{"id":33016,"date":"2021-06-17T11:00:42","date_gmt":"2021-06-17T14:00:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=33016"},"modified":"2021-06-15T16:21:12","modified_gmt":"2021-06-15T19:21:12","slug":"derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/","title":{"rendered":"Derrota da Shell em lit\u00edgio clim\u00e1tico antecipa novas batalhas nos tribunais"},"content":{"rendered":"

Por\u00a0Oscar Valporto<\/a> – Colabora – 15 de junho de 2021 –\u00a0Justi\u00e7a holandesa manda gigante do petr\u00f3leo reduzir emiss\u00f5es em 45%; ONU aponta que n\u00famero de processos dobrou em tr\u00eas anos.<\/em><\/span><\/p>\n

Protesto contra a Shell em posto de gasolina de Haia, onde fica a sede da empresa: casos de lit\u00edgio clim\u00e1tico crescem no mundo inteiro (Foto: Bart Maat \/ ANP \/ AFP \u2013 18\/05\/2021)<\/p>\n

Tribunal da cidade de Haia, na Holanda, condenou a Shell reduza suas emiss\u00f5es de carbono em 45% at\u00e9 2030, em compara\u00e7\u00e3o com os n\u00edveis de 2019, em senten\u00e7a no fim de maio, considerada um marco hist\u00f3rico numa \u00e9poca de aumento do casos de lit\u00edgio clim\u00e1tico.<\/p>\n

\u201cTem enorme significado a decis\u00e3o por ser um precedente in\u00e9dito. \u00c9 a primeira vez que um tribunal decide que empresas tem obriga\u00e7\u00f5es de direitos humanos independentes dos Estados pela mudan\u00e7a do clima\u201d, afirma o advogado Caio Borges, coordenador do Portf\u00f3lio de Direito e Clima, do\u00a0Instituto Clima e Sociedade<\/a>\u00a0(iCS).<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es como essa contra a Shell inspiram outras a\u00e7\u00f5es ao redor do mundo e, por isso, o n\u00famero de lit\u00edgios clim\u00e1ticos est\u00e1 crescendo em diversas jurisdi\u00e7\u00f5es. Essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 replic\u00e1vel e deve inspirar novas a\u00e7\u00f5es em face de empresas da ind\u00fastria de combust\u00edvel f\u00f3ssil<\/p><\/blockquote>\n

\n
Caio Borges –\u00a0Coordenador do Portf\u00f3lio de Direito e Clima do iCS<\/em><\/div>\n
<\/div>\n<\/div>\n

Apesar de caber recurso e a empresa j\u00e1 ter anunciado que vai recorrer, ambientalistas acreditam que o veredicto deve aumentar a press\u00e3o sobre outros grandes poluidores para assumirem responsabilidade por suas contribui\u00e7\u00f5es \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e para implementarem medidas eficazes de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

\u201cA senten\u00e7a tamb\u00e9m tem uma abrang\u00eancia completa ao exigir da Shell que reduza as emiss\u00f5es das suas opera\u00e7\u00f5es e tome medidas para reduzir at\u00e9 mesmo as emiss\u00f5es decorrentes do uso de seus produtos por consumidores\u201d, aponta Borges.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, a decis\u00e3o deu efic\u00e1cia direta ao Acordo de Paris exigindo um corte de emiss\u00f5es em linha com a meta de 1.5\u00b0C e, novamente, imp\u00f4s essa obriga\u00e7\u00e3o a um ator privado\u201d.<\/p>\n

O caso, conhecido como \u201co povo contra a Shell\u201d ao redor do mundo, nasceu de uma den\u00fancia feita em 2019 por um grupo de organiza\u00e7\u00f5es ambientais lideradas pela holandesa Milieudefensie.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, as ONGs acusaram a Shell, empresa petrol\u00edfera anglo-holandesa de n\u00e3o adotar medidas suficientes para garantir alinhamento \u00e0s diretrizes do Acordo de Paris no combate \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Os autores da a\u00e7\u00e3o judicial tamb\u00e9m denunciaram pr\u00e1ticas poluidoras da empresa, citando a base de dados Carbon Majors, que apontam a multinacional do petr\u00f3leo como a nona maior poluidora do planeta entre 1988 e 2015.<\/p>\n

Processos na Justi\u00e7a relativos aos impactos clim\u00e1ticos tornaram-se uma tend\u00eancia mundial. Relat\u00f3rio do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) atesta que o aumento nos casos de lit\u00edgios clim\u00e1ticos vem tornando os tribunais cada vez mais importantes como campo de batalha para combater a crise clim\u00e1tica.<\/p>\n

O\u00a0Relat\u00f3rio de Lit\u00edgio Clim\u00e1tico Global do PNUMA 2020<\/a>, divulgado no come\u00e7o de 2021, concluiu que os casos clim\u00e1ticos quase dobraram nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n

\u201cA\u00e7\u00f5es como essa contra a Shell inspiram outras a\u00e7\u00f5es ao redor do mundo e, por isso, o n\u00famero de lit\u00edgios clim\u00e1ticos est\u00e1 crescendo em diversas jurisdi\u00e7\u00f5es. Essa a\u00e7\u00e3o \u00e9 replic\u00e1vel e deve inspirar novas a\u00e7\u00f5es em face de empresas da ind\u00fastria de combust\u00edvel f\u00f3ssil. A decis\u00e3o consolida uma tend\u00eancia de a\u00e7\u00f5es judiciais em face dos atores corporativos\u201d, afirma o coordenador de Direito e Clima do iCS.<\/p>\n

Para Caio Borges, o aumento do n\u00famero de a\u00e7\u00f5es de litig\u00e2ncia clim\u00e1tica \u201cest\u00e1 associada a um consenso cada vez mais presente de que as a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem esperar o ciclo pol\u00edtico tradicional pois a ci\u00eancia j\u00e1 tra\u00e7ou concretamente o que precisa ser feito: um corte de pelo menos 45% das emiss\u00f5es at\u00e9 2030, sob pena de ultrapassar o 1.5\u00b0C\u201d.<\/p>\n

De acordo com os estudos do Pnuma, foram registrados 884 casos de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em 24 pa\u00edses em 2017.<\/p>\n

No final de 2020, esse n\u00famero quase dobrou, com pelo menos 1.550 processos abertos em 38 pa\u00edses \u2013 39 incluindo o sistema judici\u00e1rio da Uni\u00e3o Europeia. \u201cEsse crescimento reflete tamb\u00e9m uma nova concep\u00e7\u00e3o sobre o combate \u00e0 mudan\u00e7a do clima como uma obriga\u00e7\u00e3o legal e exig\u00edvel, e n\u00e3o apenas um compromisso pol\u00edtico ou volunt\u00e1rio\u201d, destaca Borges.<\/p>\n

O Relat\u00f3rio de Lit\u00edgio Clim\u00e1tico Global do PNUMA 2020 mostra que cidad\u00e3os e organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o cada vez mais recorrendo aos tribunais para exercer seu direito a um meio ambiente saud\u00e1vel. \u201cEsses processos est\u00e3o cada vez mais pressionando governos e corpora\u00e7\u00f5es a implementarem compromissos clim\u00e1ticos, ao mesmo tempo que definem o padr\u00e3o para mitiga\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas mais ambiciosas\u201d, atesta o documento.<\/p>\n

S\u00e3o listados ainda as principais tend\u00eancias nos processos de lit\u00edgio clim\u00e1tico: n\u00famero crescente de casos baseados em direitos humanos fundamentais consagrados no direito internacional e nas constitui\u00e7\u00f5es nacionais para obrigar a a\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica de empresas e governos; processos cobrando a aplica\u00e7\u00e3o interna de leis e pol\u00edticas relacionadas ao clima; a\u00e7\u00f5es reivindicando responsabilidade corporativa por danos clim\u00e1ticos; processos abordando falhas de adapta\u00e7\u00e3o e os impactos da adapta\u00e7\u00e3o; e processos contra o greenwashing (lavagem verde, a\u00e7\u00f5es com falsa apar\u00eancia de sustentabilidade) corporativo em rela\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"O<\/figure>\n

O ministra Rosa Weber preside audi\u00eancia p\u00fablica virtual sobre o Fundo Amaz\u00f4nia: n\u00famero de casos de lit\u00edgio clim\u00e1tico cresce tamb\u00e9m no Brasil (Foto: Rosinei Coutinho\/STF \u2013 26\/10\/2020)<\/em><\/span>
\n
\nLit\u00edgios clim\u00e1tico na Justi\u00e7a brasileira
\n<\/strong><\/p>\n

O relat\u00f3rio do Pnuma aponta ainda que o perfil dos autores das a\u00e7\u00f5es est\u00e1 se tornando cada vez mais diversificado e inclui organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, partidos pol\u00edticos, cidad\u00e3os idosos, migrantes e povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cGeralmente, s\u00e3o aqueles mais vulner\u00e1veis \u200b\u200b\u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, que vem resistindo a condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas extremas, aumento do n\u00edvel do mar e altos n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o documento.<\/p>\n

Embora os lit\u00edgios clim\u00e1ticos continuem concentrados em pa\u00edses de alta renda, o relat\u00f3rio lista casos recentes no Brasil, Col\u00f4mbia, \u00cdndia, Paquist\u00e3o, Peru, Filipinas e \u00c1frica do Sul, indicando uma tend\u00eancia de crescimento ainda maior no Sul Global.<\/p>\n

\u201cOs casos clim\u00e1ticos no Brasil est\u00e3o gradualmente crescendo\u201d, testemunha Caio Borges, coordenador do Portf\u00f3lio de Direito e Clima do iCS.<\/p>\n

O advogado lembra que, al\u00e9m de v\u00e1rios casos relevantes nas instancias inferiores, j\u00e1 h\u00e1\u00a0pelo menos tr\u00eas casos que tratam diretamente da mudan\u00e7a do clima no STF<\/a>: a a\u00e7\u00e3o do Fundo Amaz\u00f4nia, a a\u00e7\u00e3o do Fundo Clima e a a\u00e7\u00e3o sobre o PPCDAm (Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento da Amaz\u00f4nia).<\/p>\n

As duas primeiras a\u00e7\u00f5es tiveram como consequ\u00eancia, ainda em 2020, debates p\u00fablicos promovidos pelo STF.<\/p>\n

No outro processo (uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo, partidos e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil cobram a obriga\u00e7\u00e3o de que o governo reduza o desmatamento na Amaz\u00f4nia ao \u00edndice estipulado na Pol\u00edtica Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima.<\/p>\n

O coordenador do iCS lembra que h\u00e1 outras a\u00e7\u00f5es importantes de lit\u00edgio clim\u00e1tico no STJ e em outras inst\u00e2ncias federais e estaduais.<\/p>\n

\u201cO judici\u00e1rio brasileiro est\u00e1 aos poucos absorvendo a tend\u00eancia mundial e os casos exp\u00f5em a mudan\u00e7a do clima em sua dimens\u00e3o pol\u00edtico-jur\u00eddica a ju\u00edzes e ju\u00edzas. Devemos esperar tamb\u00e9m decis\u00f5es emblem\u00e1ticas no Brasil em breve\u201d, aposta Borges.<\/p>\n

 <\/p>\n

\"Manifesta\u00e7\u00e3o<\/figure>\n

Manifesta\u00e7\u00e3o em frente ao Pal\u00e1cio de Justi\u00e7a de Haia no come\u00e7o do julgamento do lit\u00edgio clim\u00e1tico contra Shell: empresa condenada a reduzir emiss\u00f5es em 40% (Foto: Romy Arroyo Fernandez \/ NurPhoto \/ AFP \u2013 20\/12\/2021)<\/span><\/em>
\n
\nShell: a\u00e7\u00f5es insuficientes e viola\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida
\n<\/strong><\/p>\n

Antes da senten\u00e7a definitiva, a Shell, em fevereiro, chegou a anunciar que aceleraria a transi\u00e7\u00e3o de seus neg\u00f3cios, alcan\u00e7ando emiss\u00f5es l\u00edquidas zero at\u00e9 2050: a empresa apresentou um cen\u00e1rio de redu\u00e7\u00f5es futuras no qual seria necess\u00e1rio plantar o equivalente a uma Amaz\u00f4nia em florestas para compensar emiss\u00f5es.<\/p>\n

Os advogados dos autores da a\u00e7\u00e3o, entretanto argumentaram com sucesso que o plano de transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o era claro, com as metas insuficientes, e que a empresa estava ciente h\u00e1 d\u00e9cadas das perigosas consequ\u00eancias das emiss\u00f5es de carbono resultantes de suas pr\u00e1ticas.<\/p>\n

No processo, as entidades ambientalistas alegaram, ainda, que a empresa estaria violando o direto \u00e0 vida, ao causar perigo a terceiros quando medidas alternativas poderiam ser tomadas.<\/p>\n

Para o tribunal holand\u00eas, a pol\u00edtica de sustentabilidade da gigante do petr\u00f3leo foi considerada insuficientemente concreta.<\/p>\n

Na decis\u00e3o, a ju\u00edza Larisa Alwin afirmou que, embora a empresa n\u00e3o tenha agido ilegalmente, houve uma \u201cviola\u00e7\u00e3o iminente da obriga\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Ficou decidido que a Shell deve \u201cimediatamente\u201d reduzir sua produ\u00e7\u00e3o de CO2. O tribunal informou que a decis\u00e3o teria \u201cconsequ\u00eancias de longo alcance\u201d para a empresa e poderia \u201crestringir o crescimento potencial do grupo Shell\u201d.<\/p>\n

A multinacional vai recorrer da decis\u00e3o, alegando que n\u00e3o haveria base legal para o caso, j\u00e1 que os governos seriam os \u00fanicos respons\u00e1veis pelo cumprimento das metas do Acordo de Paris.<\/p>\n

A decis\u00e3o da corte de Haia, cidade onde fica a sede da Shell, apontou, no entanto, que \u201cdesde 2012, existe um amplo consenso internacional sobre a necessidade de a\u00e7\u00f5es n\u00e3o estatais, porque os Estados n\u00e3o podem enfrentar a quest\u00e3o clim\u00e1tica por conta pr\u00f3pria\u201d.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por\u00a0Oscar Valporto – Colabora – 15 de junho de 2021 –\u00a0Justi\u00e7a holandesa manda gigante do petr\u00f3leo reduzir emiss\u00f5es em 45%; ONU aponta que n\u00famero de processos dobrou em tr\u00eas anos. Protesto contra a Shell em posto de gasolina de Haia, onde fica a sede da empresa: casos de lit\u00edgio clim\u00e1tico crescem no mundo inteiro (Foto:…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33017,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[12,24,161],"post_series":[],"class_list":["post-33016","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-aquecimento-global-global-warming-global-climate-change","tag-consumo-sustentavel","tag-petroleo","entry","has-media"],"yoast_head":"\nDerrota da Shell em lit\u00edgio clim\u00e1tico antecipa novas batalhas nos tribunais - FUNVERDE<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Derrota da Shell em lit\u00edgio clim\u00e1tico antecipa novas batalhas nos tribunais - FUNVERDE\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Por\u00a0Oscar Valporto – Colabora – 15 de junho de 2021 –\u00a0Justi\u00e7a holandesa manda gigante do petr\u00f3leo reduzir emiss\u00f5es em 45%; ONU aponta que n\u00famero de processos dobrou em tr\u00eas anos. Protesto contra a Shell em posto de gasolina de Haia, onde fica a sede da empresa: casos de lit\u00edgio clim\u00e1tico crescem no mundo inteiro (Foto:…\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"FUNVERDE\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/funverde\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2021-06-17T14:00:42+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Shell.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"1638\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"1220\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"funverde\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:creator\" content=\"@funverde\" \/>\n<meta name=\"twitter:site\" content=\"@funverde\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"funverde\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"7 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/\"},\"author\":{\"name\":\"funverde\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/bec97e35994e1efd40b63cb533e44277\"},\"headline\":\"Derrota da Shell em lit\u00edgio clim\u00e1tico antecipa novas batalhas nos tribunais\",\"datePublished\":\"2021-06-17T14:00:42+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/\"},\"wordCount\":1717,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Shell.jpg\",\"keywords\":[\"Aquecimento global\",\"Consumo sustent\u00e1vel\",\"Petr\u00f3leo\"],\"articleSection\":[\"Geral\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/\",\"url\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/\",\"name\":\"Derrota da Shell em lit\u00edgio clim\u00e1tico antecipa novas batalhas nos tribunais - FUNVERDE\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Shell.jpg\",\"datePublished\":\"2021-06-17T14:00:42+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/#primaryimage\",\"url\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Shell.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Shell.jpg\",\"width\":1638,\"height\":1220},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Derrota da Shell em lit\u00edgio clim\u00e1tico antecipa novas batalhas nos tribunais\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#website\",\"url\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/\",\"name\":\"FUNVERDE\",\"description\":\"ONG criada em 1999, para melhorar o planeta, atrav\u00e9s da preserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o.\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization\",\"name\":\"FUNVERDE\",\"url\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Logo_Funverde.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Logo_Funverde.jpg\",\"width\":457,\"height\":499,\"caption\":\"FUNVERDE\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/\"},\"sameAs\":[\"https:\/\/www.facebook.com\/funverde\",\"https:\/\/x.com\/funverde\",\"https:\/\/www.instagram.com\/funverde\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/bec97e35994e1efd40b63cb533e44277\",\"name\":\"funverde\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/image\/\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6dd413cb194962ed8eb124d2dce6f715?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6dd413cb194962ed8eb124d2dce6f715?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"funverde\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Derrota da Shell em lit\u00edgio clim\u00e1tico antecipa novas batalhas nos tribunais - FUNVERDE","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Derrota da Shell em lit\u00edgio clim\u00e1tico antecipa novas batalhas nos tribunais - FUNVERDE","og_description":"Por\u00a0Oscar Valporto – Colabora – 15 de junho de 2021 –\u00a0Justi\u00e7a holandesa manda gigante do petr\u00f3leo reduzir emiss\u00f5es em 45%; ONU aponta que n\u00famero de processos dobrou em tr\u00eas anos. Protesto contra a Shell em posto de gasolina de Haia, onde fica a sede da empresa: casos de lit\u00edgio clim\u00e1tico crescem no mundo inteiro (Foto:…","og_url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/","og_site_name":"FUNVERDE","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/funverde","article_published_time":"2021-06-17T14:00:42+00:00","og_image":[{"width":1638,"height":1220,"url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Shell.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"funverde","twitter_card":"summary_large_image","twitter_creator":"@funverde","twitter_site":"@funverde","twitter_misc":{"Escrito por":"funverde","Est. tempo de leitura":"7 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/"},"author":{"name":"funverde","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/bec97e35994e1efd40b63cb533e44277"},"headline":"Derrota da Shell em lit\u00edgio clim\u00e1tico antecipa novas batalhas nos tribunais","datePublished":"2021-06-17T14:00:42+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/"},"wordCount":1717,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Shell.jpg","keywords":["Aquecimento global","Consumo sustent\u00e1vel","Petr\u00f3leo"],"articleSection":["Geral"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/","url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/","name":"Derrota da Shell em lit\u00edgio clim\u00e1tico antecipa novas batalhas nos tribunais - FUNVERDE","isPartOf":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Shell.jpg","datePublished":"2021-06-17T14:00:42+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/#primaryimage","url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Shell.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/06\/Shell.jpg","width":1638,"height":1220},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/derrota-da-shell-em-litigio-climatico-antecipa-novas-batalhas-nos-tribunais\/#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Derrota da Shell em lit\u00edgio clim\u00e1tico antecipa novas batalhas nos tribunais"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#website","url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/","name":"FUNVERDE","description":"ONG criada em 1999, para melhorar o planeta, atrav\u00e9s da preserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o.","publisher":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#organization","name":"FUNVERDE","url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Logo_Funverde.jpg","contentUrl":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/Logo_Funverde.jpg","width":457,"height":499,"caption":"FUNVERDE"},"image":{"@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/funverde","https:\/\/x.com\/funverde","https:\/\/www.instagram.com\/funverde\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/bec97e35994e1efd40b63cb533e44277","name":"funverde","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/#\/schema\/person\/image\/","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6dd413cb194962ed8eb124d2dce6f715?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/6dd413cb194962ed8eb124d2dce6f715?s=96&d=mm&r=g","caption":"funverde"}}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33016"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33016"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33016\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33018,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33016\/revisions\/33018"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33017"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33016"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33016"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33016"},{"taxonomy":"post_series","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/post_series?post=33016"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}