{"id":27779,"date":"2018-10-17T13:00:31","date_gmt":"2018-10-17T16:00:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=27779"},"modified":"2018-10-15T14:24:26","modified_gmt":"2018-10-15T17:24:26","slug":"sao-paulo-podera-punir-empresas-sem-plano-de-logistica-reversa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/sao-paulo-podera-punir-empresas-sem-plano-de-logistica-reversa\/","title":{"rendered":"S\u00e3o Paulo poder\u00e1 punir empresas sem plano de log\u00edstica reversa"},"content":{"rendered":"

Estado ter\u00e1 crit\u00e9rios que associam plano ao licenciamento ambiental<\/strong><\/p>\n

Come\u00e7ou a valer nesta semana em S\u00e3o Paulo as regras que punem empresas instaladas no estado e que n\u00e3o tenham apresentado um plano de destina\u00e7\u00e3o do lixo resultantes dos seus produtos, a chamada log\u00edstica reversa. Entre as penalidades, est\u00e1 o bloqueio da licen\u00e7a ambiental. A medida faz parte do Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (PNRS), de 2010, que foi regulamentado por lei estadual de 2015 e por resolu\u00e7\u00e3o da diretoria da Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb).<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais (Abrelpe) aponta que h\u00e1 um potencial de recupera\u00e7\u00e3o em torno de 20% dos res\u00edduos secos, o que significa cerca de 500 mil toneladas no Brasil. Em S\u00e3o Paulo, esse reaproveitamento representa cerca de 30% desse volume. \u201cA PNRS completou 8 anos em agosto e n\u00e3o vimos muitos avan\u00e7os at\u00e9 agora, ent\u00e3o o \u00f3rg\u00e3o ambiental do estado de S\u00e3o Paulo encontrou esse instrumento [vincula\u00e7\u00e3o com a licen\u00e7a ambiental] para tentar viabilizar esse avan\u00e7o\u201d, disse o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho.<\/p>\n

A decis\u00e3o da Cetesb de abril deste ano inclui diversos setores, como o de lubrificantes de carros, baterias automotivas, pilhas e baterias port\u00e1teis, l\u00e2mpadas fluorescentes, pneus, agrot\u00f3xicos, tintas imobili\u00e1rias, \u00f3leos comest\u00edveis, produtos aliment\u00edcios, bebidas, produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosm\u00e9ticos, produtos de limpeza, produtos eletroeletr\u00f4nicos de uso dom\u00e9sticos, medicamentos domiciliares.<\/p>\n

A companhia ambiental n\u00e3o tem informa\u00e7\u00f5es sobre quantas empresas deveriam apresentar o plano e ainda n\u00e3o o fizeram. \u201cEm um primeiro momento nossa equipe est\u00e1 recebendo os planos e verificaremos se eles atendem \u00e0 Decis\u00e3o de Diretoria\u201d, disse em nota o \u00f3rg\u00e3o. Destacou ainda que a norma prev\u00ea, at\u00e9 o dia 31 de mar\u00e7o de cada ano, a entrega de relat\u00f3rios com a presta\u00e7\u00e3o de contas dos resultados dos sistemas.<\/p>\n

Inicialmente ser\u00e3o exigidos os planos das empresas com instala\u00e7\u00e3o constru\u00edda acima de 10 mil metros quadrados. A partir de 2019, as que t\u00eam \u00e1rea acima de 1 mil metros quadrados. O plano ser\u00e1 exigido no momento de solicita\u00e7\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental. Em 2021, ser\u00e1 a vez de todos os empreendimentos sujeitos ao licenciamento ordin\u00e1rio. A meta inicial para as empresas \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o de 22% em peso dos res\u00edduos recicl\u00e1veis secos que s\u00e3o levados para aterros sanit\u00e1rios.<\/p>\n

Silva Filho aponta que, por se tratar de uma solu\u00e7\u00e3o negociada com a cadeia produtiva, ela vem sendo discutida desde a edi\u00e7\u00e3o do PNRS. \u201cEsse \u00e9 um prazo realmente necess\u00e1rio pra gente poder tirar o projeto com sucesso e com seguran\u00e7a do papel. O que a gente percebe \u00e9 que v\u00e1rios setores ainda n\u00e3o se conscientizaram dessa necessidade e n\u00e3o est\u00e3o na mesma p\u00e1gina\u201d, destaca o presidente da Abrelpe.<\/p>\n

Ele avalia que, al\u00e9m de sensibilizar as pessoas e as empresas, \u00e9 preciso viabilizar a infraestrutura para se cumprir o que a lei determina. \u201cPrecisamos de um sistema de log\u00edstica para coletar todos os res\u00edduos, uma infraestrutura para processar esse material, ou seja, para fazer triagem, fazer a reciclagem. Hoje este \u00e9 um setor da economia que ainda n\u00e3o est\u00e1 estabelecido porque a demanda \u00e9 muito baixa\u201d, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n

Para o presidente da associa\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Paulo pode sair na vanguarda ao estabelecer crit\u00e9rios que associam o plano de log\u00edstica reversa ao licenciamento ambiental, mas destaca que este movimento deve ser seguido por outros estados. \u201cN\u00e3o pode tamb\u00e9m haver essa disparidade interestadual em que um estado \u00e9 cobrado e outro n\u00e3o. A lei j\u00e1 est\u00e1 a\u00ed h\u00e1 8 anos e ela precisa realmente ser cumprida\u201d, avaliou.<\/p>\n

Fonte – Camila Maciel,\u00a0Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0Denise Griesinger, Ag\u00eancia Brasil de 05 de outubro de 2018<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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