![\"\"](\"http:\/\/farm4.static.flickr.com\/3586\/3322029215_054012ee8f.jpg?v=0\")
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Gazeta do Povo JM online RPC de 06 de mar\u00e7o de 2009<\/span><\/p>\n Propagandas, mesas de bares, entulho e tapumes atrapalham pedestres, principalmente os cadeirantes<\/span><\/p>\n Segundo o promotor Ilecir Heckert, a cal\u00e7ada \u00e9 um bem de uso comum e n\u00e3o pode ser explorada como propriedade privada. \u201cTodo mundo tem o direito de ir e vir. Essas ocupa\u00e7\u00f5es est\u00e3o disseminadas por toda a cidade. Se um pedestre comum tem dificuldade para contornar uma constru\u00e7\u00e3o cercada por tapumes sobre a cal\u00e7ada, imagine uma pessoa com defici\u00eancia f\u00edsica\u201d, explica.<\/span><\/p>\n Heckert conta que o pedido para a desocupa\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi enviado \u00e0 prefeitura, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas. \u201cO pedido formal foi enviado em dezembro do ano passado, mas at\u00e9 agora nada foi feito. H\u00e1 uma lei municipal que permite ocupa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 um ter\u00e7o da cal\u00e7ada, mas muitos extrapolam este espa\u00e7o. Al\u00e9m disso, a lei federal garante a acessibilidade. A cal\u00e7ada foi feita para a circula\u00e7\u00e3o de pessoas e n\u00e3o para acomodar propagandas, mesas ou entulhos\u201d, diz.<\/span><\/p>\n Doutor Ilecir, na verdade, a lei municipal estipula o uso de 2\/3 da cal\u00e7ada, porque nossos amados, adorados, competentes, honestos vereadores, sem interesse nenhum, sem nenhum est\u00edmulo financeiro, s\u00f3 pelo puro amor \u00e0 cidade, fizeram o desfavor de alterar a lei de 1\/3 para 2\/3 e o que vemos agora \u00e9 que quem est\u00e1 construindo avan\u00e7a ainda mais que isto, constroe escrit\u00f3rios para a venda de suas constru\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m avan\u00e7ando na cal\u00e7ada, enfim, Maring\u00e1 est\u00e1 um caos e a popula\u00e7\u00e3o agora tem que andar de carro, estacionar dentro de shoppings, comprar dentro destes mesmos shoppings, para evitar andar nas cal\u00e7adas.<\/span><\/span><\/p>\n Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 isso, temos uma lei que permite que o comerciante exponha suas mercadorias na cal\u00e7ada – lei da vereadora Edith Dias – e o que vemos \u00e9 de cama com colch\u00e3o, bicicletas, geladeiras, TVs, m\u00e1quinas de lavar roupa, lou\u00e7a, secadoras, araras com roupas, cestos com produtos, enfim, todos os produtos imagin\u00e1veis ocupando as\u00a0 cal\u00e7adas, ainda temos\u00a0caixas de som com barulho insuport\u00e1vel, locutores chamando os clientes para dentro das lojas, vendedores de produtos paraguaios, pessoas perseguindo os pedestres para emprestar dinheiro, a cada 5 passos gente distribuindo folders, mesas de bares ocupando quase toda a cal\u00e7ada sem deixar espa\u00e7o para o pedestre.<\/span><\/span><\/p>\n Concluindo, nossa cidade \u00e9 o paraguai (Paraguaios, estamos falando de Ciudad del Este).<\/span><\/span><\/p>\n Mas como\u00a0a FUNVERDE n\u00e3o reclama sem ter projeto para resolver o objeto da reclama\u00e7\u00e3o, estamos h\u00e1 dois anos desenvolvendo o PROJETO CIDADE LIMPA.<\/span><\/span><\/p>\n A promotoria ainda aguarda um parecer da prefeitura. Caso n\u00e3o haja um posicionamento sobre o caso, o promotor alerta que tanto a administra\u00e7\u00e3o municipal quanto os respons\u00e1veis pelas cal\u00e7adas podem sofrer a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. \u201cTeremos que tomar as medidas legais cab\u00edveis. As cal\u00e7adas n\u00e3o podem ser ocupadas de forma indiscriminada\u201d, ressalta.<\/span><\/p>\n A analista de sistemas Ana Domingues, fundadora da ONG Funverde sofre para circular nas cal\u00e7adas de Maring\u00e1. Entre os obst\u00e1culos est\u00e3o os tapumes das constru\u00e7\u00f5es, geladeiras das lojas de eletrodom\u00e9sticos, mesas e cadeiras dos bares. \u201cEst\u00e1 imposs\u00edvel se locomover na cidade\u201d, diz.<\/span><\/p>\n Ana conta que o problema \u00e9 antigo e desde 1999 a ONG vem lutando para reverter a situa\u00e7\u00e3o, mas, de l\u00e1 para c\u00e1, nada mudou. \u201cO munic\u00edpio aprova leis de ocupa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas que v\u00e3o contra a legisla\u00e7\u00e3o federal. Cal\u00e7ada \u00e9 do pedestre\u201d, defende.<\/span><\/p>\n A prefeitura reconhece que existem abusos na cidade, mas garante que h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o. Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura afirma que a lei municipal permite a ocupa\u00e7\u00e3o de um ter\u00e7o das cal\u00e7adas para uso do com\u00e9rcio e das constru\u00e7\u00f5es, mas nem todos respeitam este limite. A prefeitura pede que os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos respeitem os espa\u00e7os destinados ao pedestre.<\/span><\/p>\n Deve ter alguma coisa errada, pois perguntamos na prefeitura e ficamos sabendo que o codigo de posturas diz que a ocupa\u00e7\u00e3o tem que ser de 1\/3 mas os vereadores mudaram a lei para 2\/3.<\/span><\/p>\n Quanto \u00e0 frase A prefeitura pede que os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos respeitem os espa\u00e7os destinados ao pedestre, eles devem estar brincando, porque a prefeitura n\u00e3o tem que pedir, tem que enviar os fiscais e multar pesadamente<\/span>.<\/span><\/span><\/span><\/p>\n Segundo a assessoria, quem n\u00e3o obedece \u00e0 lei \u00e9 notificado e em caso de reincid\u00eancia pode ser multado. O valor da multa depende do espa\u00e7o ocupado. O menor valor \u00e9 pr\u00f3ximo de R$ 120.<\/span><\/p>\n Isso l\u00e1 \u00e9 multa? Multa tem que ter um valor t\u00e3o alto que desincentive o infrator, com uma multa dessas n\u00e3o tem um bar ou comerciante que v\u00e1 cumprir a lei. \u00c9 s\u00f3 ver o bar ao lado do Banco do Brasil na Avenida Duque de Caxias, cada vez que passamos l\u00e1 a cal\u00e7ada est\u00e1 tomada pelas mesas e cadeiras e todas as vezes ligamos para a fiscaliza\u00e7\u00e3o da prefeitura e jamais eles retiraram as mesas e cadeiras, ent\u00e3o …<\/span><\/p>\n Fomos contatados por um jornalista do jornal Gazeta do Povo de Curitiba que disse que ap\u00f3s ler no nosso blog sobre a ocupa\u00e7\u00e3o irregular das cal\u00e7adas em Maring\u00e1 resolveu nos entrevistar sobre um dos nossos projetos, o PROJETO CIDADE LIMPA, uma s\u00e9rie de normas a serem seguidas pelas cidades para podermos viver em um local menos ca\u00f3tico, visto que quase 90% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u00e9 urbana.<\/span><\/p>\n Estamos levando o PROJETO CIDADE LIMPA para v\u00e1rios estados atrav\u00e9s de palestras para quais somos convidados por\u00a0gestores interessados em ordenar\u00a0a\u00a0vida em sociedade e uma dessas mudan\u00e7as \u00e9 a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada das cal\u00e7adas, dentre tantos outros problemas.<\/span><\/p>\n Estamos resgatando, neste projeto, o bem estar de viver em uma comunidade, porque as cidades est\u00e3o crescendo t\u00e3o rapidamente e com t\u00e3o diferentes tipos de pessoas que estamos perdendo o b\u00e1sico da conviv\u00eancia, a aplica\u00e7\u00e3o da lei de gerson (levar vantagem em tudo)\u00a0est\u00e1 tomando conta tamb\u00e9m das cidades, o comerciante pode tudo, o cidad\u00e3o, o pedestre,\u00a0nada pode.<\/span><\/p>\n Olhe abaixo e diga se n\u00e3o d\u00e1 des\u00e2nimo ao estar caminhando tranquilamente e ver esta barreira na sua frente, ainda mais que esta constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 avan\u00e7ando mais do que deveria, porque a lei j\u00e1 est\u00e1 errada, dando 2\/3 da cal\u00e7ada para a constru\u00e7\u00e3o, quando o correto seria a constru\u00e7\u00e3o ou reforma ocupar apenas 1\/3 da cal\u00e7ada.<\/span><\/p>\n Lembre-se, uma constru\u00e7\u00e3o como esta da foto, n\u00e3o deve ser uma coisa r\u00e1pida, teremos este visual por no m\u00ednimo dois anos. <\/span><\/p>\n Da\u00ed voc\u00ea chega perto e v\u00ea que a cal\u00e7ada est\u00e1 mo\u00edda, acabada, intransit\u00e1vel. Porque esta construtora ao menos n\u00e3o se digna a deixar a min\u00fascula faixa consertada? Porque n\u00e3o existe fiscaliza\u00e7\u00e3o, o pedestre que se exploda.<\/span><\/p>\n Leia mais em nossos posts sobre a ocupa\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas com a categoria ou tag PROJETO CIDADE LIMPA.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Gazeta do Povo JM online RPC de 06 de mar\u00e7o de 2009 Propagandas, mesas de bares, entulho e tapumes atrapalham pedestres, principalmente os cadeirantes A Promotoria de Defesa do Meio Ambiente quer que a Prefeitura de Maring\u00e1 determine a desocupa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas ocupadas por propagandas, mesas de bares, entulhos e tapumes de constru\u00e7\u00f5es espalhados pela…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[90,33,61],"post_series":[],"class_list":["post-2776","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","tag-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","tag-educacao-ambiental","tag-projeto-cidade-limpa","entry","no-media"],"yoast_head":"\n
\nA Promotoria de Defesa do Meio Ambiente quer que a Prefeitura de Maring\u00e1 determine a desocupa\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas ocupadas por propagandas, mesas de bares, entulhos e tapumes de constru\u00e7\u00f5es espalhados pela cidade. De acordo com a promotoria, os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos comercias, resid\u00eancias e constru\u00e7\u00f5es est\u00e3o usando os espa\u00e7os de forma ilegal, impedido a circula\u00e7\u00e3o dos pedestres e, principalmente, dos portadores de defici\u00eancia f\u00edsica. <\/span><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/farm4.static.flickr.com\/3608\/3322861716_a71a0ac97c.jpg?v=0\")
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