{"id":21572,"date":"2017-10-19T13:00:16","date_gmt":"2017-10-19T15:00:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=21572"},"modified":"2017-10-16T10:37:12","modified_gmt":"2017-10-16T12:37:12","slug":"na-mira-do-mpf-irregularidades-na-ctnbio-vem-a-tona-com-a-cana-transgenica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/na-mira-do-mpf-irregularidades-na-ctnbio-vem-a-tona-com-a-cana-transgenica\/","title":{"rendered":"Na mira do MPF, irregularidades na CTNBio v\u00eam \u00e0 tona com a cana transg\u00eanica"},"content":{"rendered":"

\"cana.jpg\"No come\u00e7o de junho, a CTNBio liberou a comercializa\u00e7\u00e3o da cana transg\u00eanica. A planta \u00e9 das mais estudadas pelo presidente do \u00f3rg\u00e3o, agora em meio a suspeitas de conflitos de interesses<\/em><\/p>\n

Comando da comiss\u00e3o tem no curr\u00edculo pesquisas financiadas por ind\u00fastrias de agrot\u00f3xicos e de sementes transg\u00eanicas. Liga\u00e7\u00f5es podem respaldar a\u00e7\u00e3o do MP contra planta geneticamente modificada<\/strong><\/p>\n

Os conflitos de interesses envolvendo integrantes da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CTNBio<\/a>) est\u00e3o na mira dos procuradores da\u00a0C\u00e2mara de Meio Ambiente do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF<\/a>). Entre outras coisas, eles apuram liga\u00e7\u00f5es de ex e atuais integrantes com entidades voltadas ao lobby pr\u00f3-transg\u00eanicos, com ind\u00fastrias de sementes, de agrot\u00f3xicos e de alimentos que ter\u00e3o lucros com a biotecnologia, bem como posicionamentos p\u00fablicos em desacordo com a fun\u00e7\u00e3o que ocupam na comiss\u00e3o. \u00c9 o caso de\u00a0componentes<\/a>\u00a0que assinam cartas abertas \u00e0 comunidade cient\u00edfica em defesa desses\u00a0organismos geneticamente modificados (OGM)<\/strong>.<\/p>\n

Por mais transpar\u00eancia dos procedimentos e processos, o MPF enviou\u00a0of\u00edcio<\/a>\u00a0\u00e0 CTNBio no dia 15 de maio. O\u00a0coordenador da C\u00e2mara de Meio Ambiente, o subprocurador-geral da Rep\u00fablica N\u00edvio de Freitas, que assinou o of\u00edcio,\u00a0elenca medidas a serem tomadas no \u00f3rg\u00e3o criado para assessorar o governo federal em tema por natureza t\u00e3o complexo, que s\u00e3o os\u00a0transg\u00eanicos<\/strong>.<\/p>\n

Entre elas, dar mais objetividade e especificidade ao regimento, inclusive com hip\u00f3teses expressas para a conduta \u00e9tica dos seus integrantes, para que interesses p\u00fablicos e particulares n\u00e3o sejam confundidos em preju\u00edzo da sociedade brasileira. Do mesmo modo, criar mecanismos para a distribui\u00e7\u00e3o equ\u00e2nime, equilibrada e impessoal dos eventos submetidos a an\u00e1lise na comiss\u00e3o e dar publicidade \u00e0s reuni\u00f5es. Tudo isso \u00e0 luz\u00a0das leis\u00a012.846\/13<\/a>, mais conhecida como “lei anticorrup\u00e7\u00e3o” e a\u00a012.813\/13<\/a>, que caracteriza a presen\u00e7a do conflito de interesses\u00a0sempre que a atribui\u00e7\u00e3o no exerc\u00edcio do cargo proporcionar informa\u00e7\u00e3o privilegiada capaz de trazer vantagem econ\u00f4mica para o agente p\u00fablico.<\/p>\n

No entanto, esse princ\u00edpio\u00a0estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o que disp\u00f5e sobre essas rela\u00e7\u00f5es no poder executivo ainda n\u00e3o \u00e9 adotado no \u00f3rg\u00e3o. Pelo regimento interno, o\u00a0conflito \u00e9 reduzido, de maneira gen\u00e9rica, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de membro na an\u00e1lise de processo na unidade operativa da institui\u00e7\u00e3o proponente com a qual possua v\u00ednculo institucional, assim como a vincula\u00e7\u00e3o do membro \u00e0 comiss\u00e3o interna de biosseguran\u00e7a da institui\u00e7\u00e3o onde trabalha. A CTNBio afirma j\u00e1 estar discutindo altera\u00e7\u00f5es em seu regimento, que preveem ampla revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente. O tema estar\u00e1 na pauta da pr\u00f3xima reuni\u00e3o, em agosto.<\/p>\n

Ass\u00e9dio econ\u00f4mico<\/strong><\/p>\n

O conhecido ass\u00e9dio econ\u00f4mico das grandes corpora\u00e7\u00f5es transnacionais, comum em todo o mundo, encontraria terreno f\u00e9rtil tamb\u00e9m em falhas normativas internas. Especialmente a aus\u00eancia\u00a0de crit\u00e9rios claros e objetivos para a distribui\u00e7\u00e3o isenta dos processos para libera\u00e7\u00e3o de\u00a0transg\u00eanicos<\/strong>\u00a0e para definir impedimentos e at\u00e9 a suspei\u00e7\u00e3o de determinados componentes em rela\u00e7\u00e3o a procedimentos. Ou mesmo para a escolha dos pedidos de libera\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o analisados e colocados em vota\u00e7\u00e3o. Outro aspecto destacado pelos procuradores \u00e9 a dificuldade de acesso da sociedade civil \u00e0s reuni\u00f5es, principalmente aquelas que liberam, para pesquisa ou comercializa\u00e7\u00e3o, novos transg\u00eanicos. A comiss\u00e3o, por sua vez, argumenta\u00a0que todas as reuni\u00f5es s\u00e3o p\u00fablicas, exceto aquelas para discuss\u00f5es referentes \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sigilosas.<\/p>\n

As irregularidades\u00a0comuns<\/a>\u00a0desde que a CTNBio foi criada, em 2005, estariam associadas \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de todos os processos de libera\u00e7\u00e3o desses organismos submetidos \u00e0 comiss\u00e3o formada por especialistas em diversas \u00e1reas, todos com t\u00edtulo m\u00ednimo de doutor, cujos mandatos de dois anos podem ser renovados por mais duas gest\u00f5es conforme as indica\u00e7\u00f5es de seus respectivos segmentos.<\/p>\n

Em outras palavras, at\u00e9 hoje a ampla maioria desses doutores, muitos deles na \u00e1rea de sa\u00fade, com larga experi\u00eancia inclusive em c\u00e2ncer e outras doen\u00e7as diretamente associadas aos agrot\u00f3xicos e, indiretamente, aos transg\u00eanicos, aprovaram e continuam aprovando os OGMs apesar da insufici\u00eancia e falhas das pesquisas cient\u00edficas a respeito. Nessa maioria est\u00e3o nomes reconhecidos mundialmente e at\u00e9 representantes de entidades sindicais de empresas estatais, em descompasso com os sindicatos cada vez mais convergentes na defesa da sa\u00fade p\u00fablica, ambiental e do princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Preocupa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

“Outra preocupa\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 com a falta de clareza dos crit\u00e9rios para coloca\u00e7\u00e3o dos pedidos de libera\u00e7\u00e3o em pauta de vota\u00e7\u00e3o. N\u00e3o sabemos quais definem o que que vai ser colocado em vota\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o vai. \u00c9 importante que isso fique claro para que as pessoas saibam quais s\u00e3o os processos que v\u00e3o entrar me vota\u00e7\u00e3o”, afirma o\u00a0coordenador do grupo de trabalho Agrot\u00f3xicos e Transg\u00eanicos da C\u00e2mara de Meio Ambiente do MPF, o procurador Marco Ant\u00f4nio Delfino.<\/p>\n

Em 8 de junho passado,\u00a0pouco mais de um m\u00eas ap\u00f3s receber as recomenda\u00e7\u00f5es do MPF,\u00a0a CTNBio aprovou a\u00a0libera\u00e7\u00e3o comercial da\u00a0cana de a\u00e7\u00facar<\/a>\u00a0modificada geneticamente para a inser\u00e7\u00e3o de toxinas inseticidas, que a princ\u00edpio seriam capazes de matar a broca da cana, sua praga mais comum. O pedido, protocolado no final de dezembro de 2015, tramitou em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n

Em 17 meses o OGM estava aprovado. E isso apesar das\u00a0falhas apontadas por um\u00a0parecer<\/a>\u00a0a respeito dos testes apresentados pelo Centro de Tecnologia Canavieira (CTC). Para especialistas, essas pesquisas est\u00e3o longe de atender \u00e0s pr\u00f3prias regras da comiss\u00e3o. Muito menos de garantir a seguran\u00e7a da biotecnologia em quest\u00e3o quanto \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. Tampouco sua efic\u00e1cia, que ser\u00e1 minimizada com o esperado aumento da resist\u00eancia das pragas conforme demonstrado em pesquisas de longo prazo realizadas nos Estados Unidos, apresentadas \u00e0 comiss\u00e3o na \u00fanica audi\u00eancia p\u00fablica realizada, em outubro passado. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que novas canas geneticamente modificadas, dessa vez resistentes a herbicidas, est\u00e3o na fila.<\/p>\n

Libera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Segundo integrantes da CTNBio, que ainda n\u00e3o divulgou ata da sess\u00e3o de 8 de junho, entre os 15 doutores que votaram pela libera\u00e7\u00e3o da cana transg\u00eanica est\u00e1 o presidente da comiss\u00e3o, Edivaldo Domingues Velini. Professor da Faculdade de Ci\u00eancias Agron\u00f4micas da\u00a0Unesp<\/a>\u00a0de Botucatu desde 1985, e seu diretor de 2009 a 2013, o agr\u00f4nomo dedicou grande parte de seu tempo a pesquisar plantas daninhas, herbicidas e a cana.<\/p>\n

Em seu curr\u00edculo\u00a0Lattes<\/a>, dispon\u00edvel na base de dados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq<\/a>), Velini declara que, al\u00e9m das ag\u00eancias oficiais de fomento, como a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa no Estado de S\u00e3o Paulo (Fapesp<\/a>) e o pr\u00f3prio CNPq,\u00a0ind\u00fastrias de agrot\u00f3xicos e de sementes transg\u00eanicas t\u00eam financiado boa parte de suas pesquisas \u2013 o que levanta ind\u00edcios de conflito de interesses.<\/p>\n

A\u00a0Arysta<\/a>\u00a0Lifescience, empresa de atua\u00e7\u00e3o global, detentora de mais de 200 ingredientes ativos utilizados em fungicidas, herbicidas, inseticidas e tratamento de sementes, est\u00e1 entre os maiores financiadores de pesquisa conduzidas por ele em parceria com outros colaboradores, entre eles alunos e s\u00f3cios em seus neg\u00f3cios privados.<\/p>\n

A parceria com a ind\u00fastria come\u00e7ou em 2005, para o desenvolvimento de aplica\u00e7\u00e3o de herbicida contra ervas daninhas da cana, e continua por meio de um estudo iniciado em 2008, para avaliar mecanismos para determinar condi\u00e7\u00f5es de seletividade de herbicidas inibidores da fotoss\u00edntese da cana de a\u00e7\u00facar. Nesse meio tempo, foram financiados outros tr\u00eas, geralmente envolvendo agrot\u00f3xicos e cana.<\/p>\n

Com atua\u00e7\u00e3o no mercado de agrot\u00f3xicos e sementes transg\u00eanicas, a alem\u00e3\u00a0Basf\u00a0<\/a>financiou dois estudos. Um de longa dura\u00e7\u00e3o, entre 2003 e 2008, em busca de informa\u00e7\u00f5es quanto ao melhor uso de um de seus herbicidas em cana de a\u00e7\u00facar, e outro entre 2008 e 2011 para instala\u00e7\u00e3o de ensaio de efic\u00e1cia biol\u00f3gica em cana e eucalipto.<\/p>\n

De 2008 para c\u00e1, a concorrente\u00a0Syngenta<\/a>\u00a0tem pago pela avalia\u00e7\u00e3o do desempenho de herbicidas em cana de a\u00e7\u00facar. E de 2004 a 2007, outra gigante do setor, a Dow Agroscience, financiou testes de Velini para o desenvolvimento de m\u00e9todo para estimativas para aplica\u00e7\u00f5es comerciais de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

Outra liga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O presidente da CTNBio tem outra liga\u00e7\u00e3o com o mundo dos herbicidas e da cana. De acordo com a Junta Comercial de S\u00e3o Paulo (Jucesp), at\u00e9 mar\u00e7o passado ele era s\u00f3cio da empresa de consultoria\u00a0Agro-Anal\u00edtica<\/a>. Empresa, ali\u00e1s, que financiou algumas de suas pesquisas com herbicidas e cana no per\u00edodo de 2005 a 2007, e de 2008 a 2010.<\/p>\n

Outra coincid\u00eancia seria o foco da atua\u00e7\u00e3o da Agro-Anal\u00edtica no setor canavieiro. Desde 2007, a consultoria \u00e9 respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do Encontro Tecnol\u00f3gico da Cultura da Cana de A\u00e7\u00facar \u2013\u00a0Tecnocana<\/a>, grande evento do segmento. A Tecnocana deste ano, realizada nos dias 15 e 16 de mar\u00e7o, enquanto Velini ainda era s\u00f3cio da consultoria, obteve patroc\u00ednio da Arysta, Basf,\u00a0Bayer<\/a>, Dow,\u00a0Du Pont<\/a>\u00a0e Syngenta, entre outras.<\/p>\n

Para Marco Ant\u00f4nio Delfino, do MPF, a CTNBio sempre mereceu aten\u00e7\u00e3o \u2013 e preocupa\u00e7\u00e3o \u2013 dos procuradores da C\u00e2mara de Meio Ambiente. Questionado sobre os dados levantados pela reportagem, ele destaca a necessidade de mais elementos a serem apurados. Mas adianta: “Falando de maneira objetiva, Velini n\u00e3o poderia ter colocado o processo em vota\u00e7\u00e3o e nem votado. Ent\u00e3o, se ele votou, \u00e9 poss\u00edvel ser anulada a sess\u00e3o que liberou a cana porque haveria um conflito de interesses manifesto.”<\/p>\n

\"edivaldo<\/p>\n

Fonte – Cida de Oliveira, RBA de 21 de junho de 2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No come\u00e7o de junho, a CTNBio liberou a comercializa\u00e7\u00e3o da cana transg\u00eanica. A planta \u00e9 das mais estudadas pelo presidente do \u00f3rg\u00e3o, agora em meio a suspeitas de conflitos de interesses Comando da comiss\u00e3o tem no curr\u00edculo pesquisas financiadas por ind\u00fastrias de agrot\u00f3xicos e de sementes transg\u00eanicas. 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