O Brasil \u00e9 um dos maiores produtores agr\u00edcolas mundiais e tamb\u00e9m um dos maiores consumidores de agrot\u00f3xicos. 80% dos produtos s\u00e3o aplicados em soja, milho, cana-de-a\u00e7\u00facar e algod\u00e3o, normalmente plantados em larga escala. O setor movimenta no pa\u00eds cerca de US$ 10 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Nesse universo, \u00e9 intensa a disputa por dois modelos: se o Estado deve reprimir ou facilitar o uso dos produtos. A discuss\u00e3o atinge trabalhadores e comunidades rurais, que lidam diretamente com as subst\u00e2ncias.<\/p>\n
Relat\u00f3rio da ONG internacional Human Rights Watch aponta que existem poucas leis no Brasil para regular o uso dos defensivos agr\u00edcolas. Existe limite de dist\u00e2ncia somente para pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea. Mas n\u00e3o h\u00e1 uma norma federal para a pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre, muitas vezes feita por tratores. Uma das comunidades pesquisadas pela ONG sofre as consequ\u00eancias disso. Uma escola no munic\u00edpio de Primavera do Leste, em Mato Grosso, fica no meio de uma grande fazenda que usa agrot\u00f3xico. A diretora, que pediu anonimato, conta que a subst\u00e2ncia afeta alunos e professores.<\/p>\n
Sonora:\u00a0 \u201cTantos anos convivendo com agrot\u00f3xico, nos acostumamos. Em geral, quando \u00e9 \u00e9poca de plantio, sentimos irrita\u00e7\u00e3o nos olhos, coceira na pele, tranca-se a traqueia. Mas no ano passado deu muita dor de cabe\u00e7a e v\u00f4mito. O veneno foi muito forte\u201d.<\/p>\n
Das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o, apenas oito possuem zonas de seguran\u00e7a para a pulveriza\u00e7\u00e3o terrestre. E, segundo um dos diretores da Human Rights Watch, Richard Pearhouse, as regras n\u00e3o s\u00e3o seguidas.<\/p>\n
Sonora:\u00a0 \u201c\u00c9 um problema duplo: n\u00e3o ter leis suficientes e as que existem n\u00e3o s\u00e3o obedecidas. As duas coisas juntas produzem uma cultura de impunidade onde poderosos donos de grandes extens\u00f5es de terra s\u00e3o autorizados a aplicar pesticidas como querem a fazem isso sem medo de nenhuma responsabiliza\u00e7\u00e3o de autoridades\u201d<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade registra de 12 mil a 14 mil intoxica\u00e7\u00f5es por agrot\u00f3xicos no pa\u00eds a cada ano. Em 2016 foram quase 500 v\u00edtimas fatais. E a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade estima que somente um em cada 50 casos cheguem \u00e0s autoridades. Mas, mesmo com todas as pr\u00e1ticas regulares, setores da sociedade defendem que n\u00e3o existe uso seguro de agrot\u00f3xico, como fala o subprocurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e coordenador do F\u00f3rum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrot\u00f3xicos, Pedro Serafim.<\/p>\n
Sonora:\u00a0 \u201cPode-se mitigar o risco, mas \u00e9 permanente, porque \u00e9 inerente ao pr\u00f3prio produto. N\u00f3s inclusive defendemos juridicamente a responsabilidade objetiva do fabricante, porque potencialmente produto \u00e9 algo que causa danos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente\u201d.<\/p>\n
Existe preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m com projeto de lei que faz mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o sobre agrot\u00f3xicos, aguardando vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n
Aline Gurgel, pesquisadora da Fiocruz, institui\u00e7\u00e3o ligada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, fala sobre o impacto da proposta na sa\u00fade dos trabalhadores que lidam com agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
Sonora:\u00a0 \u201cProdutos que v\u00e3o ser destinados exclusivamente \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma previs\u00e3o de que haja a dispensa de estudos toxicol\u00f3gicos, e isso desconsidera, por exemplo, que n\u00f3s teremos nessas empresas trabalhadores expostos. E tamb\u00e9m tem ocaso dos produtos que podem ser registrados no Brasil sem esses estudos, e uma vez que ele passe um determinado per\u00edodo de tempo registrado, que esse registro se torne definitivo\u201d<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Agricultura anunciou que apoia o Projeto de Lei. Nota t\u00e9cnica diz que a pol\u00edtica de risco zero n\u00e3o \u00e9 adequada porque at\u00e9 beber \u00e1gua em excesso pode ser perigoso. Sobre a possibilidade de maior regulamenta\u00e7\u00e3o do setor, o Coordenador Geral de Agrot\u00f3xicos do Minist\u00e9rio, Carlos Ven\u00e2ncio, afirmou que j\u00e1 existem muitas normas sobre agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
Sonora:\u00a0 \u201cOs pesticidas o agricultor n\u00e3o usa porque ele quer ou gosta, ele usa porque precisa controlar as pragas. Hoje o Brasil participa de um esfor\u00e7o internacional de redu\u00e7\u00e3o de uso de pesticidas altamente perigosos. Agora a preocupa\u00e7\u00e3o do Mapa tamb\u00e9m \u00e9 que o agricultor tenha ferramentas, porque se ele n\u00e3o tiver produ\u00e7\u00e3o no final da cultura n\u00e3o resolve o problema\u201d<\/p>\n