Contrariando determina\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, a rede de hipermercados Carrefour insiste em n\u00e3o prestar esclarecimentos a respeito de propagandas relacionadas a bandejas de isopor descritas erroneamente como \u201cbiodegrad\u00e1veis\u201d que passou a utilizar em 2017.<\/p>\n
O caso em quest\u00e3o envolve material publicit\u00e1rio amplamente divulgado no qual a assessoria de imprensa da Rede Carrefour descreve como algo positivo e favor\u00e1vel ao meio ambiente a utiliza\u00e7\u00e3o de bandejas descritas \u201cbiodegrad\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
Examinando as bandejas, por\u00e9m, \u00e9 poss\u00edvel verificar que s\u00e3o feitas de isopor, material obviamente n\u00e3o biodegrad\u00e1vel e tampouco favor\u00e1vel ao meio ambiente.<\/p>\n
Ap\u00f3s se recusar por meses a prestar esclarecimentos a respeito do conte\u00fado equivocado e enganoso destas propagandas, a Rede Carrefour foi acionada judicialmente e sentenciada a responder a uma s\u00e9rie de perguntas a respeito das bandejas de isopor declaradas, erroneamente, como \u201cbiodegrad\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
Estes questionamentos traziam quest\u00f5es simples e b\u00e1sicas, remetendo ao impacto ambiental das bandejas, sua biodegradabilidade e seu reconhecimento por autoridades ambientais gabaritadas.<\/p>\n
Mesmo com a senten\u00e7a judicial, a Rede Carrefour preferiu n\u00e3o apresentar respostas a nenhum dos questionamentos, em grave viola\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que obriga aquele que veicula publicidade a manter \u201cem seu poder, para informa\u00e7\u00e3o dos leg\u00edtimos interessados, os dados f\u00e1ticos, t\u00e9cnicos e cient\u00edficos que d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 mensagem\u201d (artigo 36), sendo seu o \u00f4nus de provar a \u201cveracidade e corre\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o ou comunica\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria\u201d (artigo 38) e logicamente, sendo proibida \u201ctoda publicidade enganosa ou abusiva\u201d (artigo 37).<\/p>\n
A postura da Rede Carrefour neste caso, apesar de violar gravemente os direitos de seus consumidores, \u00e9 muito simples de se entender: n\u00e3o h\u00e1 como sustentar, com fatos, a propaganda de que bandejas de isopor s\u00e3o biodegrad\u00e1veis. S\u00e3o bandejas de isopor, n\u00e3o biodegrad\u00e1veis, que se tornam lixo quando descartadas, poluindo a natureza.<\/p>\n
O que se espera de uma rede de hipermercados deste tamanho, contudo, \u00e9 a postura digna de assumir publicamente o seu erro, retratar-se perante seus consumidores e retirar de circula\u00e7\u00e3o todas as suas propagandas enganosas.<\/p>\n
O processo em quest\u00e3o tramita na comarca de Barueri, sob o n\u00ba 1001882-92.2019.8.26.0299, e pode ser acessado publicamente na p\u00e1gina do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/strong><\/p>\n Os questionamentos que a Rede Carrefour se recusa a responder s\u00e3o os seguintes, transcritos conforme consta no processo (abaixo, a Rede Carrefour \u00e9 identificada conforme seu papel no processo, isto \u00e9, \u201cR\u00e9u\u201d):<\/p>\n -o R\u00e9u alega que, com as novas bandejas, reduzir\u00e1 o impacto ambiental decorrente do descarte de milh\u00f5es de bandejas de isopor. Conforme se verifica a partir de simples an\u00e1lise das novas bandejas, elas s\u00e3o, tamb\u00e9m, de uma variedade de isopor. Desta forma: \u00e9 correta a propaganda do R\u00e9u no sentido de que a ado\u00e7\u00e3o das novas bandejas reduzir\u00e1 o impacto ambiental de \u201cmilh\u00f5es de bandejas de isopor\u201d no meio ambiente? Se sim, por qu\u00ea?;<\/p>\n -um processo r\u00e1pido de degrada\u00e7\u00e3o, no qual o material \u00e9 degradado mais rapidamente mas seus res\u00edduos continuam a poluir na forma de fragmentos, \u00e9 diferente de um processo de biodegrada\u00e7\u00e3o, no qual o material \u00e9 efetivamente desintegrado e seus res\u00edduos s\u00e3o consumidos por fungos, bact\u00e9rias e outros organismos. Desta forma: \u00e9 correta a propaganda do R\u00e9u no sentido de que as novas bandejas em quest\u00e3o s\u00e3o biodegrad\u00e1veis? Se sim, por qu\u00ea?;<\/p>\n -atualmente n\u00e3o existe tecnologia capaz de transformar o isopor em material biodegrad\u00e1vel. Desta forma, e considerando esta informa\u00e7\u00e3o: \u00e9 correta a propaganda do R\u00e9u no sentido de que as novas bandejas em quest\u00e3o s\u00e3o biodegrad\u00e1veis? Se sim, por qu\u00ea?;<\/p>\n -conforme propagandeado pelo R\u00e9u, as bandejas em quest\u00e3o contam com \u201cselo biodegrad\u00e1vel\u201d no verso. Em simples pesquisa, no entanto, verifica-se que este selo n\u00e3o possui certifica\u00e7\u00e3o reconhecida, configurando somente uma mera impress\u00e3o inserida nas bandejas em quest\u00e3o com o aparente intuito de confundir o consumidor a fim de este acredite na confiabilidade do inexistente aspecto favor\u00e1vel ao meio ambiente das bandejas. Desta forma: \u00e9 correta a propaganda do R\u00e9u no sentido de que as novas bandejas teriam algum tipo de certifica\u00e7\u00e3o ambiental reconhecida por autoridades ambientes relevantes? Se sim, qual certifica\u00e7\u00e3o e conferida por qual autoridade?;<\/p>\n -em que pese a propaganda no sentido de que as bandejas conteriam resinas derivadas do \u00f3leo de coco em sua composi\u00e7\u00e3o, o processo industrial de produ\u00e7\u00e3o de embalagens desta natureza e as propriedades qu\u00edmicas do \u00f3leo de coco tornam simplesmente imposs\u00edvel a presen\u00e7a de resinas de \u00f3leo de coco no produto final (bandeja). Desta forma: \u00e9 correta a propaganda do R\u00e9u no sentido de que as novas bandejas conteriam resinas derivadas do \u00f3leo de coco em sua composi\u00e7\u00e3o? Se sim, em qual quantidade?;<\/p>\n -conforme propagandeado pelo R\u00e9u, o \u00f3leo de coco em quest\u00e3o seria \u201ccertificado\u201d. Em simples pesquisa, contudo, verifica-se que n\u00e3o h\u00e1 certifica\u00e7\u00e3o reconhecida para o segmento de \u00f3leos de coco. Desta forma: \u00e9 correta a propaganda do R\u00e9u no sentido de que o \u00f3leo de coco utilizado no processo produtivo e\/ou composi\u00e7\u00e3o das novas bandejas teria algum tipo de certifica\u00e7\u00e3o ambiental reconhecida por autoridades ambientes relevantes? Se sim, qual certifica\u00e7\u00e3o e conferida por qual autoridade?; e<\/p>\n -o R\u00e9u faz propaganda no sentido de que as bandejas em quest\u00e3o poderiam ser sujeitas a processo de reciclagem e transformadas em outros produtos, caracter\u00edstica que se verifica em basicamente qualquer embalagem de isopor. Desta forma: \u00e9 correta a propaganda do R\u00e9u no sentido de que as novas bandejas teriam processo de reciclagem\/transforma\u00e7\u00e3o em outros produtos diferente das demais bandejas de isopor? Se sim, por qu\u00ea?<\/p>\n *Nota: \u201cisopor\u201d \u00e9 denomina\u00e7\u00e3o coloquial dada a determinados produtos feitos com poliestireno expandido (EPS). Isopor\u00ae \u00e9 marca registrada do Grupo Knauf.<\/p>\n Fonte – Instituto Ideais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Contrariando determina\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, a rede de hipermercados Carrefour insiste em n\u00e3o prestar esclarecimentos a respeito de propagandas relacionadas a bandejas de isopor descritas erroneamente como \u201cbiodegrad\u00e1veis\u201d que passou a utilizar em 2017. 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