{"id":23027,"date":"2018-02-24T11:00:37","date_gmt":"2018-02-24T14:00:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=23027"},"modified":"2018-02-23T10:36:18","modified_gmt":"2018-02-23T13:36:18","slug":"julgamento-do-codigo-florestal-no-stf-os-riscos-para-o-cerrado-e-o-abastecimento-de-agua","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/julgamento-do-codigo-florestal-no-stf-os-riscos-para-o-cerrado-e-o-abastecimento-de-agua\/","title":{"rendered":"Julgamento do C\u00f3digo Florestal no STF: os riscos para o Cerrado e o abastecimento de \u00e1gua"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.socioambiental.org\/sites\/blog.socioambiental.org\/files\/styles\/galleryformatter_slide\/public\/nsa\/incendio_chapada_veadeiros_tony_winston_agencia_brasilia.jpg?itok=6oaid2T3\" \/><em>Destrui\u00e7\u00e3o do Cerrado amea\u00e7a abastecimento de \u00e1gua de boa parte do pa\u00eds. Inc\u00eandio na Chapada dos Veadeiros, em 2017 | Tony Winston \/ Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n<p><strong>Em entrevista, a biol\u00f3ga Nurit Bensusan fala sobre a devasta\u00e7\u00e3o do Cerrado e crise h\u00eddrica. STF retoma caso mais importante do direito ambiental, hoje<\/strong><\/p>\n<p>A capital federal continua vivendo sua mais grave crise h\u00eddrica. No ano passado, os dois principais reservat\u00f3rios do DF, do Descoberto e de Santa Maria, chegaram a cerca de 5% e 21% de sua capacidade total, respectivamente. O racionamento de \u00e1gua completa mais de um ano. Os candangos ficaram, em m\u00e9dia, 2 meses sem \u00e1gua nas torneiras \u2013 24 horas a cada seis dias. Apesar das duas represas terem se recuperado, 2017 terminou com o volume de precipita\u00e7\u00f5es 15% abaixo do esperado. Ainda n\u00e3o se sabe quando o racionamento vai terminar.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia \u00e9 s\u00f3 o caso mais recente de um cen\u00e1rio preocupante marcado pela perspectiva de agravamento de eventos clim\u00e1ticos extremos. Estados do Nordeste tamb\u00e9m passam por graves crises h\u00eddricas, problema j\u00e1 enfrentado tamb\u00e9m S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro. Em geral, s\u00e3o esses eventos clim\u00e1ticos extremos a causa dessas crises, mas os especialistas j\u00e1 comprovaram que o desmatamento desenfreado est\u00e1 agravando o desabastecimento de \u00e1gua.<\/p>\n<p>O quadro acrescenta dramaticidade ao julgamento das a\u00e7\u00f5es contra a Lei de Prote\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa (12.651\/2012), que revogou o C\u00f3digo Florestal de 1965. O caso ser\u00e1 retomado no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta (21\/2).<\/p>\n<p>Leia abaixo a entrevista com Nurit Bensusan, assessora do ISA, bi\u00f3loga e pesquisadora associada da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), que comenta os riscos para o Cerrado e o abastecimento de \u00e1gua da manuten\u00e7\u00e3o da lei atual a partir de estudos recentes sobre as consequ\u00eancias do desmatamento.<\/p>\n<p><strong><em>ISA &#8211; \u00c1gua e floresta s\u00e3o dois lados da mesma moeda?<\/em><\/strong><\/p>\n<p>Nurit Bensusan \u2013 \u00c1gua e floresta est\u00e3o, sim, umbilicalmente ligadas. Ou melhor dizendo, \u00e1gua e vegeta\u00e7\u00e3o natural, pois h\u00e1 muitas paisagens naturais que n\u00e3o s\u00e3o florestas, mas que tamb\u00e9m devem ser conservadas. Tanto, que, \u00e0s vezes, nos perguntamos sobre uma \u00e1rea onde h\u00e1 \u00e1gua: ali tem \u00e1gua por causa da vegeta\u00e7\u00e3o ou tem vegeta\u00e7\u00e3o por causa da \u00e1gua?<\/p>\n<p>Veja, por exemplo, o caso dos o\u00e1sis do norte da \u00c1frica: por muito tempo se acreditou que eram remanescentes de uma paisagem com vegeta\u00e7\u00e3o que foi suprimida ao longo dos anos e transformada em deserto. Hoje, se sabe que esses o\u00e1sis s\u00e3o fruto do plantio coordenado de plantas pelos povos daquela regi\u00e3o, ao longo de centenas de anos, que transformaram aquele local trazendo \u00e1gua para a superf\u00edcie.<\/p>\n<p>Muitos ambientes da Terra sofrem hoje com escassez de \u00e1gua por causa do desmatamento e da ocupa\u00e7\u00e3o desordenada das paisagens. As savanas africanas, degradadas devido ao sobrepastoreio e ao consumo de lenha, s\u00e3o um exemplo disso. Ao longo dos s\u00e9culos, a diminui\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o levou a uma maior falta d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n<p><strong><em>ISA \u2013 Ent\u00e3o, quer dizer que desmatamento e a supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o do Cerrado tem rela\u00e7\u00e3o com a crise h\u00eddrica do Distrito Federal, por exemplo?<\/em><\/strong><\/p>\n<p>NB \u2013 Com certeza! E \u00e9 interessante que essa rela\u00e7\u00e3o acontece em pelo menos duas dimens\u00f5es, uma qu\u00edmica e outra f\u00edsica. A qu\u00edmica \u00e9 aquela que mostra que as \u00e1rvores e a vegeta\u00e7\u00e3o em geral t\u00eam um papel muito relevante na volta da \u00e1gua para atmosfera: por meio do processo de evapotranspira\u00e7\u00e3o as plantas bombeiam \u00e1gua de volta na atmosfera. Por exemplo, um\u00a0<a href=\"https:\/\/www.researchgate.net\/profile\/Gillian_Galford\/publication\/299515725_Land-Use_Change_Affects_Water_Recycling_in_Brazil%27s_Last_Agricultural_Frontier\/links\/573b356208ae9ace840ea1bf\/Land-Use-Change-Affects-Water-Recycling-in-Brazils-Last-Agricultural-Frontier.pdf\">estudo recente, publicado em 2016, na revista cient\u00edfica Global Chance Biology<\/a>, mostra que a evapotranspira\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o natural do Cerrado chega a ser mais de 50% maior do que a das culturas agr\u00edcolas que em geral a substituem. Evidentemente, isso impacta o regime das chuvas da regi\u00e3o.<\/p>\n<p>A outra dimens\u00e3o \u00e9 a f\u00edsica que pode ser vista nas profundas ra\u00edzes que as plantas do Cerrado possuem. Dizem que o Cerrado \u00e9 uma floresta ao contr\u00e1rio exatamente por conta dessas ra\u00edzes grandes e profundas. Elas penetram fundo no solo, criam caminhos por onde a \u00e1gua passa e abastecem o len\u00e7ol fre\u00e1tico e os aqu\u00edferos subterr\u00e2neos. Pesquisadores da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), como o professor Jos\u00e9 Eloi, especialista em hidrogeologia, vem chamando aten\u00e7\u00e3o para a redu\u00e7\u00e3o significativa de recarga dos aqu\u00edferos causada pela supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o. O efeito disso sobre a disponibilidade de \u00e1gua \u00e9 enorme, pois a \u00e1gua subterr\u00e2nea \u00e9 respons\u00e1vel por maior parte da vaz\u00e3o dos rios do Cerrado.<\/p>\n<p>O bioma est\u00e1 sobre tr\u00eas dos principais aqu\u00edferos do nosso continente: o Guarani, bastante famoso, o Bambu\u00ed e o Urucuia. A chuva no Cerrado penetra no solo e fica armazenada nas rochas do subsolo e essa \u00e1gua abastece mais de dois ter\u00e7os das regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas do pa\u00eds. Toda a bacia do Rio Paran\u00e1 \u00e9 alimentada pelo aqu\u00edfero Guarani, ou seja, a maior parte dos rios de S\u00e3o Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e grande parte dos rios de Goi\u00e1s. A vaz\u00e3o desses rios diminui ano a ano, pois a recarga do aqu\u00edfero est\u00e1 comprometida.<\/p>\n<p>Nos \u00faltimos 50 anos, metade da vegeta\u00e7\u00e3o do Cerrado se perdeu e uma boa parte do que sobrou n\u00e3o preservou sua integridade ecol\u00f3gica, o que tamb\u00e9m compromete sua fun\u00e7\u00e3o para manter o regime h\u00eddrico.<\/p>\n<p>Como o professor Altair Sales Barbosa, da PUC-GO, sempre ressalta, a vegeta\u00e7\u00e3o do Cerrado \u00e9 de crescimento muito lento. Muitos buritis que vemos hoje estavam nascendo quando Pedro \u00c1lvares de Cabral chegou ao Brasil. Assim, a recupera\u00e7\u00e3o do Cerrado \u00e9 complexa e muito demorada. Um\u00a0<a href=\"http:\/\/agencia.fapesp.br\/uma_vez_degradado_o_cerrado_nao_se_regenera_naturalmente\/27156\/\">estudo dos pesquisadores da UNESP, que saiu agora no Journal of Applied Ecology<\/a>, mostra que, mesmo quando o extrato arb\u00f3reo do Cerrado se recupera, a parte herb\u00e1cea (de plantas menores, capins e outras gram\u00edneas) n\u00e3o se regenera e isso acaba por influenciar a integridade da paisagem e coloca em xeque seu papel no regime de chuvas.<\/p>\n<p>Isso tudo \u00e9 agravado pela situa\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do Distrito Federal, onde poucas \u00e1reas naturais foram mantidas e a ocupa\u00e7\u00e3o urbana tem sido descontrolada. Um resumo de tudo isso \u00e9 que sem a vegeta\u00e7\u00e3o natural do Cerrado, o regime de chuvas fica comprometido e, com o aumento do desmatamento, a crise tende a se agravar.<\/p>\n<p><strong><em>ISA \u2013 Mantendo tudo isso em mente, o que se perde se o STF n\u00e3o acolher as ADIs ligadas ao C\u00f3digo Florestal?<\/em><\/strong><\/p>\n<p>NB \u2013 Estamos falando, entre outros dispositivos, da possibilidade de uma \u00e1rea maior do que o territ\u00f3rio de toda Alemanha deixar de ser recuperada \u2013 a nova lei anistiou os produtores rurais de recuperar 41 milh\u00f5es de hectares desmatados ilegalmente. Al\u00e9m disso, est\u00e3o na pauta formas diferentes de calcular as \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs), ou seja, n\u00e3o \u00e9 apenas muita \u00e1rea que deixar\u00e1 de ser recuperada e onde a vegeta\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser suprimida, mas s\u00e3o \u00e1reas localizadas perto dos cursos d\u00b4\u00e1gua e as consequ\u00eancias para o regime de chuvas ser\u00e3o dr\u00e1sticas.<\/p>\n<p>\u00c9 vastamente documentado o papel das APPs na beira dos cursos d&#8217;\u00e1gua como filtro de sedimentos, reduzindo a quantidade de fertilizantes e pesticidas que chegam ao meio aqu\u00e1tico, para a promo\u00e7\u00e3o da infiltra\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e recarga dos aqu\u00edferos, a prote\u00e7\u00e3o do solo, evitando eros\u00e3o e assoreamento. A efici\u00eancia e a extens\u00e3o desses benef\u00edcios, por\u00e9m, dependem da manuten\u00e7\u00e3o da integridade da vegeta\u00e7\u00e3o e dos processos ecol\u00f3gicos ali existentes.<\/p>\n<p>A mais evidente consequ\u00eancia desses dispositivos na lei \u00e9 o colapso do abastecimento humano e as recentes crises h\u00eddricas que oferecem um vislumbre do que pode acontecer. Mas, h\u00e1 consequ\u00eancias tamb\u00e9m para a produ\u00e7\u00e3o de energia, para as atividades industriais e para a agricultura, atividade altamente dependente de \u00e1gua.<\/p>\n<p>A prote\u00e7\u00e3o e a fun\u00e7\u00e3o ambiental das APPs ficaram tamb\u00e9m largamente amea\u00e7adas pela exclus\u00e3o dos entornos das nascentes intermitentes e tempor\u00e1rias O artigo 4, inciso IV, questionado por uma das A\u00e7\u00f5es Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), qualifica como APP uma \u00e1rea de raio m\u00ednimo de 50 metros somente no entorno das nascentes e olhos d&#8217;\u00e1gua perenes, enquanto o antigo C\u00f3digo Florestal definia as \u00e1reas de entorno de todas as nascentes como de preserva\u00e7\u00e3o permanente. Felizmente, o relator do caso no STF, ministro Luiz Fux, considerou esse ponto inconstitucional. Vamos aguardar com v\u00e3o se posicionar os outros ministros.<\/p>\n<p>Essas nascentes, intermitentes ou tempor\u00e1rias, exclu\u00eddas da prote\u00e7\u00e3o das APPs s\u00e3o at\u00e9 mais vulner\u00e1veis que as perenes e possuem um papel fundamental na preserva\u00e7\u00e3o da disponibilidade de \u00e1gua. \u00c9 sabido que em ambientes do semi-\u00e1rido brasileiro, onde vivem 20 milh\u00f5es de pessoas, a grande maioria das bacias hidrogr\u00e1ficas \u00e9 composta de nascentes e cursos d\u2019\u00e1gua intermitentes. Nesse ambiente e em muitos outros, haver\u00e1 uma significativa diminui\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente.<\/p>\n<p>Se os artigos 61-A, 61-B, 61-C e 63, tamb\u00e9m questionados no STF, forem mantidos n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel evitar as cada vez mais frequentes inunda\u00e7\u00f5es e enchentes. Vale lembrar que a dispensa de recupera\u00e7\u00e3o de APPs tamb\u00e9m se aplica \u00e0s \u00e1reas de encostas com declividade superior a 45 graus, \u00e0s bordas de tabuleiro ou chapadas e aos topos de morro. Quem se lembra dos desastres da regi\u00e3o serrana do Rio de Janeiro que ocorreram em janeiro de 2011 n\u00e3o vai ter dificuldade de entender a import\u00e2ncia das APPs para o controle das inunda\u00e7\u00f5es e quais s\u00e3o as consequ\u00eancias desastrosas de sua remo\u00e7\u00e3o, altera\u00e7\u00e3o e redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Enfim, o j\u00e1-n\u00e3o-t\u00e3o-novo C\u00f3digo Florestal protege menos a vegeta\u00e7\u00e3o nativa brasileira. Esse julgamento \u00e9 uma possibilidade de resgatar alguns dispositivos que conferem um pouco mais de prote\u00e7\u00e3o e isso, certamente, impacta al\u00e9m dos recursos h\u00eddricos, a quantidade de polinizadores, o controle de pragas e doen\u00e7as e at\u00e9 mesmo da febre amarela e da dengue. Os dados cient\u00edficos se acumulam mostrando que o futuro ser\u00e1 muito mais dif\u00edcil, se n\u00e3o imposs\u00edvel, sem as \u00e1reas naturais.<\/p>\n<p>Fonte &#8211; Instituto S\u00f3cio Ambiental de 21 de fevereiro de 2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Destrui\u00e7\u00e3o do Cerrado amea\u00e7a abastecimento de \u00e1gua de boa parte do pa\u00eds. Inc\u00eandio na Chapada dos Veadeiros, em 2017 | Tony Winston \/ Ag\u00eancia Bras\u00edlia Em entrevista, a biol\u00f3ga Nurit Bensusan fala sobre a devasta\u00e7\u00e3o do Cerrado e crise h\u00eddrica. 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