{"id":34781,"date":"2022-07-06T07:30:25","date_gmt":"2022-07-06T10:30:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=34781"},"modified":"2022-07-03T16:37:03","modified_gmt":"2022-07-03T19:37:03","slug":"estudos-sobre-armazenamento-de-carbono-apoiados-pela-fapesp-subsidiam-projeto-de-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/estudos-sobre-armazenamento-de-carbono-apoiados-pela-fapesp-subsidiam-projeto-de-lei\/","title":{"rendered":"Estudos sobre armazenamento de carbono apoiados pela FAPESP subsidiam projeto de lei"},"content":{"rendered":"

 <\/p>\n

Por Elton Alisson – Ag\u00eancia FAPESP \u2013 Resultados de trabalhos conduzidos no Centro de Pesquisa para Inova\u00e7\u00e3o em Gases de Efeito Estufa (RCGI) embasam proposta de cria\u00e7\u00e3o de um marco legal para explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da atividade em tramita\u00e7\u00e3o no Senado (foto: RCGI\/divulga\u00e7\u00e3o)<\/em><\/span><\/p>\n

Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal o Projeto de Lei n\u00ba 1.425<\/a> com o objetivo de criar um marco legal para a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica no Brasil da atividade de captura e armazenamento de carbono em reservat\u00f3rios geol\u00f3gicos, como po\u00e7os de petr\u00f3leo e g\u00e1s, aqu\u00edferos salinos e camadas de carv\u00e3o.<\/p>\n

De autoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), o projeto \u00e9 embasado em estudos sobre o tema realizados por pesquisadores vinculados ao\u00a0Centro de Pesquisa para Inova\u00e7\u00e3o em Gases de Efeito Estufa<\/a><\/b>\u00a0(RCGI<\/a><\/b>).<\/p>\n

Constitu\u00eddo com apoio da FAPESP e da Shell na Escola Polit\u00e9cnica da Universidade de S\u00e3o Paulo (Poli-USP), o RCGI \u00e9 um dos 23\u00a0Centros de Pesquisa em Engenharia<\/a><\/b>\u00a0(CPEs<\/a><\/b>) criados pela Funda\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dez anos.<\/p>\n

\u201cO projeto de lei proposto \u00e9 fruto da pesquisa desenvolvida ao longo de quatro anos por cientistas brasileiros na Universidade de S\u00e3o Paulo, via Centro de Pesquisa para Inova\u00e7\u00e3o em Gases de Efeito Estufa [Research Centre for Greenhouse Gas Innovation \u2013 RCGI] \u2013 um l\u00f3cus de excel\u00eancia da parceria entre ind\u00fastria, governos e universidade p\u00fablica para encontrar solu\u00e7\u00f5es para os problemas que elencamos\u201d, destaca o texto do projeto de lei.<\/p><\/blockquote>\n

O RCGI conta com cerca de 400 pesquisadores atuando em 46 projetos de pesquisa focados em estudos avan\u00e7ados relacionados ao uso sustent\u00e1vel do g\u00e1s natural, biog\u00e1s, hidrog\u00eanio, gest\u00e3o, transporte, armazenamento e uso de CO2.<\/p>\n

Alguns dos principais programas de pesquisa mantidos por pesquisadores do centro s\u00e3o sobre captura e armazenamento de carbono (CCS, na sigla em ingl\u00eas) e bioenergia com captura e armazenamento de carbono (BECCS, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n

\u201cO Brasil tem enorme potencial de fazer CCS n\u00e3o apenas\u00a0offshore<\/i>\u00a0[em po\u00e7os de petr\u00f3leo e g\u00e1s no fundo do mar], como tamb\u00e9m\u00a0onshore<\/i>\u00a0[em terra]. Um exemplo \u00e9 a captura e o armazenamento de CO2 que \u00e9 emitido durante a produ\u00e7\u00e3o de etanol e de outros biocombust\u00edveis, a chamada BECCS\u201d, diz \u00e0\u00a0Ag\u00eancia FAPESP<\/b>\u00a0Julio Meneghini<\/a><\/b>, diretor-geral do RCGI.<\/p><\/blockquote>\n

\u201cSe for feita a captura e o armazenamento de CO2 gerado pela queima do diesel utilizado em caminh\u00f5es para o transporte e em m\u00e1quinas para o plantio da cana, por exemplo, e reduzida a aplica\u00e7\u00e3o de fertilizantes de origem f\u00f3ssil para o cultivo da planta destinado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bioenergia, o etanol brasileiro pode ter pegada negativa em termos de emiss\u00e3o de gases de efeito estufa\u201d, avalia.<\/p>\n

Economia de baixo carbono<\/h3>\n

O texto do projeto de lei destaca que a utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos de sequestro geol\u00f3gico de carbono (CCS), que visam armazenar grandes quantidades de CO2 de forma permanente no substrato geol\u00f3gico, impedindo sua libera\u00e7\u00e3o, representa uma alternativa para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de GEE para setores que n\u00e3o conseguem atingir esse objetivo em raz\u00e3o de seus processos produtivos ou custo.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O texto aponta, contudo, que as tecnologias de baixo carbono no Brasil est\u00e3o longe de um cen\u00e1rio de implanta\u00e7\u00e3o em larga escala, especialmente para o sequestro geol\u00f3gico de carbono.<\/p>\n

Atualmente, apenas alguns campos na regi\u00e3o do pr\u00e9-sal conseguem desenvolver a atividade de CCS.<\/p>\n

Algumas das raz\u00f5es para isso, segundo o autor do projeto de lei, s\u00e3o restri\u00e7\u00f5es de licenciamento ambiental e a falta de regras claras, al\u00e9m do desafio de integrar os polos industriais em que ocorre\u00a0a emiss\u00e3o do CO2 aos projetos de inje\u00e7\u00e3o para estocagem permanente.<\/p>\n

Entre as barreiras \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de projetos de CCS em larga escala, tr\u00eas aspectos v\u00eam sendo apontados como estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

Primeiro, os custos para constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o das infraestruturas; segundo, a falta de pol\u00edticas de incentivos para fomentar o desenvolvimento da\u00a0CCS; e terceiro, a aus\u00eancia ou falha na defini\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es jur\u00eddico-regulat\u00f3rias relacionadas, principalmente, \u00e0 etapa de armazenamento geol\u00f3gico do CO2.<\/p>\n

\u201cA implementa\u00e7\u00e3o das atividades que formam a cadeia de CCS requer a edi\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio espec\u00edfico para o seu desenvolvimento no Brasil, especialmente no que se refere \u00e0 etapa de armazenamento de CO2, uma vez que esta etapa da cadeia inaugura novos usos para o subsolo brasileiro, que podem representar custos e riscos econ\u00f4micos para o operador\u201d, avalia.<\/p><\/blockquote>\n

Essa aus\u00eancia de normas sobre CCS no Brasil motivou a cria\u00e7\u00e3o em 2017 de um grupo de estudos sobre o tema no RCGI, chamado de projeto 42.<\/p>\n

Atualmente, parte dos pesquisadores migrou\u00a0para o novo projeto denominado Advocacy, cujos resultados das pesquisas subsidiaram o projeto de lei.<\/p>\n

O grupo \u00e9 composto, al\u00e9m de advogados, por pesquisadores com diferentes forma\u00e7\u00f5es, como engenheiros, ge\u00f3grafos, economistas e f\u00edsicos, e mant\u00e9m colabora\u00e7\u00e3o com centros de pesquisa sobre o tema nos Estados Unidos e no Reino Unido.<\/p>\n

\u201cUm dos objetivos do estudo que realizamos ao longo desses \u00faltimos cinco anos foi definir uma proposta legislativa sobre CCS no Brasil que estabelecesse alguns par\u00e2metros, como a autoridade competente para outorga e regula\u00e7\u00e3o, os direitos de propriedade relativos \u00e0 atividade de estocagem de carbono, o licenciamento ambiental e a responsabilidade civil de longo prazo\u201d, explica Hirdan Katarina de Medeiros Costa, coordenadora do projeto que embasou o projeto de lei.<\/p><\/blockquote>\n

Uma das conclus\u00f5es dos pesquisadores, refletida no projeto de lei, \u00e9 que por serem forma\u00e7\u00f5es rochosas com valor econ\u00f4mico e, por isso, se enquadrarem no conceito de recursos minerais, os reservat\u00f3rios geol\u00f3gicos s\u00e3o de propriedade da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Em virtude disso, \u00e9 ela quem deve conceder a outorga para atividade de CCS via Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), por meio de uma autoriza\u00e7\u00e3o com prazo predeterminado e condi\u00e7\u00f5es de revoga\u00e7\u00e3o estipuladas em lei.<\/p>\n

\u201cIsso d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para empresas interessadas em fazer o armazenamento de CO2, que \u00e9 uma atividade econ\u00f4mica custosa\u201d, afirma a advogada Isabela Morbach, uma das pesquisadoras do grupo, que estudou os principais aspectos jur\u00eddicos que idealmente precisam estar definidos em um projeto de lei sobre CCS.<\/p>\n

Uma vez que a tecnologia e a\u00a0expertise<\/i> em inje\u00e7\u00e3o e armazenamento de CO2 no Brasil foram desenvolvidas pela ind\u00fastria de petr\u00f3leo, a regula\u00e7\u00e3o de CCS no pa\u00eds deve ser feita pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP), sugerem os pesquisadores.<\/p>\n

J\u00e1 o licenciamento ambiental deve seguir as normas estabelecidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama).<\/p>\n

Os pesquisadores tamb\u00e9m prop\u00f5em que a responsabilidade pelo CO2 armazenado em reservat\u00f3rio ap\u00f3s o encerramento pode ser transferida para uma gestora de ativos \u2013 uma institui\u00e7\u00e3o privada formada por um conjunto de operadores e fiscalizada pela ANP.<\/p>\n

\u201cA gestora de ativos receberia a \u00e1rea depois da empresa que recebeu a licen\u00e7a para explora\u00e7\u00e3o fech\u00e1-la e monitor\u00e1-la por um per\u00edodo suficiente para comprovar a estabilidade do CO2 e garantir que a opera\u00e7\u00e3o foi feita de forma segura. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a \u00e1rea seria devolvida definitivamente para o Estado\u201d, explica Morbach.<\/p><\/blockquote>\n

Experi\u00eancia internacional<\/h3>\n

A fim de definir a proposta legislativa sobre CCS no Brasil os pesquisadores estudaram as legisla\u00e7\u00f5es em vigor em pa\u00edses do Reino Unido, na Austr\u00e1lia, Estados Unidos, prov\u00edncia de Alberta, no Canad\u00e1, e Noruega.<\/p>\n

Esses \u00faltimos tr\u00eas pa\u00edses s\u00e3o os que mais t\u00eam avan\u00e7ado na explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da CCS, com projetos j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA experi\u00eancia internacional mostra que essa atividade s\u00f3 pode prosperar se tiver a participa\u00e7\u00e3o do Estado como uma esp\u00e9cie de fiador, propondo regras cab\u00edveis, implementando leis e assumindo riscos de longo prazo\u201d, diz o ge\u00f3logo Israel Lacerda de Ara\u00fajo, tamb\u00e9m integrante do grupo de pesquisa sobre o tema no RCGI.<\/p><\/blockquote>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel tirar nenhum projeto do papel quando n\u00e3o se tem regras claras, acordo entre as partes e o Estado como \u00e1rbitro, atuando inclusive em defesa dos interesses da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d, avalia Ara\u00fajo, que \u00e9 consultor\u00a0legislativo no Senado Federal na \u00e1rea de energia, minera\u00e7\u00e3o e assuntos correlatos\u00a0e fez a articula\u00e7\u00e3o com Prates para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto de lei.<\/p>\n

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  Por Elton Alisson – Ag\u00eancia FAPESP \u2013 Resultados de trabalhos conduzidos no Centro de Pesquisa para Inova\u00e7\u00e3o em Gases de Efeito Estufa (RCGI) embasam proposta de cria\u00e7\u00e3o de um marco legal para explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da atividade em tramita\u00e7\u00e3o no Senado (foto: RCGI\/divulga\u00e7\u00e3o) Est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Senado Federal o Projeto de Lei n\u00ba 1.425…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34782,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[12,44],"post_series":[],"class_list":["post-34781","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","tag-aquecimento-global-global-warming-global-climate-change","tag-limpeza-ecologica","entry","has-media"],"yoast_head":"\nEstudos sobre armazenamento de carbono apoiados pela FAPESP subsidiam projeto de lei - FUNVERDE<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=34781\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Estudos sobre armazenamento de carbono apoiados pela FAPESP subsidiam projeto de lei - 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