{"id":27379,"date":"2018-09-25T17:00:30","date_gmt":"2018-09-25T20:00:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=27379"},"modified":"2018-09-25T11:11:40","modified_gmt":"2018-09-25T14:11:40","slug":"deputado-federal-boicota-programa-de-acesso-a-agua-para-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/deputado-federal-boicota-programa-de-acesso-a-agua-para-indigenas\/","title":{"rendered":"Deputado federal boicota programa de acesso \u00e0 \u00e1gua para ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

Geraldo Resende (PSDB) atuou contra constru\u00e7\u00e3o de cisternas em comunidades do Mato Grosso do Sul onde ind\u00edgenas bebem \u00e1gua suja e s\u00e3o contaminados por agrot\u00f3xicos \u2013 em alguns casos, pulverizados sobre as suas casas<\/strong><\/p>\n

Acampados entre as fazendas de soja, milho e cana-de-a\u00e7\u00facar do Mato Grosso do Sul, ind\u00edgenas Guarani e Kaiow\u00e1 adoecem e s\u00e3o intoxicados por agrot\u00f3xicos devido \u00e0 falta de acesso \u00e0 \u00e1gua tratada. H\u00e1 den\u00fancias de crian\u00e7as internadas e adultos com diarreias, febres e manchas pelo corpo. O problema poderia ser amenizado por um programa do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social (MDS) que instalaria 910\u00a0cisternas nesses locais. Ao coletar a \u00e1gua da chuva, as caixas reduziriam a depend\u00eancia dos po\u00e7os e c\u00f3rregos contaminados. Os benef\u00edcios do programa, por\u00e9m, nunca chegaram a esses ind\u00edgenas devido \u00e0 interfer\u00eancia do deputado federal Geraldo Resende (PSDB\/MS), que atuou para mudar o destino dos recursos.<\/p>\n

Membro da Frente Parlamentar Agropecu\u00e1ria, a bancada ruralista, Resende confirma que se op\u00f4s \u00e0s cisternas nos acampamentos, questionando a efic\u00e1cia das obras. \u201cSabe-se dos bons resultados da constru\u00e7\u00e3o de cisternas no Nordeste do pa\u00eds, por\u00e9m, talvez n\u00e3o seja essa a melhor benfeitoria para as \u00e1reas ind\u00edgenas de Mato Grosso do Sul\u201d, afirma.<\/p>\n

A motiva\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s do posicionamento do deputado, por\u00e9m, pode ter outra origem. Em reuni\u00e3o com representantes do MDS e da Funai no dia 9 de novembro, ao se manifestar contra as obras, o parlamentar listou os nomes de posseiros e donos de propriedades que reivindicam direito sobre as terras onde est\u00e3o os acampamentos. A\u00a0fala foi registrada\u00a0<\/a>por t\u00e9cnica da Funai que estava presente na reuni\u00e3o. \u00a0A base do argumento de Resende seria \u201co poss\u00edvel acirramento fundi\u00e1rio\u201d por considerar \u201ca constru\u00e7\u00e3o das cisternas um dano \u00e0 propriedade privada\u201d, segundo\u00a0outro documento da Funai<\/a>\u00a0sobre a mesma reuni\u00e3o.<\/p>\n

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Cerca de 35 fam\u00edlias Guarani e Kaiow\u00e1 vivem em moradias prec\u00e1rias, \u00e0 beira de uma rodovia na retomada de Boqueir\u00e3o, no munic\u00edpio de Dourados. (Foto: Luna\u00e9 Parracho)<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Questionado diretamente se interferiu no programa para defender os interesses dos fazendeiros locais, o deputado foi evasivo. Por meio de sua assessoria, informou que suas motiva\u00e7\u00f5es foram: \u201ca defesa da legalidade, a necessidade de atender a mesma demanda em \u00e1reas que n\u00e3o est\u00e3o em lit\u00edgio e quest\u00f5es da geografia local\u201d.<\/p>\n

Os acampamentos ind\u00edgenas est\u00e3o nas \u00e1reas cuja posse \u00e9 disputada por fazendeiros e ind\u00edgenas. Essas s\u00e3o, justamente, as comunidades consideradas mais vulner\u00e1veis pelo MDS e Funai, onde as doen\u00e7as e intoxica\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais frequentes. Isso porque esses acampamentos ficam mais pr\u00f3ximos das lavouras, n\u00e3o disp\u00f5em de infraestrutura p\u00fablica de abastecimento, al\u00e9m de serem o foco do conflito agr\u00e1rio da regi\u00e3o.<\/p>\n

Em resposta \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Resende, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal se manifestou a favor da constru\u00e7\u00e3o das cisternas nos acampamentos por meio de recomenda\u00e7\u00e3o conjunta enviada ao ent\u00e3o ministro do MDS, Osmar Terra. Na vis\u00e3o dos tr\u00eas procuradores federais que se manifestaram sobre o caso, o acesso \u00e0 \u00e1gua deveria ser garantido independente \u201cda regularidade fundi\u00e1ria das \u00e1reas que ocupem\u201d. Para o procurador Marco Ant\u00f4nio Delfino, as cisternas seriam apenas uma solu\u00e7\u00e3o pontual e tempor\u00e1ria: \u201co m\u00ednimo que o Estado poderia fazer\u201d.<\/p>\n

Apesar dos questionamentos, o MDS est\u00e1 executando o programa com o apoio da Funai sem incluir nenhum dos acampamentos n\u00e3o regularizados.<\/p>\n

\u00c1gua suja para os \u00edndios<\/strong><\/p>\n

Barrenta e cheia de detritos, a \u00e1gua levada de balde pelos ind\u00edgenas carrega agrot\u00f3xicos para dentro de suas casas, segundo relat\u00f3rios da Funai e\u00a0estudo<\/a>\u00a0do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), \u00f3rg\u00e3o ligado \u00e0 presid\u00eancia da rep\u00fablica. A falta de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel foi verificada em 70% dos acampamentos ind\u00edgenas visitados por equipes da Funai em 2016. Nesses locais, a coleta \u00e9 feita em c\u00f3rregos e po\u00e7os improvisados, ambos alimentados pela \u00e1gua que escorre das planta\u00e7\u00f5es vizinhas.<\/p>\n

Mal estar, diarreias, n\u00e1useas e dores de cabe\u00e7a acompanham o calend\u00e1rio das lavouras que cercam os acampamentos. \u201cEntre outubro e fevereiro a contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua fica muito ruim, porque \u00e9 tempo da soja. Abril e maio tamb\u00e9m, porque \u00e9 tempo do milho. S\u00f3 fica melhor no tempo do frio, quando n\u00e3o passam os venenos\u201d afirma uma lideran\u00e7a ind\u00edgena que preferiu n\u00e3o se identificar por medo de sofrer repres\u00e1lias.<\/p>\n

De acordo com o \u00faltimo levantamento da Funai, de um total de 96 \u00e1reas habitadas pelos Guarani e Kaiow\u00e1 no sul do estado, 45 n\u00e3o est\u00e3o regularizadas. Chamadas de retomadas, essas ocupa\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas ocorrem em terras que j\u00e1 foram parte do seu territ\u00f3rio tradicional, mas que hoje s\u00e3o usadas para o cultivo da soja e do milho. Em sua maioria, eles vivem em moradias prec\u00e1rias: casas de toco, erguidas com sap\u00e9 e protegidas da chuva por lonas pl\u00e1sticas.<\/p>\n

Ind\u00edgenas denunciam a superlota\u00e7\u00e3o das suas terras regularizadas. A popula\u00e7\u00e3o cresce, mas a demarca\u00e7\u00e3o n\u00e3o acompanha. (Foto: Luna\u00e9 Parracho)<\/em><\/p>\n

Para Sim\u00e3o Kunumi e sua fam\u00edlia, o programa das cisternas era uma esperan\u00e7a. \u201cRecentemente, tr\u00eas crian\u00e7as tiveram de ir para o hospital por tomarem dessa \u00e1gua envenenada\u201d, disse o Kaiow\u00e1 que mora em uma retomada no munic\u00edpio de Caarap\u00f3, uma das que receberiam as caixas d\u2019\u00e1gua.<\/p>\n

Foram mais de 33 mil toneladas de agrot\u00f3xicos vendidos no Mato Grosso do Sul em 2016, segundo o Ibama. Embora a contamina\u00e7\u00e3o ambiental preocupe cientistas, ainda n\u00e3o h\u00e1 dados que mostrem como essas subst\u00e2ncias se espalham pelas \u00e1guas e pelos rios da regi\u00e3o. Pesquisador da Embrapa Agropecu\u00e1ria Oeste, R\u00f4mulo Scorza, afirma que a institui\u00e7\u00e3o est\u00e1 lan\u00e7ando programa in\u00e9dito para monitorar a concentra\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos na \u00e1gua. Fernanda Savicki de Almeida, pesquisadora da Fiocruz em Campo Grande, relata que h\u00e1 muita resist\u00eancia a estudos t\u00e9cnicos que se proponham a investigar essa quest\u00e3o no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Agrot\u00f3xicos como arma<\/strong><\/p>\n

Al\u00e9m da \u00e1gua contaminada, o veneno tamb\u00e9m cai do c\u00e9u. A\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/b>\u00a0teve acesso a um v\u00eddeo que registra uma cena grave. Ao pulverizar uma planta\u00e7\u00e3o de soja, um avi\u00e3o joga a subst\u00e2ncia sobre uma comunidade ind\u00edgena. Crian\u00e7as correm em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 casa, enquanto adultos descrevem sentir o cheiro do veneno.<\/p>\n