{"id":28222,"date":"2018-11-07T18:00:40","date_gmt":"2018-11-07T20:00:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=28222"},"modified":"2018-11-07T14:06:09","modified_gmt":"2018-11-07T16:06:09","slug":"politica-nacional-de-residuos-solidos-oito-anos-depois","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/politica-nacional-de-residuos-solidos-oito-anos-depois\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, oito anos depois"},"content":{"rendered":"

Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Foto:http:\/\/www.ihu.unisinos.br<\/em><\/p>\n

Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, algumas ideias para chegar ao sucesso<\/strong><\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o garante o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Considerado bem de uso comum, e essencial \u00e0 qualidade de vida, \u2018o meio ambiente deve ser preservado para as presentes e futuras gera\u00e7\u00f5es\u2019, diz a Lei Maior. Para tanto, em 2010 o Governo Lula aprovou a Lei 12.305\/10 que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 PNRS. Aprovada com pompa e circunst\u00e2ncia, e promessa de importantes novidades, ela n\u00e3o funcionou. O problema persiste passados oito anos. Pelo texto, todos os lix\u00f5es deveriam ser fechados at\u00e9 2014. Isso n\u00e3o aconteceu. A maioria das cidades ainda mant\u00e9m dep\u00f3sitos de lixo sem qualquer tratamento. Se continuarmos nesta balada, s\u00f3 cumpriremos o objetivo de reduzir os impactos do lixo em 2060. Mas o prazo estabelecido pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) vai s\u00f3 at\u00e9 2030. Hora de rever a Lei?<\/p>\n

Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos: \u201cuma revolu\u00e7\u00e3o em termos ambientais\u201d.Ser\u00e1?<\/strong><\/p>\n

Ao sancionar a Lei, o hoje presidi\u00e1rio Lula da Silva, declarou triunfante:<\/p>\n

“\u00c9 com muito orgulho que participo dessa cerim\u00f4nia em que, finalmente, sancionamos a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Simboliza a vit\u00f3ria das entidades que trabalham nessa \u00e1rea. A ado\u00e7\u00e3o de uma lei nacional \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o em termos ambientais. O maior m\u00e9rito \u00e9 a inclus\u00e3o social de trabalhadores e trabalhadoras que, por muitos anos, foram esquecidos e maltratados pelo Poder P\u00fablico. Ela est\u00e1 de acordo com a miss\u00e3o do nosso governo de fazer o Brasil crescer para todos, respeitando o meio ambiente\u201d.<\/strong><\/p>\n

2018: tr\u00eas mil lix\u00f5es no Pa\u00eds recebem 30 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos<\/strong><\/p>\n

\u201cChegamos em 2018. E vemos a exist\u00eancia de cerca de tr\u00eas mil lix\u00f5es ou aterros espalhados pelo territ\u00f3rio nacional em 3.331 munic\u00edpios. Eles recebem cerca de 30 milh\u00f5es de toneladas de res\u00edduos por ano! Chorume, gases t\u00f3xicos (emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa \u2013GEEs). E poss\u00edvel comprometimento de len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos. Para n\u00e3o falar em trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es inaceit\u00e1veis, fazem parte do cen\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

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Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Oito anos depois, persiste a situa\u00e7\u00e3o degradante. (Foto: Marcello Casal Jr.\/ Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n

Assim come\u00e7a o artigo de Sucena Shkrada Resk. Ela \u00e9 jornalista com especializa\u00e7\u00f5es, lato sensu, em Meio Ambiente e Sociedade e em Pol\u00edtica Internacional. Artigo publicado no Blog Cidad\u00e3os do Mundo.<\/p>\n

2018: Presidente novo, assunto velho, hora de mudar?<\/strong><\/p>\n

Agora, que temos um novo presidente, talvez seja o momento para rever os erros e pensar no futuro. Afinal, o tema continua negligenciado. Sem resolver a quest\u00e3o da reciclagem, nunca ser\u00e1 resolvido outra chaga brasileira, o saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a Lei 12.305\/10 que estabeleceu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/strong><\/p>\n

Aprovada em 2010, estipulava prazo de quatro anos, 2014, para munic\u00edpios fecharem lix\u00f5es, e contarem com um plano nacional que ainda n\u00e3o saiu do papel. O prazo dos lix\u00f5es foi postergado no Congresso, para acontecer de forma escalonada at\u00e9 2021\u2026<\/p>\n

\"imagem<\/p>\n

N\u00e3o era para eles existirem. N\u00e3o era\u2026(Imagem:www.saneamentobasico.com.br\/)<\/em><\/p>\n

Os tr\u00eas atores e respectivas responsabilidades<\/strong><\/p>\n

Governo,\u00a0empresas\u00a0e\u00a0cidad\u00e3os. Ao governo, cabe estabelecer planos, garantir a infraestrutura, organizar e fiscalizar o cumprimento da lei. Ao setor privado (a lei introduziu o conceito de \u201clog\u00edstica reversa\u201d \u00e0s empresas envolvidas na cadeia de um produto) a responsabilidade de recuper\u00e1-los e fazer o descarte correto. E \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o papel de separar e preparar seus res\u00edduos, limpando-os para estejam prontos para a\u00a0reciclagem<\/a>. \u00a0Para\u00a0Sucena \u00a0Resk,\u00a0o\u00a0saneamento ambiental\u00a0 continua a ser entrave ao desenvolvimento efetivo do pa\u00eds (Saiba o que pensam os candidatos \u00e0 presid\u00eancia sobre saneamento<\/a>).<\/p>\n

O que deu errado na Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos?<\/strong><\/p>\n

Houve avan\u00e7o. Insuficiente, mas houve. Falta fazer muito mais. Vamos por partes.<\/p>\n

A responsabilidade do Governo<\/strong><\/p>\n

Quem responde \u00e9 a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o. Em relat\u00f3rio de janeiro de 2018, a CGU avaliou o papel do governo federal na execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica. A conclus\u00e3o \u00e9 que, para o tema avan\u00e7ar, precisa se tornar prioridade \u201cno \u00e2mbito do Governo Federal\u201d. \u201cE objeto de \u201cmaior engajamento dos estados e munic\u00edpios\u201d.<\/p>\n

A falha do governo<\/strong><\/p>\n

Com a palavra a coordenadora da \u00e1rea de res\u00edduos s\u00f3lidos do Instituto P\u00f3lis, Elisabeth Grimberg. \u201cO panorama s\u00f3 refor\u00e7a o grau de baixa implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica aprovada em 2010. N\u00e3o se tem nenhum mecanismo de puni\u00e7\u00e3o ou controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 metas de longo prazo. Isso \u00e9 um problema\u201d.<\/p>\n

\"imagem<\/p>\n

Que futuro eles poder\u00e3o ter? (Foto:http:\/\/www.profresiduo.com)<\/em><\/p>\n

As empresas e o conceito de log\u00edstica reversa<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente explica: \u201cA log\u00edstica reversa engloba diferentes atores sociais na responsabiliza\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o adequada dos res\u00edduos s\u00f3lidos. Gera obriga\u00e7\u00f5es, especialmente do setor empresarial.\u201d<\/p>\n

Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos e o sistema de log\u00edstica reversa<\/strong><\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa dever\u00e1 ocorrer com acordos setoriais (contratos firmados entre o poder p\u00fablico e fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, partilhando a responsabilidade pelo ciclo de vida do produto). Eles s\u00e3o regulamentos expedidos pelo poder p\u00fablico, ou termos de compromisso.<\/p>\n

Setores da economia obrigados a adotarem o sistema de log\u00edstica reversa<\/strong><\/p>\n

Minist\u00e9rio do Meio Ambiente diz que \u201cdesde a aprova\u00e7\u00e3o da Lei, o sistema de log\u00edstica reversa tornou-se obrigat\u00f3rio para as seguintes cadeias: Agrot\u00f3xicos, seus res\u00edduos e embalagens. Pilhas e baterias. Pneus. \u00d3leos lubrificantes, seus res\u00edduos e embalagens. L\u00e2mpadas fluorescentes, de vapor de s\u00f3dio e merc\u00fario e de luz mista. Produtos eletroeletr\u00f4nicos e seus componentes. Produtos comercializados em embalagens pl\u00e1sticas, met\u00e1licas ou de vidro.\u201d<\/p>\n

E as outras cadeias? E os importados? Faltam, portanto, acordos com v\u00e1rios setores da economia.<\/p>\n

O papel do catador, e a falta capacidade de gest\u00e3o do poder p\u00fablico<\/strong><\/p>\n

Dois especialistas falaram ao site www.ihu.unisinos.br. Um \u00e9 Dan Moche Schneider, engenheiro e mestre em Sa\u00fade Ambiental.<\/p>\n

\"imagem<\/p>\n

Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Foto: fiquemsabendo.com.br<\/em><\/p>\n

O Outro, \u00e9 Diogo Tunes Alvares da Silva, engenheiro Ambiental graduado pela Faculdade de Engenharia e Arquitetura Funda\u00e7\u00e3o Mineira de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura \u2013 Fumec. Vamos ao\u2026<\/p>\n

Resumo da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/strong><\/p>\n

\u201cO PNRS \u00e9 expl\u00edcito sobre o papel do catador. Seu Art. 6o reconhece o res\u00edduo s\u00f3lido reutiliz\u00e1vel e recicl\u00e1vel como um bem econ\u00f4mico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania. O Art. 7o determina que um dos objetivos da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u00e9 a integra\u00e7\u00e3o dos catadores nas a\u00e7\u00f5es que envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. O Art. 8o estabelece como um dos instrumentos o incentivo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de cooperativas. O Art. 18 determina que ser\u00e3o priorizados no acesso aos recursos da Uni\u00e3o os munic\u00edpios que implantarem a coleta seletiva com a participa\u00e7\u00e3o de cooperativas ou outras formas de associa\u00e7\u00e3o de catadores.\u201d<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o de especialistas<\/strong><\/p>\n

Para a nexus, \u201c\u00e9 fundamental que as empresas sejam cobradas por sua cota de responsabilidade. Isso envolve desde custeio de equipamentos de coleta at\u00e9 o compromisso de repensar o modo como seus produtos s\u00e3o desenvolvidos e embalados.\u201d Enquanto isso a jornalista Sucena Resk diz que \u201ca log\u00edstica reversa \u00e9 insuficiente na cobertura nos principais segmentos da economia. Alguns dos melhores resultados acontecem com o setor de latinhas de alum\u00ednio, PETs e pneus, entre outros segmentos.\u201d Alessandro Soares, bi\u00f3logo e membro do Centro de Assessoria Multiprofissional \u2013 CAMP, diz que \u201c\u00e9 preciso regularizar de forma mais clara a log\u00edstica reversa. Muitas embalagens pl\u00e1sticas s\u00e3o recicl\u00e1veis. Mas n\u00e3o s\u00e3o comercializadas pelas cooperativas, uma defici\u00eancia de mercado e falta de investimento em pesquisa.\u201d<\/p>\n

Falta ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Para Carlos Silva Filho, diretor da Abrelpe, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais, \u201ca estagna\u00e7\u00e3o se deve a falta de recursos dos munic\u00edpios para o servi\u00e7o. E \u00e0 falta de ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o (FSP, 14\/set\/2018). Silva Filho reiterou que,<\/p>\n

“os \u00edndices de reciclagem est\u00e3o estagnados. \u00c9 uma \u00e1rea que est\u00e1 patinando, apesar de ter um potencial enorme de ganhos e de gera\u00e7\u00e3o de emprego, desde que a pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos seja implementada”<\/em><\/p>\n

40,9% de todo o lixo gerado no Brasil n\u00e3o tem destina\u00e7\u00e3o correta.<\/strong><\/p>\n

Entre 2016 e 2017, a quantidade de res\u00edduos enviada para lix\u00f5es aumentou 3%, segundo o mais recente Panorama dos Res\u00edduos S\u00f3lidos do Brasil, da Abrelpe\u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais. O documento, publicado h\u00e1 15 anos, mostra que 40,9% de todo o lixo gerado no Brasil n\u00e3o tem destina\u00e7\u00e3o correta.<\/p>\n

Lixo pode valer at\u00e9 R$ 3 bilh\u00f5es de reais por ano!<\/strong><\/p>\n

C\u00e1lculos da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais apontam que nos \u00faltimos cinco anos foram enviados para lix\u00f5es 45 milh\u00f5es de toneladas de materiais recicl\u00e1veis. Elas poderiam movimentar mais de R$ 3 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n

O que fazer para melhorar?<\/strong><\/p>\n

Silva Filho, da Abrelpe, concorda com \u201ca n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o total da Pol\u00edtica Nacional dos Res\u00edduos S\u00f3lidos, aprovada h\u00e1 8 anos, ap\u00f3s tramitar por duas d\u00e9cadas no Congresso Nacional, pode ser explicada por alguns fatores.\u201d<\/p>\n

\"ilustra\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o<\/p>\n

A tremenda polui\u00e7\u00e3o gerada pelos lix\u00f5es. Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. (Ilustra\u00e7\u00e3o:http:\/\/comaresucv.com.br)<\/em><\/p>\n

\u201cDe um lado, as esferas p\u00fablicas n\u00e3o colocam as pol\u00edticas sobre res\u00edduos s\u00f3lidos em suas agendas priorit\u00e1rias. Pelo contr\u00e1rio, passam ao largo. De outro, tamb\u00e9m existe uma falta de press\u00e3o por parte dos cidad\u00e3os. Enquanto o setor privado espera o que vai ocorrer\u201d.<\/p>\n

Diferen\u00e7a entre o discurso e lixeiras coloridas, e \u2018p\u00f4r a m\u00e3o na massa\u2019<\/strong><\/p>\n

Carlos Silva Filho fala sobre pesquisa do Ibope que ilustra a situa\u00e7\u00e3o. Dados coletados em 2018 revelam que 98% enxergam a reciclagem como algo importante. Mas, 75% responderam que n\u00e3o separam seus res\u00edduos no dia a dia. \u201cAinda existe uma diferen\u00e7a grande entre o discurso sobre as lixeiras coloridas e realmente p\u00f4r a m\u00e3o na massa.\u201d<\/p>\n

Os pontos de concord\u00e2ncia das varias cr\u00edticas:<\/strong><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais (Abrelpe), \u00e9 uma refer\u00eancia na quest\u00e3o. E seu presidente, Carlos Silva Filho, concorda com duas das cr\u00edticas acima: a n\u00e3o implementa\u00e7\u00e3o total do PRNC, falta de prioridade dos sucessivos governos, e a pouca ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Resta saber, por que. Antes, que tal\u2026<\/p>\n

Uma sugest\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O \u2018Pa\u00eds de maior biodiversidade do planeta\u2018 n\u00e3o tem o direito de continuar omisso. Pior, \u2018omiss\u00e3o\u2019 significa aqui continuar entupindo o meio ambiente com res\u00edduos s\u00f3lidos que n\u00e3o se desfazem jamais. Existem, na academia, dezenas de projetos e estudos de especialistas que passam a vida esmiu\u00e7ando estas quest\u00f5es com o objetivo de oferecer ideias e sugest\u00f5es. Ao poder p\u00fablico compete procur\u00e1-los, estud\u00e1-los, aprimor\u00e1-los e, eventualmente, implementar o(s) melhor(es). Um destes planos chegou at\u00e9 nosso site. \u00c9 uma disserta\u00e7\u00e3o de mestrado de autoria de Marin\u00eas de Pauli Thomaz, feita na Universidade do Vale do Itaja\u00ed, UNIVALI. Como dissemos, n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico, nem podemos afirmar que seja o melhor. Mas \u00e9 uma boa sugest\u00e3o para devolver ao tema o protagonismo que merece.<\/p>\n

A Coleta Seletiva Remunerada de Res\u00edduos Dom\u00e9sticos Realizada pelo Cidad\u00e3o: Um Modelo de Sustentabilidade Ambiental e Econ\u00f4mica para os Munic\u00edpios Brasileiros<\/strong><\/p>\n

A disserta\u00e7\u00e3o confirma as duas cr\u00edticas mais contundentes envolvendo governo e popula\u00e7\u00e3o: \u201cOs p\u00edfios n\u00fameros apresentados s\u00e3o reflexos da falta de engajamento da popula\u00e7\u00e3o. E o amadorismo de nossos gestores p\u00fablicos.\u201d Mas o melhor \u00e9 que ela oferece alternativas: \u201cE o engajamento n\u00e3o \u00e9 alcan\u00e7ado apenas com \u201ceduca\u00e7\u00e3o ambiental\u201d. Ele \u00e9 obtido pelo est\u00edmulo financeiro. Quem produz mais res\u00edduos, paga mais.<\/p>\n

\"ilustra\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o<\/p>\n

Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/em><\/p>\n

\u00c9 o princ\u00edpio do \u201cpoluidor-pagador\u201d (sistema PAYT \u2013 Pay as you throw), amplamente empregado nos pa\u00edses desenvolvidos.\u201d Aqueles que quiserem ter acesso a todo o projeto, basta colocar o t\u00edtulo acima no Google. Vamos, agora, \u2018pincelar\u2019 alguns dos pontos principais da disserta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil mas, com vontade, \u00e9 fact\u00edvel<\/strong><\/p>\n

Tomando 2013 como base, eis alguns dados que demonstram nossa situa\u00e7\u00e3o. Neste ano o Brasil foi o 7\u00ba colocado no ranking mundial do PIB. J\u00e1 na quesito IDH (\u00cdndice de Desenvolvimento Humano), ocupou a 85\u00e5 posi\u00e7\u00e3o. Os dados mostram o contraste, e a p\u00e9ssima distribui\u00e7\u00e3o de renda no Pa\u00eds. O trabalho de Marin\u00eas de Pauli Thomaz lembra que \u2018o aumento do volume de lixo produzido est\u00e1 diretamente relacionado com o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) destas sociedades: \u201cquanto maior a riqueza gerada, maiores ser\u00e3o os volumes de res\u00edduos produzidos.\u201d Segundo a ABRELPE 30% dos res\u00edduos s\u00f3lidos do Brasil poderiam ser reciclados (informa\u00e7\u00e3o confirmada por Marin\u00eas de Pauli Thomaz mais abaixo).<\/p>\n

Produ\u00e7\u00e3o do lixo no Brasil<\/strong><\/p>\n

\u201cS\u00e3o produzidos todos os anos 83 milh\u00f5es de toneladas de lixo. Destes, apenas 40,5% t\u00eam destina\u00e7\u00e3o adequada (36% para aterros sanit\u00e1rios, 3% para compostagem, 1% reciclado por separa\u00e7\u00e3o manual e 0,4% para incinera\u00e7\u00e3o). Parcela consider\u00e1vel do lixo sequer \u00e9 coletado. Continua disposto de maneira irregular nas ruas, rios, c\u00f3rregos e terrenos vazios\u2026\u201d<\/p>\n

\"imagem<\/p>\n

Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. falta muito ainda por fazer\u2026Foto:http:\/\/meioambiente.culturamix.com.<\/em><\/p>\n

Estimativa das pessoas envolvidas com reciclagem<\/strong><\/p>\n

\u201cSegundo o Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (UNICEF) em 2000, estimava-se que, no Brasil, mais de 40 mil pessoas viviam diretamente da cata\u00e7\u00e3o em lix\u00f5es e mais de 30 mil nas ruas, constituindo-se em sua \u00fanica op\u00e7\u00e3o de renda.\u201d<\/p>\n

\u2018A utopia da coleta seletiva solid\u00e1ria na gest\u00e3o ambiental municipal\u2019<\/strong><\/p>\n

O t\u00edtulo acima n\u00e3o \u00e9 do Mar Sem Fim, mas da disserta\u00e7\u00e3o que apresentamos. Segundo o trabalho, \u201co objetivo n\u00e3o \u00e9 questionar a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para a inser\u00e7\u00e3o social de uma parcela da popula\u00e7\u00e3o economicamente exclu\u00edda. Mas demonstrar que, do ponto de vista da gest\u00e3o ambiental, a \u201cColeta Seletiva Solid\u00e1ria\u201d \u00e9 ineficiente devido ao baixo volume de res\u00edduos dom\u00e9sticos recolhidos e reciclados.\u201c<\/p>\n

\"ilustra\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o<\/p>\n

A utopia da pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos (Ilustra\u00e7\u00e3o: wp.nyu.edu)<\/em><\/p>\n

\u2018O uso da ideologia como diretriz de a\u00e7\u00f5es\u2019 (T\u00edtulo da disserta\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n

\u201cO modelo da \u201cColeta Seletiva Solid\u00e1ria\u201d, difundido por entidades como o CEMPRE (Compromisso Empresarial para Reciclagem) e MNCR (Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis), \u00e9 baseado nos preceitos da \u201cEconomia Solid\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

\"imagem<\/p>\n

O cerne deste conceito \u00e9 a \u201cassocia\u00e7\u00e3o entre iguais\u201d, em vez do \u201ccontrato entre desiguais\u201d (patr\u00e3o versus empregado). Este mesmo preceito tamb\u00e9m est\u00e1 presente nos Atos Administrativos emitidos pelo Governo Federal, na gest\u00e3o do Partido dos Trabalhadores (PT), a partir de 2003.\u201d<\/p>\n

Um vi\u00e9s altamente politizado e ideol\u00f3gico, lembra o MST\u2026<\/strong><\/p>\n

Ou seja, misturar ideologia com projetos p\u00fablicos n\u00e3o \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o. A disserta\u00e7\u00e3o lembra que \u201ca proposta de Coleta Seletiva Solid\u00e1ria tem vi\u00e9s altamente politizado e ideol\u00f3gico. H\u00e1 muitas semelhan\u00e7as na estrat\u00e9gia de organiza\u00e7\u00e3o de movimentos sociais como o MNCR e o MST. Ambos arrebanham pessoas oriundas da populan\u00e7a economicamente exclu\u00edda nas periferias das grandes cidades, doutrinam-nas e tronam-nas militantes das causas as quais apregoam: o controle da cadeia produtiva da reciclagem.\u201d<\/p>\n

\"ilustra\u00c3\u00a7\u00c3\u00a3o<\/strong><\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o:http:\/\/filosofiadocotidiano.org.<\/em><\/p>\n

Tese furada<\/strong><\/p>\n

\u201cAssim como a tese da reforma agr\u00e1ria e da agricultura familiar (ambas defendidas vigorosamente pelo MST nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas) perderam sustenta\u00e7\u00e3o diante das evid\u00eancias de sucesso do modelo produtivo do agro-neg\u00f3cio, as teses da economia solid\u00e1ria e da auto-gest\u00e3o das cooperativas\/associa\u00e7\u00f5es, atrav\u00e9s das quais o MNCR preconiza o protagonismo da coleta seletiva de res\u00edduos dom\u00e9sticos, tamb\u00e9m perderam sustenta\u00e7\u00e3o, diante dos p\u00edfios resultados demonstrados nas estat\u00edsticas oficiais.\u201d<\/p>\n

\u2018O conflito de interesses entre a coletividade e as associa\u00e7\u00f5es\u2019 (T\u00edtulo da disserta\u00e7\u00e3o)<\/strong><\/p>\n

\u201cO foco da Coleta Seletiva Solid\u00e1ria \u00e9 recolher materiais que possuam maior valor de mercado, tais como metais (alum\u00ednio, ferro,\u2026), vidro, papel e pl\u00e1sticos, pois a remunera\u00e7\u00e3o dos catadores est\u00e1 relacionada diretamente com o faturamento decorrente da revenda destes materiais coletados.<\/p>\n

\"imagem<\/p>\n

Associa\u00e7\u00e3o dos Catadores de Materiais Recicl\u00e1veis Natureza Viva. Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos.<\/em><\/p>\n

Logo, materiais de menor valor tenderiam a ser desprezados, n\u00e3o satisfazendo as necessidades de saneamento ambiental do munic\u00edpio. Os res\u00edduos org\u00e2nicos n\u00e3o fazem parte do rol de materiais coletados, uma vez que n\u00e3o possuem valor comercial de revenda, tendo como destino final, exclusivamente, a produ\u00e7\u00e3o de compostagem e biog\u00e1s.\u201d<\/p>\n

Os problemas<\/strong><\/p>\n

Como vimos, os catadores desprezam alguns materiais. E o modelo n\u00e3o d\u00e1 conta de res\u00edduos org\u00e2nicos, duas falhas graves que precisam ser encaradas. Para a autora, \u201co modelo de Coleta Seletiva Solid\u00e1ria n\u00e3o atende aos requisitos de saneamento de res\u00edduos dom\u00e9sticos dos munic\u00edpios, exigindo destes a exist\u00eancia de um servi\u00e7o complementar para a remo\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos org\u00e2nicos. Al\u00e9m disso, o sucesso da coleta de materiais recicl\u00e1veis, depende da colabora\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o, a qual, no momento do descarte, deve limp\u00e1-lo e separ\u00e1-lo de forma adequada para o futuro processo industrial de reciclagem. Sem esta colabora\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea, os volumes de coleta recicl\u00e1veis continuar\u00e3o \u201cp\u00edfios\u201d, quando comparados ao total de res\u00edduos dom\u00e9sticos produzidos.\u201d<\/p>\n

Custo mais caro do modelo atual<\/strong><\/p>\n

Segundo os dados da pesquisa Ciclosoft (CEMPRE, 2012), 766 munic\u00edpios brasileiros (aproximadamente 14% do total) j\u00e1 implementavam a coleta seletiva. Em 72% destes, a coleta era realizada por cooperativas de catadores. Nesta mesma pesquisa, o custo m\u00e9dio da coleta seletiva nas cidades pesquisadas foi de US$ 212, contra um valor m\u00e9dio da coleta regular de lixo de US$ 47,50.\u201d<\/p>\n

Em seguida a autora discorre longamente sobre os problemas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s associa\u00e7\u00f5es, sempre com fartura de exemplos e compara\u00e7\u00f5es. Todas, invariavelmente, mostram a fragilidade desta escolha.<\/p>\n

Verdade incomoda<\/strong><\/p>\n

Para Marin\u00eas Thomaz, \u201cnas \u00faltimas d\u00e9cadas, diversos foram os trabalhos acad\u00eamicos que enfocaram as associa\u00e7\u00f5es e cooperativas de catadores como os principais \u201catores\u201d do processo. Este pensamento teve a sua l\u00f3gica: aproveitar o enorme potencial de material recicl\u00e1vel que \u00e9 descartado diariamente em lix\u00f5es e aterros, juntamente com a oportunidade de incluir, socialmente, milh\u00f5es de pessoas hoje marginalizadas do processo econ\u00f4mico. O problema \u00e9 que na pr\u00e1tica, conforme exposto, n\u00e3o h\u00e1 gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos dom\u00e9sticos suficientes no Brasil para empregar 15,7 milh\u00f5es de pessoas exclu\u00eddas socialmente (IPEA, 2013).\u201d<\/p>\n

O verdadeiro protagonista da coleta seletiva<\/strong><\/p>\n

A \u201cinsustentabilidade\u201d econ\u00f4mica do modelo de cooperativas\/associa\u00e7\u00f5es de catadores\u00a0fica evidente quando se verifica sua depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos res\u00edduos coletados\u00a0nas resid\u00eancias:\u00a0se estes n\u00e3o estiverem separados dos res\u00edduos org\u00e2nicos e limpos<\/u>, sem\u00a0impurezas,\u00a0n\u00e3o poder\u00e3o ser processados para a reciclagem, tendo, ent\u00e3o, como\u00a0destino final os lix\u00f5es e aterros sanit\u00e1rios<\/u>.\u00a0A\u00a0responsabilidade por esta limpeza e separa\u00e7\u00e3o \u00e9 a\u00a0do cidad\u00e3o, gerador do res\u00edduo<\/u>. Logo,\u00a0se n\u00e3o houver a colabora\u00e7\u00e3o deste, n\u00e3o haver\u00e1 coleta\u00a0seletiva,<\/u>\u00a0pois n\u00e3o h\u00e1 estrutura industrial nas associa\u00e7\u00f5es para a limpeza dos res\u00edduos.<\/p>\n

O trabalho prossegue analisando a pesquisa\u00a0UN-HABITAT\u00a0(United Nations Human Settlements Programme<\/a>\u00a0\u2013 \u00a0sobre a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos domiciliares, de 20 cidades refer\u00eancia para todo o mundo.<\/p>\n

Cidades refer\u00eancia no tratamento de res\u00edduos s\u00f3lidos<\/strong><\/p>\n

\u201cAs cinco primeiras (S\u00e3o Francisco e Tompkins County, nos Estados Unidos; Adelaide, Austr\u00e1lia; Rotterdam, Holanda; e Varna, Bulg\u00e1ria) apresentam a melhor rela\u00e7\u00e3o de porcentagem de cobertura da coleta de res\u00edduos (100%) com a porcentagem de res\u00edduos dom\u00e9sticos recuperados (25-72%). Destas cinco cidades, quase todas realizam 100% do volume da coleta de res\u00edduos recicl\u00e1veis (recuperados) atrav\u00e9s do \u201csetor formal\u201d. Ou seja, atrav\u00e9s de funcion\u00e1rios pr\u00f3prios ou terceirizados por empresas contratadas.\u201d<\/p>\n

Pa\u00edses refer\u00eancia na gest\u00e3o dos res\u00edduos<\/strong><\/p>\n

Mais uma conclus\u00e3o: \u201d O fato de grande parte da Europa, EUA e Jap\u00e3o tamb\u00e9m serem refer\u00eancias na gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos n\u00e3o \u00e9 mera coincid\u00eancia: \u00e9 uma consequ\u00eancia da organiza\u00e7\u00e3o social e do n\u00edvel de progresso tecnol\u00f3gico que estas na\u00e7\u00f5es alcan\u00e7aram e que podem servir de modelo para os pa\u00edses em desenvolvimento, como o Brasil.\u201d<\/p>\n

\"imagem<\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o de Marin\u00eas de Pauli Thomaz<\/em><\/p>\n

Na reciclagem de res\u00edduos inorg\u00e2nicos, a Alemanha det\u00e9m a supremacia europeia, com cerca de 45% de efici\u00eancia. Agora um olhar sobre o que ocorre com os res\u00edduos s\u00f3lidos no Estados Unidos.<\/p>\n

\"gr\u00c3\u00a1fico<\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o de Marin\u00eas de Pauli Thomaz<\/em><\/p>\n

Jap\u00e3o:<\/strong><\/p>\n

\"gr\u00c3\u00a1fico<\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o de Marin\u00eas de Pauli Thomaz<\/em><\/p>\n

E voltamos ao Brasil, para avaliar a nossa realidade:<\/p>\n

\"gr\u00c3\u00a1fico<\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o de Marin\u00eas de Pauli Thomaz<\/em><\/p>\n

A disserta\u00e7\u00e3o confirma o baixo rendimento das \u2018associa\u00e7\u00f5es\u2019 (em vermelho), e confirma tamb\u00e9m a informa\u00e7\u00e3o da Abrelpe de que nosso potencial para reciclagem alcan\u00e7a os 30%.<\/p>\n

\u2018Insustentabilidade do modelo de cooperativas<\/strong><\/p>\n

Marin\u00eas Thomaz demonstra o \u201cx\u201d do problema de modo insofism\u00e1vel: \u201d A \u201cinsustentabilidade\u201d econ\u00f4mica do modelo de cooperativas\/associa\u00e7\u00f5es fica mais evidenciada quando se verifica a sua depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o aos res\u00edduos coletados nas resid\u00eancias. Se estes n\u00e3o estiverem separados dos res\u00edduos org\u00e2nicos e limpos, sem impurezas, n\u00e3o poder\u00e3o ser processados para a reciclagem, tendo, ent\u00e3o, como destino final os lix\u00f5es e aterros sanit\u00e1rios. A responsabilidade por esta limpeza e separa\u00e7\u00e3o \u00e9 a do cidad\u00e3o, gerador do res\u00edduo. Logo, se n\u00e3o houver a colabora\u00e7\u00e3o deste, n\u00e3o haver\u00e1 coleta seletiva, pois n\u00e3o h\u00e1 estrutura industrial nas associa\u00e7\u00f5es para a limpeza dos res\u00edduos.\u201d<\/p>\n

Financiamento do servi\u00e7o de coleta seletiva<\/strong><\/p>\n

Em seguida, Marin\u00eas Thomaz discorre sobre os v\u00e1rios modos de financiamento do servi\u00e7o, suas vantagens e desvantagens. A autora compara os sistemas de alguns pa\u00edses da Europa com o japon\u00eas e o norte- americano. Sempre lembrando que \u201ccom rela\u00e7\u00e3o aos sistemas de manejo de res\u00edduos dom\u00e9sticos, Monteiro et al (2001, p. 10) afirma que \u201c\u00e9 importante que a popula\u00e7\u00e3o saiba que \u00e9 ela que remunera o sistema, atrav\u00e9s do pagamento de impostos, taxas ou tarifas. Em \u00faltima an\u00e1lise, est\u00e1 na pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o a chave para a sustenta\u00e7\u00e3o do sistema\u2026\u201d<\/p>\n

Finalmente agora, com os pontos cr\u00edticos do sistema atual apontados, surgem as solu\u00e7\u00f5es. Vamos saber\u2026<\/p>\n

\u201cO escopo dos res\u00edduos dom\u00e9sticos a serem coletados\u201d<\/strong><\/p>\n

O escopo dos materiais recebidos nos Postos de Coleta, restringir-se-ia exclusivamente aos res\u00edduos produzidos no \u00e2mbito dom\u00e9stico, sejam s\u00f3lidos, l\u00edquidos, org\u00e2nicos ou inorg\u00e2nicos. Estariam exclu\u00eddos do escopo do modelo proposto, os res\u00edduos oriundos da constru\u00e7\u00e3o civil e da demoli\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m de grandes volumes como m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos, org\u00e2nicos oriundos da jardinagem e\/ou poda de \u00e1rvores, carca\u00e7as de animais mortos, entre outros. Para estes exclu\u00eddos, um servi\u00e7o de coleta especial seria disponibilizado pela municipalidade, mediante a cobran\u00e7a de taxas espec\u00edficas\u2026\u201d<\/p>\n

Mas h\u00e1 outros materiais que tamb\u00e9m seriam recuperados<\/strong><\/p>\n

\u201cAl\u00e9m dos materiais s\u00f3lidos tradicionalmente recicl\u00e1veis (papel\/papel\u00e3o, embalagens longa-vida, vidros, pl\u00e1sticos, madeira, metais, org\u00e2nicos, eletro-eletr\u00f4nicos de pequeno e m\u00e9dio porte), tamb\u00e9m seriam aceitos l\u00edquidos de uso dom\u00e9stico. \u00d3leos (cozinha, lubrificantes), tintas, solventes, materiais de limpeza, medicamentos, com o intuito de evitar que sejam descartados na rede de esgoto. Tamb\u00e9m seriam aceitos produtos s\u00f3lidos com potencial de contamina\u00e7\u00e3o ambiental alto, tais como pilhas, baterias, medicamentos, l\u00e2mpadas, entre outros. Todos estes materiais seriam classificados internamente, dentro dos Postos de Coleta.\u201d<\/p>\n

Como ser\u00e1 pago o trabalho de prepara\u00e7\u00e3o feito pelo cidad\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

\u201cNo Posto de Coleta, uma vez classificados, os res\u00edduos ser\u00e3o pesados e precificados, para que sejam computados os cr\u00e9ditos no respectivo \u201ccart\u00e3o-cidad\u00e3o\u201d do mun\u00edcipe.\u201d Ou seja, os autores prop\u00f5e que todo cidad\u00e3o que participar da separa\u00e7\u00e3o e limpeza de seu material recicl\u00e1vel receba um \u201ccart\u00e3o- cidad\u00e3o\u201d com os cr\u00e9ditos que forem conseguidos ao longo do tempo. Com este cart\u00e3o o mun\u00edcipe teria descontos em v\u00e1rios outros servi\u00e7os da prefeitura, como transportes p\u00fablicos, IPTU, e outros tipos de taxas e impostos.\u201d<\/p>\n

O sistema \u201cPAYT\/Poluidor-Pagador h\u00edbrido\u201c<\/strong><\/p>\n

O modelo proposto \u00e9 um \u201cPAYT\/Poluidor-Pagador h\u00edbrido\u201c: se o cidad\u00e3o entregar todos os res\u00edduos, separados e limpos nos postos de coleta, ele ser\u00e1 remunerado. Caso contr\u00e1rio, se optar pelo servi\u00e7o de coleta domiciliar, pagar\u00e1 por ele, baseado no volume\/peso do material descartado. E pela periodicidade do servi\u00e7o. Ou seja, quanto mais descartar, mais pagar\u00e1.
\nAtividade t\u00edpica de ENGENHARIA e LOG\u00cdSTICA, sem vi\u00e9s pol\u00edtico<\/p>\n

\u201cNo mundo desenvolvido, a gest\u00e3o de res\u00edduos dom\u00e9sticos urbanos \u00e9 uma atividade t\u00edpica de ENGENHARIA e LOG\u00cdSTICA, sem vi\u00e9s pol\u00edtico. Exemplo: os res\u00edduos podem ser classificados, basicamente, como org\u00e2nicos, inorg\u00e2nicos recicl\u00e1veis e inorg\u00e2nicos n\u00e3o-recicl\u00e1veis. Os org\u00e2nicos podem ser transformados em adubo ou biog\u00e1s, que poderia alimentar a frota de \u00f4nibus urbana, reduzindo a emiss\u00e3o de poluentes e barateando o custo da passagem. Os inorg\u00e2nicos recicl\u00e1veis teriam a destina\u00e7\u00e3o industrial de acordo com o tipo de material coletado (metal, vidro, papel\u00e3o, pl\u00e1stico,\u2026). Os inorg\u00e2nicos n\u00e3o-recicl\u00e1veis seriam incinerados, para fins de recupera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica (gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica \u2013 vide o exemplo de Oslo, na Noruega). Os res\u00edduos da incinera\u00e7\u00e3o, por sua vez, poderiam ser utilizados para a fabrica\u00e7\u00e3o de bloquetes para a pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas. Desta forma, praticamente reduzir-se-ia a utiliza\u00e7\u00e3o de aterros sanit\u00e1rios (vide exemplo do Jap\u00e3o).<\/p>\n

A log\u00edstica da coleta seletiva remunerada realizada pelo cidad\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Envio, por parte do cidad\u00e3o, de todos os res\u00edduos dom\u00e9sticos produzidos em sua resid\u00eancia (recicl\u00e1veis, n\u00e3o-recicl\u00e1veis, org\u00e2nicos, s\u00f3lidos ou l\u00edquidos) at\u00e9 o Posto de Coleta mais pr\u00f3ximo. Os materiais dever\u00e3o estar agrupados e \u201censacados\u201d de acordo com a sua natureza. No caso dos recicl\u00e1veis, dever\u00e3o estar limpos, para que possam ser aceitos. Os Postos de Coleta funcionariam como um \u201cponto de transfer\u00eancia\u201d intermedi\u00e1rio, sendo operados pelo \u201cColetor\u201d do modelo proposto: receberiam os materiais, classificariam, compactariam, agrupariam e armazenariam provisoriamente, at\u00e9 que fossem transportados para o \u201cReciclador\u201d.<\/p>\n

Conclus\u00e3o sobre a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos<\/strong><\/p>\n

E, ent\u00e3o, o que voc\u00ea acha? Vamos defender este novo sistema? Uma coisa \u00e9 certa: o modelo atual n\u00e3o funciona. Basta ver nossos rios entulhados de res\u00edduos que acabam despejados no mar. A outra certeza \u00e9 que todo cidad\u00e3o tem parte no problema dos res\u00edduos s\u00f3lidos. Todos n\u00f3s, consumidores, somos respons\u00e1veis. Vamos continuar esperando que um Messias des\u00e7a \u00e0 Terra e resolva, ou vamos arrega\u00e7ar as mangas e trabalhar? Pense sobre isso.<\/p>\n