{"id":24651,"date":"2018-06-18T11:00:40","date_gmt":"2018-06-18T14:00:40","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=24651"},"modified":"2018-06-15T10:10:29","modified_gmt":"2018-06-15T13:10:29","slug":"relator-e-chefe-ambiental-da-onu-cobram-reconhecimento-do-direito-humano-a-um-planeta-saudavel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/relator-e-chefe-ambiental-da-onu-cobram-reconhecimento-do-direito-humano-a-um-planeta-saudavel\/","title":{"rendered":"Relator e chefe ambiental da ONU cobram reconhecimento do direito humano a um planeta saud\u00e1vel"},"content":{"rendered":"

\"ReservaReserva de vida silvestre no condado de Kent, em Maryland, nos Estados Unidos. Na imagem, v\u00ea-se o rio Chester, um dos cursos d\u2019\u00e1gua que desemboca na Ba\u00eda de Chesapeake. Foto: Programa da Ba\u00eda de Chesapeake\/Will Parson<\/em><\/p>\n

Formaliza\u00e7\u00e3o do direito em n\u00edvel global poderia vir por meio de resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral, afirmaram o relator das Na\u00e7\u00f5es Unidas John Knox e o chefe ambiental da ONU Erik Solheim, em pronunciamento para o 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.<\/p>\n

Especialistas lembraram papel fundamental dos ambientalistas na prote\u00e7\u00e3o da natureza, mas alertaram: por semana, em algum parte do mundo, em m\u00e9dia quatro ativistas morrem por defender o planeta.<\/p>\n

Em pronunciamento para o Dia Mundial do Meio Ambiente, observado hoje (5), o relator das Na\u00e7\u00f5es Unidas, John Knox, e o chefe ambiental da ONU, Erik Solheim, cobraram que o organismo internacional reconhe\u00e7a o\u00a0direito humano<\/a>a um meio ambiente saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel. Formaliza\u00e7\u00e3o do direito em n\u00edvel global poderia vir por meio de resolu\u00e7\u00e3o da Assembleia Geral.<\/p>\n

\u201cInfelizmente, os v\u00ednculos entre direitos humanos e o meio ambiente s\u00e3o frequentemente mais evidentes quando a degrada\u00e7\u00e3o ambiental causa doen\u00e7as, destrui\u00e7\u00e3o e morte. Mais de 1 milh\u00e3o de crian\u00e7as morrem a cada ano como resultado, apenas, da polui\u00e7\u00e3o do ar e da \u00e1gua, e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e a perda da biodiversidade global amea\u00e7am tanto as gera\u00e7\u00f5es presentes, como as futuras\u201d, afirmou o comunicado.<\/p>\n

Knox e Solheim ressaltaram que um meio ambiente saud\u00e1vel \u00e9 necess\u00e1rio para a realiza\u00e7\u00e3o plena dos direitos \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1gua e desenvolvimento.<\/p>\n

\u201cAo mesmo tempo, o exerc\u00edcio dos direitos humanos como (o direito \u00e0) informa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e liberdade de express\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtico para a prote\u00e7\u00e3o de um meio ambiente saud\u00e1vel\u201d, enfatizaram os especialistas.<\/p>\n

Por semana, em alguma parte do mundo, em m\u00e9dia quatro ativistas morrem por defender o planeta.<\/p>\n

Reconhecimento global<\/strong><\/p>\n

Os autores do posicionamento explicaram que mais de cem pa\u00edses j\u00e1 inclu\u00edram em suas constitui\u00e7\u00f5es nacionais o direito a um meio ambiente saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel. Outros adotaram o direito em legisla\u00e7\u00f5es ou acordos regionais.<\/p>\n

Uma medida para validar o direito em n\u00edvel global \u201cn\u00e3o solucionaria todos os problemas ambientais\u201d, disseram Knox e Solheim, mas \u201cdeixaria claro que um meio ambiente saud\u00e1vel ocupa o mesmo n\u00edvel de import\u00e2ncia que outros direitos humanos e que, como outros direitos, tem de ser cumprido para que todas as pessoas tenham vidas de dignidade, igualdade e liberdade\u201d.<\/p>\n

\u201cO reconhecimento do direito poderia assumir v\u00e1rias formas, incluindo a ado\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o pela Assembleia Geral\u201d, acrescentou o comunicado. De acordo com os especialistas, a aprova\u00e7\u00e3o eventual de tal medida pelo organismo decis\u00f3rio da ONU seguiria padr\u00e3o semelhante ao que ocorreu com os direitos \u00e0 \u00e1gua e ao saneamento, reconhecidos pela Assembleia Geral em 2010.<\/p>\n

\u201cNosso conhecimento de novas amea\u00e7as est\u00e1 crescendo \u2014 por exemplo, a mar\u00e9 crescente de polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica exige mais aten\u00e7\u00e3o e uma resposta efetiva\u201d, enfatizaram os especialistas. \u201cChegou a hora de as Na\u00e7\u00f5es Unidas darem um passo adiante, que tantos de seus membros j\u00e1 deram individualmente.\u201d<\/p>\n

Erik Solheim lidera o Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente, ocupando o cargo de diretor-executivo da ag\u00eancia.<\/p>\n

John Knox \u00e9 relator especial sobre as obriga\u00e7\u00f5es de direitos humanos relacionadas ao usufruto de um meio ambiente seguro, limpo, saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel.<\/p>\n