{"id":22251,"date":"2017-12-18T13:00:35","date_gmt":"2017-12-18T15:00:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=22251"},"modified":"2017-12-07T09:43:34","modified_gmt":"2017-12-07T11:43:34","slug":"toma-essa-os-bilhoes-que-damos-todos-os-anos-a-industria-de-refrigerantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/toma-essa-os-bilhoes-que-damos-todos-os-anos-a-industria-de-refrigerantes\/","title":{"rendered":"Toma essa: os bilh\u00f5es que damos todos os anos \u00e0 ind\u00fastria de refrigerantes"},"content":{"rendered":"

Produtos criam cr\u00e9ditos que superam d\u00e9bitos das corpora\u00e7\u00f5es de bebidas a\u00e7ucaradas e inflam pre\u00e7os.\u00a0Foto: Deco Proteste<\/em><\/p>\n

Mesmo sem pagar impostos na Zona Franca de Manaus, Coca, Ambev e companhia pedem restitui\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos, numa soma que ultrapassa R$ 7 bilh\u00f5es ao ano, e s\u00e3o acusadas de superfaturamento<\/strong><\/p>\n

Os grandes fabricantes de refrigerantes recebem de R$ 0,15 a R$ 0,20 de subs\u00eddios para cada lata consumida.\u00a0Nas garrafas de dois litros, o valor repassado a essas empresas fica entre R$ 0,45 e 0,50. Seja voc\u00ea um consumidor ou n\u00e3o desses produtos, repassa R$ 10 ao ano s\u00f3 em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Entre o que deixa de entrar nos cofres p\u00fablicos e o que sai, cada brasileiro arca com R$ 35 ao ano em incentivos transferidos especialmente a Coca-Cola, Ambev e Brasil Kirin.<\/p>\n

Coca e Ambev recebem a maior parte dos R$ 2 bilh\u00f5es s\u00f3 de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dados anualmente a quem compra concentrados de refrigerantes, ch\u00e1s e sucos na Zona Franca de Manaus. Nos c\u00e1lculos da Receita Federal, a isso se somam R$ 200 milh\u00f5es de PIS-Cofins e R$ 1 bilh\u00e3o de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS). E, por fim, h\u00e1 abatimento de 75% no Imposto de Renda e isen\u00e7\u00e3o de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).<\/p>\n

Fizemos as contas sobre o que se d\u00e1 e o que se deixa de arrecadar. Chegamos a mais de R$ 7 bilh\u00f5es ao ano, sem computar o IPTU, contra um faturamento total de R$ 10,06 bilh\u00f5es na produ\u00e7\u00e3o de concentrados de refrigerantes.<\/p>\n

Nem todos esses incentivos parecem suficientes para as l\u00edderes do setor. Quanto maior o valor da nota fiscal de compra, maior o cr\u00e9dito que as empresas podem cobrar. H\u00e1 acusa\u00e7\u00f5es de que notas t\u00eam sido superfaturadas para inflar os cr\u00e9ditos repassados pelo Estado. O montante de R$ 7 bi \u00e9 mais do que o governo federal estimava investir em medicamentos este ano e o equivalente a cinco anos e meio de ProUni. O valor representa uma m\u00e9dia de R$ 0,60 de subs\u00eddios por unidade de refrigerante vendida no pa\u00eds em 2016.<\/p>\n

A Zona Franca responde por praticamente todo o concentrado produzido no Brasil. Trata-se do xarope que, dilu\u00eddo em \u00e1gua, transforma-se em refrigerantes, ch\u00e1s e refrescos. Antigamente, esse xarope era produzido na pr\u00f3pria f\u00e1brica. Mas, com a ado\u00e7\u00e3o de incentivos, na d\u00e9cada de 1990, tornou-se mais lucrativo abrir uma unidade exclusivamente para a produ\u00e7\u00e3o de insumo em Manaus. A Recofarma, da Coca, iniciou atividades em maio de 1990, seguida pela Brasil Norte Bebidas, tamb\u00e9m ligada \u00e0 Coca. Em abril de 1991, veio a Arosuco, \u00e0 \u00e9poca da Antarctica e hoje da Ambev. A Pepsi chegou apenas em 1998. E as demais empresas foram se instalando ao longo deste s\u00e9culo.<\/p>\n

A principal atividade da Coca \u00e9, na verdade, ser uma fabricante de concentrados. Majoritariamente, a empresa revende esse produto intermedi\u00e1rio a engarrafadoras que o diluem em \u00e1gua e g\u00e1s, colocam nas embalagens e se encarregam da distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Pela Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, os impostos entre uma etapa e outra da industrializa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o cumulativos. Para que n\u00e3o ocorra um efeito em cascata, a cada opera\u00e7\u00e3o o poder p\u00fablico cria uma compensa\u00e7\u00e3o sobre o imposto que foi pago na etapa anterior, de maneira que o consumidor final n\u00e3o tenha de arcar com todo o peso tribut\u00e1rio. Ou seja, se o industrial compra o concentrado de R$ 100 a uma al\u00edquota de 20%, tem direito a R$ 20 em cr\u00e9ditos, que podem ser usados inclusive para abater d\u00edvidas com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

No caso da Zona Franca, o IPI \u00e9 zero, mas os compradores de xarope cobram o cr\u00e9dito em cima da al\u00edquota que incide sobre o produto fabricado em outras regi\u00f5es: atualmente, 20%. O resultado \u00e9 que a tributa\u00e7\u00e3o brasileira sobre refrigerantes, que j\u00e1 \u00e9 baixa, acaba ainda menor.<\/p>\n

Se pegarmos a produ\u00e7\u00e3o de concentrados do ano passado na Zona Franca, 60 milh\u00f5es de quilos, e cruzarmos com a ren\u00fancia de IPI informada pela Receita, chegamos a R$ 32 de incentivo a cada quilo \u2013 apenas em rela\u00e7\u00e3o a esse imposto.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o desagrada a Receita Federal. O \u00f3rg\u00e3o rejeitou dar entrevistas, mas sucessivos posicionamentos p\u00fablicos e a\u00e7\u00f5es movidas na Justi\u00e7a para reaver os tributos deixam claro que h\u00e1 vontade de mudar a situa\u00e7\u00e3o. \u201cTemos uma decis\u00e3o que a sociedade tem que tomar a respeito desse benef\u00edcio\u201d, disse Fernando Mombelli, coordenador-geral de Tributa\u00e7\u00e3o da Receita Federal, durante uma audi\u00eancia p\u00fablica realizada no final de agosto na C\u00e2mara dos Deputados. \u201cA Zona Franca entende que tem que ter esse incentivo porque do contr\u00e1rio as empresas n\u00e3o estariam l\u00e1. E o restante da sociedade entende que esse diferencial acaba se refletindo na concorr\u00eancia. Precisamos sopesar os dois lados.\u201d<\/p>\n

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Esse caso fica em evid\u00eancia porque h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o rara: nem todos est\u00e3o ganhando. A Associa\u00e7\u00e3o dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) foi criada na d\u00e9cada passada para contestar a tributa\u00e7\u00e3o incidente sobre o setor, vista como ben\u00e9fica \u00e0s grandes empresas. Do outro lado, est\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Refrigerantes e Bebidas N\u00e3o Alco\u00f3licas (Abir), que declara responder por 93% do faturamento.<\/p>\n

\u201cAs grandes corpora\u00e7\u00f5es falam que s\u00e3o mais eficientes. N\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o mais eficientes. S\u00e3o mais eficientes na hora de criar, de manipular a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, tribut\u00e1ria\u201d, acusa Fernando Bairros, presidente da Afrebras.<\/p>\n

Um faturamento mais alto criado pelas notas de valor elevado deveria implicar em um aumento do Imposto de Renda. Mas, como as empresas instaladas na Zona Franca t\u00eam abatimento de 75% nesse tributo, os cr\u00e9ditos de IPI, PIS-Cofins e ICMS compensam um eventual aumento de Imposto de Renda.<\/p>\n

Embora se trate de uma situa\u00e7\u00e3o antiga, as contesta\u00e7\u00f5es crescem \u00e0 medida em que se intensifica o debate sobre os danos \u00e0 sa\u00fade causados pelos refrigerantes. O Estado deveria subsidiar um produto cujo excesso de a\u00e7\u00facar \u00e9 comprovadamente nocivo?<\/p>\n

A Abir tem buscado se antecipar a um debate incipiente sobre a cria\u00e7\u00e3o de um imposto sobre bebidas a\u00e7ucaradas, nos moldes do que fez o M\u00e9xico. A associa\u00e7\u00e3o alega que a medida \u00e9 in\u00fatil para promover a redu\u00e7\u00e3o do consumo e frear a obesidade, e se vale do senso comum de que a carga tribut\u00e1ria \u00e9 elevada e ineficiente. Recentemente, promoveu uma pesquisa que teria mostrado rejei\u00e7\u00e3o de 65% a um eventual aumento de impostos.<\/p>\n

Por\u00e9m, s\u00f3 o fim ou a redu\u00e7\u00e3o dos incentivos \u00e0 compra de concentrados da Zona Franca j\u00e1 teria um grande efeito de arrecada\u00e7\u00e3o. Para que se tenha uma ideia, a receita da Coca na Am\u00e9rica Latina em 2015 foi de US$ 1,023 bilh\u00e3o \u2013 cerca de R$ 3 bi, segundo a cota\u00e7\u00e3o atual. Considerando a participa\u00e7\u00e3o de mercado no Brasil, pr\u00f3xima a 60%, e os cr\u00e9ditos sobre IPI, ICMS e PIS-Cofins, o incentivo anual m\u00e9dio para as engarrafadoras da multinacional ficaria em torno de R$ 2 bilh\u00f5es, sem computar o que deixa de ser pago.<\/p>\n

No Brasil, o segundo maior engarrafador de Coca \u00e9 o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), atr\u00e1s apenas da pr\u00f3pria Coca. A empresa dele, Solar, figura tamb\u00e9m entre as 20 maiores engarrafadoras da Coca no mundo, gra\u00e7as ao monop\u00f3lio que exerce no Nordeste.<\/p>\n

Obtivemos notas fiscais que mostram que um quilo de concentrado da Ambev e da Coca desde a Zona Franca tem custado at\u00e9 R$ 450. O pre\u00e7o mais baixo que encontramos foi de R$ 169. Um fabricante situado fora da Zona Franca nos cedeu uma nota para compara\u00e7\u00e3o. O concentrado de cola sai a R$ 36.<\/p>\n

Nesses casos, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Refrigerantes e de Bebidas N\u00e3o Alco\u00f3licas (Abir) alega que n\u00e3o se pode comparar produtos diferentes. \u00c9 verdade. Podemos fazer uma compara\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, com o xarope produzido pela Recofarma em Manaus. H\u00e1 anos a empresa \u00e9 a maior exportadora do Amazonas e praticamente a \u00fanica do setor de concentrados que envia o produto ao exterior.<\/p>\n

A f\u00e1brica abastece todas as engarrafadoras no Brasil, e tamb\u00e9m Argentina, Col\u00f4mbia, Paraguai, Venezuela, Uruguai e Bol\u00edvia. Analisamos os dados do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, e vimos que o quilo do mesmo produto no mercado externo sai por US$ 22, em torno de R$ 70. Ou seja, na melhor hip\u00f3tese, o pre\u00e7o praticado no mercado interno \u00e9 duas vezes maior. Na pior, mais de seis vezes. Buscamos saber da empresa uma explica\u00e7\u00e3o para essa diferen\u00e7a. A Coca optou por deixar \u00e0 Abir uma resposta, que n\u00e3o obtivemos at\u00e9 o momento de publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n

Decidimos fazer outra compara\u00e7\u00e3o. Os dados de produ\u00e7\u00e3o industrial do IBGE mostram que a Zona Franca tem um quase-monop\u00f3lio sobre os concentrados. Em 2015, foram 70,5 milh\u00f5es de litros, frente a uma produ\u00e7\u00e3o nacional de 72,7 milh\u00f5es. Se fizermos uma regra de tr\u00eas, veremos que o valor do produto no Amazonas tem m\u00e9dia de R$ 138 por litro \u2013 vale repisar que essa \u00e9 uma m\u00e9dia e n\u00e3o um valor detalhado por f\u00e1brica e por tipo de xarope. Em S\u00e3o Paulo, o produto sa\u00eda a R$ 30,47. Em outros estados, a R$ 61.<\/p>\n

A Abir alega que produzir na Zona Franca de Manaus \u00e9 caro. O baixo rendimento da mat\u00e9ria-prima e o grande deslocamento at\u00e9 os principais centros consumidores s\u00e3o dois fatores que entram na conta.<\/p>\n

Chega, ent\u00e3o, um outro caso curioso: o ch\u00e1 mate. O quilo da erva in natura custa de R$ 10 a R$ 15. A produ\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente concentrada no Sul do pa\u00eds. E a f\u00e1brica do Matte Le\u00e3o, que a Coca comprou na d\u00e9cada passada, fica em Fernandes Pinheiro, a oeste de Curitiba. Uma nota fiscal que obtivemos mostra que o quilo do concentrado de mate custou R$ 351 ao sair de Manaus de volta ao Sul.<\/p>\n

Vamos ver quais s\u00e3o os ingredientes do Matte: \u00e1gua e a\u00e7\u00facar s\u00e3o os dois principais. Depois vem o extrato de mate, obtido a partir da pr\u00f3pria planta. \u00c1cido c\u00edtrico voc\u00ea pode comprar na internet por R$ 12 o quilo \u2013 imagine o pre\u00e7o que paga uma grande corpora\u00e7\u00e3o. E o \u00e1cido asc\u00f3rbico sai a R$ 70 o quilo. Por que uma mat\u00e9ria-prima t\u00e3o barata viaja quatro mil quil\u00f4metros para virar insumo e depois retorna mais quatro mil quil\u00f4metros para ser adicionada de \u00e1gua e embalada? Se formos olhar s\u00f3 do ponto de vista ambiental, \u00e9 uma conta complicada de fechar para uma empresa que gosta de falar em sustentabilidade, uso correto da \u00e1gua e responsabilidade social.<\/p>\n

Uma portaria federal de 2003 determina que \u201ctodas as etapas do processo produtivo acima descritas dever\u00e3o ser realizadas na Zona Franca de Manaus\u201d. Entre essas etapas, est\u00e1 a secagem do vegetal.<\/p>\n

A p\u00e1gina do Matte Le\u00e3o n\u00e3o fala nada sobre Manaus. \u201cDepois de ensacadas, as folhas secas v\u00e3o para a f\u00e1brica localizada no munic\u00edpio de Fernandes Pinheiro, no Paran\u00e1. L\u00e1, a erva vai para a \u00e1rea da fornalha, onde \u00e9 feita a torra\u00e7\u00e3o. As folhas torram por 15 a 17 minutos, numa temperatura que varia entre 180 e 215 graus Celsius. As ervas utilizadas na linha seca \u2013 sach\u00eas de ch\u00e1 ou a granel \u2013 s\u00e3o ent\u00e3o ensacadas e enviadas para outra f\u00e1brica, em Fazenda Rio Grande, tamb\u00e9m no Paran\u00e1. Outra por\u00e7\u00e3o, no entanto, segue para a linha de extra\u00e7\u00e3o, em Fernandes Pinheiro mesmo.\u201d<\/p>\n

Algumas horas depois de apresentarmos nossas perguntas \u00e0 Abir, foi publicada no site da associa\u00e7\u00e3o uma nota informando que a Le\u00e3o Bebidas, fabricante do Matte Le\u00e3o, havia divulgado em agosto um novo relat\u00f3rio de sustentabilidade. O\u00a0documento de 24 p\u00e1ginas<\/a>\u00a0lista uma s\u00e9rie de projetos sobre agricultura e produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, mas n\u00e3o fala nada sobre Manaus, e um mapa sobre todas as atividades da Le\u00e3o tampouco coloca qualquer atividade no Amazonas: as f\u00e1bricas est\u00e3o no Paran\u00e1 e no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n

A hora do boom<\/strong><\/p>\n

Em 2012, o estado de S\u00e3o Paulo entrou com a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei e um decreto do governo do Amazonas que davam ainda mais incentivos \u00e0s empresas que se instalam na Zona Franca. A Afrebras foi aceita como entidade apta a ajudar a embasar a decis\u00e3o judicial. Nos autos, a associa\u00e7\u00e3o acusa haver superfaturamento dos concentrados de refrigerantes, com uma diferen\u00e7a de 363,15%. A estimativa da associa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que S\u00e3o Paulo perca R$ 340 milh\u00f5es ao ano entre a ren\u00fancia fiscal e a obriga\u00e7\u00e3o de repassar cr\u00e9ditos.<\/p>\n

Entre os anexos est\u00e1 uma lista da revista Exame que mostra as empresas l\u00edderes de cada segmento em 2013. A Arosuco, da Ambev, apresentava a melhor margem de lucro do Brasil: 82,1%, mais de vinte pontos de vantagem sobre a segunda da lista, a Redecard (58,9%), que trabalha com o mercado financeiro, onde as margens de lucro costumam ser exorbitantes.<\/p>\n

O setor qu\u00edmico da Zona Franca, formado basicamente pelas fabricantes de concentrados, explodiu no decorrer da d\u00e9cada de 1990, e fica sempre na terceira posi\u00e7\u00e3o em termos de faturamento, atr\u00e1s de eletroeletr\u00f4nicos e duas rodas (motos). O estudo \u201cOs incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus\u201d, feito em 2015 pela Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas para a Abir, mostra que o faturamento desse setor por funcion\u00e1rio \u00e9 de R$ 9,265 milh\u00f5es, bem acima dos concorrentes. S\u00e3o 900 empregos gerados.<\/p>\n

Segundo levantamento da Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus (Suframa), havia 2.660 funcion\u00e1rios no setor qu\u00edmico em 2016, contra 29 mil de eletroeletr\u00f4nicos, 13 mil de duas rodas e 6.700 de termopl\u00e1stico. A Recofarma tem 175 funcion\u00e1rios, segundo o levantamento mais recente oferecido pela Suframa. A Arosuco, 142.<\/p>\n

A Abir contesta essa compara\u00e7\u00e3o com outros setores, afirmando que os concentrados s\u00e3o o \u00fanico segmento que cria postos de trabalho na \u00e1rea rural. Seriam 14 mil empregos no total.<\/p>\n

Pegamos os dados de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do IBGE, que n\u00e3o detalham o n\u00famero de produtores. Mau\u00e9s, no Amazonas, tinha em 2015 a maior \u00e1rea colhida, com 2.700 hectares, mas ficava bem atr\u00e1s de Tapero\u00e1, na Bahia, na quantidade produzida. Com apenas 1.600 hectares, a cidade baiana chegava a 680 toneladas, contra 378 da amazonense. O rendimento m\u00e9dio era de 400 quilos por hectare, contra 122 em Mau\u00e9s. No ano passado, o Amazonas tinha 3.994 hectares colhidos e 689 toneladas, contra 6.100 hectares e 2.600 toneladas da Bahia.<\/p>\n

O estudo da FGV feito a pedido da Abir fala em oito mil fam\u00edlias associadas ao guaran\u00e1. Se s\u00e3o oito mil fam\u00edlias para cerca de quatro mil hectares registrados pelo IBGE, chegamos a menos de meio hectare colhido por fam\u00edlia. A estimativa do IBGE \u00e9 de um total de R$ 14,2 milh\u00f5es de rendimento em todo o Amazonas no ano de 2015, com 4.100 hectares cultivados. Isso daria uma m\u00e9dia de R$ 2.000 ao ano por fam\u00edlia. Os produtores s\u00e3o, portanto, s\u00f3cios minorit\u00e1rios da empreitada amaz\u00f4nica, com um rendimento bem inferior ao do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Perguntamos \u00e0 Abir se h\u00e1 alguma pol\u00edtica de complementa\u00e7\u00e3o de renda para os agricultores, mas n\u00e3o obtivemos resposta.<\/p>\n

As maiores empresas de concentrados respondem por menos de 1% da m\u00e3o de obra empregada diretamente na Zona Franca, mas colhem 12-13% do faturamento. O setor de qu\u00edmicos \u00e9 de longe o que mais avan\u00e7a em valores desde a d\u00e9cada de 1990. Enquanto o n\u00famero de trabalhadores se multiplicou por dez entre 1988 e 2013, o faturamento em d\u00f3lares aumentou duzentas vezes. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) mostra que a margem bruta operacional do setor explodiu em 1992, chegando a 91,8% sobre o faturamento, justamente no ano em que se editou um decreto aumentando a isen\u00e7\u00e3o de impostos para a regi\u00e3o. A m\u00e9dia das ind\u00fastrias do polo era de 63% e a de outras ind\u00fastrias ficava em 33,5%.<\/p>\n

Tivemos acesso a alguns planos de instala\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o que as empresas precisam apresentar ao governo do Amazonas e \u00e0 Suframa para fazer jus aos incentivos tribut\u00e1rios. Uma delas mostra os projetos da Schincariol, hoje Brasil Kirin, na virada da d\u00e9cada. A companhia projetava criar mais cinco postos de trabalho, chegando a 16, sendo sete diretos e nove indiretos. Em troca desses empregos, estimava uma ren\u00fancia de ICMS que chegava a R$ 54,8 milh\u00f5es em tr\u00eas anos. Em 2015, segundo a Suframa, a Brasil Kirin tinha 33 funcion\u00e1rios e um investimento de US$ 7,28 milh\u00f5es. As outras propostas que vimos s\u00e3o similares: um n\u00famero pequeno de postos de trabalho diretos e indiretos, uma ren\u00fancia fiscal elevada.<\/p>\n

A Brasil Kirin n\u00e3o respondeu a nossos pedidos de entrevista.<\/p>\n

Analisando os dados da Suframa, vimos que o setor de qu\u00edmicos \u00e9 sempre o segundo em restitui\u00e7\u00e3o de ICMS, apesar de nem sempre ser o segundo em pagamento de impostos. No ano passado, por exemplo, foram R$ 140 milh\u00f5es pagos e R$ 1,167 bilh\u00e3o recebido. O setor de duas rodas, com mais empregos e maior faturamento, pagou mais, R$ 155 milh\u00f5es, e ganhou menos cr\u00e9ditos, R$ 365 milh\u00f5es.<\/p>\n

O presidente da Abir, Alexandre Kruel Jobim, diz que a ind\u00fastria de refrigerantes \u00e9 v\u00edtima de \u201cbullying\u201d e que garante anualmente R$ 10,7 bilh\u00f5es em impostos \u2013 ele n\u00e3o explica se o c\u00e1lculo j\u00e1 exclui a ren\u00fancia. \u201c\u00c9 muito importante esclarecer que n\u00e3o estamos a falar de uma pol\u00edtica fiscal. Estamos a falar de uma pol\u00edtica de desenvolvimento regional. Para isso foi criada a Zona Franca de Manaus\u201d, disse, durante a audi\u00eancia p\u00fablica rec\u00e9m-realizada pela C\u00e2mara.<\/p>\n

Se \u00e9 assim, h\u00e1 uma falha nessa pol\u00edtica de desenvolvimento. J\u00e1 vimos que os produtores de mat\u00e9ria-prima t\u00eam baixo rendimento. Um\u00a0estudo feito em 2013<\/a>\u00a0pela Consultoria Legislativa do Senado mostra que os sal\u00e1rios na Zona Franca como um todo s\u00e3o baixos. Mais baixos que o da pr\u00f3pria Manaus \u2013 a cria\u00e7\u00e3o da Zona Franca previa que fosse uma esp\u00e9cie de ilha de bons sal\u00e1rios dentro do Amazonas, e n\u00e3o o contr\u00e1rio.<\/p>\n

O Or\u00e7amento de 2017 do governo federal calcula em R$ 28 bilh\u00f5es os gastos tribut\u00e1rios totais da Zona Franca, o que representa 10,17% dos gastos tribut\u00e1rios da Uni\u00e3o, atr\u00e1s apenas do Simples Nacional, com R$ 79 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Mauricio Brilhante de Mendon\u00e7a, professor adjunto no Departamento de Administra\u00e7\u00e3o da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), estima em R$ 192 bilh\u00f5es o gasto total com a Zona Franca entre 2004 e 2014. O interessante \u00e9 acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o desses incentivos: de R$ 3,7 bilh\u00f5es em 2004 para R$ 24,99 bilh\u00f5es em 2014, crescimento de seis vezes e meia. No mesmo per\u00edodo, o faturamento aumentou duas vezes e meia, mesma propor\u00e7\u00e3o do pagamento de tributos federais.<\/p>\n

Durante a audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara, Alexandre Jobim negou que a regi\u00e3o tenha se transformado em uma f\u00e1brica de cr\u00e9ditos para Coca e Ambev. \u201cCom todo o respeito, n\u00e3o acreditem nessa hist\u00f3ria de que \u00e9 apenas para duas empresas. A lei \u00e9 para todos.\u201d \u00c9 verdade. Qualquer empresa pode se instalar ou comprar da Zona Franca.<\/p>\n

Mas h\u00e1 algumas quest\u00f5es. Primeiro, buscar o insumo em Manaus e levar para o Sul ou o Sudeste, onde est\u00e1 a maior parte das f\u00e1bricas, tem um custo. Segundo, como h\u00e1 um cr\u00e9dito a ser cobrado sobre o IPI, quem compra mais pede mais. E pode mais. Esses cr\u00e9ditos podem beneficiar ligeiramente um pequeno produtor. Mas, no caso do grande produtor, funcionam como um incentivo bilion\u00e1rio. Podem se transformar em subs\u00eddios para rebaixar pre\u00e7os e quebrar os concorrentes. Em publicidade para aumentar a participa\u00e7\u00e3o de mercado. Em recursos para comprar espa\u00e7os nas prateleiras do supermercado e prejudicar as outras empresas. Essa \u00e9 uma briga antiga do setor: a acusa\u00e7\u00e3o de que Coca e Ambev tentam monopolizar os espa\u00e7os de venda. As duas alegam que qualquer um pode pagar para ter maior exposi\u00e7\u00e3o e que, de todo modo, ficam em evid\u00eancia os produtos de melhor qualidade.<\/p>\n

\u201cUma Coca-Cola de 2 litros hoje o consumidor n\u00e3o ia pagar menos de R$ 15. A\u00ed eu lhe pergunto: a R$ 15 o consumidor rejeita ou n\u00e3o rejeita? Consome menos ou consome mais? Consome menos, n\u00e3o h\u00e1 nem d\u00favida disso\u201d, diz Fernando Bairros da Afrebras. \u201cSe o governo quer diminuir o consumo \u00e9 s\u00f3 fazer com que o setor de bebidas esteja em uma concorr\u00eancia leal, uma concorr\u00eancia igual para todos.\u201d<\/p>\n

Um\u00a0documento da Afrebras<\/a>\u00a0registra que em 1960 havia 892 fabricantes de refrigerantes. Em 2015, 235. No ano 2000, as pequenas produziam 2,72 bilh\u00f5es de litros, contra 1,04 bilh\u00e3o 15 anos mais tarde. No mesmo per\u00edodo, que coincide com o \u00e1pice dos cr\u00e9ditos da Zona Franca de Manaus, as grandes saltaram de 5,78 bilh\u00f5es para 13,86 bilh\u00f5es, segundo a entidade.<\/p>\n

A Receita tem procurado aproveitar qualquer erro para glosar o cr\u00e9dito, ou seja, n\u00e3o reconhecer o cr\u00e9dito e cobrar o imposto que deixou de ser pago. O caso vai parar na Justi\u00e7a. As pequenas empresas podem ter dificuldades em arrastar um processo por anos. As grandes, n\u00e3o. \u00c9 uma briga que promete existir por muito tempo.<\/p>\n

Fonte – Jo\u00e3o Peres, colaborou Rafa Barbosa, O Joio e o Trigo de 30 de outubro de 2017<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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