{"id":3016,"date":"2009-04-14T17:00:55","date_gmt":"2009-04-14T20:00:55","guid":{"rendered":"http:\/\/funverde.wordpress.com\/?p=3016"},"modified":"2009-04-14T17:00:55","modified_gmt":"2009-04-14T20:00:55","slug":"joao-pessoa-paraiba-uso-de-sacolas-de-plasticas-e-proibido-no-comercio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/joao-pessoa-paraiba-uso-de-sacolas-de-plasticas-e-proibido-no-comercio\/","title":{"rendered":"Jo\u00e3o Pessoa, Para\u00edba – Uso de sacolas de pl\u00e1sticas \u00e9 proibido no com\u00e9rcio"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/span><\/p>\n

Snapinpics.com<\/span><\/strong><\/a><\/span><\/p>\n

Rebia Nordeste de 06 de fevereiro de 2009<\/span><\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal aprovou e o prefeito de Jo\u00e3o Pessoa sancionou lei que obriga supermercados, mercados de pequeno porte e lojas de departamento a substitui\u00e7\u00e3o do uso de sacolas pl\u00e1sticas por sacolas de papel ou sacolas pl\u00e1sticas biodegrad\u00e1veis.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de Jo\u00e3o Pessoa, as C\u00e2maras Municipais de Curitiba-PR, Londrina-PR, Maring\u00e1-PR, Porto Alegre-RS, Canoas-RS, Americana-SP, Sobral-CE e Rio de Janeiro-RJ, aprovaram leis semelhantes que imp\u00f5e ao com\u00e9rcio a proibi\u00e7\u00e3o do uso de sacolas pl\u00e1sticas.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 bem assim, Maring\u00e1 tem lei para a prefeitura somente utilizar sacos de lixo oxi-biodegrad\u00e1vel na administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, que ali\u00e1s, foi a primeira lei aprovada no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Curitiba e Londrina n\u00e3o tem lei, mas existe uma obrigatoriedade estadual, isto \u00e9, nas 399 cidades do estado, o varejo tem a obriga\u00e7\u00e3o de usar sacolas de pl\u00e1stico oxi-biodegrad\u00e1vel ou pagar uma multa de 70 mil diariamente, at\u00e9 se adequar \u00e0 obrigatoriedade, o que est\u00e1 cert\u00edssimo, ningu\u00e9m faz nada de boa vontade, tem que ter o chute na bunda, que no caso \u00e9 a multa di\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Quando o povo vem com o nhenhenhem de que que primeiro tem que educar a popula\u00e7\u00e3o, j\u00e1 nem prestamos mais aten\u00e7\u00e3o, porque acreditamos que apenas uma lei dura, com multas alt\u00edssimas educa a popula\u00e7\u00e3o, porque no Brasil impera a lei do umbigo, isto \u00e9, se meu umbigo est\u00e1 limpo o resto que se exploda.<\/span><\/p>\n

Esta \u00e9 uma importante iniciativa do Governo Municipal para diminuir o uso indiscriminado dos sacos pl\u00e1sticos, que n\u00e3o \u00e9 biodegrad\u00e1vel e pode levar mais de 500 anos para desaparecer do meio natural e representa 18% do lixo nos aterros sanit\u00e1rios.<\/span><\/p>\n

Na verdade o pl\u00e1stico no geral representa 20% de todo o lixo recolhido e as sacolas de pl\u00e1stico, metade disso, isto \u00e9, as sacolas de pl\u00e1stico representam 10% de todo o lixo gerado por uma cidade.<\/span><\/p>\n

Aprovada em julho de 2008, os comerciantes ter\u00e3o at\u00e9 o final deste m\u00eas para se adequarem \u00e0 nova norma. Os infratores, ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o, estar\u00e3o sujeitos a multa, interdi\u00e7\u00e3o, bem como cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento.<\/span><\/p>\n

LEI N\u00ba 11.534, DE 11 DE JULHO DE 2008<\/span><\/p>\n

Disp\u00f5e sobre a substitui\u00e7\u00e3o do uso de sacolas pl\u00e1sticas por sacolas de papel ou sacolas pl\u00e1sticas biodegrad\u00e1veis em supermercados, mercados de pequeno porte e lojas de departamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/span><\/p>\n

O PREFEITO DO MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O PESSOA, ESTADO DA PARA\u00cdBA, Fa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:<\/span><\/p>\n

Art. 1\u00ba Ficam os supermercados, mercados de pequeno porte e lojas de departamentos obrigados a substituir as sacolas de pl\u00e1sticos por embalagem de papel.<\/span><\/p>\n

Art. 2\u00ba As sacolas de papel oferecidas aos clientes dever\u00e3o ser confeccionados em material resistente, capaz de suportar o peso e o volume das mercadorias comercializadas no estabelecimento.<\/span><\/p>\n

Art. 3\u00ba A inobserv\u00e2ncia ao que disp\u00f5e esta lei acarretar\u00e1 ao infrator as seguintes penalidades:
\nI – Notifica\u00e7\u00e3o;
\nII – Multa;
\nIII – Interdi\u00e7\u00e3o;
\nIV – Cassa\u00e7\u00e3o do alvar\u00e1 de localiza\u00e7\u00e3o e funcionamento.<\/span><\/p>\n

Art. 4\u00ba A multa de que trata o inciso II do artigo anterior dever\u00e1 ser estabelecido pelo Executivo, sendo destinada ao Fundo Municipal de Meio Ambiente.<\/span><\/p>\n

Art. 5\u00ba O Poder Executivo se encarregar\u00e1 de realizar campanhas educativas e de conscientiza\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es a respeito dos benef\u00edcios desta lei para a preserva\u00e7\u00e3o da meio ambiente.<\/span><\/p>\n

Art. 6\u00ba O Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, acompanhar\u00e1 e fiscalizar\u00e1 o cumprimento desta lei.<\/span><\/p>\n

Art. 7\u00ba VETADO.<\/span><\/p>\n

Art. 8\u00ba Esta lei entrar\u00e1 em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, sendo revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

PA\u00c7O DO GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JO\u00c3O PESSOA-PB, em 11 de julho de 2008.<\/span><\/p>\n

RICARDO VIEIRA COUTINHO
\nPrefeito<\/span><\/p>\n

Publicado no Seman\u00e1rio Oficial, Edi\u00e7\u00e3o Extra, n\u00ba 1121, de 06 a
\n<\/span>12 de julho de 2008, p. 3-4.<\/span><\/p>\n

Da\u00ed temos que nos manifestar com a\u00a0inevit\u00e1vel frase – AI MEU SACO! Que lei \u00e9 essa? No in\u00edcio eles falam de sacolas pl\u00e1sticas biodegrad\u00e1veis da\u00ed esquecem de tudo e falam somente de sacolas de papel, ah, tem mais, papel resistente.<\/span><\/p>\n

Que merda \u00e9 esta? Ouvimos hoje que a cidade tinha banido as sacolas de pl\u00e1stico do com\u00e9rcio mas ao googlearmos s\u00f3 encontramos esta lei acima e toda estranha, toda mal escrita.<\/span><\/p>\n

Da\u00ed ligamos para o secret\u00e1rio de meio ambiente para perguntar se havia alguma outra lei que banisse as sacolas de pl\u00e1stico do varejo, porque n\u00e3o est\u00e1vamos encontrando nada na internet, afinal est\u00e1vamos felic\u00edssimos de existir outra cidade que tinha banido as malditas sacolas de uso \u00fanico de pl\u00e1stico eterno.<\/span><\/p>\n

Peloamordegaia, ele foi gr<\/span>osso ao extremo, disse que o prefeito ainda n\u00e3o tinha regulamentado a lei e que os comerciantes ainda n\u00e3o tinham aderido\u00a0e ao ser questionado sobre o crime contra a humanidade que \u00e9 plantar sacolas ele nem ao menos entendeu o que est\u00e1vamos falando. Claro, \u00f3bvio e l\u00f3gico, que\u00a0com uma paci\u00eancia de um frade, explicamos que \u00e9 uma insanidade usar terra f\u00e9rtil e \u00e1gua para plantar uma \u00e1rvore que depois ser\u00e1 cortada, picada, usado um monte mais de \u00e1gua e produtos qu\u00edmicos altamente contaminantes para fabricar uma sacola que ir\u00e1 durar no m\u00e1ximo 30 minutos, principalmente com a superpopula\u00e7\u00e3o planet\u00e1ria, que j\u00e1 beira os 7 bilh\u00f5es de almas.<\/span><\/p>\n

Da\u00ed ele perguntou ent\u00e3o do que eram feitas as sacolas oxi-biodegrad\u00e1veis – pelo menos ele sabia da exist\u00eancia dessas sacolas, milagre – e respondemos que de petr\u00f3leo, mas que a cada barril de petr\u00f3leo processado, 7% era a sobra de nafta e que se essa nafta fosse transformada em pl\u00e1stico seria queimada nas pr\u00f3prias refinadoras, aumentando assim a temperatura da terra, sem ao menos ter tido uma utilidade para a humanidade.<\/span><\/p>\n

Dai, muito gentilmente – hahaha – ele pergunta o que era mesmo que quer\u00edamos com ele e explicamos novamente que apenas quer\u00edamos saber se tinha alguma outra lei que banisse as sacolas de pl\u00e1stico e que o objetivo final de nosso projeto de 5 anos e 3 fases era banir definitivamente qualquer tipo de sacola de uso \u00fanico, mesmo que pl\u00e1stico oxi-biodegrad\u00e1vel e que o ideal \u00e9 que se use sacola retorn\u00e1vel de qualquer material, mesmo que seja de pl\u00e1stico, desde que seja sacola retorn\u00e1vel de pl\u00e1stico oxi-degrad\u00e1vel, pois sendo pl\u00e1stica, essa sacola ser\u00e1 descartada em algum ponto de sua vida, por isso o pl\u00e1stico oxi-biodegrad\u00e1vel. O cara ficou boiando, deu aquela parada para entender o que tinha ouvido.<\/span><\/p>\n

Acrescentamos que o simples banir das sacolas de pl\u00e1stico de uso \u00fanico faz com que o lix\u00e3o ou aterro de uma cidade aumente a sua vida \u00fatil em 10%, por isso era t\u00e3o importante, primeiro usar a sacola de pl\u00e1stico de ciclo de vida curto oxi-biodegrad\u00e1vel de uso \u00fanico para substitui\u00e7\u00e3o da sacola de pl\u00e1stico eterno que dura 500 anos e depois, que j\u00e1 faz a diferen\u00e7a imediatamente e em uma segunda fase, banir as sacolas de uso \u00fanico. Explicamos ainda que em 2004, ao acordarmos para a plastifica\u00e7\u00e3o do planeta, pesquisamos durante um ano para descobrir uma tecnologia que n\u00e3o causasse desemprego, que n\u00e3o mudasse uma \u00fanica m\u00e1quina nas f\u00e1bricas, enfim, uma solu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil, vi\u00e1vel, r\u00e1pida e barata para o problema dos pl\u00e1sticos.<\/span><\/p>\n

Da\u00ed, pasme, ele empinou a carro\u00e7a e disse, – Se n\u00e3o \u00e9 para usar sacola de papel ent\u00e3o vamos tamb\u00e9m parar de plantar feij\u00e3o! Uia, ele ergueu a voz. Hihihi, n\u00f3is si diverti com esse povo. Explicamos novamente, – Senhor secret\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 para para de plantar feij\u00e3o, mandioca, arroz ou o que seja, pois o uso da terra para plantar alimentos para a humanidade \u00e9 sagrado.<\/span><\/p>\n

Vem ele novamente \u00e0 carga, – Ah \u00e9, \u00e9? E a sacola de pano, ela n\u00e3o \u00e9 plantada? N\u00e3o tem que plantar algod\u00e3o para fazer essa sacola? Isso tudo j\u00e1 falando bem alto, talvez para intimidar, n\u00e3o entendemos essa rea\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio. Tudinovu, – Secret\u00e1rio, para se fabricar uma sacola de pano usa-se a terra f\u00e9rtil e \u00e1gua uma vez, faz-se a sacola que pode ser usada por d\u00e9cadas, n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa senhor secret\u00e1rio, pense bem no que est\u00e1 falando secret\u00e1rio, s\u00e3o duas coisas totalmente distintas.<\/span><\/p>\n

Da\u00ed o homem ficou muuuito macho, – Ent\u00e3o tenho que conhecer este tecido que dure tanto, pois nunca conheci tecido que durasse nem perto disso. At\u00e9 parece que existe tecido que dure. E ficou se repetindo sobre o mesmo tema, ridicularizando o uso das sacolas retorn\u00e1veis de pano.<\/span><\/p>\n

– Secret\u00e1rio, tecidos duram s\u00e9culos, veja o santo sud\u00e1rio, que tem dois mil anos, o tecido que envolve as m\u00famias, os tecidos de cortinas de casas centen\u00e1rias ou os tecidos de estofamento de m\u00f3veis com centenas de anos.<\/span><\/p>\n

– E por acaso – falando muito alto – o santo sud\u00e1rio \u00e9 usado todos os dias\u00a0 como sacola para fazer compras com ele? S\u00f3 deu para rir, e nos desculpe, estamos rindo de cair l\u00e1grimas neste exato momento que escrevemos este artigo, porque foi hil\u00e1ria a conversa. Isso sem falar da blasf\u00eamia do simples pensamento do secret\u00e1rio em usar o santo sud\u00e1rio para fazer sacolas.<\/span><\/p>\n

– Mas secret\u00e1rio, temos aqui sacolas do tempo de nossas av\u00f3s, que usamos at\u00e9 hoje, se o senhor quiser, mandamos por correio para o senhor ver. \u00c9 claro que est\u00e3o horrorosas, parece que a vaca mascou e cuspiu, tem gente que at\u00e9 olha meio estranho quando usamos estas sacolas horrorosas, mas o que interessa \u00e9 que uma sacola pode ser usada por pelo menos uma ou duas d\u00e9cadas, nem tente o senhor comparar isso a uma sacola de papel que ser\u00e1 utilizada apenas uma vez por meia hora e jogada fora, obrigando a utiliza\u00e7\u00e3o de mais terra f\u00e9rtil e \u00e1gua, recursos naturais cada vez mais escassos para fazer outras sacolas, isso \u00e9 uma insanidade.<\/span><\/p>\n

– Da\u00ed, sem mais argumentos ele diz, naquele mesmo tom gentil\u00edssimo, – De novo, para que mesmo que voc\u00eas me ligaram? O que voc\u00eas querem comigo? Assim como que dizendo, j\u00e1 encheram o saco, p\u00f4!<\/span><\/p>\n

– Nada secret\u00e1rio, agradecemos imensamente a aten\u00e7\u00e3o que o senhor nos dispensou, era somente isto, pensamos que havia um projeto mas vimos que n\u00e3o existe nada.<\/span><\/p>\n

E claro … desligamos imediatamente, porque sen\u00e3o, certamente ouvir\u00edamos algum palavr\u00e3o novo.<\/span><\/p>\n

Ser ambientalista \u00e9 isso,\u00a0voc\u00ea nunca sabe o que o espera do outro lado da linha ou do outro lado da mesa de reuni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

N\u00f3is sofre mas n\u00f3is si diverte.<\/span><\/p>\n

Ent\u00e3o, Xanxer\u00ea, em Santa Catarina continua, por enquanto, sendo a \u00fanica cidade do pa\u00eds que baniu as sacolas de pl\u00e1stico de uso \u00fanico.<\/span><\/p>\n

Parab\u00e9ns Xanxer\u00ea, voc\u00eas j\u00e1 \u00e9st\u00e3o no S\u00e9culo XXI e com nossa parceria certamente far\u00e3o muito mais, pois temos muitos projetos de gest\u00e3o ecol\u00f3gica de cidades.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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