{"id":22181,"date":"2017-12-15T13:00:21","date_gmt":"2017-12-15T15:00:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=22181"},"modified":"2017-12-04T11:41:54","modified_gmt":"2017-12-04T13:41:54","slug":"stf-proibe-amianto-em-todo-o-brasil-fibra-cancerigena-ja-e-vetada-em-70-paises","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/stf-proibe-amianto-em-todo-o-brasil-fibra-cancerigena-ja-e-vetada-em-70-paises\/","title":{"rendered":"STF pro\u00edbe amianto em todo o Brasil; fibra cancer\u00edgena j\u00e1 \u00e9 vetada em 70 pa\u00edses"},"content":{"rendered":"

\"CenaCena do document\u00e1rio N\u00e3o Respire – Cont\u00e9m Amianto, produzido pela Rep\u00f3rter Brasil \/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

Decis\u00e3o derruba artigo de lei federal que permitia o uso da subst\u00e2ncia, usada para fabricar telhas, na constru\u00e7\u00e3o civil<\/strong><\/p>\n

Por 7 votos a 2, o STF, Supremo Tribunal Federal, proibiu a produ\u00e7\u00e3o, uso e comercializa\u00e7\u00e3o do amianto branco em todo o pa\u00eds. Os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aur\u00e9lio Mello\u00a0foram os \u00fanicos que se posicionaram a favor da permiss\u00e3o do produto.<\/p>\n

A decis\u00e3o desta quarta-feira (29) derruba o artigo da Lei Federal 9.055\u00a0que permitia o uso da subst\u00e2ncia, conhecida tamb\u00e9m por crisotila, na constru\u00e7\u00e3o civil. Com isso, o Congresso Nacional e os estados est\u00e3o proibidos de aprovar leis que autorizem o uso do material.<\/p>\n

Em agosto, o STF manteve a proibi\u00e7\u00e3o do amianto em S\u00e3o Paulo, mas n\u00e3o obteve qu\u00f3rum suficiente para banir o amianto em todo o territ\u00f3rio nacional. Isso porque para derrubar um artigo da legisla\u00e7\u00e3o federal s\u00e3o necess\u00e1rios, pelo menos, seis votos.<\/p>\n

A fibra \u00e9 usada, principalmente, para fabrica\u00e7\u00e3o de telhas e caixas d’\u00e1gua. A subst\u00e2ncia est\u00e1 diretamente relacionada aos casos de mesotelioma, um tipo de c\u00e2ncer fatal.\u00a0O produto j\u00e1 foi banido em mais que 70 pa\u00edses<\/a>.<\/p>\n

Segundo a OMS, Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, mais de 125 milh\u00f5es de pessoas em todo mundo est\u00e3o expostas ao amianto em seus locais de trabalho, atrav\u00e9s da inala\u00e7\u00e3o de fibras presentes no ar.<\/p>\n

Uma de cada tr\u00eas mortes por c\u00e2ncer ocupacional deve-se ao produto. A judicializa\u00e7\u00e3o do amianto no pa\u00eds j\u00e1 ocorria h\u00e1 16 anos. A primeira A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade sobre o tema era de 2001.<\/p>\n

Pouco antes da decis\u00e3o do STF, a Eternit, maior fabricante de telhas e caixas d\u2019\u00e1gua de amianto no Brasil, anunciou que deixaria de usar a fibra cancer\u00edgena at\u00e9 o fim de 2018.<\/p>\n

Em agosto, a empresa foi condenada, em primeira inst\u00e2ncia, a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos de 500 milh\u00f5es de reais por exposi\u00e7\u00e3o de trabalhadores ao amianto na mina de S\u00e3o F\u00e9lix, em Minas Gerais.<\/p>\n

Veja o trailer do document\u00e1rio “N\u00e3o respire, cont\u00e9m amianto”:<\/strong><\/p>\n