{"id":30753,"date":"2020-06-05T07:30:22","date_gmt":"2020-06-05T10:30:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=30753"},"modified":"2020-05-28T15:47:03","modified_gmt":"2020-05-28T18:47:03","slug":"humanidade-em-crise-a-gestao-de-residuos-tambem-exige-mudancas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/humanidade-em-crise-a-gestao-de-residuos-tambem-exige-mudancas\/","title":{"rendered":"Humanidade em crise: a gest\u00e3o de res\u00edduos tamb\u00e9m exige mudan\u00e7as"},"content":{"rendered":"
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Por Tarc\u00edsio de Paula Pinto<\/span> – <\/i>Carta Capital\u00a0<\/span><\/h1>\n
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Os fatos dos \u00faltimos dias foram absolutamente preocupantes, mas tamb\u00e9m surpreendentes. Simultaneamente ruem imp\u00e9rios e todos os conceitos brandidos nos \u00faltimos tempos de forma t\u00e3o impositiva: a efici\u00eancia do Mercado, as benesses da privatiza\u00e7\u00e3o, o Estado M\u00ednimo, a demoniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Mitos est\u00e3o sendo demolidos e um m\u00eas atr\u00e1s j\u00e1 pertence ao passado long\u00ednquo. As pr\u00f3ximas semanas ser\u00e3o, certamente, dolorosas com as periferias de nossas cidades, costumeiramente vista como a senzala, dep\u00f3sito dos exclu\u00eddos e marginalizados, dos negros e \u201cpara\u00edbas\u201d pagando o pre\u00e7o amargo das pol\u00edticas destrutivas dos poucos avan\u00e7os civilizat\u00f3rios que logramos ter ap\u00f3s 1988. Encarando as a\u00e7\u00f5es emergenciais do presente, \u00e9 preciso desvendar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para aonde iremos. \u00c9\u00a0\u00a0<\/span>necess\u00e1rio enxergar al\u00e9m e plantar o que for necess\u00e1rio em a\u00e7\u00f5es no presente com foco em algumas quest\u00f5es para pensar o \u201cp\u00f3s-crise\u201d:<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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1.<\/strong>\u00a0A for\u00e7a avassaladora da crise sanit\u00e1ria e da crise econ\u00f4mica que v\u00eam num crescente, dificulta saber aonde chegaremos, o que sobreviver\u00e1, e em que momento estar\u00e1 localizado este \u201cp\u00f3s\u2013crise\u201d;<\/span><\/p>\n

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2.<\/strong>\u00a0Ter\u00e1 que ser analisado com mais aten\u00e7\u00e3o e m\u00e9todo o que j\u00e1 \u00e9 claro: a natureza cobra o pre\u00e7o da presen\u00e7a agressiva do humano-v\u00edrus no ambiente natural com limites continuamente desrespeitados, o pre\u00e7o das cidades desestruturadas, das profundas desigualdades sociais, da economia predat\u00f3ria, da gan\u00e2ncia acumuladora dos financistas.<\/div>\n<\/div>\n

3.<\/strong> \u00c9 certo que a humanidade est\u00e1 recebendo, com a crise, uma chance de reescrever parte de sua hist\u00f3ria e \u00e0s gera\u00e7\u00f5es atuais, dos jovens plenos de energia aos velhos l\u00facidos, caber\u00e1 tecer os primeiros esfor\u00e7os para supera\u00e7\u00e3o das profundas iniquidades do \u00faltimo per\u00edodo;<\/span><\/p>\n

4.<\/strong>\u00a0\u00c9 absolutamente previs\u00edvel que a crise econ\u00f4mica ser\u00e1 profunda e duradoura, for\u00e7ando o redesenho das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas; muitos fluxos econ\u00f4micos ser\u00e3o rompidos, neg\u00f3cios tradicionais deixar\u00e3o de existir, como os trabalhadores informais e aut\u00f4nomos, as pequenas e m\u00e9dias empresas (provedoras do maior n\u00famero de empregos no pa\u00eds), descapitalizados, ser\u00e3o fortemente prejudicados, enquanto os financistas continuam a reter os recursos acumulados;<\/span><\/p>\n

5.<\/strong>\u00a0Ser\u00e1 inevit\u00e1vel o profundo reflexo da quebra dos fluxos econ\u00f4micos na capacidade arrecadat\u00f3ria dos entes de governo, que se sustentam nos tributos e impostos gerados pelas atividades econ\u00f4micas;<\/span><\/p>\n

6.<\/strong>\u00a0O futuro breve ser\u00e1 de intensa disputa pelo que restar\u00e1 do minguado or\u00e7amento p\u00fablico \u2013 como o presente j\u00e1 vem demonstrando \u2013 com a inje\u00e7\u00e3o de 1,2 trilh\u00e3o de reais nos neg\u00f3cios das poucas fam\u00edlias financistas, e alguns poucos bilh\u00f5es relutantemente cedidos ao \u201cpessoal da senzala\u201d;<\/span><\/p>\n

7.<\/strong>\u00a0A reconstru\u00e7\u00e3o dos fluxos econ\u00f4micos n\u00e3o ter\u00e1 melhor caminho que o foco na reconstru\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas locais \u2013 nos distritos, setores urbanos, pequenas e m\u00e9dias cidades;<\/span><\/p>\n

8.<\/strong> A intensidade da crise sanit\u00e1ria e humanit\u00e1ria possibilitar\u00e1 \u2013 e exigir\u00e1 de forma muito expl\u00edcita \u2013 a defesa da reconstru\u00e7\u00e3o destas novas rela\u00e7\u00f5es em bases solid\u00e1rias, para supera\u00e7\u00e3o progressiva das desigualdades; se n\u00e3o optarmos pelo exerc\u00edcio ativo da solidariedade no presente e no futuro pr\u00f3ximo, talvez n\u00e3o evitemos o nosso ingresso em um per\u00edodo de selvageria na disputa pela sobreviv\u00eancia f\u00edsica.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o alinhamento destas quest\u00f5es, avan\u00e7o considera\u00e7\u00f5es e algumas propostas de a\u00e7\u00e3o sobre um tema espec\u00edfico: a gest\u00e3o dos res\u00edduos da vida urbana, na qual a crise rec\u00e9m iniciada tamb\u00e9m estar\u00e1 demolindo conceitos, \u201cverdades estabelecidas\u201d e for\u00e7ando a supera\u00e7\u00e3o de \u201cdificuldades intranspon\u00edveis\u201d.<\/span><\/p>\n

Propostas e considera\u00e7\u00f5es para a gest\u00e3o dos res\u00edduos da vida humana<\/b><\/span><\/h3>\n

Trabalhos desenvolvidos nos \u00faltimos anos em algumas regi\u00f5es brasileiras (e no Estado do Cear\u00e1, como um todo, mais recentemente) j\u00e1 vinham apontando a necessidade de supera\u00e7\u00e3o de alguns \u201cmitos\u201d arraigados neste tema, que tem impedido avan\u00e7os mais consistentes dos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Entre 2005 e 2010, o Brasil alinhou suas pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e0s de pa\u00edses mais avan\u00e7ados, estruturando a legisla\u00e7\u00e3o para Cons\u00f3rcios P\u00fablicos, que fortalecesse a capacidade gestora dos munic\u00edpios, adequando-a \u00e0s escalas regionais, \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o para o Saneamento B\u00e1sico, superando as defici\u00eancias de pol\u00edtica p\u00fablica formulada autoritariamente nos anos 70; e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o para os Res\u00edduos S\u00f3lidos, em resposta \u00e0s dificuldades de gest\u00e3o em cidades que hospedam mais de 85% da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o avan\u00e7os civilizat\u00f3rios que, nos anos recentes, v\u00eam sendo frontalmente atacados pelas articula\u00e7\u00f5es neoliberais e privatistas, mas que tamb\u00e9m, no caso da pol\u00edtica para res\u00edduos s\u00f3lidos, pouco avan\u00e7aram por estrat\u00e9gias inadequadas adotadas no setor. H\u00e1 v\u00e1rios indicadores que permitem observar a limita\u00e7\u00e3o dos resultados ap\u00f3s 10 anos da edi\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Ao lado do crescimento p\u00edfio dos \u00edndices de reciclagem \u2013 a recupera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais finitos constituintes dos res\u00edduos (amplia\u00e7\u00e3o de menos de 1% para 2% na \u00faltima d\u00e9cada) \u2013 os dados de associa\u00e7\u00e3o empresarial do setor permitem observar o t\u00edmido progresso e at\u00e9 mesmo retrocesso nos 3 \u00faltimos anos, do n\u00famero de munic\u00edpios que encerraram seus lix\u00f5es (Gr\u00e1fico 1).<\/span><\/p>\n

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Gr\u00e1fico 1 \u2013 Altera\u00e7\u00f5es na disposi\u00e7\u00e3o final \u2013 Brasil (<\/span>Fonte: Panorama dos Res\u00edduos S\u00f3lidos. ABRELPE, 2009\/2017)<\/span><\/strong><\/p>\n

O estigma da presen\u00e7a dos lix\u00f5es nos munic\u00edpios vem sendo combatido por iniciativas da Uni\u00e3o e dos Governos Estaduais, desde a edi\u00e7\u00e3o da lei, em 2010, impondo aos munic\u00edpios a disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos em aterros sanit\u00e1rios, muitas vezes situados a longas dist\u00e2ncias. Esta diretriz est\u00e1 gravada no Artigo 54 da Lei 12.305, que imp\u00f4s prazo at\u00e9 2014 para os munic\u00edpios migrarem de uma \u201csolu\u00e7\u00e3o\u201d local, inadequada, mas de baixo custo, para outra que acarreta elevados custos de investimento e de transporte. A incapacidade de resposta dos munic\u00edpios a esta exig\u00eancia explica o fracasso desta imposi\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os munic\u00edpios v\u00eam sendo impelidos, inclusive por a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico, a abandonar os inadequados lix\u00f5es para aderirem a outra solu\u00e7\u00e3o mais inadequada ainda. \u00c0s caracter\u00edsticas de elevado custo de transporte e disposi\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, se agrega uma eleva\u00e7\u00e3o escandalosa nas emiss\u00f5es de GEE (gases de efeito estufa) pelos ve\u00edculos transportadores dos res\u00edduos e pelos aterros sanit\u00e1rios, hoje reconhecidos como verdadeiras bombas emissoras de Metano (CH<\/span>4<\/sub><\/span>, 21 vezes mais poluente que o CO<\/span>2<\/sub><\/span>, G\u00e1s Carb\u00f4nico). O IPCC (Painel Intergovernamental de Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas), em uma avalia\u00e7\u00e3o \u201cotimista\u201d, categoriza os aterros sanit\u00e1rios como 2,5 vezes mais emissores de GEE que os conden\u00e1veis lix\u00f5es.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o Paulo, visto como unidade da federa\u00e7\u00e3o com o melhor resultado nas pol\u00edticas para res\u00edduos, tinha, em 2017, 98% dos res\u00edduos urbanos gerados dispostos em aterros sanit\u00e1rios, 54% em instala\u00e7\u00f5es privadas, com este mesmo percentual dos res\u00edduos sendo conduzidos a outras cidades, com deslocamento m\u00e9dio de 45 km, mas podendo chegar a 300 km, com solu\u00e7\u00f5es em que \u00e9 mais custoso o transporte que a disposi\u00e7\u00e3o final (mas com o \u201cdireito\u201d a emitir GEE por todo o percurso!).<\/span><\/p>\n

Isto n\u00e3o \u00e9 l\u00f3gico, mas \u00e9 o rumo para o qual a Uni\u00e3o, e muitos dos Estados, conduzem os munic\u00edpios. Al\u00e9m de il\u00f3gico, ser\u00e1 economicamente insustent\u00e1vel na situa\u00e7\u00e3o que vai se configurar para os munic\u00edpios no \u201cp\u00f3s-crise\u201d. N\u00e3o haver\u00e1 folga no or\u00e7amento p\u00fablico para isso, teremos retrocessos.<\/span><\/p>\n

A efetiva qualifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o de res\u00edduos urbanos nas cidades brasileiras vai se dar n\u00e3o pela incorpora\u00e7\u00e3o de processos economicamente insustent\u00e1veis, pelos elevados custos de investimento e de operacionaliza\u00e7\u00e3o, e ambientalmente insustent\u00e1veis pelas elevadas emiss\u00f5es de GEE que provocam. A efetiva qualifica\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 pelo respeito integral a um princ\u00edpio que \u00e9 central na Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 o reconhecimento do res\u00edduo como um \u201cbem econ\u00f4mico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania\u201d.<\/span><\/p>\n

Quer fazendo a disposi\u00e7\u00e3o final em aterros sanit\u00e1rios, quer ainda se servindo de lix\u00f5es, os avan\u00e7os dos munic\u00edpios s\u00f3 poder\u00e3o decorrer de uma radical ades\u00e3o \u00e0 m\u00e1xima reciclagem e valoriza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e dos materiais neles contidos \u2013 \u00e9 o caminho l\u00f3gico, do menor custo, do menor impacto, ativador de cadeias produtivas locais, fazendo a economia circular, propiciando pr\u00e1ticas de inclus\u00e3o social, solidariedade e cidadania. Isto j\u00e1 est\u00e1 posto, mas ser\u00e1 ainda mais decisivo no per\u00edodo de profunda crise econ\u00f4mica que est\u00e1 se instaurando.<\/span><\/p>\n

Alguns aspectos t\u00e9cnicos podem ser ressaltados:<\/span><\/p>\n

a) A reten\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos nas proximidades das atividades geradoras, com a autossufici\u00eancia dos gestores no seu manejo e tratamento \u00e9 princ\u00edpio basilar de pa\u00edses europeus com sucesso na gest\u00e3o e \u00e9 plenamente alcan\u00e7\u00e1vel pelos munic\u00edpios brasileiros no nosso est\u00e1gio de conhecimento.<\/span><\/p>\n

b) Res\u00edduos retidos e valorizados podem gerar dezenas de vezes mais oportunidades de trabalho e renda que res\u00edduos sepultados em aterros e favorecer estabelecimentos locais (no Cear\u00e1 podendo atingir, em m\u00e9dia, 320 estabelecimentos por munic\u00edpio, que respondem por 1.200 v\u00ednculos empregat\u00edcios), e ainda, ampliam a arrecada\u00e7\u00e3o p\u00fablica em tributos, impostos, encargos quando inseridos na economia formal.<\/span><\/p>\n

c) Se no \u201cp\u00f3s-crise\u201d os fluxos econ\u00f4micos ser\u00e3o muito mais facilmente reorganizados a partir do \u00e2mbito local, a reten\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos poder\u00e1 colaborar fortemente com esta estrat\u00e9gia, ao lado da redu\u00e7\u00e3o dos custos municipais.<\/span><\/p>\n

d) A reten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o dos materiais constituintes dos res\u00edduos propiciam a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de GEE, em n\u00edvel tr\u00eas a cinco vezes maior que a pr\u00f3pria emiss\u00e3o do setor. Com isso, os res\u00edduos funcionam como \u201csumidouro de carbono\u201d, mitigando as emiss\u00f5es de outros setores produtivos.<\/span><\/p>\n

e) Os gestores p\u00fablicos dever\u00e3o estar atentos \u00e0queles cinco grupos de res\u00edduos definidos como de responsabilidade p\u00fablica: os res\u00edduos secos (embalagens) de origem domiciliar ou assemelhada; os res\u00edduos org\u00e2nicos, com mesma origem; os res\u00edduos verdes da manuten\u00e7\u00e3o urbana incluso capina e ro\u00e7ada; os res\u00edduos da constru\u00e7\u00e3o civil oriundos da limpeza corretiva de deposi\u00e7\u00f5es irregulares e os res\u00edduos volumosos, m\u00f3veis e utens\u00edlios inserv\u00edveis.<\/span><\/p>\n

f) A abordagem dos res\u00edduos org\u00e2nicos deve ser privilegiada pela sua predomin\u00e2ncia na composi\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos gerados e pelo seu alto potencial gerador de gases de efeito estufa; as an\u00e1lises regionais t\u00eam mostrado que a produ\u00e7\u00e3o de composto org\u00e2nico com estes res\u00edduos dificilmente demanda o uso de mais do que 5% da \u00e1rea agricult\u00e1vel local, adotando-o como fertilizante.<\/span><\/p>\n

g) A ado\u00e7\u00e3o desta estrat\u00e9gia pelos gestores permitir\u00e1, de curto a m\u00e9dio prazo, a redu\u00e7\u00e3o para 30 % ou at\u00e9 20 % dos volumes deslocados para disposi\u00e7\u00e3o em aterros sanit\u00e1rios, j\u00e1 na forma de rejeitos, como exige a lei.<\/span><\/p>\n

h) Para a efetividade da ado\u00e7\u00e3o destes novos processos, os gestores ter\u00e3o que alterar r\u00e1pida e progressivamente os procedimentos de coleta domiciliar, adotando a coleta em tr\u00eas fra\u00e7\u00f5es (secos, org\u00e2nicos e rejeitos), e os procedimentos de limpeza urbana, com recolhimento seletivo dos res\u00edduos manejados; as coletas, tal como ocorrem hoje na maioria dos munic\u00edpios, s\u00f3 s\u00e3o adequadas para o despejo indiscriminado dos res\u00edduos em lix\u00f5es ou para sua perda como bem econ\u00f4mico, gerando impactos ambientais nos aterros.<\/span><\/p>\n

i) Por fim, como aspecto essencial \u2013 a partir do reconhecimento de que grande parte dos problemas urbanos adv\u00e9m da incapacidade de gest\u00e3o, \u00e9 essencial a constru\u00e7\u00e3o de uma capacidade gestora, que s\u00f3 pode ocorrer se atingida uma escala operacional adequada; para isso, se imp\u00f5e a discuss\u00e3o da gest\u00e3o associada dos servi\u00e7os p\u00fablicos com outros munic\u00edpios da regi\u00e3o, constituindo Cons\u00f3rcios P\u00fablicos operadores de a\u00e7\u00f5es regionais para garantia da estabilidade e perpetua\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o t\u00e9cnica de novos processos, e qualifica\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Solu\u00e7\u00f5es para um problema urgente<\/b><\/span><\/h3>\n

Trabalhos desenvolvidos nos \u00faltimos anos, notadamente no Estado do Cear\u00e1, t\u00eam proposto aos munic\u00edpios o direcionamento relatado. A ades\u00e3o dos t\u00e9cnicos e gestores tem sido maci\u00e7a, e todo o territ\u00f3rio do Estado organizou-se para estes avan\u00e7os, constituindo 16 novos Cons\u00f3rcios P\u00fablicos voltados para a Gest\u00e3o dos Res\u00edduos Urbanos.<\/span><\/p>\n

Os cons\u00f3rcios s\u00e3o resultantes da ades\u00e3o dos munic\u00edpios a uma proposta do Estado, que j\u00e1 est\u00e1 repassando recursos vinculados do ICMS Socioambiental (2% do ICMS total) para implementa\u00e7\u00e3o da pauta descrita anteriormente. Em dois anos, 120 munic\u00edpios, quase 70% dos munic\u00edpios cearenses, aprovaram no legislativo local a ades\u00e3o aos cons\u00f3rcios regionais, que em m\u00e9dia aglutinam 8 munic\u00edpios para constitui\u00e7\u00e3o de escala adequada.<\/span><\/p>\n

Os custos desta estrat\u00e9gia comparativamente aos custos de implanta\u00e7\u00e3o e de opera\u00e7\u00e3o estimados para aterros sanit\u00e1rios s\u00e3o significativamente inferiores (Gr\u00e1fico 2).<\/span><\/p>\n

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Gr\u00e1fico 2 \u2013 Comparativo de custos do tratamento de res\u00edduos \u2013 Cear\u00e1. (<\/span>Fonte: Planos de Coletas Seletivas M\u00faltiplas, Cear\u00e1. I&T Gest\u00e3o de Res\u00edduos)<\/span><\/strong><\/p>\n

E esta estrat\u00e9gia incorpora uma expressiva vantagem ao permitir, em contraste com aterros sanit\u00e1rios que necessitam entre seis a oito anos para iniciar opera\u00e7\u00f5es, implanta\u00e7\u00e3o gradativa e imediata, possibilitando que em menos de um ano o munic\u00edpio e sua sociedade possam sair da situa\u00e7\u00e3o de paralisia. O exame detalhado dos custos, no Cear\u00e1, tem mostrado que se situam em torno de 1,3% do total das \u201cReceitas Realizadas\u201d pelo munic\u00edpio, para um processo de implanta\u00e7\u00e3o em tr\u00eas anos.<\/span><\/p>\n

Como j\u00e1 exposto, a resultante da estrat\u00e9gia em redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es antr\u00f3picas de GEE \u00e9 extremamente significativa e este tema n\u00e3o pode mais ser secundarizado pelos gestores p\u00fablicos na amplitude da crise que est\u00e1 colocada.<\/span><\/p>\n

Simula\u00e7\u00f5es desenvolvidas para as 16 regi\u00f5es aderentes do Estado do Cear\u00e1, por meio de ferramenta de c\u00e1lculo desenvolvida pelo IPCC, demonstram a adequa\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia aos desafios que v\u00eam sendo colocados \u00e0 sociedade.<\/span><\/p>\n

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Gr\u00e1fico 3 \u2013 Estimativa de Emiss\u00f5es GEE com disposi\u00e7\u00e3o integral em aterros sanit\u00e1rios, a partir de 2020 \u2013 Cear\u00e1 (<\/span>Fonte: Planos de Coletas Seletivas M\u00faltiplas, Cear\u00e1. Conforme ProteGEEr \/ Methanus)<\/span><\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Gr\u00e1fico 4 \u2013 Estimativa de Emiss\u00f5es GEE com valoriza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos por Coletas Seletivas, aterramento s\u00f3 de rejeitos, a partir de 2020 \u2013 Cear\u00e1 (<\/span>Fonte: Planos de Coletas Seletivas M\u00faltiplas, Cear\u00e1. Conforme ProteGEEr \/ Methanus)<\/span><\/strong><\/p>\n

As solu\u00e7\u00f5es apresentadas s\u00e3o, portanto, bastante atraentes para a situa\u00e7\u00e3o atual dos munic\u00edpios brasileiros e, ainda mais, para as situa\u00e7\u00f5es de pen\u00faria que j\u00e1 se apresentam no horizonte durante e ap\u00f3s a crise j\u00e1 anunciada.<\/span><\/p>\n

Emergencialmente, tr\u00eas a\u00e7\u00f5es imediatas podem ser formuladas para a supera\u00e7\u00e3o das dificuldades previs\u00edveis:<\/span><\/p>\n

I. Formaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico por associa\u00e7\u00f5es ou cooperativas de catadores de materiais recicl\u00e1veis, exprimindo em contrato remunerado o reconhecimento dos catadores como agentes da limpeza urbana, como forma de amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de sobreviv\u00eancia deste setor social (possibilidade de efetiva\u00e7\u00e3o em 60 dias).<\/span><\/p>\n

II. Organiza\u00e7\u00e3o de processos de compostagem coletiva de pequeno\/m\u00e9dio porte, vinculada ao uso agr\u00edcola de terrenos urbanos desocupados, propiciando o auto abastecimento e seguran\u00e7a alimentar de grupos sociais fragilizados pela crise, com possibilidade de gera\u00e7\u00e3o de renda (possibilidade de efetiva\u00e7\u00e3o em 90 dias).<\/span><\/p>\n

III. Formaliza\u00e7\u00e3o, pelos Estados, de programa de apoio aos munic\u00edpios que se organizem em Cons\u00f3rcios P\u00fablicos (aos moldes do Estado do Cear\u00e1) e assumam estrat\u00e9gia de valoriza\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, garantindo o acesso aos recursos do ICMS, para ampliar a sustentabilidade ambiental das a\u00e7\u00f5es municipais e possibilitar adequa\u00e7\u00e3o dos custos aos or\u00e7amentos municipais comprimidos que est\u00e3o por ocorrer (possibilidade de efetiva\u00e7\u00e3o em 120 dias).<\/span><\/p>\n

 <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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