{"id":21569,"date":"2017-10-24T13:00:04","date_gmt":"2017-10-24T15:00:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=21569"},"modified":"2017-10-16T10:38:25","modified_gmt":"2017-10-16T12:38:25","slug":"guerra-da-franca-ao-glifosato-deve-acelerar-aprovacao-do-pacote-do-veneno-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/guerra-da-franca-ao-glifosato-deve-acelerar-aprovacao-do-pacote-do-veneno-no-brasil\/","title":{"rendered":"Guerra da Fran\u00e7a ao glifosato deve acelerar aprova\u00e7\u00e3o do \u2018Pacote do Veneno\u2019 no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"pixabay.jpg\"Com banimento em outros pa\u00edses, fabricantes tendem a desovar estoques de agrot\u00f3xicos em pa\u00edses como o Brasil<\/em><\/p>\n

Fabricantes pressionam por medidas que permitam a desova de estoques encalhados. Entidades de sa\u00fade e de defesa do consumidor denunciam proposta de Medida Provis\u00f3ria que libere novos agrot\u00f3xicos<\/strong><\/p>\n

A\u00a0guerra declarada pela Fran\u00e7a\u00a0<\/a>ao\u00a0agrot\u00f3xico glifosato<\/strong>\u00a0nas duas \u00faltimas semanas dever\u00e1 causar\u00a0efeitos indesej\u00e1veis no Brasil. O mais preocupante deles \u00e9 a press\u00e3o de fabricantes dessas subst\u00e2ncias para medidas que permitam a desova de estoques encalhados. J\u00e1 h\u00e1 meio caminho andado para isso, tanto no Executivo como no Legislativo.<\/p>\n

No final de abril, entidades de sa\u00fade e de defesa do consumidor enviaram cartas ao presidente Michel Temer (PMDB), repudiando uma proposta de Medida Provis\u00f3ria (MP) que poderia vir a liberar novos agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

A not\u00edcia veio pelo\u00a0jornal\u00a0O Estado de S. Paulo,\u00a0<\/em>segundo o\u00a0qual o\u00a0Minist\u00e9rio da Agricultura teria chamado\u00a0o\u00a0sindicato da ind\u00fastria<\/a>\u00a0de agrot\u00f3xicos para auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o do texto da MP que abre\u00a0brecha para a libera\u00e7\u00e3o de agroqu\u00edmicos atualmente proibidos por serem classificados como cancer\u00edgenos, teratog\u00eanicos (com risco de causar malforma\u00e7\u00f5es fetais) ou capazes de causar muta\u00e7\u00f5es em c\u00e9lulas, abrindo caminho para o surgimento de diversas doen\u00e7as.<\/p>\n

A proposta que segue em banho-maria, no entanto,\u00a0pode vir a ser desengavetada\u00a0<\/a>como forma de liquida\u00e7\u00e3o da fatura de Temer com a bancada ruralista, que tem apoiado projetos governistas e o pr\u00f3prio presidente, denunciado por crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n

Pacote<\/strong><\/p>\n

Ao mesmo tempo, tramita no Congresso\u00a0o \u201cPacote do Veneno\u201d<\/a>.\u00a0S\u00e3o 17 Projetos de Lei (PL) \u2013 a maioria com o objetivo de incrementar as vendas de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds que j\u00e1 \u00e9 o maior consumidor mundial \u2013 que foram apensados ao\u00a0PL 6.299\/2002<\/a>, j\u00e1 aprovado no Senado.<\/p>\n

De autoria do atual ministro da Agricultura e ent\u00e3o senador Blairo Maggi (PP-MT), esse PL altera regras para a pesquisa, experimenta\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, embalagem e rotulagem, transporte, armazenamento, comercializa\u00e7\u00e3o, propaganda, utiliza\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, destino final dos res\u00edduos e embalagens, registro, classifica\u00e7\u00e3o, controle, inspe\u00e7\u00e3o e \u00a0fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Se for aprovado, a embalagem dos agroqu\u00edmicos deixar\u00e1 de ter, por exemplo,\u00a0a presen\u00e7a da caveira \u2013 s\u00edmbolo de veneno conhecido universalmente, at\u00e9 mesmo por pessoas analfabetas e crian\u00e7as.<\/p>\n

Outro destaque do “pacote” \u00e9 o\u00a0PL 3.200\/2015<\/a>, do deputado\u00a0federal Luis Antonio Franciscatto Covatti (PP-RS). Considerado um retrocesso por ambientalistas, promotores e\u00a0procuradores de Justi\u00e7a<\/a>, movimentos sociais e \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, revoga a atual lei de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

Entre outras novidades, veta o termo “agrot\u00f3xico” e o substitui por “fitossanit\u00e1rio”, al\u00e9m de criar a\u00a0Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Fitossanit\u00e1rios (CTNFito) no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio da Agricultura, deixando o\u00a0Ibama<\/a>\u00a0e a\u00a0Anvisa<\/a>\u00a0fora do processo de aprova\u00e7\u00e3o de novos agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

\"glifo.jpg\"O agrot\u00f3xico tornou-se o mais vendido no mundo a partir da d\u00e9cada de 1990, com o advento de plantas geneticamente modificadas para resistir a doses cada vez maiores do produto<\/em><\/p>\n

\u201cA aprova\u00e7\u00e3o dessas medidas dever\u00e1 ser acelerada. Haver\u00e1 press\u00f5es sobre o governo que j\u00e1 tem pressa, que tem pouco tempo para aprovar o m\u00e1ximo que puder de suas maldades, como vem fazendo em outras \u00e1reas”, diz o coordenador do grupo de trabalho Agrot\u00f3xicos e Transg\u00eanicos da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Agroecologia (ABA)<\/a>, o agr\u00f4nomo Leonardo Melgarejo.<\/p>\n

A hip\u00f3tese de desova dos estoques de agrot\u00f3xicos no Brasil est\u00e1 clara, segundo ele. “Vejamos o caso do agrot\u00f3xico Paraquat. Veneno mortal, para o qual n\u00e3o h\u00e1 ant\u00eddoto, proibido em todo local onde a sa\u00fade \u00e9 prioridade, ganhou prazo no Brasil.\u00a0Est\u00e1 proibido<\/a>, mas pode ser vendido por mais tr\u00eas anos. V\u00e3o baixar o pre\u00e7o e liquidar os estoques. E com a amea\u00e7a de proibi\u00e7\u00e3o do glifosato na Europa, ocorrer\u00e1 o mesmo, mas com prazos maiores, porque neste caso os estoques s\u00e3o monumentais. Usamos por ano quase 190 milh\u00f5es de litros deste biocida\u201d, diz.<\/p>\n

Vista grossa<\/strong><\/p>\n

A decis\u00e3o do governo franc\u00eas de\u00a0proibir o uso do glifosato at\u00e9 2022 e de votar contra a prorroga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para esse agrot\u00f3xico na Comunidade Europeia, no final do ano, por consider\u00e1-lo perigoso \u00e0 sa\u00fade, dever\u00e1 passar em branco no Brasil.\u00a0“As autoridades dever\u00e3o ignorar toda essa discuss\u00e3o. Far\u00e3o vista grossa, como sempre fizeram\u201d, diz, lembrando alertas importantes que foram desprezados pelo governo brasileiro.<\/p>\n

Em abril de 2015, o\u00a0Instituto Nacional do C\u00e2ncer Jos\u00e9 Alencar Gomes da Silva (INCA) publicou seu posicionamento contr\u00e1rio<\/a>\u00a0\u00e0s atuais pr\u00e1ticas de uso de agrot\u00f3xicos no Brasil. O documento, que ressalta os riscos \u00e0 sa\u00fade, em especial pelo fato de agrot\u00f3xicos ser causador de diversos tipos de c\u00e2ncer, tem o objetivo de \u201cfortalecer iniciativas de regula\u00e7\u00e3o e controle destas subst\u00e2ncias, al\u00e9m de incentivar alternativas agroecol\u00f3gicas\u201d como solu\u00e7\u00e3o ao modelo agr\u00edcola dominante.<\/p>\n

No pa\u00eds, a venda de agrot\u00f3xicos saltou de US$ 2 bilh\u00f5es para mais de US$ 7 bilh\u00f5es entre 2001 e 2008, alcan\u00e7ando valores recordes de US$ 8,5 bilh\u00f5es em 2011. Assim, j\u00e1 em 2009, tornou-se o maior consumidor mundial desses produtos, ultrapassando a marca de 1 milh\u00e3o de toneladas, o que equivale a um consumo m\u00e9dio de 5,2 kg de veneno agr\u00edcola por habitante.<\/p>\n

O an\u00fancio do Inca corrobora estudos da\u00a0Ag\u00eancia Internacional para Estudos sobre o C\u00e2ncer (IARC)<\/a>, vinculado \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS). Em mar\u00e7o de 2015, o \u00f3rg\u00e3o publicou a monografia IARC volume 112, na qual, ap\u00f3s avaliar a associa\u00e7\u00e3o de cinco ingredientes ativos de agrot\u00f3xicos, classificou o herbicida glifosato, al\u00e9m dos inseticidas malationa e diazinona, como prov\u00e1veis agentes causadores de c\u00e2ncer para humanos (Grupo 2A).<\/p>\n

E os inseticidas tetraclorvinf\u00f3s e parationa como poss\u00edveis agentes carcinog\u00eanicos para humanos (Grupo 2B). A malationa, a diazinona e o glifosato s\u00e3o autorizados e amplamente usados no Brasil, como inseticidas em campanhas de sa\u00fade p\u00fablica para o controle de vetores e na agricultura, respectivamente.<\/p>\n

\u201cO lan\u00e7amento do\u00a0Dossi\u00ea Abrasco<\/a>\u00a0e do document\u00e1rio\u00a0O Veneno est\u00e1 na Mesa<\/em>, de Silvio Tendler (confira v\u00eddeo no final desta reportagem) sacudiram o pa\u00eds. E nem assim tivemos a aprova\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias”, diz Melgarejo.<\/p>\n

Entre elas, a implementa\u00e7\u00e3o do\u00a0Programa Nacional para Redu\u00e7\u00e3o dos Agrot\u00f3xicos<\/a>\u00a0(Pronara), criado em 2015, e a designa\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial para analisar o\u00a0PL\u00a06.670\/16<\/a>, da\u00a0Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o Participativa<\/span>, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos (Pnara). O texto foi apresentado a partir de sugest\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco).<\/p>\n

Milho e glifosato<\/strong><\/p>\n

O combate da Fran\u00e7a ao glifosato reacende debates. Entre eles, a associa\u00e7\u00e3o entre milho transg\u00eanico, glifosato e c\u00e2ncer, conforme pesquisa realizada no pr\u00f3prio pa\u00eds pela equipe de Gilles-Eric S\u00e9ralini, da Universidade de Caen.<\/p>\n

Divulgado em setembro de 2012, o estudo chocou a opini\u00e3o p\u00fablica em todo o mundo ao demonstrar a liga\u00e7\u00e3o\u00a0do milho NK603, da Monsanto, resistente ao glifosato por ela fabricado,\u00a0 e o surgimento de tumores em ratos. Os autores foram perseguidos e tiveram o trabalho desqualificado.<\/p>\n

\"ratos.jpg\"Ratos alimentados com milho transg\u00eanico NK603 e glifosato, ambos produzidos pela Monsanto, durante estudos do professor S\u00e9ralini, na Fran\u00e7a<\/em><\/p>\n

Houve press\u00f5es em todo o mundo e na Fran\u00e7a principalmente, onde o caso, mais o parecer da IARC, levaram \u00e0 atual cruzada contra o glifosato. No Brasil,\u00a0 onde o milho foi liberado pela Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CTNBio) em 2008, mesmo sem a Monsanto ter apresentado estudos suficientes sobre a seguran\u00e7a \u00e0 sa\u00fade e meio ambiente, tamb\u00e9m houve manifesta\u00e7\u00f5es de diversas entidades.<\/p>\n

Integrante da CTNBio em 2013, Melgarejo chegou a enviar \u00e0 presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o um parecer sobre o tema.\u00a0No documento<\/a>, destaca, entre outros aspectos, que o estudo de S\u00e9ralini \u00e9 mais completo que o da Monsanto.<\/p>\n

O franc\u00eas e sua equipe avaliaram 180 ratos de laborat\u00f3rio, divididos em grupos. Um deles foi alimentado com ra\u00e7\u00e3o que continha o milho geneticamente modificado NK603, outro, com milho NK603 tratado com glifosato e um terceiro recebeu milho comum e \u00e1gua contaminada com glifosato.<\/p>\n

As an\u00e1lises cl\u00ednicas e bioqu\u00edmicas de S\u00e9ralini avaliaram duas vezes mais o n\u00famero de vari\u00e1veis analisados pela Monsanto, como os \u00f3rg\u00e3os afetados nos animais, por um tempo oito vezes maior. Ou seja, em vez avaliar os impactos da dieta com milho da Monsanto por tr\u00eas meses, como fez a pr\u00f3pria corpora\u00e7\u00e3o, os franceses avaliaram os animais ao longo de dois anos, tempo de vida das cobaias.<\/p>\n

\"marijane1.jpg\"<\/p>\n

Como \u00e9 praxe na CTNBio, pareceres de especialistas com opini\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0s do comando do colegiado e da maioria dos membros afinados com os interesses das ind\u00fastrias de transg\u00eanicos s\u00e3o desprezados. Segundo integrantes, na melhor das hip\u00f3teses esses pareceres s\u00e3o lidos na reuni\u00e3o, mas nunca debatidos como deveria ser.\u00a0Al\u00e9m de n\u00e3o levar em considera\u00e7\u00e3o o parecer de Melgarejo, a Comiss\u00e3o tampouco atendeu pedido do\u00a0F\u00f3rum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor)<\/a>\u00a0para\u00a0suspender o plantio do milho NK603<\/a>\u00a0e a libera\u00e7\u00e3o comercial do milho transg\u00eanico produzido pela Monsanto.<\/p>\n

Expectativa<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o Europeia recebeu em julho mais de 1 milh\u00e3o de assinaturas pedindo o banimento\u00a0do glifosato. O n\u00famero obriga o \u00f3rg\u00e3o a se pronunciar formalmente a respeito, e isso\u00a0certamente ser\u00e1 um ponto positivo para a vota\u00e7\u00e3o de dezembro.\u00a0Al\u00e9m da Fran\u00e7a, Portugal\u00a0tamb\u00e9m j\u00e1 adiantou que votar\u00e1 pelo banimento. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a press\u00e3o dos produtores, que dever\u00e1 continuar\u00e1 forte e \u00e9 bastante repercutida pela imprensa\u00a0nacional.<\/p>\n

“Mas o que me parece mais importante \u00e9 que possam acertar na busca por\u00a0alternativas. Pensar num outro herbicida n\u00e3o me parece uma alternativa. N\u00e3o se trata de\u00a0trocar seis por meia d\u00fazia e daqui mais alguns anos ter que discutir a retirada desse produto\u00a0do mercado pelos danos que este tamb\u00e9m causa \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente”, afirma o agr\u00f4nomo\u00a0Gabriel Bianconi Fernandes, doutorando em Hist\u00f3ria das Ci\u00eancias e das T\u00e9cnicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.<\/p>\n

O foco, conforme ele, tem de ser ampliado. “A sa\u00edda n\u00e3o estar\u00e1 em um produto ou em uma t\u00e9cnica isolada, mas sim em uma revis\u00e3o\u00a0mais ampla e profunda da forma como a agricultura vem sendo praticada. E isso passa pelo cuidado com o solo, pela rota\u00e7\u00e3o de culturas, pela sele\u00e7\u00e3o de sementes mais adaptadas, pela\u00a0manuten\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de vegeta\u00e7\u00e3o nativa etc”, explica.<\/p>\n

“Trata-se uma infinidade de pr\u00e1ticas de manejo\u00a0ecol\u00f3gico dos agroecossistemas testadas e aprovadas pela ci\u00eancia e pela pr\u00e1tica que est\u00e3o\u00a0dispon\u00edveis para orientar uma transi\u00e7\u00e3o mais ampla de modelo agroalimentar. Falta o passo\u00a0pol\u00edtico. E nesse ponto a sociedade como um todo pode ajudar.”<\/p>\n

Guerra contra a Monsanto<\/strong><\/p>\n

Depois de anunciar a proibi\u00e7\u00e3o total do uso do agrot\u00f3xico at\u00e9 2022 e a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho pelos minist\u00e9rios da Agricultura e Transi\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica para desenhar, at\u00e9 o final do ano, um plano para banir o uso do produto na agricultura, o tema segue em destaque no pa\u00eds.<\/p>\n

Nesta quarta-feira (4), o jornal\u00a0Le Monde<\/a><\/em>\u00a0publicou reportagem em que exp\u00f5e os esfor\u00e7os da corpora\u00e7\u00e3o agroqu\u00edmica para contrapor informa\u00e7\u00f5es que denunciam a toxicidade do seu produto.\u00a0Papeis da Monsanto, a desinforma\u00e7\u00e3o organizada em torno do glifosato<\/a>\u00a0re\u00fane informa\u00e7\u00f5es sobre as milhares de p\u00e1ginas de documentos internos que a companhia foi obrigada a publicar por ordem da Justi\u00e7a dos Estados Unidos.<\/p>\n

Entre os estadunidenses h\u00e1 um n\u00famero crescente de processos \u2013 j\u00e1 s\u00e3o mais de 3.500 \u2013 movidos por v\u00edtimas ou pessoas que perderam entes queridos por doen\u00e7as associadas \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao veneno, como o\u00a0linfoma n\u00e3o-Hodgkin<\/a>,um tipo raro de\u00a0c\u00e2ncer de sangue.<\/p>\n

O glifosato, usado para matar plantas daninhas, est\u00e1 no mercado desde 1974, e tornou-se o agrot\u00f3xico mais vendido em todo o mundo a partir da d\u00e9cada de 1990, quando foram criadas sementes transg\u00eanicas de plantas resistentes a esse herbicida.<\/p>\n

Na quinta-feira (5), o ministro da Agricultura da Fran\u00e7a, St\u00e9phane Travert, reafirmou que o pa\u00eds votar\u00e1 contra a prorroga\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o do produto por mais dez anos na Uni\u00e3o Europeia, que se re\u00fane no final do ano para decidir se prorroga a autoriza\u00e7\u00e3o da subst\u00e2ncia. S\u00e3o necess\u00e1rios 16 votos dos 28 estados-membro da comunidade.<\/p>\n

O ministro franc\u00eas da Transi\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica Nicolas Hulot, que considera o produto perigoso, quer banir imediatamente no seu pa\u00eds, apesar de parte dos agricultores defender o uso.Os especialistas em sa\u00fade dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia j\u00e1 est\u00e3o discutindo se devem estender a licen\u00e7a. No entanto, a Europa j\u00e1 debate a quest\u00e3o h\u00e1 pelo menos dois anos, desde que a Ag\u00eancia Internacional para Estudos sobre o C\u00e2ncer (IARC), vinculado \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade,\u00a0declarou a subst\u00e2ncia como prov\u00e1vel causadora de c\u00e2ncer.<\/p>\n

Os especialistas em sa\u00fade dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia j\u00e1 est\u00e3o discutindo se devem estender a licen\u00e7a. No entanto, a Europa j\u00e1 debate a quest\u00e3o h\u00e1 pelo menos dois anos, desde que a Ag\u00eancia Internacional para Estudos sobre o C\u00e2ncer (IARC), declarou a subst\u00e2ncia como prov\u00e1vel causadora de c\u00e2ncer.<\/p>\n