{"id":24832,"date":"2018-06-25T10:00:34","date_gmt":"2018-06-25T13:00:34","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=24832"},"modified":"2018-06-25T09:30:25","modified_gmt":"2018-06-25T12:30:25","slug":"por-que-tributar-as-bebidas-acucaradas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/por-que-tributar-as-bebidas-acucaradas\/","title":{"rendered":"Por que tributar as bebidas a\u00e7ucaradas"},"content":{"rendered":"

Refrigerantes s\u00e3o centrais na epidemia de obesidade no Brasil. Ao inv\u00e9s de conceder-lhes incentivos fiscais, Estado precisa desestimular fortemente o consumo.\u00a0Imagem:\u00a0Carlos Latuff<\/strong>,\u00a0Coca-Cola (1) \u2013 2003<\/em><\/p>\n

O governo federal publicou, em 30 de maio, decreto que regulamenta a aplica\u00e7\u00e3o do Regime Especial de Reintegra\u00e7\u00e3o de Valores Tribut\u00e1rios para as Empresas Exportadoras (Reintegra). O\u00a0Decreto n\u00ba 9.393\/2018<\/a>\u00a0reduz incentivos fiscais para uma parte da cadeia produtiva de refrigerantes. A decis\u00e3o comp\u00f5e o conjunto de medidas adotadas para compensar a perda de receitas oriunda do acordo feito com os caminhoneiros para a diminui\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do diesel.<\/p>\n

A sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o brasileira agradece. Ainda que a medida tenha tido como objetivo principal financiar outros rombos or\u00e7ament\u00e1rios, ela ir\u00e1 contribuir para desativar a bomba que representam os refrigerantes. Bomba, porque o excesso de a\u00e7\u00facar e a falta de nutrientes agridem violentamente nosso organismo, que n\u00e3o \u00e9 adaptado a processar tanta energia de uma s\u00f3 vez. A referida medida ir\u00e1 desestimular o consumo de bebidas processadas adicionadas de a\u00e7\u00facar, que alteram o metabolismo do corpo, afetam os n\u00edveis de insulina e contribuem para o aumento de peso, da obesidade, da diabetes e de outras doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis.<\/p>\n

Experi\u00eancias em v\u00e1rios pa\u00edses v\u00eam demonstrando que a sobretaxa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das mais eficazes medidas para reduzir o consumo de bebidas a\u00e7ucaradas, porque atingem toda a popula\u00e7\u00e3o e pode ser implementada facilmente[1]<\/a>. No M\u00e9xico, por exemplo, uma sobretaxa de 10% sobre bebidas a\u00e7ucaradas, em vigor desde 2014, resultou em queda de 14% na venda dos produtos num per\u00edodo de dois anos, com decl\u00ednio ainda mais acentuado na popula\u00e7\u00e3o mais pobre.<\/p>\n

No Brasil enfrentamos uma epidemia de sobrepeso. Estudos t\u00eam evidenciado expressivo aumento da obesidade em todas as idades, faixas de renda e regi\u00f5es do pa\u00eds. Cerca de 60% dos adultos est\u00e3o acima do peso e em torno de 20% s\u00e3o obesos. Entre as crian\u00e7as e adolescentes o problema tamb\u00e9m \u00e9 muito grave: uma de cada tr\u00eas crian\u00e7as tem sobrepeso e, entre os adolescentes, essa rela\u00e7\u00e3o \u00e9 de 1 para 4. E mais, a epidemia est\u00e1 se agravando: segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), enquanto na d\u00e9cada de 1970 apenas 1% das garotas e 0,9% dos garotos estavam obesos, em 2016 eles representavam 9,4% e 12,7% dessa faixa et\u00e1ria, respectivamente. Esses resultados levam o Brasil a estar acima das m\u00e9dias mundiais. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante porque o excesso de peso e a obesidade est\u00e3o entre os cinco maiores fatores de risco para mortalidade no mundo.<\/p>\n

Uma das principais causas desse mal \u00e9 o elevado consumo das bebidas a\u00e7ucaradas: 20% dos adultos consomem refrigerante regularmente; entre crian\u00e7as e adolescentes esse percentual mais do que dobra, chegando a 45%. E aqui no Brasil, apesar desse diagn\u00f3stico bastante assustador, o setor \u00e9 fortemente subsidiado pelo Estado: beneficia-se de isen\u00e7\u00f5es fiscais, tanto na produ\u00e7\u00e3o como na comercializa\u00e7\u00e3o dos refrigerantes. Segundo estimativas conservadoras, as empresas de bebidas a\u00e7ucaras deixam de recolher aos cofres p\u00fablicos cerca de 7 bilh\u00f5es de reais por ano[2]<\/a>\u00a0\u2013 \u00a0o que equivale a cerca de dois Programas de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar que atende anualmente 40 milh\u00f5es de estudantes. Em outras palavras, vivenciamos uma situa\u00e7\u00e3o kafkiana, na qual o poder p\u00fablico financia a doen\u00e7a e a morte.<\/p>\n

Urge, pois, n\u00e3o somente diminuir os incentivos fiscais, mas aprovar medidas legais que taxem fortemente o setor de bebidas a\u00e7ucaradas. Urge, ainda, implementar outras a\u00e7\u00f5es que promovam h\u00e1bitos alimentares saud\u00e1veis. O Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea) vem debatendo o tema h\u00e1 um bom tempo. Recentemente, em mar\u00e7o de 2018, na realiza\u00e7\u00e3o do Encontro \u201c5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional + 2\u201d alertou, mais uma vez, \u201cpara o aumento das doen\u00e7as ligadas \u00e0 m\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o, os n\u00fameros crescentes de casos de obesidade em todas as faixas et\u00e1rias \u2015 inclusive crian\u00e7as pequenas \u2015 e das doen\u00e7as a ela associadas como diabetes, hipertens\u00e3o arterial, v\u00e1rios tipos de c\u00e2ncer, doen\u00e7as do cora\u00e7\u00e3o, entre outras\u201d.[3]<\/a>\u00a0E mais recentemente ainda, na sua Plen\u00e1ria de abril de 2018, o Pleno do Conselho recomendou ao presidente da Rep\u00fablica que n\u00e3o somente eliminasse os incentivos fiscais do setor de bebidas a\u00e7ucaradas, mas que o taxasse fortemente.<\/p>\n

\u00c9 preciso destacar que o Brasil assumiu recentemente o compromisso internacional de reduzir a obesidade. V\u00e1rias medidas v\u00eam sendo implementadas nessa dire\u00e7\u00e3o lideradas pela C\u00e2mara Interministerial de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Caisan). A\u00a0Estrat\u00e9gia Intersetorial de Preven\u00e7\u00e3o e Controle da Obesidade, lan\u00e7ada em 2014<\/a>, apresenta um conjunto de a\u00e7\u00f5es que visam atuar positivamente sobre os determinantes da sa\u00fade e da nutri\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Contudo, \u00e9 preciso ir al\u00e9m, pois a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grave: faz-se necess\u00e1rio aprofundar de imediato pol\u00edticas p\u00fablicas intersetoriais, nos tr\u00eas n\u00edveis de governo, que respeitem, promovam e protejam o direito humano \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel. A emerg\u00eancia da agenda da taxa\u00e7\u00e3o de bebidas a\u00e7ucaradas \u00e9 uma externalidade positiva da greve dos caminhoneiros.<\/p>\n

[1]<\/a>\u00a0A esse respeito ver resultado de pesquisas recentes publicadas no The Lancet:\u00a0https:\/\/www.thelancet.com\/series\/Taskforce-NCDs-and-economics?code=lancet-site<\/a><\/p>\n

[2]<\/a>\u00a0A esse respeito ver:\u00a0https:\/\/www.cartacapital.com.br\/revista\/981\/a-coca-cola-a-zona-franca-de-manaus-e-o-rombo-de-7-bilhoes<\/a><\/p>\n

[3]<\/a>\u00a0A esse respeito ver a Carta do Encontro:\u00a0http:\/\/www4.planalto.gov.br\/consea\/eventos\/conferencias\/conferencias-2\/encontro-5a-2\/carta-final-papel-timbrado-evento.pdf<\/a><\/p>\n

Fontes –\u00a0Nathalie\u00a0Beghin, do\u00a0Inesc \/ Outras Palavras de 14 de junho de 2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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