativa e, portanto, n\u00e3o deve repetir os mesmos erros permitindo que Medidas Provis\u00f3rias que diminuem a prote\u00e7\u00e3o \u00e0 floresta sejam aprovadas. A cr\u00edtica se refere \u00e0s MPs 756 e 758, que tiram de prote\u00e7\u00e3o 588,5 mil hectares na Amaz\u00f4nia e\u00a0diminuem em 20% o Parque Nacional de S\u00e3o Joaquim (SC), um dos principais ref\u00fagios da biodiversidade da Mata Atl\u00e2ntica na regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cPor isso, as lideran\u00e7as do s\u00e9culo XXI n\u00e3o poderiam ter outra postura que n\u00e3o seja vetar integralmente essas medidas, em coer\u00eancia com a manifesta\u00e7\u00e3o do governo brasileiro ao condenar a decis\u00e3o de Trump e em respeito ao longo caminho j\u00e1 percorrido at\u00e9 aqui na constru\u00e7\u00e3o de uma agenda que viabilize o uso sustent\u00e1vel do solo do Brasil\u201d. Os ex-ministros afirmam que o atual momento \u201cp\u00f5e em xeque a capacidade de o pa\u00eds\u00a0empreender e construir uma agenda de futuro solid\u00e1ria e sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n
Contradizem o discurso de que retrocessos ambientais trariam ganhos econ\u00f4micos ao pa\u00eds, para os que assinam a carta \u201creduzir a prote\u00e7\u00e3o florestal \u00e9 uma estrat\u00e9gia antiquada e dissonante do que o mercado exterior espera do setor agropecu\u00e1rio nacional.\u201d<\/p>\n
Assinam o documento Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente \u00a0entre abril de 2010 a maio de 2016, Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente \u00a0entre maio de 2008 a mar\u00e7o de 2010), Marina Silva, ministra do Meio Ambiente entre janeiro de 2003 a maio de 2008, Jos\u00e9 Carlos Carvalho, ministro do Meio Ambiente entre mar\u00e7o de 2002 a dezembro de 2002, Rubens Ricupero, ministro do Meio Ambiente e da Amaz\u00f4nia Legal de dezembro de 1993 a abril de 1994 e Jos\u00e9 Goldemberg, ministro da Educa\u00e7\u00e3o (1991 a 1992) e secret\u00e1rio do Meio Ambiente da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica entre mar\u00e7o a julho de 1992).<\/p>\n
Uma carta aberta \u00e0s lideran\u00e7as do s\u00e9culo XXI<\/strong><\/em><\/p>\n J\u00e1 faz quase duas d\u00e9cadas que viramos a p\u00e1gina da hist\u00f3ria e chegamos ao s\u00e9culo XXI. Mas decis\u00f5es como a do presidente Donald Trump, \u00e0s v\u00e9speras da semana do meio ambiente, nos fazem questionar em que momento realmente estamos vivendo. Ao rejeitar fatos e ci\u00eancia, Trump deu seu sinal ao mundo. N\u00e3o h\u00e1 senso de responsabilidade que o far\u00e1 abandonar promessas estapaf\u00fardias. Os pa\u00edses membros do acordo, empresas e lideran\u00e7as ambientais, pol\u00edticas e religiosas reagiram contrariamente ao retrocesso e mandaram seu recado de volta: o acordo de clima seguir\u00e1 sem o governo americano, que passa a figurar na lanterna da economia de baixo carbono.<\/em><\/p>\n No Brasil, tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 motivo para celebrar o dia 5 de junho. O governo criticou a decis\u00e3o dos Estados Unidos. Em nota, os minist\u00e9rios das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e Meio Ambiente, afirmaram que \u201co Brasil continua comprometido com o esfor\u00e7o global de combate \u00e0 mudan\u00e7a do clima e com a implementa\u00e7\u00e3o do Acordo de Paris\u201d, posi\u00e7\u00e3o que foi refor\u00e7ada pelo posi\u00e7\u00e3o que foi refor\u00e7ada pelo presidente Michel Temer, na Cerim\u00f4nia do Dia Mundial do Meio Ambiente, ao assinar o decreto que torna o acordo parte da legisla\u00e7\u00e3o brasileira. No entanto, quem acompanha a pauta socioambiental n\u00e3o tem encontrado respaldo para essa afirma\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Uma s\u00e9rie de propostas para mudar pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais no pa\u00eds, apresentadas pelo Congresso Nacional, sem a devida discuss\u00e3o com a sociedade e com surpreendente agilidade, t\u00eam deixado sociedade civil e parte do setor empresarial em constante preocupa\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n Projetos legislativos que reduzem a prote\u00e7\u00e3o florestal colocam em risco as metas clim\u00e1ticas, uma vez que o setor de florestas e uso da terra \u00e9 a principal fonte de emiss\u00f5es de gases estufa do Brasil. Al\u00e9m disso, amea\u00e7am povos ind\u00edgenas e suas terras, agravando a viol\u00eancia no campo, comprometem patrim\u00f4nio natural, seguran\u00e7a h\u00eddrica e alimentar e atividades econ\u00f4micas ligadas \u00e0 floresta, assim como o pr\u00f3prio agroneg\u00f3cio, respons\u00e1vel por quase 25% de nosso PIB.<\/em><\/p>\n A justificativa dos congressistas para seguir com as pe\u00e7as legislativas que legalizam ocupa\u00e7\u00f5es irregulares e outras atividades ilegais no campo \u00e9 a necessidade de se liberar terras para produzir \u2013 o que n\u00e3o se sustenta.<\/em><\/p>\n Enquanto isso, duas simb\u00f3licas medidas provis\u00f3rias aguardam a san\u00e7\u00e3o do presidente Temer em plena semana do meio ambiente. As Mps 756 e 758 retiram de prote\u00e7\u00e3o 588,5 mil hectares de florestas na Amaz\u00f4nia e diminuem em 20% o Parque Nacional de S\u00e3o Joaquim (SC), um dos principais ref\u00fagios da biodiversidade da mata atl\u00e2ntica na regi\u00e3o. Tais medidas impactam \u00e1reas cr\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o que, entre 2012 e 2015, lideraram o ranking de unidades de conserva\u00e7\u00e3o mais desmatadas do pa\u00eds.<\/em><\/p>\n A motiva\u00e7\u00e3o original da MP 758 era liberar uma faixa e cerca de 862 hectares de um Parque Nacional para a passagem da Ferrogr\u00e3o, perto da cidade de Itaituba, no Par\u00e1. Uma segunda MP foi elaborada e tramitou junto com esta, propondo a redu\u00e7\u00e3o de 300 mil hectares de outras Unidades para legaliza\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o ilegal, posterior \u00e0 cria\u00e7\u00e3o das unidade de conserva\u00e7\u00e3o, e de garimpo, praticamente na mesma regi\u00e3o da Ferrogr\u00e3o e da BR-163.<\/em><\/p>\n No entanto, o Congresso Nacional alterou significativamente essas Mps, chegando \u00e0 proposta de redu\u00e7\u00e3o de 600 mil hectares e ainda reduzindo um Parque em Santa Catarina. Tais propostas abrem o caminho para a maior degrada\u00e7\u00e3o ambiental da regi\u00e3o e o pr\u00f3prio ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, j\u00e1 se posicionou contra a aprova\u00e7\u00e3o dessas medidas.<\/em><\/p>\n \u00c9 ineg\u00e1vel que o Brasil carece de projetos de infraestrutura, principalmente no setor de log\u00edstica. Mas essas Mps comprometem a imagem das a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento, t\u00e3o necess\u00e1rias para o pa\u00eds, ao propor empreendimentos que desconsideram crit\u00e9rios de sustentabilidade.<\/em><\/p>\n Em meio \u00e0 turbul\u00eancia pol\u00edtica do pa\u00eds, pode parecer secund\u00e1rio preocupar-se com as pol\u00edticas ambientais. N\u00e3o \u00e9. A taxa de desmatamento da Amaz\u00f4nia, que vem em preocupante eleva\u00e7\u00e3o desde 2014 e atingiu quase 30% em 2016, pode afastar investidores e mercados externos que passam a desconfiar da compet\u00eancia do Brasil para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es e compromissos internacionais.<\/em><\/p>\n Como exemplo, podemos mencionar os investimentos do Programa \u00c1reas Protegidas da Amaz\u00f4nia (ARPA), um dos maiores projetos de conserva\u00e7\u00e3o de florestas do mundo. Os cerca de US$ 215 milh\u00f5es, provenientes de doadores internacionais, s\u00f3 ser\u00e3o desembolsados caso o pa\u00eds n\u00e3o sofra perdas em suas unidades de conserva\u00e7\u00e3o. Reduzir a prote\u00e7\u00e3o florestal \u00e9 uma estrat\u00e9gia antiquada e dissonante do que o mercado exterior espera do setor agropecu\u00e1rio nacional.<\/em><\/p>\n Precisamos entender o momento de crise \u2013 pol\u00edtica, econ\u00f4mica e socioambiental \u2013 de forma ampla. N\u00e3o s\u00e3o apenas os \u00edndices de empregabilidade, o apetite para investimento e o custo de servi\u00e7os b\u00e1sicos que n\u00e3o andam bem. Vivemos tamb\u00e9m um momento que coloca em xeque a capacidade de o pa\u00eds empreender e construir uma agenda de futuro justa, solid\u00e1ria e sustent\u00e1vel. Nesse cen\u00e1rio, l\u00edderes, representantes da sociedade e formadores de opini\u00e3o devem nos ajudar a reerguer.<\/em><\/p>\n Por isso, as lideran\u00e7as do s\u00e9culo XXI n\u00e3o poderiam ter outra postura que n\u00e3o seja vetar integralmente essas medidas, em coer\u00eancia com a manifesta\u00e7\u00e3o do governo brasileiro ao condenar a decis\u00e3o de Trump e em respeito ao longo caminho j\u00e1 percorrido at\u00e9 aqui na constru\u00e7\u00e3o de uma agenda que viabilize o uso sustent\u00e1vel do solo do Brasil.<\/em><\/p>\n Esperamos, com isso, que o presidente Temer possa usar a decis\u00e3o sobre essas Mps como uma oportunidade para dizer ao Brasil em que per\u00edodo hist\u00f3rico o seu governo se encontra. Se estiver no passado, abrir\u00e1 caminho para a destrui\u00e7\u00e3o florestal, ignorando os apelos da sociedade e da ci\u00eancia. Se fizer parte do presente, ir\u00e1 reconhecer que mudan\u00e7as nas pol\u00edticas ambientais necessitam de di\u00e1logo e ir\u00e1 vetar essas medidas para reiniciar o debate de uma forma diferente, com transpar\u00eancia e envolvimento dos atores da agenda de clima, florestas e agricultura. Torcemos pelo s\u00e9culo XXI.<\/em><\/p>\n Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente (abril de 2010 a maio de 2016)<\/em><\/p>\n Carlos Minc, ministro do Meio Ambiente (maio de 2008 a mar\u00e7o de 2010)<\/em><\/p>\n Marina Silva, ministra do Meio Ambiente (janeiro de 2003 a maio de 2008)<\/em><\/p>\n Jos\u00e9 Carlos Carvalho, ministro do Meio Ambiente, (mar\u00e7o de 2002 a dezembro de 2002)<\/em><\/p>\n Rubens Ricupero, ministro do Meio Ambiente e da Amaz\u00f4nia Legal (dezembro de 1993 a abril de 1994)<\/em><\/p>\n Jos\u00e9 Goldemberg, ministro da Educa\u00e7\u00e3o (1991 a 1992) e secret\u00e1rio do Meio Ambiente da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (mar\u00e7o a julho de 1992)<\/em><\/p>\n Fonte – Portal Amaz\u00f4nia de 07 de junho de 2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em carta aberta divulgada ontem\u00a0cinco ex-ministros do Meio Ambiente e um ex-ministro da Educa\u00e7\u00e3o criticaram as medidas que amea\u00e7am a agenda ambiental do pa\u00eds e pedem um posicionamento de lideran\u00e7as, formadores de opini\u00f5es e representantes da sociedade condizentes com o \u201cs\u00e9culo XXI\u201d. 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