{"id":23244,"date":"2018-04-02T17:00:45","date_gmt":"2018-04-02T20:00:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=23244"},"modified":"2018-03-26T10:09:16","modified_gmt":"2018-03-26T13:09:16","slug":"embrapa-demite-pesquisador-que-denunciou-mau-uso-de-agrotoxicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/embrapa-demite-pesquisador-que-denunciou-mau-uso-de-agrotoxicos\/","title":{"rendered":"Embrapa demite pesquisador que denunciou mau uso de agrot\u00f3xicos"},"content":{"rendered":"
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Menos de um m\u00eas depois de ser condenada em tr\u00e2nsito julgado por ass\u00e9dio moral contra seus empregados, a Embrapa demitiu, na quarta-feira (28\/02), o l\u00edder sindicalista Vicente Eduardo Soares Almeida, ex-presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agr\u00e1rio (SINPAF), um expoente na pesquisa do uso de agrot\u00f3xicos e seus impactos para a sa\u00fade no Brasil. A demiss\u00e3o, \u201cpor justa causa\u201d, vem no bojo da persegui\u00e7\u00e3o aos cientistas e pesquisadores brasileiros como retalia\u00e7\u00e3o \u00e0s den\u00fancias que o sindicalista vem fazendo desde que assumiu a dire\u00e7\u00e3o nacional do Sindicato de 2013, conforme deixa claro nota emitida pela pr\u00f3pria empresa. Essas den\u00fancias se referem ao desvio de recursos em esquema de caixa 2, improbidade administrativa na gest\u00e3o da empresa, ass\u00e9dio moral e uso indevido de agrot\u00f3xicos causando o adoecimento de empregados. Sobretudo, Vicente \u00e9 um cr\u00edtico expressivo da pol\u00edtica de pesquisa e desenvolvimento da empresa, que tenta submeter os especialistas aos interesses e exig\u00eancias do agroneg\u00f3cio, promotores do uso indiscriminado de herbicidas e agrot\u00f3xicos no Brasil.<\/p>\n

Pesquisador demitido da Embrapa depois de longo processo de persegui\u00e7\u00e3o iniciado ao t\u00e9rmino de sua gest\u00e3o na presid\u00eancia do Sindicato<\/em><\/p>\n

\u00c9 a segunda demiss\u00e3o neste ano. Em setembro de 2017, Zander Navarro, pesquisador de renome, foi demitido por criticar publicamente as politicas de P&DI (Pesquisa e Desenvolvimento e Inova\u00e7\u00e3o) da Embrapa. Ele recorreu, foi reintegrado em 9 de janeiro e demitido novamente. Voltou a recorrer e, por decis\u00e3o do juiz da 17\u00aa Vara do Trabalho de Bras\u00edlia, no dia 19\/2, Marcelo Alberto dos Reis, acaba de voltar para o \u00f3rg\u00e3o. Quem comanda a Embrapa \u00e9 Mauricio Lopes, do PMDB, ligado ao agroneg\u00f3cio.<\/div>\n
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(Em anexo, os documentos mostram as acusa\u00e7\u00f5es da empresa e a defesa de Vicente Almeida.<\/div>\n
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EMBRAPA Carta da Chefia Administrativa com acusa\u00e7\u00f5es contra mim<\/a><\/div>\n
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Defesa VICENTE EDUARDO SOARES DE ALMEIDA memo 44 2017)<\/a><\/p>\n

Mestre em impacto ambiental, ligado \u00e0 agricultura familiar e agroecologia, Vicente entrou na empresa em 2005 por concurso p\u00fablico, no setor de Hortal\u00edcias, em Bras\u00edlia. Autor de v\u00e1rios trabalhos publicados em revistas cient\u00edficas, no dia 14 de\u00a0 setembro de 2017, participou de uma mesa-redonda sobre o uso de agrot\u00f3xicos no pa\u00eds e seus impactos na sa\u00fade do consumidor e no meio ambiente, a convite do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF\/DF). Conduzido pelas procuradoras da Rep\u00fablica Carolina Martins e Eliana Pires Rocha, o evento teve com o objetivo colher informa\u00e7\u00f5es em decorr\u00eancia das den\u00fancias frequentes relatando um alto grau de toxicidade em subst\u00e2ncias que comp\u00f5em os herbicidas aplicados na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola nacional. Durante a reuni\u00e3o, as procuradoras relataram que h\u00e1 apura\u00e7\u00f5es de den\u00fancias judiciais e extrajudiciais em andamento para investigar a utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos que possuem efeitos potencialmente nocivos \u00e0 sa\u00fade humana e ao meio ambiente.<\/p>\n

Cena do document\u00e1rio \u201cA vida n\u00e3o \u00e9 experimento\u201d, produzido em 2013, quando Vicente Almeida ainda estava \u00e0 frente do Sinfap. Iracino retornou ao trabalho no t\u00e9rmino da licen\u00e7a<\/em><\/p>\n

Um dos questionamentos feitos pelas procuradoras aos especialistas foi se, ap\u00f3s a introdu\u00e7\u00e3o de sementes transg\u00eanicas tolerantes a herbicidas, houve crescimento ou diminui\u00e7\u00e3o na utiliza\u00e7\u00e3o das subst\u00e2ncias nas lavouras brasileiras, conforme relato publicado na p\u00e1gina oficial do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\/DF. A resposta do pesquisador Vicente Almeida, representando a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), foi de que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 soja, por exemplo, houve um aumento global de 311%. \u201cO consumo de agrot\u00f3xicos no Brasil cresceu 162%, sendo 124% o aumento do consumo individual. H\u00e1 um descompasso entre a popula\u00e7\u00e3o brasileira, a produtividade e o aumento do uso de agrot\u00f3xico\u201d, enfatizou o pesquisador, que participou da reuni\u00e3o junto com especialistas representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os do pa\u00eds, como Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU),\u00a0Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), sempre segundo o site do MPF\/DF<\/a>.<\/p>\n

O uso de herbicidas aumentou em mais de 300% no Brasil, sem nenhum efeito comprovado no aumento da produtividade, informou o pesquisador ao MPF. Foto ilustrativa<\/em><\/p>\n

\u00c0 frente do Sinpaf de 2010 a 2013, Vicente coordenou a elabora\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo marcante, intitulado \u201cA vida n\u00e3o \u00e9 um experimento\u201d, reunindo testemunhos de diversos empregados relatando casos de maus tratos, humilha\u00e7\u00f5es e condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho impostas por supervisores da Embrapa Hortali\u00e7as, al\u00e9m de adoecimento por uso de subst\u00e2ncias t\u00f3xicas sem a devida prote\u00e7\u00e3o, conforme o document\u00e1rio mostra com largas provas. Desde a\u00ed, ele e outros especialistas v\u00eam denunciando a pol\u00edtica permissiva e descriteriosa do uso de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n

Como consequ\u00eancia dessa luta, no dia 2 de fevereiro, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou\u00a0 o Ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o (TRT10) e manteve a condena\u00e7\u00e3o da Embrapa em R$ 100 mil por permitir a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral em seu meio ambiente de trabalho. O caso, investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF), apresentou provas da pr\u00e1tica cometida pela supervisora de Setor de Patrim\u00f4nio e Material da Embrapa Hortali\u00e7as.<\/p>\n

Den\u00fancias de ass\u00e9dio moral e adoecimento de trabalhadores por uso indevido de agrot\u00f3xicos resultou na condena\u00e7\u00e3o da empresa. Foto ilustrativa (Ag\u00eancia\/Embrapa)<\/em><\/p>\n

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Ap\u00f3s o Ac\u00f3rd\u00e3o do TST, a Embrapa op\u00f4s sete recursos e embargos de declara\u00e7\u00e3o contra a decis\u00e3o, todos negados.\u00a0O processo iniciou em 2009, quando Vicente ingressou na Dire\u00e7\u00e3o Nacional do Sinpaf e passou a respaldar den\u00fancias de ass\u00e9dio moral de nove trabalhadores contra a supervisora da Embrapa Hortali\u00e7as.\u00a0Em seus depoimentos, todos confirmaram o tratamento agressivo. Alguns chegaram a pedir remo\u00e7\u00e3o do setor, por considerar \u201cinsuport\u00e1vel\u201d a conviv\u00eancia.\u00a0 Os relatos constantes nos depoimentos demonstram \u201cn\u00e3o s\u00f3 as pr\u00e1ticas assediadoras, mas a in\u00e9rcia da Embrapa diante dos fatos, preferindo a empresa a op\u00e7\u00e3o de afastar os assediados a tomar uma provid\u00eancia\u201d, conforme palavras da pr\u00f3pria procuradora autora da a\u00e7\u00e3o, M\u00f4nica de Macedo Guedes Lemos Ferreira, reproduzidas pela p\u00e1gina oficial do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n

Ao votar pela manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o por dano moral, o relator do processo no TST,\u00a0 ministro Jo\u00e3o Oreste Dalazen, destacou que \u201cextrapolam a razoabilidade as atitudes inadequadas e persegui\u00e7\u00f5es perpetradas pela supervisora da empresa aos empregados do setor\u201d, sempre de acordo com o relato do MPT<\/a>. Uma comiss\u00e3o de sindic\u00e2ncia interna, criada para analisar o fato, confirmou a utiliza\u00e7\u00e3o de palavras agressivas, a ridiculariza\u00e7\u00e3o e a inferioriza\u00e7\u00e3o de forma acintosa, com ofensas como \u201cburro e \u201clerdo\u201d.<\/p>\n

Diretoria Nacional do SINPAF repudia mais uma demiss\u00e3o arbitr\u00e1ria da Embrapa<\/strong><\/p>\n

Em nota em sua p\u00e1gina oficial, a Diretoria Nacional do SINPAF declarou que a demiss\u00e3o desmedida de qualquer trabalhador deve ser combatida veementemente. \u201cJamais pode ocorrer sem que haja garantia ao direito de ampla defesa do trabalhador\u201d.\u00a0 Em mensagem por e-mail, Vicente afirma\u00a0 \u201cComo se depreende no memorando da empresa, a den\u00fancia que fundamenta a decis\u00e3o parte de agentes subordinados ao presidente da Embrapa, denunciado por mim como c\u00famplice, por omiss\u00e3o, da pr\u00e1tica de caixa dois na empresa, identificado em processo de sindic\u00e2ncia interna e investigado pelo MPF, PF, TCU e Corregedoria Geral da Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n

\u201cA vida n\u00e3o \u00e9 experimento\u201d<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Document\u00e1rio produzido pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecu\u00e1rio (SINPAF) na gest\u00e3o do presidente Vicente Almeida.<\/div>\n
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Denuncia viola\u00e7\u00f5es de direitos trabalhistas, submiss\u00e3o de empregados a doen\u00e7as pelo mau uso de agrot\u00f3xico e ass\u00e9dio moral praticados por empresas p\u00fablicas brasileiras, sobretudo pela Embrapa.<\/div>\n
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