{"id":34191,"date":"2022-01-24T07:30:31","date_gmt":"2022-01-24T10:30:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=34191"},"modified":"2022-01-23T12:31:22","modified_gmt":"2022-01-23T15:31:22","slug":"reciclagem-reutilizacao-e-economia-circular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/reciclagem-reutilizacao-e-economia-circular\/","title":{"rendered":"Reciclagem, Reutiliza\u00e7\u00e3o e Economia Circular"},"content":{"rendered":"
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Por Antonio Silvio Hendges – EcoDebate – 21 de janeiro de 2022<\/p>\n<\/header>\n

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\u00a0Este trabalho tem como foco as informa\u00e7\u00f5es relacionadas com a reciclagem, reutiliza\u00e7\u00e3o e a log\u00edstica reversa dos res\u00edduos no Brasil no per\u00edodo entre os anos de 2010, ano da aprova\u00e7\u00e3o da Lei 12.305 que estabeleceu a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos no pa\u00eds, at\u00e9 o ano de 2019.<\/span><\/div>\n
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Na primeira parte traz as informa\u00e7\u00f5es dos sistemas oficiais dispon\u00edveis sobre os res\u00edduos s\u00f3lidos em que s\u00e3o dimensionados os avan\u00e7os e recuos observados nos \u00faltimos anos quanto \u00e0 gest\u00e3o, tratamento e disposi\u00e7\u00e3o final e ambiental adequada.<\/p>\n

Na segunda parte o enfoque \u00e9 qualitativo avaliando as rela\u00e7\u00f5es entre o atual est\u00e1gio da gest\u00e3o dos res\u00edduos no Brasil com as possibilidades do desenvolvimento da economia circular e do planejamento de produtos e servi\u00e7os para a sua reutiliza\u00e7\u00e3o e reaproveitamento sem as transforma\u00e7\u00f5es biol\u00f3gicas, f\u00edsicas ou qu\u00edmicas requeridas pelos processos de reciclagem.<\/p>\n

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CONCEITOS E DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/h3>\n

A Lei 12.305\/2010 que estabelece no Brasil a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 PNRS define a reciclagem e a reutiliza\u00e7\u00e3o como objetivos e a log\u00edstica reversa como instrumento para a gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos no territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n

Reciclagem<\/strong>: processo de transforma\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos que envolvem a altera\u00e7\u00e3o de suas propriedades f\u00edsicas, f\u00edsico qu\u00edmicas ou biol\u00f3gicas, com vistas \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o em insumos ou novos produtos, observadas as condi\u00e7\u00f5es e os padr\u00f5es estabelecidos pelos \u00f3rg\u00e3os competentes do Sisnama e, no que couber, do SNVS e do Suasa (Cap\u00edtulo II, artigo 3\u00ba, XIV).<\/p>\n

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Reutiliza\u00e7\u00e3o<\/strong>: processo de aproveitamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos sem sua transforma\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica, f\u00edsica ou f\u00edsico-qu\u00edmica, observadas as condi\u00e7\u00f5es e os padr\u00f5es estabelecidos pelos \u00f3rg\u00e3os competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa (Cap\u00edtulo II, artigo 3\u00ba, XVIII).<\/p>\n

Log\u00edstica reversa<\/strong>: \u00e9 o instrumento de desenvolvimento econ\u00f4mico e social caracterizado por um conjunto de a\u00e7\u00f5es, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restitui\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada (Cap\u00edtulo II, artigo 3\u00ba, XII).<\/p>\n

O Sisnama \u00e9 o Sistema Nacional de Meio Ambiente; SNVS \u00e9 o Sistema Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria; Suasa \u00e9 o Sistema Unificado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sanidade Agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

A economia circular de acordo com a Funda\u00e7\u00e3o Ellen Macarthur, \u00e9 um conceito baseado na natureza em oposi\u00e7\u00e3o aos processos produtivos da economia linear onde os res\u00edduos s\u00e3o insumos para a produ\u00e7\u00e3o de novos produtos.<\/p>\n

Esse conceito tamb\u00e9m \u00e9 chamado de\u00a0\u201ccradle to cradle\u201d<\/i>\u00a0\u2013 do ber\u00e7o ao ber\u00e7o \u2013 e n\u00e3o considera a ideia de res\u00edduos. Na economia circular os produtos e servi\u00e7os s\u00e3o planejados para conformarem continuamente novos ciclos sem as transforma\u00e7\u00f5es biol\u00f3gicas, f\u00edsicas ou qu\u00edmicas, mantendo os produtos, materiais e componente no mais alto grau de valor e utilidade, eliminando a no\u00e7\u00e3o de res\u00edduos desde a sua concep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

RECICLAGEM E LOG\u00cdSTICA REVERSA NO BRASIL NO PER\u00cdODO 2010-2019<\/h4>\n

<\/b>As informa\u00e7\u00f5es constantes deste t\u00f3pico tem como refer\u00eancia a publica\u00e7\u00e3o Panorama dos Res\u00edduos S\u00f3lidos 2020 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais \u2013 Abrelpe que nesta edi\u00e7\u00e3o traz a sua an\u00e1lise da gest\u00e3o dos diversos res\u00edduos no Brasil a partir da aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 Lei 12.305\/2010 e Decreto 7.404\/2010.<\/p>\n

A an\u00e1lise est\u00e1 relacionada com o per\u00edodo 2010-2019 e a Abrelpe baseia-se nas informa\u00e7\u00f5es constantes dos \u00f3rg\u00e3os oficiais como o Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 Sinir.<\/p>\n

Optou-se por esta publica\u00e7\u00e3o como refer\u00eancia por ser de f\u00e1cil acesso e compreens\u00e3o, al\u00e9m de um documento oficial das empresas que prestam servi\u00e7os nos v\u00e1rios aspectos, \u00e1reas e etapas da gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos no Brasil.<\/p>\n

Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos \u2013 Entre 2010 e 2019 a gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos no Brasil aumentou 15,64% de 66.695.720 para 79.069.585 em milh\u00f5es de toneladas\/ano. A gera\u00e7\u00e3o individual subiu 8,15% de 348,3 para 379,2 kg\/ano\/habitante.<\/p>\n

Os RSU coletados cresceram de 59 para 72,7 milh\u00f5es de toneladas e a cobertura da coleta avan\u00e7ou de 88 para 92%. Todas as regi\u00f5es apresentaram aumento na gera\u00e7\u00e3o global e per capita.<\/p>\n

Os Estados do Amap\u00e1, Par\u00e1, Roraima, Maranh\u00e3o, Distrito Federal e Minas Gerais diminu\u00edram os \u00edndices de coleta.<\/p>\n

No entanto alguns Estados tiveram aumento significativo na amplia\u00e7\u00e3o da cobertura de coleta dos RSU, Piau\u00ed (12,7%), Mato Grosso (10,5%), Esp\u00edrito Santo (9,9%), Bahia (8,5%), Tocantins (8,4), Alagoas (8,3%), Goi\u00e1s (7,5%), Pernambuco (7,2%), Rond\u00f4nia (6,6%), Santa Catarina (5,6%) e Paran\u00e1 (5,2).<\/p>\n

Os Estados com maiores \u00edndices de cobertura na coleta dos RSU com 95% ou mais: S\u00e3o Paulo (99,6%), Rio de Janeiro (99,5%), Santa Catarina (96,2%), Goi\u00e1s (96,1%), Rio Grande do Sul (95,5%), Paran\u00e1 (95%) e Distrito Federal (95%).<\/p>\n

A coleta de res\u00edduos cresceu em todas as regi\u00f5es e no pa\u00eds passou de 58.795.660 t\/ano em 2010 para 72.748.515 t\/ano em 2019, aumento de 19,17%. A coleta per capita passou de 307,1 kg\/ano em 2010 para 348,9 kg\/ano em 2019, aumento de 12%.<\/p>\n

O \u00edndice nacional de coleta passou de 88% em 2010 para 92% em 2019.<\/p>\n

Em 2010, 3.152 munic\u00edpios tinham alguma a\u00e7\u00e3o voltada para a coleta seletiva, em 2019 foram 4.070 munic\u00edpios.<\/p>\n

Mas as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o abrangem a totalidades das \u00e1reas urbanas e possivelmente nas \u00e1reas rurais existam poucas iniciativas de coleta seletiva e destina\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n

Em 2010, 56,6% dos munic\u00edpios brasileiros tinham iniciativas de coleta seletiva e a regi\u00e3o mais desenvolvida era a Sudeste com 78,7%. Em 2019, s\u00e3o 73,1% e a regi\u00e3o com mais projetos \u00e9 a Sul com 90,9%.<\/p>\n

Embalagens de defensivos agr\u00edcolas<\/strong> \u2013 O Sistema Campo Limpo do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias \u2013 InpEV destinou corretamente 31.266 toneladas em 2010 e 45.563 toneladas em 2019, das quais 94% foram enviadas para reciclagem e 6% para incinera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Este volume representa 94% do total das embalagens prim\u00e1rias comercializadas.<\/p>\n

O sistema possui 411 unidades fixas divididas entre 304 postos e 107 centrais de recebimento.<\/p>\n

Realiza coletas itinerantes nos munic\u00edpios que n\u00e3o possuem capacidade m\u00ednima para instala\u00e7\u00e3o de unidades fixas ou distantes das existentes.<\/p>\n

Al\u00e9m destas embalagens prim\u00e1rias, 131 toneladas de sobras p\u00f3s-consumo tamb\u00e9m foram incineradas.<\/p>\n

Embalagens de \u00f3leos lubrificantes<\/strong> \u2013 O programa de log\u00edstica reversa do Instituto Jogue Limpo est\u00e1 presente em 18 estados e no Distrito Federal, abrange 4.310 munic\u00edpios, com 47.452 geradores cadastrados e 28.147 geradores ativos.<\/p>\n

Entre os anos de 2010 e 2019, a destina\u00e7\u00e3o adequada das embalagens de \u00f3leo lubrificante aumentou em quase quatro vezes e passou de 1.149 toneladas de embalagens recebidas e 1.118 toneladas recicladas em 2010, para 5.036 toneladas recebidas e 4.718 toneladas recicladas em 2019 equivalentes a 100.720.866 embalagens.<\/p>\n

Isto corresponde a 97,3% em 2010 e 98,5% em 2019 de reciclagem do total recebido.<\/p>\n

O sistema tem 177 Pontos de Entrega Volunt\u00e1ria, 65 deles inaugurados em 2019 e est\u00e3o localizados em 13 das 19 unidades da federa\u00e7\u00e3o onde o sistema atua.<\/p>\n

Tamb\u00e9m, realiza coletas itinerantes nos munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o inferior a 15.000 habitantes.<\/p>\n

Pneus usados<\/strong> \u2013 Desde o in\u00edcio do programa da Reciclanip em 1999 at\u00e9 2019 cerca de 5,23 milh\u00f5es de toneladas de pneus inserv\u00edveis foram coletados e destinados de forma correta, volume equivalente a 1,04 bilh\u00f5es de pneus de carros de passeio.<\/p>\n

Os pontos de coleta dos pneus inserv\u00edveis nos munic\u00edpios brasileiros passaram de 576 em 2010 para 1.053 estabelecimentos em 2019, no entanto desde 2017 n\u00e3o s\u00e3o ampliados.<\/p>\n

Neste per\u00edodo ampliou-se em 50,96% a quantidade de pneus recuperados que passou de 312.000 toneladas em 2010, para 471.000 toneladas em 2019.<\/p>\n

L\u00e2mpadas fluorescentes de vapor de s\u00f3dio e merc\u00fario<\/strong> \u2013 A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira para Gest\u00e3o da Log\u00edstica Reversa de Produtos de Ilumina\u00e7\u00e3o \u2013 RECICLUS criada em 2016 \u00e9 respons\u00e1vel pela log\u00edstica reversa das l\u00e2mpadas fluorescentes no Brasil.<\/p>\n

No \u00faltimo Relat\u00f3rio Anual de 2018, o sistema est\u00e1 presente em 254 cidades em 26 estados mais o Distrito Federal.<\/p>\n

Tem 80 empresas associadas com 1.390 pontos de coleta que atendem cerca de 45% da popula\u00e7\u00e3o de acordo com os crit\u00e9rios estabelecidos no Acordo Setorial firmado com o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n

Em 2018, aproximadamente 2.464.527 l\u00e2mpadas foram destinadas de forma ambientalmente correta, das quais 1.103.018 referem-se \u00e0s l\u00e2mpadas compactas e 1.361.509 \u00e0s l\u00e2mpadas tubulares, equivalente a 161.040,6 e 198.780,4 Kg, respectivamente.<\/p>\n

Somando-se o total destinado pela RECICLUS at\u00e9 2018 cumpriu-se 4,6% da meta de recolhimento firmada no Acordo Setorial que estabelece a destina\u00e7\u00e3o final adequada para 20% das l\u00e2mpadas colocadas no mercado nacional em 2012 at\u00e9 2021 \u2013 equivalente a 60 milh\u00f5es de l\u00e2mpadas.<\/p>\n

Com isso, observa-se um aumento expressivo em compara\u00e7\u00e3o ao ano anterior devido \u00e0 maior disponibilidade de PEVs \u2013 Pontos de Entregas Volunt\u00e1rias, parcerias firmadas e consolida\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n

Considerando que as l\u00e2mpadas compactas s\u00e3o compostas por aproximadamente 5 mg de merc\u00fario por unidade e as l\u00e2mpadas tubulares por 9 mg por unidade, foram recuperados 17.768,68 gramas \u2013 cerca de 17,8 kg \u2013 de merc\u00fario para destina\u00e7\u00e3o adequada no ano de 2018.<\/p>\n

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Embalagens em geral<\/strong> \u2013 O Acordo Setorial para Implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Log\u00edstica Reversa de Embalagens em Geral est\u00e1 em vigor desde 2015 com 20 associa\u00e7\u00f5es que representam 3.786 empresas dos setores de papel, pl\u00e1stico e alum\u00ednio.<\/p>\n

A Coaliz\u00e3o Embalagens \u00e9 a entidade gestora do sistema que foi dividido em duas fases:<\/p>\n

A primeira ocorreu entre 2015 e 2017 e seus resultados foram divulgados pelo Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre a Gest\u00e3o dos Res\u00edduos S\u00f3lidos \u2013 SINIR.<\/p>\n

A segunda fase prevista para in\u00edcio 90 dias ap\u00f3s o t\u00e9rmino da Fase 1 com a formaliza\u00e7\u00e3o do Plano de Implementa\u00e7\u00e3o pela Coaliz\u00e3o, mas estes resultados n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>\n

V\u00e1rios Termos de Compromisso estaduais foram firmados.<\/p>\n

No \u00e2mbito Federal, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u2013 MMA lan\u00e7ou a consulta p\u00fablica da proposta do Termo de compromisso para implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 economia circular e log\u00edstica reversa de embalagens em geral, que estabelece metas para o uso de materiais recicl\u00e1veis e compost\u00e1veis na produ\u00e7\u00e3o de embalagens, a incorpora\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias primas recicladas p\u00f3s-consumo e modelos alternativos de embalagens retorn\u00e1veis pl\u00e1sticas ou refis.<\/p>\n

Medicamentos<\/strong> \u2013 Os medicamentos vencidos ou em desuso s\u00e3o classificados como res\u00edduos perigosos \u2013<\/p>\n

Classe 1 e possuem potencial de contamina\u00e7\u00e3o do meio ambiente e da sa\u00fade p\u00fablica se descartados incorretamente.<\/p>\n

O Brasil \u00e9 o s\u00e9timo pa\u00eds que mais consome medicamentos no mundo e at\u00e9 2023 pode chegar \u00e0 quinta posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mas a log\u00edstica reversa destes res\u00edduos n\u00e3o avan\u00e7ou desde a promulga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos em 2010.<\/p>\n

Em 2013, os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade e Meio Ambiente publicaram um Edital de Chamamento para elabora\u00e7\u00e3o de um Acordo Setorial para a estrutura\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de log\u00edstica reversa nacional, mas mesmo com a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo em 2014 nenhuma proposta foi assinada.<\/p>\n

O Governo Federal promulgou o Decreto n\u00ba 10.388 de 5 de junho de 2020 que regulamenta o fluxo para descarte e destina\u00e7\u00e3o de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso.<\/p>\n

Em duas fases, o sistema prev\u00ea que todas as capitais do Brasil e os munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o superior a 500 mil habitantes sejam contemplados com os pontos de coleta no prazo de dois anos.<\/p>\n

Nos munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o superior a 100 mil habitantes, o prazo \u00e9 cinco anos.<\/p>\n

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Eletroeletr\u00f4nicos e componentes<\/strong> \u2013 O Brasil \u00e9 o quinto maior gerador de res\u00edduos eletroeletr\u00f4nicos do mundo e o segundo maior no continente americano ap\u00f3s os Estados Unidos.<\/p>\n

Em 2019 foram geradas 2,1 milh\u00f5es de toneladas no pa\u00eds, o equivalente a 10,2 kg por habitante.<\/p>\n

Mas a log\u00edstica reversa destes res\u00edduos n\u00e3o corresponde aos desafios.<\/p>\n

Em outubro de 2019 foi assinado um Acordo Setorial para implanta\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa de produtos eletroeletr\u00f4nicos de uso dom\u00e9stico e seus componentes para estruturar, implantar e operacionalizar este sistema em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Em fevereiro de 2020, o Decreto Federal n\u00ba 10.240\/2020 estabeleceu normas para a log\u00edstica reversa obrigat\u00f3ria, com previs\u00e3o de alcan\u00e7ar todo o mercado nacional, especialmente empresas e associa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o foram signat\u00e1rias do Acordo Setorial de 2019.<\/p>\n

Em 2019 foram coletadas e destinadas corretamente mais de 514 toneladas de res\u00edduos eletroeletr\u00f4nicos, das quais 342,9 toneladas correspondem aos res\u00edduos eletr\u00f4nicos \u2013 em sua maioria, acess\u00f3rios de computadores como teclados, mouses, carregadores, cabos \u2013 e 171,2 correspondem a pilhas e baterias.<\/p>\n

Al\u00e9m da destina\u00e7\u00e3o correta dos res\u00edduos, o sistema reaproveitou cerca de 100 toneladas de metais ferrosos e n\u00e3o ferrosos e reciclou 47,5 toneladas de pl\u00e1stico, evitando a emiss\u00e3o de 69 toneladas de CO2.<\/p>\n

Quanto aos Pontos de Entrega Volunt\u00e1ria \u2013 PEVs, o sistema conta com 104 para os eletroeletr\u00f4nicos e 2.245 para pilhas e baterias.<\/p>\n

Baterias de chumbo-\u00e1cido<\/strong> \u2013 As baterias de chumbo-\u00e1cido utilizadas em autom\u00f3veis s\u00e3o compostas por placas de chumbo e uma solu\u00e7\u00e3o de \u00e1cido sulf\u00farico, componentes com alto potencial de contamina\u00e7\u00e3o se descartados incorretamente.<\/p>\n

Est\u00e3o previstas na log\u00edstica reversa e j\u00e1 possu\u00edam resolu\u00e7\u00e3o prevendo seu gerenciamento adequado anterior \u00e0 promulga\u00e7\u00e3o da Lei 12.305\/2010 \u2013 Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, atrav\u00e9s da Resolu\u00e7\u00e3o Conama n\u00ba 401\/2008.<\/p>\n

Em 2019, o Acordo Setorial assinado pelos fabricantes e seus representantes, recicladores, distribuidores, comerciantes e a entidade gestora Instituto Brasileiro de Energia Recicl\u00e1vel \u2013 IBER prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o de postos e servi\u00e7os de coleta, transporte, armazenamento e destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada, a recupera\u00e7\u00e3o do chumbo-\u00e1cido com sua reinser\u00e7\u00e3o na cadeia produtiva, a reciclagem dos outros insumos como os pl\u00e1sticos e a recupera\u00e7\u00e3o e\/ou reutiliza\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o eletrol\u00edtica.<\/p>\n

Segundo dados do SINIR, 275.250 das 372.986 toneladas de baterias colocadas no mercado foram recolhidas em 2019, o que representa 74% do total.<\/p>\n

Embalagens de a\u00e7o<\/strong> \u2013 As embalagens de a\u00e7o previstas para a log\u00edstica reversa s\u00e3o as originadas em alimentos de consumo humano, pratos prontos, bebidas, conservas e \u00f3leos comest\u00edveis, ra\u00e7\u00f5es para c\u00e3es e gatos, cosm\u00e9ticos, tintas imobili\u00e1rias, rolhas e tampas, entre outras.<\/p>\n

A entidade gestora do sistema \u00e9 a PROLATA Reciclagem, criada em 2012 pela ABEA\u00c7O \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Embalagens de A\u00e7o e a ABRAFATI \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Fabricantes de Tintas.<\/p>\n

A log\u00edstica reversa destas embalagens foi organizada atrav\u00e9s de um Termo de Compromisso Federal em dezembro de 2018.<\/p>\n

O Programa realizou a destina\u00e7\u00e3o final ambientalmente adequada de mais de 31 mil toneladas de embalagens nos \u00faltimos cinco anos e deixou de emitir 118 mil toneladas de CO2 na fabrica\u00e7\u00e3o de a\u00e7o novo.<\/p>\n

Est\u00e1 presente em 36 munic\u00edpios de 12 estados em todas as regi\u00f5es do pa\u00eds e no Distrito Federal.<\/p>\n

O Programa atua em parceria com 50 cooperativas de catadores e soma 28 PEVs denominados Retorna Machines, que troca as embalagens por pontos que podem ser revertidos de diversas formas.<\/p>\n

RECICLAGEM, REUTILIZA\u00c7\u00c3O E ECONOMIA CIRCULAR<\/h3>\n

Embora a reciclagem seja um fator fundamental \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias primas e insumos, na perspectiva da economia circular n\u00e3o \u00e9 o foco no desenvolvimento dos produtos, no planejamento da vida \u00fatil e do fluxo de materiais das cadeias de produ\u00e7\u00e3o e consumo.<\/p>\n

A log\u00edstica e ciclos reversos tem uma perspectiva mais ampla, para integrar, restaurar e regenerar as cadeias de valor a partir da concep\u00e7\u00e3o, do\u00a0design<\/i>, dos materiais utilizados, fun\u00e7\u00f5es e formas adotadas, inversamente \u00e0 obsolesc\u00eancia programada, uma das bases da economia linear.<\/p>\n

Na economia circular h\u00e1 um gerenciamento dos fluxos de recursos renov\u00e1veis e das reservas n\u00e3o renov\u00e1veis pela regenera\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o das capacidades produtivas.<\/p>\n

\u201cA economia circular \u00e9 muito mais ambiciosa do que a reciclagem de materiais \u201cou zero lixo para os aterros sanit\u00e1rios\u201d. Ela amplia a cadeia de valor para abranger todo o ciclo de vida do produto, do in\u00edcio ao fim, incluindo todos os est\u00e1gios de fornecimento, fabrica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e vendas. [\u2026] De tudo isso resulta novo jarg\u00e3o de neg\u00f3cios para descrever essas \u201cinova\u00e7\u00f5es disruptivas\u201d\u201d (WEETMAN, 2019).<\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Ellen Macarthur define alguns princ\u00edpios norteadores da constru\u00e7\u00e3o de sistemas circulares de produ\u00e7\u00e3o e consumo:<\/p>\n

a) Preservar e aprimorar o capital natural, com a restaura\u00e7\u00e3o e regenera\u00e7\u00e3o dos recursos naturais;<\/p>\n

b) Maximizar o rendimento de recursos, o que leva, principalmente, \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos desperd\u00edcios e \u00e0 circularidade dos recursos;<\/p>\n

c) Estimular a efetividade dos sistemas, gerando impactos positivos para todas as partes interessadas atrav\u00e9s da identifica\u00e7\u00e3o e entendimento das externalidades negativas.<\/p>\n

Neste sentido, a reciclagem para a recupera\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias primas, inclusive com o uso intensivo de energia, n\u00e3o est\u00e1 em primeiro plano em uma economia circular, ao contr\u00e1rio, \u00e9 a \u00faltima etapa, quando os produtos j\u00e1 foram reutilizados, remanufaturados e recondicionados e perderam totalmente a fun\u00e7\u00e3o em vista do desgaste ou da tecnologia n\u00e3o mais vi\u00e1vel.<\/p>\n

A extens\u00e3o e gest\u00e3o dos ciclos de vida dos produtos \u00e9 um dos objetivos centrais em uma cadeia produtiva que considera a economia circular e a maximiza\u00e7\u00e3o dos seus benef\u00edcios econ\u00f4micos, ambientais e sociais.<\/p>\n

\u201cA transi\u00e7\u00e3o para um modelo de Economia Circular est\u00e1 pautada na inova\u00e7\u00e3o, tendo como principal direcionador a efetividade sist\u00eamica para gera\u00e7\u00e3o de impactos positivos, no qual se busca, al\u00e9m da efici\u00eancia e efic\u00e1cia, gerar consequ\u00eancias positivas para as partes envolvidas do sistema\u201d (CNI, 2018).<\/p>\n

Neste sentido, a economia circular n\u00e3o \u00e9 somente uma adequa\u00e7\u00e3o do atual modelo de produ\u00e7\u00e3o em seus processos e produtos, mas pressup\u00f5e a inova\u00e7\u00e3o como uma constante que impacta todo o ciclo desde a concep\u00e7\u00e3o e design, mat\u00e9rias primas, produ\u00e7\u00e3o, armazenagem, log\u00edstica e a rela\u00e7\u00e3o dos consumidores com os produtos ou servi\u00e7os.<\/p>\n

Para a ado\u00e7\u00e3o da economia circular como modelo de produ\u00e7\u00e3o existem motivadores bem definidos e que possuem pontos comuns que permitem a gest\u00e3o dos processos administrativos e da cria\u00e7\u00e3o de novos produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n

Entre estes motivadores os principais s\u00e3o:<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Limites do modelo de economia linear<\/strong> \u2013 a escassez de recursos naturais indica que o modelo linear de extra\u00e7\u00e3o, manufatura, uso e descarte est\u00e1 pr\u00f3ximo do limite.<\/p>\n

Elementos fundamentais se esgotar\u00e3o em per\u00edodos relativamente curtos, alguns nos pr\u00f3ximos 50 anos.<\/p>\n

A Funda\u00e7\u00e3o Ellen Macarthur cita entre estes o mangan\u00eas, g\u00e1lio, germ\u00e2nio, antim\u00f4nio, \u00f3smio, cadmio e ur\u00e2nio<\/strong> entre outros.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o de custos e gera\u00e7\u00e3o de valor<\/strong> \u2013 A competitividade da economia circular ocorre com a redu\u00e7\u00e3o dos custos e maior gera\u00e7\u00e3o de valor com o melhor aproveitamento dos materiais, redu\u00e7\u00e3o de desperd\u00edcios ao longo das cadeias de produ\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos produtos como servi\u00e7os.<\/p>\n

Estimativas indicam que na Europa, por exemplo, sistemas e solu\u00e7\u00f5es com energias renov\u00e1veis reduzem os custos entre 60% e 80% na mobilidade de pessoas, mercadorias e servi\u00e7os.<\/p>\n

Novas fontes de investimentos<\/strong> \u2013 As institui\u00e7\u00f5es financeiras cada vez mais abrem linhas de financiamentos e cr\u00e9ditos para investimentos em projetos de economia circular, inclusive na inova\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas administrativas e inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas.<\/p>\n

Resili\u00eancia e colabora\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 A economia circular amplia a resili\u00eancia dos sistemas ao manter os materiais por mais tempo atrav\u00e9s de ciclos reversos ao reduzir a depend\u00eancia de mat\u00e9rias primas novas e a vulnerabilidade associada com a extra\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de\u00a0commodities<\/i>.<\/p>\n

Gera\u00e7\u00e3o de trabalho e renda<\/strong> \u2013 O uso mais eficiente dos recursos, a reutiliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, recondicionamento, extens\u00e3o da vida \u00fatil e reciclagem tem como resultados uma mudan\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o entre os consumidores com os bens e servi\u00e7os.<\/p>\n

Um sistema que favore\u00e7a pr\u00e1ticas circulares \u00e9 mais intensivo em m\u00e3o de obra qualificada que um sistema linear.<\/p>\n

Conformidade legal e normas<\/strong> \u2013 A economia circular tem como refer\u00eancia a legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional, mas tamb\u00e9m normas que estimulam as empresas na ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de sustentabilidade e responsabilidade ambiental e social como a BSI 8001:2017 e a ISO NBR 14001\/2015 que estabelecem requisitos aos sistemas de gest\u00e3o ambiental e incluem a perspectiva do ciclo de vida dos produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n

A inova\u00e7\u00e3o acontece em cinco aspectos:<\/p>\n

a) na gest\u00e3o administrativa;<\/p>\n

b) na ado\u00e7\u00e3o de novas tecnologias e processos;<\/p>\n

c) na gera\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os;<\/p>\n

d) no\u00a0marketing<\/i>\u00a0e comunica\u00e7\u00e3o com os consumidores que deixam de serem passivos para se tornarem partes fundamentais dos ciclos ao longo das cadeias de valores circulares;<\/p>\n

e) na log\u00edstica, incluindo-se a reversa onde os bens obsoletos ou desgastados retornam dos consumidores aos revendedores, distribuidores e fabricantes para as diversas opera\u00e7\u00f5es ao final dos ciclos de vida.<\/p>\n

A inova\u00e7\u00e3o \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o ou melhoria de um novo produto ou servi\u00e7o atrav\u00e9s de processos tecnol\u00f3gicos mais eficientes \u2013 menos gasto de energia na produ\u00e7\u00e3o e menor gera\u00e7\u00e3o e periculosidade dos res\u00edduos, por exemplo \u2013 com m\u00e9todos de marketing integrados \u00e0s pr\u00e1ticas de gest\u00e3o sustent\u00e1veis quanto aos aspectos e impactos ambientais e sociais \u2013 como sistemas de gest\u00e3o ambiental, certifica\u00e7\u00f5es da cadeia de suprimentos, reutiliza\u00e7\u00e3o e log\u00edstica reversa.<\/p>\n

Na economia circular, a obsolesc\u00eancia planejada como parte da produ\u00e7\u00e3o de massa linear, \u00e9 substitu\u00edda pela agrega\u00e7\u00e3o de valor em todas as etapas dos ciclos de vida e o marketing n\u00e3o tem como objetivo a distribui\u00e7\u00e3o massiva de bens como na economia linear, o foco est\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o dos consumidores e nos atributos dos ciclos de vida dos produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n

Para a ado\u00e7\u00e3o da economia circular \u00e9 necess\u00e1rio uma transi\u00e7\u00e3o dos modelos lineares de produ\u00e7\u00e3o para uma formata\u00e7\u00e3o circular associada com inova\u00e7\u00f5es no\u00a0design<\/i>, nas formas e fun\u00e7\u00f5es dos produtos e servi\u00e7os, no\u00a0marketing<\/i>, na log\u00edstica e na gest\u00e3o dos neg\u00f3cios sejam privados ou p\u00fablicos.<\/p>\n

Nesta transi\u00e7\u00e3o, a reciclagem \u00e9 um instrumento fundamental e precisa ser estimulada e implantada em todos os n\u00edveis e setores, inclusive como processo educativo de massa que estimule a educa\u00e7\u00e3o para o consumo e a responsabilidade compartilhada em todos os n\u00edveis.<\/p>\n

A efetividade da log\u00edstica reversa dos res\u00edduos tecnol\u00f3gicos e que ofere\u00e7am riscos ambientais, sociais ou de sa\u00fade p\u00fablica tamb\u00e9m \u00e9 um patamar m\u00ednimo para uma transi\u00e7\u00e3o onde os produtos e servi\u00e7os n\u00e3o sejam descart\u00e1veis e mantenham-se como ativos econ\u00f4micos.<\/p>\n

Entre as inova\u00e7\u00f5es nos modelos de neg\u00f3cios para a transi\u00e7\u00e3o \u00e0 economia circular os principais s\u00e3o os produtos-servi\u00e7os, compartilhamentos, a circularidade dos insumos, a recupera\u00e7\u00e3o de recursos, fun\u00e7\u00f5es e valores n\u00e3o percebidos dos produtos, componentes e materiais, a extens\u00e3o da vida \u00fatil e a virtualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Entre os condicionantes est\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas, a educa\u00e7\u00e3o ambiental e para o consumo e as tecnologias dispon\u00edveis.<\/p>\n

Mesmo as a\u00e7\u00f5es com origem na iniciativa privada est\u00e3o sujeitas a estes tr\u00eas fatores, sendo indispens\u00e1vel que estejam integradas com as legisla\u00e7\u00f5es, os programas educativos e o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, ou ser\u00e3o atitudes espont\u00e2neas e sem consist\u00eancia.<\/p>\n

ECONOMIA CIRCULAR NO BRASIL<\/h3>\n

Como se pode perceber na primeira parte deste trabalho e considerando somente a gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e res\u00edduos tecnol\u00f3gicos sujeitos \u00e0 log\u00edstica reversa no Brasil, ainda estamos em um patamar prim\u00e1rio de transi\u00e7\u00e3o para uma economia circular.<\/p>\n

O aumento da coleta no pa\u00eds, nos Estados e munic\u00edpios \u00e9 inercial e n\u00e3o significou o avan\u00e7o em projetos estruturados e universais de coleta seletiva, reciclagem, fortalecimento das cooperativas ou empresas que atuam nesta \u00e1rea, reutiliza\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria ou de insumos e a recupera\u00e7\u00e3o significativa de valores.<\/p>\n

Em muitos munic\u00edpios nem mesmo os planos de gest\u00e3o de res\u00edduos previstos na legisla\u00e7\u00e3o foram implantados.<\/p>\n

As diretrizes legais foram alteradas diversas vezes para a extens\u00e3o dos prazos, principalmente por press\u00e3o dos agentes institucionais dos Estados e munic\u00edpios que alegam impossibilidade da implanta\u00e7\u00e3o e cumprimento dos requisitos da Lei 12.305\/2010.<\/p>\n

Tamb\u00e9m h\u00e1 uma desigualdade quanto \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana com a prioriza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas mais nobres e urbanizadas, facilitando o descarte irregular e a forma\u00e7\u00e3o de lix\u00f5es clandestinos que impactam a sa\u00fade p\u00fablica e degradam as \u00e1reas urbanas e rurais e os recursos h\u00eddricos.<\/p>\n

Um setor fundamental \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o civil que no Brasil \u00e9 um dos principais geradores de m\u00e3o de obra, mas tamb\u00e9m de res\u00edduos e descartes irregulares, sendo que praticamente n\u00e3o existem programas educativos e de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a minimiza\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o e circularidade dos insumos.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos res\u00edduos sujeitos aos acordos setoriais e log\u00edstica reversa, tamb\u00e9m h\u00e1 grandes limita\u00e7\u00f5es e mesmo com alguns avan\u00e7os b\u00e1sicos, a cadeia produtiva ainda \u00e9 planejada de forma linear e o enfoque est\u00e1 mais no compromisso legal m\u00ednimo exig\u00edvel que na gera\u00e7\u00e3o e resgate de valores, trabalho e renda.<\/p>\n

Neste sentido h\u00e1 um descompasso entre as pol\u00edticas p\u00fablicas e a necessidade de avan\u00e7ar para uma economia circular, limitando as possibilidades de inova\u00e7\u00f5es conforme descritas no item III.<\/p>\n

H\u00e1 uma vis\u00e3o majorit\u00e1ria dos agentes e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos de que a linearidade corresponde ao desenvolvimento econ\u00f4mico desej\u00e1vel ao pa\u00eds, enquanto propostas que consideram os aspectos e impactos positivos da economia circular s\u00e3o indesej\u00e1veis e oriundas de setores que desejam um retrocesso quanto aos modelos de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e consumo implantados.<\/p>\n

Neste aspecto h\u00e1 tamb\u00e9m um descompasso destes setores e agentes p\u00fablicos com v\u00e1rias \u00e1reas da iniciativa privada que percebeu as vantagens da economia circular, mas encontra dificuldades legais e inclusive de acesso aos incentivos e cr\u00e9ditos, principalmente as pequenas e m\u00e9dias empresas, focos de muitas inova\u00e7\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es em v\u00e1rias \u00e1reas.<\/p>\n

Na educa\u00e7\u00e3o ambiental definida como \u201cos processos por meio dos quais o indiv\u00edduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e compet\u00eancias voltadas para a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial \u00e0 sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade\u201d (Lei 9.795\/1999, artigo 1\u00ba) s\u00e3o poucas as iniciativas p\u00fablicas formais ou informais, bem como \u00e9 baixo o incentivo para o desenvolvimento de projetos consequentes e integrados pelas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade e empresas.<\/p>\n

Na tecnologia temos uma depend\u00eancia de modelos aos quais n\u00e3o temos o controle estrat\u00e9gico e que s\u00e3o pr\u00e9-definidos para a solu\u00e7\u00e3o de problemas e demandas imediatas, com poucos incentivos e recursos escassos para a pesquisa de solu\u00e7\u00f5es integradas e circulares que componham uma economia macro que estimule a inova\u00e7\u00e3o desde as cadeias de fornecimento ao planejamento da vida \u00fatil e destino final dos bens e servi\u00e7os.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

CONCLUS\u00c3O<\/strong><\/p>\n

De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais, mantido o atual ritmo de evolu\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos no Brasil, somente em 2075 teremos solu\u00e7\u00e3o para a disposi\u00e7\u00e3o final adequada.<\/strong><\/p>\n

\u201cAo considerar a manuten\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio vigente, seriam necess\u00e1rios 55 anos para que aterros controlados e lix\u00f5es sejam encerrados, [\u2026] evidencia a urg\u00eancia de solu\u00e7\u00f5es para viabilizar as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, de forma cont\u00ednua e com sustentabilidade, para que o pa\u00eds possa superar essa chaga medieval de forma definitiva em todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o\u201d (Abrelpe, 2021).<\/p>\n

Conclui-se, portanto, que o Brasil ainda tem um longo caminho para o desenvolvimento de uma economia circular quando se considera os res\u00edduos urbanos e tecnol\u00f3gicos e que os principais entraves s\u00e3o:<\/p>\n

a) n\u00e3o conformidade das pol\u00edticas p\u00fablicas ignoradas e proteladas por interesses de grupos relacionados com a economia linear \u00e0 qual se encontram acomodados e ainda na perspectiva do lucro imediato e corporativo com apoio e coniv\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os e agentes p\u00fablicos;<\/p>\n

b) aus\u00eancia de programas massivos de educa\u00e7\u00e3o ambiental e para o consumo<\/p>\n

c) baixos investimentos em pesquisas, na ci\u00eancia e na tecnologia.<\/p>\n

Estes fatores s\u00e3o justamente os considerados fundamentais ao desenvolvimento da economia circular, o que torna ainda mais preocupante este quadro de atraso do pa\u00eds em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s economias mais desenvolvidas.<\/p>\n

Esta realidade faz com que as inova\u00e7\u00f5es sejam retardadas ou limitadas e que o pa\u00eds desperdice recursos energ\u00e9ticos, materiais, econ\u00f4micos e humanos e inviabilize o desenvolvimento e as novas tecnologias, indispens\u00e1veis em uma economia que considera a sustentabilidade e a circularidade dos bens e servi\u00e7os, necessariamente pautada pelo conhecimento e a tecnologia.<\/p>\n

Antonio Silvio HENDGES<\/em><\/p>\n

Licenciatura Plena em Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas Uniasselvi<\/em><\/p>\n

P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o em Auditorias Ambientais Universidade C\u00e2ndido Mendes<\/em><\/p>\n

as.hendges@gmail.com<\/em><\/p>\n

REFER\u00caNCIAS<\/strong>:<\/p>\n

Abrelpe \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais.\u00a0Panorama dos Res\u00edduos S\u00f3lidos no Brasil 2020<\/i>. S\u00e3o Paulo: Abrelpe, 2021.<\/p>\n

BRASIL.\u00a0Decreto 4281 de 25 de junho de 2002<\/i>. Regulamenta a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos, Bras\u00edlia: 2021.<\/p>\n

BRASIL.\u00a0Decreto 7.404 de 23 de dezembro de 2010<\/i>. Regulamenta a Lei 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos, Bras\u00edlia: 2021.<\/p>\n

BRASIL.\u00a0Lei 9.795 de 27 de abril de 1999<\/i>. Disp\u00f5e sobre a educa\u00e7\u00e3o ambiental, institui a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos, Bras\u00edlia: 2021.<\/p>\n

BRASIL.\u00a0Lei 12.305 de 02 de agosto de 2010<\/i>. Institui a Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos; altera a Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998; e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos,\u00a0<\/b>Bras\u00edlia: 2021.<\/p>\n

Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria.\u00a0Economia Circular: oportunidades e desafios para a ind\u00fastria brasileira<\/i>. Bras\u00edlia: CNI, 2018.<\/p>\n

MEADOWS, Dennis; RANDERS, Jorgen; MEADOWS, Donella H.\u00a0Limites do Crescimento<\/i>. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2007.<\/p>\n

WEETMAN, Catherine.\u00a0Economia Circular \u2013 Conceitos e estrat\u00e9gias para fazer neg\u00f3cios de forma mais inteligente, sustent\u00e1vel e lucrativa<\/i>. S\u00e3o Paulo: Aut\u00eantica Business, 2019.<\/p>\n

in\u00a0EcoDebate<\/a>, ISSN 2446-9394, 21\/01\/2022<\/p>\n

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