{"id":24476,"date":"2018-06-05T10:00:53","date_gmt":"2018-06-05T13:00:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=24476"},"modified":"2018-06-04T13:30:25","modified_gmt":"2018-06-04T16:30:25","slug":"pl-do-veneno-projeto-de-lei-que-altera-lei-dos-agrotoxicos-desconsidera-impactos-na-saude-e-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/pl-do-veneno-projeto-de-lei-que-altera-lei-dos-agrotoxicos-desconsidera-impactos-na-saude-e-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"\u2018PL do Veneno\u2019: Projeto de Lei que altera lei dos agrot\u00f3xicos desconsidera impactos na sa\u00fade e meio ambiente"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"http:\/\/www.mobilizadores.org.br\/wp-content\/uploads\/2016\/08\/plvenenos_not.jpg\" alt=\"Resultado de imagem para pl do veneno\" \/><\/p>\n<p>O Projeto de Lei 6299\/2002, mais conhecido como \u201cPL do Veneno\u201d, que prop\u00f5e flexibilizar o uso e registro dos\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.ecodebate.com.br\/tag\/agrotoxicos\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">agrot\u00f3xicos<\/a>\u00a0<\/strong>no pa\u00eds, desconsidera todo e qualquer impacto na sa\u00fade, no meio ambiente e na economia. A observa\u00e7\u00e3o perpassou os depoimentos de todos os seis especialistas que participaram, na \u00faltima quarta-feira (23\/5), da Audi\u00eancia P\u00fablica para debater os impactos dos agrot\u00f3xicos na cidade, promovida pela Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados. E os impactos descritos foram muitos: contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, do ar (por meio da volatiza\u00e7\u00e3o e deriva de pulveriza\u00e7\u00e3o dos venenos), de alimentos de origem animal e vegetal, contamina\u00e7\u00f5es de trabalhadores nos campos e cidades (jardineiros, transporte e manuseio de produtos etc), al\u00e9m de um rol extenso de doen\u00e7as.<\/p>\n<p>A Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) estima que anualmente ocorram 25 milh\u00f5es de casos de envenenamento por agrot\u00f3xico, com 20 mil \u00f3bitos. No Brasil, no per\u00edodo 2007\/2017, somaram mais de 107 mil os casos de intoxica\u00e7\u00e3o com 3.452 mortes, conforme dados do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o de Agravos de Notifica\u00e7\u00e3o (Sinan) do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Os n\u00fameros foram apresentados por Guilherme Franco Netto, assessor de Sa\u00fade e Ambiente da vice-presid\u00eancia de Ambiente, Aten\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Fiocruz. Ele destacou que os efeitos dos agrot\u00f3xicos v\u00e3o al\u00e9m da contamina\u00e7\u00e3o, causando diversos tipos de c\u00e2nceres, abortos e morte fetal, m\u00e1-forma\u00e7\u00e3o cong\u00eanita, redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de espermatozoides, desregula\u00e7\u00e3o end\u00f3crina, alergias, altera\u00e7\u00f5es nos sistemas imunol\u00f3gicos, nervoso, gastrointestinal, circulat\u00f3rio e muitos outros.<\/p>\n<p>Tabaco, amianto e agrot\u00f3xicos foram apontados pelo especialista da Fiocruz como riscos presentes na sociedade contempor\u00e2nea, cabendo a ela enfrent\u00e1-los. O especialista relatou que na d\u00e9cada de 1950, foram identificadas evid\u00eancias consistentes de o tabaco causar c\u00e2nceres, mas que foram necess\u00e1rios 50 anos para a sociedade entender e enfrentar o assunto. No caso do amianto, ap\u00f3s d\u00e9cadas de luta, s\u00f3 recentemente o uso foi banido do Brasil.<\/p>\n<p>A PL dos agrot\u00f3xicos, segundo Franco Netto, \u00e9 uma medida que prop\u00f5e o desmonte de uma legisla\u00e7\u00e3o republicana que, al\u00e9m de ser uma refer\u00eancia mundial, estabelece cuidados importantes, como a concess\u00e3o de registro resultar de uma delibera\u00e7\u00e3o conjunta de \u00f3rg\u00e3os da sa\u00fade, meio ambiente e agricultura. O pesquisador foi enf\u00e1tico ao destacar problemas existentes na PL 6299\/2002, como oculta\u00e7\u00e3o do risco, centraliza\u00e7\u00e3o de poderes no Minist\u00e9rio da Agricultura, suspens\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o de risco dentre outros.<\/p>\n<p>\u201cAo propor a substitui\u00e7\u00e3o do termo \u2018agrot\u00f3xico\u2019 por \u2018produtos fitossanit\u00e1rios\u2019 e \u2018produtos de controle ambiental\u2019 ocorre um reducionismo que oculta a compreens\u00e3o de que agrot\u00f3xicos s\u00e3o t\u00f3xicos, al\u00e9m de comunicar uma falsa seguran\u00e7a, induzindo a uma falsa cren\u00e7a de inocuidade\u201d, afirmou Guilherme Franco, que citou a etimologia das palavras: agrot\u00f3xico vem da jun\u00e7\u00e3o de agro, que significa terreno cultiv\u00e1vel e de t\u00f3xicos que significa veneno. J\u00e1 \u201cprodutos fitossanit\u00e1rios\u201d vem da jun\u00e7\u00e3o de fito=planta com sanit\u00e1rio=sa\u00fade.<\/p>\n<p>O pesquisador acrescentou que as propostas cont\u00eam uma invers\u00e3o do conceito de risco ao propor que os agrot\u00f3xicos devem ser proibidos apenas nos casos em que, \u201cnas condi\u00e7\u00f5es recomendadas de uso, apresentem risco inaceit\u00e1vel para os seres humanos ou para o meio ambiente\u201d, conforme prev\u00ea o texto da proposta. Al\u00e9m de ir na contram\u00e3o da tend\u00eancia internacional, pois recentemente a Comunidade Europeia fez altera\u00e7\u00f5es nos crit\u00e9rios de regula\u00e7\u00e3o de risco e perigo, igualando ao previsto na lei em vigor no Brasil.<\/p>\n<p>\u201cA libera\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos proibidos na Uni\u00e3o Europeia causar\u00e1 restri\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de produtos que contenham res\u00edduos de agrot\u00f3xicos que apresentem estes efeitos\u201d, disse o especialista.<\/p>\n<p>Carla Bueno, representante da Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida, disse existir um grande interesse de empresas transnacionais por tr\u00e1s da proposta do projeto de lei \u201cdo veneno\u201d e que estes mesmos conglomerados que produzem os agrot\u00f3xicos s\u00e3o donos das ind\u00fastrias farmac\u00eauticas. O mesmo foi destacado por Rafael Arantes, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). Ambos foram contundentes nas cr\u00edticas ao PL do Veneno.<\/p>\n<p>Pedro Luiz Serafim, subprocurador geral do Trabalho e coordenador do F\u00f3rum Nacional de Combate ao Uso Abusivo de Agrot\u00f3xicos, e Tereza Raquel de Sena, coordenadora do F\u00f3rum Sergipano, falaram sobre as consequ\u00eancias de exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores rurais, tais como suic\u00eddios, mal de Parkinson, autismo e outras neuropatias. Tereza apresentou resultado de pesquisa recente que mostra aumento de surdez entre os trabalhadores.<\/p>\n<p>Jacimara Guerra Machado, Diretora de Qualidade Ambiental do\u00a0Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis\u00a0(Ibama), falou da import\u00e2ncia de se preservar a legisla\u00e7\u00e3o vigente e citou que monitoramentos realizados periodicamente pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), por interm\u00e9dio do Programa de An\u00e1lise de Res\u00edduos de Agrot\u00f3xicos em Alimentos (Para), indicam presen\u00e7a de venenos em diversos alimentos\u00a0<em>in natura<\/em>.<\/p>\n<p>Fontes &#8211; Val\u00e9ria Vasconcelos Padr\u00e3o, Fiocruz Bras\u00edlia \/\u00a0AFN \/\u00a0EcoDebate de 30 de maio de 2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Projeto de Lei 6299\/2002, mais conhecido como \u201cPL do Veneno\u201d, que prop\u00f5e flexibilizar o uso e registro dos\u00a0agrot\u00f3xicos\u00a0no pa\u00eds, desconsidera todo e qualquer impacto na sa\u00fade, no meio ambiente e na economia. 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