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Amazonas, Paran\u00e1 e Santa Catarina formalizaram na \u00faltima semana ades\u00f5es ao Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 16\/2015, que autoriza os governos estaduais a isentarem o ICMS sobre a energia el\u00e9trica produzida a partir de fontes renov\u00e1veis em resid\u00eancias, com\u00e9rcios, ind\u00fastrias, edif\u00edcios p\u00fablicos e na zona rural, por meio da microgera\u00e7\u00e3o e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda solar fotovoltaica.<\/p>\n
A ades\u00e3o foi oficializada por meio do Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 42\/2018, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do dia 17 passado. Agora, a medida passar\u00e1 a beneficiar todos os Estados da Federa\u00e7\u00e3o, abrangendo 100% da popula\u00e7\u00e3o, empresas e produtores rurais do Pa\u00eds.<\/p>\n
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O presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, saudou os Governos dos Estados rec\u00e9m-integrados ao Conv\u00eanio pela medida.<\/p>\n
\u201cA ades\u00e3o do Amazonas, Paran\u00e1 e Santa Catarina demonstra o interesse e o comprometimento dos governos amazonense, paranaense e catarinense em acelerar o uso da\u00a0energia solar\u00a0fotovoltaica no estado. Este passo s\u00f3 foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o e ao apoio do setor solar fotovoltaico brasileiro e de lideran\u00e7as parlamentares das Assembleias Legislativas do Paran\u00e1 e de Santa Catarina, respectivamente\u201d, comentou.<\/p>\n
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\u201cTrata-se de uma medida estrat\u00e9gica para incentivar a popula\u00e7\u00e3o e as empresas a reduzirem custos de energia el\u00e9trica pela gera\u00e7\u00e3o de sua pr\u00f3pria\u00a0energia limpa, renov\u00e1vel e sem emiss\u00f5es de gases de efeitos estufa a partir do sol e de outras fontes renov\u00e1veis. Esta decis\u00e3o promover\u00e1 novos investimentos privados, movimentar\u00e1 a economia dos estados, atrair\u00e1 mais empresas e gerar\u00e1 novos empregos locais de qualidade em suas regi\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Sauaia, a ades\u00e3o dos tr\u00eas estados representa um marco hist\u00f3rico relevante, pois completa a participa\u00e7\u00e3o de todos os Estados do Pa\u00eds ao Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 16\/2015, medida defendida pela entidade desde a cria\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio e que demandou mais de tr\u00eas anos de trabalho em conjunto com diversos atores governamentais, parlamentares, agentes privados e entidades da sociedade civil at\u00e9 sua concretiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar do avan\u00e7o, o executivo alerta que, devido a ajustes regulat\u00f3rios ocorridos em 2015 e 2017 na Resolu\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 482\/2012 da Aneel, s\u00e3o necess\u00e1rias corre\u00e7\u00f5es ao Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 16\/2015, para atualiz\u00e1-lo e padroniz\u00e1-lo \u00e0s novas regras em vigor.<\/p>\n
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\u201cA Aneel identificou barreiras e aprimorou a sua Resolu\u00e7\u00e3o Normativa para este segmento de mercado, abrindo espa\u00e7o para novos modelos de neg\u00f3cio e novas faixas de pot\u00eancia na gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda. Infelizmente, o Conv\u00eanio n\u00e3o reflete estas novas condi\u00e7\u00f5es e est\u00e1 defasado frente \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia, o que provoca uma nova barreira tribut\u00e1ria para o avan\u00e7o das fontes renov\u00e1veis nos estados\u201d, explicou.<\/p>\n
Para superar este desafio, a Absolar prop\u00f5e duas\u00a0alternativas: (i) a atualiza\u00e7\u00e3o do Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 16\/2015; ou (ii) o estabelecimento de um novo Conv\u00eanio, autorizativo e por ades\u00e3o, alinhado \u00e0 regra atual da Aneel e que permita aos estados apoiadores das fontes renov\u00e1veis corrigir este problema e recuperar a atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos privados e empregos para suas regi\u00f5es.<\/p>\n
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Fonte – Neo Mondo de 29 de maio de 2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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