{"id":21538,"date":"2017-10-19T09:00:29","date_gmt":"2017-10-19T11:00:29","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=21538"},"modified":"2017-10-11T10:49:32","modified_gmt":"2017-10-11T13:49:32","slug":"relatorio-de-seguranca-de-barragens-2016-aponta-25-barramentos-com-estruturas-comprometidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/relatorio-de-seguranca-de-barragens-2016-aponta-25-barramentos-com-estruturas-comprometidas\/","title":{"rendered":"Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens 2016 aponta 25 barramentos com estruturas comprometidas"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"\" src=\"http:\/\/arquivos.ana.gov.br\/imprensa\/noticias\/20171010111132_Passagem_das_trairas_t.png\" alt=\"Barragem de Passagem das Tra\u00edras (RN)\" width=\"872\" height=\"582\" \/> <em>Barragem de Passagem das Tra\u00edras (RN). Foto: Othon Fialho \/ Banco de Imagens ANA<\/em><\/p>\n<p>O Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens (RSB) \u00e9 um dos instrumentos da Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens (PNSB), estabelecido pela\u00a0<a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_Ato2007-2010\/2010\/Lei\/L12334.htm\">Lei Federal n\u00ba 12.334<\/a>, de 20 de setembro de 2010. O objetivo \u00e9 apresentar \u00e0 sociedade um panorama da evolu\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a das barragens brasileiras, da implementa\u00e7\u00e3o da PNSB e apontar diretrizes para a atua\u00e7\u00e3o de fiscalizadores e empreendedores de barragens.<\/p>\n<p>A PNSB caracteriza como empreendedores os agentes privados ou governamentais com direito real sobre as terras onde se localizam a barragem e o reservat\u00f3rio ou que explore a barragem para benef\u00edcio pr\u00f3prio ou da coletividade. A Lei atribuiu a esses atores a responsabilidade de garantir a seguran\u00e7a das barragens.<\/p>\n<p>Para o\u00a0<a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/0B3aE-dABPLJ8NUI4dS1wVkRtdDA\/view\">RBS 2016<\/a>\u00a0foi solicitado aos fiscalizadores que listassem as barragens que, na sua vis\u00e3o, mais preocupam\u00a0por possu\u00edrem algum comprometimento estrutural importante que impacte a sua seguran\u00e7a. Nove deles responderam, listando um total de 25 barragens.<\/p>\n<div class=\"issuuembed\" style=\"width: 600px; height: 400px;\" data-configid=\"4622892\/54178076\"><\/div>\n<p><script type=\"text\/javascript\" src=\"\/\/e.issuu.com\/embed.js\" async=\"true\"><\/script><\/p>\n<p>De acordo com esta edi\u00e7\u00e3o do RSB, com as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis foi poss\u00edvel\u00a0<strong>enquadrar na Lei 12.334\/2010 um total de 3.174 barragens com empreendedor identificado.<\/strong>\u00a0Somente nestas barragens \u00e9 poss\u00edvel aplicar todos os instrumentos previstos na Lei e os regulamentos decorrentes, permitindo a completa fiscaliza\u00e7\u00e3o de sua seguran\u00e7a.<\/p>\n<p>As institui\u00e7\u00f5es fiscalizadoras declararam que 3.691 barragens foram classificadas quanto \u00e0 Categoria de Risco \u2013 CRI, sendo que 1.091 barragens possuem CRI alto. A maioria de barragens com CRI alto encontra-se no Nordeste, preponderantemente na Para\u00edba (404), Rio Grande do Norte (221) e Bahia (204).<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao Dano Potencial Associado \u2013 DPA, foram classificadas 4.149 barragens, sendo 2.053 com DPA alto, localizadas preponderantemente no Nordeste, mais especificamente na Bahia (300), no Rio Grande do Norte (255) e na Para\u00edba (219), mas tamb\u00e9m no Rio Grande do Sul (475) e em Minas Gerais (245). Existem 695 barragens classificadas simultaneamente com CRI e DPA altos.<\/p>\n<p>O total de barragens constantes nos cadastros dos fiscalizadores no per\u00edodo de abrang\u00eancia do RSB 2016 \u00e9 de 22.920. Neste n\u00famero incluem-se todos os barramentos conhecidos at\u00e9 o momento, independentemente da exist\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o ou classifica\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es se referem ao per\u00edodo entre 1\u00b0 de outubro de 2015 e 31 de dezembro de 2016, intervalo estabelecido na Resolu\u00e7\u00e3o CNRH n\u00ba 178\/2016, que modificou a Resolu\u00e7\u00e3o CNRH n\u00ba 144\/2012. Ressalte-se que a partir do RSB 2017, o per\u00edodo coincidir\u00e1 com o ano civil.<\/p>\n<p><strong>Barragens fiscalizadas pela ANA<\/strong><\/p>\n<p>Cabe \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas fiscalizar a seguran\u00e7a de barragens de usos m\u00faltiplos em rios de dom\u00ednio da Uni\u00e3o. Segundo o RSB 2016, 97 barragens do cadastro da ANA s\u00e3o enquadradas na Lei 12.334\/2010 e possuem empreendedor identificado por ato de outorga. Dessas, 21 foram classificados como CRI alto e 80 com DPA alto.<\/p>\n<p>Das 25 barragens relatadas no RSB com estruturas comprometidas, 3 s\u00e3o fiscalizadas pela ANA, localizadas no Rio Grande do Norte (2) e Cear\u00e1. A ANA efetuou 23 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no per\u00edodo coberto pelo RSB 2016.<\/p>\n<p><strong>Destaques<\/strong><\/p>\n<p>\u2013 A Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas publicou o\u00a0<a href=\"http:\/\/www.snisb.gov.br\/portal\/snisb\/downloads\/ManualEmpreendedor\">Manual do Empreendedor sobre Seguran\u00e7a de Barragens<\/a>, contendo oito volumes com orienta\u00e7\u00f5es e diretrizes gerais aos empreendedores. A publica\u00e7\u00e3o aborda: Plano de Seguran\u00e7a de Barragens; Inspe\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a; da Revis\u00e3o Peri\u00f3dica de Seguran\u00e7a; Plano de A\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia; projeto, e constru\u00e7\u00e3o de barragens; Plano de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e instrumenta\u00e7\u00e3o; al\u00e9m de contar com um Guia Pr\u00e1tico de Pequenas Barragens.<\/p>\n<p>\u2013 Em mar\u00e7o deste ano, a ANA disponibilizou o\u00a0<a href=\"http:\/\/www.snisb.gov.br\/portal\/snisb\">Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a de Barragens (SNISB).\u00a0<\/a>A Lei 12.334\/2010 delegou \u00e0 ANA a coordena\u00e7\u00e3o do SNISB.\u00a0A inser\u00e7\u00e3o dos dados est\u00e1 sob a responsabilidade de cada uma das 29 entidades efetivamente fiscalizadoras de seguran\u00e7a de barragens no Brasil. Chamam-se efetivamente fiscalizadoras as entidades que, de um universo de 43 consultadas, informaram possuir barragens para fiscalizar, sendo tr\u00eas federais e 26 estaduais.<\/p>\n<p>\u2013 \u00c9\u00a0importante ressaltar que muitos empreendedores somente come\u00e7am a elaborar o Plano de Seguran\u00e7a de Barragem ap\u00f3s os respectivos fiscalizadores publicarem seus regulamentos e classificarem a barragem. E, nesse sentido, o PROGEST\u00c3O, programa da ANA que oferece incentivo financeiro aos estados mediante o cumprimento de metas de gest\u00e3o de recursos h\u00eddricos, tem trazido importantes contribui\u00e7\u00f5es, uma vez que suas metas incluem regulamenta\u00e7\u00e3o de artigos espec\u00edficos da Lei 12.334\/2010 e elabora\u00e7\u00e3o de cadastro e classifica\u00e7\u00e3o de barragens. Fazem parte do programa todos os estados da federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Sobre o RSB<\/strong><\/p>\n<p>O Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens \u00e9 elaborado anualmente pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA), que o envia ao Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH), para aprecia\u00e7\u00e3o. Em seguida, o CNRH envia-o ao Congresso Nacional. Para a elabora\u00e7\u00e3o do RSB 2016 foram utilizadas as informa\u00e7\u00f5es obtidas das 29 entidades efetivamente fiscalizadoras da seguran\u00e7a de barragem.<\/p>\n<p>A Lei n\u00ba 12.334, de 20 de setembro de 2010, estabelece a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens destinadas \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para quaisquer usos, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o final ou tempor\u00e1ria de rejeitos e \u00e0 acumula\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais e cria o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a de Barragens.<\/p>\n<p>Pela Lei, a ANA \u00e9 respons\u00e1vel por organizar, implantar e gerir o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Seguran\u00e7a de Barragens (SNISB), por promover a articula\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores de barragens, e por elaborar do Relat\u00f3rio de Seguran\u00e7a de Barragens, encaminhando-o, anualmente, ao Conselho Nacional de Recursos H\u00eddricos (CNRH), de forma consolidada, e de fiscalizar a seguran\u00e7a das barragens por ela outorgadas. Cabe \u00e0 ANA tamb\u00e9m ser informada, conjuntamente com o Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, sobre qualquer n\u00e3o conformidade que implique risco imediato \u00e0 seguran\u00e7a.<\/p>\n<p><strong>Fiscalizadores<\/strong><\/p>\n<p>De acordo com a Lei, as barragens para gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica s\u00e3o fiscalizadas pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (ANEEL); as de conten\u00e7\u00e3o de rejeitos minerais, pelo Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM); as de conten\u00e7\u00e3o de res\u00edduos industriais, pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais que emitiram o licenciamento ambiental; e as de usos m\u00faltiplos da \u00e1gua pela ANA, se a barragem estiver localizada em rio de dom\u00ednio federal, ou pelos \u00f3rg\u00e3os gestores estaduais de recursos h\u00eddricos, se localizada em rio de dom\u00ednio estadual (aqueles cuja nascente e foz est\u00e3o dentro dos limites de um estado).\u00a0\u00a0<a href=\"http:\/\/www.snisb.gov.br\/portal\/snisb\">Clique aqui\u00a0<\/a>para conhecer todos os fiscalizadores.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/drive.google.com\/file\/d\/0B3aE-dABPLJ8NUI4dS1wVkRtdDA\/view?usp=sharing\">Clique Aqui<\/a>\u00a0para acessar o RBS2016<\/p>\n<p>Clique aqui para saber quais s\u00e3o as 25 barragens e os respectivos empreendedores e \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores<\/p>\n<p><strong>As 25 barragens, com os respectivos propriet\u00e1rios e \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, que segundo os fiscalizadores mais preocupam\u00a0por possu\u00edrem algum comprometimento estrutural importante que impacte a sua seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n<table width=\"567\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"95\"><strong>Barragem<\/strong><\/td>\n<td width=\"104\"><strong>Empreendedor<\/strong><\/td>\n<td width=\"95\"><strong>\u00d3rg\u00e3o Fiscalizador<\/strong><\/td>\n<td width=\"123\"><strong>Problema Indicado<\/strong><\/td>\n<td width=\"66\"><strong>CRI<\/strong><\/td>\n<td width=\"85\"><strong>DPA<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">Canoas<\/td>\n<td width=\"104\">Usina Santa Clotilde<\/td>\n<td width=\"95\">SEMARH\/AL<\/td>\n<td width=\"123\">eros\u00e3o no vertedor<\/td>\n<td width=\"66\">Alto<\/td>\n<td width=\"85\">Alto<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">Gulandim<\/td>\n<td width=\"104\">Usinas Reunidas Seresta S\/A<\/td>\n<td width=\"95\">SEMARH\/AL<\/td>\n<td width=\"123\">com vertedor insuficiente<\/td>\n<td width=\"66\">Alto<\/td>\n<td width=\"85\">Alto<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">Prado<\/td>\n<td width=\"104\">Usinas Reunidas Seresta S\/A<\/td>\n<td width=\"95\">SEMARH\/AL<\/td>\n<td width=\"123\">com vertedor insuficiente<\/td>\n<td width=\"66\">M\u00e9dio<\/td>\n<td width=\"85\">Baixo<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">S\u00e3o Francisco<\/td>\n<td width=\"104\">Usinas Reunidas Seresta S\/A<\/td>\n<td width=\"95\">SEMARH\/AL<\/td>\n<td width=\"123\">com vertedor insuficiente<\/td>\n<td width=\"66\">M\u00e9dio<\/td>\n<td width=\"85\">M\u00e9dio<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">Bosque IV<\/td>\n<td width=\"104\">Usinas Reunidas Seresta S\/A<\/td>\n<td width=\"95\">SEMARH\/AL<\/td>\n<td width=\"123\">com vertedor insuficiente<\/td>\n<td width=\"66\">Alto<\/td>\n<td width=\"85\">Alto<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">Francisco Alves<\/td>\n<td width=\"104\">Usina Coruripe A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool<\/td>\n<td width=\"95\">SEMARH\/AL<\/td>\n<td width=\"123\">Necessidade de refor\u00e7o no vertedor<\/td>\n<td width=\"66\">Baixo<\/td>\n<td width=\"85\">Alto<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">Progresso<\/td>\n<td width=\"104\">Usina Coruripe A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool<\/td>\n<td width=\"95\">SEMARH\/AL<\/td>\n<td width=\"123\">Necessidade de refor\u00e7o no vertedor<\/td>\n<td width=\"66\">Baixo<\/td>\n<td width=\"85\">M\u00e9dio<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">Facundo<\/td>\n<td width=\"104\">COGERH<\/td>\n<td width=\"95\">SRH\/CE<\/td>\n<td width=\"123\">eros\u00f5es no maci\u00e7o<\/td>\n<td width=\"66\">Sem info<\/td>\n<td width=\"85\">Sem info<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">S\u00e3o Jos\u00e9 II<\/td>\n<td width=\"104\">COGERH<\/td>\n<td width=\"95\">SRH\/CE<\/td>\n<td width=\"123\">afundamentos e buracos em talude<\/td>\n<td width=\"66\">M\u00e9dio<\/td>\n<td width=\"85\">Alto<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">Tijuquinha<\/td>\n<td width=\"104\">COGERH<\/td>\n<td width=\"95\">SRH\/CE<\/td>\n<td width=\"123\">Fissuras e deteriora\u00e7\u00e3o do concreto<\/td>\n<td width=\"66\">Baixo<\/td>\n<td width=\"85\">Alto<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">Pau Preto<\/td>\n<td width=\"104\">Prefeitura de Potengi<\/td>\n<td width=\"95\">SRH\/CE<\/td>\n<td width=\"123\">Eros\u00f5es e vegeta\u00e7\u00e3o nos taludes<\/td>\n<td width=\"66\">M\u00e9dio<\/td>\n<td width=\"85\">Alto<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">Trapi\u00e1<\/td>\n<td width=\"104\">COGERH<\/td>\n<td width=\"95\">SRH\/CE<\/td>\n<td width=\"123\">vegeta\u00e7\u00e3o nos taludes<\/td>\n<td width=\"66\">Baixo<\/td>\n<td width=\"85\">Alto<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">Cupim<\/td>\n<td width=\"104\">COGERH<\/td>\n<td width=\"95\">SRH\/CE<\/td>\n<td width=\"123\">Eros\u00f5es e vegeta\u00e7\u00e3o nos taludes e canais de aproxima\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td width=\"66\">Baixo<\/td>\n<td width=\"85\">Alto<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">S\u00e3o Jos\u00e9 III<\/td>\n<td width=\"104\">COGERH<\/td>\n<td width=\"95\">SRH\/CE<\/td>\n<td width=\"123\">Eros\u00f5es e vegeta\u00e7\u00e3o nos taludes e canal de aproxima\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td width=\"66\">Baixo<\/td>\n<td width=\"85\">Alto<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">Val\u00e9rio<\/td>\n<td width=\"104\">COGERH<\/td>\n<td width=\"95\">SRH\/CE<\/td>\n<td width=\"123\">Eros\u00f5es no talude de jusante canal de restitui\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td width=\"66\">Baixo<\/td>\n<td width=\"85\">M\u00e9dio<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">Po\u00e7o Verde<\/td>\n<td width=\"104\">Prefeitura de Itapipoca<\/td>\n<td width=\"95\">SRH\/CE<\/td>\n<td width=\"123\">Eros\u00f5es, afundamentos e vegeta\u00e7\u00e3o nos taludes e coroamento<\/td>\n<td width=\"66\">Baixo<\/td>\n<td width=\"85\">Baixo<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">Jardim Bot\u00e2nico<\/td>\n<td width=\"104\">Prefeitura de Londrina<\/td>\n<td width=\"95\">AGUASPARANA\/PR<\/td>\n<td width=\"123\">Eros\u00e3o no talude e vertedor<\/td>\n<td width=\"66\">M\u00e9dio<\/td>\n<td width=\"85\">Alto<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">Jucazinho<\/td>\n<td width=\"104\">DNOCS<\/td>\n<td width=\"95\">APAC\/PE<\/td>\n<td width=\"123\">fissuras<\/td>\n<td width=\"66\">Alto<\/td>\n<td width=\"85\">Alto<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">Capa Zero<\/td>\n<td width=\"104\">San Martins<\/td>\n<td width=\"95\">SEDAM\/RO<\/td>\n<td width=\"123\">percola\u00e7\u00e3o com carreamento de material<\/td>\n<td width=\"66\">Alto<\/td>\n<td width=\"85\">Baixo<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">Fazenda Vista Montanha<\/td>\n<td width=\"104\">Fazenda Vista Montanha LTDA<\/td>\n<td width=\"95\">FEMARH\/RR<\/td>\n<td width=\"123\">N\u00e3o especificado<\/td>\n<td width=\"66\">Alto<\/td>\n<td width=\"85\">M\u00e9dio<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">Taboca<\/td>\n<td width=\"104\">SEAGRO<\/td>\n<td width=\"95\">NATURATINS\/ TO<\/td>\n<td width=\"123\">Eros\u00e3o em talude e percola\u00e7\u00e3o com carreamento de material<\/td>\n<td width=\"66\">Alto<\/td>\n<td width=\"85\">Alto<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">PA Destilaria<\/td>\n<td width=\"104\">INCRA<\/td>\n<td width=\"95\">NATURATINS \/TO<\/td>\n<td width=\"123\">vertedor comprometido<\/td>\n<td width=\"66\">Sem info<\/td>\n<td width=\"85\">Sem info<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">Jaburu I<\/td>\n<td width=\"104\">COGERH<\/td>\n<td width=\"95\">ANA<\/td>\n<td width=\"123\">Percola\u00e7\u00e3o e eros\u00e3o regressiva no vertedor<\/td>\n<td width=\"66\">Alto<\/td>\n<td width=\"85\">Alto<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">Passagem das Tra\u00edras<\/td>\n<td width=\"104\">SEMARH\/RN<\/td>\n<td width=\"95\">ANA<\/td>\n<td width=\"123\">Concreto com p\u00e9ssima qualidade<\/td>\n<td width=\"66\">Alto<\/td>\n<td width=\"85\">Alto<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"95\">Marechal Dutra (Gargalheiras)<\/td>\n<td width=\"104\">DNOCS<\/td>\n<td width=\"95\">ANA<\/td>\n<td width=\"123\">Trincas em todo maci\u00e7o<\/td>\n<td width=\"66\">M\u00e9dio<\/td>\n<td width=\"85\">Alto<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<div class=\"not-autor\">Fontes &#8211;\u00a0Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) \/<strong>\u00a0<\/strong>EcoDebate\u00a0de\u00a011 de outubro de 2017<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Barragem de Passagem das Tra\u00edras (RN). 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