{"id":34352,"date":"2022-03-14T07:30:59","date_gmt":"2022-03-14T10:30:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=34352"},"modified":"2025-12-15T05:26:42","modified_gmt":"2025-12-15T08:26:42","slug":"dia-historico-no-combate-a-poluicao-plastica-nacoes-se-comprometem-a-desenvolver-acordo-juridicamente-vinculante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/dia-historico-no-combate-a-poluicao-plastica-nacoes-se-comprometem-a-desenvolver-acordo-juridicamente-vinculante\/","title":{"rendered":"Dia hist\u00f3rico no combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica: na\u00e7\u00f5es se comprometem a desenvolver acordo juridicamente vinculante"},"content":{"rendered":"

Por Nayara Costa – Envolverde – 3 de mar\u00e7o de 2022<\/p>\n

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Chefes de Estado, ministros e ministras do Meio Ambiente e outros representantes de 175 na\u00e7\u00f5es aprovaram hoje uma resolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica na Assembleia da ONU para o Meio Ambiente (UNEA-5), em Nair\u00f3bi, pelo Fim da Polui\u00e7\u00e3o Pl\u00e1stica<\/a>.<\/div>\n
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A resolu\u00e7\u00e3o visa a estabelecer um acordo internacional juridicamente vinculante at\u00e9 2024.<\/div>\n
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Al\u00e9m disso, aborda todo o ciclo de vida do pl\u00e1stico, incluindo sua produ\u00e7\u00e3o, design e descarte.<\/div>\n
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\u201cNo cen\u00e1rio atual de turbul\u00eancia geopol\u00edtica, a Assembleia da ONU para o Meio Ambiente mostra o melhor da coopera\u00e7\u00e3o multilateral\u201d, disse o Presidente da UNEA-5 e Ministro de Clima e Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide.<\/p>\n

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\u201cA polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica se transformou em uma epidemia. Com a resolu\u00e7\u00e3o de hoje, estamos oficialmente no caminho certo para uma cura\u201d.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A resolu\u00e7\u00e3o, que se baseia em tr\u00eas propostas iniciais de v\u00e1rias na\u00e7\u00f5es, estabelece um Comit\u00ea Intergovernamental de Negocia\u00e7\u00e3o (INC<\/em>, na sigla em ingl\u00eas), que entrar\u00e1 em funcionamento em 2022, com a meta de concretizar uma proposta para um acordo global juridicamente vinculante at\u00e9 o fim de 2024.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que seja apresentado um instrumento juridicamente vinculante, que atenda a diversas alternativas para abordar todo o ciclo de vida do pl\u00e1stico, o design de produtos e materiais reutiliz\u00e1veis e recicl\u00e1veis, e a necessidade de uma maior colabora\u00e7\u00e3o internacional para facilitar o acesso \u00e0 tecnologia, \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e \u00e0 coopera\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e t\u00e9cnica.<\/p>\n

O Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) convocar\u00e1, at\u00e9 o final de 2022, um f\u00f3rum aberto a todas as partes interessadas, em conjunto com a primeira sess\u00e3o do INC, para trocar conhecimentos e melhores pr\u00e1ticas entre as diferentes partes do mundo.<\/p>\n

O f\u00f3rum facilitar\u00e1 discuss\u00f5es abertas e garantir\u00e1 que estas ser\u00e3o fomentadas pela ci\u00eancia, com registros quanto aos progressos atingidos ao longo dos pr\u00f3ximos dois anos.<\/p>\n

Por fim, ao fim do trabalho do INC, o PNUMA organizar\u00e1 uma confer\u00eancia diplom\u00e1tica para a aprova\u00e7\u00e3o do resultado e disponibilizar\u00e1 as assinaturas.<\/p>\n

\u201cO dia de hoje marca um triunfo para o planeta com rela\u00e7\u00e3o aos pl\u00e1sticos de uso \u00fanico. Este \u00e9 o acordo ambiental multilateral mais importante desde o acordo de Paris. \u00c9 uma pol\u00edtica de seguro para esta gera\u00e7\u00e3o e outras futuras, para que possam viver com o pl\u00e1stico e n\u00e3o ser condenados por ele\u201d, afirmou Inger Andersen, Diretora Executiva do PNUMA.<\/p>\n

\u201cQue fique claro que o mandato do INC n\u00e3o permite a nenhuma parte interessada uma pausa de dois anos\u201d.<\/p>\n

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Em negocia\u00e7\u00f5es paralelas sobre um acordo juridicamente vinculante, o PNUMA trabalhar\u00e1 em conjunto com todos os governos e empresas interessados que estejam envolvidos na cadeia de valor para substituir os pl\u00e1sticos de uso \u00fanico, assim como para mobilizar o financiamento privado e remover barreiras de investimento na pesquisa e em uma nova economia circular do pl\u00e1stico\u201d, acrescentou a Diretora.<\/p>\n

A produ\u00e7\u00e3o de pl\u00e1stico subiu de dois milh\u00f5es de toneladas em 1950 para 348 milh\u00f5es em 2017, tornando-se uma ind\u00fastria global avaliada em 522,6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, e esse n\u00famero est\u00e1 previsto para duplicar at\u00e9 2040<\/a>.<\/p>\n

Os impactos da produ\u00e7\u00e3o do pl\u00e1stico e da polui\u00e7\u00e3o resultante na tripla crise planet\u00e1ria de mudan\u00e7a clim\u00e1tica, perda da natureza e polui\u00e7\u00e3o s\u00e3o uma cat\u00e1strofe prestes a acontecer:<\/p>\n