{"id":25432,"date":"2018-08-22T13:00:38","date_gmt":"2018-08-22T16:00:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=25432"},"modified":"2018-08-06T16:21:04","modified_gmt":"2018-08-06T19:21:04","slug":"voce-nao-quer-mais-respirar-veneno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/voce-nao-quer-mais-respirar-veneno\/","title":{"rendered":"\u201cVoc\u00ea n\u00e3o quer mais respirar veneno\u201d"},"content":{"rendered":"<p><em>Irupe e Pinon, ambos em seus 40 anos, vivem em uma comunidade a poucas horas de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste brasileiro. Eles disseram \u00e0 Human Rights Watch que o mais recente incidente de intoxica\u00e7\u00e3o foi no come\u00e7o de 2018, quando sentiram o produto vindo de um trator que pulverizava agrot\u00f3xicos na planta\u00e7\u00e3o vizinha. Entre os sintomas apresentados, Irupe teve tontura, dores de cabe\u00e7a, e v\u00f4mito. \u00a9 2018 Marizilda Crupp\u00e9 para Human Rights Watch<\/em><\/p>\n<p><strong>As falhas do Brasil na prote\u00e7\u00e3o de comunidades rurais expostas \u00e0 dispers\u00e3o de agrot\u00f3xicos<\/strong><\/p>\n<p><strong>S\u00edntese<\/strong><\/p>\n<p>Em maio de 2013, um avi\u00e3o pulverizou agrot\u00f3xicos sobre a escola rural S\u00e3o Jos\u00e9 do Pontal, localizada em meio \u00e0s vastas planta\u00e7\u00f5es de milho e soja em volta de Rio Verde, uma cidade no estado de Goi\u00e1s, no Brasil. Cerca de 90 pessoas\u2014a maioria delas crian\u00e7as que estudam na escola\u2014foram imediatamente hospitalizadas. O incidente chocou o pa\u00eds e, logo em seguida, o Brasil se preocupou com o problema das intoxica\u00e7\u00f5es por agrot\u00f3xicos em \u00e1reas rurais.<\/p>\n<p>Embora essa aten\u00e7\u00e3o tenha se dissipado desde ent\u00e3o, pouco mudou: pessoas em zonas rurais por todo o pa\u00eds continuam sendo intoxicadas por agrot\u00f3xicos. Pessoas comuns, em suas rotinas di\u00e1rias, s\u00e3o expostas a t\u00f3xicas aplica\u00e7\u00f5es de agrot\u00f3xicos que ocorrem com frequ\u00eancia nas proximidades de suas casas, escolas e locais de trabalho. Elas s\u00e3o expostas quando os agrot\u00f3xicos pulverizados em planta\u00e7\u00f5es se dispersam durante a aplica\u00e7\u00e3o ou quando os agrot\u00f3xicos evaporam e seguem para \u00e1reas adjacentes nos dias ap\u00f3s a pulveriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/ZSUpkXW4bQY?ecver=1\" width=\"600\" height=\"400\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\"><\/iframe><em>Dentre os 10 agrot\u00f3xicos mais usados no Brasil no ano de 2016, quatro n\u00e3o s\u00e3o autorizados para uso na Europa, o que evidencia qu\u00e3o perigosos eles s\u00e3o para outros governos.<\/em><\/p>\n<p>De julho de 2017 a abril de 2018, a Human Rights Watch entrevistou 73 pessoas afetadas pela deriva de agrot\u00f3xicos em sete locais em zonas rurais no Brasil, incluindo comunidades rurais, comunidades ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e escolas <span style=\"font-weight: 400;\">rurais.<\/span><a style=\"font-weight: 400;\" href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn1\" name=\"_ftnref1\">[1]<\/a>\u00a0Esses locais est\u00e3o localizados nas cinco regi\u00f5es geogr\u00e1ficas do Brasil.<\/p>\n<p>Em todos os sete locais, as pessoas descreveram sintomas consistentes com a intoxica\u00e7\u00e3o aguda por agrot\u00f3xicos ap\u00f3s verem pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos nas proximidades, ou sentirem o cheiro de agrot\u00f3xicos recentemente aplicados em planta\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas. Esses sintomas geralmente incluem sudorese, frequ\u00eancia card\u00edaca elevada e v\u00f4mitos, al\u00e9m de n\u00e1usea, dor de cabe\u00e7a e tontura.<\/p>\n<p>N\u00e3o h\u00e1 dados confi\u00e1veis do governo sobre quantas pessoas no Brasil sofrem intoxica\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reconhece que a subnotifica\u00e7\u00e3o de intoxica\u00e7\u00f5es por agrot\u00f3xicos \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o e parece claro que os dados oficiais subestimam a gravidade deste problema.<\/p>\n<p>Embora este relat\u00f3rio documente casos de intoxica\u00e7\u00e3o aguda, a exposi\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica a agrot\u00f3xicos\u2014ou seja, a exposi\u00e7\u00e3o repetida a doses baixas por um per\u00edodo prolongado\u2014tamb\u00e9m \u00e9 uma s\u00e9ria preocupa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica. A exposi\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica a agrot\u00f3xicos \u00e9 associada \u00e0 infertilidade, a impactos negativos no desenvolvimento fetal, ao c\u00e2ncer e a outros efeitos graves \u00e0 sa\u00fade\u2014e mulheres gr\u00e1vidas, crian\u00e7as e outras pessoas vulner\u00e1veis podem enfrentar riscos maiores.<\/p>\n<p>Em muitos casos, n\u00e3o h\u00e1 legisla\u00e7\u00e3o nacional, estadual ou municipal que proteja as pessoas da deriva de agrot\u00f3xicos. N\u00e3o existe uma regulamenta\u00e7\u00e3o nacional que estabele\u00e7a uma zona de seguran\u00e7a em torno de locais sens\u00edveis onde a pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre de agrot\u00f3xicos seja proibida; e a maioria dos estados tampouco possui uma lei desse tipo<span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><a style=\"font-weight: 400;\" href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn2\" name=\"_ftnref2\">[2]<\/a>\u00a0A Human Rights Watch constatou que, mesmo nos poucos estados que estipulam zonas de seguran\u00e7a para a pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre, essas regras s\u00e3o frequentemente desrespeitadas.<\/p>\n<p>H\u00e1 um regulamento nacional que pro\u00edbe a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos a 500 metros de povoa\u00e7\u00f5es, cidades, vilas, bairros e mananciais de \u00e1gua. Por\u00e9m, assim como ocorre com as zonas de seguran\u00e7a para pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre em n\u00edvel estadual, essa regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 observada de forma consistente.<\/p>\n<p>De modo geral, a intoxica\u00e7\u00e3o aguda por agrot\u00f3xicos e a exposi\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica n\u00e3o chamam a aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico em geral e dos formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas do Brasil. Uma das raz\u00f5es mais perversas para essa invisibilidade \u00e9 o medo que muitos membros de comunidades rurais sentem de repres\u00e1lias por parte de grandes propriet\u00e1rios de terra. Em 2010, um agricultor rural e ativista contra o uso de agrot\u00f3xicos foi morto a tiros ap\u00f3s pressionar o governo local a proibir a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea naquele ano. No decorrer da investiga\u00e7\u00e3o para este relat\u00f3rio, amea\u00e7as ou medo de retalia\u00e7\u00e3o foram mencionados em cinco dos sete locais visitados.<\/p>\n<p>O Brasil precisa urgentemente adotar medidas para limitar a exposi\u00e7\u00e3o a agrot\u00f3xicos que s\u00e3o prejudiciais \u00e0 sa\u00fade humana. As autoridades brasileiras devem conduzir um estudo detalhado e imediato sobre os impactos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente do atual tratamento dispensado aos agrot\u00f3xicos. At\u00e9 concluir esse estudo, o Brasil deve impor uma suspens\u00e3o \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, al\u00e9m de impor e assegurar uma proibi\u00e7\u00e3o imediata \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre pr\u00f3xima a locais sens\u00edveis.<\/p>\n<p><strong>Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p><strong>Ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Estabelecer e implementar uma regulamenta\u00e7\u00e3o nacional sobre zonas de seguran\u00e7a em torno de locais sens\u00edveis, incluindo \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o humana e escolas, para todas as formas de pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre;<\/li>\n<li>Estabelecer uma suspens\u00e3o \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos at\u00e9 que o Minist\u00e9rio, em conjunto com os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Meio Ambiente e como parte de uma revis\u00e3o nacional das pol\u00edticas atuais sobre agrot\u00f3xicos, realize um estudo sobre os impactos \u00e0 sa\u00fade humana, ambientais e os custos econ\u00f4micos da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea (incluindo um estudo de viabilidade sobre formas alternativas de aplica\u00e7\u00e3o);<\/li>\n<li>Em conjunto com os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Meio Ambiente, desenvolver um plano de a\u00e7\u00e3o nacional abrangente para reduzir o uso de agrot\u00f3xicos altamente perigosos no Brasil, que dever\u00e1 conter metas vinculantes e mensur\u00e1veis \u200b\u200bde redu\u00e7\u00e3o com prazos e incentivos para apoiar alternativas e redu\u00e7\u00f5es no uso de agrot\u00f3xicos altamente perigosos.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Como parte de uma revis\u00e3o nacional das pol\u00edticas atuais de agrot\u00f3xicos, conduzir um estudo sobre os principais efeitos \u00e0 sa\u00fade e os custos associados \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o aguda e cr\u00f4nica a agrot\u00f3xicos entre as pessoas que vivem em \u00e1reas rurais, incluindo mulheres gr\u00e1vidas, crian\u00e7as e outras pessoas vulner\u00e1veis;<\/li>\n<li>Em conjunto com os Minist\u00e9rios da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento e do Meio Ambiente, desenvolver um plano de a\u00e7\u00e3o nacional abrangente para reduzir o uso de agrot\u00f3xicos altamente perigosos no Brasil, que dever\u00e1 conter metas vinculantes e mensur\u00e1veis \u200b\u200bde redu\u00e7\u00e3o com prazos e incentivos para apoiar alternativas e redu\u00e7\u00f5es no uso de agrot\u00f3xicos altamente perigosos;<\/li>\n<li>Desenvolver e implementar um protocolo para receber den\u00fancias sobre a pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em torno de locais sens\u00edveis, incluindo \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o humana e escolas, com medidas detalhadas para:<\/li>\n<\/ul>\n<p>&#8211; Assegurar que as autoridades de sa\u00fade conduzam um acompanhamento de sa\u00fade e monitoramento da \u00e1gua para consumo humano;<\/p>\n<p>&#8211; Fornecer informa\u00e7\u00f5es sobre casos de pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em torno de locais sens\u00edveis \u00e0s autoridades agr\u00edcolas a fim de garantir que a pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos seja realizada de acordo com a lei.<\/p>\n<ul>\n<li>Assegurar que a legisla\u00e7\u00e3o existente sobre monitoramento de \u00e1gua para consumo humano seja aplicada, particularmente a exig\u00eancia de que provedores de servi\u00e7os de \u00e1gua conduzam 2 testes por ano de todos os 27 agrot\u00f3xicos listados no regulamento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre a qualidade de \u00e1gua para consumo humano;<\/li>\n<li>Monitorar a presen\u00e7a de agrot\u00f3xicos na \u00e1gua para consumo humano em comunidades ind\u00edgenas;<\/li>\n<li>Fornecer apoio t\u00e9cnico aos estados e munic\u00edpios para realizar o monitoramento da \u00e1gua para consumo humano em comunidades rurais e quilombolas;<\/li>\n<li>Garantir que a rede nacional de laborat\u00f3rios de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria que monitoram os res\u00edduos de agrot\u00f3xicos na \u00e1gua e em alimentos disponha de equipamento e treinamento de pessoal adequados para realizar o teste de res\u00edduos de agrot\u00f3xicos em alimentos e na \u00e1gua para consumo humano;<br \/>\nAmpliar, em termos de n\u00famero e tipo de alimentos e agrot\u00f3xicos testados, a an\u00e1lise de res\u00edduos de agrot\u00f3xicos em alimentos no \u00e2mbito do Programa de An\u00e1lise de Res\u00edduos de Agrot\u00f3xicos em Alimentos (PARA);<\/li>\n<li>Publicar informes anuais sobre os resultados do monitoramento de agrot\u00f3xicos na \u00e1gua e em alimentos;<\/li>\n<li>Ampliar o treinamento de profissionais de sa\u00fade quanto a intoxica\u00e7\u00f5es por agrot\u00f3xicos, incluindo treinamento em diagn\u00f3sticos cl\u00ednicos de intoxica\u00e7\u00f5es agudas e de exposi\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica a agrot\u00f3xicos, e quanto \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de notifica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Melhorar as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis aos profissionais de sa\u00fade sobre tipos de agrot\u00f3xicos e seus impactos agudos e cr\u00f4nicos \u00e0 sa\u00fade, inclusive por meio de um banco de dados on-line com informa\u00e7\u00f5es toxicol\u00f3gicas para os agrot\u00f3xicos mais amplamente usados \u200b\u200bno Brasil e o manejo cl\u00ednico de efeitos agudos e\/ou cr\u00f4nicos \u00e0 sa\u00fade;<\/li>\n<li>Aumentar o apoio t\u00e9cnico aos programas estaduais de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade de popula\u00e7\u00f5es expostas a agrot\u00f3xicos;<\/li>\n<li>Elaborar campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre agrot\u00f3xicos, seus riscos relacionados \u00e0 sa\u00fade, e como proceder em caso de exposi\u00e7\u00e3o e\/ou intoxica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Como parte de uma revis\u00e3o nacional das pol\u00edticas atuais de agrot\u00f3xicos, conduzir um estudo dos principais impactos ambientais das atuais pol\u00edticas de agrot\u00f3xicos;<\/li>\n<li>Em conjunto com os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Agricultura, desenvolver um plano de a\u00e7\u00e3o nacional abrangente para reduzir o uso de agrot\u00f3xicos altamente perigosos no Brasil, que dever\u00e1 conter metas vinculantes e mensur\u00e1veis \u200b\u200bde redu\u00e7\u00e3o com prazos e incentivos para apoiar alternativas e redu\u00e7\u00f5es no uso de agrot\u00f3xicos altamente perigosos.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Em conjunto com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, realizar uma avalia\u00e7\u00e3o nacional das escolas particularmente sob risco de exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos;<\/li>\n<li>Em conjunto com secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o, orientar e garantir que diretores e diretoras de escolas notifiquem os casos de intoxica\u00e7\u00e3o de estudantes por agrot\u00f3xicos, incluindo casos suspeitos, \u00e0s autoridades de sa\u00fade, conforme prescrito na lista do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre doen\u00e7as e agravos que requerem notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria;<\/li>\n<li>Trabalhar em colabora\u00e7\u00e3o com autoridades de sa\u00fade nos n\u00edveis federal, estadual e municipal para monitorar a exposi\u00e7\u00e3o e os impactos \u00e0 sa\u00fade das popula\u00e7\u00f5es escolares expostas \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos;<\/li>\n<li>Trabalhar em colabora\u00e7\u00e3o com autoridades com compet\u00eancia sobre agricultura nos n\u00edveis federal, estadual e municipal para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o a agrot\u00f3xicos, incluindo a implementa\u00e7\u00e3o de zonas de seguran\u00e7a para pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre e a\u00e9rea nas proximidades de escolas;<\/li>\n<li>Incluir o ensino sobre danos causados por agrot\u00f3xicos e estrat\u00e9gias de prote\u00e7\u00e3o no curr\u00edculo escolar, como parte da educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Ao Congresso Nacional<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Rejeitar projetos de lei que venham a enfraquecer a estrutura regulat\u00f3ria do Brasil sobre agrot\u00f3xicos, incluindo o projeto de lei 6.299\/2002.<\/li>\n<li>Designar apoio financeiro adequado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, ao Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e ao Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos para implementarem as respectivas recomenda\u00e7\u00f5es deste relat\u00f3rio.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Aos Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estadual<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Investigar e processar, sem demoras, os casos suspeitos de pulveriza\u00e7\u00e3o dentro de zonas de seguran\u00e7a ou de danos \u00e0 sa\u00fade ou ambientais resultantes da pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos;<\/li>\n<li>Investigar e processar, sem demoras, os casos suspeitos de amea\u00e7as contra moradores ou lideran\u00e7as comunit\u00e1rias por denunciarem os efeitos dos agrot\u00f3xicos \u00e0 sa\u00fade ou por pressionarem por melhor prote\u00e7\u00e3o contra a exposi\u00e7\u00e3o a agrot\u00f3xicos;<\/li>\n<li>Desenvolver diretrizes sobre como investigar e processar casos de intoxica\u00e7\u00f5es agudas ou cr\u00f4nicas por agrot\u00f3xicos, incluindo medidas detalhadas relativas:<\/li>\n<\/ul>\n<p>&#8211; A um canal de comunica\u00e7\u00e3o para que autoridades de sa\u00fade e ambientais encaminhem casos suspeitos de uso ilegal de agrot\u00f3xicos danosos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica ou ao meio ambiente;<\/p>\n<p>&#8211; \u00c0 coordena\u00e7\u00e3o com servi\u00e7os de sa\u00fade especializados para pessoas expostas aos riscos;<\/p>\n<p>&#8211; \u00c0 prote\u00e7\u00e3o de quem denuncia e de quem testemunha amea\u00e7as e atos de retalia\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>&#8211; \u00c0 coleta de evid\u00eancias de viola\u00e7\u00e3o de normas e regulamentos relacionados a agrot\u00f3xicos.<\/p>\n<ul>\n<li>Treinar procuradores federais e promotores de justi\u00e7a para investigarem e processarem casos relacionados \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o ilegal de agrot\u00f3xicos.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Ao Minist\u00e9rio de Direitos Humanos<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Proteger as pessoas em risco por denunciarem quest\u00f5es relacionadas a agrot\u00f3xicos no \u00e2mbito do atual programa de defensores de direitos humanos e outros programas;<\/li>\n<li>Designar e treinar especialistas para se especializarem em casos relacionados a agrot\u00f3xicos.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00c0s Secretarias de Estado da Agricultura<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Quando estabelecidas pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, implementar rigorosamente as zonas de seguran\u00e7a para pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre;<\/li>\n<li>Na aus\u00eancia de a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, estabelecer e implementar rigorosamente as zonas de seguran\u00e7a para pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre;<\/li>\n<li>Fornecer apoio aos munic\u00edpios na regulamenta\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, incluindo a implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento de zonas de seguran\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00c0s Secretarias de Estado da Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Assegurar que a legisla\u00e7\u00e3o existente sobre testes de \u00e1gua para consumo humano seja aplicada, particularmente a exig\u00eancia de que provedores de servi\u00e7os de \u00e1gua conduzam 2 testes por ano de todos os 27 agrot\u00f3xicos listados no regulamento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre a qualidade da \u00e1gua para consumo humano;<\/li>\n<li>Desenvolver e implementar o programa estadual de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade de popula\u00e7\u00f5es expostas a agrot\u00f3xicos, incluindo medidas detalhadas relativas:<\/li>\n<\/ul>\n<p>&#8211; \u00c0 vigil\u00e2ncia da \u00e1gua para consumo humano, incluindo quanto a todos os 27 agrot\u00f3xicos listados no regulamento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre a qualidade da \u00e1gua para consumo humano, bem como outros agrot\u00f3xicos utilizados intensivamente no estado;<\/p>\n<p>&#8211; Ao monitoramento de res\u00edduos de agrot\u00f3xicos em alimentos;<\/p>\n<p>&#8211; \u00c0 identifica\u00e7\u00e3o e ao monitoramento de comunidades rurais e quilombolas, escolas e outros locais sens\u00edveis expostos \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos;<\/p>\n<p>&#8211; Monitorar e informar publicamente os incidentes de exposi\u00e7\u00e3o e quaisquer impactos adversos \u00e0 sa\u00fade causados \u200b\u200bpela pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em comunidades rurais, escolas e outros locais sens\u00edveis, bem como quaisquer medidas adotadas ou n\u00e3o pelas autoridades locais para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n<p><strong>\u00c0s Secretarias Municipais de Agricultura<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Quando estabelecidas pelo Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento ou pela Secretaria Estadual de Agricultura, implementar rigorosamente as zonas de seguran\u00e7a para pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre;<\/li>\n<li>Na aus\u00eancia de a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento ou da Secretaria Estadual de Agricultura, estabelecer e aplicar rigorosamente as zonas de seguran\u00e7a para pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00c0s Secretarias Municipais de Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n<ul>\n<li>Assegurar que a legisla\u00e7\u00e3o existente sobre testes de \u00e1gua para consumo humano seja aplicada, particularmente quanto a exig\u00eancia de que provedores de servi\u00e7os de \u00e1gua conduzam 2 testes por ano de todos os 27 agrot\u00f3xicos listados no regulamento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre a qualidade da \u00e1gua para consumo humano;<\/li>\n<li>Desenvolver e implementar o programa municipal de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade de popula\u00e7\u00f5es expostas a agrot\u00f3xicos, incluindo medidas detalhadas relativas:<\/li>\n<\/ul>\n<p>&#8211; Ao monitoramento da \u00e1gua para consumo humano, incluindo quanto a todos os 27 agrot\u00f3xicos listados no regulamento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade sobre a qualidade da \u00e1gua para consumo humano, bem como outros agrot\u00f3xicos utilizados intensivamente no estado;<\/p>\n<p>&#8211; \u00c0 identifica\u00e7\u00e3o e ao monitoramento de comunidades rurais e quilombolas, escolas e outros locais sens\u00edveis expostos \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos.<\/p>\n<ul>\n<li>Monitorar e informar publicamente os incidentes de exposi\u00e7\u00e3o e quaisquer impactos adversos \u00e0 sa\u00fade causados \u200b\u200bpela pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em comunidades rurais, escolas e outros locais sens\u00edveis, bem como quaisquer medidas adotadas ou n\u00e3o pelas autoridades locais para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Metodologia<\/strong><\/p>\n<p>Embora a deriva de agrot\u00f3xicos seja uma quest\u00e3o de grande preocupa\u00e7\u00e3o em muitas partes do mundo, a Human Rights Watch conduziu uma pesquisa no Brasil por diversos motivos, incluindo a quantidade significativa de agrot\u00f3xicos usados no pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o ao consumo mundial; que muitos dos agrot\u00f3xicos usados no Brasil s\u00e3o altamente perigosos; e que h\u00e1 uma press\u00e3o pol\u00edtica intensa para enfraquecer ainda mais o sistema regulat\u00f3rio do Brasil para agrot\u00f3xicos.<\/p>\n<p>De julho de 2017 a abril de 2018, a Human Rights Watch passou um total de sete semanas viajando em \u00e1reas rurais do Brasil, entrevistando pessoas sobre os efeitos de agrot\u00f3xicos aplicados em fazendas pr\u00f3ximas \u00e0s \u00e1reas em que vivem, estudam e trabalham. Algumas pessoas que contatamos preferiram n\u00e3o falar, sem nos darem uma raz\u00e3o particular ou, em outras ocasi\u00f5es, expressaram medo de retalia\u00e7\u00e3o caso falassem.<\/p>\n<p>Dentre as pessoas que concordaram em compartilhar suas experi\u00eancias, a Human Rights Watch entrevistou 73 pessoas afetadas, em sete locais, incluindo comunidades rurais, comunidades ind\u00edgenas, comunidades quilombolas e escolas rurais.<\/p>\n<p>Esses lugares est\u00e3o localizados em todas as cinco principais regi\u00f5es geogr\u00e1ficas do pa\u00eds. As comunidades est\u00e3o todas localizadas em zonas rurais, uma vez que a exposi\u00e7\u00e3o a agrot\u00f3xicos agr\u00edcolas \u00e9 um fen\u00f4meno predominantemente rural. As comunidades foram identificadas ap\u00f3s consultas a pessoas com conhecimento sobre quest\u00f5es de agrot\u00f3xicos no Brasil e representam uma variedade de diferentes perfis de pessoas expostas a agrot\u00f3xicos. As escolas rurais foram inclu\u00eddas como locais de pesquisa porque as crian\u00e7as s\u00e3o particularmente vulner\u00e1veis aos efeitos adversos de exposi\u00e7\u00f5es t\u00f3xicas, pois seus c\u00e9rebros e corpos ainda est\u00e3o em desenvolvimento<span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><a style=\"font-weight: 400;\" href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn3\" name=\"_ftnref3\">[3]<\/a><\/p>\n<p>A Human Rights Watch tamb\u00e9m entrevistou 42 pessoas com conhecimento sobre quest\u00f5es de agrot\u00f3xicos no Brasil, incluindo funcion\u00e1rios de secretarias estaduais e municipais de sa\u00fade e meio ambiente, promotores de justi\u00e7a, procuradores federais, advogados, pesquisadores acad\u00eamicos, ativistas e representantes de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais (ONGs). No total, a Human Rights Watch entrevistou 115 pessoas para a elabora\u00e7\u00e3o deste relat\u00f3rio.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m obtivemos v\u00eddeos ou fotografias de pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos em quatro dos sete locais.<\/p>\n<p>As entrevistas foram realizadas em portugu\u00eas, \u00e0s vezes por meio de um int\u00e9rprete. A Human Rights Watch informou a todos os entrevistados sobre o objetivo da entrevista, sua natureza volunt\u00e1ria e as maneiras pelas quais as informa\u00e7\u00f5es seriam coletadas e utilizadas. Os entrevistadores asseguraram aos participantes que poderiam encerrar a entrevista a qualquer momento ou recusar-se a responder a quaisquer perguntas, sem quaisquer consequ\u00eancias negativas. Todos os entrevistados forneceram consentimento informado verbal para participar. A Human Rights Watch n\u00e3o forneceu a ningu\u00e9m compensa\u00e7\u00e3o ou outros incentivos para participar da pesquisa.<\/p>\n<p>Para proteger a confidencialidade e seguran\u00e7a dos entrevistados, seus nomes, os nomes das comunidades apresentadas neste relat\u00f3rio e outras informa\u00e7\u00f5es identific\u00e1veis foram omitidos. Em alguns casos, os entrevistados solicitaram que, apesar de atribuir pseud\u00f4nimos a cada indiv\u00edduo, n\u00e3o mencion\u00e1ssemos as amea\u00e7as que receberam.<\/p>\n<p><strong>Contexto<\/strong><\/p>\n<p><strong>Um aumento no uso de agrot\u00f3xicos<\/strong><\/p>\n<p>O Brasil \u00e9 um dos maiores consumidores de agrot\u00f3xicos do mundo: as vendas anuais no pa\u00eds giram em torno de US$ 10 bilh\u00f5es.[4] Em 2014, cerca de 1.550 mil toneladas foram vendidas para compradores brasileiros.[5] Isso corresponde a cerca de 7,5 quilos de agrot\u00f3xicos usados por pessoa no Brasil a cada ano.[6]\n<p>A agroind\u00fastria no Brasil\u2014que inclui agricultura e pecu\u00e1ria\u2014\u00e9 um dos motores da economia nacional. Nas \u00faltimas quatro d\u00e9cadas, as terras usadas para o cultivo de gr\u00e3os aumentaram em mais de 60 por cento e a produtividade triplicou. Como resultado, o Brasil produziu 238 milh\u00f5es de toneladas de gr\u00e3os na safra 2016-2017.[7] As principais culturas\u2014soja, milho e cana-de-a\u00e7\u00facar\u2014corresponderam a 61,2 por cento do valor da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola.[8] Uma das caracter\u00edsticas da ind\u00fastria \u00e9 o cultivo em grandes planta\u00e7\u00f5es: fazendas com mais de 1.000 hectares representam menos de 1 por cento das fazendas do pa\u00eds, mas cobrem 45 por cento de todas as terras agr\u00edcolas.[9]\n<p>A introdu\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas agr\u00edcolas mecanizadas e novas tecnologias, tais como organismos geneticamente modificados\u2014que incluem a soja, o milho e o algod\u00e3o resistentes ao glifosato\u2014juntamente com o uso intensivo de fertilizantes e agrot\u00f3xicos, levaram a ganhos de produtividade.[10] No entanto, a expans\u00e3o agr\u00edcola tamb\u00e9m levou ao desmatamento, especialmente nas regi\u00f5es amaz\u00f4nica e do cerrado do Brasil.[11]\n<p>A enorme quantidade de agrot\u00f3xicos usados no Brasil \u00e9 impulsionada pela expans\u00e3o da agricultura monocultora em grande escala. De todos os agrot\u00f3xicos vendidos no Brasil, cerca de 80 por cento s\u00e3o usados em planta\u00e7\u00f5es de soja, milho, algod\u00e3o e cana-de-a\u00e7\u00facar.[12]\n<p>Muitos dos agrot\u00f3xicos usados no Brasil s\u00e3o altamente perigosos.[13] Dos 10 agrot\u00f3xicos mais utilizados no Brasil em 2016, 9 s\u00e3o considerados agrot\u00f3xicos altamente perigosos pela ONG Pesticide Action Network International.[14] Destes 10 agrot\u00f3xicos, 4 n\u00e3o est\u00e3o autorizados para uso na Europa\u2014o que indica qu\u00e3o perigosos muitos deles s\u00e3o segundo alguns padr\u00f5es.[15]\n<p>A maioria dos agrot\u00f3xicos \u00e9 aplicada no solo, geralmente pulverizados por trator. Uma quantidade menor, mas significativa, \u00e9 pulverizada por avi\u00e3o. Em 2012, cerca de 70 milh\u00f5es de hectares de terra foram pulverizados por avi\u00f5es no Brasil, representando cerca de um quarto de todas as terras pulverizadas com agrot\u00f3xicos naquele ano.[16] Embora a deriva de agrot\u00f3xicos dependa de fatores como a velocidade do vento, as formula\u00e7\u00f5es qu\u00edmicas de agrot\u00f3xicos e os par\u00e2metros do pulverizador (como tipo de bico, orienta\u00e7\u00e3o e press\u00e3o hidr\u00e1ulica), a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea geralmente resulta em taxas mais altas de deriva de agrot\u00f3xicos do que na pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre.[17]\n<p>Cerca de metade dos agrot\u00f3xicos utilizados no Brasil s\u00e3o fornecidos por empresas estrangeiras. Em 2012, o Brasil importou US$ 5,4 bilh\u00f5es em agrot\u00f3xicos\u2014representando 55,6 por cento do mercado naquele ano. Empresas com sede nos EUA e na China foram as maiores fornecedoras, cada uma respondendo por aproximadamente 22 por cento do volume total importado pelo Brasil, enquanto outras principais fornecedoras estavam na Inglaterra, na Su\u00ed\u00e7a e na \u00cdndia.[18]\n<p><strong>Zonas de seguran\u00e7a e as compet\u00eancias das autoridades<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 300;\">No Brasil, a compet\u00eancia sobre quest\u00f5es relativas a agrot\u00f3xicos \u00e9 compartilhada entre autoridades nacionais, estaduais e municipais. Uma regulamenta\u00e7\u00e3o editada pelo MAPA (Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento) pro\u00edbe a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea a menos de 500 metros de povoa\u00e7\u00f5es, cidades, vilas, bairros e mananciais de \u00e1gua.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn19\" name=\"_ftnref19\">[19]<\/a>\u00a0A proibi\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea dentro desta \u00e1rea destina-se a criar uma zona de seguran\u00e7a entre a \u00e1rea de aplica\u00e7\u00e3o e estes locais sens\u00edveis, supostamente impedindo que a deriva de agrot\u00f3xicos os atinja.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn20\" name=\"_ftnref20\">[20]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 300;\">N\u00e3o existe uma regulamenta\u00e7\u00e3o nacional que estabele\u00e7a uma zona de seguran\u00e7a em torno de locais sens\u00edveis para a pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre\u2014embora ela seja o m\u00e9todo mais comum de aplica\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos e produza uma consider\u00e1vel deriva de agrot\u00f3xicos. Os estados tamb\u00e9m t\u00eam compet\u00eancia sobre agrot\u00f3xicos e alguns deles estabelecem zonas de seguran\u00e7a para a pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre mecanizada (variando de 50 a 600 metros).<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn21\" name=\"_ftnref21\">[21]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 300;\">Os estados, geralmente por meio de secretarias estaduais de agricultura, t\u00eam responsabilidade legal sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de agrot\u00f3xicos, incluindo pelo cumprimento das zonas de seguran\u00e7a onde elas existem.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn22\" name=\"_ftnref22\">[22]<\/a>\u00a0Em alguns casos, autoridades municipais de meio ambiente e agricultura tamb\u00e9m realizam inspe\u00e7\u00f5es. Os Minist\u00e9rios P\u00fablicos Federal e Estadual muitas vezes desempenham um papel ativo na investiga\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das leis e regulamentos de agrot\u00f3xicos.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn23\" name=\"_ftnref23\">[23]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 300;\">O uso de agrot\u00f3xicos em viola\u00e7\u00e3o das leis e regulamentos federais, estaduais e municipais constitui crime, pun\u00edvel com pris\u00e3o de 2 a 4 anos e multa. Qualquer empregador ou prestador de servi\u00e7os que n\u00e3o tome as medidas necess\u00e1rias para proteger a sa\u00fade e o meio ambiente est\u00e1 sujeito \u00e0 mesma penalidade.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn24\" name=\"_ftnref24\">[24]<\/a>\u00a0Al\u00e9m da responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal, o Minist\u00e9rio P\u00fablico pode exigir repara\u00e7\u00e3o e indeniza\u00e7\u00e3o por danos ao meio ambiente e a interesses difusos e coletivos.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn25\" name=\"_ftnref25\">[25]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Na pr\u00e1tica, h\u00e1 v\u00e1rios problemas com as zonas de seguran\u00e7a em torno de locais sens\u00edveis no Brasil. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre, a aus\u00eancia de uma regulamenta\u00e7\u00e3o nacional que estabele\u00e7a uma zona de seguran\u00e7a em torno de locais sens\u00edveis levou a abordagens inconsistentes por parte dos estados e \u00e0 falta de regulamenta\u00e7\u00e3o na maior parte do pa\u00eds. Dos 27 estados brasileiros, 19 n\u00e3o estabelecem zonas de seguran\u00e7a para pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn26\" name=\"_ftnref26\">[26]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A exposi\u00e7\u00e3o a agrot\u00f3xicos pode ter impactos severos aos direitos humanos, incluindo os direitos \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o adequada, \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e o direito a um meio ambiente saud\u00e1vel.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn27\" name=\"_ftnref27\">[27]<\/a>\u00a0O Brasil tem a obriga\u00e7\u00e3o de proteger seus cidad\u00e3os contra viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, incluindo aquelas ligadas \u00e0 atividade empresarial. Em termos pr\u00e1ticos, a obriga\u00e7\u00e3o de proteger os direitos humanos no contexto de atividades empresariais requer a ado\u00e7\u00e3o de \u201cmedidas apropriadas para prevenir, investigar e corrigir tais abusos por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas, legisla\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o efetivas\u201d.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn28\" name=\"_ftnref28\">[28]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O Brasil precisa urgentemente adotar medidas para limitar a exposi\u00e7\u00e3o a agrot\u00f3xicos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade humana. As autoridades brasileiras devem conduzir um estudo completo e imediato dos impactos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente do atual tratamento dispensado a agrot\u00f3xicos.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn29\" name=\"_ftnref29\">[29]<\/a>\u00a0At\u00e9 que se conclua este estudo, o Brasil deve impor uma suspens\u00e3o \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, al\u00e9m de impor e assegurar uma proibi\u00e7\u00e3o imediata de pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre pr\u00f3xima a locais sens\u00edveis.<\/p>\n<p><strong>Um sistema de monitoramento insuficiente<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Devido \u00e0 grande variedade de agrot\u00f3xicos e suas toxicidades, os efeitos na sa\u00fade de intoxica\u00e7\u00e3o aguda por agrot\u00f3xicos variam significativamente.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn30\" name=\"_ftnref30\">[30]<\/a>\u00a0As pessoas geralmente apresentam sudorese, frequ\u00eancia card\u00edaca elevada e v\u00f4mitos, al\u00e9m de n\u00e1usea, dor de cabe\u00e7a e tontura. Ao mesmo tempo, a exposi\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica\u2014isto \u00e9, a exposi\u00e7\u00e3o repetida a doses baixas durante um per\u00edodo prolongado\u2014\u00e9 associada \u00e0 infertilidade, impactos negativos no desenvolvimento fetal, c\u00e2ncer e outros efeitos graves \u00e0 sa\u00fade.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn31\" name=\"_ftnref31\">[31]<\/a>\u00a0Mulheres gr\u00e1vidas, crian\u00e7as e outras pessoas vulner\u00e1veis aos agrot\u00f3xicos podem enfrentar riscos elevados.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn32\" name=\"_ftnref32\">[32]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Ningu\u00e9m sabe qual \u00e9 a extens\u00e3o do problema de intoxica\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos no Brasil.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Profissionais de sa\u00fade s\u00e3o obrigados a registrar quaisquer incidentes\u2014inclusive casos suspeitos\u2014em um sistema de notifica\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de doen\u00e7as do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn33\" name=\"_ftnref33\">[33]<\/a>\u00a0Diretores e diretoras de escolas tamb\u00e9m devem notificar os casos de intoxica\u00e7\u00e3o de estudantes por agrot\u00f3xicos, incluindo suspeitos, \u00e0s autoridades de sa\u00fade.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn34\" name=\"_ftnref34\">[34]<\/a>\u00a0Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, houve 4.003 casos de intoxica\u00e7\u00f5es\u00a0por agrot\u00f3xicos agr\u00edcolas no Brasil, ou quase 11 por dia, em 2017. No mesmo ano, 148 pessoas morreram de intoxica\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn35\" name=\"_ftnref35\">[35]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">No entanto, parece claro que os dados oficiais subestimam a gravidade deste problema.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn36\" name=\"_ftnref36\">[36]<\/a>Indiv\u00edduos podem n\u00e3o procurar servi\u00e7os de sa\u00fade ou, se o fizerem, podem n\u00e3o ser diagnosticados como casos de intoxica\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade reconhece que a subnotifica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o que \u201cresulta em um cen\u00e1rio de invisibilidade do problema [da intoxica\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos] e de baixo acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o por parte de trabalhadores e demais popula\u00e7\u00f5es expostas\u201d.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn37\" name=\"_ftnref37\">[37]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Uma indica\u00e7\u00e3o prov\u00e1vel da extens\u00e3o da subnotifica\u00e7\u00e3o \u00e9 que, de acordo com dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 32 por cento dos munic\u00edpios considerados priorit\u00e1rios para a vigil\u00e2ncia em sa\u00fade de pessoas expostas a agrot\u00f3xicos n\u00e3o registraram um \u00fanico caso de intoxica\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos entre 2007 e 2015.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn38\" name=\"_ftnref38\">[38]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Diagnosticar a intoxica\u00e7\u00e3o aguda por agrot\u00f3xicos \u00e9 dif\u00edcil porque ela pode causar uma ampla diversidade de efeitos \u00e0 sa\u00fade. No entanto, o diagn\u00f3stico \u00e9 poss\u00edvel: existe um sistema de defini\u00e7\u00e3o e classifica\u00e7\u00e3o de casos de intoxica\u00e7\u00e3o aguda por agrot\u00f3xicos que permite a identifica\u00e7\u00e3o e o diagn\u00f3stico no campo, em cl\u00ednicas rurais e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn39\" name=\"_ftnref39\">[39]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">H\u00e1 tamb\u00e9m efeitos \u00e0 sa\u00fade\u2014geralmente mais graves\u2014associados \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a doses baixas de agrot\u00f3xicos por longos per\u00edodos. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade relata que de 2007 a 2015 houve apenas 1.141 casos de exposi\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica a agrot\u00f3xicos, mas admite que \u201c\u00e9 poss\u00edvel que a exposi\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica [a agrot\u00f3xicos] esteja subnotificada, reflexo da baixa capacidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade de reconhecer e captar casos desse tipo [de exposi\u00e7\u00e3o].\u201d<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn40\" name=\"_ftnref40\">[40]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O Instituto Nacional de C\u00e2ncer (INCA), um \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, posicionou-se publicamente contra as atuais pol\u00edticas de agrot\u00f3xicos no Brasil. Suas preocupa\u00e7\u00f5es incluem a introdu\u00e7\u00e3o de organismos geneticamente modificados (visto que sementes geneticamente modificadas exigem uso intensivo de agrot\u00f3xicos), o uso disseminado da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea e a autoriza\u00e7\u00e3o no Brasil de agrot\u00f3xicos proibidos em outros pa\u00edses.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn41\" name=\"_ftnref41\">[41]<\/a>\u00a0O INCA tamb\u00e9m destaca os riscos para a sa\u00fade, incluindo o c\u00e2ncer, resultantes da exposi\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica. O INCA afirma que:<\/p>\n<p>Os efeitos adversos decorrentes da exposi\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica a agrot\u00f3xicos podem aparecer muito tempo ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o, dificultando a correla\u00e7\u00e3o com o agente. Dentre os efeitos associados \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica a ingredientes ativos de agrot\u00f3xicos podem ser citados infertilidade, impot\u00eancia, abortos, malforma\u00e7\u00f5es, neurotoxicidade, desregula\u00e7\u00e3o hormonal, efeitos sobre o sistema imunol\u00f3gico e c\u00e2ncer<span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><a style=\"font-weight: 400;\" href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn42\" name=\"_ftnref42\">[42]<\/a><\/p>\n<p><strong>Res\u00edduos de agrot\u00f3xicos em alimentos e na \u00e1gua<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">As pessoas cujos testemunhos foram inclu\u00eddos neste relat\u00f3rio est\u00e3o na linha de frente da exposi\u00e7\u00e3o a agrot\u00f3xicos. Mas seria um erro pensar que a exposi\u00e7\u00e3o \u00e9 limitada a elas: a exposi\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica tamb\u00e9m pode ocorrer por meio de res\u00edduos de agrot\u00f3xicos em alimentos e na \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O Programa da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) para An\u00e1lise de Res\u00edduos de Agrot\u00f3xicos em Alimentos (PARA) monitora 25 tipos de alimentos, como frutas, vegetais e cereais, quanto \u00e0 presen\u00e7a de 232 tipos de agrot\u00f3xicos. Das 12.000 amostras coletadas ente 2013 e 2015, cerca de 20 por cento continham res\u00edduos de agrot\u00f3xicos que ou excederam os n\u00edveis permitidos ou continham agrot\u00f3xicos n\u00e3o autorizados para aquela cultura.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn43\" name=\"_ftnref43\">[43]<\/a>\u00a0O PARA reconhece que seu monitoramento atualmente n\u00e3o inclui os dois agrot\u00f3xicos mais usados no Brasil, o glifosato e o 2,4-D (\u00e1cido 2,4-diclorofenoxiac\u00e9tico), porque eles exigem m\u00e9todos de an\u00e1lise diferentes daqueles empregados nos laborat\u00f3rios usados pelo PARA.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn44\" name=\"_ftnref44\">[44]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O sistema de monitoramento do governo para contamina\u00e7\u00e3o na \u00e1gua para consumo humano tamb\u00e9m \u00e9 fraco. De acordo com um regulamento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os fornecedores de \u00e1gua\u2014sejam governos estaduais ou municipais ou empresas privadas\u2014s\u00e3o respons\u00e1veis por testar a cada seis meses 27 agrot\u00f3xicos e reportar esses resultados ao banco de dados de monitoramento de \u00e1gua para consumo humano do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn45\" name=\"_ftnref45\">[45]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Mas a cada ano, uma m\u00e9dia de 67 por cento dos munic\u00edpios em todo o pa\u00eds n\u00e3o envia nenhuma informa\u00e7\u00e3o ao governo federal. Quando o fazem, a maioria dos munic\u00edpios n\u00e3o envia dados completos. Dos resultados dos testes apresentados em 2014, apenas 18 por cento foram testes completos para todos os 27 agrot\u00f3xicos e realizados duas vezes ao ano, conforme \u00e9 exigido pela lei.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn46\" name=\"_ftnref46\">[46]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Mesmo com esse sistema de monitoramento lamentavelmente incompleto, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade consegue identificar alguns munic\u00edpios onde a \u00e1gua pot\u00e1vel possui res\u00edduos de agrot\u00f3xicos acima dos limites legais. Do pequeno n\u00famero de munic\u00edpios que submeteram os resultados dos testes durante esse per\u00edodo de quatro anos, 15 por cento relataram pelo menos uma subst\u00e2ncia acima do limite legal.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn47\" name=\"_ftnref47\">[47]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O monitoramento limitado dos res\u00edduos de agrot\u00f3xicos na \u00e1gua e nos alimentos deve-se em parte \u00e0 escassez de instala\u00e7\u00f5es laboratoriais. Em 2016, a Anvisa avaliou que apenas sete laborat\u00f3rios p\u00fablicos tinham capacidade para analisar res\u00edduos de agrot\u00f3xicos em alimentos no Brasil, e apenas seis laborat\u00f3rios p\u00fablicos estavam adequadamente equipados para testar res\u00edduos de agrot\u00f3xicos na \u00e1gua. Apenas um relatou ter capacidade de analisar glifosato, o agrot\u00f3xico mais usado no Brasil, na \u00e1gua.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn48\" name=\"_ftnref48\">[48]<\/a><\/p>\n<p><strong>Uma popula\u00e7\u00e3o com medo<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Pessoas expostas a agrot\u00f3xicos frequentemente est\u00e3o em comunidades pobres, enquanto os vizinhos s\u00e3o propriet\u00e1rios de grandes fazendas, ricos e politicamente poderosos. As pessoas que se queixam sobre a exposi\u00e7\u00e3o a agrot\u00f3xicos podem sofrer amea\u00e7as e temer retalia\u00e7\u00f5es. Embora esse medo seja dif\u00edcil de quantificar, ele \u00e9 bastante real para muitos indiv\u00edduos e comunidades.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Diversos estados e munic\u00edpios adotaram leis que pro\u00edbem a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea e\/ou estabelecem zonas de seguran\u00e7a em torno de \u00e1reas habitadas e outros locais sens\u00edveis.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn49\" name=\"_ftnref49\">[49]<\/a>\u00a0A mobiliza\u00e7\u00e3o da comunidade necess\u00e1ria para que tais iniciativas sejam bem-sucedidas muitas vezes \u00e9 acompanhada de amea\u00e7as e intimida\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Em abril de 2010, um agricultor rural e ativista contra o uso de agrot\u00f3xicos, Jos\u00e9 Maria Filho, foi baleado 25 vezes com uma pistola quando voltava para casa durante uma noite em Limoeiro do Norte, no estado do Cear\u00e1. Ele foi um ator fundamental na mobiliza\u00e7\u00e3o para que o governo municipal proibisse a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea naquele ano, frente \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o dos grandes propriet\u00e1rios de terra. Um m\u00eas depois de sua morte, a proibi\u00e7\u00e3o foi revertida. O Minist\u00e9rio P\u00fablico acredita que Jos\u00e9 Maria foi morto em consequ\u00eancia de suas den\u00fancias contra a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea e a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua por agrot\u00f3xicos na regi\u00e3o.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn50\" name=\"_ftnref50\">[50]<\/a>\u00a0O Minist\u00e9rio P\u00fablico denunciou quatro suspeitos em 2010, embora, at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o deste relat\u00f3rio, ningu\u00e9m tenha sido julgado.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn51\" name=\"_ftnref51\">[51]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Conforme observado na se\u00e7\u00e3o \u201cS\u00edntese\u201d deste relat\u00f3rio, em maio de 2013, um avi\u00e3o pulverizou agrot\u00f3xicos sobre a escola S\u00e3o Jos\u00e9 do Pontal, no assentamento rural Pontal dos Buritis, em Rio Verde, Goi\u00e1s, intoxicando cerca de 90 crian\u00e7as e adultos. A dist\u00e2ncia entre a escola e a planta\u00e7\u00e3o de milho \u00e9 de cerca de 20 metros. Alunos permaneceram no hospital por alguns dias com sintomas que variavam de tontura, diarreia, dores de cabe\u00e7a severas a problemas de pele, f\u00edgado, rins e respira\u00e7\u00e3o.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn52\" name=\"_ftnref52\">[52]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O professor da escola \u00e0 \u00e9poca da pulveriza\u00e7\u00e3o, engajado na demanda por assist\u00eancia m\u00e9dica aos afetados e por um controle mais rigoroso de agrot\u00f3xicos no munic\u00edpio, disse \u00e0 Human Rights Watch que ele recebeu in\u00fameras amea\u00e7as. Entre elas, telefonemas dizendo-lhe para &#8220;tomar cuidado com o que voc\u00ea fala&#8221; e &#8220;voc\u00ea pode se esconder, eu vou te matar&#8221;.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn53\" name=\"_ftnref53\">[53]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Em 2017, ativistas locais e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil come\u00e7aram a se mobilizar a favor da proibi\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea no munic\u00edpio de Boa Esperan\u00e7a, no estado do Esp\u00edrito Santo. Um padre que ajudou a organizar um abaixo-assinado contra a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea disse \u00e0 Human Rights Watch que recebeu mensagens perturbadoras: \u201cinicialmente, recebi mensagens me avisando para eu me cuidar. Ent\u00e3o, agr\u00f4nomos come\u00e7aram a me enviar v\u00eddeos pornogr\u00e1ficos\u2026 Depois, recebi liga\u00e7\u00f5es com amea\u00e7as \u2018voc\u00ea n\u00e3o passa de dezembro\u2019\u201d.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn54\" name=\"_ftnref54\">[54]<\/a>\u00a0Ele denunciou as amea\u00e7as \u00e0 pol\u00edcia civil, mas, at\u00e9 onde sabia, a pol\u00edcia n\u00e3o havia tomado qualquer medida para investig\u00e1-las.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn55\" name=\"_ftnref55\">[55]<\/a><\/p>\n<p><strong>Press\u00e3o pol\u00edtica<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Por mais fr\u00e1gil que seja o sistema regulat\u00f3rio do Brasil, h\u00e1 press\u00e3o pol\u00edtica para enfraquec\u00ea-lo ainda mais. De acordo com a lei dos agrot\u00f3xicos, a Anvisa, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e o Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa) s\u00e3o respons\u00e1veis \u200b\u200bpor autorizar o uso de novos agrot\u00f3xicos. A Anvisa e o Ibama realizam avalia\u00e7\u00f5es de risco, determinando potenciais danos humanos e ao meio ambiente, respectivamente; enquanto o Mapa analisa o desempenho agron\u00f4mico e registra os produtos.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn56\" name=\"_ftnref56\">[56]<\/a>\u00a0S\u00e3o necess\u00e1rios tr\u00eas pareceres favor\u00e1veis para que um produto seja registrado.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn57\" name=\"_ftnref57\">[57]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Desde que a lei de agrot\u00f3xicos foi adotada em 1989, dezenas de projetos de lei foram apresentados no Congresso pela bancada ruralista\u2014um grupo de legisladores que representam interesses rurais\u2014e apoiados por grupos de press\u00e3o da ind\u00fastria de agrot\u00f3xicos, para enfraquecer ainda mais o marco regulat\u00f3rio.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn58\" name=\"_ftnref58\">[58]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O projeto de lei mais recente, apresentado em 2002 e aprovado por uma Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados em junho de 2018, reduziria substancialmente o papel da Anvisa e do Ibama no processo de autoriza\u00e7\u00e3o de novos agrot\u00f3xicos, limitando o envolvimento de ag\u00eancias especializadas nos impactos dos agrot\u00f3xicos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn59\" name=\"_ftnref59\">[59]<\/a>\u00a0O projeto de lei tamb\u00e9m prop\u00f5e a substitui\u00e7\u00e3o do termo legal \u201c<em>agrot\u00f3xicos\u201d<\/em>\u00a0por\u00a0<em>\u201cprodutos fitossanit\u00e1rios<\/em>\u201d, mascarando os riscos dos agrot\u00f3xicos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn60\" name=\"_ftnref60\">[60]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">O projeto de lei tamb\u00e9m enfraqueceria os crit\u00e9rios para autoriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos. Sob a lei de agrot\u00f3xicos, os agrot\u00f3xicos que s\u00e3o carcinog\u00eanicos, que prejudicam o desenvolvimento do embri\u00e3o ou feto, que causam muta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas, ou que prejudicam os sistemas end\u00f3crino ou reprodutivo, n\u00e3o podem ser registrados.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn61\" name=\"_ftnref61\">[61]<\/a>\u00a0No entanto, o projeto de lei permitiria uma margem de manobra maior na aprova\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, proibindo apenas o uso de agrot\u00f3xicos cujo risco seja considerado \u201cinaceit\u00e1vel para os seres humanos ou para o meio ambiente\u201d mesmo ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o de medidas de gest\u00e3o de risco.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn62\" name=\"_ftnref62\">[62]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Diversas institui\u00e7\u00f5es governamentais, como o Instituto Nacional de C\u00e2ncer (Inca), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz posicionaram-se contra essas mudan\u00e7as.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn63\" name=\"_ftnref63\">[63]<\/a>\u00a0Em junho de 2018, cinco relatores especiais da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre direitos humanos escreveram ao governo brasileiro expressando preocupa\u00e7\u00e3o com o projeto de lei.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn64\" name=\"_ftnref64\">[64]<\/a><\/p>\n<p><strong>Conclus\u00f5es<\/strong><\/p>\n<p>Uma\u00a0das principais conclus\u00f5es desta pesquisa \u00e9 que, em todos os sete locais visitados, as pessoas descreveram sintomas consistentes com a intoxica\u00e7\u00e3o aguda por agrot\u00f3xicos ap\u00f3s verem agrot\u00f3xicos serem utilizados nas proximidades, ou sentirem o cheiro de agrot\u00f3xicos aplicados recentemente em planta\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas. Os sintomas incluem v\u00f4mito, n\u00e1usea, dor de cabe\u00e7a e tontura. Elas frequentemente descreveram terem tido esses sintomas em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, n\u00e3o apenas uma \u00fanica vez, coincidindo com os per\u00edodos de pulveriza\u00e7\u00e3o nas planta\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Outra constata\u00e7\u00e3o importante desta pesquisa \u00e9 que, mesmo onde as zonas de seguran\u00e7a contra pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea e\/ou terrestre s\u00e3o estabelecidas por lei, na pr\u00e1tica, elas geralmente n\u00e3o s\u00e3o respeitadas. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea, a Human Rights Watch documentou quatro casos nos sete locais visitados, onde a zona de seguran\u00e7a de 500 metros de dist\u00e2ncia para pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea n\u00e3o foi respeitada.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn65\" name=\"_ftnref65\">[65]<\/a>\u00a0Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre, a Human Rights Watch visitou tr\u00eas dos oito estados que possuem zonas de seguran\u00e7a para pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre mecanizada\u2014Goi\u00e1s, Mato Grosso e Paran\u00e1\u2014e documentou quatro casos em que a pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre\u00a0 ocorreu a cinco metros de escolas.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn66\" name=\"_ftnref66\">[66]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m disso, o medo de repres\u00e1lias por parte de grandes propriet\u00e1rios de terras assola muitos membros de comunidades rurais expostas a agrot\u00f3xicos. Amea\u00e7as ou medo de retalia\u00e7\u00e3o foram mencionados em cinco dos sete locais visitados.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn67\" name=\"_ftnref67\">[67]<\/a>\u00a0Na condu\u00e7\u00e3o da pesquisa objeto deste relat\u00f3rio, sete pessoas descreveram amea\u00e7as ou medo de retalia\u00e7\u00e3o ap\u00f3s se mobilizarem contra os impactos dos agrot\u00f3xicos \u00e0 sa\u00fade.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn68\" name=\"_ftnref68\">[68]<\/a><\/p>\n<p><strong>Localidade A (Mato Grosso)<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A localidade A \u00e9 uma escola rural no munic\u00edpio de Primavera do Leste, no estado do Mato Grosso, na regi\u00e3o centro-oeste brasileira. A escola atende pouco mais de 100 alunos, com aulas para estudantes entre 15 e 16 anos durante o dia e para adultos \u00e0 noite. H\u00e1 planta\u00e7\u00f5es bem ao lado do terreno da escola, com as salas de aula mais pr\u00f3ximas a aproximadamente 15 metros dos campos. A Human Rights Watch entrevistou cinco pessoas, entre alunos e professores da escola.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Diferentemente de outras localidades no Brasil, tanto o estado do Mato Grosso quanto o munic\u00edpio de Primavera do Leste estabelecem uma zona de seguran\u00e7a para pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn69\" name=\"_ftnref69\">[69]<\/a>\u00a0Atualmente, a zona de seguran\u00e7a determinada pelo munic\u00edpio \u00e9 de 250 metros de zonas urbanas, mas h\u00e1 um projeto de lei em discuss\u00e3o que busca reduzi-la a 90 metros\u2014a mesma dist\u00e2ncia estabelecida pela legisla\u00e7\u00e3o estadual.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn70\" name=\"_ftnref70\">[70]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A escola da localidade A tem sido, de certo modo fiscalizada pelas autoridades: a Secretaria de Desenvolvimento da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Agricultura e Meio Ambiente repetidamente notificou o produtor para que ele cumprisse a legisla\u00e7\u00e3o e o multou pelo descumprimento em R$ 100.000,00 em 2014; o Tribunal de Justi\u00e7a do Mato Grosso concedeu uma liminar estabelecendo uma zona de seguran\u00e7a de 250 metros ao redor da escola e da comunidade rural em 2015.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn71\" name=\"_ftnref71\">[71]<\/a>\u00a0No entanto, de acordo com entrevistas com professores na localidade A, a pulveriza\u00e7\u00e3o durante a safra de algod\u00e3o em meados de 2017 ocorreu com frequ\u00eancia perto da escola, e funcion\u00e1rios da escola posteriormente notificaram a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio, Agricultura e Meio Ambiente. Os professores da localidade A contaram \u00e0 Human Rights Watch que n\u00e3o houve resposta ou visita em rea\u00e7\u00e3o \u00e0 den\u00fancia mais recente.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn72\" name=\"_ftnref72\">[72]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Carina frequenta a escola \u00e0 noite. Ela descreveu um incidente de intoxica\u00e7\u00e3o aguda ocorrido em 2017:<\/p>\n<p>Naquela noite, havia um cheiro forte quando cheguei. Eu podia sentir na minha boca. Eu comecei a me sentir mal, enjoada. Eu tentei beber \u00e1gua para melhorar, mas n\u00e3o ajudou. Eu comecei a vomitar v\u00e1rias vezes, at\u00e9 que vomitei tudo que tinha no est\u00f4mago e continuei com \u00e2nsia. As aulas foram canceladas para todo mundo e eu fui para casa. Eu me senti mal no dia seguinte com n\u00e1usea e dor de cabe\u00e7a. Eu tomei algo para minha dor de cabe\u00e7a, mas isso n\u00e3o ajudou. Na manh\u00e3 seguinte, tomei leite e comecei a me sentir melhor, mas at\u00e9 o uniforme da minha escola tinha cheiro de agrot\u00f3xico<span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn73\" name=\"_ftnref73\">[73]<\/a><\/span><\/p>\n<p><strong>Localidade B (Mato Grosso do Sul)<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A localidade B fica a poucas horas de carro de Campo Grande, capital do estado do Mato Grosso do Sul, na regi\u00e3o centro-oeste do Brasil. \u00c9 uma comunidade de algumas centenas de ind\u00edgenas Guarani-Kaiow\u00e1 que vivem em cabanas e casas em uma pequena floresta ao redor de um c\u00f3rrego.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn74\" name=\"_ftnref74\">[74]<\/a>\u00a0Uma planta\u00e7\u00e3o come\u00e7a a aproximadamente 50 metros da entrada principal da comunidade e de v\u00e1rias casas localizadas nas margens da floresta. A planta\u00e7\u00e3o vizinha alterna entre o cultivo de soja e de milho.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A Human Rights Watch falou com nove pessoas que vivem na localidade B, entre homens, mulheres e crian\u00e7as Guarani-Kaiow\u00e1. Eles descreveram diversos incidentes de intoxica\u00e7\u00e3o aguda por agrot\u00f3xicos nos \u00faltimos anos, por pulveriza\u00e7\u00e3o tanto a\u00e9rea quanto terrestre.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn75\" name=\"_ftnref75\">[75]<\/a>Em alguns casos, os moradores tratam os sintomas de intoxica\u00e7\u00e3o por agrot\u00f3xicos com uma solu\u00e7\u00e3o natural feita com suco de lim\u00e3o, enquanto, em casos mais graves, eles relataram ter ido ao hospital local (a cerca de 45 minutos de carro).<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">\u00a0Jakaira \u00e9 um homem de 40 anos que vive na localidade B h\u00e1 10 anos. Ele \u00e9 casado e pai de tr\u00eas filhos adultos. Ele descreveu uma intoxica\u00e7\u00e3o aguda ocorrida por volta de outubro de 2017:<\/p>\n<p>Foi de manh\u00e3 cedo, por volta das 8 da manh\u00e3; o trator estava pulverizando e senti o cheiro [do agrot\u00f3xico]. Dava pra ver o l\u00edquido branco [no ar]. Mesmo cheirando, vai para o seu c\u00e9rebro. Voc\u00ea sente uma amargura na garganta. Voc\u00ea n\u00e3o quer mais respirar veneno\u2014voc\u00ea quer respirar outro tipo de ar\u2014mas n\u00e3o tem nenhum. Ent\u00e3o voc\u00ea se sente fraco &#8211; voc\u00ea n\u00e3o consegue se levantar, porque o veneno \u00e9 muito forte\u2014e fica com febre e dor de cabe\u00e7a\u2026. Voc\u00ea coloca a m\u00e3o na sua cabe\u00e7a e sente ela latejando. Eu tive essa dor de cabe\u00e7a muitas vezes, n\u00e3o aguento mais. Naquele dia, eu tive diarreia e v\u00f4mito. Todo mundo que vive na beira da nossa comunidade passou mal. Enquanto eu esperava a ambul\u00e2ncia, eu fiquei deitado na cama, me sentindo fraco. No hospital expliquei o que eu tinha e a causa. Eles me deram soro e um rem\u00e9dio e eu recebi alta no dia seguinte. Quando eu recebi alta do hospital, o m\u00e9dico me disse para me proteger, mas n\u00e3o tem jeito<span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn76\" name=\"_ftnref76\">[76]<\/a><\/span><\/p>\n<p><strong>Localidade C (Paran\u00e1)<\/strong><\/p>\n<p>A localidade C \u00e9 uma escola rural no munic\u00edpio de Cascavel, no estado do Paran\u00e1, na regi\u00e3o sul do Brasil. A escola atende aproximadamente 200 crian\u00e7as, com idades entre 4 e 18 anos. A Human Rights Watch entrevistou 16 funcion\u00e1rios e estudantes na localidade C.<\/p>\n<p>Teresa \u00e9 uma menina de 10 anos que frequenta a escola da localidade C. Ela descreveu um incidente de pulveriza\u00e7\u00e3o na escola quando ela tinha cinco anos.<\/p>\n<p>O trator amarelo come\u00e7ou a pulverizar de repente: ouvimos o barulho da m\u00e1quina, dava para ver pelas janelas da sala de aula. Eu tive uma forte dor de cabe\u00e7a, dor de barriga e a sensa\u00e7\u00e3o de que ia vomitar. [A professora] disse: &#8220;Vamos sair da sala porque o cheiro est\u00e1 muito ruim&#8221;. Fomos para casa mais cedo. Cheguei em casa com enjoo, me sentindo mal, com uma forte dor de cabe\u00e7a. Eu vomitei em casa duas vezes: a primeira vez quando eu estava comendo com minha fam\u00edlia. Deixei meu prato e corri para o banheiro. Eu n\u00e3o comi mais. Deitei na cama, dormi e depois de um tempo vomitei de novo.<span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><a style=\"font-weight: 400;\" href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn77\" name=\"_ftnref77\">[77]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Em 2015, o munic\u00edpio de Cascavel estabeleceu uma zona de seguran\u00e7a em torno de escolas, unidades de sa\u00fade e comunidades rurais. A lei municipal proibiu qualquer tipo de pulveriza\u00e7\u00e3o dentro de 300 metros, ou 50 metros, caso haja uma barreira de \u00e1rvores.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn78\" name=\"_ftnref78\">[78]<\/a>Antes desta lei, as salas de aula na localidade C ficavam a cerca de 50 metros da planta\u00e7\u00e3o; no momento da entrevista, as salas de aula mais pr\u00f3ximas ficavam a aproximadamente 100 metros das planta\u00e7\u00f5es com \u00e1rvores plantadas no meio. Entrevistados na localidade C disseram que desde a ado\u00e7\u00e3o da lei, a situa\u00e7\u00e3o melhorou.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn79\" name=\"_ftnref79\">[79]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">No entanto, a Human Rights Watch visitou outras escolas no munic\u00edpio de Cascavel, incluindo duas escolas onde professores e alunos disseram \u00e0 Human Rights Watch que problemas de sa\u00fade causados pela pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos permaneciam. Nas duas escolas, funcion\u00e1rios contaram \u00e0 Human Rights Watch que pulveriza\u00e7\u00f5es aconteciam perto das escolas dentro da zona de seguran\u00e7a estabelecida pela lei municipal.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn80\" name=\"_ftnref80\">[80]<\/a><\/p>\n<p><strong>Localidade D (Minas Gerais)<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A localidade D \u00e9 uma comunidade quilombola de cerca de 60 pessoas, entre homens, mulheres e crian\u00e7as. Ela fica a poucas horas de carro de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, na regi\u00e3o sudeste do Brasil. As casas s\u00e3o simples, ao lado de algumas mangueiras e bananeiras, e os moradores cultivam feij\u00e3o, ab\u00f3bora, milho e quiabo em pequenas hortas. Algumas das casas na localidade D ficam a aproximadamente 20 metros da planta\u00e7\u00e3o de cana-de-a\u00e7\u00facar vizinha.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A Human Rights Watch entrevistou 21 pessoas na localidade D, entre homens, mulheres e crian\u00e7as. Moradores disseram que os avi\u00f5es geralmente realizam a pulveriza\u00e7\u00e3o sobre suas casas e que a pulveriza\u00e7\u00e3o interrompe atividades di\u00e1rias\u2014como trabalho na horta, varrer terreiro ou mesmo brincadeiras ao ar livre.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn81\" name=\"_ftnref81\">[81]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Bernardo tem cerca de 30 anos e nasceu na localidade D. Ele \u00e9 casado e tem um filho pequeno. Bernardo descreveu sentir-se particularmente impotente contra a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea e expressou sua frustra\u00e7\u00e3o ap\u00f3s anos de pulveriza\u00e7\u00e3o, den\u00fancias formais e neglig\u00eancia das autoridades:<\/p>\n[A pulveriza\u00e7\u00e3o causa] dor de cabe\u00e7a, enjoo, falta de ar e irrita\u00e7\u00e3o na vista, na pele e no nariz. A pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea \u00e9 pior do que a terrestre: \u00e9 poss\u00edvel evitar tratores, d\u00e1 para perceber de mais longe pela zoeira. Avi\u00e3o n\u00e3o tem como tentar parar, passa por cima. Se aparece um avi\u00e3o, entro em casa. Esta semana, um avi\u00e3o passou por cima da casa [de um vizinho] com o motor [de pulveriza\u00e7\u00e3o] ligado. A gente sente [os agrot\u00f3xicos] caindo na pele. Toda vez que bate, tem isso. N\u00f3s temos problemas com avi\u00f5es h\u00e1 uns 10 anos. Fizemos v\u00e1rias ocorr\u00eancias no quartel, delegacia [de pol\u00edcia civil]. N\u00e3o resolve\u2014n\u00e3o existe justi\u00e7a<span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><a style=\"font-weight: 400;\" href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn82\" name=\"_ftnref82\">[82]<\/a><\/p>\n<p><strong>Localidade E (Goi\u00e1s)<\/strong><\/p>\n<p>A localidade E \u00e9 uma escola rural a poucas horas de carro de Goi\u00e2nia, capital do estado de Goi\u00e1s, na regi\u00e3o centro-oeste do Brasil. A escola tem cerca de 200 alunos desde o pr\u00e9-escolar (com cerca de 3 anos de idade) at\u00e9 alunos de ensino m\u00e9dio (entre 15 e 16 anos). Tamb\u00e9m tem alguns alunos adultos. As aulas s\u00e3o ministradas durante o dia e \u00e0 noite. H\u00e1 planta\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas \u00e0s salas de aula da escola: na parte mais pr\u00f3xima, os campos est\u00e3o localizados a 5 metros da sala de aula.<\/p>\n<p>A Human Rights Watch entrevistou sete pessoas na escola da localidade E, incluindo quatro estudantes com idades entre 13 e 16 anos. Eles descreveram frequentes aplica\u00e7\u00f5es de agrot\u00f3xicos nas \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0 escola, causando crises de n\u00e1usea, tontura, v\u00f4mitos e dores de cabe\u00e7a entre os estudantes<span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><a style=\"font-weight: 400;\" href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn83\" name=\"_ftnref83\">[83]<\/a><\/p>\n<p>Danilo, um menino de 13 anos e estudante da escola na localidade E, contou \u00e0 Human Rights Watch:<\/p>\n<p>Da sala de aula, \u00e9 poss\u00edvel v\u00ea-los [pulverizando] e ouvir o barulho da pulveriza\u00e7\u00e3o tanto terrestre quanto a\u00e9rea. D\u00e1 para ver o trator pulverizando e a \u00e1gua branca saindo. Eles pulverizam muito perto, mas mesmo se eles pulverizarem um pouco mais longe, o vento sopra [os agrot\u00f3xicos para c\u00e1]. [A pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos] incomoda e causa n\u00e1useas; me d\u00e1 dor de cabe\u00e7a. Eu tento me sentar do outro lado da sala de aula [do outro lado de onde eles pulverizam]. N\u00f3s temos um ventilador [na sala de aula], ele ajuda um pouco, mas o cheiro continua. Eu senti n\u00e1usea, tontura. \u00c9 ruim porque voc\u00ea quer vomitar, mas fica preso na garganta. \u00c0s vezes minha m\u00e3e vem [me buscar na escola] e n\u00f3s vamos ao hospital<span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><a style=\"font-weight: 400;\" href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn84\" name=\"_ftnref84\">[84]<\/a><\/p>\n<p><strong>Localidade F (Par\u00e1)<\/strong><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A localidade F \u00e9 uma comunidade rural a poucas horas de carro de Santar\u00e9m, no estado do Par\u00e1, na regi\u00e3o norte do Brasil. A localidade F abriga aproximadamente 600 pessoas que vivem em uma pequena comunidade de casas ao lado de uma rodovia, com grandes planta\u00e7\u00f5es no lado oposto da comunidade. A planta\u00e7\u00e3o se estende at\u00e9 as casas das pessoas, seus pequenos jardins e um pequeno campo (de futebol). A planta\u00e7\u00e3o termina a apenas 5 metros do po\u00e7o que a comunidade usa para obter \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">A Human Rights Watch entrevistou oito moradores da localidade F que disseram que os agrot\u00f3xicos afetavam sua sa\u00fade e, no caso dos pequenos agricultores, a viabilidade de suas planta\u00e7\u00f5es.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn85\" name=\"_ftnref85\">[85]<\/a>\u00a0Um membro da comunidade que organizou um abaixo-assinado dirigido \u00e0s autoridades estaduais de meio ambiente para reduzir a pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos na regi\u00e3o disse que o fazendeiro propriet\u00e1rio da planta\u00e7\u00e3o vizinha o amea\u00e7ou fazendo o gesto de uma arma quando se cruzaram encontraram em p\u00fablico. Ele denunciou as amea\u00e7as \u00e0 pol\u00edcia civil, mas, at\u00e9 onde ele sabia, a pol\u00edcia n\u00e3o tomou nenhuma medida para investig\u00e1-las.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn86\" name=\"_ftnref86\">[86]<\/a>\u00a0Um outro morador local disse, \u201cEstamos preocupados com a pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos, mas tamb\u00e9m nos preocupamos com as amea\u00e7as, por isso n\u00e3o queremos falar muito sobre isso. \u00c9 isso o que enfrentamos aqui.<a href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn87\" name=\"_ftnref87\">[87]<\/a><\/p>\n<p style=\"font-weight: 400;\">Eduarda tem 20 anos e vive em uma casa localizada a aproximadamente 100 metros de uma planta\u00e7\u00e3o de soja na localidade F. Quando entrevistada pela Human Rights Watch, Eduarda estava gr\u00e1vida de seu primeiro filho, prestes a nascer dentro de algumas semanas.<\/p>\n<p>No m\u00eas passado eu estava em casa, fazendo trabalho de casa. Senti um cheiro terr\u00edvel, muito forte, como algo podre e qu\u00edmico. Eu me senti mal, com enjoo e dor de cabe\u00e7a. Eu vomitei muito, depois que comecei eu n\u00e3o conseguia parar. Eu tive que ligar para o meu marido pedindo ajuda. Estou gr\u00e1vida e minha principal preocupa\u00e7\u00e3o era com meu filho, eu estava preocupada que isso pudesse afetar sua sa\u00fade. \u00c9 minha primeira gravidez, eu n\u00e3o tinha vomitado antes ou depois desse incidente, [eu fiquei doente] por causa dos agrot\u00f3xicos. No caminho para o hospital paramos cerca de 3 vezes para [eu] vomitar. No hospital, eles me deram soro salina e algo para dor de cabe\u00e7a e n\u00e1usea. Eu disse que era por causa de agrot\u00f3xicos, mas eles ignoraram isso. Eles trataram como uma virose; n\u00e3o foi registrado como uma intoxica\u00e7\u00e3o<span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><a style=\"font-weight: 400;\" href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn88\" name=\"_ftnref88\">[88]<\/a><\/p>\n<p><strong>Localidade G (Bahia)<\/strong><\/p>\n<p>A localidade G \u00e9 uma comunidade rural no sul da Bahia, na regi\u00e3o nordeste do Brasil. A \u00e1rea \u00e9 dominada por planta\u00e7\u00f5es de eucaliptos. Aproximadamente 100 fam\u00edlias vivem na localidade G em uma comunidade que tem uma pequena escola e uma unidade de sa\u00fade. Casas e pequenas hortas pertencentes aos moradores s\u00e3o intercaladas com planta\u00e7\u00f5es de eucalipto; em alguns casos, as casas est\u00e3o a 20 metros das planta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A Human Rights Watch entrevistou cinco moradores. Os membros da comunidade disseram que a pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre \u00e9 mais comum, mas que a pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea tamb\u00e9m ocorre. Os moradores da localidade contaram \u00e0 Human Rights Watch que sentiram sintomas como n\u00e1usea, dor de cabe\u00e7a, diarreia, olhos ardentes e lacrimejantes, e l\u00e1bios dormentes ap\u00f3s aplica\u00e7\u00f5es de agrot\u00f3xicos<span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><a style=\"font-weight: 400;\" href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn89\" name=\"_ftnref89\">[89]<\/a><\/p>\n<p>Marelaine, de 20 anos, \u00e9 professora da escola e pequena agricultora, descreveu um incidente em 2015, quando ela estava indo \u00e0 escola:<\/p>\n<p>Eu ainda estava perto da minha casa quando o avi\u00e3o veio jogando por cima do eucalipto e o vento trouxe os agrot\u00f3xicos para mim. Eu fiquei molhada com o produto e tive que voltar para casa e tomar outro banho. Fui para a escola e comecei a sentir uma dor de cabe\u00e7a, nariz ardendo, coceira, formigando. O avi\u00e3o estava jogando do lado da escola e o vento trazia para a escola. N\u00e3o dava para sentir o cheiro, mas dava para sentir a nebline, o vapor [de agrot\u00f3xicos] entrando pela janela. As crian\u00e7as, entre 4 e 7 anos reclamavam que suas gengivas e olhos estavam ardendo. Eu os liberei por volta das 9 da manh\u00e3 e mandei um bilhete para os pais dizendo que n\u00e3o ter\u00edamos aulas enquanto eles estivessem pulverizando ainda<span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><a style=\"font-weight: 400;\" href=\"https:\/\/www.hrw.org\/pt\/report\/2018\/07\/20\/320417#_ftn90\" name=\"_ftnref90\">[90]<\/a><\/p>\n<p><strong>Agradecimentos<\/strong><\/p>\n<p>Este relat\u00f3rio foi escrito por Richard Pearshouse, diretor adjunto do Programa de Meio Ambiente e Direitos Humanos, e Jo\u00e3o Bieber, consultor do Programa de Meio Ambiente e Direitos Humanos. Foi revisado e editado por Marcos Orellana, diretor de Meio Ambiente e Direitos Humanos; Amanda Klasing, pesquisadora s\u00eanior da Divis\u00e3o de Direitos das Mulheres; Diederik Lohman, diretor da Divis\u00e3o de Sa\u00fade e Direitos Humanos; Maria Laura Canineu, diretora do escrit\u00f3rio Brasil; C\u00e9sar Mu\u00f1oz, pesquisador s\u00eanior para o Brasil; Juliane Kippenberg, diretora adjunta da Divis\u00e3o de Direitos das Crian\u00e7as; Christopher Albin-Lackey, conselheiro jur\u00eddico s\u00eanior; e Babatunde Olugboji, diretor adjunto para programas.<\/p>\n<p>A assist\u00eancia \u00e0 produ\u00e7\u00e3o foi fornecida por Matthew Parsons, coordenador do Programa de Meio Ambiente e Direitos Humanos; Grace Choi, diretora de publica\u00e7\u00f5es; Rebeca Rom-Frank, coordenadora de foto e publica\u00e7\u00f5es; Fitzroy Hepkins, gerente administrativo; e Jos\u00e9 Martinez, coordenador administrativo s\u00eanior. Hugo Arruda traduziu este relat\u00f3rio para o portugu\u00eas.<\/p>\n<p>A Human Rights Watch \u00e9 profundamente grata \u00e0s muitas pessoas que compartilharam seus conhecimentos e experi\u00eancias conosco. Sem os seus testemunhos, este relat\u00f3rio n\u00e3o seria poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Fonte &#8211; Human Rights Watch de 20 de julho de 2018<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Irupe e Pinon, ambos em seus 40 anos, vivem em uma comunidade a poucas horas de Campo Grande, capital do Mato Grosso do Sul, no Centro-Oeste brasileiro. 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