{"id":22117,"date":"2017-12-14T15:00:38","date_gmt":"2017-12-14T17:00:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=22117"},"modified":"2017-12-11T08:58:43","modified_gmt":"2017-12-11T10:58:43","slug":"proibir-microplasticos-em-cosmeticos-e-iva-mais-alto-para-plasticos-descartaveis-sao-as-propostas-da-quercus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/proibir-microplasticos-em-cosmeticos-e-iva-mais-alto-para-plasticos-descartaveis-sao-as-propostas-da-quercus\/","title":{"rendered":"Proibir micropl\u00e1sticos em cosm\u00e9ticos e IVA mais alto para pl\u00e1sticos descart\u00e1veis s\u00e3o as propostas da Quercus"},"content":{"rendered":"

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A Quercus quer a proibi\u00e7\u00e3o dos micropl\u00e1sticos nos cosm\u00e9ticos e que se passe a aplicar uma taxa de IVA de 23% nos materiais descart\u00e1veis<\/strong><\/p>\n

A Quercus pediu ao ministro do Ambiente que se passe a aplicar uma\u00a0taxa de IVA de 23% para todos os produtos em pl\u00e1stico descart\u00e1vel\u00a0e uma\u00a0taxa de IVA mais reduzida de 13% para todos os materiais reutiliz\u00e1veis, para al\u00e9m da\u00a0proibi\u00e7\u00e3o dos micropl\u00e1sticos nos produtos cosm\u00e9ticos e de higiene pessoal, a partir de janeiro de 2021.<\/p>\n

Estas propostas foram lan\u00e7adas durante a Semana Europeia da Preven\u00e7\u00e3o de Res\u00edduos (The European Week for Waste Reduction<\/em>), que decorre do dia 18 a 26 de novembro.<\/p>\n

O consumo de produtos descart\u00e1veis tem vindo a aumentar, de acordo com a Quercus, estudos recentes mostraram que em Portugal se consome por ano 259 milh\u00f5es de copos de caf\u00e9, 10 bili\u00f5es de beatas de cigarros, 40 milh\u00f5es de embalagens de take-away, 1 bili\u00e3o de palhinhas de pl\u00e1stico (suficientes para dar a volta ao planeta cinco vezes) e 721 milh\u00f5es de garrafas descart\u00e1veis.<\/p>\n

Os\u00a0micropl\u00e1sticos\u00a0(pequenas part\u00edculas de pl\u00e1stico com menos 5 mm) s\u00e3o um\u00a0ingrediente comum em muitos cosm\u00e9ticos e produtos de higiene\u00a0pessoal (em esfoliantes do rosto, corpo, cabelo e em pastas de dentes) ou s\u00e3o o resultado da degrada\u00e7\u00e3o de objetos maiores (cotonetes<\/a>,\u00a0palhinhas<\/a>,\u00a0sacos de pl\u00e1stico descart\u00e1veis<\/a>). Estes materiais podem ser tamb\u00e9m usados em processos industriais, onde s\u00e3o lan\u00e7ados sob alta press\u00e3o para remover os dep\u00f3sitos e res\u00edduos, acabando por ser lavados para uma rede de esgotos. Estas part\u00edculas s\u00e3o demasiadamente pequenas para serem completamente filtradas nos sistemas de tratamento e acabam no mar.<\/p>\n

Estas part\u00edculas amea\u00e7am a biodiversidade marinha, e ao entrarem na cadeia alimentar dos animais, acabam tamb\u00e9m por entrar na cadeia alimentar humana atrav\u00e9s do consumo de peixe, o que constitui um risco para a sa\u00fade. As micropart\u00edculas de pl\u00e1stico j\u00e1 foram encontradas no\u00a0sal<\/a>, algas, peixes e aves.<\/p>\n

No in\u00edcio de junho de 2017, a\u00a0Ministra do Ambiente da Su\u00e9cia, Karolina Skog, anunciou a proibi\u00e7\u00e3o da venda dos produtos cosm\u00e9ticos que cont\u00eam micropl\u00e1sticos na sua composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A associa\u00e7\u00e3o apela a que haja uma maior preocupa\u00e7\u00e3o com os produtos que adquirimos, atrav\u00e9s de medidas que permitam ajudar na mudan\u00e7a de h\u00e1bitos de consumo, contribuindo para a prote\u00e7\u00e3o do ambiente marinho e da sa\u00fade.<\/p>\n

A Quercus prop\u00f5e a regula\u00e7\u00e3o das seguintes categorias de descart\u00e1veis:<\/p>\n

Pl\u00e1stico:<\/p>\n