{"id":24992,"date":"2018-07-05T15:00:06","date_gmt":"2018-07-05T18:00:06","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=24992"},"modified":"2018-07-04T10:17:35","modified_gmt":"2018-07-04T13:17:35","slug":"a-lei-contra-canudos-de-plastico-no-rio-e-o-problema-pelo-mundo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/a-lei-contra-canudos-de-plastico-no-rio-e-o-problema-pelo-mundo\/","title":{"rendered":"A lei contra canudos de pl\u00e1stico no Rio e o problema pelo mundo"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.nexojornal.com.br\/incoming\/imagens\/Peixes-de-garrafas-pl%C3%A1sticas\/ALTERNATES\/LANDSCAPE_640\/Peixes%20de%20garrafas%20pl%C3%A1sticas\" alt=\"Esculturas de peixe feitas com garrafas de pl\u00c3\u00a1stico na praia de Botafogo, no Rio em 2012, durante a Confer\u00c3\u00aancia Rio +20\" \/><em>Esculturas de peixe feitas com garrafas de pl\u00e1stico na praia de botafogo, no Rio em 2012, durante a confer\u00eancia Rio +20.\u00a0Foto: Ueslei Marcelino\/Reuters<\/em><\/p>\n<p>Na quinta-feira (7) de junho de 2018, a C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que obriga restaurantes, quiosques, bares, barracas e vendedores ambulantes a usarem canudos de papel.<\/p>\n<p>Pelo documento, os canudos de pl\u00e1stico ficam banidos. Estabelecimentos que descumprirem a lei devem ser multados em R$ 3.000 e, em caso de reincid\u00eancia, R$ 6.000. O PL \u00e9 de autoria do vereador Dr. Jairinho (MDB), e aguarda san\u00e7\u00e3o do prefeito Marcelo Crivella (PRB) para que possa come\u00e7ar a ser implementado.<\/p>\n<p><strong>Regras contra o pl\u00e1stico no mundo e no Brasil<\/strong><\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o da regra no Rio ocorre em um contexto em que cientistas e institui\u00e7\u00f5es internacionais t\u00eam refor\u00e7ado sua preocupa\u00e7\u00e3o com o aumento do ac\u00famulo de pl\u00e1stico no mundo.<\/p>\n<p>O projeto de lei aprovado pela C\u00e2mara destaca que h\u00e1 excesso do pl\u00e1stico nos oceanos. E que \u201cmuitos animais aqu\u00e1ticos morrem ao ingerir tais materiais\u201d.<\/p>\n<p>Poucos fungos e bact\u00e9rias s\u00e3o capazes de digerir o pl\u00e1stico, o que faz com que ele seja considerado n\u00e3o biodegrad\u00e1vel. Isso significa que a maior parte do lixo pl\u00e1stico atirado na natureza continua a existir indefinidamente, mesmo quando se quebra em peda\u00e7os menores.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.nexojornal.com.br\/incoming\/imagens\/sacola.jpg\/ALTERNATES\/LANDSCAPE_640\/sacola.jpg\" alt=\"Pipa de pl\u00c3\u00a1stico\" \/><em>Garotos brincam com sacolas pl\u00e1sticas em favela do Rio de Janeiro.\u00a0Foto: Pilar Olivares\/Reuters<\/em><\/p>\n<p>Em entrevista ao Nexo, a diretora-executiva do WRI (World Resources Institute) no Brasil e membro da Rede de Especialistas em Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza, Rachel Biderman, afirma que a visibilidade do problema tem levado legisladores de v\u00e1rias partes do mundo a adotarem restri\u00e7\u00f5es ao material. A rede se dedica \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de bem estar humano e prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n<p>Entre os pa\u00edses que estabelecem restri\u00e7\u00f5es em n\u00edvel federal para a comercializa\u00e7\u00e3o de pl\u00e1stico descart\u00e1vel est\u00e3o Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Ruanda e China.<\/p>\n<p><em>\u201cIsso [a ado\u00e7\u00e3o de leis para redu\u00e7\u00e3o de consumo de pl\u00e1stico] parte da constata\u00e7\u00e3o pelos cientistas de que h\u00e1 um alto n\u00edvel de contamina\u00e7\u00e3o dos oceanos e dos animais dos oceanos, e da conclus\u00e3o da ONU de que esse \u00e9 um dos temas mais complexos e amea\u00e7adores para a biodiversidade dos oceanos. As pessoas est\u00e3o preocupadas com a pr\u00f3pria sa\u00fade, ningu\u00e9m quer comer pl\u00e1stico.\u201d Rachel Biderman Diretora-executiva da WRI (World Resources Institute) no Brasil, em entrevista ao Nexo<\/em><\/p>\n<p>Em maio de 2018, a Comiss\u00e3o Europeia, o \u00f3rg\u00e3o executivo da Uni\u00e3o Europeia, apresentou uma proposta para reduzir a quantidade de itens de pl\u00e1stico que costumam ser descartados ap\u00f3s um \u00fanico uso.<\/p>\n<p>Ela prop\u00f5e banir do mercado bast\u00f5es de cotonete, talheres e pratos, canudos, mexedor de bebida e varetas de bal\u00f5es de ar feitos de pl\u00e1stico.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.nexojornal.com.br\/incoming\/imagens\/albatroz.jpg\/ALTERNATES\/LANDSCAPE_640\/albatroz.jpg\" \/><em>Albatroz morto com pl\u00e1stico no est\u00f4mago.\u00a0Foto: Chris Jordan\/Wikimedia (Creative Commons).\u00a0Foto: Chris Jordan\/Wikimedia (Creative Commons)<\/em><\/p>\n<p>Em entrevista ao Nexo, Anna Carolina Lobo, coordenadora do Programa Mata Atl\u00e2ntica e Marinho da ONG WWF-Brasil, avalia que a\u00a0 legisla\u00e7\u00e3o do Rio pode se tornar um exemplo para outros munic\u00edpios, caso seja sancionada por Crivella.<\/p>\n<p>A exemplo do documento aprovado pela C\u00e2mara no Rio, um projeto de lei protocolado no in\u00edcio de maio de 2018 na capital paulista pelo vereador Reginaldo Tripoli (PV), estipula multa de R$ 8.000 para hot\u00e9is, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos e eventos musicais que utilizarem canudos de pl\u00e1stico.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 nenhuma lei federal nesse sentido, apesar de haver uma medida em discuss\u00e3o. Veja abaixo o modelo em S\u00e3o Paulo e o projeto no Senado contra sacolas de pl\u00e1stico.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.nexojornal.com.br\/incoming\/imagens\/%C3%8Dndia-pl%C3%A1stico\/ALTERNATES\/LANDSCAPE_640\/%C3%8Dndia%20pl%C3%A1stico\" alt=\"Homem transporta embalagens de pl\u00c3\u00a1stico para dep\u00c3\u00b3sito de lixo em Panchkula, ao norte da \u00c3\u008dndia, em 2011\" \/><em>Homem transporta embalagens de pl\u00e1stico para dep\u00f3sito de lixo em Panchkula, ao Norte da \u00cdndia, em 2011.\u00a0Foto: Ajay Verma\/Reuters<\/em><\/p>\n<p><strong>Sacolinhas em S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n<p>Em 2015, a cidade de S\u00e3o Paulo implementou uma lei que pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de sacolinhas pl\u00e1sticas aos consumidores, e que estimulava o uso de sacolas reutiliz\u00e1veis. Os consumidores passaram a ter que pagar at\u00e9 R$ 0,10 por cada sacola.<\/p>\n<p><span style=\"color: #000000;\">Atendendo a um pedido do Instituto Plastivida S\u00f3cio Ambiental dos Pl\u00e1sticos, entidade ligada a produtoras de embalagens, <\/span>e pela associa\u00e7\u00e3o civil SOS Consumidor, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo instaurou um inqu\u00e9rito para apurar se a medida feria o direito do consumidor, mas ela foi mantida. <span style=\"color: #ff0000;\">(Visite o site da plastimorte e veja quem criou, quem s\u00e3o os associados e depois se pergunte se eles defendem a coletividade ou o lucro de seus mantenedores)<\/span><\/p>\n<p>Em 2016, vereadores aprovaram um projeto de lei que revogaria a pol\u00edtica p\u00fablica. Ele foi, no entanto, vetado pelo ent\u00e3o prefeito Fernando Haddad (PT).<\/p>\n<p><strong>Proposta no senado<\/strong><\/p>\n<p>Desde o final de 2017 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado um projeto de lei que proibiria a importa\u00e7\u00e3o, fabrica\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o ou utiliza\u00e7\u00e3o de sacolas feitas com pl\u00e1stico, com exce\u00e7\u00e3o de pl\u00e1stico biodegrad\u00e1vel.<\/p>\n<p>O projeto foi apresentado em 2011 pelo senador Eduardo Braga (PMDB), e prev\u00ea que a fiscaliza\u00e7\u00e3o ficaria a cargo do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), que tamb\u00e9m promoveria a execu\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.nexojornal.com.br\/incoming\/imagens\/Garrafas-pl%C3%A1sticas-prensadas-em-Praga-na-Republica-Tcheca\/ALTERNATES\/LANDSCAPE_640\/Garrafas%20pl%C3%A1sticas%20prensadas%20em%20Praga,%20na%20Republica%20Tcheca\" alt=\"Garrafas pl\u00c3\u00a1sticas prensadas em Praga, na Republica Tcheca\" \/><em>De acordo com dados da Comiss\u00e3o Europ\u00e9ia, at\u00e9 85% do lixo mar\u00edtimo \u00e9 formado por itens pl\u00e1sticos. Foto: Petr Josek Snr\/Reuters<\/em><\/p>\n<p>Veja abaixo algumas das conclus\u00f5es recentes de pesquisas sobre o aumento do pl\u00e1stico na natureza, que t\u00eam embasado a ado\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es ao seu consumo em diversas partes do mundo.<\/p>\n<p><strong>Conclus\u00f5es de pesquisas sobre o pl\u00e1stico<\/strong><\/p>\n<p><strong>Pl\u00e1stico descart\u00e1vel<\/strong><\/p>\n<p>Uma parte importante do problema vem do pl\u00e1stico descart\u00e1vel, que \u00e9 usado apenas uma vez. Um trabalho publicado em 2017 na revista acad\u00eamica Marine Policy analisou registros de pl\u00e1stico coletado durante 30 anos do fundo dos oceanos.<\/p>\n<p>Cerca de 33% eram compostos por macropl\u00e1sticos &#8211; em geral consideram-se macropl\u00e1sticos peda\u00e7os maiores do que 5 mm. Desses peda\u00e7os, <strong>89% eram de itens descart\u00e1veis, como garrafas, tampinhas ou os canudos,<\/strong> que podem ser banidos do Rio.<\/p>\n<p><strong>Pl\u00e1stico flutuante<\/strong><\/p>\n<p>Grandes massas de pl\u00e1stico flutuante j\u00e1 fazem parte da paisagem oce\u00e2nica. Uma das forma\u00e7\u00f5es mais famosas do tipo \u00e9 a Grande Por\u00e7\u00e3o de Lixo do Pac\u00edfico, uma aglomera\u00e7\u00e3o que se forma entre a altura do Hava\u00ed e da Calif\u00f3rnia e se estende at\u00e9 a costa do Jap\u00e3o. Muitos animais confundem esses pl\u00e1sticos como alimento, os ingerem e morrem.<\/p>\n<p>Um mapa interativo criado pela ag\u00eancia neozelandesa especializada em visualiza\u00e7\u00e3o de dados Dumpark permite visualizar os pontos de concentra\u00e7\u00e3o no oceano.<\/p>\n<p><strong>Pl\u00e1stico x peixes<\/strong><\/p>\n<p>Um estudo divulgado no in\u00edcio de 2016 pelo F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial afirma que, se o consumo de pl\u00e1stico continuar crescendo no ritmo atual, os oceanos do planeta ter\u00e3o mais pl\u00e1stico do que peixes, em peso, no ano de 2050.<\/p>\n<p><strong>Micropl\u00e1stico<\/strong><\/p>\n<p>Pouqu\u00edssimos seres vivos s\u00e3o capazes de digerir o pl\u00e1stico. Mas, com o tempo e a\u00e7\u00f5es de for\u00e7as da natureza como as mar\u00e9s e os raios ultravioleta, o material se quebra em peda\u00e7os menores. As part\u00edculas que chegam a menos de 5 micr\u00f4metros, ou um metro dividido por um milh\u00e3o, s\u00e3o chamadas de micropl\u00e1sticos. Elas s\u00e3o um problema para o meio ambiente e, potencialmente, para a sa\u00fade humana.<\/p>\n<p><strong>Micropl\u00e1stico no mel<\/strong><\/p>\n<p>Um trabalho publicado em 2013 na revista acad\u00eamica Food Additives &amp; Contaminants analisou 19 amostras de mel, a maioria da Alemanha, mas tamb\u00e9m de Fran\u00e7a, It\u00e1lia, Espanha e M\u00e9xico. Fibras de pl\u00e1stico foram encontradas em todas elas. Possivelmente, elas foram trazidas pelas pr\u00f3prias abelhas at\u00e9 a colmeia, afirma o trabalho.<\/p>\n<p><strong>Micropl\u00e1stico na cerveja<\/strong><\/p>\n<p>Um trabalho publicado em 2014 na revista Food Additives &amp; Contaminants analisou 24 marcas alem\u00e3s de cervejas, e encontrou contamina\u00e7\u00e3o por tra\u00e7os de micropl\u00e1stico em todas elas.<\/p>\n<p><strong>Micropl\u00e1stico na \u00e1gua encanada<\/strong><\/p>\n<p>Uma an\u00e1lise encomendada pela Orb Media, uma produtora de jornalismo investigativo sem fins lucrativos baseada em Washington, e realizada pela Escola de Sa\u00fade P\u00fablica da Universidade de Minnesota, analisou 159 amostras de \u00e1gua de torneira de cidades dos Estados Unidos e da Europa, al\u00e9m de Jakarta, na Indon\u00e9sia, Nova D\u00e9li, na \u00cdndia, Beirute, no L\u00edbano, Campala, em Uganda, e Quito, no Equador.<\/p>\n<p>O trabalho encontrou micropl\u00e1sticos na \u00e1gua da torneira em 83% das amostras pesquisadas.<\/p>\n<p><strong>Micropl\u00e1stico no sal<\/strong><\/p>\n<p>Um artigo publicado em abril de 2017 na revista Nature analisou amostras de sal de 17 marcas de oito pa\u00edses, Austr\u00e1lia, Fran\u00e7a, Ir\u00e3, Jap\u00e3o, Mal\u00e1sia, Nova Zel\u00e2ndia, Portugal e \u00c1frica do Sul, e encontrou micropl\u00e1stico em 16 delas.<\/p>\n<p><strong>Micropl\u00e1stico em moluscos<\/strong><\/p>\n<p>V\u00e1rios estudos t\u00eam encontrado micropl\u00e1sticos em moluscos. Por exemplo: um trabalho publicado em 2014 na revista Environmental Pollution apontou tra\u00e7os de micropl\u00e1sticos em ostras da esp\u00e9cie Crassostrea gigas\u00a0 e mexilh\u00f5es da esp\u00e9cie Mytilus edulis. Os pesquisadores estimaram que consumidores de mexilh\u00f5es europeus podem consumir at\u00e9 11 mil peda\u00e7os de micropl\u00e1stico por ano.<\/p>\n<p><strong>Micropl\u00e1stico em peixes<\/strong><\/p>\n<p>V\u00e1rios estudos t\u00eam encontrado micropl\u00e1sticos em peixes. Por exemplo: um trabalho publicado em 2015 na revista Marine Pollution Bulletin analisou o trato digestivo de 263 peixes de 26 esp\u00e9cies comerciais na costa de Portugal, e encontrou pl\u00e1stico em 19,8% dos peixes.<\/p>\n<p><strong>Micropl\u00e1stico no ar<\/strong><\/p>\n<p>Um estudo realizado na regi\u00e3o metropolitana de Paris e apresentado em 2015 no Congresso da Sociedade Europeia de Qu\u00edmica e Toxicologia Ambiental estimou que cerca de 10 toneladas de micropl\u00e1sticos encontradas no ar se depositam sobre a regi\u00e3o todos os anos, o que indica que o material n\u00e3o \u00e9 apenas ingerido, mas tamb\u00e9m aspirado.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.nexojornal.com.br\/incoming\/imagens\/Pl%C3%A1stico-no-mundo\/ALTERNATES\/LANDSCAPE_640\/Pl%C3%A1stico%20no%20mundo\" alt=\"Mapa mostra concentra\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o de pl\u00c3\u00a1stico na superf\u00c3\u00adcie dos oceanos do mundo\" \/><em>Mapa mostra concentra\u00e7\u00e3o de pl\u00e1stico na superf\u00edcie dos oceanos do mundo.\u00a0Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n<p><strong>Produ\u00e7\u00e3o de pl\u00e1stico deve aumentar<\/strong><\/p>\n<p>Um relat\u00f3rio de 2016 do Programa Ambiental da ONU chamado \u201cT\u00f3picos Emergentes de Preocupa\u00e7\u00e3o Ambiental\u201d. listou os micropl\u00e1sticos como uma das seis fontes crescentes de preocupa\u00e7\u00e3o sobre o meio ambiente, ao lado de problemas como o mercado de animais ex\u00f3ticos, acumula\u00e7\u00e3o de toxinas nas lavouras e mudan\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n<p>\u201cA comunidade cient\u00edfica est\u00e1 correndo para entender o n\u00edvel de exposi\u00e7\u00e3o e os impactos fisiol\u00f3gicos dos contaminantes de micropl\u00e1stico sobre v\u00e1rios organismos, assim como o risco \u00e0 sa\u00fade humana devido ao consumo de alimento contaminado\u201d, afirma o relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Um outro documento, publicado em 2017 pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura, avalia que os riscos \u00e0 sa\u00fade humana por ingest\u00e3o de pl\u00e1stico por meio de alimentos vindos dos mares s\u00e3o pequenos atualmente.<\/p>\n<p>Mas ressalta que h\u00e1 um \u201cinevit\u00e1vel aumento de micro e nanopl\u00e1sticos no futuro como resultado da degrada\u00e7\u00e3o de pl\u00e1sticos que j\u00e1 foram liberados no meio ambiente, assim como libera\u00e7\u00f5es futuras\u201d.<\/p>\n<p>A concentra\u00e7\u00e3o maior de pl\u00e1stico no meio ambiente e sua quebra em part\u00edculas menores podem tornar o material mais perigoso para a sa\u00fade humana no futuro.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.nexojornal.com.br\/incoming\/imagens\/plastico_ocean-cleanup.jpg\/ALTERNATES\/LANDSCAPE_640\/plastico_ocean-cleanup.jpg\" \/><em>Peda\u00e7os de pl\u00e1stico recolhidos pela Ocean Cleanup.\u00a0Foto: Ocean Cleanup<\/em><\/p>\n<p>A maior parte dos pl\u00e1sticos \u00e9 feita a partir de combust\u00edveis f\u00f3sseis, como petr\u00f3leo, carv\u00e3o e g\u00e1s natural. Nos \u00faltimos anos, novas t\u00e9cnicas chamadas de \u201cfraturamento hidr\u00e1ulico\u201d, ou fracking, permitem quebrar rochas com jatos de \u00e1gua em alta press\u00e3o e liberar subst\u00e2ncias contidas nelas, como o petr\u00f3leo e o g\u00e1s. <span style=\"color: #ff0000;\">(poluindo solo, ar, \u00e1gua&#8230;)<\/span><\/p>\n<p>Elas v\u00eam sendo aplicadas especialmente nos Estados Unidos, barateando mat\u00e9rias-primas para o pl\u00e1stico. Isso tem levado a investimentos na ind\u00fastria de pl\u00e1stico americana, e mesmo pa\u00edses europeus t\u00eam se preparado para produzir com essas mat\u00e9rias-primas importadas. China e Oriente M\u00e9dio tamb\u00e9m t\u00eam investido no setor.<\/p>\n<p>Isso significa que o mundo est\u00e1 se preparando para produzir pl\u00e1stico em um patamar in\u00e9dito, em um futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n<p>Um relat\u00f3rio publicado em 2017 pelo Center for International Environmental Law, uma organiza\u00e7\u00e3o americana que monitora quest\u00f5es ambientais, aponta que investimentos nos Estados Unidos, China, Europa e Oriente M\u00e9dio devem aumentar a capacidade de produ\u00e7\u00e3o de pl\u00e1stico em entre 33% e 36% em menos de dez anos. O produto, que j\u00e1 \u00e9 abundante, tende a se tornar ainda mais dispon\u00edvel.<\/p>\n<p>Fonte &#8211; Andr\u00e9 Cabette F\u00e1bio, Nexo de 14 de junho de 2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esculturas de peixe feitas com garrafas de pl\u00e1stico na praia de botafogo, no Rio em 2012, durante a confer\u00eancia Rio +20.\u00a0Foto: Ueslei Marcelino\/Reuters Na quinta-feira (7) de junho de 2018, a C\u00e2mara Municipal do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que obriga restaurantes, quiosques, bares, barracas e vendedores ambulantes a usarem canudos de&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[54],"post_series":[],"class_list":["post-24992","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-geral","tag-sacola-plastica-de-uso-unico-plastic-bag-plastico-convencional-eterno-plastico-poluidor-plastico-poluicao-500-anos","entry","no-media"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.2 - 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