{"id":27824,"date":"2018-10-09T18:00:05","date_gmt":"2018-10-09T21:00:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=27824"},"modified":"2018-10-09T11:01:43","modified_gmt":"2018-10-09T14:01:43","slug":"projetos-do-senado-miram-o-mal-causado-pelos-plasticos-ao-meio-ambiente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/projetos-do-senado-miram-o-mal-causado-pelos-plasticos-ao-meio-ambiente\/","title":{"rendered":"Projetos do Senado miram o mal causado pelos pl\u00e1sticos ao meio ambiente"},"content":{"rendered":"

Imagem:\u00a0T\u00e2nia R\u00eago\/Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n

Em julho deste ano, o Rio de Janeiro se tornou a primeira cidade brasileira a banir o uso de canudos de pl\u00e1stico em quiosques, bares e restaurantes. Em agosto, foi a vez das microesferas de pl\u00e1stico, proibidas por lei estadual. As sacolas pl\u00e1sticas tamb\u00e9m j\u00e1 foram banidas em algumas cidades brasileiras e em outros pa\u00edses, como o Chile, que aprovou em maio uma lei com esse objetivo. No Senado, v\u00e1rios projetos tratam do tema e tentam acabar n\u00e3o s\u00f3 com canudos e sacolas, mas com outros utens\u00edlios de pl\u00e1stico.<\/p>\n

Um dos projetos mais recentes sobre a restri\u00e7\u00e3o ao uso de pl\u00e1sticos veio de uma ideia legislativa publicada por um internauta no portal e-Cidadania. O texto, que tamb\u00e9m pro\u00edbe o uso de micropl\u00e1stico em cosm\u00e9ticos, est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH).<\/p>\n

A\u00a0ideia legislativa foi proposta por\u00a0<\/strong>Rodrigo Padula de Oliveira\u00a0e apoiada por mais de 24 mil pessoas no portal. Com 20 mil apoios, as ideias legislativas s\u00e3o transformadas em sugest\u00f5es, analisadas pela CDH e podem virar projetos de lei. A\u00a0sugest\u00e3o<\/a>\u00a0foi relatada pela senadora Regina Sousa (PT-PI) e aprovada pela comiss\u00e3o, por isso foi transformada no\u00a0PLS 263\/2018<\/a>.<\/p>\n

De acordo com o texto, ficam proibidos a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o e a venda de sacolas pl\u00e1sticas para guardar e transportar de mercadorias, al\u00e9m de utens\u00edlios pl\u00e1sticos descart\u00e1veis para consumo de alimentos e bebidas, como \u00e9 o caso dos canudos. A exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para as sacolas e utens\u00edlios descart\u00e1veis feitos com material integralmente biodegrad\u00e1vel.<\/p>\n

\u201cRessalte-se que o pl\u00e1stico derivado de petr\u00f3leo pode levar mais de 300 anos para se decompor, ao passo que a decomposi\u00e7\u00e3o do pl\u00e1stico biodegrad\u00e1vel dura entre 30 e 180 dias\u201d, argumentou Regina Sousa ao relatar a sugest\u00e3o. Para ela, o consumo excessivo desses materiais e o descarte inadequado provocam polui\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua, al\u00e9m da morte da fauna aqu\u00e1tica e terrestre por engasgamento ou por enroscamento.<\/p>\n

Polui\u00e7\u00e3o invis\u00edvel<\/strong><\/p>\n

No caso dos cosm\u00e9ticos com micropart\u00edculas de pl\u00e1stico, o texto prev\u00ea as mesmas proibi\u00e7\u00f5es das sacolas e utens\u00edlios, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de registro. Essas micropart\u00edculas s\u00e3o usadas em v\u00e1rios produtos, como maquiagens, pastas de dentes, protetores solares e esfoliantes e podem se acumular nas \u00e1guas de oceanos e rios. Al\u00e9m de demorar para se degradar, esses componentes podem entrar na cadeia alimentar de peixes, por exemplo, por isso j\u00e1 h\u00e1 a\u00e7\u00f5es para a restri\u00e7\u00e3o a eles ao redor do mundo.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o do uso das micropart\u00edculas de pl\u00e1stico em produtos de limpeza e cosm\u00e9ticos tamb\u00e9m \u00e9 tema de outro projeto, do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O\u00a0PLS 159\/2018<\/a>\u00a0pro\u00edbe o registro, a fabrica\u00e7\u00e3o, a importa\u00e7\u00e3o, a distribui\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o e a venda de produtos com esse material. Ao apresentar o texto, Ciro Nogueira lembrou que essas part\u00edculas s\u00e3o muito pequenas e podem n\u00e3o ser filtradas pelos sistemas de tratamento de esgotos.<\/p>\n

Estudo encomendado pela organiza\u00e7\u00e3o Orb Media encontrou essas micropart\u00edculas em mais de 90% das garrafas de \u00e1gua de marcas populares analisadas, inclusive no Brasil. Antes, a e World Health Organisation (WHO) \u00a0h\u00e1 havia encontrado micropl\u00e1stico na \u00e1gua da torneira. Em uma expedi\u00e7\u00e3o \u00e0 Ant\u00e1rtida no in\u00edcio do ano, a organiza\u00e7\u00e3o internacional\u00a0Greenpeace<\/a>\u00a0colheu \u00e1gua e neve e constatou a presen\u00e7a de micropl\u00e1stico.<\/p>\n

Para recolher o lixo dos mares, a ONU Meio Ambiente promove, entre os dias 16 e 24 de setembro, a Semana Mares Limpos. A iniciativa convida organiza\u00e7\u00f5es e indiv\u00edduos de todo o pa\u00eds a participar de sete dias de mobiliza\u00e7\u00e3o, com mutir\u00f5es para recolher lixo em praias, como rios, mangues, dunas e ilhas. A iniciativa, assim como outros projetos apresentados no Senado, pode ajudar a evitar problemas como as ilhas de lixo nos oceanos, formadas em grande parte por fragmentos pl\u00e1sticos.<\/p>\n

Retirada gradual<\/strong><\/p>\n

O\u00a0PLS 92\/2018<\/a>, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), prev\u00ea a retirada gradual do pl\u00e1stico da composi\u00e7\u00e3o de pratos, copos, bandejas e talheres descart\u00e1veis. Pelo texto, no prazo de dez anos, o pl\u00e1stico dever\u00e1 ser substitu\u00eddo por materiais biodegrad\u00e1veis em itens destinados ao acondicionamento de alimentos prontos para o consumo.\u00a0Tamb\u00e9m da senadora, o\u00a0PLS 243\/2017<\/a>\u00a0obriga os fabricantes de produtos industrializados a utilizar apenas pl\u00e1sticos biodegrad\u00e1veis como insumo.<\/p>\n

Outros tr\u00eas projetos t\u00eam como alvo as sacolas pl\u00e1sticas. O\u00a0PLS 322\/2011<\/a>, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o, fabrica\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de qualquer sacola que tenha polietileno, propileno e polipropileno na composi\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o\u00a0PLS 439\/2012<\/a>, sugerido por estudante que integrou o Projeto Jovem Senador, prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o das sacolas pl\u00e1sticas comuns por sacolas reutiliz\u00e1veis, de material recicl\u00e1vel e resistente ao uso, num prazo de cinco anos. O\u00a0PLS 382\/2018<\/a>, rec\u00e9m-apresentado pelo senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), tamb\u00e9m pro\u00edbe as sacolas pl\u00e1sticas, exceto as biodegrad\u00e1veis e as reutiliz\u00e1veis de longa dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m de proibir o uso de pl\u00e1sticos, tamb\u00e9m h\u00e1 projetos que incentivam o uso de materiais reciclados. Um deles, da senadora Ana Am\u00e9lia (PP-RS), isenta de PIS e Cofins a receita decorrente da venda de produtos reciclados cujo processo de produ\u00e7\u00e3o incorpore no m\u00ednimo 80% de reaproveitamento de res\u00edduos s\u00f3lidos (PLS 4\/2016<\/a>). Outro texto, do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), concede cr\u00e9dito presumido de IPI nas opera\u00e7\u00f5es com produtos que utilizem materiais pl\u00e1sticos reciclados e reduz a zero as al\u00edquotas do PIS\/Cofins sobre a receita de venda desses materiais (PLS 385\/2012<\/a>).<\/p>\n

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Saiba mais<\/h4>\n<\/div>\n
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