{"id":22127,"date":"2017-12-22T17:00:33","date_gmt":"2017-12-22T19:00:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=22127"},"modified":"2017-12-01T12:34:12","modified_gmt":"2017-12-01T14:34:12","slug":"o-governo-nao-e-complacente-com-o-agronegocio-o-agronegocio-esta-no-governo-o-agronegocio-e-o-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/o-governo-nao-e-complacente-com-o-agronegocio-o-agronegocio-esta-no-governo-o-agronegocio-e-o-governo\/","title":{"rendered":"O governo n\u00e3o \u00e9 complacente com o agroneg\u00f3cio. O agroneg\u00f3cio est\u00e1 no governo. O agroneg\u00f3cio \u00e9 o governo."},"content":{"rendered":"

Flint|Foto<\/a><\/em><\/p>\n

O\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0publicou no dia 6 de novembro a\u00a0libera\u00e7\u00e3o do Benzoato de Emamectina<\/a>. A decis\u00e3o causou estranhamento e protesto, porque este veneno, conforme\u00a0Leonardo Melgarejo<\/a>, n\u00e3o tem similares. \u201c\u00c9 o pior que pode ser oferecido\u201d, resume. \u201cA prioridade \u00e0 morte das lagartas, a despeito das\u00a0amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade\u00a0da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 por demais desrespeitosa para ser aceita.\u201d O especialista sustenta que a decis\u00e3o da\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria – Anvisa\u00a0deve ser explicada para a sociedade.<\/p>\n

Em entrevista concedida por e-mail \u00e0\u00a0IHU On-Line,\u00a0Melgarejo\u00a0afirma que n\u00e3o h\u00e1 como evidenciar que a libera\u00e7\u00e3o contemple o interesse das empresas e a press\u00e3o da bancada associada \u00e0queles interesses, mas \u201co fato \u00e9 que, em pouco tempo, a\u00a0Anvisarealizou estudos adicionais, reavaliou sua decis\u00e3o anterior e, ap\u00f3s r\u00e1pida consulta p\u00fablica, t\u00e3o r\u00e1pida que poucos brasileiros tomaram conhecimento, emitiu novo parecer, autorizando o uso daquele veneno\u201d.<\/p>\n

A descri\u00e7\u00e3o dos danos que o\u00a0Benzoato de Emamectina\u00a0pode causar sugere gravidade. Anteriormente, quando a\u00a0Anvisa\u00a0havia proibido o uso, a ag\u00eancia apontou \u201cdanos importantes sobre o sistema nervoso central\u201d.\u00a0Melgarejo\u00a0complementa que tamb\u00e9m \u201cpodem ocorrer problemas sutis, como dificuldade de aprendizado, eleva\u00e7\u00e3o no \u00edndice de acidentes e quadros de depress\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O cen\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 nada alentador: \u201cPodemos esperar altera\u00e7\u00e3o nos \u00edndices de acidentes e de trag\u00e9dias entre as fam\u00edlias de operadores rurais e mesmo de habitantes de regi\u00f5es onde o veneno vier a ser aplicado\u201d.\u00a0Melgarejo\u00a0garante que o\u00a0interesse econ\u00f4mico<\/a>\u00a0est\u00e1 se sobrepondo a quest\u00f5es de sa\u00fade. \u201cIsto decorre de um fundamento: as for\u00e7as que dirigem e apoiam este governo n\u00e3o consideram os\u00a0direitos humanos\u00a0como mais relevantes do que os\u00a0direitos ao lucro\u201d.<\/p>\n

Desde 2008, o\u00a0Brasil est\u00e1 no topo do ranking mundial de consumo de agrot\u00f3xicos<\/a>.\u00a0Melgarejo\u00a0apresenta v\u00e1rios motivos que explicam esta posi\u00e7\u00e3o e diz que, para resolver isso, o\u00a0Brasil\u00a0teria que\u00a0mudar o modelo produtivo<\/a>\u00a0e reduzir o tamanho das lavouras. \u201cEm outras palavras:\u00a0reforma agr\u00e1ria\u00a0e\u00a0pol\u00edticas de apoio \u00e0 agroecologia.\u201d Ele diz que quem ganha com o que hoje existe \u00e9 a ind\u00fastria qu\u00edmica. \u201cEla \u00e9 a base do\u00a0agroneg\u00f3cio, deste modelo que domina nosso governo e nosso territ\u00f3rio.\u201d\u00a0Melgarejoresume assim a composi\u00e7\u00e3o de for\u00e7as e interesses: \u201cO governo n\u00e3o \u00e9 complacente com o agroneg\u00f3cio. O agroneg\u00f3cio est\u00e1 no governo. O agroneg\u00f3cio \u00e9 o governo\u201d.<\/p>\n

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Leonardo Melgarejo<\/a>\u00a0\u00e9 engenheiro agr\u00f4nomo e mestre em Economia Rural pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e doutor em Engenharia de Produ\u00e7\u00e3o pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. \u00c9 vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Agroecologia, para a regi\u00e3o sul, e faz parte da coordena\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Ga\u00facho de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos. \u00c9 professor colaborador do Mestrado Profissional em Agroecossistemas da UFSC.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

IHU On-Line \u2013 Que danos o agrot\u00f3xico Benzoato de Emamectina, que \u00e9 usado em culturas de algod\u00e3o, feij\u00e3o, milho e soja, pode causar para a sa\u00fade humana?<\/strong><\/p>\n

Leonardo Melgarejo \u2013\u00a0Estudos referidos pela\u00a0Anvisa\u00a0[Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria], na ocasi\u00e3o em que ela proibiu o uso do veneno no\u00a0Brasil, apontavam\u00a0danos<\/a>\u00a0importantes sobre o\u00a0sistema nervoso central. Isto significa tanto fragilidade na capacidade de julgamento como no controle das a\u00e7\u00f5es motoras e mesmo degenera\u00e7\u00e3o permanente em neur\u00f4nios, nervos e m\u00fasculos.<\/p>\n

Estudos com ratos apresentaram sintomas que variavam desde tremores e convuls\u00f5es at\u00e9 a morte. Os estudos mostravam desde les\u00f5es no c\u00e9rebro, nos nervos ci\u00e1tico e \u00f3ticos, at\u00e9 dificuldade de locomo\u00e7\u00e3o e perda de firmeza nos movimentos. Os mesmos sintomas tamb\u00e9m teriam sido observados em estudos com c\u00e3es e coelhos para contatos com doses muito pequenas. Em alguns estudos, o contato com doses m\u00e9dias e altas estaria associado \u00e0 presen\u00e7a de malforma\u00e7\u00e3o fetal.<\/p>\n

Em humanos, podemos esperar tudo isso, mas tamb\u00e9m podem ocorrer problemas sutis, como dificuldade de aprendizado, eleva\u00e7\u00e3o no \u00edndice de acidentes e quadros de depress\u00e3o. Tamb\u00e9m n\u00e3o se pode deixar de observar que a infelicidade associada a quadros de depress\u00e3o e a disponibilidade de venenos extremamente t\u00f3xicos podem levar \u00e0\u00a0expans\u00e3o nos casos de suic\u00eddio<\/a>. Enfim, podemos esperar altera\u00e7\u00e3o nos \u00edndices de acidentes e de trag\u00e9dias entre as fam\u00edlias de operadores rurais e mesmo de habitantes de regi\u00f5es onde o veneno vier a ser aplicado. Imagine, por exemplo, o que poder\u00e1 acontecer em regi\u00f5es onde o veneno vier a ser aplicado de avi\u00e3o.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 O Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o publicou no dia 6 de novembro a aprova\u00e7\u00e3o do Benzoato de Emamectina. Em que contexto isso ocorreu? O que antecedeu esta medida?<\/strong><\/p>\n

“Em pouco tempo, a Anvisa realizou estudos adicionais, reavaliou sua decis\u00e3o anterior e, ap\u00f3s r\u00e1pida consulta p\u00fablica, t\u00e3o r\u00e1pida que poucos brasileiros tomaram conhecimento, emitiu novo parecer, autorizando o uso daquele veneno”<\/em><\/div>\n
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Leonardo Melgarejo \u2013\u00a0Alguns acontecimentos merecem registro. Em 2013, o\u00a0Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento – Mapa\u00a0decretou situa\u00e7\u00e3o de\u00a0emerg\u00eancia fitossanit\u00e1ria, autorizando a importa\u00e7\u00e3o e recomendando o uso do\u00a0Benzoato de Emamectina\u00a0para controle da lagarta\u00a0Helicoverpa armigera, que n\u00e3o era afetada pelas prote\u00ednas t\u00f3xicas presentes nas\u00a0plantas transg\u00eanicas\u00a0com propriedades inseticidas. Como a\u00a0Anvisa\u00a0havia proibido o uso daquele veneno no\u00a0Brasil, a sociedade se manifestou. O pr\u00f3prio\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablicoentrou em a\u00e7\u00e3o. Alguns secret\u00e1rios estaduais de Sa\u00fade n\u00e3o autorizaram o uso. Outros autorizaram, mas foram impedidos de aplicar.<\/p>\n

\u00c9 exemplar o caso descrito pelo procurador federal do Minist\u00e9rio do Trabalho\u00a0Leomar Daroncho<\/a>\u00a0no livro\u00a0Direito e agrot\u00f3xico: reflex\u00f5es cr\u00edticas sobre o sistema normativo\u00a0(Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017), relativamente ao ocorrido no estado do\u00a0Mato Grosso<\/a>. Ali, em consequ\u00eancia de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, o\u00a0Instituto de Defesa Agropecu\u00e1ria – Indea\u00a0foi proibido de emitir autoriza\u00e7\u00e3o para aplica\u00e7\u00f5es de agrot\u00f3xicos contendo o\u00a0Benzoato de Emamectina. Isto porque o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho – MPT\u00a0demonstrou em ju\u00edzo que inexistiam condi\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para \u201crigoroso controle\u201d do uso, ou mesmo para \u201cadequada fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d do trato com embalagens vazias.<\/p>\n

Ali\u00e1s, chamou aten\u00e7\u00e3o nos argumentos do\u00a0MPT\u00a0o fato de que 73 dos 99 munic\u00edpios inclu\u00eddos na rela\u00e7\u00e3o de \u00e1reas em situa\u00e7\u00e3o de\u00a0emerg\u00eancia fitossanit\u00e1ria, para uso do veneno no controle da lagarta, n\u00e3o solicitaram autoriza\u00e7\u00e3o para uso do\u00a0Benzoato, indicando suspeitas de manipula\u00e7\u00e3o nas informa\u00e7\u00f5es e mistifica\u00e7\u00e3o da crise. Desta a\u00e7\u00e3o, resultou que o\u00a0Indea\u00a0n\u00e3o pode autorizar \u201ca manipula\u00e7\u00e3o, a produ\u00e7\u00e3o, a pesquisa, a experimenta\u00e7\u00e3o, o transporte o armazenamento, a comercializa\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos n\u00e3o registrados e n\u00e3o cadastrados nos \u00f3rg\u00e3os competentes e que utilizem a subst\u00e2ncia\u00a0Benzoato de Emamectina, devendo indeferir a emiss\u00e3o do termo de autoriza\u00e7\u00e3o do termo de aplica\u00e7\u00e3o, inclusive quanto aos pedidos j\u00e1 feitos\u201d (DARONCHO, 2017. P. 107).<\/p>\n

Como as importa\u00e7\u00f5es j\u00e1 haviam sido autorizadas, se torna claro que as empresas envolvidas passaram a agir no sentido de resolver o que para elas se tornou um problema. Assim, embora n\u00e3o se possa demonstrar que tenha acontecido em resposta ao interesse das empresas e \u00e0s press\u00f5es da bancada associada \u00e0queles interesses, o fato \u00e9 que, em pouco tempo, a\u00a0Anvisa\u00a0realizou estudos adicionais, reavaliou sua decis\u00e3o anterior e, ap\u00f3s r\u00e1pida consulta p\u00fablica, t\u00e3o r\u00e1pida que poucos brasileiros tomaram conhecimento, emitiu novo parecer, autorizando o uso daquele veneno.<\/p>\n

A\u00a0a\u00e7\u00e3o judicial\u00a0ganha em\u00a0Mato Grosso\u00a0pela a\u00e7\u00e3o do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico, relatada pelo procurador\u00a0Leomar Daroncho, poderia ser estendida ao\u00a0Brasil, proibindo-se o uso do\u00a0Benzoato\u00a0em todo o territ\u00f3rio nacional. Mas como ela impede o uso do Benzoato porque ele n\u00e3o era autorizado pela ag\u00eancia avaliadora (Anvisa), e agora passou a ser de uso autorizado, ao inv\u00e9s de podermos estender a proibi\u00e7\u00e3o de uso a todo Brasil, ele ser\u00e1 liberado tamb\u00e9m em Mato Grosso. Mas a quest\u00e3o est\u00e1 em disputa.<\/p>\n

Talvez no futuro se fa\u00e7a poss\u00edvel identificar os motivos e os caminhos que determinaram fatos incomuns, registrados nesta decis\u00e3o da\u00a0Anvisa. Por exemplo, na\u00a0reavalia\u00e7\u00e3o do Carbofurano, a\u00a0Anvisa\u00a0realizou consulta p\u00fablica que se desenvolveu ao longo de 60 dias e emitiu seu parecer 20 meses ap\u00f3s. No caso do\u00a0Benzoato, a consulta se encerrou em 30 dias, e a resposta foi anunciada em apenas tr\u00eas semanas. Se observarmos que para a decis\u00e3o de proibi\u00e7\u00e3o do\u00a0Paraquat<\/a>\u00a0\u2013 que, como o\u00a0Benzoato de Emamectina, tamb\u00e9m n\u00e3o possui ant\u00eddoto \u2013 a\u00a0Anvisa\u00a0demorou dez anos, a rapidez neste caso passa a ser escandalosa. Para liberar o uso, mesmo quando isso significa alterar conclus\u00f5es j\u00e1 adotadas, a Anvisa \u00e9 muito mais r\u00e1pida do que para impedir o uso de venenos, o que deve ser interpretado como no m\u00ednimo estranho, em se tratando de ag\u00eancia respons\u00e1vel pela prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 Por que esta libera\u00e7\u00e3o em especial causou tanta rejei\u00e7\u00e3o e pol\u00eamica? O que este produto tem de agravante em rela\u00e7\u00e3o a outros similares?<\/strong><\/p>\n

Leonardo Melgarejo \u2013\u00a0Seu potencial\u00a0neurot\u00f3xico<\/a>, mesmo a doses extremamente baixas, n\u00e3o permite d\u00favidas. Assim, qualquer n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o trar\u00e1\u00a0danos relevantes para a sa\u00fade das pessoas. E sabemos que as hip\u00f3teses de que os aplicadores ser\u00e3o protegidos pelo uso de equipamentos, de que as embalagens vazias n\u00e3o ter\u00e3o res\u00edduos e ser\u00e3o destru\u00eddas, de que n\u00e3o haver\u00e1 derivas [aplica\u00e7\u00e3o de defensivo agr\u00edcola que n\u00e3o atinge o local desejado] nem aplica\u00e7\u00f5es a\u00e9reas etc. fazem parte de uma mitologia criada para acelerar lucros das multinacionais e interesses associados.<\/p>\n

Sob o ponto de vista dos problemas, este veneno n\u00e3o tem similares. \u00c9 o pior que pode ser oferecido. A prioridade \u00e0 morte das lagartas, a despeito das\u00a0amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade<\/a>\u00a0da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 por demais desrespeitosa para ser aceita. A pol\u00eamica em torno do fato \u00e9 m\u00ednima, quase insignificante em rela\u00e7\u00e3o aos dramas que se anunciam com esta libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 A Anvisa havia negado o registro desta subst\u00e2ncia em 2010, alegando suspeita de que ele causa malforma\u00e7\u00f5es e tem elevada neurotoxicidade. O que mudou desde ent\u00e3o? A ag\u00eancia afrouxou os protocolos?<\/strong><\/p>\n

Leonardo Melgarejo \u2013\u00a0Nada mudou. O\u00a0veneno\u00a0continua causando os problemas que demonstra serem causados por ele. A decis\u00e3o da\u00a0Anvisa\u00a0deve ser explicada para a sociedade. Infelizmente vivemos um contexto vergonhoso, de completa subordina\u00e7\u00e3o dos interesses da sociedade, da popula\u00e7\u00e3o e da na\u00e7\u00e3o aos desejos de grupos econ\u00f4micos com capacidade de interfer\u00eancia em todos os campos da vida nacional. As altera\u00e7\u00f5es no papel de ag\u00eancias p\u00fablicas, em normativas, procedimentos e na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o parte triste da nossa hist\u00f3ria atual.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em tempo recorde. Para ser desta forma, que etapas do processo foram atropeladas?<\/strong><\/p>\n

Leonardo Melgarejo \u2013\u00a0Acelerou-se a decis\u00e3o final, evitando manifesta\u00e7\u00f5es da sociedade. A consulta p\u00fablica acelerada impediu a dissemina\u00e7\u00e3o de conhecimentos a respeito do que estava em andamento e n\u00e3o permitiu a qualifica\u00e7\u00e3o dos argumentos levados em conta. O pr\u00f3prio\u00a0IHU, fonte de informa\u00e7\u00f5es de conhecida respeitabilidade, n\u00e3o teve tempo de contribuir para o debate, em tempo de auxiliar na configura\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es robustas. Isto se deu tamb\u00e9m no \u00e2mbito de universidades e grupos de estudo. O n\u00famero de contribui\u00e7\u00f5es recebidas pela\u00a0Anvisa\u00a0foi \u00ednfimo e enviesado a favor dosinteresses empresariais.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 A Anvisa, na divulga\u00e7\u00e3o da libera\u00e7\u00e3o, informou que este produto tem registro em v\u00e1rios pa\u00edses, incluindo Estados Unidos, Austr\u00e1lia, Jap\u00e3o e Comunidade Europeia. Isso \u00e9 relevante?<\/strong><\/p>\n

Leonardo Melgarejo \u2013\u00a0N\u00e3o seria interessante se a\u00a0Anvisa<\/a>\u00a0atribu\u00edsse relev\u00e2ncia ao fato que outros pa\u00edses n\u00e3o atribuem registro a boa parte dos\u00a0venenos\u00a0que s\u00e3o de uso autorizado no\u00a0Brasil? Por que a Anvisa considera que as opini\u00f5es externas s\u00e3o irrelevantes quando a sociedade pede que produtos banidos nos pa\u00edses de origem tenham seu uso proibido no Brasil, e agora usa o argumento de que devemos seguir exemplos, para liberar?<\/p>\n

Mas esta pergunta pode ser respondida de outra maneira, levando em conta que os\u00a0Estados Unidos, a\u00a0Austr\u00e1lia, o\u00a0Jap\u00e3o, a\u00a0Comunidade Europeia\u00a0e mesmo outros, de economias menos desenvolvidas, t\u00eam sistemas de controle mais respons\u00e1veis e eficientes do que o Brasil. Contam com equipes maiores, mais bem equipadas e mais rigorosas na fiscaliza\u00e7\u00e3o, controle e penaliza\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis por danos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e do ambiente.<\/p>\n

Ou poder\u00edamos dizer, simplesmente, que \u00e9 t\u00e3o irrelevante o fato de que outros pa\u00edses tomem determinadas decis\u00f5es que nos conv\u00eam, como deve ser irrelevante que tomem outras que n\u00e3o nos convenham.<\/p>\n

Agora, em se tratando de\u00a0sa\u00fade<\/a>, os organismos s\u00e3o os mesmos: se a exposi\u00e7\u00e3o causa danos, e em nosso pa\u00eds n\u00e3o dispomos das condi\u00e7\u00f5es que outros pa\u00edses disp\u00f5em para evitar a exposi\u00e7\u00e3o, com certeza devemos tomar medidas mais rigorosas, preventivas, antecipat\u00f3ria aos problemas. Citando mais uma vez\u00a0Leomar Daroncho, cabe aos poderes p\u00fablicos adotar mecanismos de tutela inibit\u00f3ria, visando evitar os problemas. E outros, de tutela ressarcit\u00f3ria, que permitam compensar danos e minimizar a necessidade de adequa\u00e7\u00f5es de conduta, a posteriori. Tudo isso tem um car\u00e1ter pedag\u00f3gico, que refor\u00e7a o papel da sociedade na constru\u00e7\u00e3o da sociabilidade.<\/p>\n

A melhor maneira de evitar os problemas com o\u00a0Benzoato de Emamectina, no interesse da popula\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 proibindo seu uso em todo o territ\u00f3rio nacional e informando a todos os motivos que tornam necess\u00e1ria esta medida.<\/p>\n

A decis\u00e3o da\u00a0Anvisa, alterando seu pronunciamento anterior e liberando o uso deste\u00a0veneno, compromete a credibilidade da ag\u00eancia e amea\u00e7a a confian\u00e7a que todos devemos ter nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Infelizmente, se soma a tantas outras que est\u00e3o acontecendo neste per\u00edodo de exce\u00e7\u00e3o e comprometimento da democracia.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal – MPF e o F\u00f3rum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos e Transg\u00eanicos devem questionar a libera\u00e7\u00e3o do Benzoato de Emamectina. Quais as expectativas de reverter a decis\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Leonardo Melgarejo \u2013\u00a0A possibilidade existe. Os argumentos s\u00e3o consistentes. Alguns grupos est\u00e3o mobilizados. O f\u00f3rum nacional e os f\u00f3runs estaduais, assim como a\u00a0Abrasco<\/a>\u00a0[Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva] e a\u00a0Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e pela Vida, est\u00e3o atentos e contribuir\u00e3o de forma decisiva neste sentido. Por\u00e9m, estamos diante de um fato consumado, e o momento em que vivemos n\u00e3o permite grandes otimismos no sentido de sua revers\u00e3o. Depender\u00e1 da conscientiza\u00e7\u00e3o e da mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade. Depender\u00e1 de inciativas e de ag\u00eancias de comunica\u00e7\u00e3o. Acredito que o\u00a0IHU\u00a0tem papel relevante e est\u00e1 contribuindo nesta dire\u00e7\u00e3o, ao trabalhar o tema. A quest\u00e3o \u00e9 claramente\u00a0socioambiental, de modo que tanto as entidades que atuam em defesa da natureza, lato sensu, assim como aquelas que lutam em defesa dos direitos humanos,\u00a0stricto sensu<\/em>, precisam mobilizar seus componentes. Isto vale tamb\u00e9m para outros eventos que caracterizam o\u00a0atual desmonte da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 O setor ruralista tem forte influ\u00eancia tanto no Congresso quanto na presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Por outro lado, a ind\u00fastria qu\u00edmica exerce muita press\u00e3o por conta do poderio econ\u00f4mico que det\u00e9m. A libera\u00e7\u00e3o do Benzoato de Emamectina \u00e9 reflexo da for\u00e7a desses agentes?<\/strong><\/p>\n

“As press\u00f5es dos grupos interessados, a enorme impopularidade e a clara disposi\u00e7\u00e3o do Executivo em aceitar e oferecer mecanismos de troca em apoio \u00e0 sobrevida, somadas \u00e0 pressa de todos aqueles que sabem ter pouco tempo para fazer valer seus interesses, estabeleceram esta \u00e9poca de vale tudo”<\/em><\/div>\n
<\/div>\n

Leonardo Melgarejo \u2013\u00a0Sim. As press\u00f5es dos\u00a0grupos interessados,\u00a0a enorme impopularidade e a clara disposi\u00e7\u00e3o do\u00a0Executivo\u00a0em aceitar e oferecer mecanismos de troca em apoio \u00e0 sobrevida, somadas \u00e0 pressa de todos aqueles que sabem ter pouco tempo para fazer valer seus interesses, estabeleceram esta \u00e9poca de vale tudo.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o de normas, de crit\u00e9rios e mesmo de pessoas em postos-chave se associam a isso. A\u00a0libera\u00e7\u00e3o do Benzoato de Emamectina, a prov\u00e1vel cria\u00e7\u00e3o da\u00a0CTNFito<\/a>\u00a0[Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Fitossanit\u00e1rios], a poss\u00edvel coloca\u00e7\u00e3o no\u00a0mercado de terras\u00a0de \u00e1reas ocupadas por assentamentos de\u00a0reforma agr\u00e1ria, quilombos e ind\u00edgenas, as altera\u00e7\u00f5es na\u00a0legisla\u00e7\u00e3o trabalhista<\/a>\u00a0e previdenci\u00e1ria, tudo isso responde a um mesmo e \u00fanico movimento de subordina\u00e7\u00e3o a interesses econ\u00f4micos do grande capital\u00a0internacional\u00a0e seus neg\u00f3cios locais.<\/p>\n

A\u00a0bancada ruralista<\/a>, os formadores de opini\u00e3o com acesso \u00e0\u00a0grande m\u00eddia\u00a0e muitas figuras p\u00fablicas em cargos de decis\u00e3o s\u00e3o agentes locais, pe\u00e7as menores, a servi\u00e7o daqueles interesses. A coer\u00eancia entre todos os seus movimentos \u00e9 reveladora de que n\u00e3o estamos diante de mero somat\u00f3rio de decis\u00f5es isoladas, que possam ser interpretadas como erros ou fragilidades individuais.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 Em fevereiro, o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, comandado por\u00a0Blairo Maggi<\/a>\u00a0\u2013 apelidado de o Rei da Soja \u2013, assumiu o controle das informa\u00e7\u00f5es sobre venenos j\u00e1 registrados. Isso atendeu a que interesses? Quais as consequ\u00eancias desse ato?<\/strong><\/p>\n

“O caso do Benzoato de Emamectina \u00e9 a ponta de um iceberg, ele ilustra o universo de consequ\u00eancias que devemos esperar”<\/em><\/div>\n
<\/div>\n

Leonardo Melgarejo \u2013\u00a0A coloca\u00e7\u00e3o do\u00a0Minist\u00e9rio da Agricultura\u00a0em posi\u00e7\u00e3o de primazia sobre temas afeitos a outros minist\u00e9rios, como os da\u00a0Sa\u00fade\u00a0e do\u00a0Meio Ambiente\u00a0\u2013 neste caso do\u00a0controle das informa\u00e7\u00f5es sobre venenos\u00a0\u2013 caracteriza a maior influ\u00eancia da bancada que defende interesses do agroneg\u00f3cio, em rela\u00e7\u00e3o a outras, que defendem os interesses da sa\u00fade humana e ambiental. Caracteriza tamb\u00e9m pouco caso com a popula\u00e7\u00e3o e enorme desrespeito aos profissionais de carreira das \u00e1reas da sa\u00fade e do meio ambiente, estabelecidos naqueles outros minist\u00e9rios. Permitir\u00e1 a institucionaliza\u00e7\u00e3o do que est\u00e1 proposto no\u00a0Pacote do Veneno<\/a>, atribuindo aos\u00a0interesses do agroneg\u00f3cio\u00a0poder de determina\u00e7\u00e3o sobre o\u00a0uso de venenos, relegando aos minist\u00e9rios da\u00a0Sa\u00fade\u00a0e do\u00a0Meio Ambiente\u00a0a condi\u00e7\u00e3o de entidades consultivas.<\/p>\n

Isto agrava um fato perverso, que na pr\u00e1tica estender\u00e1 indefinidamente a autoriza\u00e7\u00e3o para uso para\u00a0venenos agr\u00edcolas\u00a0com registros j\u00e1 liberados. Na medida em que a ci\u00eancia avan\u00e7a e novos conhecimentos s\u00e3o disponibilizados, caberia aos\u00a0minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Meio Ambiente\u00a0reavaliar suas decis\u00f5es anteriores e retirar do mercado produtos que no passado n\u00e3o se sabia perigosos, mas que hoje se configuram como tal.<\/p>\n

A maior import\u00e2ncia atribu\u00edda pelo\u00a0Mapa\u00a0ao controle da\u00a0Helicoverpa armigera\u00a0em uma safra, do que \u00e0\u00a0sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u00a0das \u00e1reas de monocultivo por gera\u00e7\u00f5es, ilustra o que devemos esperar daqui para a frente. Para garantir os neg\u00f3cios do\u00a0agroneg\u00f3cio, para manter o pa\u00eds na condi\u00e7\u00e3o de col\u00f4nia exportadora da pr\u00f3pria natureza, estamos vendo estas e outras altera\u00e7\u00f5es no contrato social que nos une. O caso do\u00a0Benzoato de Emamectina\u00a0\u00e9 a ponta de um iceberg, ele ilustra o universo de consequ\u00eancias que devemos esperar.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 Quando Blairo Maggi estava no Senado, prop\u00f4s o Projeto de Lei 6.299\/2002, que altera regras para pesquisa, experimenta\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o, embalagem, rotulagem, transporte, armazenamento, comercializa\u00e7\u00e3o, propaganda, utiliza\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, destino final dos res\u00edduos e embalagens, registro, classifica\u00e7\u00e3o, controle, inspe\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos. Caso seja aprovado, uma das consequ\u00eancias \u00e9 que as embalagens de agroqu\u00edmicos deixam de ter impressa a caveira, que em todo o mundo \u00e9 conhecido como um s\u00edmbolo de veneno. N\u00e3o \u00e9 incongruente que o autor deste projeto seja hoje ministro da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento?<\/strong><\/p>\n

Leonardo Melgarejo \u2013\u00a0O\u00a0ministro da Agricultura<\/a>\u00a0atende aos interesses da bancada ruralista. N\u00e3o h\u00e1 contradi\u00e7\u00e3o nisto. Ali\u00e1s, ele segue a pauta da ex-ministra\u00a0K\u00e1tia Abreuque, com toda a sua arrog\u00e2ncia, deve ser vista como t\u00edmida, em rela\u00e7\u00e3o aos desastres em andamento desde o\u00a0golpe\u00a0que a substituiu no\u00a0Mapa. Todas as medidas dos ministros da Agricultura s\u00e3o coerentes com a\u00a0acumula\u00e7\u00e3o de lucros\u00a0que convergem para pequeno grupo de transnacionais, que fizeram valer sua capacidade de influ\u00eancia econ\u00f4mica na configura\u00e7\u00e3o do atual Congresso, na ocupa\u00e7\u00e3o de postos no Executivo e na sele\u00e7\u00e3o de formadores de opini\u00e3o com acesso \u00e0\u00a0grande m\u00eddia.<\/p>\n

Vivemos tempo de pobreza maior, com\u00a0Maggi, porque n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7os para contradi\u00e7\u00e3o e resist\u00eancias nem em outros minist\u00e9rios, nem no centro de governo. Isto j\u00e1 n\u00e3o ocorre sequer em grande parte das\u00a0ONGs ambientalistas, atualmente t\u00edmidas quanto \u00e0 necessidade de vincular suas pautas \u00e0 quest\u00e3o mais ampla, que \u00e9 pol\u00edtica e que se agrava desde o golpe que dep\u00f4s a presidente eleita. E sim, com a aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0Pacote do Veneno, capitaneado pelo projeto de lei do\u00a0ministro da Agricultura, e que avan\u00e7a sem manifesta\u00e7\u00f5es de resist\u00eancia por parte dos\u00a0ministros da Sa\u00fade e do Meio Ambiente, em contexto de apatia de boa parte das organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas, a situa\u00e7\u00e3o concreta, vivenciada pela na\u00e7\u00e3o, tende a piorar.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 O que caracteriza o chamado Pacote do Veneno?<\/strong><\/p>\n

Leonardo Melgarejo \u2013\u00a0Ele estabelece novo contrato social, no trato com\u00a0venenos agr\u00edcolas<\/a>. Soma-se a outros pacotes, que tratam da\u00a0ocupa\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios, dos\u00a0direitos trabalhistas, da\u00a0rotulagem de alimentos.<\/p>\n

Enfraquecer\u00e1 a cidadania e esconder\u00e1 perigos. Facilitar\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o e a utiliza\u00e7\u00e3o de\u00a0agrot\u00f3xicos perigosos. Reduzir\u00e1 o poder de interven\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Meio Ambiente e ampliar\u00e1 a margem de risco que hoje amea\u00e7a trabalhadores rurais e os consumidores urbanos. Ampliar\u00e1 os perigos de intoxica\u00e7\u00e3o, de amea\u00e7as de traumas, de altera\u00e7\u00f5es reprodutivas e gen\u00e9ticas, para todos os seres que transitem nas \u00e1reas de\u00a0monocultivo\u00a0dos territ\u00f3rios dominados pelo\u00a0agroneg\u00f3cio. Comprometer\u00e1 o uso futuro daqueles ambientes. Aumentar\u00e1 a\u00a0contamina\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e dos solos, contribuir\u00e1 para eros\u00e3o da biodiversidade e para a redu\u00e7\u00e3o gradativa da fertilidade. Empobrecer\u00e1 e esvaziar\u00e1 o campo, a cultura e a qualidade de vida dos territ\u00f3rios rurais brasileiros. Cada um destes pontos poderia ser desenvolvido com exemplos, e todos eles poderiam ser evitados, com est\u00edmulo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e com apoio \u00e0\u00a0pol\u00edtica nacional de agroecologia, que restar\u00e1 ferida de morte, se o pacote do veneno vier a ser aprovado.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 O interesse econ\u00f4mico est\u00e1 se sobrepondo a quest\u00f5es de sa\u00fade? Qual a consequ\u00eancia disso?<\/strong><\/p>\n

“As for\u00e7as que dirigem e apoiam este governo n\u00e3o consideram os direitos humanos como mais relevantes do que os direitos ao lucro”<\/em><\/div>\n
<\/div>\n

Leonardo Melgarejo \u2013\u00a0Sim, est\u00e1 se sobrepondo. Isto decorre de um fundamento: as for\u00e7as que dirigem e apoiam este governo n\u00e3o consideram os direitos humanos como mais relevantes do que os direitos ao lucro. O atual governo abandonou seus compromissos com uma pol\u00edtica de Estado, orientada pelos direitos de cidadania da popula\u00e7\u00e3o e de autonomia da na\u00e7\u00e3o. Ele apressa-se em mudar todas as normas constitucionais que eventualmente constranjam ou restrinjam a explora\u00e7\u00e3o e a gan\u00e2ncia. Assume-se, no fundo, que o livre exerc\u00edcio da atividade econ\u00f4mica, os direitos de propriedade e de explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e dos trabalhadores est\u00e3o acima de todos os direitos. Na verdade, nos faltam servidores p\u00fablicos, no Executivo, no Legislativo e no Judici\u00e1rio, que atuem no sentido de limitar o exerc\u00edcio das atividades econ\u00f4micas a espa\u00e7os que respeitem os direitos do cidad\u00e3o, os direitos do consumidor, os direitos m\u00ednimos afeitos \u00e0 dignidade humana. O direito a trabalho digno, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o e a ambiente saud\u00e1veis, para todos, n\u00e3o pode ser desprezado em favor dos interesses econ\u00f4micos de poucos.<\/p>\n

A consequ\u00eancia maior disso tudo \u00e9 a deforma\u00e7\u00e3o da sociedade, o acirramento das disputas, o esfacelamento de la\u00e7os de solidariedade. Como escreveu o ex-governador Tarso Genro, a consequ\u00eancia ser\u00e1 a barb\u00e1rie. E ela j\u00e1 est\u00e1 se revelando nos gabinetes, assim como nas ruas.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 Desde 2008, o Brasil est\u00e1 no topo do ranking mundial de consumo de agrot\u00f3xicos. Como isso \u00e9 poss\u00edvel? Complac\u00eancia dos governos com o agroneg\u00f3cio e com a ind\u00fastria qu\u00edmica?<\/strong><\/p>\n

Leonardo Melgarejo \u2013\u00a0A extens\u00e3o territorial do pa\u00eds, a fertilidade dos solos, a generosidade do clima, a possibilidade de duas safras ao ano e as op\u00e7\u00f5es equivocadas de\u00a0modelo agr\u00edcola\u00a0nos trouxeram a isto. A aventura da\u00a0transgenia<\/a>, com suas plantas inseticidas e tolerantes a herbicidas, levaram ao surgimento e \u00e0 multiplica\u00e7\u00e3o de insetos e plantas mais poderosas, que simplesmente n\u00e3o morrem com os tratamentos convencionais. Na luta contra eles e elas, os agricultores ampliam as doses de\u00a0agrot\u00f3xicos, passam a usar\u00a0venenos\u00a0mais poderosos, fazem misturas gerando coquet\u00e9is desconhecidos. Aplicam inseticidas e biocidas sobre lavouras que j\u00e1 cont\u00eam prote\u00ednas inseticidas em cada c\u00e9lula de cada planta. Isto acelera a sele\u00e7\u00e3o negativa que amplia a capacidade de multiplica\u00e7\u00e3o de insetos e plantas que n\u00e3o morrem com os tratamentos, e eleva os custos de produ\u00e7\u00e3o. O crescimento dos custos supera os ganhos de produtividade, e isso reduz a lucratividade das lavouras por hectare cultivado. Os agricultores ampliam a \u00e1rea ou abandonam o campo. As grandes lavouras crescem, as pequenas somem. As grandes n\u00e3o podem ser monitoradas em detalhes, porque n\u00e3o h\u00e1 tempo nem pessoal para caminhar entre as plantas buscando identificar ind\u00edcios de problemas em seu nascedouro. Deixam de acontecer os tratamentos t\u00f3picos, que poderiam solucionar os problemas antes de se tornarem relevantes. Estas grandes \u00e1reas de\u00a0monocultivo\u00a0passam a receber tratamentos \u201cno todo\u201d, com base em situa\u00e7\u00f5es m\u00e9dias. Assim, nas grandes lavouras os venenos acabam sendo aplicados de avi\u00e3o, com car\u00e1ter preventivo, quase que \u201cpor via das d\u00favidas\u201d. Sendo jogado de avi\u00e3o, quase 70% do veneno n\u00e3o atinge o alvo e se perde, contaminando o solo, as \u00e1guas etc. Tudo isso, mais os\u00a0est\u00edmulos a um agroneg\u00f3cio predat\u00f3rio, com cr\u00e9dito subsidiado, perd\u00f5es e rolagens de d\u00edvidas, oculta\u00e7\u00e3o de crimes ambientais e de desrespeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, nos trouxe a esta condi\u00e7\u00e3o de na\u00e7\u00e3o suicida, ambientalmente predat\u00f3ria, maior consumidora global de venenos que, para perplexidade de todos, s\u00e3o jogados sobre n\u00f3s mesmos.<\/p>\n

Como resolver isso?\u00a0Mudando o modelo produtivo\u00a0e reduzindo o tamanho das lavouras. Em outras palavras:\u00a0reforma agr\u00e1ria\u00a0e pol\u00edticas de apoio \u00e0\u00a0agroecologia.<\/p>\n

Quem ganha com o que temos a\u00ed? Certamente a\u00a0ind\u00fastria qu\u00edmica\u00a0ganha com isso. Ela \u00e9 a base do\u00a0agroneg\u00f3cio, deste modelo que domina nosso governo e nosso territ\u00f3rio. O governo n\u00e3o \u00e9 complacente com o agroneg\u00f3cio. O agroneg\u00f3cio est\u00e1 no governo. O agroneg\u00f3cio \u00e9 o governo.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 Pode-se falar em retrocesso? Qual o tamanho dos estragos provocados pelas medidas em curso?<\/strong><\/p>\n

Leonardo Melgarejo \u2013\u00a0Vivemos um per\u00edodo de retrocesso em todas as \u00e1reas. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel dimensionar o tamanho do estrago. N\u00e3o sabemos o que est\u00e1 acontecendo com a base da vida do solo, com comunidades de fungos e bact\u00e9rias respons\u00e1veis por processos de fertiliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o sabemos o que est\u00e1 acontecendo com a \u00e1gua, com os alimentos, com as possibilidades de recupera\u00e7\u00e3o da solidariedade e da sociabilidade entre as comunidades rurais. A capacidade de resili\u00eancia das condi\u00e7\u00f5es dos\u00a0agroecossistemasest\u00e1 amea\u00e7ada, mas n\u00e3o ser\u00e1 superada. A\u00a0confian\u00e7a na democracia\u00a0talvez j\u00e1 tenha sido destru\u00edda, mas pode ser refeita.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 Deseja acrescentar algo?<\/strong><\/p>\n

Leonardo Melgarejo \u2013\u00a0N\u00e3o h\u00e1 mal que n\u00e3o acabe. A participa\u00e7\u00e3o social \u00e9 o caminho para reconstru\u00e7\u00e3o e fortalecimento da cidadania, e ela come\u00e7a no bairro, na cidade, na escola, na roda de amigos. O desafio \u00e9 grande, mas o interesse \u00e9 de todos. Seguramente esta crise \u00e9 passageira, e, ao terminar, restabeleceremos as condi\u00e7\u00f5es para constru\u00e7\u00e3o de uma na\u00e7\u00e3o soberana, com pr\u00e1ticas econ\u00f4micas amig\u00e1veis em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s leis da natureza e respeitosas em rela\u00e7\u00e3o aos direitos humanos. N\u00e3o est\u00e1 morto quem peleia.<\/p>\n

Fonte – Vitor Necchi, IHU de 21 de novembro de 2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Flint|Foto O\u00a0Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o\u00a0publicou no dia 6 de novembro a\u00a0libera\u00e7\u00e3o do Benzoato de Emamectina. A decis\u00e3o causou estranhamento e protesto, porque este veneno, conforme\u00a0Leonardo Melgarejo, n\u00e3o tem similares. \u201c\u00c9 o pior que pode ser oferecido\u201d, resume. \u201cA prioridade \u00e0 morte das lagartas, a despeito das\u00a0amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade\u00a0da popula\u00e7\u00e3o, \u00e9 por demais desrespeitosa para ser…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"post_series":[],"class_list":["post-22127","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","entry","no-media"],"yoast_head":"\nO governo n\u00e3o \u00e9 complacente com o agroneg\u00f3cio. O agroneg\u00f3cio est\u00e1 no governo. 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