{"id":2940,"date":"2009-04-02T23:00:50","date_gmt":"2009-04-03T02:00:50","guid":{"rendered":"http:\/\/funverde.wordpress.com\/?p=2940"},"modified":"2009-04-02T23:00:50","modified_gmt":"2009-04-03T02:00:50","slug":"e-assim-foi-aprovado-o-tragico-codigo-ambiental-catarinense","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/e-assim-foi-aprovado-o-tragico-codigo-ambiental-catarinense\/","title":{"rendered":"E assim foi aprovado o tr\u00e1gico c\u00f3digo ambiental catarinense"},"content":{"rendered":"<p><span style=\"color:#008000;\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone\" src=\"http:\/\/farm1.static.flickr.com\/31\/51132789_206434875c.jpg?v=0\" alt=\"\" width=\"375\" height=\"500\" \/><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\"><a title=\"Link para a galeria de fabbio\" rel=\"dc:creator cc:attributionURL\" href=\"http:\/\/funverde.wordpress.com\/photos\/fabiovenni\/\"><strong><span style=\"color:#0063dc;\">fabbio<\/span><\/strong><\/a><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">O Eco de 02 de abril de 2009<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Ao aprovarem o C\u00f3digo Ambiental sem nenhum voto contra, os parlamentares catarinenses colocaram uma borracha na trag\u00e9dia que se abateu sobre o estado h\u00e1 seis meses<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Em novembro do ano passado, Santa Catarina sofreu na pele conseq\u00fc\u00eancias provocadas em boa parte por d\u00e9cadas de devasta\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica. Na ocasi\u00e3o, chuvas ininterruptas causaram enchentes e o desabamento de encostas, deixando 80 mil desabrigados. Pelo visto, a trag\u00e9dia n\u00e3o foi suficiente para abrir os olhos do governador Luiz Henrique da Silveira e de deputados estaduais. Ontem \u00e0 noite, com trinta e um votos a favor e sete absten\u00e7\u00f5es, a Assembl\u00e9ia Legislativa aprovou projeto de lei que instaura o C\u00f3digo Ambiental do Estado. Entre outros absurdos, o texto <strong>reduz de 30 para\u00a05 metros a faixa m\u00ednima de mata ciliar a ser preservada nas margens dos rios.<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">[&#8230; Acho uma tremenda contradi\u00e7\u00e3o que um estado que h\u00e1 menos de seis meses sofreu uma trag\u00e9dia ambiental por m\u00e1 ocupa\u00e7\u00e3o do solo, com casas em encostas de morros e topos desmatados, queira acentuar as pr\u00e1ticas que a causaram, e n\u00e3o rev\u00ea-las.]<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">[&#8230; A falta de prote\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores das matas ciliares, afirma, vai auxiliar no assoreamento dos rios e rebaixamento dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos. Em outras palavras, faltar\u00e1 ainda mais \u00e1gua em um estado que sofre todo ver\u00e3o com a escassez.]<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\"><span style=\"color:#008000;\">[&#8230; Al\u00e9m disso, as \u00e1guas dos rios ficar\u00e3o mais turvas, j\u00e1 que as chuvas tendem a cair com maior freq\u00fc\u00eancia em virtude das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e v\u00e3o levar mais res\u00edduos da agricultura, como folhas, palhas e agrot\u00f3xicos. Tudo porque as produ\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o mais pr\u00f3ximas dos leitos e nascentes.]<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\"><span style=\"color:#008000;\">[&#8230; O governo e a Companhia de \u00c1guas, por exemplo, precisaram cavar po\u00e7os de 500 metros no oeste do estado para distribuir \u00e1gua.]<\/span><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">[&#8230;A legisla\u00e7\u00e3o estadual pode apenas complementar a federal, sempre de forma mais protetora. Em resumo: regras estaduais menos protetoras do meio ambiente do que regras federais n\u00e3o t\u00eam validade, n\u00e3o podendo gerar efeitos. Assim, dizer que o futuro C\u00f3digo Ambiental de Santa Catarina vai legalizar o desmatamento de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, \u00e9 induzir em erro a popula\u00e7\u00e3o.]<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#ff0000;\">Falar mais o que? Acusar os deputados de corruptos, vendidos? Isso seria somente constatar uma realidade presente em todas as assembl\u00e9ias estaduais, todas sim, absolutamente todas, em todas as c\u00e2maras municipais, no senado e na c\u00e2mara federal. Repetimos o que sempre dissemos e continuaremos dizendo, pol\u00edticos s\u00e3o a esc\u00f3ria da sociedade brasileira, se elegem n\u00e3o para se doarem, fazerem\u00a0sua parte e melhorar o pa\u00eds, mas sim para acumular riquezas, ganhar o d\u00edzimo, o ter\u00e7o, est\u00e3o\u00a0pol\u00edticos t\u00e3o somente atender aos seus pr\u00f3prios interesses escusos, ent\u00e3o nada disso \u00e9 novidade para n\u00f3s, a novidade \u00e9 que a sociedade catarinense n\u00e3o se mobilizou para barrar esta lei que \u00e9 um crime contra a humanidade.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#ff0000;\">\u00c9 por isso que quando elogiamos um pol\u00edtico por fazer o que a priori seria sua obriga\u00e7\u00e3o, entendam que este elogio \u00e9 raro e especial, pois o pol\u00edtico que estivermos elogiando \u00e9 o trigo em meio ao joio, \u00e9 a exce\u00e7\u00e3o \u00e0 regra.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#ff0000;\">Quanto aos produtores, estes imbecis s\u00f3 pensam no ganho presente, lucro sem responsabilidade, queremos ver quando os rios e o len\u00e7ol fre\u00e1tico secarem, o que estes idiotas far\u00e3o para irrigar suas planta\u00e7\u00f5es, como dar\u00e3o de beber aos animais, como explicar\u00e3o para seus filhos porque seu estado ficou desertificado e a parte que lhes coube neste crime hediondo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#ff0000;\">Esquecem os produtores que a terra lhes foi emprestada por seus descendentes, eles n\u00e3o s\u00e3o os donos da terra, at\u00e9 porque a vida de uma gera\u00e7\u00e3o finda para dar in\u00edcio \u00e0 vida da pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o, eles s\u00e3o apenas inquilinos e ter\u00e3o que prestar conta para os seres do amanh\u00e3 de como conservaram a casa que lhes foi\u00a0emprestada. Nesta hora ser\u00e1 que conseguir\u00e3o olhar diretamente para olhos dos netos e explicarem todo mal que causaram a eles?<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#ff0000;\">Leia o resto da mat\u00e9ria\u00a0fique voc\u00ea tamb\u00e9m com nojo desta corja de deputados de Santa Catarina.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\"><!--more--><strong><\/strong><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">A vota\u00e7\u00e3o ocorreu menos de uma semana ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da lei que transforma quase 10% do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro, no munic\u00edpio de Palho\u00e7a, em \u00c1reas de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental, o mais permissivo entre os doze tipos de unidades de conserva\u00e7\u00e3o definidos pela legisla\u00e7\u00e3o federal. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Durante todo o dia de ontem, parlamentares estiveram reunidos para tratar da vota\u00e7\u00e3o, que s\u00f3 teve resultado conhecido no in\u00edcio da noite. Agora, o governo de Santa Catarina tem seis meses dias para regulamentar sua nova e pol\u00eamica legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">De acordo com informa\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar local, cerca de dez mil pessoas ficaram de p\u00e9 no entorno da Assembl\u00e9ia para acompanhar a vota\u00e7\u00e3o. A maioria absoluta era de manifestantes favor\u00e1veis ao c\u00f3digo e oriundos de diferentes partes do estado. A procuradora da Rep\u00fablica Anal\u00facia Hartmann, por exemplo, precisou desviar de seu caminho para chegar ao escrit\u00f3rio, j\u00e1 que algumas ruas foram interditadas por dezenas de \u00f4nibus estacionados. \u201cO projeto, como foi aprovado, \u00e9 muito grave. N\u00e3o \u00e9 culpa do governo se chove muito em Santa Catarina. Mas se os locais de risco n\u00e3o estivessem ocupados o preju\u00edzo seria muito menor\u201d, disse a O Eco.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Em uma \u00faltima tentativa de sensibilizar os parlamentares, Hartmann enviou uma carta aberta aos chefes das comiss\u00f5es na manh\u00e3 de ontem. Nela, a procuradora explica que n\u00e3o \u00e9 leg\u00edtimo reduzir o tamanho m\u00ednimo das matas ciliares de 30 para dez metros, em propriedades acima de 50 hectares, ou para cinco metros, em terrenos com menos de 50 hectares. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o estadual pode apenas complementar a federal, sempre de forma mais protetora. Em resumo: regras estaduais menos protetoras do meio ambiente do que regras federais n\u00e3o t\u00eam validade, n\u00e3o podendo gerar efeitos. Assim, dizer que o futuro C\u00f3digo Ambiental de Santa Catarina vai legalizar o desmatamento de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, \u00e9 induzir em erro a popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Mas foi isso o que fizeram os deputados ao aprovar o projeto de lei. Ele, por sua vez, \u00e9 diferente do documento enviado pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (Fatma), que prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo e recebeu recursos do banco alem\u00e3o KFW para execut\u00e1-lo. At\u00e9 agora, ningu\u00e9m sabe de quem \u00e9 o texto final. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Fatma explicou que o presidente deve se reunir com as secretarias de Agricultura e de Meio Ambiente nos pr\u00f3ximos dias para analisar as mudan\u00e7as e \u201cestudar a estrutura do \u00f3rg\u00e3o \u00e0 luz dessa nova legisla\u00e7\u00e3o\u201d. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Entre os 40 deputados do quadro estadual, dois n\u00e3o compareceram \u00e0 Assembl\u00e9ia e nenhum votou contra a nova determina\u00e7\u00e3o. Dos sete que preferiram a absten\u00e7\u00e3o, seis s\u00e3o membros do Partido dos Trabalhadores (PT) e outro \u00e9 do PDT: o Sargento Amauri Soares. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Presidente da Comiss\u00e3o do Meio Ambiente da C\u00e2mara, D\u00e9cio G\u00f3es (PT) explicou os motivos da escolha. \u201cQueremos que haja um C\u00f3digo, mas n\u00e3o da forma que este adquiriu. Ainda h\u00e1 problemas estruturais. Mas todos sabem que valeu como voto contr\u00e1rio\u201d.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Segundo ele, o texto explica que os propriet\u00e1rios com matas ciliares de at\u00e9 cinco metros nas margens de rios ser\u00e3o anistiados e n\u00e3o precisar\u00e3o recuperar essas matas at\u00e9 o \u00edndice de 30 metros. Todavia, os que seguiram a lei federal e n\u00e3o desmataram nada, dever\u00e3o manter do jeito que est\u00e1. \u201cVoc\u00ea acha que isso vai dar certo? Como v\u00e3o provar se o desflorestamento aconteceu antes ou depois da san\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo? Virou uma lei da agricultura, e n\u00e3o da ecologia\u201d, reclama.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\"><strong>Problemas graves<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Os ambientalistas n\u00e3o est\u00e3o nada satisfeitos com as futuras regras. Para Andr\u00e9 Ferreti, da Funda\u00e7\u00e3o O Botic\u00e1rio, muitos trechos do C\u00f3digo s\u00e3o inconstitucionais. Al\u00e9m disso, afirma que o relat\u00f3rio tem principalmente um vi\u00e9s econ\u00f4mico e n\u00e3o ambiental, como deveria ser. \u201cA preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Ent\u00e3o, o nome da proposta est\u00e1 errado\u201d, diz. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Para completar, Ferreti acredita que reduzir as matas ciliares significa extinguir determinadas esp\u00e9cies da fauna e da flora dependentes de corredores para circula\u00e7\u00e3o e da umidade caracter\u00edstica de vegeta\u00e7\u00f5es extensas. \u201cAl\u00e9m disso, as \u00e1guas dos rios ficar\u00e3o mais turvas, j\u00e1 que as chuvas tendem a cair com maior freq\u00fc\u00eancia em virtude das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e v\u00e3o levar mais res\u00edduos da agricultura, como folhas, palhas e agrot\u00f3xicos. Tudo porque as produ\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o mais pr\u00f3ximas dos leitos e nascentes\u201d, emenda.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">A preocupa\u00e7\u00e3o de Andr\u00e9 ganha eco nas palavras de Germano Woehl, presidente da n\u00e3o-governamental R\u00e3-Bugio e colunista d\u2019O Eco. A falta de prote\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores das matas ciliares, afirma, vai auxiliar no assoreamento dos rios e rebaixamento dos len\u00e7\u00f3is fre\u00e1ticos. Em outras palavras, faltar\u00e1 ainda mais \u00e1gua em um estado que sofre todo ver\u00e3o com a escassez. \u201cPor isso precisamos optar pela educa\u00e7\u00e3o ambiental. Se o povo soubesse os preju\u00edzos, n\u00e3o seria a favor deste C\u00f3digo. Mas soube que nas audi\u00eancias p\u00fablicas os ambientalistas sequer podiam falar, eram vaiados\u201d, diz. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">A procuradora Analucia Hartmann \u00e9 outra que d\u00e1 um exemplo do que j\u00e1 acontece com Santa Catarina. \u201cO governo e a Companhia de \u00c1guas, por exemplo, precisaram cavar po\u00e7os de 500 metros no oeste do estado para distribuir \u00e1gua. O que tentei mostrar com a minha carta \u00e9 que os deputados ser\u00e3o chamados \u00e0 responsabilidade no futuro\u201d, explicou. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\"><strong>Justi\u00e7a ser\u00e1 acionada<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Atualmente, Santa Catarina \u00e9 o terceiro estado com o maior n\u00famero de remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica no pa\u00eds. Mesmo assim, restam apenas 1,66 milh\u00e3o de hectares (o equivalente a 17% da vegeta\u00e7\u00e3o original), dos quais apenas 280 mil podem ser considerados florestas prim\u00e1rias. E no que depender do hist\u00f3rico do governador Luiz Henrique da Silveira, no entanto, este n\u00famero tende a diminuir em progress\u00e3o geom\u00e9trica. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Al\u00e9m do estado que comanda ser o tricampe\u00e3o no desmatamento do bioma, o pol\u00edtico do PMDB tem a ficha suja com a justi\u00e7a. Reportagem publicada em 2002 pelo portal do Tribunal de Justi\u00e7a Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o conta que o ent\u00e3o prefeito de Joinville (SC) teria de responder pelas acusa\u00e7\u00f5es de cometer crime ambiental ao aterrar \u00e1rea de mangue para construir uma avenida. Reeleito governador de Santa Catarina em 2006, Luiz Henrique da Silveira ainda respondia ao processo. No mesmo ano, ele levou o pr\u00eamio &#8220;Motoserra de ouro&#8221;, criado pelo Greenpeace e rede de Ongs da Mata Atl\u00e2ntica para indicar a pessoa que mais auxiliou na devasta\u00e7\u00e3o ao longo de cada temporada.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">A partir de agora, o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai analisar o texto do C\u00f3digo Ambiental e pensar\u00e1 em quais medidas legais deve tomar para anul\u00e1-lo. Mas n\u00e3o estar\u00e1 sozinho. O l\u00edder do Partido Verde, deputado Jos\u00e9 Sarney Filho (PV\/MA), afirmou que pretende entrar com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) caso o governo sancione a lei. <\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">\u201cAcho uma tremenda contradi\u00e7\u00e3o que um estado que h\u00e1 menos de seis meses sofreu uma trag\u00e9dia ambiental por m\u00e1 ocupa\u00e7\u00e3o do solo, com casas em encostas de morros e topos desmatados, queira acentuar as pr\u00e1ticas que a causaram, e n\u00e3o rev\u00ea-las. Al\u00e9m disso, a Assembl\u00e9ia aprovou uma lei inconstitucional, porque vai contra a determina\u00e7\u00e3o federal e pretende diminuir \u00e1rea da Mata Atl\u00e2ntica, uma das florestas mais amea\u00e7adas do mundo. Vamos esperar a san\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 estamos redigindo a Adin\u201d, afirmou.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"color:#008000;\">Procurado durante todo o dia pela reportagem, o deputado Rog\u00e9rio Mendon\u00e7a, presidente da Comiss\u00e3o de Agricultura de Santa Catarina e um dos maiores defensores do C\u00f3digo, n\u00e3o retornou as liga\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>fabbio O Eco de 02 de abril de 2009 Ao aprovarem o C\u00f3digo Ambiental sem nenhum voto contra, os parlamentares catarinenses colocaram uma borracha na trag\u00e9dia que se abateu sobre o estado h\u00e1 seis meses Em novembro do ano passado, Santa Catarina sofreu na pele conseq\u00fc\u00eancias provocadas em boa parte por d\u00e9cadas de devasta\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[90,26],"post_series":[],"class_list":["post-2940","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","tag-ambiente-ambiental-environment-environmental-meio-ambiente","tag-crime-ambiental","entry","no-media"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.2 - 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