{"id":24270,"date":"2018-05-22T10:00:42","date_gmt":"2018-05-22T13:00:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=24270"},"modified":"2018-05-21T16:09:13","modified_gmt":"2018-05-21T19:09:13","slug":"medicos-e-mpf-tentam-barrar-lei-ruralista-sobre-agrotoxicos-apelidada-de-pacote-de-veneno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/medicos-e-mpf-tentam-barrar-lei-ruralista-sobre-agrotoxicos-apelidada-de-pacote-de-veneno\/","title":{"rendered":"M\u00e9dicos e MPF tentam barrar lei ruralista sobre agrot\u00f3xicos apelidada de \u201cpacote de veneno\u201d"},"content":{"rendered":"

\"Planta\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o<\/p>\n

Planta\u00e7\u00e3o de soja em Goi\u00e1s.<\/span>\u00a0TONY OLIVEIRA<\/span>\u00a0CNA<\/span><\/span><\/em><\/p>\n

Projeto em discuss\u00e3o na C\u00e2mara pode acelerar registro de “defensivos agr\u00edcolas” e diminuir poder de \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade e meio ambiente<\/strong><\/p>\n

Uma guerra de narrativas predomina em um debate envolvendo agrot\u00f3xicos no Congresso Nacional. De um lado, ruralistas chamam o\u00a0projeto 6.299\/2002<\/a>\u00a0de \u201cLei do Alimento Mais Seguro\u201d. Do outro, opositores o chamam de \u201cPacote de Veneno\u201d. Na pr\u00e1tica, a proposta elaborada por entidades que representam produtores rurais, com o aux\u00edlio da ind\u00fastria qu\u00edmica, tem como objetivo alterar uma lei do ano 1989 que trata do uso e do registro de agrot\u00f3xicos, herbicidas e pesticidas em todo o territ\u00f3rio brasileiro. A discuss\u00e3o, que ficou quase 14 anos parada, foi retomada em 2016. Agora, est\u00e1 em vias de ser votada na C\u00e2mara com altas chances de aprova\u00e7\u00e3o. Entre os deputados federais, 228, ou 44% dos 513, se declaram membros da\u00a0bancada ruralista<\/a>\u00a0e s\u00e3o vinculados \u00e0 Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

Se aprovada, a lei modificar\u00e1 uma s\u00e9rie de procedimentos. Entre eles est\u00e3o: a redu\u00e7\u00e3o do tempo para o registro e a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos junto aos \u00f3rg\u00e3o de sa\u00fade e meio ambiente, a mudan\u00e7a do nome oficial deles (passariam a se chamar produtos fitossanit\u00e1rios ou de controle ambiental), al\u00e9m da possibilidade de validar o uso de defensivos agr\u00edcolas que s\u00e3o proibidos em outros pa\u00edses por trazerem riscos \u00e0 sa\u00fade (como a m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o de fetos ou o aumento da probabilidade do aparecimento de c\u00e2nceres). O projeto \u00e9 relatado pelo deputado Luiz Nishimori (PR-PR). J\u00e1 aprovado no Senado, o autor da proposta \u00e9 o senador licenciado e hoje ministro da Agricultura,\u00a0Blairo Maggi<\/a>\u00a0(PP-MT).<\/p>\n

Os embates apaixonados tomaram conta das \u00faltimas semanas de uma\u00a0comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara<\/a>. Nas audi\u00eancias recentes, deputados e militantes levaram cartazes que representam o momento de polariza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds. Diziam eles: \u201cQuerem colocar veneno no seu prato\u201d ou \u201cEu apoio alimentos mais seguros\u201d.<\/p>\n

O argumento dos que s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 lei \u00e9 o de que autorizar as modifica\u00e7\u00f5es far\u00e1 com que cada vez mais agrot\u00f3xicos sejam usados nas lavouras e, consecutivamente, res\u00edduos deles acabem nas comidas dos brasileiros. Enquanto que os apoiadores do projeto dizem que, com mais defensivos agr\u00edcolas modernos, ser\u00e1 poss\u00edvel aumentar a produ\u00e7\u00e3o com o uso reduzido de produtos qu\u00edmicos.<\/p>\n

Fora do parlamento diversas institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 se manifestaram, por meio de notas t\u00e9cnicas ou artigos, contr\u00e1rias ou favor\u00e1veis ao projeto. Entre os que querem sua rejei\u00e7\u00e3o est\u00e3o: o\u00a0Instituto Nacional do C\u00e2ncer<\/a>\u00a0(INCA), o\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/a>\u00a0(MPF), a\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz<\/a>\u00a0(Fiocruz), a\u00a0Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria<\/a>\u00a0(Anvisa), al\u00e9m de um\u00a0grupo de 329 ONGs<\/a>. Do outro lado, entre os favor\u00e1veis \u00e0s altera\u00e7\u00f5es est\u00e3o grupos ligados com o agroneg\u00f3cio, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu\u00e1ria (Embrapa), a\u00a0Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura<\/a>\u00a0e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA), al\u00e9m das Associa\u00e7\u00f5es de Produtores de Soja (Aprosoja), milho (Abramilho) e algod\u00e3o (Abrapa). Essas tr\u00eas \u00faltimas\u00a0criaram um site e promovem<\/a>\u00a0o corpo a corpo com os parlamentares pela \u201cLei do Alimento Mais Seguro\u201d. No caso do MPF, os procuradores alegaram que, se aprovada, a lei seria inconstitucional.<\/p>\n

C\u00e2ncer e m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Um dos argumentos insistentemente usados pelos opositores ao projeto s\u00e3o o de que o uso de agrot\u00f3xicos aumenta a possibilidade de que os trabalhadores que atuam nas lavouras assim como os consumidores desses alimentos tenham maior possibilidade de contrair c\u00e2ncer, ter alguma m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica (principalmente no caso de fetos) ou algum dist\u00farbio hormonal.<\/p>\n

\u201cQuando voc\u00ea caracteriza uma subst\u00e2ncia como mutag\u00eanica n\u00e3o existe limite seguro de exposi\u00e7\u00e3o”, diz a toxicologista\u00a0M\u00e1rcia Sarpa<\/em><\/p>\n

A toxicologista e pesquisadora M\u00e1rcia Sarpa, do Instituto Nacional do C\u00e2ncer, diz que a atual legisla\u00e7\u00e3o (7802\/1989) pro\u00edbe o registro de qualquer agrot\u00f3xico que traga esses riscos. Mas o projeto relatado pelo deputado Nishimori suspende essa proibi\u00e7\u00e3o imediata pela elabora\u00e7\u00e3o de um processo de an\u00e1lise de risco, em que haveria n\u00edveis aceit\u00e1veis para a presen\u00e7a de produtos teratog\u00eanicos (que causam m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o fetal) ou cancer\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cQuando voc\u00ea caracteriza uma subst\u00e2ncia como mutag\u00eanica n\u00e3o existe limite seguro de exposi\u00e7\u00e3o. Quando algu\u00e9m entra em contato, j\u00e1 est\u00e1 em risco. N\u00e3o h\u00e1 como estabelecer o limite\u201d, pondera. Sarpa vai al\u00e9m e diz que h\u00e1 um risco iminente de mais pessoas adoecerem caso o projeto seja aprovado e aumente o n\u00famero de agrot\u00f3xicos nas lavouras. \u201cCorremos o risco de comermos uma sopa de agrot\u00f3xicos, uma sopa de veneno\u201d.<\/p>\n

Representantes de associa\u00e7\u00f5es de produtores, contudo, dizem que h\u00e1 um certo exagero nessas coloca\u00e7\u00f5es e minimizam as declara\u00e7\u00f5es dos opositores da proposta. \u201c\u00c0s vezes, querem passar a imagem de que o produtor fica igual um tarado, um louco, em cima de um caminh\u00e3o jogando agrot\u00f3xico em toda a lavoura. O que n\u00e3o \u00e9 verdade\u201d, disse o diretor-executivo da Aprosoja, Fabr\u00edcio Rosa. \u201cQueremos usar cada vez menos agrot\u00f3xicos. Para isso, precisamos de produtos mais modernos\u201d, complementa.<\/p>\n

Outro m\u00e9dico, o toxicologista e professor aposentado da Unicamp Angelo Zanaga Trap\u00e9 discorda da vis\u00e3o de sua colega do Inca. Nos \u00faltimos anos ele desenvolveu tr\u00eas estudos com uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 3.000 agricultores diretamente expostos a agrot\u00f3xicos. Em nenhum deles foi encontrado qualquer registro de que a exposi\u00e7\u00e3o a esses produtos tenha causado c\u00e2ncer, Parkinson ou qualquer outro dist\u00farbio relevante. \u201cEm todas pesquisas que desenvolvi encontrei um padr\u00e3o de morbidade nessas popula\u00e7\u00f5es rurais que \u00e9 muito similar ao restante da popula\u00e7\u00e3o brasileira. N\u00e3o h\u00e1 nenhum lugar que eu fui que tenha algo mais grave que outros\u201d, relatou.<\/p>\n

Na opini\u00e3o de Trap\u00e9, uma nova lei pode ser um avan\u00e7o, desde que acompanhada de uma s\u00e9rie de estudos cl\u00ednicos e epidemiol\u00f3gicos de biomonitoramento das popula\u00e7\u00f5es mais expostas para entender se esse p\u00fablico est\u00e1 sofrendo ou n\u00e3o com os novos agrot\u00f3xicos. \u201cSem dados sobre os indicadores de sa\u00fade, entramos no achismo, um vi\u00e9s ideol\u00f3gico. S\u00e3o mais pessoas contr\u00e1rias ao sistema neoliberal do que contra o uso de agrot\u00f3xico\u201d.<\/p>\n

“Queremos usar cada vez menos agrot\u00f3xicos. Para isso, precisamos de produtos mais modernos”, diz Fabr\u00edcio Rosa, da Aprosoja<\/em><\/p>\n

Tempo de registro<\/strong><\/p>\n

Atualmente, para se registrar um defensivo agr\u00edcola demora-se de tr\u00eas a dez anos. Enquanto que em pa\u00edses como Estados Unidos ou outros da Uni\u00e3o Europeia leva-se de dois a quatro anos. No Brasil, \u00e9 necess\u00e1rio que a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica para Agrot\u00f3xicos, formada por representantes do Minist\u00e9rio da Agricultura, da Anvisa e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), analisem o novo produto. Os tr\u00eas emitem pareceres sobre o pedido e s\u00f3 \u00e9 aceito ap\u00f3s o aval un\u00e2nime de que ele n\u00e3o afeta de maneira grave nem a sa\u00fade p\u00fablica, nem o meio ambiente e de que \u00e9 eficaz no controle de determinada praga.<\/p>\n

Pelo projeto atual, esse grupo seria coordenado pelo Minist\u00e9rio da Agricultura e os outros \u00f3rg\u00e3os teriam menos relev\u00e2ncia na an\u00e1lise. E o registro do agrot\u00f3xico deveria levar no m\u00e1ximo 12 meses. Se extrapolasse esse prazo, seria emitido um registro tempor\u00e1rio, desde que outros tr\u00eas pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) j\u00e1 tivessem autorizado a comercializa\u00e7\u00e3o desse mesmo produto.<\/p>\n

\u201cSe for aprovado, haver\u00e1 um desequil\u00edbrio de for\u00e7as. O minist\u00e9rio sofreria press\u00e3o do poder econ\u00f4mico e os outros \u00f3rg\u00e3os seriam enfraquecidos\u201d, afirmou o presidente da associa\u00e7\u00e3o dos servidores da Anvisa (Univisa), Carlos Renato Ponte. \u201cAs queixas s\u00e3o, em sua maioria, ideol\u00f3gicas. Se outros pa\u00edses da OCDE autorizaram, por qual raz\u00e3o n\u00e3o poder\u00edamos autorizar?\u201d, questionou Paulo C\u00e9sar Amaral, consultor jur\u00eddico da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtores de Algod\u00e3o.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o faz sentido levar cinco anos para analisar um produto”, diz Carlos Fernando Ponte, da Univisa<\/em><\/p>\n

Por outro lado, h\u00e1 o temor de que produtos que foram proibidos em outras na\u00e7\u00f5es sob o argumento de que poderiam afetar a sa\u00fade p\u00fablica ou o meio ambiente passem a ser usados no Brasil, exatamente por causa dessa regulamenta\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria. Um documento emitido pela Anvisa, que contesta o projeto de lei, elenca ao menos nove casos que isso poderia ocorrer. Atualmente h\u00e1 2.500 produtos na fila para serem aprovados. Os mais antigos datam do ano de 2009. \u201cN\u00e3o queremos que todos sejam aprovados logo, apenas os 30 novos que j\u00e1 poderiam estar sendo usados e foram autorizados em v\u00e1rios pa\u00edses\u201d, completou o consultor da Abrapa.<\/p>\n

Mas os opositores acham que tem alternativa para se acelerar a an\u00e1lise desses produtos sem mudar a lei, segundo o representante da Univisa, seria aprimorar um decreto ministerial espec\u00edfico sobre agrot\u00f3xicos. \u201cN\u00e3o faz sentido levar cinco anos para analisar um produto. Diminuiria a burocracia e atenderia ao mercado, que \u00e9 o que tantas pessoas querem. N\u00e3o precisa mudar a lei\u201d, disse Ponte.<\/p>\n

No mesmo sentido segue o m\u00e9dico Guilherme Franco Netto, especialista em sa\u00fade, ambiente e sustentabilidade da Fiocruz. \u201cDever\u00edamos trabalhar no sentido de aprimorar a lei atual, n\u00e3o s\u00f3 fortalecendo os \u00f3rg\u00e3os reguladores, como tamb\u00e9m trabalhar na perspectiva de abrir a possibilidade de produ\u00e7\u00e3o de alimentos e outros insumos que possam ser feitos de maneira mais saud\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Nas pr\u00f3ximas duas semanas, o PL 6.299\/2002 dever\u00e1 ser votado\u00a0na comiss\u00e3o especial que analisa o tema<\/a>. A tend\u00eancia \u00e9 que seja aprovado da maneira que est\u00e1, j\u00e1 que 20 dos 26 parlamentares que a comp\u00f5em s\u00e3o membros da bancada ruralista. Depois de passar pela comiss\u00e3o, deve levar de uma a duas semanas para ser votado pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Fonte – El Pa\u00eds de 18 de maio de 2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Planta\u00e7\u00e3o de soja em Goi\u00e1s.\u00a0TONY OLIVEIRA\u00a0CNA Projeto em discuss\u00e3o na C\u00e2mara pode acelerar registro de “defensivos agr\u00edcolas” e diminuir poder de \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade e meio ambiente Uma guerra de narrativas predomina em um debate envolvendo agrot\u00f3xicos no Congresso Nacional. De um lado, ruralistas chamam o\u00a0projeto 6.299\/2002\u00a0de \u201cLei do Alimento Mais Seguro\u201d. 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