{"id":36368,"date":"2023-09-29T07:30:06","date_gmt":"2023-09-29T10:30:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/?p=36368"},"modified":"2023-09-26T15:17:48","modified_gmt":"2023-09-26T18:17:48","slug":"para-avancar-com-a-transicao-ecologica-e-preciso-tratar-das-questoes-territoriais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.funverde.org.br\/blog\/para-avancar-com-a-transicao-ecologica-e-preciso-tratar-das-questoes-territoriais\/","title":{"rendered":"Para avan\u00e7ar com a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, \u00e9 preciso tratar das quest\u00f5es territoriais"},"content":{"rendered":"
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Por Jarlene Gomes<\/strong><\/a>\u00a0– JOTA – 26 de setembro de 2023 – Deve-se investir na melhoria da governan\u00e7a da terra com a participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade civil e do setor privado – D<\/span>esmatamento ilegal na Terra Ind\u00edgena Pirititi, em Roraima. Foto: Felipe Werneck\/Ibama.<\/span><\/em><\/p>\n<\/header>\n

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Qual a l\u00f3gica do ordenamento territorial no Brasil?<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1, ainda, um projeto nacional claro capaz de explicar isso.<\/p>\n

E para responder esta pergunta, precisamos pensar em como compreender os processos de forma\u00e7\u00e3o, planejamento e organiza\u00e7\u00e3o de um territ\u00f3rio.<\/p>\n

O ordenamento (ou reordenamento) do territ\u00f3rio surge como uma estrat\u00e9gia do Estado para compatibilizar interesses de m\u00faltiplos atores na estrutura\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o e na busca pela transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e clim\u00e1tica.<\/p>\n

O pa\u00eds enfrenta atualmente uma situa\u00e7\u00e3o desafiadora.<\/p>\n

S\u00f3 na Amaz\u00f4nia, quase dois ter\u00e7os do territ\u00f3rio s\u00e3o terras p\u00fablicas e palco de conflitos fundi\u00e1rios, grilagem, aumento do desmatamento e viola\u00e7\u00e3o dos direitos territoriais e socioambientais \u2013 principalmente das popula\u00e7\u00f5es que historicamente o ocupam.<\/p>\n

Na Amaz\u00f4nia, os conflitos est\u00e3o geralmente relacionados ao uso do solo.<\/p>\n

A regi\u00e3o possui uma frente de expans\u00e3o agr\u00edcola e econ\u00f4mica que induz a convers\u00e3o florestal, especialmente de vegeta\u00e7\u00e3o nativa para a pastagem e \u00e1reas para agricultura.<\/p>\n

Dados divulgados em 2021 pela CPT (Comiss\u00e3o Pastoral da Terra) mostram que 80% dos assassinatos no campo se concentram na Amaz\u00f4nia. <\/span><\/p>\n

Esses conflitos se referem, em sua maioria, a diferentes contextos no \u00e2mbito rural que envolvem a luta pela terra, por \u00e1gua, por direitos e meios para garantia da subsist\u00eancia, trabalho e renda.<\/span><\/p>\n

Os conflitos por terra e os crimes ambientais n\u00e3o devem ser vistos como dois fatores isolados e ambos t\u00eam rela\u00e7\u00e3o direta com as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, com o desenvolvimento social e com as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

S\u00f3 a Amaz\u00f4nia Legal, que representa 49% do pa\u00eds, possui 57,5 milh\u00f5es de hectares de florestas p\u00fablicas n\u00e3o destinadas expostas ao risco de desmatamento; e 91% das emiss\u00f5es dos gases de efeito estufa da Amaz\u00f4nia est\u00e3o relacionadas ao desmate de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, de acordo com o SEEG (Sistema de Estimativas de Emiss\u00f5es e Remo\u00e7\u00f5es de Gases de Efeito Estufa).<\/p>\n

O relan\u00e7amento do Fundo Clima, realizado recentemente pelo governo federal, \u00e9 uma \u00f3tima oportunidade para implementar o Plano de Transforma\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica incluso no\u00a0PAC\u00a0(Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento).<\/p>\n

Mas o que esse plano tem a ver com os conflitos agr\u00e1rios e crimes ambientais?<\/p>\n

Basta olhar para a hist\u00f3ria do Brasil e perceber que essas quest\u00f5es no pa\u00eds ainda patinam no problema raiz da quest\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

A falta de uma reforma agr\u00e1ria e de uma pol\u00edtica que organize efetivamente o territ\u00f3rio narram uma trajet\u00f3ria marcada por lutas pela terra.<\/p>\n

E esses conflitos se originam de desigualdades que geram injusti\u00e7as sociais e clim\u00e1ticas \u2013 a serem remediadas pelos planos de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O pa\u00eds j\u00e1 desenvolveu pol\u00edticas clim\u00e1ticas e ambientais que deram certo.<\/p>\n

Um exemplo \u00e9 o PPCDAm (Plano de A\u00e7\u00e3o para Preven\u00e7\u00e3o e Controle do Desmatamento da Amaz\u00f4nia Legal), que reduziu as emiss\u00f5es a partir de 2004 com as pol\u00edticas de controle do desmatamento.<\/p>\n

Sua quinta fase foi lan\u00e7ada em 2023, com a\u00e7\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2027.<\/p>\n

J\u00e1 se sabe que o conhecimento cient\u00edfico envolvido nessas pol\u00edticas permite o olhar para o territ\u00f3rio em diferentes escalas, especialmente pelo avan\u00e7o e uso de tecnologias espaciais.<\/p>\n

Contudo, ainda permanece uma lacuna de informa\u00e7\u00e3o sobre a camada social, ou seja, sobre aquilo que n\u00e3o aparecem nas imagens de sat\u00e9lite \u2013 contribuindo para a indefini\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

Essa lacuna impacta fortemente os produtores da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais, para al\u00e9m da quest\u00e3o socioambiental.<\/p>\n

Do ponto de vista econ\u00f4mico, por exemplo, s\u00e3o geradas limita\u00e7\u00f5es como acesso \u00e0s linhas de cr\u00e9dito, pol\u00edticas de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, programas institucionais para compras dos produtos agropecu\u00e1rios e da sociobiodiversidade que dependem de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e ambiental do im\u00f3vel rural e territ\u00f3rios.<\/p>\n

Se o Brasil possui uma floresta amaz\u00f4nica com a maior biodiversidade do mundo e parte importante do mundo ocidental para a estabilidade do clima global, por que o pa\u00eds ainda n\u00e3o avan\u00e7ou em defini\u00e7\u00f5es efetivas para o ordenamento territorial e fundi\u00e1rio?<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 resposta definitiva para isso, mas parece que o processo de constru\u00e7\u00e3o de uma Pol\u00edtica Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT) anda em descompasso com os principais debates das pol\u00edticas territoriais do pa\u00eds.<\/p>\n

Desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, o ordenamento era previsto como uma pol\u00edtica de Estado.<\/p>\n

Mas foi somente em 2003 que a\u00e7\u00f5es foram tomadas pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional por meio de uma Proposta de PNOT, que at\u00e9 hoje n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\n

Infelizmente, as experi\u00eancias desenvolvidas no pa\u00eds s\u00e3o ainda incipientes e talvez esta lacuna seja respons\u00e1vel pelas incompreens\u00f5es quanto ao uso adequado da terra.<\/p>\n

Um dos principais instrumentos de planejamento e ordenamento territorial em implementa\u00e7\u00e3o, sobretudo na Amaz\u00f4nia Legal, \u00e9 o ZEE (Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico).<\/p>\n

Essa ferramenta da PNMA (Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente) visa racionalizar a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio e orientar a tomada de decis\u00e3o no planejamento do uso da terra, formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de harmoniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, sociais e ambientais.<\/p>\n

O ZEE \u00e9 uma pol\u00edtica que precisa ser levada a s\u00e9rio, pois organiza as informa\u00e7\u00f5es sobre onde \u00e9 necess\u00e1rio ter mais conserva\u00e7\u00e3o, onde h\u00e1 maior potencial para produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola com olhar para o avan\u00e7o da ci\u00eancia e tecnologia, atualizando as suas diretrizes para incorporar o desafio clim\u00e1tico.<\/p>\n

Os padr\u00f5es de desenvolvimento n\u00e3o s\u00e3o uniformes, uma vez que cada territ\u00f3rio apresenta diferentes contextos e vulnerabilidades.<\/p>\n

Uma caracter\u00edstica do ZEE \u00e9 justamente valorizar essas particularidades, que se traduzem no estabelecimento de alternativas de uso e gest\u00e3o que oportunizam as vantagens competitivas do territ\u00f3rio.<\/p>\n

Superar o ordenamento territorial e fundi\u00e1rio no Brasil \u00e9 o primeiro passo para garantir os direitos territoriais, reduzir os conflitos agr\u00e1rios e promover a inclus\u00e3o social e econ\u00f4mica.<\/p>\n

Ordenar o territ\u00f3rio \u00e9 como arrumar a pr\u00f3pria casa. Exige solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, jur\u00eddicas e decis\u00f5es pol\u00edticas que envolvam esfor\u00e7os n\u00e3o apenas da uni\u00e3o.<\/p>\n

Essa \u00e9 uma miss\u00e3o que precisa do engajamento dos estados, fortalecimento das capacidades dos munic\u00edpios e das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n

O Brasil possui um grande capital em terras p\u00fablicas e traz a oportunidade para liderar o ordenamento e reconduzir o modelo de desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n

Um ponto-chave nesse desafio \u00e9 promover a integra\u00e7\u00e3o das agendas de conserva\u00e7\u00e3o ambiental e de produ\u00e7\u00e3o, buscando equil\u00edbrio para um desenvolvimento econ\u00f4mico justo e equitativo.<\/p>\n

Essa integra\u00e7\u00e3o deve estar \u00e0 luz da promo\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o social, com a redu\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o de terras, avan\u00e7o nas tecnologias de produ\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais e valoriza\u00e7\u00e3o da diversidade cultural como parte da pol\u00edtica de ordenamento territorial necess\u00e1ria para o pa\u00eds.<\/p>\n

Ci\u00eancia e tecnologia s\u00e3o fundamentalmente importantes na cria\u00e7\u00e3o de novos usos econ\u00f4micos do territ\u00f3rio.<\/p>\n

Mas \u00e9 preciso, tamb\u00e9m, investir na melhoria da governan\u00e7a da terra, incorporando a qualifica\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos e gestores p\u00fablicos; e, al\u00e9m disso, garantir a participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade civil e do setor privado como agentes no processo de decis\u00e3o e de implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas, sobretudo com a coopera\u00e7\u00e3o entre diferentes n\u00edveis de governo.<\/p>\n

Para o Brasil alcan\u00e7ar maior efici\u00eancia em seus planos de transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e clim\u00e1tica, a prioridade dever\u00e1 ser garantir uma pol\u00edtica de ordenamento territorial como estrat\u00e9gia para promover uma mudan\u00e7a no setor produtivo, com a\u00e7\u00f5es de resili\u00eancia \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e combate aos conflitos de terra.<\/p>\n

JARLENE GOMES<\/strong>\u00a0\u2013 Pesquisadora do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia)<\/p>\n

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Por Jarlene Gomes\u00a0– JOTA – 26 de setembro de 2023 – Deve-se investir na melhoria da governan\u00e7a da terra com a participa\u00e7\u00e3o efetiva da sociedade civil e do setor privado – Desmatamento ilegal na Terra Ind\u00edgena Pirititi, em Roraima. Foto: Felipe Werneck\/Ibama. Qual a l\u00f3gica do ordenamento territorial no Brasil? 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Foto: Felipe Werneck\/Ibama. Qual a l\u00f3gica do ordenamento territorial no Brasil? 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