![\"La](\"https:\/\/www.ecodebate.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/20170308-170308.png\")
<\/p>\n<\/p>\n
\u201cAmem-se mais uns aos outros e n\u00e3o se multipliquem tanto\u201d<\/em> O dia 11 de julho foi definido pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas como Dia mundial de popula\u00e7\u00e3o e tem sido comemorado a partir de 1989. Desde a cria\u00e7\u00e3o da ONU, em 1945, a popula\u00e7\u00e3o mundial mais do que triplicou e continua crescendo. O cron\u00f4metro demogr\u00e1fico indica uma popula\u00e7\u00e3o mundial de 7,6 bilh\u00f5es de habitantes em 2018. Desde 1800, quando a popula\u00e7\u00e3o mundial era pouco menos de 1 bilh\u00e3o de pessoas at\u00e9 2023, quando ter\u00e1 8 bilh\u00f5es de habitantes, o crescimento foi de 8 vezes.<\/p>\n A not\u00edcia boa \u00e9 que este alto crescimento ocorreu pela queda das taxas de mortalidade e n\u00e3o pelo aumento da fecundidade. O avan\u00e7o das condi\u00e7\u00f5es de vida, as conquistas da medicina e a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de higiene e de saneamento b\u00e1sico (principalmente \u00e1gua tratada) possibilitaram uma grande diminui\u00e7\u00e3o das taxas de mortalidade, em geral, e da mortalidade infantil, em particular.<\/p>\n Segundo Roser (2018), a mortalidade global na inf\u00e2ncia (percentagem de mortes nos primeiros 5 anos de vida) estava acima de 400 por mil entre 1800 e 1860, caiu para 362 por mil em 1900 para 239 por mil em 1940, para 76 por mil no ano 2000 e chegou a 43 por mil em 2015. Ou seja, no espa\u00e7o de cerca de 150 anos a taxa de mortalidade na inf\u00e2ncia diminuiu 10 vezes. A expectativa de vida ao nascer global, que estava abaixo de 30 anos antes de 1870, subiu para 34,1 anos em 1913, passou para 48 anos em 1950 e chegou a 66,4 anos no ano 2000. Portanto, a idade m\u00e9dia de vida mais que dobrou no s\u00e9culo XX, constituindo-se em uma das maiores conquistas sociais da hist\u00f3ria da humanidade.<\/p>\n Antes da queda das taxas de mortalidade, as institui\u00e7\u00f5es da sociedade (fam\u00edlia, Estado, igrejas, etc.) se organizavam para garantir altas taxas de fecundidade para se contrapor \u00e0 mortalidade precoce. Por\u00e9m, quando o n\u00famero de filhos sobreviventes come\u00e7ou a aumentar, o n\u00famero ideal de crian\u00e7as em uma fam\u00edlia era atingido mais cedo e, em termo macro, as taxas de reposi\u00e7\u00e3o populacional eram atingidas tamb\u00e9m mais cedo. Desta forma, n\u00e3o era mais necess\u00e1rio manter proles numerosas para atender o crescimento das fam\u00edlias e das na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Assim, mulheres e homens vivendo mais tempo e atingindo o tamanho desejado de fam\u00edlia com anteced\u00eancia, passaram a demandar m\u00e9todos contraceptivos para regular a fecundidade e fazer coincidir o n\u00famero de filhos tidos com o n\u00famero de filhos desejados. Portanto, ter como espa\u00e7ar o nascimento dos filhos e limitar o tamanho da prole passou a ser uma necessidade das fam\u00edlias, especialmente das mulheres que queriam ter uma profiss\u00e3o e um projeto de vida e n\u00e3o podiam garantir sua autonomia diante do fatalismo (\u201cseja o que Deus quiser\u201d) da alta fecundidade.<\/p>\n De fato, a demanda por m\u00e9todos contraceptivos come\u00e7ou ainda no come\u00e7o do s\u00e9culo XIX. O artigo \u201cNeo-Malthusianism in the Early 20th Century\u201d (MARTINEZ-ALIER, e MASJUAN, 2004) mostra que houve um movimento pelo direito de regula\u00e7\u00e3o da fecundidade nos prim\u00f3rdio do movimento oper\u00e1rio. Em 1822 Francis Place, um alfaiate de profiss\u00e3o e s\u00f3cio do socialista ut\u00f3pico Robert Owen, publicou pela primeira vez, em Londres, \u201cIlustra\u00e7\u00f5es e Provas do Princ\u00edpio da Popula\u00e7\u00e3o\u201d, em que busca divulgar m\u00e9todos contraceptivos. Outras personalidades seguiram Place e Owen na mesma preocupa\u00e7\u00e3o, incluindo Richard Carlisle, que em 1825 escreveu \u201cWhat is Love?\u201d. Estes e outros trabalhos foram amplamente disseminados na Inglaterra durante o primeiro ter\u00e7o do s\u00e9culo XIX, tendo ampla aceita\u00e7\u00e3o do p\u00fablico, mas persegui\u00e7\u00e3o governamental. Estas preocupa\u00e7\u00f5es com a regula\u00e7\u00e3o da fecundidade chegaram aos Estados Unidos por meio do pr\u00f3prio Robert Owen, quando fundou sua col\u00f4nia de inspira\u00e7\u00e3o comunista, Nova Harmonia. J\u00e1 em 1835, o filho de Robert Owen, Robert Dale, publicou o folheto neomalthusiano intitulado \u201cMoral Physiology\u201d em Nova York, sendo que v\u00e1rias edi\u00e7\u00f5es foram impressas at\u00e9 1877 na Inglaterra e nos Estados Unidos.<\/p>\n Em contraste com o pessimismo de Thomas Malthus, este neomalthusianismo de esquerda acreditava que o crescimento populacional poderia ser favor\u00e1vel \u00e0s classes pobres e ao proletariado, se implementado por decis\u00f5es volunt\u00e1rias. As mulheres poderiam escolher o n\u00famero de crian\u00e7as que elas (e os casais) queriam ter. O movimento n\u00e3o apelou ao Estado para impor restri\u00e7\u00f5es ao crescimento populacional. Ao contr\u00e1rio, baseou-se em um ativismo \u201cde baixo para cima\u201d contra os governos e as Igrejas. Desta forma, pode-se definir como um neomalthusianismo anarquista, feminista e de esquerda. O grande nome internacional deste movimento foi Emma Goldman que antecipou a no\u00e7\u00e3o de direitos sexuais e reprodutivos e defendeu a autodetermina\u00e7\u00e3o na regula\u00e7\u00e3o da fecundidade. Houve at\u00e9 uma \u201cgreve dos ventres\u201d em favor da regula\u00e7\u00e3o da fecundidade. No Brasil, destacou-se a anarquista e feminista Maria Lacerda de Moura (1887-1945) que recomendava o amor livre e o uso de m\u00e9todos contraceptivos: \u201cAmem-se mais uns aos outros e n\u00e3o se multipliquem tanto\u201d.<\/p>\n Ao longo do tempo, o termo \u201cplanejamento familiar\u201d foi consagrado na literatura internacional e muito utilizado pela m\u00eddia em geral, embora muitas pessoas preferirem os termos: \u201cplanejamento reprodutivo\u201d, \u201cregula\u00e7\u00e3o da fecundidade\u201d ou \u201cautodetermina\u00e7\u00e3o reprodutiva\u201d. A Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira, de 1988, no \u00a7 7\u00ba, do artigo 226, diz: \u201cFundado nos princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana e da paternidade respons\u00e1vel, o planejamento familiar \u00e9 livre decis\u00e3o do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e cient\u00edficos para o exerc\u00edcio desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de institui\u00e7\u00f5es oficiais ou privadas\u201d. Em 1996, o Congresso Nacional aprovou a Lei n. 9.263 (Lei do Planejamento Familiar), regulamentando o \u00a7 7\u00ba do art. 226 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que trata do planejamento familiar no Brasil.<\/p>\n Em 2005, a Secretaria Especial de Pol\u00edticas para as Mulheres (SPM) lan\u00e7ou a \u201cPol\u00edtica Nacional de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos\u201d cujos objetivos eram: a) Amplia\u00e7\u00e3o da oferta de m\u00e9todos anticoncepcionais revers\u00edveis no SUS \u2013 o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade se responsabiliza pela compra de 100% dos m\u00e9todos anticoncepcionais para os usu\u00e1rios do SUS (at\u00e9 ent\u00e3o, o Minist\u00e9rio era respons\u00e1vel por suprir de 30% a 40% dos contraceptivos \u2013 ficando os outros 60% a 70% a cargo das secretarias estaduais e municipais de sa\u00fade); b) Amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 esteriliza\u00e7\u00e3o cir\u00fargica volunt\u00e1ria no SUS, aumentando o n\u00famero de servi\u00e7os de sa\u00fade credenciados para a realiza\u00e7\u00e3o de laqueadura tub\u00e1ria e vasectomia, em todos os estados brasileiros; c) Introdu\u00e7\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o humana assistida no SUS. Em 2007, o governo Federal lan\u00e7ou a \u201cPol\u00edtica Nacional de Planejamento Familiar\u201d, que tem como meta a oferta de m\u00e9todos contraceptivos de forma gratuita para homens e mulheres em idade reprodutiva e estabelece tamb\u00e9m que a compra de anticoncepcionais ser\u00e1 disponibilizada na rede Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n Em 1994, foi realizada a Confer\u00eancia Internacional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento (CIPD), na cidade do Cairo, no Egito. O Programa de A\u00e7\u00e3o da CIPD do Cairo estabelece de maneira clara, nos princ\u00edpios aprovados na Confer\u00eancia, a necessidade de universalizar o acesso \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva:<\/p>\n \u201cPrinc\u00edpio 8: Toda pessoa tem direito ao gozo do mais alto padr\u00e3o poss\u00edvel de sa\u00fade f\u00edsica e mental. Os estados devem tomar todas as devidas provid\u00eancias para assegurar, na base da igualdade de homens e mulheres, o acesso universal aos servi\u00e7os de assist\u00eancia m\u00e9dica, inclusive os relacionados com sa\u00fade reprodutiva, que inclui planejamento familiar e sa\u00fade sexual. Programas de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade reprodutiva devem prestar a mais ampla variedade de servi\u00e7os sem qualquer forma de coer\u00e7\u00e3o. Todo casal e indiv\u00edduo t\u00eam o direito b\u00e1sico de decidir livre e responsavelmente sobre o n\u00famero e o espa\u00e7amento de seus filhos e ter informa\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e meios de o fazer\u201d (p. 43).<\/p>\n Nos Objetivos de Desenvolvimento do Mil\u00eanio (ODM), da ONU, foi estabelecido, em 2005, a meta 5B que estabelece: \u201cAlcan\u00e7ar, at\u00e9 2015, o acesso universal \u00e0 sa\u00fade reprodutiva\u201d. Contudo, este objetivo n\u00e3o foi alcan\u00e7ado at\u00e9 a data proposta.<\/p>\n Assim, nos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) se reafirmou o que foi acordado na CIPD do Cairo e nos ODM e uma nova meta foi remarcada at\u00e9 2030, tal como nos itens abaixo:<\/p>\n \u201c3.7 At\u00e9 2030, assegurar o acesso universal aos servi\u00e7os de sa\u00fade sexual e reprodutiva, incluindo o planejamento familiar, informa\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, bem como a integra\u00e7\u00e3o da sa\u00fade reprodutiva em estrat\u00e9gias e programas nacionais\u201d.<\/p>\n \u201c5.6 Assegurar o acesso universal \u00e0 sa\u00fade sexual e reprodutiva e os direitos reprodutivos, como acordado em conformidade com o Programa de A\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Internacional sobre Popula\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento e com a Plataforma de A\u00e7\u00e3o de Pequim e os documentos resultantes de suas confer\u00eancias de revis\u00e3o\u201d.<\/p>\n Mas, embora haja um consenso mundial da necessidade de haver informa\u00e7\u00f5es e acesso universal ao planejamento familiar, o n\u00famero de gravidez indesejada \u00e9 ainda muito alto e h\u00e1 grande n\u00famero de mulheres que n\u00e3o s\u00e3o atendidas pela oferta contraceptiva. O Guttmacher Institute publicou, em junho de 2017, um novo estudo apontando para o n\u00e3o atendimento da demanda por m\u00e9todos contraceptivos nas regi\u00f5es em desenvolvimento. O estudo mostra que, nos pa\u00edses em desenvolvimento, 220 milh\u00f5es de mulheres querem evitar a gravidez, mas, por diversas raz\u00f5es, n\u00e3o tem acesso aos m\u00e9todos modernos de contracep\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, dezenas de milh\u00f5es de mulheres n\u00e3o t\u00eam acesso a cuidados b\u00e1sicos durante a gravidez e o parto, necess\u00e1rios para protegerem sua sa\u00fade e a sa\u00fade dos rec\u00e9m-nascidos.<\/p>\n Segundo o ex-Diretor Executivo do UNFPA, Dr. Babatunde Osotimehin: \u201cO planejamento familiar oferece recompensas imensur\u00e1veis para as mulheres, fam\u00edlias e comunidades em todo o mundo. Ao permitir que as pessoas escolham o n\u00famero e espa\u00e7amento de seus filhos, o planejamento familiar faz com que as mulheres, e seus filhos, tenham vidas mais longas e saud\u00e1veis. Em termos futuros, o relat\u00f3rio estima que 3 milh\u00f5es de beb\u00eas deixariam de morrer em seu primeiro ano de vida se mais 120 milh\u00f5es de mulheres tiverem acesso ao planejamento familiar. A capacidade de um casal em escolher quando e quantos filhos ter n\u00e3o s\u00f3 ajuda a tirar na\u00e7\u00f5es da pobreza, mas tamb\u00e9m \u00e9 um dos meios mais eficazes de empoderamento das mulheres. As mulheres que usam contraceptivos s\u00e3o geralmente mais saud\u00e1veis, tem mais educa\u00e7\u00e3o, mais poder em suas fam\u00edlias e comunidades e s\u00e3o mais produtivas economicamente. O aumento da participa\u00e7\u00e3o feminina na for\u00e7a de trabalho melhora a economia das na\u00e7\u00f5es<\/i>\u201d.<\/p>\n O planejamento familiar, como diz a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, \u00e9 um direito das pessoas e dever do Estado fornecer as informa\u00e7\u00f5es e os meios para a regula\u00e7\u00e3o da fecundidade e deve haver disponibilidade de um mix contraceptivo \u201csem qualquer forma de coer\u00e7\u00e3o\u201d. Neste sentido, \u00e9 equivocada a decis\u00e3o de um membro do Minist\u00e9rio P\u00fablico que for\u00e7ou uma esteriliza\u00e7\u00e3o de uma mulher pobre, em situa\u00e7\u00e3o de rua, e que tem diversos filhos, chamada Jana\u00edna Aparecida Quirino, de 36 anos. Como Janaina n\u00e3o consentiu ou voluntariamente se prontificou a realizar a cirurgia, o promotor prop\u00f4s duas a\u00e7\u00f5es judiciais contra ela e o munic\u00edpio de Mococa, com o objetivo de constrang\u00ea-la a realizar um procedimento de esteriliza\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria. Este tipo de a\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 em acordo com as resolu\u00e7\u00f5es da CIPD do Cairo.<\/p>\n Mas como mostraram as jornalistas Passarinho e Franco (26\/06\/2018), na BBC, o grande problema do Brasil n\u00e3o s\u00e3o as medidas coercitivas, mas as falhas na oferta de contracep\u00e7\u00e3o eficaz que fazem com que 55% de gesta\u00e7\u00f5es sejam n\u00e3o planejadas. Al\u00e9m disso, mais de 500 mil abortos clandestinos s\u00e3o realizados todos os anos no Brasil, como resultado de gesta\u00e7\u00f5es indesejadas, de acordo com a Pesquisa Nacional do Aborto.<\/p>\n Garantir os direitos sexuais e reprodutivos, a universaliza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade sexual e reprodutiva e o planejamento familiar volunt\u00e1rio \u00e9 uma tarefa urgente e que deve ser debatida no Dia mundial de popula\u00e7\u00e3o. Abaixo segue uma lista de textos que tratam do assunto (que podem ser acessados de forma gratuita) e que visam contribuir para o avan\u00e7o dos direitos de cidadania.<\/p>\n Refer\u00eancias<\/strong><\/p>\n ALVES, J. E. D. Mitos e realidade da din\u00e2mica populacional<\/a>. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 12, Caxambu, MG, 2000. Anais\u2026 BH: Cedeplar\/UFMG, 2000.<\/p>\n ALVES, J. E. D. A pol\u00eamica Malthus versus Condorcet reavaliada \u00e0 luz da transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica<\/a>. Textos para Discuss\u00e3o. Escola Nacional de Ci\u00eancias Estat\u00edsticas, Rio de Janeiro, v. 4, p. 1-56, 2002.<\/p>\n ALVES, J. E. D., Corr\u00eaa, Sonia. Demografia e ideologia: trajetos hist\u00f3ricos e os desafios do Cairo + 10<\/a>. Revista Brasileira de Estudos da Popula\u00e7\u00e3o. v.20, n.2, p.129 \u2013 156, 2003.<\/p>\n ALVES, J. E. D. Pol\u00edticas populacionais e direitos reprodutivos: o Choque de civiliza\u00e7\u00f5es versus progressos civilizat\u00f3rios<\/a>. In: CAETANO, A; J., ALVES, J ED; CORR\u00caA, S. (Org.). Dez anos do Cairo: tend\u00eancias da fecundidade e direitos reprodutivos no Brasil.\u00a01 ed. Campinas: ABEP\/UNFPA, v. 1, p. 21-47, 2004.<\/span><\/p>\n ALVES, JED. Aus\u00eancia de direitos reprodutivos agrava a pobreza<\/a>, CLAM, RJ, 12\/12\/2005.<\/p>\n http:\/\/www.abep.nepo.unicamp.br\/docs\/outraspub\/cario10\/cairo10alves21a48.pdf<\/a><\/u><\/p>\n ALVES, JED. As Pol\u00edticas Populacionais e o Planejamento Familiar na Am\u00e9rica Latina e no Brasil<\/a>, Textos para discuss\u00e3o, n\u00famero 21, ENCE\/IBGE, 2006.<\/p>\n ALVES, J.E.D. Popula\u00e7\u00e3o, Bem-Estar e Tecnologia: Debate Hist\u00f3rico e Perspectivas<\/a>, Multici\u00eancia, Unicamp, 2006.<\/p>\n ALVES, JED, CAVENAGHI, S. Timing of childbearing in below replacement fertility regimes: how and why Brazil is different?<\/a> XXVI International Population Conference of the IUSSP, Marrakech, Marrocos, 27\/09 a 02\/10 de 2009.<\/span><\/p>\n ALVES, J. E. D. The context of family planning in Brasil<\/a>. In: CAVENAGHI, S. Demographic transformations and inequalities in Latin America, ALAP, 2009.<\/span><\/p>\n ALVES, JED.\u00a0O Planejamento Familiar no Brasil<\/a>, Ecodebate, 01\/06\/2010.<\/p>\n ALVES, JED. Gravidez indesejada na adolesc\u00eancia<\/a>, Ecodebate, 27\/04\/2010.<\/p>\n ALVES, J. E. D. O Programa Bolsa Fam\u00edlia incentiva a fecundidade no Brasil?<\/a> Instituto Braudel. S\u00e3o Paulo, 07\/11\/2011.<\/p>\n ALVES, JED. Do controle da natalidade \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o reprodutiva<\/a>, Ecodebate, 04\/04\/2012.<\/p>\n ALVES, J. E. D. O positivismo e o fundamentalismo de mercado de Julian Simon e dos c\u00e9ticos do clima<\/a>, Ecodebate, RJ, 16\/05\/2012.<\/p>\n ALVES, J. E. D. Anti-neomalthusianismo ou pr\u00f3-natalismo disfar\u00e7ado?<\/a>, Ecodebate, RJ, 27\/11\/2013.<\/p>\n ALVES, JED. Fecundidade, Cidadania e Pol\u00edticas de Prote\u00e7\u00e3o Social e Sa\u00fade Reprodutiva no Brasil<\/a>, Semin\u00e1rio Internacional \u201cSa\u00fade, Adolesc\u00eancia e Juventude: promovendo a equidade e construindo habilidades para a vida\u201d, Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e UNFPA, Bras\u00edlia, 17\/11\/2013.<\/p>\n http:\/\/www.unfpa.org.br\/novo\/index.php\/657-apresentacoes-feitas-durante-seminario-sobre-saude-e-adolescente-estao-disponiveis-para-download<\/a><\/u><\/p>\n ALVES, J. E. D. O Planejamento Familiar Volunt\u00e1rio como Direito Humano B\u00e1sico<\/a>.\u00a0Ecodebate, RJ, 11\/01\/2013.<\/span><\/p>\n ALVES, JED. A fecundidade na adolesc\u00eancia no Brasil<\/a>, Ecodebate, 16\/05\/2014.<\/p>\n ALVES, JED. Decrescimento demoecon\u00f4mico ou pronatalismo antropoc\u00eantrico e ecocida?<\/a>, Ecodebate, 20\/05\/2015.<\/p>\n ALVES, J. E. D. D\u00e9croissance ou natalisme \u00e9cocidaire et anthropocentrique?<\/a>, SCRIBD, 14\/09\/2015.<\/p>\n ALVES, J. E. D. Decrescimento demoecon\u00f4mico ou pronatalismo antropoc\u00eantrico e ecocida<\/a>? , Ecodebate, RJ, 20\/05\/2015.<\/p>\n ALVES, JED. MARTINE, G. O mito da implos\u00e3o demogr\u00e1fica amea\u00e7a os direitos reprodutivos<\/a>. Audi\u00eancia P\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa do Senado Federal, 24\/09\/2015.<\/p>\n ALVES, JED. Zika virus e auto-determina\u00e7\u00e3o reprodutiva<\/a>, Ecodebate, 11\/02\/2016.<\/p>\n ALVES, JED. Papa Francisco, a enc\u00edclica Humanae Vitae e os direitos sexuais e reprodutivos<\/a>, Ecodebate, 07\/07\/2016.<\/p>\n ALVES, JED. Dia Mundial de Popula\u00e7\u00e3o<\/a>, #Colabora, RJ, 11\/07\/2016.<\/p>\n ALVES, JED. Emma Goldman e a luta pela autodetermina\u00e7\u00e3o reprodutiva<\/a>, Ecodebate, 15\/02\/17.<\/p>\n ALVES, JED. Dia mundial de popula\u00e7\u00e3o e as novas proje\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas da ONU<\/a>, Ecodebate, 10\/07\/2017.<\/p>\n ALVES, JED. Neomalthusianismo anarquista, feminista e de esquerda<\/a>, Ecodebate, 08\/03\/2017.<\/p>\n ALVES, JED. CAVENAGHI, S. Igreja Cat\u00f3lica, Direitos Reprodutivos e Direitos Ambientais<\/a>, Horizonte, Belo Horizonte, v. 15, n. 47, p. 736-769, jul.\/set. 2017.<\/p>\n ALVES, JED. Neomalthusianismo e Antineomalthusianismo: \u201cBomba Populacional\u201d versus \u201cHumanae Vitae\u201d<\/a>, Ecodebate, 04\/04\/2018.<\/p>\n ALVES, JED. CAVENAGHI, S. O Programa Bolsa Fam\u00edlia, fecundidade e a sa\u00edda da pobreza<\/a>. In: ARILHA, M et al. (orgs). Di\u00e1logos Transversais em G\u00eanero e Fecundidade. Articula\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas. Campinas: Librum Editora, ABEP, 2012.<\/p>\n AMORIM, FA, CAVENAGHI, S. y ALVES, JED. Mudan\u00e7as recentes no uso de m\u00e9todos contraceptivos no Brasil e na Col\u00f4mbia<\/a>: com especial men\u00e7\u00e3o \u00e0 esteriliza\u00e7\u00e3o masculina e feminina, In: WONG, LLR.\u00a0Poblaci\u00f3n y Salud Sexual y Reproductiva en Am\u00e9rica Latina. Rio de Janeiro: Alap, v. 4, p.101-130 (Serie Investigaciones), 2008.<\/span><\/p>\n ARAUJO, Gabriel Almeida. Adolescentes gr\u00e1vidas s\u00e3o v\u00edtimas frequentes de viol\u00eancia<\/a>, USP, 12\/12\/2013.<\/p>\n CAVENAGHI, S.; ALVES, J.E.D. A equidade de g\u00eanero e os direitos sexuais e reprodutivos: implica\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza. In: MARTINE, George (Ed.) Popula\u00e7\u00e3o e sustentabilidade na era das mudan\u00e7as ambientais globais: contribui\u00e7\u00f5es para uma agenda brasileira. Belo Horizonte: ABEP, 2012.<\/p>\n CAVENAGHI, S. ALVES, JED. Direitos sexuais e reprodutivos e a equidade de g\u00eanero: a Rio + 20 e a CIPD al\u00e9m de 2014<\/a>, Ecodebate, RJ, 10\/12\/2012.<\/p>\n CORREA, S. JANNUZZI, P. ALVES, JED. Direitos e Sa\u00fade Sexual e Reprodutiva<\/a>: Marco Te\u00f3rico-Conceitual e Sistema de Indicadores, In: CAVENAGHI, S. Indicadores municipais de saude sexual e reprodutiva, RJ, ABEP\/UNFPA, 2006 (livro azul).<\/p>\n Charles St. Pierre. The Growth Trap, Resilience<\/a>, 16\/11\/2016.<\/span><\/p>\n DARROCH, J. E. et al. Adding It Up: Investing in Contraception and Maternal and Newborn Health<\/a>, New York: Guttmacher Institute, 2017.<\/span><\/p>\n HODGSON, D.; WATKINS, S. C. Feminists and neo-malthusians: past and present alliances. Population and Development Review, New York, v.23, n.3, p.469-523, Sept., 1999.<\/span><\/p>\n GOLDMAN, Emma<\/span>. Cap\u00edtulo XI. Los Aspectos Sociales del Control de Natalidad<\/a>, Mother Earth, Vol. XI, abril 1916, In:\u00a0<\/span>La palabra como arma. \u2013 1a ed. \u2013 Buenos Aires : Libros de Anarres; La Plata: Terramar, 2010, pp: 137-144.<\/span><\/p>\n MARTINEZ-ALIER, Joan, MASJUAN, Eduard. Neo-Malthusianism in the Early 20th Century<\/a>, Universitat Aut\u00f2noma de Barcelona, International Society for Ecological Economics, Montr\u00e9al 11-15 July 2004.<\/span><\/p>\n MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE. Aborto e Sa\u00fade P\u00fablica no Brasil: 20 anos<\/a>, Bras\u00edlia, 2009.<\/p>\n Revista AzMina. Mapeamos as principais amea\u00e7as aos direitos reprodutivos no Congresso<\/a>, Huffpostbrasil, 03\/07\/2017.<\/p>\n ROSER, Max. \u201cChild Mortality<\/a>\u201d. Published online at OurWorldInData.org, 2018a, Retrieved from: \u2018https:\/\/ourworldindata.org\/child-mortality\u2019 [Online Resource].<\/span><\/p>\n UN Population Division (2017). World Population Prospects: The 2017 Revision<\/a>.<\/span><\/p>\n UNFPA. Planejamento familiar no Brasil: 50 anos<\/a>, UNFPA, 2008.<\/p>\n UNFPA. Maternidade Precoce: enfrentando o desafio da gravidez na adolesc\u00eancia<\/a>, 2013.<\/p>\n http:\/\/www.unfpa.org.br\/Arquivos\/Gravidez%20Adolescente%20no%20Brasil.pdf<\/a><\/u><\/p>\n UNFPA. Maternidad en la ni\u00f1ez: Enfrentar el reto del embarazo en adolescentes<\/a>. Estado de la poblaci\u00f3n mundial, New York, 2013 .<\/span><\/p>\n VENTURA, Miriam. Direitos Reprodutivos no Brasil<\/a>, UNFPA, 2009.<\/p>\n Gravidez na adolesc\u00eancia<\/a> \u2013 Conex\u00e3o Futura \u2013 Canal Futura.<\/p>\n MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE. Cadernos de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Sa\u00fade Sexual e Reprodutiva<\/a>, Bras\u00edlia, 2013.<\/p>\n
\n Maria Lacerda de Moura (1887-1945)<\/em><\/p>\n