{"id":30842,"date":"2020-06-29T07:30:18","date_gmt":"2020-06-29T10:30:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=30842"},"modified":"2020-06-25T23:08:56","modified_gmt":"2020-06-26T02:08:56","slug":"a-tragedia-grega-do-cumprimento-da-politica-de-residuos-solidos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/a-tragedia-grega-do-cumprimento-da-politica-de-residuos-solidos\/","title":{"rendered":"A trag\u00e9dia Grega do cumprimento da pol\u00edtica de res\u00edduos s\u00f3lidos"},"content":{"rendered":"
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Por Rogel Martins Barbosa – 20\/05\/2020 – Atualizado em 05\/06\/2020 05:05<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Dia destes eu proferi uma palestra, na modalidade online, sobre\u00a0COMO OBRIGAR O MUNICIPIO A CUMPRIR A POL\u00cdTICA NACIONAL DE RESIDUOS S\u00d3LIDOS<\/a> e dela me despertei para escrever este ensaio. Aqui abordarei o tema em outro caminho que o da palestra. Primeiro vou apresentar hip\u00f3teses que levam o munic\u00edpio a n\u00e3o cumprir a pol\u00edtica nacional de res\u00edduos s\u00f3lidos, depois formularei hip\u00f3teses da apatia social pelo descumprimento da Pol\u00edtica Nacional e por fim dizer qual mecanismo h\u00e1 para ser usado, tanto para o combate \u00e0 in\u00e9rcia municipal quanto para o despertamento social.<\/p>\n

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Qual a raz\u00e3o para que o ente p\u00fablico n\u00e3o cumpra a PNRS? A principal pe\u00e7a do sistema: o gestor p\u00fablico. E n\u00e3o me refiro aqui somente ao prefeito, mas \u00e0 totalidade dos servidores p\u00fablicos. O gestor p\u00fablico prefeito, de regra, \u00e9 um profundo desconhecedor t\u00e9cnico. Ele fala, convence, arregimenta, lidera, mas n\u00e3o \u00e9 um t\u00e9cnico em saneamento. Isto \u00e9 o impeditivo? Absolutamente n\u00e3o. \u00c9 apenas a principal desculpa, especialmente depois do s\u00e9culo das luzes que guindou a ci\u00eancia e o tecnicismo \u00e0 categoria de grandeza \u00fanica para a\u00e7\u00e3o humana acertada. Mas a l\u00f3gica da vida e o p\u00e9 no ch\u00e3o nos dizem o contr\u00e1rio. As grandes decis\u00f5es e concep\u00e7\u00f5es humanas nascem do contato com a realidade e do senso comum para o desenvolvimento l\u00f3gico do racioc\u00ednio no caminho para a solu\u00e7\u00e3o do obst\u00e1culo, problema ou dificuldade. Da\u00ed pode-se fazer ci\u00eancia.<\/p>\n

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S\u00f3 se afasta do fedor aquele a quem o fedor lhe atinge as narinas. Candidatos cheiram os fedores, mas prefeitos n\u00e3o t\u00eam olfato para eles, porque j\u00e1 se distanciaram da fonte f\u00e9tida\u2026 O maior problema do gestor p\u00fablico \u00e9 o distanciamento da realidade. Tudo porque a burocracia transforma a realidade em estat\u00edstica e lhe entrega relat\u00f3rios cadenciais sobre o problema. O lixo passa a ser custo e n\u00e3o mais sa\u00fade e nem mal cheiro, muito menos um cen\u00e1rio feio e de crueldade.<\/p>\n

O prefeito at\u00e9 fala, \u201cprecisamos resolver isto\u201d e a\u00ed pede para burocracia. A primeira camada burocr\u00e1tica \u00e9 a de confian\u00e7a, \u00e9 seu primeiro escal\u00e3o, seu secretariado. Se conseguir furar esta primeira camada entrar\u00e1 no estado profundo da burocracia, tamb\u00e9m conhecido por deep state. A\u00ed as coisas tomam contornos mais complexos, porque cada agente passou num concurso para uma fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Mas o secret\u00e1rio que assumiu compromisso com o prefeito vai se reunir com outros secret\u00e1rios e ser\u00e1 baixada uma portaria conjunta nomeando uma comiss\u00e3o multidisciplinar. Reunidos todos, a contragosto, porque cada um j\u00e1 tem sua atividade prevista em lei, somar\u00e1 o problema do lixo. V\u00e3o lembrar que o concurso n\u00e3o foi prestado para esta fun\u00e7\u00e3o. O concurso foi para procurador, mas na prova n\u00e3o caiu direito dos res\u00edduos, o concurso foi para engenheiro civil e na prova n\u00e3o caiu engenharia sanit\u00e1ria. O t\u00e9cnico ambiental fez prova para fiscal, cobrar cumprimento de leis e n\u00e3o pensar em solu\u00e7\u00f5es. Enfim, quando reunidos descobrem duas possibilidades: ou se faz um concurso para o cargo espec\u00edfico de t\u00e9cnico em res\u00edduos s\u00f3lidos ou que se contrate uma empresa especializada, porque, oras, eles s\u00e3o especializados e os servidores ficar\u00e3o livres para voltarem aos seus quefazeres para os quais acreditam que seus concursos os habilitaram.<\/p>\n

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A primeira hip\u00f3tese, embora maravilhosa, porque a secretaria ganharia um ou mais servidores, esbarra num problema: o \u00edndice ou coeficiente de gastos com a folha j\u00e1 n\u00e3o permite. O munic\u00edpio j\u00e1 compromete mais de 52% do que arranca da popula\u00e7\u00e3o para manter o monstro estatal. Ent\u00e3o sobra a segunda ideia. Uma grande ideia, diga-se de passagem, porque est\u00e3o cumprindo seu dever com a sociedade e seu patr\u00e3o aparente. Ent\u00e3o, elaborar\u00e3o o termo de refer\u00eancia para que seus colegas do setor especializado de licita\u00e7\u00f5es fa\u00e7am uma licita\u00e7\u00e3o. e o problema para primeira comiss\u00e3o est\u00e1 solucionado.<\/p>\n

Assim o estado profundo entrega a solu\u00e7\u00e3o para o prefeito, passados j\u00e1 dois anos do in\u00edcio do mandato e o prefeito n\u00e3o sente mais o fedor do lixo, j\u00e1 que agora s\u00e3o os seus caminh\u00f5es, e n\u00e3o mais o do outro prefeito, que derramam chorume pelas vias p\u00fablicas. O candidato n\u00e3o entendia, mas o agora prefeito sabe que a popula\u00e7\u00e3o tem que entender: existe uma burocracia que ele precisa cumprir, sen\u00e3o ele responder\u00e1 por improbidade e improbidade n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 roubar, mas n\u00e3o cumprir princ\u00edpios administrativos como o da efici\u00eancia.<\/p>\n

Como a popula\u00e7\u00e3o entende, o prefeito, c\u00f4nscio de seu dever sendo cumprindo, ordena a despesa e que se fa\u00e7a a licita\u00e7\u00e3o para contratar os especialistas que encontrar\u00e3o uma solu\u00e7\u00e3o ao lixo para sua cidade.<\/p>\n

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Quando sai o edital, feito no esmero poss\u00edvel do setor especializado em fazer somente licita\u00e7\u00f5es, da comiss\u00e3o nomeada conforme lei s\u00f3 para licitar, os maus empres\u00e1rios da iniciativa privada impugnam o edital, porque eles n\u00e3o t\u00eam a preocupa\u00e7\u00e3o com o social, somente com o vil metal da contrata\u00e7\u00e3o que almejam junto \u00e0 administra\u00e7\u00e3o. Come\u00e7a-se uma guerra jur\u00eddica e de vaidades. Recursos que s\u00e3o negados, porque onde j\u00e1 se viu, a comiss\u00e3o n\u00e3o cometeria erros, se \u00e9 especialista em fazer licita\u00e7\u00f5es. Chega uma hora que a \u00faltima decis\u00e3o \u00e9 do prefeito e ao seu lado vai estar o secret\u00e1rio, justificando o porqu\u00ea do recurso, porque negou no m\u00e9rito ou apenas est\u00e1 segurando na forma. E depois de muita conversa, o secret\u00e1rio avisa o prefeito: as empresas n\u00e3o t\u00eam raz\u00e3o, mas se forem para a justi\u00e7a, sabe como \u00e9, cabe\u00e7a de juiz e bunda de nen\u00ea, somado \u00e0 jurisprud\u00eancia majorit\u00e1ria, a chance das empresas melarem o certame \u00e9 muito grande. O prefeito vai bater a m\u00e3o na mesa, esbravejar, reclamar que ningu\u00e9m entende como ele sofre para fazer as coisas certas, que os empres\u00e1rios s\u00e3o calhordas, que os funcion\u00e1rios deveriam ter visto isto antes, onde estava o procurador do munic\u00edpio(?), mas ele precisa decidir e n\u00e3o pode desmoralizar a administra\u00e7\u00e3o assumindo que n\u00e3o soube fazer e tamb\u00e9m n\u00e3o deve ceder \u00e0s empresas. A\u00ed, como que Salom\u00e3o descendo-lhe em esp\u00edrito decide: cancela tudo, arruma e faz de novo. Magn\u00edfico! Ningu\u00e9m poder\u00e1 dizer nada e mais um ano se perdeu na decis\u00e3o salom\u00f4nica de agradar ou desagradar a todos.<\/p>\n

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Chegamos ao quarto ano, a\u00ed j\u00e1 estamos em campanha e o Tribunal de Contas, junto com a Justi\u00e7a eleitoral, atrapalhando o bom andamento da administra\u00e7\u00e3o, vem com um calend\u00e1rio e acaba ap\u00f3s maio inviabilizando o certame e a solu\u00e7\u00e3o do lixo mais uma vez.<\/p>\n

Mas o prefeito tem consci\u00eancia que agiu bem, ele mandou fazer, mas a burocracia \u00e9 intranspon\u00edvel, seu eleitor vai entender, ele tem provas nas m\u00e3os, licita\u00e7\u00e3o cancelada por culpa dos empres\u00e1rios, portarias de nomea\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o para resolver, pareceres, etc. Ele fez tudo, se algu\u00e9m quiser ignorar que ignore, mas ele e Deus sabem que ele fez tudo\u2026<\/p>\n

Acredito que aqui encerro minha hip\u00f3tese que de algum modo explica a s\u00edndrome de Nimto, ou do \u201cn\u00e3o no meu mandato\u201d, para a solu\u00e7\u00e3o do lixo.<\/p>\n

Vamos agora para a hip\u00f3tese da apatia social para o cumprimento da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Aqui mais uma vez a doen\u00e7a come\u00e7a por um v\u00edrus chamado positivismo cujo DNA come\u00e7ou no s\u00e9culo das luzes, mas ele mesmo toma corpo na idade moderna, aquela que balan\u00e7ou o ber\u00e7o da belle \u00e9poque. Amor \u00e0 ci\u00eancia e \u00e0 lei foi a doutrina passada para cada crian\u00e7a deste pa\u00eds ainda em tenra idade. Ordem e Progresso. Ordem pela obedi\u00eancia \u00e0 lei e progresso conforme o avan\u00e7o cient\u00edfico. Esta crian\u00e7a, agora adulto, nem se lembra disto e nem imagina que tenha amor por isto. Mas o resultado pr\u00e1tico foi: deixe tudo nas m\u00e3os dos t\u00e9cnicos, dos cientistas, dos juristas, condes encastelados em feudos da ci\u00eancia, senhores de almas que n\u00e3o formaram, escravocratas sociais travestidos de democratas, decidindo para o que toma por servo, o que entende que \u00e9 melhor para sua vida.<\/p>\n

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Como \u00e9 brutal o desconhecimento da hist\u00f3ria, as luzes ofuscaram o passado e os que habitam por este tempo nesta terra acham que podem entregar suas vidas aos iluminados para decidirem o melhor para si, com amparo na ci\u00eancia. Mas esta gera\u00e7\u00e3o desconhece que os iluminados s\u00e3o de carne osso, regidos pelas mesmas paix\u00f5es da massa, finitos como ela, limitados a pisar este solo por no m\u00e1ximo um s\u00e9culo e que a ci\u00eancia que hoje praticam \u00e9 na qualidade o que se fala do ensino p\u00fablico.<\/p>\n

N\u00e3o sou contra a ci\u00eancia, eu sou um cientista. Mas n\u00e3o deposito f\u00e9 na ci\u00eancia. Ci\u00eancia trato da mesma forma como a ci\u00eancia trata seus objetos, com m\u00e9todo e provas f\u00e1ticas. F\u00e9 deposito em Deus.<\/p>\n

Mas esta ideia de que algu\u00e9m deve decidir, de prefer\u00eancia um t\u00e9cnico, cria na popula\u00e7\u00e3o a s\u00edndrome do jeca, que talvez seja maior que Monteiro Lobato retratou em Urup\u00eas. O jeca aqui \u00e9 em esp\u00edrito, na materialidade ele \u00e9 moderno e j\u00e1 galgou classe.<\/p>\n

O pensamento do jeca \u00e9 que algu\u00e9m tem que fazer, mas algu\u00e9m sem nome e nem face. Isto cria um estado de letargia que quando a popula\u00e7\u00e3o se v\u00ea de frente com o problema, apenas resmunga, traz um reclamo em voz baixa e pronto, espera a tal justi\u00e7a, espera a lei, espera o t\u00e9cnico.<\/p>\n

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Nem preciso dizer que lei n\u00e3o resolve. Lenio Streck foi franco ao escrever no livro Nas brechas da Lei (nome para l\u00e1 de sugestivo) que o direito n\u00e3o cabe na lei. J\u00e1 lembrei em outro ensaio o problema do fruto e a \u00e1rvore. \u00c1rvore boa n\u00e3o d\u00e1 fruto ruim e \u00e1rvore ruim n\u00e3o d\u00e1 fruto bom. Olhem para o nosso legislativo em suas tr\u00eas esferas. O que esperar deles? Embora a popula\u00e7\u00e3o reclame, e com raz\u00e3o, n\u00e3o consegue ver que destes mesmos homens n\u00e3o sair\u00e3o boas leis. \u00c9 um problema de \u00e1rvore.<\/p>\n

Uma lei produzida assim, como dever\u00e1 ser interpretada? Sob a inseguran\u00e7a que o judici\u00e1rio nos proporciona nos exemplos da corte constitucional. Exemplos? O direito \u00e9 para dar seguran\u00e7a e paz \u00e0 sociedade. Desta raz\u00e3o decorre um tal direito ao esquecimento, que o STF j\u00e1 reconheceu e at\u00e9 publicou a 5\u00ba Edi\u00e7\u00e3o do Boletim de Jurisprud\u00eancia Internacional com este t\u00edtulo \u201cDireito ao Esquecimento\u201d. Mas a raz\u00e3o de esquecer se esqueceu a corte e leu onde n\u00e3o havia escrito que seria imprescrit\u00edvel a cobran\u00e7a do dano ambiental. Qui\u00e7\u00e1 os herdeiros de Cabral j\u00e1 co\u00e7aram a cabe\u00e7a\u2026 Est\u00e1 certo que a depender de como as coisas caminharem, algu\u00e9m em algum momento vir\u00e1 com um tal efeito modulador e segurar\u00e1 ou dar\u00e1 novos contornos aos efeitos da decis\u00e3o. Mas tudo isto \u00e9 incerto, tudo isto se torna inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Esta \u00e9 uma cr\u00edtica acad\u00eamica.<\/p>\n

Neste diapas\u00e3o em que tudo \u00e9 constitucional neste pa\u00eds, \u00e9 claro que tratamento de lixo uma hora acabar\u00e1 nas al\u00e7as da corte e ent\u00e3o? Ent\u00e3o n\u00e3o se iludam. A lei n\u00e3o \u00e9 o que est\u00e1 escrito, mas aquilo que for decidido de forma irrecorr\u00edvel, at\u00e9 que apare\u00e7a um recurso novo, um fato novo, e novamente haja outra decis\u00e3o.<\/p>\n

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Mas ainda assim a popula\u00e7\u00e3o acredita na justi\u00e7a. Talvez porque ela, em tempos incertos, acaba promovendo \u00e0 for\u00e7a uma esp\u00e9cie de fraternidade legal. Parece que ou\u00e7o Bastiat dizer \u201ceu n\u00e3o consigo sinceramente entender como a fraternidade pode ser legalmente for\u00e7ada, sem que a liberdade seja legalmente destru\u00edda e, em consequ\u00eancia, a justi\u00e7a legalmente pisada. \u201d<\/p>\n

Por outro diapas\u00e3o, embora o homem comum saiba que h\u00e1 uma raiz amarga, talvez nem de longe imagine o nome, que t\u00e3o mal fez para a academia, que at\u00e9 h\u00e1 poucos minutos na hist\u00f3ria era uma academia de um \u00fanico farol a iluminar o direito, o farol social, vindo do socialismo, nas faculdades. O farol que admite o controle absoluto t\u00e3o festejado pelo estado policialesco, sob express\u00f5es tiradas do mar onde navegavam, como de Lacordaire que disse \u201centre o fraco e o forte \u00e9 a liberdade que escraviza e a lei que liberta\u201d.<\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o v\u00ea uma faculdade ruim, mas se esquece que a toga foi forjada intelectualmente nela. Bebeu em excesso do positivismo cient\u00edfico e da teoria cr\u00edtica de Frankfurt. Ainda que o concurso p\u00fablico seja m\u00e9rito, \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer que um m\u00e9rito de saber e responder aquilo que seus professores do pensamento social e suas teorias cr\u00edticas recheiam as provas.<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a toga que passou pela faculdade. Todo os tecnocratas que formam a tecnocracia. Tecnocracia \u00e9 o nome pomposo do entregar o controle de sua vida nas m\u00e3os de quem n\u00e3o lhe representa e nem pensa como voc\u00ea.<\/p>\n

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Mas tamb\u00e9m pudera, pensa o cidad\u00e3o. Se entrega o ente p\u00fablico nas m\u00e3os do pol\u00edtico, ele finge ser como a popula\u00e7\u00e3o, para se mostrar o progressista \u00e1vido no mandato. Se entrega nas m\u00e3os do t\u00e9cnico, ao menos ele ter\u00e1 nas m\u00e3os o uso da ci\u00eancia! Boa justificativa! Mas o problema \u00e9 que a ci\u00eancia n\u00e3o \u00e9 em si a raz\u00e3o da sociedade e nem seus valores. O ser humano tem uma alma, que tem exig\u00eancias que o mundo do m\u00e9todo nem sonha por onde passa e nisto se inclui o nosso problema res\u00edduo.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o com o sujo, o limpo, o lixo, o ganho, a perda, vai muito al\u00e9m de uma obriga\u00e7\u00e3o legal, fundamentada num parecer t\u00e9cnico e discutida no judici\u00e1rio. Tudo isto nada resolve, porque se resolvesse, nossa na\u00e7\u00e3o n\u00e3o estaria no patamar que est\u00e1. Vejam todos o festejado novo marco do saneamento. Com a promessa de dar flexibilidade e permitir \u00e0 sociedade agir em prol do saneamento, o que \u00e9 elogi\u00e1vel, traz consigo a m\u00e3o escondida, de ultrajar a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, para dar mais prazo para maus gestores, verdadeiros delinquentes da norma, manterem seus lix\u00f5es, ao arrepio da sa\u00fade dos que pagam a conta e carregam este pa\u00eds, por mais alguns anos.<\/p>\n

A lei n\u00e3o apagar\u00e1 o mal, mas aliviar\u00e1 o desconforto do judici\u00e1rio cobrar uma lei, que h\u00e1 diversos anos n\u00e3o vem sendo cumprida. Trar\u00e1 paz para egressos do executivo que descumpriram a lei.<\/p>\n

Ent\u00e3o o que fazer, qual o mecanismo para resolver o problema do lixo? Passa primeiro pelo respeito. Respeito ao cidad\u00e3o comum e em especial o mais pobre desta na\u00e7\u00e3o que depende do sistema \u00fanico de sa\u00fade. Passa por entender tanto o senhor (o povo) e o servidor (o pol\u00edtico e o funcion\u00e1rio p\u00fablico) os seus pap\u00e9is.<\/p>\n

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O senhor manda e deve ser obedecido em sua vontade, porque ele paga a conta. A generosidade do pol\u00edtico, o erro do t\u00e9cnico, tudo \u00e9 pago pelo senhor da na\u00e7\u00e3o e a conta \u00e9 cada vez mais cara quanto mais pobre \u00e9 o cidad\u00e3o.<\/p>\n

Passa urgente pela redu\u00e7\u00e3o do estado. A burocracia \u00e9 o substrato da corrup\u00e7\u00e3o e do atraso. \u00c9 o caminho da perdi\u00e7\u00e3o. Ela \u00e9 respons\u00e1vel pelos obst\u00e1culos e pelas brechas. N\u00e3o pode o cavalo valer mais que o cavaleiro. Mas neste pa\u00eds, o estado vale mais que o cidad\u00e3o. Sem respeito algum, suga-lhe todas as riquezas, mesmo que o direito diga que deve ser respeitado a capacidade contributiva e vedado o confisco. Direito que n\u00e3o cabe na lei, ainda mais numa lei que por ousar constar o direito precisou ser interpretada pelo judici\u00e1rio de modo a garantir o aguilh\u00e3o estatal como s\u00f3cio majorit\u00e1rio da produ\u00e7\u00e3o privada.<\/p>\n

Passa pela popula\u00e7\u00e3o usar do seu conhecimento do fato, passar a usar a l\u00f3gica, a concatena\u00e7\u00e3o de ideias n\u00e3o contradit\u00f3rias, ousar em declarar ela o que \u00e9 verdadeiro e o que \u00e9 falso e retomar as r\u00e9deas. Chega de bromas! Se h\u00e1 \u00e1gua servida rolando pelo ch\u00e3o, n\u00e3o tem justificativa t\u00e9cnica que garanta a perman\u00eancia deste mal. N\u00e3o h\u00e1 todo o tempo do mundo para cessar este descalabro. N\u00e3o h\u00e1 burocracia que justifique o injustific\u00e1vel. Mas dia ap\u00f3s dia, sempre tem uma desculpa t\u00e9cnica, um dinheiro na al\u00ednea errada do or\u00e7amento, uma licita\u00e7\u00e3o deserta, um projeto complexo\u2026<\/p>\n

E tem o discurso das institui\u00e7\u00f5es. Ora a institui\u00e7\u00e3o tem este compasso! N\u00e3o existem institui\u00e7\u00f5es. Existem pessoas que d\u00e3o vida as institui\u00e7\u00f5es. O estado \u00e9 o pol\u00edtico de plant\u00e3o e o servidor ali alocado.<\/p>\n

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Mas como a popula\u00e7\u00e3o vai sair da letargia? A conversa se tornaria muito mais longa do que j\u00e1 imagino, porque passa por cada pai poder educar seu filho e n\u00e3o deixar que o estado o doutrine. Ensin\u00e1-lo que ser cidad\u00e3o \u00e9 poder pensar e julgar por si mesmo, e n\u00e3o pelos outros. \u00c9 ter conhecimento de causa, n\u00e3o de forma rasa, mas de forma profunda. \u00c9 adquirir conhecimento e n\u00e3o adquirir diploma. \u00c9 ousar caminhar e nunca ter medo. Mas o estado agiu como serpente: o cidad\u00e3o s\u00f3 tem tempo para tentar viver e nunca para filosofar. Primo vivere, deinde filosofare, j\u00e1 haviam dito os romanos.<\/p>\n

Talvez agora, quando as coisas sup\u00e9rfluas come\u00e7am a desaparecer em raz\u00e3o de um v\u00edrus, em que tiranos se revelam, em que a ci\u00eancia se demonstra fraca por n\u00e3o ser consenso, em que o medo de morrer se torne t\u00e3o forte, que exija a experi\u00eancia da coragem, o cidad\u00e3o saia da letargia, deixe a apatia e assuma que ele deve capitanear o estado. Neste momento, n\u00e3o s\u00f3 o problema dos res\u00edduos, sua coleta e tratamento ser\u00e1 resolvido, sem desculpa t\u00e9cnica do tempo, do dinheiro, sem esperar que outro fa\u00e7a, sem depender de lei ou decis\u00e3o judicial, porque sa\u00fade, predicado necess\u00e1rio para a vida, n\u00e3o espera.<\/p>\n

Rogel Martins Barbosa, \u00e9 advogado, Ph.D em Direito dos Res\u00edduos, autor de obras jur\u00eddicas e professor de cursos como o Hist\u00f3ria dos Res\u00edduos<\/a>, onde conta a hist\u00f3ria da humanidade atrav\u00e9s do lixo e o\u00a0Curso Livre de Direito dos Res\u00edduos<\/a>. \u00c9 o criador do canal res\u00edduos, meio ambiente e estado no https:\/\/t.me\/residuos<\/a><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Rogel Martins Barbosa – 20\/05\/2020 – Atualizado em 05\/06\/2020 05:05 Dia destes eu proferi uma palestra, na modalidade online, sobre\u00a0COMO OBRIGAR O MUNICIPIO A CUMPRIR A POL\u00cdTICA NACIONAL DE RESIDUOS S\u00d3LIDOS e dela me despertei para escrever este ensaio. Aqui abordarei o tema em outro caminho que o da palestra. 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