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Um dos principais argumentos de quem n\u00e3o consegue melhorar a rotina alimentar \u00e9 o alto custo dos alimentos naturais. Muitas vezes eles realmente custam mais do que os processados e ultraprocessados e um dos motivos para essa diferen\u00e7a de pre\u00e7os \u00e9 a carga tribut\u00e1ria, que parece privilegiar aqueles cujo consumo frequente causa diversos malef\u00edcios ao organismo.<\/p>\n
A Alian\u00e7a para Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada e Saud\u00e1vel \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o civil que busca desenvolver a\u00e7\u00f5es que contribuam com a promo\u00e7\u00e3o de uma alimenta\u00e7\u00e3o mais saud\u00e1vel, por meio do avan\u00e7o de pol\u00edticas p\u00fablicas. Recentemente, enviou uma carta \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para tratar da taxa\u00e7\u00e3o de bebidas a\u00e7ucaradas e da necessidade de tributar produtos n\u00e3o saud\u00e1veis. De acordo com texto publicado pelo \u00f3rg\u00e3o: \u201cH\u00e1 diversos incentivos tribut\u00e1rios federais para produtos n\u00e3o saud\u00e1veis que o governo poderia reexaminar com mais aten\u00e7\u00e3o, antes de praticar cortes que atingem setores mais vulner\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O boletim peri\u00f3dico da Alian\u00e7a apresentou alguns exemplos de pa\u00edses que alteraram a tributa\u00e7\u00e3o de alguns alimentos em prol da preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as e j\u00e1 tiveram resultados positivos. Em 2011 a Hungria adotou um aumento de 4 centavos no pre\u00e7o de comidas e bebidas com altas quantidades de a\u00e7\u00facar e s\u00f3dio. Ap\u00f3s a mudan\u00e7a, a venda dos produtos atingidos caiu at\u00e9 16%. Al\u00e9m disso, 40% dos produtos ultraprocessados locais tiveram suas f\u00f3rmulas adaptadas para se tornarem mais saud\u00e1veis e se livrarem dos impostos extras. Dois anos depois, no M\u00e9xico, entrou em vigor um imposto de 8% sobre produtos como salgadinhos e doces, pesquisas feitas no pa\u00eds revelaram que as vendas dos \u00edtens taxados ca\u00edram 7% ap\u00f3s o aumento nos pre\u00e7os. O Chile tamb\u00e9m aumentou a tributa\u00e7\u00e3o de bebidas a\u00e7ucaradas como mais uma ferramenta para diminuir os \u00edndices de obesidade no pa\u00eds.<\/p>\n
Conversei sobre a tributa\u00e7\u00e3o de alimentos em vigor no Brasil e no Estado de S\u00e3o Paulo com o nutricionista Alexander Marcellus, mestre em Nutri\u00e7\u00e3o pela USP e Integrante da Alian\u00e7a para Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada e Saud\u00e1vel.<\/p>\n
-Voc\u00ea fez uma pesquisa de pre\u00e7os recentemente e notou uma grande diferen\u00e7a entre a tributa\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e n\u00e3o-saud\u00e1veis. Pode me dar alguns exemplos?<\/p>\n
A.M\u00a0– A diferen\u00e7a entre alimentos saud\u00e1veis e ultraprocessados (com alto teor de gordura, a\u00e7\u00facar, sal e aditivos qu\u00edmicos) s\u00e3o gritantes. Alimentos in natura como ca\u00e7\u00e3o, merluza, manjuba e salm\u00e3o congelados pagam 22,29% de impostos estaduais e federais (\u201ci.e.f\u201d); br\u00f3colis cru ou congelado e outros legumes congelados pagam 22,20%; kiwi, laranja importada, laranja p\u00eara e banana, 22,20%; tomate, abobrinha, cebola, pepino e berinjela, 22,20% e o milho de pipoca, 20,45%. Sou nutricionista e sempre ouvi a frase em consult\u00f3rio: \u201cComo posso comer alimentos saud\u00e1veis se s\u00e3o caros?\u201d. Por meio desta investiga\u00e7\u00e3o que fiz em uma rede de Supermercado percebi o quanto os pol\u00edticos punem as pessoas que desejam consumir alimentos saud\u00e1veis e depois aparecem na TV dizendo que v\u00e3o melhorar a sa\u00fade. \u00a0Em contrapartida eles privilegiam os empres\u00e1rios que fornecem alimentos \u201cn\u00e3o-saud\u00e1veis\u201d, vou dar alguns exemplos da tributa\u00e7\u00e3o de alimentos processados e ultraprocessados: hamb\u00farguer bovino congelado 8,20%; sandu\u00edche congelado pronto, 8,70%; leite condensado, 4,20%; a\u00e7\u00facar refinado, 11,20%; massa de pastel, 11,20%; salgadinhos de batata ou nachos, 16,20%; mistura para bolo, 16,20%; presunto cozido, 16,20% e pizza de calabresa 16,70%.<\/p>\n
-A que voc\u00ea atribui essa discrep\u00e2ncia?<\/p>\n
A.M\u00a0– No Brasil n\u00e3o faltam alimentos, o que falta \u00e9 uma pol\u00edtica que privilegie quem busca comer alimentos in natura (carne fresca, frutas, verduras e legumes) em detrimento dos alimentos ultraprocessados (hamb\u00farguer, nuggets, pizza, presunto). Estamos tamb\u00e9m em um importante per\u00edodo eleitoral, no qual, os pol\u00edticos deveriam tratar de assuntos que interferem diretamente nas nossas vidas. (www.riotcitywrestling.com<\/a>) Precisamos de pol\u00edticas que favore\u00e7am a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos alimentos saud\u00e1veis. De maneira geral, um governador isoladamente n\u00e3o tem tanto poder para mudar o ICMS dos alimentos em seu Estado, na \u201ccanetada\u201d. Exemplo disto foi quando um dos governadores do Estado de S\u00e3o Paulo falou que iria reduzir o ICMS da farinha de trigo para zero. Ele n\u00e3o conseguiu, pois esta redu\u00e7\u00e3o precisava passar pelo crivo de todos os Governadores de Estado e do Distrito Federal em um \u00f3rg\u00e3o chamado CONFAZ (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria).<\/p>\n \u2013 O baixo custo dos produtos ultraprocessados em compara\u00e7\u00e3o com os alimentos naturais faz com que muitas pessoas optem pelo primeiro grupo. Portanto, a mudan\u00e7a nos tributos poderia colaborar com a diminui\u00e7\u00e3o desse consumo?<\/p>\n A.M – As pessoas desejam consumir mais frutas, verduras e legumes. Acredito que a redu\u00e7\u00e3o dos impostos destes alimentos facilitar\u00e1 esse acesso. Uma pesquisa de 2016 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (VIGITEL) mostrou que apenas 1 em cada 3 pessoas consomem frutas e hortali\u00e7as regularmente nas capitais brasileiras, esta pesquisa tamb\u00e9m mostra que mais da metade da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 acima do peso. A redu\u00e7\u00e3o no valor dos impostos cobrados em alguns alimentos ultraprocessados e a rotulagem de dif\u00edcil leitura adotadas no Brasil colaboram para que a popula\u00e7\u00e3o continue consumindo alimentos que prejudicam muito a sa\u00fade. A doen\u00e7a que mais mata os brasileiros \u00e9 a doen\u00e7a cardiovascular e sua presen\u00e7a est\u00e1 fortemente associada a m\u00e1-alimenta\u00e7\u00e3o e ao sedentarismo. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, utiliza mais dinheiro para medicamentos, interna\u00e7\u00f5es e cirurgias do que para incentivo a um estilo de vida saud\u00e1vel. Reduzir impostos dos alimentos saud\u00e1veis \u00e9 uma quest\u00e3o de ordem. Por exemplo: no caso do arroz e do feij\u00e3o no Estado de S\u00e3o Paulo o imposto \u00e9 de 4,2%. Que tal se os pr\u00e9-candidatos ao Governo Federal e Estadual assumirem um compromisso de reduzir o imposto de todos os alimentos in natura para 4,2%. Eu gostaria que fosse zero, mas 4,2% j\u00e1 mudaria muita coisa.<\/p>\n \u2013 Voc\u00ea faz parte da Alian\u00e7a pela Alimenta\u00e7\u00e3o Adequada e Saud\u00e1vel que enviou uma carta sobre a quest\u00e3o da taxa\u00e7\u00e3o de bebidas a\u00e7ucaradas aos minist\u00e9rios da Sa\u00fade, Fazenda e Planejamento, e \u00e0 secretaria da Receita Federal, algum desses \u00f3rg\u00e3os j\u00e1 se manifestou sobre o documento?<\/p>\n A.M\u00a0– Infelizmente n\u00e3o, os interesses do governo atual parecem estar distantes da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel. \u00a0Para se ter ideia, foi aprovado dia 30 de maio de 2018 o Decreto 9.394\/2018 que reduz o imposto para os produtores de refrigerante. Parece que quando falamos de produtos que colocam a\u00e7\u00facar o governo \u00e9 doce e para quem deseja se alimentar de forma saud\u00e1vel, ele \u00e9 amargo. Por exemplo, encontrei um iogurte de uma determina empresa que tinha vers\u00e3o com a\u00e7\u00facar e sem a\u00e7\u00facar, o imposto do produto com a\u00e7\u00facar foi de 4,2% e o do sem a\u00e7\u00facar, 11,20%.<\/p>\n -O que mais poderia ser feito para equilibrar melhor a tributa\u00e7\u00e3o de alimentos com base nos seus efeitos \u00e0 sa\u00fade?<\/p>\n A.M\u00a0– \u00c9 preciso que haja uma discuss\u00e3o nacional com os candidatos \u00e0 presid\u00eancia da rep\u00fablica e quem sabe com os governadores do Estado, sobre a tributa\u00e7\u00e3o de alimentos in natura. Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental que a lei da transpar\u00eancia (lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011) seja cumprida. Diversos supermercados n\u00e3o colocam os valores de impostos estaduais e federais em suas notas fiscais. \u00c0s vezes colocam apenas o valor total de imposto, mas n\u00e3o colocam os impostos por alimentos. O apoio da popula\u00e7\u00e3o sobre este tema, que poder\u00e1 reduzir o pre\u00e7o dos alimentos na nossa mesa, tamb\u00e9m \u00e9 essencial. Por isso, eu como nutricionista e minha equipe criamos uma p\u00e1gina no Facebook chamada Menos Impostos, Mais Sa\u00fade. Desejamos popularizar o tema e tornar este assunto comum para a popula\u00e7\u00e3o e para os pol\u00edticos interessados em melhorar a sa\u00fade no Brasil. Eu acredito que possamos reduzir impostos de alimentos saud\u00e1veis e, consequentemente, reduzir a obesidade e as doen\u00e7as cardiovasculares.<\/p>\n