{"id":31126,"date":"2020-08-20T11:00:32","date_gmt":"2020-08-20T14:00:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=31126"},"modified":"2020-08-17T23:43:47","modified_gmt":"2020-08-18T02:43:47","slug":"anvisa-contraria-propria-regra-e-reavalia-proibicao-a-agrotoxico-letal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/anvisa-contraria-propria-regra-e-reavalia-proibicao-a-agrotoxico-letal\/","title":{"rendered":"Anvisa contraria pr\u00f3pria regra e reavalia proibi\u00e7\u00e3o a agrot\u00f3xico letal"},"content":{"rendered":"
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Por Ana Aranha e H\u00e9len Freitas – Rep\u00f3rter Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Paraquate \u00e9 usado em planta\u00e7\u00f5es de soja; contato com agricultor pode ser fatal Imagem: Alam Ramirez Zelaya<\/em><\/span><\/p>\n

Contrariando resolu\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria ag\u00eancia<\/a> e atropelando normas internas sobre transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o, a Anvisa pode reverter nesta semana a proibi\u00e7\u00e3o de um dos agrot\u00f3xicos mais letais do mundo. O paraquate \u00e9 proibido na Uni\u00e3o Europeia e est\u00e1 com data marcada para ser banido no Brasil: 22 de setembro deste ano.<\/p>\n

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A Anvisa (Ag\u00eancia Nacional da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) decidiu proibir o agrot\u00f3xico, classificado como extremamente t\u00f3xico, em 2017 devido a evid\u00eancias de que o produto gera muta\u00e7\u00f5es gen\u00e9ticas e doen\u00e7a de Parkinson nos trabalhadores que o aplicam.<\/p>\n

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Faltando pouco mais de um m\u00eas para a proibi\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, a ag\u00eancia reguladora violou suas pr\u00f3prias regras para incluir a revis\u00e3o desta data na pauta de uma reuni\u00e3o da diretoria colegiada, marcada para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (18).<\/p>\n

Para o procurador federal Marco Ant\u00f4nio Delfino, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Mato Grosso do Sul, a primeira norma violada \u00e9 a que garante transpar\u00eancia ao processo. Delfino entrou com uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a pedindo a suspens\u00e3o da pauta.<\/p>\n

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O maior problema \u00e9 que, oficialmente, ningu\u00e9m sabe quais s\u00e3o os motivos que levaram a Anvisa a colocar a revis\u00e3o em pauta. Segundo o regimento do pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o, os documentos e informa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o subsidiar a tomada de decis\u00e3o devem ser divulgados sete dias antes de cada reuni\u00e3o. Mas as informa\u00e7\u00f5es da reuni\u00e3o sobre o paraquate nunca foram publicadas.<\/p>\n

Procurada pela reportagem, a ag\u00eancia afirmou que “no momento, a Anvisa n\u00e3o se pronuncia sobre este assunto”.<\/p>\n

\"Local<\/h4>\n

Delfino suspeita de que o \u00f3rg\u00e3o deixou de publicar as informa\u00e7\u00f5es justamente devido \u00e0 fragilidade dos argumentos pela revis\u00e3o.<\/p>\n

A reportagem teve acesso a quatro pedidos feitos por produtores rurais e fabricantes de agrot\u00f3xicos para que a Anvisa adie (e posteriormente reveja) a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O argumento central s\u00e3o duas pesquisas que, em tese, poderiam provar que o paraquate \u00e9 seguro, mas que n\u00e3o ficar\u00e3o prontas antes da data para a proibi\u00e7\u00e3o. O atraso nas pesquisas \u00e9 usado como argumento central para adiar a proibi\u00e7\u00e3o, processo que foi denunciado em mat\u00e9ria da Rep\u00f3rter Brasil e da Ag\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n

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A principal pesquisa, por\u00e9m, foi suspensa pelo Comit\u00ea de \u00c9tica da Unicamp<\/a> depois que a reportagem revelou os conflitos de interesses envolvidos na sua concep\u00e7\u00e3o. Pago pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Produtores de Soja (Aprosoja), o estudo colheu amostras de urina de parte dos trabalhadores da soja para verificar a presen\u00e7a do paraquate.<\/p>\n

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Depois que ele foi suspenso pela universidade onde estava sendo realizado, restou outra pesquisa tamb\u00e9m financiada pelas fabricantes do agrot\u00f3xico. Doze empresas que produzem o paraquate se juntaram no que chamam oficialmente de “For\u00e7a-Tarefa Paraquate”. O grupo custeia um estudo sobre a capacidade do agrot\u00f3xico provocar muta\u00e7\u00e3o nos genes de ratos em um laborat\u00f3rio privado ingl\u00eas, o Covance Laboratory.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Elaine Lopes Silva, vice-coordenadora da for\u00e7a-tarefa, afirmou \u00e0 reportagem que o “atraso” se deve \u00e0s dificuldades em definir o formato que o estudo deveria ser feito, achar um laborat\u00f3rio capaz e conciliar a agenda do estudo com o tempo da safra da soja.<\/p>\n

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“No primeiro momento em que vimos que esse atraso aconteceria, n\u00f3s comunicamos e a Anvisa se mostrou bastante aberta”, afirma. “Ela se comprometeu a levar isso [adiamento] para discuss\u00e3o”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Segundo especialistas ouvidos pela reportagem, por\u00e9m, dificilmente uma \u00fanica pesquisa feita com ratos poderia alterar uma resolu\u00e7\u00e3o tomada a partir de uma s\u00e9rie de estudos com seres humanos.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o \u00e9 um trabalho isolado em animais que pode contestar tudo o que j\u00e1 foi demonstrado pela academia cient\u00edfica nestes \u00faltimos oito anos, com a publica\u00e7\u00e3o de centenas de artigos, de renomadas institui\u00e7\u00f5es em muitos pa\u00edses”, afirma a toxicologista Solange Cristina Garcia, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e autora de pesquisa sobre o aumento de morte celular e dano de DNA devido \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao agrot\u00f3xico.<\/p>\n

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“Existem trabalhos cient\u00edficos robustos que demonstram que o paraquate desenvolve a doen\u00e7a de Parkinson em pessoas expostas cronicamente a baixas concentra\u00e7\u00f5es deste agrot\u00f3xico, que \u00e9 tamb\u00e9m extremamente letal em exposi\u00e7\u00e3o aguda”, diz a professora.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Para o ex-gerente geral de toxicologia da Anvisa e pesquisador da Fiocruz, Luiz Cl\u00e1udio Meirelles, voltar atr\u00e1s em uma decis\u00e3o como essa seria “muito grave”. “Do ponto de vista regulat\u00f3rio, os estudos que foram analisados pela Anvisa j\u00e1 seriam suficientes para a decis\u00e3o que ela tomou”, afirma. Meirelles, que ocupou o cargo na Anvisa de 1999 a 2012, n\u00e3o lembra de ter visto um processo de revis\u00e3o desta magnitude desde que entrou na ag\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Lobby intenso<\/h2>\n

Desde que a decis\u00e3o de banir o paraquate foi tomada pela Anvisa em 2017<\/a>, o assunto virou objeto de intenso lobby sobre a ag\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Na \u00e9poca, foi dado um prazo de tr\u00eas anos para os produtores encontrarem substitutos para o agrot\u00f3xico, que est\u00e1 entre os mais usados no pa\u00eds. Mas, desde ent\u00e3o, empresas fabricantes de agrot\u00f3xicos e produtores rurais fizeram mais de 20 reuni\u00f5es na Anvisa para discutir a possibilidade de adiar e at\u00e9 reverter a proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A agenda, compilada pela Rep\u00f3rter Brasil e Ag\u00eancia P\u00fablica, revela que as maiores multinacionais do setor, como a Syngenta, e representantes dos maiores exportadores do Brasil, como a Aprosoja, foram diversas vezes \u00e0 ag\u00eancia discutir a pauta espec\u00edfica do paraquate.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Questionando o modo como a Anvisa responde aos pedidos da ind\u00fastria, essa n\u00e3o foi a primeira vez que o MPF entrou com a\u00e7\u00e3o neste caso. Em mar\u00e7o deste ano, a mesma pauta entrou na agenda do \u00f3rg\u00e3o regulador, despertando a aten\u00e7\u00e3o do procurador Delfino.<\/p>\n

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Na \u00e9poca, a ag\u00eancia divulgou que a discuss\u00e3o sobre o adiamento da proibi\u00e7\u00e3o do agrot\u00f3xico girava em torno das pesquisas ainda n\u00e3o conclu\u00eddas. Argumentando que a ag\u00eancia s\u00f3 poderia mudar a sua pr\u00f3pria resolu\u00e7\u00e3o quando novos resultados fossem apresentados, ele conseguiu barrar a pauta na justi\u00e7a.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Em 23 de julho deste ano, a decis\u00e3o foi revertida pelo desembargador federal Mairan Gon\u00e7alves Maia J\u00fanior, do Tribunal Regional Federal da 3a regi\u00e3o, deixando a Anvisa desimpedida de votar sobre o assunto.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Nos recursos feitos pela Anvisa dentro do processo, a ag\u00eancia n\u00e3o apenas argumenta pelo direito de colocar o assunto em pauta, mas pela import\u00e2ncia do adiamento da proibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A partir da\u00ed, as coisas aconteceram r\u00e1pido. Quatro dias depois da decis\u00e3o, em 27 de julho, o diretor Romison Mota, atual respons\u00e1vel pelo processo dentro da Anvisa, fez reuni\u00e3o virtual com representantes do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Mapa).<\/p>\n

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Na pauta: “Avalia\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o judicial referente ao ingrediente ativo Paraquate”. Duas semanas depois, a revis\u00e3o voltou a entrar na pauta da Anvisa.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Procurado pela reportagem, o Mapa enviou nota afirmando que “considera que a produ\u00e7\u00e3o de dados oriundos de estudos mais atualizados poder\u00e1 melhor embasar a decis\u00e3o sobre a manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do banimento do produto. A Anvisa tem compet\u00eancia t\u00e9cnica e legal para avaliar o tema. Portanto, aguardamos a decis\u00e3o da Anvisa sobre a quest\u00e3o”.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“V\u00e3o ficar encomendando e pagando pesquisa at\u00e9 conseguir um resultado que mostre o que realmente eles querem mostrar”, afirma Juliana Acosta, militante da Campanha Permanente contra os Agrot\u00f3xicos e pela Vida.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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A organiza\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pelo lobby contra o paraquate, dava essa frente como vencida, mas agora volta a acompanhar a movimenta\u00e7\u00e3o na Anvisa com apreens\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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“N\u00e3o esper\u00e1vamos que tr\u00eas anos depois tiv\u00e9ssemos que voltar a priorizar uma subst\u00e2ncia que j\u00e1 concluiu seu processo de revis\u00e3o. Mais uma pauta que nos exige lutar para n\u00e3o retroceder em debates que consider\u00e1vamos superados”, diz Juliana<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Ana Aranha e H\u00e9len Freitas – Rep\u00f3rter Brasil Paraquate \u00e9 usado em planta\u00e7\u00f5es de soja; contato com agricultor pode ser fatal Imagem: Alam Ramirez Zelaya Contrariando resolu\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria ag\u00eancia e atropelando normas internas sobre transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o, a Anvisa pode reverter nesta semana a proibi\u00e7\u00e3o de um dos agrot\u00f3xicos mais letais do mundo.…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31127,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[102,26,73],"post_series":[],"class_list":["post-31126","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-agrotoxico","tag-crime-ambiental","tag-veneno","entry","has-media"],"yoast_head":"\nAnvisa contraria pr\u00f3pria regra e reavalia proibi\u00e7\u00e3o a agrot\u00f3xico letal - FUNVERDE<\/title>\n<meta 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